RELATÓRIO ANUAL 2013
Por uma agricultura competitiva, sustentável e
includente para o Brasil
RELATÓRIO ANUAL 2013
Por uma agricultura competitiva, sustentável e
includente para o Brasil
© Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), 2014
O IICA promove o uso justo deste material, pelo que se solicita sua respectiva citação
1ª edição 2014
Esta Publicação também está disponível em formato eletrônico (PDF) no site institucional
<www.iica.org.br>
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Relatório Anual 2013: por uma agricultura competitiva, sustentável e
includente para o Brasil --Brasília, Brasil: IICA, 2014
44 p.; 21,5 x 27,9 cm.
1. IICA - Relatório Anual 2. Desenvolvimento Rural
3. Agricultura 4. Relatórios I. IICA II Título
AGRISDEWEY
E14
Brasília, Brasil
2014
630
EXPEDIENTE
Diretor-Geral do IICA
Víctor M. Villalobos
Representante do IICA no Brasil
Manuel Rodolfo Otero
Organização
Braulio Heinze
Breno Tiburcio
Projeto Gráfico e Editoração
Patricia Porto
Revisão e Copidescagem
Lara Litvin Villas Bôas
Fotos
Arquivo IICA
Foto Capa
Acervo do Projeto Pró-Gavião / Projeto Gente de Valor
Impressão
Cidade Gráfica e Editora Ltda.
Tiragem
500 unidades
SUMÁRIO
Lista de Siglas............................................................................................................. 8
Mensagem do Representante.............................................................................. 10
1. O estado da agricultura e a vida rural no Brasil............................................12
1.1 Macroeconomia...........................................................................................14
1.2 Setor agropecuário....................................................................................16
2. Resultados da implementação da Estratégia IICA-País no Brasil . ........18
2.1 Competitividade e produtividade.........................................................20
2.2 Desenvolvimento territorial...................................................................24
2.3 Sustentabilidade ambiental..................................................................26
3. Parcerias estratégicas.......................................................................................32
4. Novas oportunidades para a cooperação técnica......................................34
5. Principais eventos organizados pelo IICA.....................................................38
6. Lista de publicações............................................................................................ 42
7. IICA Brasil em números......................................................................................46
Lista de Siglas
ABC – Agência Brasileira de Cooperação
ABPPM – Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso
AECID – Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
AgroStat Brasil – Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro
ANA – Agência Nacional de Águas
ASD – Áreas Suscetíveis à Desertificação
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia
Cebela – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos
Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia
CIAT – Centro Internacional para Agricultura Tropical
Corpoica – Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria
DFID – Department for International Development
DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
DPI – Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio
Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
FARA – Forum for Agricultural Research in Africa
FBB – Fundação Banco do Brasil
FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
FLACSO – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
Focem – Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul
FonCT – Fundo de Cooperação Técnica do IICA
Foragro – Foro de las Américas para la Investigación y Desarrollo Tecnológico Agropecuario
Fórum DRS – Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável
FUB – Fundação Universidade de Brasília
Gates Foundation – Fundação Bill e Melinda Gates
GDF – Governo do Distrito Federal
GIZ – Agência Alemã de Cooperação
IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
8
RELATÓRIO
ANUAL
2013
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Inifap – Instituto Nacional de Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuarias
Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia
INTA – Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (argentino)
INIA – Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (uruguaio)
IPTA – Instituto Paraguaio de Tecnologia Agropecuária
JIA – Junta Interamericana de Agricultura
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MCID – Ministério das Cidades
MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Mercosul – Mercado Comum do Sul
MI – Ministério da Integração Nacional
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MME – Ministério de Minas e Energia
MRE – Ministério das Relações Exteriores
NEAD – Núcleo de Estudos Agrários
PABI – Pan-American Biojetfuel Initiative
PAN Brasil – Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
PCT – Projeto de Cooperação Técnica
PIB – Produto Interno Bruto
PMP – Plano de Médio Prazo
Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário
SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo
SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Secex – Secretaria de Comércio Exterior
Sedap – Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
SEDR – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Seplan – Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí
SRI – Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
UFC – Universidade Federal do Ceará
UGP – Unidade de Gerenciamento de Projetos
UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
WWC – WorlWaterCouncil
RELATÓRIO
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Mensagem do Representante
O Instituto Interamericano de Cooperação para
a Agricultura (IICA) é o organismo especializado
em agricultura do Sistema Interamericano, criado por resolução do Conselho Diretor da União
Pan-Americana em outubro de 1942. De acordo
com a convenção vigente, os objetivos do IICA
são estimular, promover e apoiar os esforços dos
34 Estados-Membros para alcançar seu desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural.
O IICA trabalha com base em um conjunto muiManuel Otero
Representante do IICA no Brasil
to claro de princípios e objetivos estratégicos.
Possui um mandato definido pela Junta Interamericana de Agricultura (JIA), composta pelos
ministros da Agricultura dos Estados-Membros,
e opera com base em um Plano de Médio Prazo
(PMP), que reflete as tendências do setor agropecuário da América Latina e do Caribe e define
as áreas programáticas para a sua cooperação
técnica sob os princípios da promoção de uma
agricultura competitiva, sustentável e inclusiva.
