CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISCIPLINA: Monitoramento, informação e avaliação de políticas sociais INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS Janice Merigo [email protected] Marlene Muniz de Andrade [email protected] PLANEJAMENTO É planejar, definir idéias, desejos e compromissos, envolvendo pessoas que tomam decisões técnicas, políticas e administrativas de forma coerente com as conquistas e dificuldades do processo de construção de uma política pública. Processo permanente e metódico de abordagem Racional. Supõe uma sequência de atos decisórios, Ordenados em fases definidas e baseado em Conhecimentos científicos e tecnicos. O planejamento se refere, à definição das atividades necessárias para atender problemas Determinados e a otimização de sua sequência e interRelacionamento, levando em conta os condicionantes Impostos para cada caso – recursos, prazos. Diz Respeito também, às providencias necessárias á sua Adoção, ao acompanhamento da execução Ao controle, à avaliação e à redefinição da ação. Segundo o Dicionário Aurélio, planejamento é o ato ou efeito de planejar Trabalho de preparação para qualquer empreendimento Segundo roteiro e métodos determinados o planejamento é a elaboração por etapas, com bases técnicas, de planos e programas com objetivos definidos. Planejar é uma arte. Dizem que quem faz um bom planejamento já realizou 50% das tarefas a serem desenvolvidas. Programar faz parte do planejamento PROGRAMAR No seu sentido mais simples, consiste em decidir antecipadamente o que se quer fazer e o que vai fazer. Se trata de prever como realizar algo que se deseja e que se estima necessário e valioso. Do ponto de vista técnico, o sentido da palavra significa um conjunto de procedimentos e técnicas por meio dos quais se estabelece de maneira sistemática uma série de atividades, previsões e disposições , para formular e elaborar, planos , programas e projetos. A programação é um instrumento operativo que ordena, vincula cronologicamente , espacialmente e tecnicamente as atividades e recursos necessários para alcançar num determinado tempo, metas e objetivos A PROGRAMAÇÃO SUPÕE: # Que as finalidades e propósitos gerais que se estabelecem no processo de planejamento se definam em objetivos concretos e se traduzem em metas indicando o número , natureza e grau de realização; # Que se identificam e se selecionem as ações necessárias para alcançar os ditos objetivos, natureza, volume e tempo, levando em conta os recursos materiais, financeiros, técnicos e humanos disponíveis; # Que se elabore um pressuposto estudo de custos, com o fim de estabelecer os recursos necessários para alcançar os objetivos e metas propostas, num período determinado. Planejamento é seleção de meios apropriados, para a realização de fins políticos, econômicos e sociais desejados para o bem comum. Planejar é pensar antecipadamente em objetivos e ações, devendo os atos administrativos serem baseados em algum método, plano ou lógica e não em palpites. São os planos que organizam e definem o melhor procedimento para alcançá-los, Entende-se por planejamento o processo antecipado de alocação de recursos para o alcance de fins determinados. Planejar e decidir no presente as ações que se executarão no futuro para realizar propósitos pré-estabelecidos. A palavra processo se refere ao conjunto de fases sucessivas de um fenômeno que se desenvolve de forma dinâmica, ou seja, de forma permanente e contínua. Daí que não tem sentido planejar de uma só vez, já que esta atividade somente faz sentido se associada a eventos dinâmicos e não estáticos (PRAWDA,1990). Planeja-se com dois objetivos em mente: 1. Minorar os efeitos derivados de algo indesejável, que se prevê que possa ocorrer no futuro; 2. Aproveitar futuras conjunturas favoráveis. O Planejamento provoca modificações pessoas tecnologia sistemas O Planejamento deve procurar maximizar os resultados e minimizar deficiências. Através desses aspectos, o planejamento procura proporcionar uma situação de eficiência, eficácia e efetividade, efetividade sendo que: Eficiência é: Fazer as coisas de maneira adequada; Resolver problemas; Salvaguardar os recursos aplicados; Cumprir o seu dever; e Reduzir os custos. Eficácia é: Fazer as coisas certas; Produzir alternativas criativas; Maximizar a utilização de recursos; Obter resultados; e Aumentar o lucro. Efetividade é: Manter-se no ambiente; e Apresentar resultados globais positivos ao longo do tempo. TIPOS DE PLANEJAMENTO Planejamento estratégico; Planejamento tático; Planejamento operacional. OLIVEIRA (1998) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO É conceituado como um processo gerencial que possibilita estabelecer o rumo a ser seguido, com vistas a obter um nível de otimização. PLANEJAMENTO TÁTICO Tem por objetivo otimizar determinada área de resultado e não a empresa como um todo. PLANEJAMENTO OPERACIONAL Pode ser considerado como a formalização, principalmente através de documentos escritos, das metodologias de desenvolvimento e implantação estabelecidas. ALGUMAS PERGUNTAS PARA QUEM VAI PLANEJAR O que se quer fazer ? Porque se quer fazer ? Para que se quer fazer ? Quanto se quer fazer ? Aonde se vai fazer ? Como se vai fazer ? Quando se vai fazer ? Quem vai ser atingido ? Quem vai executar ? Com que se vai fazer ? Quem vai acompanhar ? órgãos Natureza do Projeto Origem e fundamentação Objetivos Metas Localização Metodologia, ações, atividades Cronograma Beneficiários, comunidade Recursos Humanos Recursos materiais e financeiros Comunidade, lideranças, direção, PLANO O plano delineia as decisões de caráter geral, as suas grandes linhas políticas, suas estratégias e suas diretrizes. PROGRAMA O programa é, basicamente um aprofundamento do plano: os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. " È o documento que detalha por setor , a política , diretrizes, metas e medidas instrumentais . É a setorização do plano". PROJETO O projeto é o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma unidade de ação. É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões. A elaboração de projetos, em geral , acompanha um roteiro predeterminado, o qual , via de regra, é definido de acordo com as necessidades e exigências próprias do órgão de execução e/ou financiador.