Sindicato dos Trabalhadores
em Saúde, Trabalho
e Previdência Social
no Estado do
Rio de Janeiro
24/Janeiro/2008
Governo Lula nega antecipação de
parcelas dos 47,11% para Saúde
Federal, Trabalho e MPS
Mas mantém benefícios para banqueiros e especuladores
Representantes do Ministério do Planejamento disseram ao Sindsprev que não haverá antecipação das parcelas restantes dos 47,11%
(PCCS) para servidores da carreira da seguridade (Saúde Federal, Trabalho e Previdência). O governo invocou o fim da CPMF como
‘razão’ para negar a pauta dos servidores. No entanto, mantém para 2008 a previsão de gastar, com juros aos banqueiros, o dobro do
previsto para todo funcionalismo – leia nas páginas 2 e 3.
Servidores fazem a festa nas
confraternizações do Sindsprev
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
Fashion Rio é palco de protesto contra
discriminação racial
Pagina 12
Paginas 6 e 7
‘Reajuste para Funasa em março será mantido’, Ano novo começa com velha crise na saúde
diz Planejamento
estadual
Pagina 9
Pagina 5
Sem ventilação, agências do INSS fervem no
verão carioca
Pagina 11
FOTO: FERNANDO FRANÇA
Atendimento
da GEAP
continua
precário
Paginas 10
Jejum de Dom Luiz Cappio desmascarou
transposição do São Francisco
Pagina 8
Sindsprev lançará
campanha contra
fundações e em defesa
da saúde pública
Paginas 2
t 2
24 DE JANEIRO DE 2008
Sindicato organizará campanha
contra as fundações na saúde
Morre Cândida Rosa,
servidora e militante
do HGB
Movimento será iniciado logo após o Carnaval
Faleceu a servidora Cândida
Garcia Rosa, assistente social aposentada do Hospital Geral de Bonsucesso. Sindicalizada ao SindsprevRJ, ela era militante do PSOL e do
MTL (Movimento Terra, Trabalho e
Liberdade).
A última atividade do movimento
social da qual participou foi o Encontro Nacional de Gênero, Raça e Etnia,
realizado no Rio.
O sepultamento ocorreu no dia
15 de janeiro, no cemitério Jardim da
Saudade, em Sulacap. A missa de sétimo dia foi no domingo, 20 de janeiro, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Taquara.
A direção do Sindsprev lamenta
a morte de Cândida e se solidariza
com seus familiares e amigos.
FOTO: JORGE NUNES
A
Por André Pelliccione
partir de 13 de fevereiro
— após o Carnaval — o
Sindsprev iniciará uma grande campanha unificada contra a implantação das
fundações de direito privado nas saúdes
federal, estadual e municipais. A finalidade da campanha é unir servidores e a
população contra um projeto que tem o
objetivo de privatizar a saúde pública,
transferindo verbas públicas e hospitais
equipados para a iniciativa privada.
Às vésperas do Natal, o governo
Sérgio Cabral aprovou na Alerj a lei que
cria as fundações estatais de direito privado, apesar da rejeição dos servidores
e dos sindicatos que representam a categoria. A previsão do governo é instalálas em até seis meses.
Fim da estabilidade para
servidores
Se as fundações forem implementadas, estará sepultada a possibilidade de um plano de carreira único dos
servidores, acabando-se também com
o regime jurídico único do funcionalismo. É que o regime implantado em
cada fundação será celetista, sem qualquer garantia de estabilidade e com
distorções salariais entre os servidores,
transformados em funcionários descartáveis.
Acima, seminário sobre fundações, realizado pela Regional Sul do SIndsprev
Para a população, as fundações
significam o fim da gratuidade, da universalidade e integralidade dos serviços de saúde, que passarão a ser geridos pela iniciativa privada, contrariando os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde). Na prática, inaugura-se
a possibilidade de se cobrar por consultas, exames e internações em leitos
já privatizados.
Fórum reúne sindicatos
em defesa da saúde pública
Desde outubro do ano passado, o
Sindsprev participa ativamente do Fórum
em Defesa da Saúde e Contra as Fundações, que reúne entidades como os
sindicatos de médicos, enfermeiros,
fonoaudiólogos e associações de servidores da saúde. O Fórum reúne-se todas as segundas-feiras, às 16h, no auditório do Sindicato dos Médicos (Av.
Churchil, 97 – 11º andar), para debater
estratégias de luta contra as fundações.
Na campanha de fevereiro, o Sindsprev
vai incorporar as contribuições do Fórum,
cujas propostas de mobilização estão
sendo discutidas em assembléias de base
já realizadas nos hospitais Getútlio
Vargas, Pedro II, Albert Schweitzer,
Rocha Farias e Carlos Chagas.
Servidores do Hospital da Posse
também protestam contra fundações
E
Por Ricardo Portugal
m protesto contra a intenção da Prefeitura de
Nova Iguaçu de implantar uma fundação estatal de direito privado para administrar o Hospital Municipal Dr. Luiz
Guimarães - popularmente conhecido
como “Hospital da Posse” - servidores
e funcionários terceirizados realizaram,
dia 15/01, ato público de protesto na porta daquela unidade médica.
A manifestação foi organizada pela
Regional Baixada II do Sindsprev-RJ e
serviu de alerta para os servidores e
usuários do hospital. De acordo com a
diretora da Regional, Jacqueline Alves,
a unidade sempre foi cobaia de todas
as propostas capitalistas de destruição
da saúde pública. Segundo ela, a Câmara Municipal iguaçuana já autorizou
a criação da fundação pelo Poder Executivo. Na prática, isso significará a
privatização do hospital, além de provocar a demissão imediata de 1.200 fun-
cionários terceirizados, muitos trabalhando há mais de 20 anos naquela unidade. O ato serviu para exigir das autoridades uma saúde pública, de qualidade e de direito para todos, e não de “direito privado”.
Sucateamento compromete
funcionamento do hospital
A falta de profissionais de saúde e
de equipamentos tem comprometido o
atendimento na Posse. Há falta de médicos nas especialidades de ortopedia,
pediatria, otorrinolaringologia e uma série de outras que um hospital de grande porte como o de Nova Iguaçu precisa ter.
Outro fato que tem prejudicado a
saúde pública naquele município é que
a maioria dos integrantes do Conselho
Municipal de Saúde está comprometi-
da com o governo Lindberg Farias (PT).
Segundo Jacqueline, alguns destes conselheiros conseguiram nomeações na
prefeitura para seus familiares e, por
causa disso, silenciam diante da crise
que assola a saúde pública, fazendo vista
grossa ao sucateamento e à ameaça de
privatização do Hospital da Posse.
Lindberg Farias recebe comissão
de funcionários do hospital
No dia seguinte ao ato no hospital,
uma comissão de trabalhadores foi recebida por Lindberg Farias, que garantiu
a todos que sua intenção não é privatizar
a Posse com a criação da fundação. Ele
disse que essa foi a saída encontrada para
manter o pessoal terceirizado trabalhando. Foi agendada reunião com o procurador e um novo encontro com o prefeito para 30 deste mês.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro
Rua Joaquim Silva, 98-A - Centro - Rio de Janeiro
( (21) 3478-8200 | fax: (21) 3478-8233
Morte de Preguinho é
perda irreparável
Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do companheiro Marco Aurélio, o Preguinho, reintegrado da Funasa, ocorrido no último dia 14. Com apenas 41 anos de
idade, Marcos deixou um filho.