A Representação do IICA neste país completará,
em 2014, 50 anos de trabalho, tempo em que
vem acumulando e compartilhando conhecimentos e experiências em temas importan-
10
RELATÓRIO
ANUAL
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[Mensagem do Representante]
tes para a agenda de desenvolvimento agro-
de gestão perseguindo, em suas ações junto
pecuário e rural no hemisfério. Atua em áreas
ao Governo brasileiro, a descentralização dos
estratégicas para melhorar a produtividade e
projetos, a ampliação dos componentes inter-
competitividade do setor agrícola, potencializar
nacionais da cooperação e o fortalecimento das
a contribuição da agricultura ao desenvolvimen-
relações com a sociedade civil.
to dos territórios e bem-estar rural, melhorar a
capacidade da agricultura para mitigar e adap-
A Representação do IICA no Brasil tem a satis-
tar as mudanças climáticas e utilizar melhor os
fação de apresentar o Relatório Anual de suas
recursos naturais, além de melhorar a contribui-
principais realizações em 2013, sob o princípio
ção da agricultura à segurança alimentar.
da transparência, que ora compartilhamos com
os leitores desta publicação.
Trata-se de uma atuação inclusiva e integradora, buscando-se agir com um enfoque
O presente documento oferece, de maneira
intertemático. A carteira de 30 projetos de
sintética, uma perspectiva técnica das ativida-
cooperação técnica do IICA/Brasil consolida
des desenvolvidas no âmbito dos projetos de
atividades das principais organizações dos
cooperação técnica realizados em cada uma
três setores da sociedade. A relação dá-se
das áreas estratégicas do IICA, agrupando-se
nos três níveis de governo da Federação e
os principais resultados nas dimensões de com-
objetiva, de maneira constante, a integração
petitividade e produtividade, desenvolvimento
das comunidades participantes. É um trabalho
territorial e sustentabilidade ambiental.
abrangente, visto que alcança a maior parte
dos estados brasileiros.
Finalmente, os resultados apresentados neste
relatório visam propor uma oferta de coope-
Neste marco do cinquentenário das ações de
ração técnica efetiva e oportuna que, de fato,
cooperação técnica internacional no Brasil, o
contribua ao fortalecimento da institucionali-
Instituto coloca em marcha seu plano de repo-
dade do setor agropecuário brasileiro.
sicionamento que, perante os novos desafios
da cooperação técnica, realinha o seu modelo
Boa Leitura!
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1. O estado da agricultura e
a vida rural no Brasil
12
RELATÓRIO
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[O estado da agricultura e a vida rural no Brasil]
Para melhor entendimento da dinâmica e do
impacto das ações de cooperação técnica do
IICA em apoio às transformações da agricultura
no País, é fundamental a compreensão do
contexto econômico e agropecuário brasileiro
em 2013. Para tanto, seguem alguns dos
principais indicadores que caracterizam essa
conjuntura.
RELATÓRIO
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[O estado da agricultura e a vida rural no Brasil]
1.1 Macroeconomia

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1, a economia
brasileira fechou 2013 com um crescimento de 2,3% em relação a 2012, índice esperado pelo mercado, que previa expansão em torno de 2,07% a 2,3%. O Produto
Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, totalizou
R$ 4,84 trilhões no ano, resultado que supera a alta de 1% em 2012, mas marca um
terceiro ano de crescimento moderado.
 Em 2013, a taxa de desemprego média apurada pelo IBGE nas seis principais regiões
metropolitanas do País ficou em 5,4%. Essa foi a menor média anual desde o início
da série histórica da taxa de desemprego, em 2003.
 A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,56 bilhões em 2013, o
pior resultado para um ano fechado desde 2000 – quando foi apurado um déficit de
US$ 731 milhões, segundo números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Esse resultado representa uma forte piora em
relação a 2012 – quando foi contabilizado um superávit de US$ 19,39 bilhões nas
transações comerciais do Brasil com o exterior. Com isso, o saldo positivo da balança
caiu 86% em 2013.
1
14
Dados disponíveis em: <http://www.ibge.gov.br>
RELATÓRIO
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[O estado da agricultura e a vida rural no Brasil]
Variação anual do PIB (em%)
7,5
6,1
5,7
4,3
1,3
2,7
3,2
4,0
5,2
2,3
2,7
1,1
1,0
-0,3
2000
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
2013
Fonte: <www.g1.com.br>, elaborado em 27/02/2014.
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[O estado da agricultura e a vida rural no Brasil]
1.2 Setor agropecuário

A receita com as exportações do agronegócio brasileiro foi de US$ 101,5 bilhões em
2013, valor 4% superior ao do ano anterior e novo recorde – em termos nominais. Essa
expansão se deu via volume, que alcançou nova máxima histórica, com alta de 14,2%,
já que os preços médios de exportação em dólar recuaram 7,5% no período. Como a
Balança Comercial brasileira apresentou superávit de apenas US$ 2,5 bilhões em 2013, o
agronegócio contribui para amenizar o saldo comercial dos outros setores da economia,
uma vez que gerou superávit comercial da ordem de quase US$ 83 bilhões.

Nos últimos 14 anos, o agronegócio brasileiro tem contribuído fortemente para a geração
de divisas para o País. Entre 2000 e 2013, o volume exportado cresceu quase 230% e os
preços externos, 101%. O saldo comercial mais que quintuplicou, com crescimento de
468%. No acumulado, foram gerados, líquidos, mais de US$ 500 bilhões, sendo quase
US$ 83 bilhões só em 2013. Esse resultado mostra a importância do agronegócio para
a economia brasileira, pois, além de gerar emprego e renda, o setor tem contribuído
fortemente para a estabilidade macroeconômica do País por meio de seu faturamento,
ajudando a amenizar o déficit comercial oriundo de outros setores produtivos, que foi
de aproximadamente US$ 80 bilhões em 2013. A agropecuária teve destaque também
no levantamento do PIB de 2013. A alta do setor foi de 7%, enquanto o Brasil fechou o
ano com crescimento de 2,3%, como já mencionado.
