SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL
HISTÓRICO
- Modelo bancário trazido foi o europeu e baseava-se na
concentração demográfica.
- Após Primeira Guerra surgem instituições para financiar a
atividade agrícola.
- Após Grande Depressão surgem os bancos estaduais para
financiar o setor industrial e gerar empregos.
- SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito.
- 1950 criado o BNDES.
- 1964 criado o Banco Central do Brasil (BACEN) e o
Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Década de 80 ocorreu queda no PIB e desestabilizou o
sistema. Começaram a surgir os bancos múltiplos.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
O que é o SFN?
Conjunto de instituições organizadas com o objetivo de
propiciar condições satisfatórias para a manutenção dos
recursos financeiros, que é regido por um conjunto de
regras.
Esta dividido em dois grupos:
-Intermediários Financeiros: captam dinheiro e aplicam
sob a forma de empréstimos e financiamentos.
-Instituições Auxiliares: colocam em contato poupadores
e investidores.
REESTRUTURAÇÃO DO SFN
- Com a Constituição de 1988 o sistema passa por
transformações, porém somente após a implantação do Plano
Real em 1994 que os maiores ajustes são observados.
- Bancos múltiplos: atua em vários segmentos do mercado,
desde captação de depósitos até transações nos mercados de
títulos.
- Plano Real reduz índices inflacionários e expande crédito,
porém devido as altas taxas de juros começa a surgir
inadimplência.
- Surge o Programa de Reestruturação de Fortalecimento do
Sistema Financeiro (Proer).
- Bancos estaduais sofrem nesta época.
- Surge o Programa de Estímulo a Redução do Setor Público
no Sistema Financeiro (Proes).
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
- Entidade superior do sistema financeiro.
-Responsável pela fixação das diretrizes da política
monetária e cambial do Brasil.
Competências:
- Corrigir surtos inflacionários e deflacionários.
- Regular o valor externo da moeda.
- Equilíbrio do balanço de pagamentos.
Responsabilidades:
- Autorizar emissão de papel moeda.
-Aprovar orçamentos do BC.
- Regular o funcionamento e fiscalização das instituições.
BANCO CENTRAL - BACEN
- Responsável pela execução das normas que regulam o
SFN.
- Cumprir normas estabelecidas pelo CMN.
Atribuições:
- Emitir papel moeda e moeda metálica conforme limites
autorizados pelo CMN.
- Receber depósitos compulsórios das instituições
financeiras.
- Controla o fluxo de capitais estrangeiros.
- Compra e venda de títulos públicos federais.
AUTORIDADES DE APOIO
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
- Órgão auxiliar do sistema voltado para o mercado de
ações e debêntures.
- Visa o fortalecimento do mercado acionário.
Banco do Brasil (BB):
- Banco que opera na prática como agente financeiro do
Governo Federal.
- Principal executor do crédito rural, industrial e possui
influências com a Confederação de Comércio Exterior.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES):
- Principal instituição de fomento no Brasil.
- Objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico.
- Criar pólos de produção regionais e promover as
exportações.
Caixa Econômica Federal (CEF):
-Autoridade de apoio do Governo Federal.
-Caracterizada pelo financiamento habitacional e
saneamento básico.
INSTITUIÇÕES FINACEIRAS
-O SFN é caracterizado pelo grande número de
Instituições Financeiras.
Principais:
- Bancos Comerciais.
- Bancos de Desenvolvimento.
- Cooperativas de Crédito.
- Sociedades de Crédito.
- Bancos Múltiplos.
- Companhias Hipotecárias.