Preguinho foi valoroso companheiro de lutas dos reintegrados da
Funasa, participando dos momentos
decisivos da categoria na busca de
seus direitos, começando pela
efetivação.
Aproveitamos a ocasião para
alertar todos os companheiros da
Funasa a realizarem periodicamente seus exames médicos e que, no
trabalho, se preocupem com a segurança. Que Deus console o coração dos familiares de Marcos e de
outros que se foram. Os ideais desses companheiros continuam vivos,
e sempre nos estimularão a continuar na luta pelos direitos da categoria, como saúde, segurança e educação no trabalho.
Departamento da Funasa
reúne-se todas as
segundas, no Sindsprev
Lembramos que todas as segundas-feiras se reúne o Departamento
da Funasa, onde se discutem, entre
outras questões, a saúde dos trabalhadores. Compareça. É sempre às
16 horas, na sede do Sindsprev (Rua
Joaquim Silva, 98, Lapa), atrás da
Sala Cecília Meirelles.
Edição: André Pelliccione (Mtb JP19301RJ) | Redação: Helcio Duarte Filho (Mtb JP16379RJ), Vânia Gomes (Mtb JP18880RJ), Olyntho Contente (Mtb JP14173RJ)
e Ricardo Portugal (Mtb JP16959RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (Mtb JP185880RJ) | Fotografia: Fernando de França | Tiragem: 30 mil exemplares | Impressão:
Folha Dirigida | Secretaria de Imprensa e Divulgação Tel.: (21) 3478-8220 | Fax (21) 3478-8223 | website: http://www.sindsprevrj.org.br | e-mail:
[email protected]
24 DE JANEIRO DE 2008
3t
NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA SEM A CPMF - I
Lula poupa banqueiros e
‘desconta’ em servidores
Planejamento confirma congelamento de salários e nega antecipação de parcelas dos 47,11% da
seguridade após fim da CPMF, mas governo mantém previsão de gastar
com juros das dívidas o dobro do previsto para todo funcionalismo
FOTO: WILSON DIAS_ABR
Por Hélcio Duarte Filho
C
erca de 30 dias após o
governo suspender as
negociações com os servidores públicos federais
por conta da votação da CPMF, representantes do Ministério do Planejamento retomaram as conversas com os servidores, mas com o discurso oficial do
Planalto de ‘usar’ a CPMF para negar
reivindicações do setor.
Na reunião da qual participaram o
coordenador das Relações Sindicais do
ministério, Nelson Oliveira, e dirigentes
da federação nacional (Fenasps) e do
Sindsprev-RJ, os porta-vozes do governo insistiram na retórica de que o fim
da CPMF foi uma “irresponsabilidade”
e que, sem uma alternativa que compense a perda causada pelo fim do ‘imposto do cheque’, não haverá recursos
para reajustes salariais nem para a antecipação das parcelas dos 47,11%.
No primeiro dia útil do ano, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento)
e Guido Mantega (Fazenda) deram entrevista coletiva na qual anunciaram
aumento de impostos e o congelamento
dos salários do funcionalismo.
Ao ser indagado por repórteres sobre um possível congelamento, Mantega
repassou a pergunta para Bernardo, que
reafirmou que as negociações que estavam em curso ao final do ano passado, entre elas a da seguridade social,
estavam suspensas. “Não queremos
fazer aumentos nesse momento”, disse. “Esse debate [as negociações sala-
Ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega com Lula, antes de anunciarem arrocho contra servidores, em 2 de janeiro
riais] vai ser fechado quando [alcançarmos] os 20 bilhões de cortes”, afirmou.
Cortes no setor público
‘alimentam’ superávit
Ao decidir ‘compensar’ a CPMF
com cortes no serviço público e nos
salários, o governo Lula opta por não
tocar no superávit primário e manter o
pagamento dos juros das dívidas públicas. Superávit primário é o saldo positivo nas contas públicas, fora as despesas com pagamentos de juros.
No ano passado, o governo federal gastou R$ 112 bilhões com os servidores públicos, metade de quanto a
União desembolsou para pagamentos
da dívida com banqueiros: R$ 222 bi-
Congelamento de salários para compensar
CPMF é inconstitucional, afirma juiz
O congelamento salarial anunciado pelo governo Lula para ‘compensar’ parte das perdas na arrecadação
decorrentes do fim da CPMF é
inconstitucional. É o que afirmou à imprensa o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil),
Walter Nunes, que disse que pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a medida.
A inconstitucionalidade é apontada porque, ao congelar os salários,
Lula não cumprirá a revisão anual dos
salários prevista no artigo 37, inciso
10, da Constituição Federal. O magistrado afirma que a revisão significa,
no mínimo, repor as perdas causadas
pela inflação.
O Supremo Tribunal Federal possui decisão favorável à revisão dos salários dos servidores. O presidente
Lula, no entanto, vem tentando burlar
a norma constitucional aplicando reposições diferenciadas e, para efeito
legal, reajustes insignificantes lineares,
menores do que 1%.
(HDF)
lhões. É o que denuncia nota publicada
pela Campanha Auditoria Cidadã, ligada à Rede Jubileu Sul, que lidera
movimento pela suspensão do pagamento da dívida pública.
Para 2008, a previsão orçamentária
destina R$ 248 bilhões para juros e
amortizações das dívidas. O valor é
mais de seis vezes superior à perda estimada da CPMF (R$ 40 bilhões), cerca de cinco vezes maior do que os R$
48 bilhões previstos para saúde, quase
dez vezes acima dos R$ 26 bilhões da
educação e 50 vezes os R$ 5 bilhões
sinalizados para reforma agrária.
A nota da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida declara solidariedade
com os servidores e diz que está em
disputa se recursos orçamentários serão destinados para os “interesses do
Estado brasileiro, seus servidores e da
sociedade” ou de “especuladores”.
Este ‘empenho’ do governo em
manter sempre em dia e em volumes
cada vez maiores o pagamento das dívidas não tem, como contrapartida, a redução do que é devido. Para que se
tenha uma idéia, em 2002, quando Lula
assumiu a Presidência, o montante da
dívida federal era de R$ 566 bilhões,
foram pagos até o final de 2007 quase
um trilhão de reais e a dívida hoje gira
em torno de R$ 760 bilhões.
Outro aspecto encoberto na decisão
de Lula de jogar a conta da CPMF nas
costas dos servidores é que a ‘perda’
causada pelo fim da CPMF pode nem
sequer afetar o orçamento. É o que alerta o economista Washington Lima, que
presta serviços para entidades sindicais.
Segundo ele, a tendência, nos últimos
anos, tem sido a arrecadação de impostos da União superar as projeções iniciais, o que, repetindo-se em 2008, pode
compensar ou mesmo superar a perda
da CPMF.
Refeitório é inaugurado no
PAM Campo Grande
Os servidores do PAM Campo
Grande agora contam com um refeitório para fazer suas refeições. Recéminaugurado pela direção do posto, ele
possui duas salas e está equipado com
fogão, geladeira e microondas. Batizado de Pia Maria, em homenagem à ginecologista que trabalhou no PAM por
mais de 40 anos e faleceu há cerca de
três, poderá, ainda, ser usado pelo núcleo sindical para reuniões dos servidores. “Ela era querida não só pelos funcionários, mas também pelos usuários”,
disse Clara Fonseca, dirigente do
Sindsprev-RJ, sobre a homenagem à
servidora.
t 4
24 DE JANEIRO DE 2008
NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA SEM A CPMF - II
Planejamento descarta antecipar
parcelas dos 47,11% da seguridade
Decisão prejudica servidores federais dos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho;
Sindicato organiza pressão sobre governo
FOTO: GLAUBER FERNANDES
R
Por Hélcio Duarte Filho
epresentantes do Ministério do Planejamento disseram que não haverá antecipação das parcelas restantes dos 47,11% (PCCS) para
os servidores da carreira da seguridade
social enquanto não houver uma ‘solução’
orçamentária para o fim da CPMF.