16
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[O estado da agricultura e a vida rural no Brasil]
A avaliação da produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas do IBGE confirmou uma safra recorde de 188,2 milhões de toneladas em 2013. O volume é 16,2%
maior que a safra de 2012, quando o Brasil colheu 161,9 milhões de toneladas de grãos. A
área colhida em 2013, de 52,8 milhões de hectares, apresentou acréscimo de 8,1% frente
à área colhida em 2012. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste
grupo, que, somados, representaram 92,4% da estimativa da produção e responderam
por 86,1% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve acréscimos na área
de 7,4% para o milho, 11,7% para a soja e decréscimo de 0,9% na área colhida de arroz.
No que se refere à produção, os acréscimos foram de 3,2% para o arroz, de 13,0% para
o milho e de 24,3% para a soja, quando comparados a 2012.
Balança Comercial do Agronegócio
Evolução mensal das exportações e importações 2012 e 2013
12.000
10.000
US$ Milhões


8.000
6.000





Exp. 2012



Imp. 2012




Exp. 2013

Imp. 2013
4.000
2.000
0

Jan

Fev





Mar Abr Mai Jun Jul





Ago Set Out Nov Dez
Fonte: AgroStat Brasil a partir dos dados da SECEX/MDIC. (Elaboração MAPA/SRI/DPI).
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2. Resultados da implementação
da Estratégia IICA-País no Brasil
Foto: Programa Semear.
18
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[Resultados da implementação da Estratégia IICA-País no Brasil]
A cooperação técnica desenvolvida pelo IICA no Brasil em 2013 gerou mais de 1.200 produtos técnicos, que objetivaram melhorar a produtividade e a competitividade do setor agrícola, potencializar
a contribuição da agricultura ao desenvolvimento dos territórios e ao bem-estar rural e melhorar
a capacidade da agricultura para mitigar e adaptar as mudanças climáticas e utilizar melhor os recursos naturais. A seguir, serão apresentados os principais resultados da cooperação desenvolvida
nas temáticas relacionadas a:
- competitividade e produtividade;
- desenvolvimento territorial e
- sustentabilidade ambiental.
Tais resultados são consequência do cumprimento das atividades executadas nos projetos com
os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), das Cidades (MCID), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração Nacional (MI), do Meio
Ambiente (MMA), de Minas e Energia (MME), com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Agência Nacional de Águas (ANA), com
as Secretarias de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA-CE), de Desenvolvimento da Agropecuária
e da Pesca da Paraíba (Sedap-PB), do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande
do Sul (SDR-RS), a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), com as
empresas Eletrobras, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Fundação Banco
do Brasil (FBB).
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2.1 Competitividade e produtividade
As contribuições do IICA Brasil na dimensão de competitividade e produtividade ao
longo de 2013 se traduzem num conjunto de resultados que serão resumidamente
apresentados e que são fruto de um conjunto de parcerias, destacando-se as alianças
com o MAPA, a Embrapa e o Inmet. Tais resultados se concentram nas áreas de inovação
institucional e tecnológica, sanidade agropecuária e inocuidade de alimentos.
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[ Competitividade e Produtividade ]
Apoio da Rede de Pesquisa e Inovação sobre Brucelose e
Tuberculose bovina a países do Mercosul e da Região Andina
Com financiamento do Fundo de Cooperação Técnica, o IICA implementou programa
de trabalho para a Rede Mercosul de Pesquisa e Inovação em Saúde Animal – Brucelose e Tuberculose bovina, com apoio da Embrapa, do Instituto Nacional de Tecnologia
Agropecuária (INTA) da Argentina, do Instituto Nacional de Investigação Agropecuária
(INIA) do Uruguai e do Instituto Paraguaio de Tecnologia Agropecuária (IPTA) do Paraguai,
para promover pesquisa e inovação, adequação de infraestrutura laboratorial e capacitação de recursos humanos. Neste marco, está-se construindo um projeto regional a
ser apresentado ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que visa ao
fortalecimento dos serviços de saúde animal dos países envolvidos. Ademais, foi promovida a cooperação técnica regional por meio do Curso de Atualização em Diagnóstico da
Brucelose e Tuberculose Bovina para os países da Região Andina, no Laboratório Nacional
Agropecuário do MAPA, com a participação de especialistas nacionais e internacionais.
Durante o encontro, ampliou-se a cooperação com o Laboratório Nacional da Austrália
quanto à validação de testes de diagnósticos em saúde animal.
Promoção de alimentos seguros e regionalização das
políticas do desenvolvimento do agronegócio por meio de
projetos com o MAPA
O MAPA e o IICA estabeleceram um Projeto de Cooperação Técnica para Fortalecimento
do Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária que tem como principal desafio ampliar a
contribuição da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA para a preservação
e melhoria da condição zoofitossanitária em todo o território nacional e países frontei-
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ANUAL
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[ Competitividade e Produtividade ]
riços, além de assegurar a identidade, a qualidade e a segurança higiênico-sanitária dos insumos,
alimentos e demais produtos agropecuários ofertados no País e exportados.
Outra ação de cooperação técnica estabelecida com o MAPA é o Projeto para a Regionalização das
Políticas de Desenvolvimento do Agronegócio e do Cooperativismo em apoio à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo que objetiva ampliar a contribuição da agropecuária
brasileira para a construção de uma economia forte e sustentável.
