A Politica de Assistência Social
•Seguridade Social – politicas de Previdência Saúde de Assistência Social
•Assistência Social – direito do cidadão, dever do Estado
•Garantia Constitucional
•Prestada a quem dela necessitar
•Oferece proteção- amparo - promoção
•Garante beneficios continuados e eventuais
•Contribuir para erradicação da pobreza
Principios
 Supremacia do atendimento ás necessidades sociais
sobre as exigências da rentabilidade
 Universalização dos direitos sociais
 Respeito á dignidade do cidadão, autonomia
 Garantia de convivência familiar e comunitaria
 Igualdade
dos direitos no acesso,sem qualquer
discriminação
 Divulgação ampla dos beneficios, cobertura ampla
Diretrizes
 Descentralização politico – administrativa
 Participação
da população na formulação e
controle de sua execução
 Primazia da responsabilidade do Estado
 Centralidade na família
Objetivos
 Prover serviços,programas,projetos e benefícios
de proteção social
 Contribuir
para
a
inclusão
social
e
a
qualidade,ampliando acesso aos bens e serviços
 Assegurar que as ações tenham centralidade na
família,garantindo convivência social
Campo Funcional
 ATENDIMENTO – proteção social básica
 ASSESSORAMENTO
 GARANTIA DE DIREITOS
 INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO
 HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO
Gestão
 Sistema único e descentralizado
 Conselhos de Assistência Social- participação
 Orgão Gestor- regulação e organização
 Fundo de assistência Social - financiamento
Organização- referências e
pressupostos
 Vigilância Social- produção, sistematização de informações,
dados e indicadores territorializados sobre situação social da
população usuaria.
 Proteção Social – deve garantir e assegurar a sobrevivência e
acesso ao rendimento básico, a convivência e fortalecimento de
vinculos familiares e comunitários
 Defesa
Social e Institucional – proporcionar atendimento
digno,acesso aos serviços, á informação, ao exercício da
cidadania e ao protagonismo, á oferta qualificada de serviços.
Novas Bases das Relações
Institucionais
 PAPEL DO ESTADO – primazia- ordenamento
 FORMAÇÃO
DE
REDES
–
integração
complementariedade
 FINANCIAMENTO – obrigação governamental
 CONTROLE SOCIAL –
participação popular
o
sociedade civil
o
conselhos e conferências
e
Desafios
 Gestão Partilhada
 Integração entre rede publica e privada
 Estabelecimento de prioridades
 Financiamento – meios
 Incorporação de novas demandas