A notícia foi dada a dirigentes sindicais, na reunião realizada no dia 11 de
janeiro, entre eles diretores do Sindsprev-RJ, poucos dias depois de assessores do próprio ministério garantirem
que a antecipação das parcelas seria
mantida, embora com cronograma diferente do que vinha sendo negociado
no final do ano passado.
Os 47,11%, passivo referente ao
antigo Plano de Cargos, Carreiras e
Salários, está sendo pago em parcelas
aos servidores federais que integram a
carreira da seguridade social, composta pelos ministérios da Saúde, da Previdência e do Trabalho.
Governo usa CPMF para
justificar cortes
Os representantes do Ministério do
Planejamento repetiram o discurso oficial do governo Lula para justificar o
anunciado congelamento salarial para o
funcionalismo: com o fim da CPMF - o
‘imposto do cheque’ derrubado pelo
Senado em dezembro passado - não
haveria recursos para fazer nem a antecipação das parcelas nem a incorporação das gratificações.
Os dois itens vinham sendo negociados entre servidores e governo no final
de 2007, mas as reuniões foram suspensas em meio à crise da votação da
CPMF no Senado.
Reunião no Planejamento em que foi confirmado congelamento salarial e não antecipação das parcelas dos 47,11%
Da reunião realizada em Brasília, a
primeira após a suspensão das negociações pelo governo, participaram Nelson
de Oliveira, Ana Lúcia da Silva e Sandro
Olivier - que integram o setor de Relações Sindicais e a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento. Pelos
servidores, representantes da federação
nacional (Fenasps) e da confederação
cutista (CNTSS). Três dirigentes do
Sindsprev-RJ estiveram na negociação:
Isaac Loureiro Junior, Lúcia Pádua e
Octaciano Gomes Ramos (Piano).
GT do sindicato se reúne dia 30
O ministério não descartou retomar
as negociações em torno da antecipação das parcelas e das gratificações,
mas condicionou as duas coisas à obtenção de recursos extras que ‘substituam’ a CPMF. O pagamento das parcelas deste ano, em março e dezembro,
está mantido, segundo o governo.
Na avaliação da direção do Sindsprev, Lula usa o imposto recém-derrubado para justificar medidas que ata-
cam os servidores. “A CPMF nunca
serviu para pagar funcionários ou dar
aumento a ninguém”, lembra Isaac.
O Grupo de Trabalho da seguridade
social do Sindsprev se reúne no dia 30
de janeiro, a partir das 16 horas, na sede
do sindicato, para traçar propostas que
se contraponham às decisões do Planalto. A participação é aberta a todos
os interessados. O objetivo é construir
um movimento que pressione o governo a não jogar a ‘conta’ da CPMF nas
costas dos servidores.
Pagamento dos 47,11% teve origem em greves da categoria
A dívida dos 47,11% do governo
para com os servidores da atual carreira da seguridade tem sua origem
em greves da categoria.
Em primeiro lugar, à que até hoje
é considerada a maior de todos os tempos, em 1987. Àquela época, o então
presidente José Sarney, que assumira
o cargo no lugar de Tancredo Neves,
morto antes de tomar posse, foi obrigado a conceder um adiantamento
pecuniário por conta do Plano de Car-
gos e Salários da Categoria correspondente a 100% do salário efetivo
do servidor.
Ocorre que, posteriormente, este
adiantamento deixou de ser corrigido
em alguns momentos de reposição salarial, o que deu origem a um passivo
trabalhista até hoje não resolvido.
Na greve de 2005, os servidores
da Saúde, da Previdência e do Trabalho obtiveram do governo Lula o compromisso de que os 47,11%, índice re-
lativo ao passivo do antigo PCCS, seriam pagos de forma parcelada. Os
servidores do INSS já haviam conquistado o mesmo pagamento em menos
parcelas.
Na seguridade foram previstas 12
parcelas, a serem pagas ao longo de
seis anos, o que desagradou os servidores e levou à negociação, interrompida ano passado, em torno da antecipação das parcelas restantes.
Até o momento, já foram pagas
quatro parcelas: 3% e 6,23% (março
e dezembro de 2006); e 4,3% e 4,13%
(março e dezembro de 2007). Estão
por serem pagas outras oito parcelas,
que o governo já havia anunciado que
concordava em antecipar, mas voltou
atrás após o fim da CPMF: 3,97% e
3,81% (março e dezembro de 2008);
2,94% e 2,86% (março e dezembro
de 2009); 2,77% e 2,7% (março e dezembro de 2010); e 1,32% e 1,29%
(março e dezembro de 2011). (HDF)
24 DE JANEIRO DE 2008
5t
NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA SEM A CPMF - III
Luta na Funasa ‘supera’ fim da CPMF
e governo confirma equiparação
Planejamento garante a dirigentes sindicais que reajuste em março será mantido
FOTO: GLAUBER FERNANDES
reajuste referente à equiparação salarial entre reintegrados e servidores
estatutários da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) foi confirmado por representantes do Ministério
do Planejamento durante a reunião com
sindicalistas em Brasília, no dia 11 de
janeiro. Eles garantiram que a queda da
CPMF não afetará o reajuste de 50,32%
a partir de março deste ano para os empregados públicos (reintegrados) da
Funasa, a título de equiparação salarial.
O
“O que está assinado está assinado, eles garantiram que vão cumprir e
manter o reajuste dos mata-mosquitos”,
relata Isaac Loureiro Junior, diretor do
Sindsprev-RJ e da federação nacional
(Fenasps), que participou da reunião
representando a federação nacional
(Fenasps) e o Sindsprev-RJ, ao lado de
Lúcia de Pádua e Octaciano Gomes
Ramos (Piano).
Os servidores manifestaram aos representantes do governo as preocupações da categoria, uma vez que o governo Lula anunciou - no primeiro dia
útil do ano - a suspensão das negociações e o congelamento salarial do funcionalismo público federal.
Na avaliação dos dirigentes do
Sindsprev que participaram das negociações, será preciso manter as mobilizações da categoria, que precisa ficar
vigilante e alerta, aguardando a publicação da Medida Provisória com o reajuste no Diário Oficial e pressionando
pelo prosseguimento das negociações.
Audiência com comissão de reintegrados da Funsa, quando Planejamento prometeu manter reajuste de 50,32%
Comissão de Reintegrados arranca do governo
pagamento das férias de 2006
A Comissão de Reintegrados da
Funasa conseguiu negociar com o governo a garantia do pagamento das férias da categoria relativas a 2006.
Quem informa é Robinho, dirigente do
Sindsprev e um dos representantes da
categoria na mesa de negociação.
Segundo ele, 2.600 servidores da
fundação serão beneficiados com a
Projeto que transforma indenização em gratificação
está pronto, mas sem data para vigorar
O governo tem pronto o projeto de
lei que transforma a indenização de
campo dos trabalhadores da Fundação
Nacional de Saúde em gratificação.
Mas ainda não o apresentou às entidades representativas da categoria e
nem tem data para aprová-lo e
implementá-lo.
