CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNOCHAPECÓ/FECAM E AMOSC Avaliação de políticas, programas e projetos sociais Janice Merigo [email protected] Marlene Muniz de Andrade [email protected] As avaliações no Brasil A expansão das avaliações de políticas e programas sociais ocorre na década de 1980 marcada pelo crescimento e pressão dos movimentos sociais No contexto latino-americano crescia a crítica relativa a desfocalização das políticas e mau uso dos recursos públicos Exigências dos órgãos de fomento – BID, BIRD, quanto a realização de reformas e de programas sociais pautados na focalização, descentralização e privatização, além da exigência de avaliações como condição para financiamento (eficácia e eficiência) As avaliações no Brasil A avaliação de políticas e programas sociais passa a se constituir em campo interdisciplinar No Brasil, no entanto, destaca Silva (2001) ainda é restrita e desenvolvida como mero controle de gastos O QUE É AVALIAR? É um processo de análise que permite emitir juízo de valor sobre os resultados e o mérito de uma determinada ação, verificar se os objetivos propostos foram alcançados e se foram importantes para alterarem as condições iniciais de uma determinada situação. Para isso se utilizam métodos e técnicas MÉTODOS E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO A avaliação de eficiência É aquela que mede a relação entre os instrumentos (tempo, recursos financeiros e técnicos) empregados na implementação de uma determinada política e os resultados alcançados. A avaliação de eficácia avalia a relação entre os objetivos e os resultados efetivos, se os objetivos foram alcançados. A avaliação de efetividade verifica se os resultados e/ou impactos das ações causaram mudanças efetivas nas condições sociais anteriores a sua implementação POR QUE AVALIAR? Para compreender de forma contextualizada e crítica uma determinada ação e seus resultados, com vistas a promover o seu aperfeiçoamento ou garantir permanência como inicialmente planejada. TIPOS DE AVALIAÇÃO A avaliação diagnóstica: antecede a formulação da política, seus programas e projetos. É a reflexão que possibilita a definição de critérios para uma decisão. A avaliação processual: desenvolvida durante o período de implementação, no momento de desenvolvimento das ações. Objetiva o acompanhamento constante dos trabalhos, verificando se estão sendo realizados. Nesse tipo de avaliação, verifica-se, em períodos curtos de tempo (quinzenal ou mensal). A avaliação global: de eficiência, eficácia ou resultado, que ocorre ao final da execução das ações. ABORDAGENS DA AVALIAÇÃO Leitura em duplas Quantitativa Qualitativa Mista Levantamento de dados em fontes documentais Aplicação de questionários Realização de entrevistas Realização de grupos focais Bibliografia SILVA, Maria Ozanira Silva e (org) Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. SP, Veras, 2001 PRATES, Jane C. O planejamento da pesquisa. Revista Temporalis nº 7. Porto Alegre, ABEPSS, 2003.