Intensificação de ações para a erradicação da Mosca da Carambola na
fronteira do Brasil com a Guiana e o Suriname por meio da contribuição
do Projeto supranacional do IICA
O IICA promoveu a realização de intercâmbio de conhecimentos em ações de campo para vigilância
e erradicação da Mosca da Carambola, no estado do Amapá, para técnicos dos serviços oficiais da
Guiana e do Suriname. Foram promovidos diálogos entre os países, cooperação horizontal e capacitação de recursos humanos, cujo destaque foi a realizada com apoio do USDA-APHIS Animal and
Plant Health Inspection Service. A execução desse projeto, com recursos do Fundo de Cooperação
Técnica do IICA - FonCT, serviu como base para a formulação de um Projeto Regional de Cooperação
Sul-Sul, em processo de elaboração, a ser financiado com recursos externos e visando ao controle e
à erradicação da Mosca da Carambola na região.
Consolidação da Plataforma de Inovação Agropecuária para América
Latina e Caribe-Brasil – LAC-BRAZIL Agricultural Innovation Marketplace
Mais de uma centena de projetos foram apresentados em 2013 no âmbito da Plataforma de Inovação Agropecuária para América Latina e Caribe-Brasil. A Embrapa e o IICA, por meio do Programa
Marketplace e com o apoio financeiro de um conjunto de instituições internacionais, aprovaram
cinco projetos de pesquisa e desenvolvimento para América Latina e Caribe. Após a seleção dos
projetos, foi realizada uma das edições do Fórum de Diálogo e Intercâmbio de Conhecimentos entre
as instituições implementadoras dos países latino-americanos e caribenhos, que contou, ainda, com
22
RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ Competitividade e Produtividade ]
a participação de países africanos beneficiados pela cooperação. Tais fóruns visam ao intercâmbio
de conhecimentos sobre os resultados e os progressos das inovações entre os implementadores
dos projetos de pesquisa e os novos proponentes das chamadas, além de oferecerem treinamento
tanto para a elaboração de propostas como para o desenvolvimento dos projetos. Além do IICA e da
Embrapa, a Plataforma conta com o apoio do Centro Internacional para Agricultura Tropical (CIAT),
do Department for International Development (DFID), da Embrapa, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), da Fundação Bill e Melinda Gates (Gates Foundation), da Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), do Foro de las Américas para la Investigación y
Desarrollo Tecnológico Agropecuario (Foragro) e do Forum for Agricultural Research in Africa (FARA).
Bioquerosene produzido pela Agricultura Familiar é utilizado no
programa Flying Green para a aviação comercial
O Projeto Inovação Agrícola para a Sustentabilidade da Cadeia de Valor de Biodiesel e Bioquerosene
orienta as diretrizes da cooperação para a gestão do conhecimento na produção e em processos
sustentáveis de transformação da matéria-prima produzida pela agricultura familiar no âmbito do
Acordo entre a Embrapa (Brasil), a Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria - Corpoica
(Colômbia) e o Instituto Nacional de Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuarias - Inifap (México),
com apoio do FonCT. Nesse âmbito, foram materializadas alianças estratégicas com empresas do setor
privado, grupos de pesquisa acadêmica e empresas públicas, que possibilitaram um Acordo Geral
assinado entre o IICA e a Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso (ABPPM), por meio
do qual se concretizou parceria com a Plataforma Brasileira de Biocombustíveis, estabelecendo-se as
bases para a consolidação da Pan-American Biojetfuel Initiative (PABI). Neste marco se estabelece o
alicerce para a formação de um “Fundo Verde”, coordenado pelo IICA, que apoia projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação no âmbito nacional e regional, entre os quais o Programa Flying Green,
para uma aviação com redução de emissão de carbono fóssil durante a Conferência RIO+20, a Copa
das Confederações 2013, o Mundial da FIFA em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.
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ANUAL
2013
23
2.2 Desenvolvimento territorial
O IICA Brasil atribui especial importância ao apoio das políticas públicas com enfoque
territorial, haja vista a percepção de território como espaço de construção social que
promove o empoderamento dos atores sociais. A atuação do IICA se concretiza por meio
de parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e o Núcleo de Estudos
Agrários do MDA.
Foto: Arquivo IICA.
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RELATÓRIO
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[ desenvolvimento territorial]
Consolidação da rede hemisférica para integração
do desenvolvimento rural sustentável
Com mais de 300 mil visitantes de toda a América Latina e o Caribe em 2013,
o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS)2
se consolidou como rede hemisférica de interação para que representantes
da sociedade civil, gestores públicos, políticos, acadêmicos e estudantes de
diversos países possam discutir políticas para o rural. O conteúdo de seu
acervo é fruto do acúmulo de conhecimento de vários atores da sociedade
e serve como referência para reflexões e discussões que orientam desde
especialistas até futuras políticas públicas. Além da preocupação em informar
e divulgar esse conhecimento, o Fórum se dedica a trabalhar essa informação
de qualidade e sistematizá-la, adequando-a a uma linguagem palatável, de
acordo com o contexto, a cultura e a formação de quem a consome. Esse
complexo trabalho se reflete nas publicações do Fórum DRS – 22 volumes
da Série DRS, cinco edições da Revista bilíngue do Fórum DRS e 11 edições
da série Diálogos do Fórum – e nos eventos internacionais presenciais, com
oito edições do Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial e cinco
edições do Curso Internacional de Atualização Conceitual.