A notícia foi dada aos dirigentes
sindicais durante a reunião, que voltaram a cobrar de representantes do Ministério do Planejamento uma solução
para o caso. A posição do governo é
de condicionar a transformação à aprovação do orçamento da União no Congresso Nacional.
Os trabalhadores lutam pela gratificação porque a indenização é suspensa sempre que o funcionário entra de férias ou de licença-médica,
entre outros casos. Isto força, por
exemplo, trabalhadores a continuarem exercendo suas funções mesmo
quando acometidos por certas enfermidades. O que é totalmente absurdo e inaceitável.
(HDF)
medida, pois tinham ficado até agora
sem receber as férias de 2006.
Segundo o Ministério do Planejamento, o pagamento sai no contracheque de janeiro, depositado no início de
fevereiro. O montante a ser pago
corresponde a quase seis doze avos
do valor do salário. Isto porque o término do contrato e início da efetivação
como empregado público ocorreu no
dia 12 de junho de 2006. A partir desta data, as férias já começam a ser
contadas dentro do atual regime de
trabalho.
Robinho informou que a confirmação foi dada por Jozelias, substituto do
presidente da fundação, Adalberto
Fulgêncio.
(RP)
Decisão permite inclusão de pais no plano de saúde da Funasa
Os trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde já podem incluir os pais,
padrastos e madrastas no plano de saúde da categoria (Capsaude), informou,
de Brasília, Isaac Loureiro Junior, diretor do Sindsprev-RJ e da federação nacional (Fenasps).
A possibilidade foi estendida aos
funcionários da Funasa por meio da
Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007, que altera itens da portaria que regulamenta a saúde complementar do servidor (nº 1.983/2006).
“Essa é uma antiga reivindicação da
categoria”, disse Isaac.
A medida é reflexo da luta do funcionalismo contra a exclusão de pais dos
planos, que obteve decisão judicial liminar
que beneficia os servidores atendidos
pela Geap.
Ao incluir os pais, o servidor arcará com o valor integral cobrado mensalmente pela operadora, sem a
contrapartida do governo. A estimativa é que isso signifique, para o funcionário da fundação, algo em torno de
R$ 70,00 por inclusão. A portaria prevê outras alterações para os planos de
saúde do funcionalismo.
(HDF)
t 6
24 DE JANEIRO DE 2008
FESTAS DE FIM DE ANO
Servidores fazem a festa nas c
Festejos de fim de ano promovidos pelo sindicato, que reuniu servidores federais, estaduais,
municipais, selecionados e terceirizados, teve atividades descentralizadas nas regionais e
grande confraternização no HSE
Foi um ano de dezenas, talvez
centenas, de atividades e lutas
encaminhadas pelo sindicato e
suas regionais em todas as esferas do serviço público e em todos
os segmentos da seguridade. Natural, portanto, que as confraternizações promovidas pelo sindicato no fim do ano tenham sido
recebidas com festa e descontração pela categoria.
Foram muitas os encontros de
trabalhadores da saúde, do trabalho e da Previdência Social
(municipais, estaduais, federais e
terceirizados) organizados pelo
sindicato e pelas regionais - as
duas festas da Zona Oeste, da
Zona Sul, Região dos Lagos, Regional Centro, Aposentados, no
HSE, Niterói, São Gonçalo, Leopoldina, Campos, Costa Verde,
Norte Fluminense, Baixada I e II
(Nova Iguaçu) são algumas que
pode-se citar aqui.
Nesta página, veja algumas
imagens das festas de final de
ano.
Regional Baixada II do
Sindsprev-RJ faz a festa
em Nova Iguaçu
Com a participação de 420 trabalhadores da área de Saúde, além de amigos, a Regional Baixada II do SindsprevRJ realizou uma concorrida festa de final de ano.
De acordo com Jacqueline Alves,
dirigente da regional, os diversos ramos
da Seguridade Social se fizeram presentes na festa, como o pessoal da Funasa,
do Ministério da Saúde, do INSS, os
prestadores de serviço. Segundo ela, a
previsão inicial seria de no máximo 300
pessoas presentes, mas no final a participação da categoria superou as estimativas. Jacqueline destacou que o objetivo da confraternização de fim de
ano foi alcançado, pois refletiu um espírito de unidade e camaradagem em vista
de uma causa única, a da Seguridade
Social.
Ela contou que os dirigentes da regional conseguiram doações junto ao comércio local, tais como TV de “29", um
DVD,, um som micro-system, um conjunto de panelas, um liquidificador e um
telefone sem-fio.
Acima, alegria das crianças na festa das Regionais Niterói e São
Gonçalo. Abaixo e ao lado, mais alegria e confraternização nas
festas de aposentados e das regionais Sul, Lagos, Oeste e Costa
Verde. Elas deram o exemplo de que não só de lutas vivem
servidores e seus familiares. Vida é festa também.
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
24 DE JANEIRO DE 2008
7 t
confraternizações do Sindsprev
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
FOTO: SAMUEL TOSTA
Festa no HSE foi
momento mágico e
inesquecível para toda
a seguridade. Papai
Noel, mágicos, shows
e até direito a sósia de
Jorge Aragão
animaram público
recorde, injetando mais
esperança em
servidores, usuários e
crianças que
compareceram ao
evento
Festa no HSE reúne mais de mil,
anima garotada e emociona adultos
Principal festa do sindicato teve Papai Noel, mágico,
palhaços e roda de samba, entre outras atrações
A
Por Vânia Gomes
emoção rolou solta do
início ao fim da festa
de Natal no Hospital dos Servidores do
Estado (HSE), promovida pelo Sindsprev. O sorriso no rosto de cada criança, com a expectativa da presença do
Papai Noel, garantiu a animação da
festa mais esperada pelos servidores
da unidade e moradores da região. Ninguém ficou sem presente: todas as crianças - cerca de mil - saíram da comemoração levando um brinquedo.
Antes disso, o ‘bom velhinho’ foi recebido sob uma salva de palmas e uma
palavra de ordem que entoou pelo auditório: ‘Papai Noel, cadê você! Eu vim
aqui só pra te ver!.’
Outro ponto alto da festa foi a homenagem à servidora Maria Câmara, de
85 anos, pelos 54 anos de trabalho dedicados à unidade. Um gesto singelo para
lembrar todos aqueles que, como ela, se
empenharam para transformar o hospital numa unidade de referência. Vários
servidores se revezaram no palco por-
tando cartazes com nomes dos que ‘se
foram’. “Dedico a vocês e a toda a equipe essa homenagem. Estou muito grata
e emocionada pelo reconhecimento”,
confessou.
Com a chegada do mágico, a aparição da pomba da paz foi a sensação da
manhã. Lucas Israel do Amaral tinha
mais um motivo para comemorar: naquele dia - 18 de dezembro - estava completando oito anos. Neto do agente de portaria Gelson, Lucas era só alegria: “Ainda estou escolhendo meu presente”, disse com ar de timidez. A avó Rute, em
compensação, estava numa felicidade só:
“Sou nutricionista do hospital e aguardo
com grande expectativa esta festa, tanto que trago meus netos”.
Festa teve roda de samba
Bolas multicoloridas enfeitavam o
auditório, com muitos animadores e painéis alusivos a Papai Noel. Em dado
momento, o mágico falou do sonho de
ser palhaço. Foi a senha que faltava para
homenagear o grande astro do circo. Os
Doutores da Alegria, organização não-
governamental (ONG) que anima a garotada que não pode sair das enfermarias, deu uma passadinha pela festa, e fez
um esquete.
