Foto: IICA In I I Fó ru m c so s e pública s R elatoria po at o r seminario politicas publicas e a3 3 A poio e d s. R ealização & C oordenação o as Para tentar responder a essas e outras questões, um primeiro passo importante é a organização de um debate estruturado para intercambiar experiências, percepções e propostas dos agentes públicos e atores sociais envolvidos. aç ã Estas perguntas têm surgido com freqüência nos encontros e discussões técnicas nos diversos fóruns e instâncias coletivas de gestão regional e territorial. Inscrições - www.seplan.ba.gov.br art i c ul Quais estratégias podem assegurar um grau crescente de articulação institucional no território e integração das ações voltadas para o desenvolvimento? s iai www.seplan.ba.gov.br e www.iicaforumdrs.org.br ia r r it o r l : a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia - SEPLAN-BA Érika Palmeira - [email protected] fone: 71 - 3115-6791 Milena França - [email protected] fone: 71 - 3115-3912 Ter Que experiências concretas demonstram a viabilidade e indicam os meios e instrumentos para a integração? Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Rodrigo Germano - [email protected] fone: 61 - 2106-5429 Patricia Porto - [email protected] fone: 61 - 2106-5417 en vo lv i to O que dificulta a integração de políticas e instituições no território? da I n f or m a ç õe s a rn te Des en Apesar da preocupação e das tentativas de articulação institucional e integração de ações, os resultados são, ainda, insuficientes, demonstrando as dificuldades de uma efetiva conjunção de esforços para o desenvolvimento territorial. O rganização al n o ci m A articulação de políticas, de entidades públicas e privadas e de atores sociais é um dos temas mais recorrentes nas discussões sobre planejamento e estratégia de desenvolvimento territorial, refletindo a percepção de freqüente superposição de ações e limitação da eficácia das iniciativas e projetos. Carlos Miranda, Coordenação, IICA Alberto Adib, IICA Patricia Porto, IICA Romeu Temporal, SEPLAN/BA Jackson Ornelas, SEPLAN/BA Ivanilson Guimarães, IICA/SDT Roseli Andrade, CONDRAF/MDA icas lít P erspectiva 6 a 9 de novembro de 2007 Blue Tree Premium Hotel Salvador-BA 10/10/2007 15:58:37 Objetivo Colher subsídios político-institucionais e técnicos para aperfeiçoamento das estratégias, metodologias e modelos de gestão social e institucional para articulação das políticas públicas, agentes governamentais e atores sociais nos territórios. P rogramação 06/11/2007 Abertura 08/11/2007 Painéis e Debates 16:00 às 18:00h 18:00h às 19:00h Credenciamento Composição da mesa e palavras de abertura pelas autoridades presentes. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner Ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel Vice-Presidente do Banco do Brasil, Luiz Oswaldo de Souza Sub-Secretário de Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, Santiago Menéndez de Luarca y Navía-Osorio Sub-Secretário de Desenvolvimeto Rural do México, Antonio Ruiz García Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Ronald de Arantes Lobato Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco 8:30h às 13:00h Participantes Convidados internacionais e nacionais representantes de instituições públicas e privadas, universidades, centro de pesquisas, movimentos sociais, do terceiro setor e dos colegiados territoriais. Foto: IICA Metodologia Etapa 1 Realização de ampla consulta e debate virtual sobre o tema por meio Web Site do Fórum DRS no endereço: www.iicaforumdrs. org.br. Etapa 2 Elaboração de textos, baseados em boas práticas de integração e em reflexões acadêmicas, para apoiar as discussões conceituais, metodológicas, técnicas, institucionais e subsidiar a formulação de estratégias de articulação das políticas públicas com participação social. Etapa 3 Realização do Seminário Presencial Internacional. Etapa 4 Publicação dos Anais do Seminário. seminario politicas publicas e a2 2 19:00h às 19:45h Palestra Magna - Política pública, participação social e desenvolvimento sustentável democrático dos territórios, Profª Tânia Bacelar. 07/11/2007 Palestras e Debates 8:30h às 9:30h Os desafios da articulação de políticas públicas e participação social nos territórios. Dr. Rafael Echeverri. Coordenador: Edmon Lucas, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR/BA Debates 10:30h às 12:30h Experiências estrangeiras Espanha Santiago Menéndez de Luarca y Navía-Osorio, SubSecretário de Agricultura, Pesca e Alimentação França Prof. Philippe Bonnal, CIRAD Coordenador: Carlos Américo Basco, Representante do IICA no Brasil 14:00h às 15:30h 16:00h às 17:00h Experiências estrangeiras Portugal Prof. Fernando Oliveira Baptista, Univ. Técnica de Lisboa México Engenheiro Antonio Ruiz García, Sub-Secretário de Desenvolvimento Rural da SARGAPA Coordenador: Benito Muiños Juncal, Diretor de Planejamento,SEPLAN/BA Debates Experiências brasileiras: no âmbito estadual Bahia Prof. Ronald de Arantes Lobato, Secretário de Planejamento Sergipe Profª. Lúcia Falcón, Secretária de Planejamento Coordenadora: Profª. Cristina Maria Macedo de Alencar, UCSAL Debates As experiênicas brasileiras em cinco territórios selecionados: Missões - RS Irecê - BA Cariri - PB Sul de Roraima-RR Portal da Amazônia - AM Consórcio do ABC - SP Os expositores são representantes dos respectivos colegiados territoriais (Conselhos, Fóruns, outros). Coordenador: Ailton Florêncio, Superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Debates 14:30 às 18:00h As perspectivas MDA/SDT MI/SPR MMA/SERRS BB/DRS SEPLAN/CE dos agentes governamentais: Secretário Humberto Oliveira Secretária Márcia Regina Sartori Damo Secretário Egon Krakhecke Gerente Executivo Paulo Frazão Secretária Silvana Parente As perspectivas dos atores sociais: Representantes da CONTAG, FETRAF, da POLIS e do CESE. Coordenadora: Profª. Guiomar Germani, UFBA Debates 09/11/2007 Plenária Final 10:00h às 13:00h Apresentação dos relatores Professores Sérgio Leite e Nelson Delgado das propostas e recomendações para aperfeiçoamento da articulação das políticas públicas e atores sociais, extraídas dos relatos das experiências e dos resultados das dicussões e da perspectivas das entidades públicas e privadas. Coordenador: Carlos Miranda, IICA Mesa redonda: Ademir Cazela, Humberto Oliveira, Ronald de Arantes, Paulo Frazão, Simplicio Mário de Oliveira, Ubiramar de Souza, José Aldo dos Santos. 10/10/2007 15:58:13