2
<www.iicaforumdrs.org.br>.
RELATÓRIO
ANUAL
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[ desenvolvimento territorial]
Estudo liderado pelo IICA ressalta a importância da população rural
e do impacto desse espaço nas políticas públicas
A partir de uma atualização do conceito do que é rural, o Projeto Repensando o Conceito
de Ruralidade no Brasil: implicações para as Políticas Públicas apresentou uma proposta de
redimensionamento do Brasil rural que pode reinserir socialmente mais de 19% da população
brasileira. O estudo desenvolvido no âmbito do projeto revelou que 37% da população brasileira,
cerca de 70 milhões de pessoas, vive no meio rural, mais do que o dobro da porcentagem oficial
de 18% utilizada pelo Governo Federal. Ademais, o estudo apontou que o País possui 26 tipos de
territórios rurais, inseridos entre seus seis biomas, e reforçou a diversidade do rural brasileiro.
Tais resultados, além de impactantes, podem proporcionar novos instrumentos para ampliar e
consolidar o debate acerca do lugar e da importância dos espaços rurais e das populações que deles
dependem no processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável,
em suas distintas dimensões: política, econômica, social, cultural e ambiental.
Descentralização das ações de cooperação técnica aproxima o IICA
aos estados e contribui para melhorar a qualidade de vida das famílias
rurais
Tendo em vista o reposicionamento da política institucional do IICA no Brasil, no sentido de promover
a descentralização das ações de cooperação técnica, o Instituto, em parceria com os Governos
Federal e Estaduais, apoia projetos de cooperação técnica no Ceará (Projeto São José III), na Paraíba
(PROCASE) e no Rio Grande do Sul (Economia de Base Familiar). A cooperação técnica descentralizada
apresenta elementos inovadores em sua concepção de desenvolvimento rural sustentável, pois
adota a compreensão da multidimensionalidade do desenvolvimento que exige atuar nas dimensões
social, política, cultural, econômica e ambiental, articulando-se as ações com as políticas públicas
federais e estaduais, nos territórios de atuação. Nessa perspectiva, ao se reportarem à dimensão
social, evidenciam o papel protagonista dos vários atores e suas organizações sociais. É importante
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ desenvolvimento territorial]
frisar que esses projetos de cooperação técnica, cofinanciados pelo Banco Mundial e pelo Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), resultaram de um processo de negociação e
parceria que envolveu, além das entidades estaduais e federais, as representações dos organismos
multilaterais citados.
Gestão do conhecimento promove a sistematização e a articulação
das experiências de desenvolvimento no semiárido brasileiro
O ano de 2013 marcou o fortalecimento institucional do Programa Semear, fruto de uma parceria
entre o IICA, o FIDA e a Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID)
para implementar estratégias colaborativas de gestão do conhecimento para o desenvolvimento
rural sustentável no semiárido nordestino. O novo modelo de gestão, que enfatiza a execução
compartilhada de ações e o fortalecimento dos vínculos institucionais entre as redes de colaboração do
Programa, propiciou a participação de 45 organizações em três Rotas Estratégicas de Aprendizagem,
promovidas pelo Semear, intercambiando experiências e visitando iniciativas inovadoras para sua
reprodução. Além disso, o Semear produziu 19 sistematizações de boas práticas de desenvolvimento
e quatro estudos temáticos, lançou duas publicações sobre o Enfrentamento da Pobreza Rural e o
Manejo Pastoril Sustentável da Caatinga, além de um conjunto de peças audiovisuais sobre temas
importantes para a agenda das entidades gestoras das políticas públicas de convivência com o
semiárido.
Participantes das
Rotas Estratégicas
de Aprendizagem
visitaram experiências de
desenvolvimento rural
em quatro estados do
Nordeste brasileiro
Foto: Programa Semear/Manuela Cavadas.
RELATÓRIO
ANUAL
2013
27
2.3 Sustentabilidade ambiental
Com o advento do novo paradigma pós-produtivista, a dimensão da sustentabilidade
ambiental deve ser compreendida sob a ótica da preservação do estoque de recursos
naturais e do combate às consequências das mudanças climáticas. Os resultados a seguir
expostos refletem esse posicionamento e são produto de parcerias com um conjunto de
instituições, entre as quais se destacam o MI, o MMA, entre outras.
Foto: Gertjan Beekman.
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ sustentabilidade ambiental]
Publicação sobre Apoio a Iniciativas de Combate à
Desertificação, produto da parceria do IICA com o
MMA, é lançada na Conferência das Nações Unidas
de Combate à Desertificação na Namíbia
Experiências exitosas no meio rural de municípios brasileiros em Áreas
Suscetíveis à Desertificação (ASDs) foram consolidadas em publicação
que aborda boas práticas e tecnologias limpas, voltadas ao uso
sustentável e integrado dos recursos naturais nas ASDs, e visa ampliar os
conhecimentos da sociedade para a temática do combate à desertificação
em âmbito local e a convivência com a semiaridez. O projeto reflete,
ainda, os eixos temáticos do Programa de Ação Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil) do MMA,
que buscam a redução da pobreza e da desigualdade, a ampliação
sustentável da capacidade produtiva, a preservação, conservação e o
manejo sustentável dos recursos naturais, além da gestão democrática
e do fortalecimento institucional.