A festa contou ainda com a presença de PC, compositor que tem entre os
parceiros o sambista Zeca Pagodinho,
que doou brinquedos, e da atriz Alcione
Mazzeo.
Depois da distribuição de brinquedos
começou a roda de samba com Margarete Mendes, Conjunto Pique Velho
(HSE), Aninha Portal, Santos do Pagode, Miguelzinho do Cavaco, Natan, Zé
Eduardo, Nilsa e um sósia do Jorge
Aragão, o diretor do Sindsprev Luís
Henrique Santos. Mariano Maia, servidor do Ministério da Previdência, deu
palhinha durante toda a festa e garantiu
a animação. Também se apresentou o
cantor Luís Elvis, primeiro lugar no concurso do Fantástico, no mini-evento ‘Elvis
não morreu’. No final da festa, Luís
Henrique era só alegria:
“Estou muito emocionado”, resumiu
em meias palavras o sindicalista diante
do sonho realizado de tantas crianças.
Em Campos,
confraternização
empolga servidores
Foi intensa a comemoração de fim
de ano dos dirigentes do Sindsprev-RJ,
do INSS e da FUNASA na Regional
Norte Fluminense. Para Wallace Oliveira, da regional do sindicato, 2007 foi um
ano de muitas lutas, mas também de conquistas, mostrando-se otimista quanto a
2008, esperando que a categoria se una
cada vez mais em busca de seus direitos. Outro que esteve na festa foi Marcos Teixeira, dirigente da regional e do
Núcleo da FUNASA em Campos. Ele
destacou a importância do trabalho em
parceria do pessoal da FUNASA com
os servidores da prefeitura local, principalmente do Centro de Controle de
Zoonoses. Teixeira ressalta que as lutas
conjuntas dos servidores da prefeitura e
dos trabalhadores da FUNASA têm contribuído para melhorar as condições de
trabalho de todos, e espera que isso se
repita em 2008.
t 8
24 DE JANEIRO DE 2008
Defesa da restinga e de pescadores
leva Fórum Social a Maricá
Sindsprev Comunitário participa da organização do evento em Maricá,
com debates e preparação do Fórum Social da Água
Fórum Social Mundial,
que este ano será descentralizado, com ações
locais, também acontece
em Maricá. Até o fechamento desta
edição, em 23/01, o evento estava previsto para acontecer nos dias 26 e 27
de janeiro, na comunidade de Zacarias,
localizada dentro da restinga.
O Sindsprev Comunitário, com outras entidades, é um dos organizadores
da atividade, que também está sendo
trabalhada como conferência nacional
preparatória para o 13º Fórum Social da
Água, que será realizado em março.
Dentre os objetivos políticos do fórum
está a inclusão da água como um dos
direitos fundamentais do ser humano.
A conferência terá mesas de debate em
Zacarias, oficina de vídeo documentário
para crianças e adolescentes da comunidade e show-ato na cidade, que contará com trio elétrico e participação de
diversas bandas.
Entre as atrações previstas estavam
a banda de blues Custodinha, de Santa
Catarina, de pop rock carioca Cidadão
Free, de ska de São Paulo Skarrapatos,
FOTO: SAMUEL TOSTA
O
Preservação ambiental em Maricá foram incluídos como temáticas do Fórum
natureza é uma luta social por uma questão essencial: o direito à vida”, diz Maria da Conceição Santos, diretora do
Sindsprev.
As inscrições para o evento foram
feitas pela internet, diretamente na página do Fórum Social Mundial. A expectativa era de receber cerca de 350 participantes do Brasil, incluindo representantes da sociedade civil.
além do DJ Cléber, MC Duduzinho e o
bonde dos Sapekas e dos Moleques
Danados, além de músicos de Maricá e
de outros estados do país.
A realização do fórum social em
Maricá e da conferência das águas estão diretamente ligados à luta pela preservação da restinga e da comunidade
de pescadores, ameaçadas por empreendimentos imobiliários. “A defesa da
Militante
ambientalista
barbaramente
assassinado em SP
O movimento ambientalista e social
acaba de sofrer mais uma perda. Mário Padia, de 41 anos, militante da ONG
Guerrilheiros do Itapety, foi barbaramente assassinado com 37 tiros e seu corpo
deixado num aterro sanitário de São
Paulo. Padia destacou-se na luta contra a implantação do Lixão da Construtora Queiroz Galvão, em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, e vinha
militando juntamente com o Sindsprev
Comunitário (Zacarias - Maricá), MTL
(Movimento Terra, Trabalhoe Liberdade) e outras entidades populares de todo
o país, na campanha ‘Mais Vida Menos Lixo’. O movimento busca impedir
a ampliação de lixões naquele estado.
Segundo testemunhas, Mario Padia foi
interpelado na porta da ONG em que
militava, levou um tiro, foi seqüestrado
e levado até um lixão, onde recebeu
mais 36 disparos de revólver.
A execução de Padia parece ser
uma forma de intimidar e amedrontar
os ativistas e militantes acerca do destino que os espera, caso continuem lutando contra a implantação de lixões no
estado. Mas o movimento seguirá e a
denúncia do crime está sendo levada a
todos os organismos de defesa dos direitos humanos.
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Greve de fome deu ‘voz’ a movimento que associa
obra a latifúndio e empresários
Foram 22 dias sem
comer por uma causa
antiga. Polêmica para
muitos, equivocada para
alguns ou mais do que
justa para outros, a greve de fome de Dom Luiz
Flávio Cappio para exigir a interrupção das
obras de transposição do
rio São Francisco fez o
país prestar atenção a
algo que remonta ao
tempo do Império. Mas
que é pouco discutido e Acima, protesto contra a transposição, em Brasília
que envolve alguns bide ativistas dos movimentos sociais filhões de reais dos cofres públicos.
Debate ignorado pela mídia, muita zeram um jejum coletivo em solidariegente desconhece as razões que leva- dade ao frei e pela suspensão das obras.
Movimentos sociais que atuam no
ram Dom Cappio ao ato extremo de
semi-árido
não vêem na transposição
colocar a vida em risco para defender,
um
projeto
capaz de atenuar o problena visão dele, a causa do São Francisma
da
seca
no nordeste. E citam inteco e das populações sertanejas e ribeiresses das empreiteiras e do agrorinhas.
Pouco antes de o bispo encerrar a negócio, que teria como alvo a criação
greve de fome, o que fez após desmai- de camarão e as plantações de cana de
ar e ser levado a um hospital, dezenas açúcar e de frutas para exportação.
FOTO: FERNANDO FRANÇA
Ativistas dos movimentos sociais afirmam que obra não levará água a pobres
ANÁLISE
Visões do sertão e do Velho Chico
Por Hélcio Duarte Filho
Por duas vezes estive nos sertões
nordestinos. Também fui, ano passado, à foz do São Francisco, onde
o rio se encontra com o mar e separa Sergipe de Alagoas.
Cobri a grande seca de 1998.
FHC criara frentes de trabalho para
conter a tragédia. Vi várias delas,
quase todas paradas, poucas faziam algo inútil ou tolo. Num lugar em
que falta tudo, não havia recursos
para construir nada.
Em ‘Nova’ Casa Nova, às margens do São Francisco e da barragem de Sobradinho, vi que o sertão
que passava fome era o mesmo que
exportava frutas para a Europa matar sua fome do trópico.
O agronegócio fatura, o sertanejo peleja. Ali, pertinho das fazen-
das irrigadas com as águas da barragem construída pelo Estado, agricultores viviam as mesmas penúrias
de quem estava a centenas de quilômetros das margens do rio. Sem irrigação, a seca é a mesma.
