VII FÓRUM INTERNACIONAL DE 11 a 14 / Nov Fortaleza-CE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL rurais contemporâneas no Brasil e políticas públicas Dinâmicas Contexto e perspectiva O Instituto Interamericano de Cooperação Governo do Estado do Ceará, por meio das Secretarias do para a Agricultura – IICA, por meio do Fórum Desenvolvimento Agrário e das Cidades. Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fórum DRS e de seus principais parceiros, dando continuidade a seus eventos internacionais realizará o VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, cujo tema será “dinâmicas rurais contemporâneas no Brasil e políticas publicas”. Nesta edição, o Fórum DRS focalizará o tema “dinâmicas rurais contemporâneas no Brasil e políticas públicas”. A abordagem toma em conta diferentes perspectivas, tendo como ponto de partida a análise das concepções, dos alcances e limitações das metodologias aplicadas no Brasil e em países da América Latina e da Esta iniciativa constitui uma das etapas finais do Europa, visando à caracterização e tipificação dos espaços projeto “Repensando o Conceito de Ruralidade do Brasil: rurais. Essa abordagem incluirá a sistematização das lições implicações para as políticas públicas” resultado de uma apreendidas nos diferentes países sobre as implicações parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário da adoção de um conceito de ruralidade nas políticas (MDA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), públicas. Essas análises oferecerão elementos para assim como do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco estabelecer referências conceituais e metodológicas na Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), construção de uma tipologia dos espaços rurais brasileiros, e da Caixa Econômica Federal (CEF), tendo como executor considerando a diversidade regional em suas dimensões o IICA. Conta também com o apoio técnico e financeiro do política, econômica, social, cultural e ambiental. Inscrições www.iicaforumdrs.org.br Objetivo Promover um debate estruturado com vistas a construção de tipologias dos espaços rurais e analisar suas implicações e impactos sobre as políticas públicas de desenvolvimento rural. Coordenação Participantes Atores sociais e representantes das organizações territoriais, IICA/FÓRUM DRS gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos e entidades de Carlos Miranda Breno Tiburcio fomento do Brasil e de outros países latinoamericanos e europeus. GOVERNO ESTADO CEARÁ Secretaria de Desenvolvimento Agrário Local Marcos Castro Itamar Lemos Marques Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE Anexo 2 da Assembleia Legislativa Secretaria das Cidades Rua Barbosa de Freitas, 2355 Janaina Carla Farias Marcelo Souza Pinheiro Bairro Dionísio Torres Fortaleza-CE Instituto Agropolos do Ceará Data Amanda Capistrano 11 a 14 de novembro de 2012 Informações www.iicaforumdrs.org.br Imprensa [email protected] Josafa Martins Relatoria Silvia Zimmermann Cátia Grisa Conteúdo Programático 11 nov Credenciamento e Abertura domingo 17h00 às 18h00 18h00 às 19h00 Credenciamento Abertura Com mesa diretora composta pelas autoridades presentes Palestra Magna 19h00 às 20h00 Desenvolvimento nacional, dinâmicas rurais contemporâneas no Brasil e políticas públicas Conferencista 20h00 às 22h00 Luciano Coutinho, Presidente do BNDES Coquetel de Abertura 12 nov Módulo I Concepções de ruralidade no ambiente mundial segunda-feira 09h00 - 09h30 Contextualização e apresentação do VII Fórum - Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS Introdução ao tema Nelson Delgado e Sérgio Leite, Professores 10h30 às 11h00 Coffee Break Painel I: As experiências européias – Espanha, França e Holanda Coordenação 11h00 às 13h00 Painelistas Andrea Butto, Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário José Emilio Guerrero, Universidade de Cordoba, Espanha Phillipe Bonnal, Cirad, França Sabrine de Rooij, Consultora Independente, Holanda 13h00 às 14h30 Almoço Painel II: As experiências latinoamericanas – México, Costa Rica, Equador, Chile e Uruguai Coordenação 14h30h - 18h30 Painelistas Byron Miranda, Gerente do Programa Agricultura, Território e Bem Estar Rural do IICA Luciano Martinez, Equador Alex Barril, Chile Diego Piñero, Uruguai Rafael