RELATÓRIO
ANUAL
2013
29
[ sustentabilidade ambiental]
Componente de combate à desertificação e à seca do Projeto
Econormas, entre a União Europeia e o Mercosul, tem respaldo técnico
do IICA Brasil
O IICA, como executor do componente de combate à desertificação e à seca na região do Mercosul,
trabalha em quatro áreas pilotos: Departamento de Cafayate, na Província de Salta, Argentina;
Irauçuba, Ceará, Brasil; Chaco Paraguayo, Teniente Irala Fernández, Paraguai; e NE Canelones, Cidade
de Tala, Uruguai; com experiências sobre manejo do solo, uso sustentável da água e capacitação
de recursos humanos para produção de forma sustentável, as quais podem ser irradiadas para
toda a região do Mercosul. No Brasil, o lançamento do projeto se deu com uma missão de 20
pessoas, entre autoridades e técnicos dos níveis federal, estadual e municipal, especialistas do IICA,
além de representantes da comunidade local, em Irauçuba-CE, em uma oficina para discussão e
planejamento de ações em apoio às medidas preconizadas para a redução do passivo ambiental
local e para melhorar as condições de convivência com a seca. Na Argentina, no Paraguai e no Uruguai,
simultaneamente ocorreram atividades similares de lançamento do projeto, que atualmente se
encontra em plena execução.
Cooperação técnica apoia a consolidação da agenda nacional para
gestão integrada de recursos hídricos
O Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas é um esforço do Brasil com financiamento
do Banco Mundial na tentativa de buscar uma melhor articulação e coordenação de ações do setor,
tratando essencialmente de promover a gestão integrada dos recursos hídricos com características
intersetoriais. Neste âmbito, o IICA mantém acordo de cooperação técnica com o MI, o MMA, o MCID,
além da ANA, atuando como uma plataforma de interação entre os projetos e agente financiador,
desenvolvendo ações de capacitação de recursos humanos e preparação dos instrumentos e
mecanismos técnicos para a execução do programa. No âmbito da cooperação, atualmente, conta-se com um modelo de gestão integrado, que contribui à governança hídrica e apoia a coordenação
30
RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ sustentabilidade ambiental]
intersetorial e o planejamento para o desenvolvimento das ações do programa relacionadas a
segurança da infraestrutura hídrica, saneamento básico, defesa civil e agricultura irrigada.
Ação técnica do IICA Brasil contribui para o posicionamento do
Instituto no tema Água para uma nova Agricultura nas Américas
durante a reunião da JIA
Equipe de especialistas da área de Recursos Naturais e Meio Ambiente do escritório do IICA no
Brasil contribuiu para o desenvolvimento de uma abordagem metodológica inovadora para a
gestão integrada dos recursos hídricos no âmbito da proposta “Água para uma nova Agricultura
nas Américas”. Esta atividade foi desenvolvida no contexto de um processo participativo do IICA
promovido pela Sede Central do Instituto com o apoio da cooperação espanhola, por meio
da consultora TRACSA, que serviu de subsídio para a iniciativa “Água Alimento para a Terra”, em
andamento com vistas ao desenvolvimento de um Centro de Referência em Gestão Integrada
de Recursos Hídricos. Nesse marco, foi realizada pesquisa no âmbito dos 34 escritórios do IICA,
sistematizada a informação e elaborado um relatório com proposta técnica apresentado como tema
de referência na reunião da JIA. A iniciativa contempla estratégias e mecanismos de mobilização
de recursos externos, por exemplo, a obtenção de recursos financeiros do Fundo Clima do MMA,
entre outros, em complementação aos projetos de cooperação técnica que tenham sinergias e
identidades temáticas comuns.
Foto: Gertjan Beekman.
RELATÓRIO
ANUAL
2013
31
3. Parcerias estratégicas
O desenvolvimento de parcerias com sócios estratégicos é condição preponderante
para a execução de uma carteira de projetos relevantes, mantida atualmente pelo IICA
no Brasil. Apresentamos, a seguir, a rede de parcerias que permite ao IICA contribuir
substantivamente ao desenvolvimento agropecuário e rural do Brasil.
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ parcerias estratégicas]
ANA
MCTI
BNB
MI
Eletronorte
MCID
DNOCS
MRE
Eletrobras
MME
Embrapa
MDA
Inmet
MMA
MAPA
UFC
CAR-Bahia
CERB - Bahia
Emater-DF
GDF
SDA-CE
Sedap-PB
Federais
SDR-RS
Internacionais
Seplan-PI
UEFS
Estaduais
IICA
GIZ
Instituições privadas,
ONGs e Fundações
AECID
BID
Banco Mundial
CIAT
Cepal
FLACSO
FIDA
Cebela
FAO
FBB
WWC
FUB
IABS
ONG Viveiro Cerrado Vivo
Senai
Fórum do Futuro
RELATÓRIO
ANUAL
2013
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4. Novas oportunidades
para a cooperação técnica
Foto: arquivo IICA.
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[Novas oportunidades para a cooperação técnica]
As drásticas mudanças no contexto internacional,
regional e nacional sugerem às instituições, públicas
e privadas, reverem suas estratégias e seus modelos
de atuação com vistas em manter sua vigência e
enfrentar os novos desafios, cada vez mais complexos
e imprevisíveis. Corolário do cenário anterior, no
âmbito do mercado de cooperação técnica, neste
novo contexto surgem novas prioridades, novos
atores e institucionalidades e apresenta-se um novo
balanço nas estratégias de cooperação técnica.
RELATÓRIO
ANUAL
2013
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[ NOVAS OPORTUNIDADES PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA]
O Brasil, no transcurso dos últimos anos, adquiriu um novo protagonismo no vasto campo da cooperação
bilateral, que passa a ter uma maior importância relativa vis à vis à cooperação multilateral. Efetivamente, este País lidera as ações de cooperação sul-sul, financiando atividades de projetos e programas que
beneficiam países latino-americanos e caribenhos.