Fiquei surpreso quando vi que os
ativistas dos movimentos sociais, que
atuam no semiárido, críticos ao governo FHC, não defendiam a transposição do São Francisco, mas iniciativas familiares voltadas para captar e armazenar água das chuvas.
Muitos diziam que o problema do
sertão não era a seca, mas a cerca.
No ano passado, na foz, deparei-me com uma voz quase uníssona
de pescadores e outros ribeirinhos
contra a transposição. A ‘unanimidade’ de Lula para a questão, posta em xeque pela greve de fome do
padre, não existe.
24 DE JANEIRO DE 2008
9t
ANO NOVO, VELHA CRISE
Sindicalistas denunciam caos na saúde
na visita do governador aos hospitais
Um ano após o início do mandato, Sérgio Cabral volta aos hospitais sob críticas
à gestão e ao projeto que privatiza unidades
iretores do departamento
da saúde estadual do
Sindsprev acompanharam a visita do governador aos hospitais da zona oeste e
da zona da Leopoldina, no início do ano,
e voltaram a denunciar à imprensa o
sucateamento das unidades de saúde do
estado. Apesar da tentativa do secretário Sérgio Cortês de maquiar os hospitais às pressas, transferindo equipamentos e leitos do Iaserj para os Hospitais
Rocha Faria (Campo Grande), Albert
Schweitzer (Realengo) e Getúlio Vargas
(Penha), o caos era patente. O próprio
governador reconheceu que o Hospital
Rocha Faria continuava em péssimo estado, após um ano de governo.
“As obras feitas foram de fachada
e não conseguiram esconder os problemas da unidade”, denunciou a diretora
do Sindsprev Clara Fonseca. Segundo
ela, estão inacabadas as obras no setor
de ortopedia e o prometido ‘banco de
leite’, na maternidade’, não saiu do papel. Clara denuncia ainda que não há
tomógrafo, a ultrassonografia só funciona em casos de emergência e o raio-x
não atende a demanda de pacientes que
procuram a unidade. “O número de
neurocirurgiões e ortopedistas é insuficiente”, afirmou.
Segundo Silene Souza, também diretora do Sindsprev, o governador prometeu terminar as obras do CTI em seis
meses e as da enfermaria até o final do
ano, além de instalar um tomógrafo.
Silene disse que o governador elogiou a
redução de pacientes na emergência da
unidade, o que, segundo ele, teria sido
ocasionado pela abertura das unidades
de pronto atendimento (UPA). “O governador está jogando a solução dos
problemas da rede nas UPAs. Na realidade, essas unidades não atendem à
demanda porque faltam médicos e enfermeiros, os salários são baixos e se
localizam em áreas de risco”, criticou.
Sindicato cobra negociação
Os dirigentes do sindicato solicitaram
uma reunião ao governador para tratar
dos problemas da rede e ele pediu que o
encontro fosse agendado com o secretário de Estado, Wilson Carlos Carvalho.
Já o secretário Sérgio Cortês prometeu verificar os problemas do Hospital Pedro II (Santa Cruz) denunciados pelos sindicalistas. O diretor do
Sindsprev Gilberto Mesquita voltou a afirmar
que a unidade tem problemas crônicos. Dos
quatro elevadores, só um
funciona. No ano passado houve um surto de
percevejo. O CTI neonatal está fechado há
quase dois meses por ordem do secretário. Houve suspeita de contaminação pela bactéria enterococcus resistente à
vancomicina.
No Hospital Getúlio
Vargas, o governador
Sérgio Cabral encontrou
os servidores indignados
pelo fato dele não ter
cumprido as promessas
de campanha e de ter
escolhido o hospital como
referência para implantação das fundações. Segundo Silene, tanto os
estatutários como os prestadores de
serviço estão revoltados com isso. Tanto
que solicitaram ao sindicato marcar uma
assembléia para fazer essa discussão.
FOTO: MARCO ANTONIO CAVALCANTI/AGÊNCIA O GLOBO
Ver foto arquivo ou comprar da visita de
Cabral - priorizar alguma em que apareçam os
sindicalistas ou a população ‘reclamando’ com
o governador.
O departamento de saúde estadual
iniciou uma jornada de assembléias e
reuniões para discutir a luta contra a
implantação das fundações.
Em visita às unidades de saúde,
Cabral repetiu gesto demagógico de
governantes que, na verdade, pouco se
preocupam com a população
Zona Oeste fica sem neurocirurgia com fechamento do setor no Rocha Faria
Em reunião com assessoria da Secretaria de Saúde, este e outros itens foram tratados
Assessores da Secretaria Estadual
de Saúde admitiram aos dirigentes do
Sindsprev Clara Fonseca e Gilberto
Mesquita que o fechamento da neurocirurgia do Hospital Rocha Faria, ocorrido este ano, é uma política deliberada do governo. Segundo Fabiane e
Munique, assessoras do secretário Sergio Cortez, o objetivo é centralizar a
neurocirurgia no Hospital Adão Pereira
Nunes, em Saracuruna, Duque de
Caxias.
Com isso, a zona oeste não só perderá sua referência na área como ficará desassistida de neurocirurgia,
critica Clara. As assessoras do secretário informaram ainda, na reunião
ocorrida dia 14, que a neurocirurgia
do Hospital Getúlio Vargas, na Penha,
também será desativada.
Os servidores cobraram ainda uma
posição sobre a eleição para associação dos funcionários do Rocha Faria,
alvo de ação judicial movida pela chapa derrotada. Segundo os dirigentes
sindicais, elas responderam que a se-
FOTO: FERNANDO FRANÇA
D
Por Vânia Gomes
foto da negociação com as secretárias
Má notícia para a população, comunicada em reunião com Sindsprev
cretaria reconhece a vitória da Chapa
1 e que entendem que o gestor da unidade não deve intervir no processo.
Sobre a troca dos crachás dos servidores do hospital, que deixaria de ser
em cartão magnético, disseram que não
era orientação da secretaria e que seria feito contato com a direção da uni-
dade. O sindicato cobrou ainda agilidade nas obras do Hospital Albert
Shweitzer e solução para o problema
dos percevejos, maribondos e piolhos
de pombo no Pedro II. As secretárias
disseram que a prioridade é para o
CTI. Uma equipe da Funasa será acionada para combater os insetos.
t 10
24 DE JANEIRO DE 2008
Serviços oferecidos pela GEAP
continuam precários
A
numa liminar na justiça em benefício dos
assistidos” [leia abaixo]. Ele explica que,
no caso de a Superintendência Estadual não tomar as providências cabíveis,
ainda é possível recorrer à direção nacional da GEAP. “Esse é o caminho
institucional, mas realizaremos novos
atos públicos se for preciso fazer com
que a direção nacional também se
mova”, diz.
Por André Pelliccione
GEAP (Grupo Executivo de Assistência Patronal) continua sendo questionada por servidores quanto à qualidade dos serviços
oferecidos a seus assistidos, sobretudo
no interior do Estado do Rio. Via de regra, muitas clinicas e hospitais recusamse a firmar (ou mesmo manter) convênios com a GEAP devido ao atraso de pagamento por parte da Fundação. Há também casos, como em Volta Redonda, em
que os assistidos dispõem de apenas um
hospital como ‘opção’ de atendimento.