Díaz, Costa Rica Rafael Echeverri , México 13 nov Módulo II Concepções de ruralidade no Brasil terça-feira 09h00 às 10h00 Introdução ao tema Humberto Oliveira, Consultor do IICA Painel I: As bases conceituais para concepção da ruralidade no Brasil 10h00 às 12h30 Coordenação Painelistas Debatedores Nelson Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará Arilson Favareto e Maria Nazareth Wanderley, Professores a convidar 12h30 às 14h00 Almoço Painel II: Implicações sobre as políticas públicas e adequação do aparato legal requerido 14h00 às 16h00 Coordenação Painelistas Debatedores Camilo Santana, Secretário da Secretaria das Cidades Leonilde Medeiros e Mariana Trotta, Professoras a convidar 16h00 às 16h30 Coffee break Painel III: Proposta para tipificação dos espaços rurais no Brasil - concepção e metodologia 16h30 às 18h00 Coordenação Painelistas Debatedores Helena Lastres, Assessora da Presidência do BNDES Jan Bitoun e Lívia Bezerra, Professores a convidar SEGUNDO DIA 14 nov quarta-feira Módulo Final Implicações sobre as políticas públicas da adoção de uma nova tipologia dos espaços rurais no Brasil Coordenação Esther Bemerguy Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG Apresentação do Tema Tânia Bacelar, Professora Ubiramar Bispo de Souza (Mazinho), Coordenador da Rede Nacional de Colegiados Territoriais 9h00 às 13h00 João Torrens, Especialista do IICA Debatedores Joaquim Soriano, Diretor Técnico do NEAD/Ministério do Desenvolvimento Agrário. Rogério Sotilli, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República. Candido Grzybowski, Diretor Geral do IBASE Sobre os Painelistas, Debatedores e Coordenadores Alex Barril Médico Veterinario, Universidad Austral de Valdivia, Chile; Magister en Sociología con Especialidad en Sociología Rural, CLACSO/ PUCE-Quito, Ecuador; Diploma en Economía Agrícola y Mercados Internacionales, Universidad Católica de Quito. Investigador de FLACSO, Quito. Director e Investigador CEPLAES/Quito Ecuador; Investigador CIERA, Gob. Nicaragua; Director e Investigador del GIA/Academia de Humanismo Cristiano, Chile. Asesor Ministerio Agricultura de Chile, Funcionario del IICA: Representante en Ecuador y Paraguay. Consultor de IICA, FAO, PNUD, BID, BM, FIDA, UE. Andrea Lorena Butto Zarzar Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1996); Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1992); Professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Atuou como Diretora de Políticas para Mulheres Rurais da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia e Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, mulher, trabalho e políticas públicas, Atualmente Secretária de Desenvolvimento Territorial – Ministério do Desenvolvimento Agrário. Arilson Favareto Sociólogo, Doutor em Ciência Ambiental pela USP. É professor da UFABC, onde coordena o Bacharelado em Ciências e Humanidades, e pesquisador do Cebrap, onde é co-coordenador da área conflitos ambientais. Trabalha há vários anos com temas ligados ao desenvolvimento territorial, instituições e políticas públicas. Byron Miranda Doctor en Filosofía, Especialista en Desarrollo Organizacional y Humano, por la Atlantic International University, de los Estados Unidos; Maestro en Ciencias, Especialista en Desarrollo Rural, por el Colegio de Postgraduados de México; es graduado en Agronomía y Administración Agropecuaria en Nicaragua. Durante sus 17 años como funcionario del IICA fue Coordinador del Proyecto Regional IICA-Holanda/LADERAS, Especialista Regional en Desarrollo Rural, Representante del IICA en Costa Rica y en Honduras, Coordinador Técnico de la Región Central y actualmente Gerente del Programa Agricultura, Territorios y Bienestar Rural. Camilo Sobreira de Santana Secretário Estadual das Cidades desde janeiro de 2011. Engenheiro Agrônomo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Também é servidor público federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e professor de Saneamento Ambiental do Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (Centec) em Juazeiro do Norte, onde foi coordenador. Diego Piñero Ingeniero Agrónomo, Universidad de Buenos Aires. Master of Sciences en Sociología Rural, Universidad de Wisconsin. Doctor en Sociología, Instituto de Filosofía y Ciencias Humanas de la Universidad Federal de Río Grande do Sul. Actualmente se dedica a la docencia e investigación en Sociología Rural cultivando las temáticas de la agricultura familiar, el trabajo asalariado rural, los movimientos y organizaciones sociales del agro y más recientemente el vínculo entre las ciencias sociales y el medio ambiente. Esther Bemerguy de Albuquerque Graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará, Pós Graduada em Teoria Econômica pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará. Curso de Extensão em Gestão da Qualidade Total pela União Educacional de Brasília -Instituto de Ciências Sociais. Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos/ Governo Federal. Helena Maria Martins Lastres Pós-doutorado em Inovação e Sistemas Produtivos Locais pela Université Pierre Mendès-France, Grenoble, França; Ph.D. em Desenvolvimento Industrial e Política de Ciência e Tecnologia, SPRU, Sussex University, Inglaterra; Mestre em Economia da Tecnologia, Programa de Engenharia da Produção, COPPE/UFRJ; Bacharel em Economia FEA/ UFRJ. Assessora Chefe da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local e Coordenadora do Comitê de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional (BNDES). Jan Bitoun Doutor (1981) em Geografia Humana (Universidade de Paris I) é professor de Geografia da UFPE com experiências de trabalho na Secretaria de Planejamento do Recife. No primeiro Conselho Nacional das Cidades representou a Associação dos Geógrafos Brasileiros. Trabalhos acadêmicos e técnicos tratam da relação entre políticas públicas e dinâmicas dos espaços urbano e regional. Integra o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas. José Emilio Guerrero Doutor em Engenharia Agronômica. Professor e pesquisador da Universidade de Cordoba, Espanha e da Universidade de Ciências Agrárias, Veterinária e Florestal, do Chile Leonilde Medeiros Doutora em Ciências Sociais, Professora do Programa de Pós-grduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo do CPDA/UFRRJ. Pesquisadora do CNPq e Bolsista da Faperj, Programa Cientistas. Lívia Izabel Bezerra de Miranda Arquiteta e Urbanista, Mestre em Geografia e Doutoura em Desenvolvimento Urbano e Regional Professor Adjunto na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN). Curso de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Luciano Martínez Valle Doctor en Sociología, Universidad de Paris III, Sorbonne Nouvelle, Paris, 1981. Profesor-Investigador de FLACSO-Ecuador. Coordinador de la Maestría en Desarrollo Territorial Rural de FLACSO-Ecuador. Principales líneas de investigación: empleo y mercado de trabajo, capital social y desarrollo local, desarrollo rural y territorio. Consultor de FAO, OIT, IICA. Luciano Coutinho Doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA) e professor convidado da Unicamp. Possui mestrado em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da USP e foi professor visitante nas Universidades de Paris XIII, do Texas, do Instituto Ortega y Gasset e da USP, além de professor titular na Unicamp. Especialista em economia industrial e internacional. Até assumir a Presidência do BNDES, era sócio da LCA Consultores, atuando como consultor-especialista em defesa da concorrência, comércio internacional e perícias econômicas. Manuel Rodolfo Otero Médico veterinário, graduado na Faculdade de Ciências Veterinárias da Universidade de Buenos Aires. Possui dois mestrados: o primeiro em Produção Animal no Centro de Agronomia Tropical de Pesquisa e Ensino localizado em Costa Rica (1976-1978) e, o segundo, em Desenvolvimento Rural pela London University (1994-1996). Representante do IICA no Brasil. Maria Nazareth Wanderley Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris X – Nanterre, França. Trabalhou na ANCAR - Pernambuco e na EMBRATER. Foi professora da Unicamp entre 1978 e 1997. É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, onde é coordenadora do Laboratório de Estudos Rurais do Nordeste – LAE-Rural. É sócia fundadora da Rede de Estudos Rurais, da qual foi presidente. Em 2011, recebeu o prêmio Florestan Fernandes, concedido pela Sociedade Brasileira de Sociologia. Mariana Trotta Dallalana Quintans Advogada e Professora Adjunta de Sociologia Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/ UFRJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora em Desenolvimento, Agricultura e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Nelson Delgado Economista, mestre em economia e doutor em ciências sociais. Pesquisador de temas rurais, com ênfase atualmente em políticas públicas e desenvolvimento territorial. Professor Associado 4 do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) e Pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Nelson Martins É engenheiro agrônomo e bancário do Banco do Brasil. Foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Vereador de Fortaleza de 19962002. Eleito Deputado Estadual em 2002 sendo reeleito em 2006 e 2010. Também foi líder do Governo Estadual na Assembleia, durante o primeiro mandato do Governador Cid Gomes. Exercer atualmente o cargo de Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Philippe Bonnal Agroeconomista, formado no Centre International d’Etudes Supérieures en Sciences Agronomiques, Montpellier, França. Pesquisador do Centre de Coopération internationale en Recherche Agronomique pour le Developpement (Cirad). Pesquisador associado do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa/CPDA/UFRRJ) e do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) de 2005 até 2010. Rafael Echeverri Licenciado en Ciencias Políticas y Administrativas. Especialista en Población y Desarrollo.Consultor internacional. Secretario Técnico, Programa Iberoamericano de Cooperación en Gestión Territorial, PROTERRITORIOS Rafael Díaz Economista, Licenciatura en la Universidad de Costa Rica (1983), Maestría en Política Económica de la Universidad Nacional de Costa Rica (1988), Doctorado Economía, Universidad Tilburg de Holanda (2003). Catedrático del Centro Internacional de Política Económica de la Univversidad Nacional, Heredia Costa Rica Investigaciones en Cadenas agroindustirales, comercio internacional, competitividad Sabine de Rooij Is a consultant senior researcher and was trained as family and rural sociologist. PhDdegree which focused on women’s roles in Dutch dairy farming. Afterwards, she worked in various research projects at Wageningen University (Rural Sociology Group; Gender in Agriculture Group), and more recently, for Ce.S.A.R., a research institute linked to the University of Perugia, Italy and for the European Evaluation Network for Rural Development. Sérgio Leite Pós-doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É Professor Associado do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do qual foi coordenador e onde atualmente dirige o Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA). Cândido Grzybowski Filósofo e sociólogo. Diretor geral do Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômica. É membro ativo do comitê organizador do Fórum Social Mundial e membro do Conselho Internacional do FSM. Ex-professor de Sociologia do Desenvolvimento da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (1979-1991). Doutor pela Universidade de Paris I (PantheonSorbonne), França, e pós-doutor da University College London, UK. Tânia Bacelar Gaduação em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967), Diploma de Estudos Aprofundados - D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1979). Atualmente é professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, sendo também sócia da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento. Joaquim Soriano Graduação em Engenharia Agronômica pela UFRGS. Também cursou as disciplinas dos Programas de Pós-graduação em Ciência Política, da Unicamp, e em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Foi responsável pela área de Estudos e Pesquisas do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1986) e trabalhou, em 1988, na Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). É Diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde 2009. Ubiramar Bispo de Souza Engenheiro Agrônomo. Coordenador de Políticas Públicas do Centro Agroecológico do Litorial Norte da Bahia. Atua, desde 2003, na política territorial onde é Coordenador da Rede Estadual de Colegiados Territoriais e,desde 2010, Coordena a Rede Nacional de Colegiados Territoriais. Realização Patrocínio Secretaria de Desenvolvimento Territorial Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Planejamento