O escritório do IICA, atento a essas e outras mudanças que impactam direta e indiretamente na cooperação técnica internacional, colocou em marcha, ao longo de 2013, um exercício participativo para definir
seu Plano de Reposicionamento perante os novos desafios da cooperação técnica, visando identificar os
novos eixos norteadores de sua ação.
Neste processo, foram identificados três eixos, quais sejam: (i) o da Internacionalização, baseado na
necessidade de buscar um novo equilíbrio entre a cooperação recebida ou multilateral e a cooperação
oferecida ou bilateral, com tendência de ampliação para esta última e destaque para a cooperação
sul-sul; (ii) o eixo da Descentralização, que visa à federalização das ações do IICA no Brasil, retomando
as parcerias estratégicas que o IICA teve no passado com os governos estaduais e, ao mesmo tempo,
desenvolvendo novos espaços de diálogo com os governos municipais; (iii) o eixo da Relação com a
Sociedade, cujo propósito principal é contribuir com o fortalecimento da imagem do IICA no Brasil, que,
em geral, está muito restrita ao âmbito governamental, no nível federal. A relação institucional deve
ser ampliada para outros setores, a destacar o Poder Legislativo, a sociedade civil, as Organizações Não
Governamentais (ONGs), as Fundações, a imprensa, a iniciativa privada, entre outros, considerando-se
suas especificidades.
O reposicionamento do IICA para os próximos anos dá especial importância à implementação de um
modelo de gestão baseado em resultados e na premissa fundamental de agregar valor em todos os
produtos e serviços que são gerados na cooperação técnica. A realização de um trabalho intertemático
e interdisciplinar e a conjugação de esforços entre as áreas técnicas e administrativas são aspectos fundamentais nesse processo de reposicionamento. Ademais, o ciclo de projetos constitui o núcleo principal
do modelo de gestão, exigindo um trabalho conjunto com nossas contrapartes nas distintas fases de
identificação, formulação e execução de projetos.
36
RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ NOVAS OPORTUNIDADES PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA]
No que concerne à gestão dos projetos de cooperação técnica (PCTs), é imperioso o desafio para uma
boa execução com eficiência e qualidade. Nesse sentido, o IICA no Brasil lançou mão de um Programa
para Aceleração da Gestão com Qualidade Técnica, que, entre outros objetivos, implementa uma forma
inovadora de gerenciamento com sistemas informatizados que permitem acompanhar a evolução dos
projetos on time, bem como criou uma sala de situação virtual para gestão estratégica dos projetos.
Por definição, um projeto de cooperação técnica caracteriza-se pela promoção do desenvolvimento
de capacidades técnicas, por intermédio do acesso e da incorporação de conhecimentos, informações,
tecnologias, experiências e práticas, em bases não comerciais e em todas as áreas de conhecimento, ou
seja, são instrumentos de operacionalização da cooperação técnica, normalmente constituídos de um
conjunto relativamente complexo de atividades que são executadas visando alcançarem-se objetivos
específicos previamente definidos.
Em maior ou menor grau, todos os PCTs se vinculam às prioridades estratégicas do IICA e expressam as
demandas específicas de seus principais parceiros em relação à sua estratégia de atuação no País. No caso
específico do Brasil, merece especial destaque a contribuição dos recursos externos para a implementação
da Estratégia IICA-País. Tal contribuição se materializa pelos PCTs que são chancelados pelo Ministério
das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com base no Decreto
Presidencial n. 5.151, de 22 de junho de 2004, e na Portaria MREX n. 717, de 9 de dezembro de 2006.
Convém destacar as parcerias institucionais estabelecidas com o MAPA, o MI, o MDA, o MMA, o MME, o
MCTI e, mais recentemente, o MCID. Aos ministérios e suas instituições vinculadas, somam-se alguns estados brasileiros (Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul) e instituições como Eletrobras, Eletronorte e ANA.
O reconhecimento da Representação do IICA no Brasil à importância dos projetos de cooperação técnica
materializa-se no atendimento específico prestado a cada instituição parceira, mais especificamente pela
Coordenação Técnica e a Administração em apoio às equipes de gestão de projetos.
RELATÓRIO
ANUAL
2013
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5. Principais eventos
organizados pelo IICA
1º Debate sobre Nova Ruralidade
Comissão de Agricultura do Senado
realizado em 22/03
Agrobrasília
Palestra sobre o mercado de
hortifrutigranjeiros no DF e
Encontro de Adidos Agrícolas
realizado de 14 a 18/05
2º Debate sobre Nova Ruralidade
Comissão de Agricultura do Senado
realizado em 28/06
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ PRINCIPAIS EVENTOS]
9º Momento de Intercâmbio
Análise territorial e políticas para o desenvolvimento
agrário, editado em parceria com o NEAD e a ESALQ
realizado em 10/07
Debate: Repensando o Conceito de
Ruralidade (Nordeste)
Validação, com autoridades locais, das
novas tipologias rurais
realizado em 05/08
Debate: Repensando o Conceito de Ruralidade
(Centro-Oeste)
Validação, com autoridades locais, das novas
tipologias rurais
realizado em 09/09
RELATÓRIO
ANUAL
2013
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[ PRINCIPAIS EVENTOS]
Debate: Um Novo Olhar sobre a Agricultura
Lançamento de artigo de opinião publicado no
jornal Valor Econômico pela
Embrapa, o IICA e o Fórum do Futuro
realizado em 12/09
10º Reunião de Intercâmbio
“Gestão de Projetos de Cooperação
Técnica Internacional”
realizado em 01/10
Curso Internacional sobre
Políticas Públicas de
Desenvolvimento Territorial
realizado de 15 a 27/11
VIII Fórum Internacional de
Desenvolvimento Territorial
realizado de 25 a 27/11
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ PRINCIPAIS EVENTOS]
VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial,
abertura com Beatriz Paredes, Embaixadora do México no Brasil
Foto: arquivo IICA.