Representante do Sindsprev junto à
GEAP, Luiz Henrique Santos reitera a
necessidade de continuar pressionando
a Superintendência Estadual pela solução do problema. “No interior, a precariedade de atendimento é ainda mais
grave do que na capital, onde, na pior
das hipóteses, os assistidos ainda podem
recorrer à rede pública”, diz. Para ele,
contudo, o mais importante é que os
próprios assistidos denunciem os problemas de atendimento para fortalecer a
luta dos conselheiros pela solução.
“Como em ocasiões anteriores — afirma — a partir das informações trazidas
pelos servidores conseguimos importantes avanços na pressão direta sobre a
Superintendência Estadual, como no
caso da exclusão de pais, que resultou
Parcelamento de débitos
Luiz Henrique pede que qualquer
reclamação dos assistidos sobre a
GEAP seja enviada diretamente à sede
da Fundação, na rua da Alfândega, 214
– 5º andar, centro do Rio. Ali, segundo
ele, os assistidos poderão parcelar os
débitos com a fundação originados por
falta de margem para desconto no salário. “O parcelamento foi mais uma
conquista do Conselho e dos assistidos
junto à GEAP”, explica, lembrando aos
servidores a necessidade de acompanharem os descontos em seus respectivos contracheques, a fim de evitar constrangimentos na hora de recorrerem à
GEAP.
Liminar mantendo pais de
assistidos continua em vigor
Continua em vigor a liminar concedida pelo juiz Náiber Pontes de Almeida,
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
Problema é mais grave no interior, onde são poucas as opções de atendimento
Luiz Henrique (ao alto)
pede que assistidos
denunciem problemas
da 4ª Vara Federal, em
ação movida pela Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores
do Serviço Público Federal), garantindo a permanência de pais, mães,
padrastos e madrastas
dos assistidos da GEAP
até o julgamento do mérito da ação.
Segundo Luiz Henrique Santos, por pressão do Conselho de Representantes a Superintendência da GEAP comprometeu-se
a manter a inclusão dos beneficiários
até 30 de junho deste ano, independente da vigência (ou não) da liminar.
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
Selecionados Públicos mantêm luta por
renovação de contratos e efetivação
Por Ricardo Portugal
Os selecionados públicos dos hospitais federais do Rio prosseguem o movimento pela renovação de seus contratos e posterior efetivação. Luiz
Henrique dos Santos, dirigente do
Sindsprev/RJ e integrante da Comissão
Estadual dos Selecionados Públicos do
Rio de Janeiro, informa o quadro atual
da mobilização.
Em dezembro passado, em reunião
– a última de 2007 – com a Sra. Fátima
Matheus, coordenadora do Nerj/RJ e
representante do Ministério da Saúde
no estado, os sindicalistas reclamaram
que não estavam sendo realizadas as
convocações dos selecionados para as
vagas existentes nas unidades, conforme decisão nesse sentido oriunda do
Ministério da Saúde. Até hoje, de acordo com Luiz Henrique, não se teve acesso à lista dos selecionados convocados,
com o número total de profissionais e
qual o critério adotado para essas chamadas. A sra. Fátima Matheus é a responsável pela realocação dos selecionados públicos nas unidades médicas
federais (HGB, HSE, Cardoso Fontes,
INTO, Laranjeiras, Ipanema, Andaraí
e Lagoa).
O dirigente do Sindsprev/RJ anunciou que uma nova reunião será agendada para depois do Carnaval com a
coordenadora do Nerj/RJ, onde será
cobrada maior transparência no critério das convocações. Ele denunciou que
muitos selecionados públicos que tiveram os contratos encerrados em agosto de 2007 até hoje não foram chamados de volta ao trabalho. Outra preocupação a ser levada à reunião é quanto
ao não pagamento do adicional de insa-
lubridade, devido tanto aos selecionados públicos quanto aos novos servidores concursados dos hospitais federais.
O objetivo do movimento é que o governo federal reconheça que os selecionados públicos prestaram um concurso público, com todas as etapas previstas na legislação que rege o assunto e,
dessa forma, promova a efetivação desses profissionais.
Luiz Henrique aproveitou para pedir aos selecionados públicos das unidades médicas federais que ainda não
foram convocados que compareçam ao
Núcleo Sindical do Sindsprev/RJ do
Hospital dos Servidores do Estado (Rua
Sacadura Cabral, 178, anexo 4 - térreo) levando nome, telefone de contato, data do término do contrato e categoria funcional para cadastramento na
Comissão Estadual dos Selecionados
Públicos. Procurar no local Luiz
Henrique, Neiva ou Júlio Tavares, às
3ª e 5ª feiras, das 9 às 16 horas. O telefone do Núcleo é o 2291-3131, ramal 3679.
O Sindsprev foi a primeira entidade
sindical no país a questionar a exclusão
de pais e mães junto às instâncias da
GEAP.
Caos na
saúde em
Japeri
O Hospital Ítalo-Franco, em Japeri,
foi construído para ser um hospital, mas
foi embargado pelo Ministério da Saúde por falta de condições estruturais,
como ocorre com frequência na Baixada Fluminense. Deveria ser uma unidade de emergência, mas só possui duas
especialidades: clínico e pediatra. Cirurgiões, nem pensar.
No Hospital, os trabalhadores cumprem uma carga horária de 48 horas semanais, sem direito sequer a discutir a
possibilidade de um outro horário. Os
que são concursados recebem um salário de R$ 462.50, sem auxilio-transporte. Os contratados recebem R$
380,00 como auxiliares administrativos
de saúde, embora exerçam funções de
auxiliares e técnicos de enfermagem.
Será que a população de Japeri
merece este tipo de saúde?
24 DE JANEIRO DE 2008
11 t
VERÃO PIORA CONDIÇÕES NO INSS
‘Rio 40 graus’ faz agências ‘ferverem’
história ‘quente’
se repete. Servidores do INSS
reclamam de
aparelhos de ar condicionado
quebrados em agências da
Previdência Social pouco ventiladas e com estrutura inadequada para enfrentar o sufocante verão carioca. O problema também foi denunciado
pelo Jornal do Sindsprev no
verão de 2007.
A reportagem deste jornal
percorreu algumas agências,
entre elas as de Copacabana
e da Almirante Barroso com
rua México, no Centro do Rio,
alvos de reclamações encamiMaria das Graças, em frente à APS Copacabana, que reclama do atendimento
nhadas ao sindicato.
Dentre as reivindicações
levadas pelo sindicato à gerência do riam frontalmente as normas de saúde podem ser feitas pessoalmente, por teINSS, as condições de trabalho estão no trabalho, devem ser denunciados ao lefone (21-3478-8200) ou por email,
entre as prioritárias. Os problemas Sindsprev para que sejam levados à diretamente para a Redação deste jorcomo falta de ventilação, que contra- administração do INSS. As denúncias nal ([email protected]).
A
FOTOS: CLAUDIA DANTAS
Outra vez servidores de agências do INSS no Estado do Rio sofrem com a falta de ventilação
e de ar condicionado em pleno verão carioca
Denúncia leva a reparo
de ar na Agência da
Almirante Barroso
Por Ricardo Portugal
Funcionários da Agência da Previdência Social localizada na esquina da Rua México com a Avenida
Almirante Barroso (Centro do Rio)
encaminharam ao sindicato denúncia sobre o ar condicionado da agência. O aparelho encontrava-se, até
há pouco, com defeito e bastou a chefia da agência perceber que o sindicato soube do problema para providenciar o conserto.
Tão logo soube do fato, o chefe
da APS, Fabiano, solicitou à gerência-executiva que providenciasse o
conserto do aparelho.
Sem ar em Campo Grande
e Santa Cruz
Outras agências onde também o
ar não funciona são as de Campo
Grande e Santa Cruz, causando sofrimento a servidores e segurados.
Falta de ar condicionado é um dos
problemas da APS Copacabana
Segurados reclamam de calor e de agendamento restrito à internet ou telefone
A
Por Vânia Gomes
reportagem do Sindsprev voltou à agência
do INSS em Copacabana quase vinte
dias depois de o sindicato ter denunciado que o ar condicionado da unidade não
funciona, e constatou que o problema
persiste. Os jornalistas foram impedidos de entrar, mas, da rua, era possível
observar que segurados e servidores
usavam objetos para se abanar, na tentativa de diminuir o forte calor.
Nenhum servidor quis comentar o
fato, mas um ato do segurança foi suficiente para confirmar o que ocorria.
Menos de dez minutos da abertura da
agência, o vigilante abriu as portas. Pelo
visto, a peça que o gerente regional sudeste do INSS, Manoel Lessa, afirmou
que iria comprar em dezembro, para
viabilizar o funcionamento do aparelho,
não foi reposta. A reportagem não conseguiu falar com o gerente da agência
nem com os funcionários, mas os segurados afirmaram que o local estava
muito quente.
Os segurados Fernando Campos e...
Muitos segurados não tiveram tempo de sentir calor, porque permaneceram pouco tempo na agência. A ambu-
lante Maria das Graças Leite, 60 anos,
levou cinco minutos, mas saiu reclamando que não havia requisitado a aposentadoria porque foi orientada a agendar
o atendimento pelo 135 ou pela internet.
“Isso é um absurdo, é cansativo. Quem
não tem telefone e internet, faz o quê?”,
indagou. “Pior que nem deram prazo.
Para se aposentar nesse país é preciso
sorte”.
Outro que saiu indignado foi o músico Fernando Campos, 46 anos. Ele
procurou a agência para pedir uma simulação de tempo de contribuição, e
obteve a mesma resposta de dona Maria: é necessário agendar o atendimento pelo 135. Segundo Fernando, o
agendamento nunca coincide com o
horário de atendimento do posto.
A advogada Sílvia Costa, 47 anos,
saiu satisfeita naquele dia porque esperou poucos minutos. “Normalmente pegamos a senha e esperamos no mínimo
40 minutos. Hoje foi rápido. É comum
voltar duas ou três vezes para ser atendido, o número de funcionários é reduzido e o sistema da Dataprev é terrível,
...Silvia Costa
mas dei ‘uma chorada’ e agendaram o
atendimento. De fato, está muito quente lá dentro”, disse.
t 12
24 DE JANEIRO DE 2008
Sindsprev denunciará
Rufolo por descumprir
acordo no HSE
FOTO: SAMUEL TOSTA
CARNAVAL DA SEGURIDADE
Bloco da Saúde ‘invade’ a
av. Rio Branco
Organizado pelo Sindsprev, bloco defende com bom-humor a saúde pública e
a Previdência, desfilando pelo segundo ano seguido
O Sindsprev-RJ voltará a acionar a
Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa (Alerj) e o Ministério do Trabalho para forçar a empresa Rufolo a
cumprir o que fora acordado e depositar o Fundo de Garantia dos trabalhadores da limpeza do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
A empresa havia se comprometido
a fazer as rescisões contratuais dos
cerca de 350 trabalhadores da limpeza
e depositar, no dia 11 de dezembro, o
FGTS devido. O Acordo foi firmado
após reuniões de negociação e audiências públicas realizadas na Alerj.
No entanto, os trabalhadores constataram na Caixa Econômica Federal
que os ‘depósitos’ foram encaminhados
com dados errados, como nomes e datas de nascimento incorretos, o que acabou inviabilizando-os. “Nos parecem
erros propositais”, disse Luis Henrique
Santos, diretor do Sindsprev-RJ e servidor do HSE.
Ele relata, ainda, que, ao participar
de uma reunião da qual a nova empresa contratada, a Trade, estava representada, deparou-se com os mesmos
donos da Rufolo.
O acordo levou à manutenção pela
Trade, no hospital, de todos os trabalhadores da Rufolo. Mas a nova empresa
já está atrasando salários. Estamos de
ôlho na Rufolo (ou ‘Trade’).
A
Ilustração/ ver com nei
caso das autoridades são temas presentes, naturalmente de forma descontraída, no desfile.
Até o fechamento desta edição, a
previsão para saída do bloco era às 17
horas, mas os tamborins já começariam
a esquentar uma hora antes. O pedido
dos organizadores era que os participantes levassem uma camisa com o nome
do Sindsprev-RJ na estampa.
Entre as atrações, este ano o bloco
traria como rainha da bateria a sambista Simone, do setor AIH do HSE. O samba é puxado pelo cantor Mariano Maia,
servidor do Ministério da Previdência,
e pelo compositor PC, autor de músicas gravadas por Zeca Pagodinho.
Apoio do Supermercado 2001.
BELEZA NEGRA EXCLUÍDA
‘Negro não usa casaco?’
Modelos fazem protesto no Fashion Rio contra discriminação
que exclui negros das passarelas e da TV
O
Por Hélcio Duarte Filho
sonho da modelo carioca Heloan Nicolau é comum a muitas colegas:
desfilar em um grande evento.
Mas, aos 17 anos, tem um desafio a mais a vencer no concorrido mundo das passarelas: a exclusão dos negros dos grandes
desfiles, gritante nos de outono/
inverno. “Negro não usa casaco?”, pergunta.
Em janeiro, Heloan participou,
com outros modelos negros, do
Fashion Rio. Só que do lado de
fora dos salões, num protesto contra a ausência de negros e de profissionais do Rio no evento.
Para Bárbara Santos, a exclusão é injustificável: “É uma falta
de respeito com o Brasil porque é
o segundo país do mundo em população negra”. A modelo participou da seleção para o Fashion Rio
do ano passado, mas ficou de fora.
“Mandaram os negros todos embora e deixaram os brancos”, afir-
FOTOS: FERNANDO FRANÇA
Audiência que discutiu o caso Rufolo
saúde coloca o bloco na
rua. É a promessa dos
organizadores do Bloco
da Saúde, do Sindsprev-RJ, com desfile previsto para o dia
25 de janeiro, última sexta-feira do mês.
É o segundo ano que o bloco sai às
vésperas do carnaval carioca. O ponto
de encontro previsto foi o mesmo de
2007: em frente ao Hospital dos Servidores do Estado, a partir das 16 horas.
Estava previsto que, de lá, os foliões percorressem a avenida Venezuela até a
Rio Branco, encerrando o desfile na
Cinelândia. “Nosso tema é a própria
saúde, os problemas que atingem os
pacientes e usuários”, explica Luis
Henrique Santos, diretor do sindicato e,
ao lado do também diretor Gilberto
Mesquita, organizador da atividade.
A novela da CPMF, que mesmo
quando esteve em vigor pouco contribuiu para saúde pública, a falta de condições de atendimento, as filas e o des-
Modelos ‘posam’ no Fashion Rio; ao lado, Barbára e Heloan: discriminação
ma. “O perfil da modelo tem que ser
quase andrógeno, bem magra, pálida”,
critica Bárbara, que acredita que a beleza não tem “cor, raça ou país”.
O modelo Alexandre Cerqueira disse que profissionais negros foram cha-
mados de última hora para este Fashion
Rio depois que o “Fantástico”, da TV
Globo, exibiu reportagem que apontava
a ausência de afrodescendentes. Ele
disse que também há discriminação nos
comerciais de TV.