RELATÓRIO
ANUAL
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6. Lista de publicações
Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário
Gerd Sparovek / Flávio Luiz Mazzaro de Freitas / Rodrigo Fernando
01
Maule / Sergio Paganini Martins / Brasília: Ministério do Desenvolvimento
Agrário, 2013. 128p. ; 22,5 x 28,5 cm.
ISBN: 978-85-60548-99-6
02
Práticas de desenvolvimento no Nordeste do Brasil:
experiências dos projetos apoiados pelo FIDA
Brasília: IICA, 2013. 268p., 23 x 23 cm.
ISBN: 978-92-9248-483-5
Guia de árvores para a restauração do Oeste da Bahia
03
IICA (organizador) -- Brasília: IICA, 2013. 204p.
Publicação produzida somente em meio eletrônico.
Apoio a iniciativas locais de combate à desertificação
04
Stelliany Symeon Messinis (organizadores) -- Brasília: IICA, 2013. 128 p.,
15 x 23 cm.
ISBN 13: 978-92-9248-423-1
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RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ LISTA DE Publicações]
Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra
no Brasil / Antônio Maria Gomes de Castro / Eduardo Paulo de Moraes
05
Sarmento / Luis Fernando Vieira / Suzana Maria Valle Lima / Brasília:
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2013. 56p.; 18,85 x 22,2 cm.
ISBN: 978-85-60548-98-9
Juventude rural e as políticas e programas de acesso à terra no
06
Brasil: recomendações para políticas de desenvolvimento para
o jovem rural / Suzana Maria Valle Lima ... [et al.]. -- Brasília: MDA,
2013. 184p.; 19,6 x 16,7 cm. – (NEAD Estudos; 25).
A nova cara da pobreza rural: desenvolvimento e a questão
regional / Carlos Miranda e Breno Tiburcio (organizadores da série);
07
Antonio Marcio Buainain e Claudio Dedecca (organizadores dos textos)
Brasília: IICA, 2013. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v. 17)
540p., 15 x 23 cm.
ISBN: 978-92-9248-452-1
08
Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento
da pobreza rural no Brasil / Carlos Miranda e Breno Tiburcio
(organizadores) -- Brasília: IICA, 2013 (Série Desenvolvimento Rural
Sustentável; v. 19) 360 p., 15 x 23 cm.
ISBN: 978-92-9248-475-0
RELATÓRIO
ANUAL
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[ LISTA DE PUBLICAÇÕES]
Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da
pobreza rural no Brasil: estudos de casos / Carlos Miranda e Breno
09
Tiburcio (organizadores da série); Sergio Pereira Leite (organizador dos
textos); Ademir Antônio Gazella...[et. al] (autores) -- Brasília: IICA, 2013.
(Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v. 20) 308p., 15 x 23 cm.
ISBN 13: 978-92-9248-480-4
10
Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades
brasileiras / Carlos Miranda e Heithel Silva (organizadores da série) -Brasília: IICA, 2013. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v. 21)
476 p., 21 x 21 cm.
ISBN 978-92-9248-498-9
11
V Reunião de Intercâmbio do IICA no Brasil: 70 anos de
Cooperação – Realizada em Brasília, dia 28 de novembro de 2012/
IICA, 2013. Brasília. 49 p.
Publicação produzida somente em meio eletrônico.
12
Territórios digitais: uma experiência de inclusão digital no
campo brasileiro /NEAD/SDT/MDA, IICA – Brasília: IICA, 2013. 168 p.,
16 x 23 cm.
ISBN 13: 978-92-9248-420-0 (IICA)
44
RELATÓRIO
ANUAL
2013
[ LISTA DE PUBLICAÇÕES]
13
Manejo pastoril sustentável da caatinga / João Ambrósio de Araújo
Filho. – Recife, PE: Projeto Dom Helder Camara / IICA, 2013. 200p. : il.
ISBN: 978-85-64154-04-9
RELATÓRIO
ANUAL
2013
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7. IICA Brasil em números
Valor total de cotas anuais recebidas pelo IICA dos Países Membros
US$ 27,810,000
Valor da cota anual recebida do Brasil
US$ 2,734,600
% Cota do Brasil sobre o orçamento de cotas do IICA
9,8%
Número de Projetos
30
Orçamento de recursos externos
R$ 84.667.967
Montante executado de recursos externos
R$ 27.402.600
Número de colaboradores da Representação do IICA no Brasil
48
Número de consultores contratados
196
Número de empresas contratadas
56
Número de produtos gerados pela cooperação técnica
1.264
Carteira de Projetos por Objetivo Estratégico
5
Projetos
R$
80.338.408
Competitividade
13
Projetos
R$
145.225.701
Desenvolvimento Territorial
12
Projetos
R$
218.235.915
Sustentabilidade Ambiental
TOTAL:
46
RELATÓRIO
ANUAL
2013
30
Projetos
R$ 443.800.024
www.iica.org.br