Diretrizes para a evolução do Sistema
de Compras Públicas
II Encontro de Gestão da DIRAD
FIOCRUZ
Ministério da Saúde
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA
Coordenação Geral de Sistemas
DLSG/SLTI/MP
Rio de Janeiro
28-10-07
Objetivo
Apresentar, sob uma perspectiva cronológica, a
evolução da infra-estrutura criada para as
compras e contratações governamentais durante
a presente década, e o que se espera realizar nos
próximos anos.
Motivação do Projeto
Recentemente num evento do MEC:
“... assegurar a uniformidade de procedimentos, a
padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a
qualidade e os melhores custos às compras e contratos
realizados.”
acrescento: ...com mais transparência e interoperablidade
Resultados já obtidos
 Reduções significativas dos preços por meio de Compras
Eletrônicas => economia de alguns bilhões
 Aumento da transparência
 Maior agilidade nas compras e contratações, melhorando a
execução orçamentária
 Redução do custo de licitar (quanto ?)
 Redução moderada nos níveis de estoque pelo uso de
Registros de Preços
 Atendimento parcial ao ciclo de abastecimento
COMO ?
Retrospecto
Decada de 90: SIASG; Comprasnet
2000 – 2002: Pregão Presencial
2002 – 2005: “Pregação” do Pregão Eletrônico
Uso inicial de Registro de Preço - SRP
2005 – 2007: Consolidação do Pregão Eletrônico e SRP”
Evoluções recentes
Tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte
Disputa por lotes
Intenção de Registro de Preços – IRP (ainda em piloto)
Referenciais
Soluções Comparadas
 Outros Países




Catálogo de compra
Relacionamento com fornecedores
Agência de Compras
Obras
 ONU
 Células especializadas
 Brasil
 BEC
 Central de Compras (POA)
Limites
Dos Processos
 Tempo consumido
 Conhecimento do Mercado
 Transparência
Humanos
 Disponibilidade
 Capacitação
 Gestão do conhecimento distribuído
Legais
 Alterações 8.666
Limites
Tecnológicos




Quantidade de pregões simultâneos
Informações gerenciais
Qualidade da interface
Tecnologia obsoleta, com altos custos e prazos de
manutenção e produção
Alterações 8.666
(PL 7.709 Câmara)
 PL com Urgência Constitucional
 Instauração de Comissão Especial na Câmara
dos Deputados para apreciar a matéria
 Apensados outros projetos mais antigos que
tratam de mesma matéria
 Apresentadas 126 emendas
 Aprovação na Comissão Especial em 25.04.07
 Aprovação no Plenário da Câmara em
02.05.07
 Encaminhado ao Senado PLC 32/2007
Alterações 8.666
(PLC 32 Senado)
 Trâmite simultâneo nas Comissões de
Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática
 Apresentadas 69 emendas
 Aprovação do Parecer do Senador Jarbas
Vasconcelos na CCJ em 30.05.07
 Aprovação do Parecer do Senador Romeu Tuma
na CCT em 12.06.07
 Envio para Plenário. Retirada da urgência e envio
para Comissão de Assuntos Econômicos.
 Aguardando votação CAE e posterior envio para
Plenário
Principais tópicos 8.666
 Obrigatoriedade da utilização do pregão para
licitações do tipo menor preço
 Inclusão da modalidade pregão para contratação
nas licitações internacionais
 Possibilidade de uso de sistemas eletrônicos em
todas as
modalidades de licitação
 Introdução do conceito sítio eletrônico oficial da
Administração Pública
Principais tópicos 8.666
 Publicidade: Diários Oficiais; jornais de grande
circulação; sítios eletrônicos oficiais
 Validade e autenticidade de documentos
disponibilizados por
meios eletrônicos
 Instituição do Cadastro Nacional de Registros de
Preços a ser
disponibilizado às unidades
administrativas da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios
Principais tópicos 8.666
 Acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF, administrado pela União,
para Estados, Distrito Federal e Municípios
 Possibilidade de inversão das fases em todas as
modalidades de licitação
 Inclusão da fase saneadora
 Adoção de critérios ambientais nas contratações
públicas
Principais tópicos 8.666
Lei 8.666
PL 7.709 e PLC 32
Para obras e serviços de engenharia
Convite até R$ 150.000,00
Convite até R$ 340.000,00 (PL
7.709)
Convite até R$ 150.000,00
(PLC 32)
Tomada de Preços até R$
1.500.000,00
Tomada de Preços até R$
3.400.000,00
Concorrência acima de R$
1.500.000,00
Concorrência acima de R$
3.400.000,00
Principais tópicos 8.666
Lei 8.666
PL 7.709 e PLC 32
Para compras e demais serviços
Convite até R$ 80.000,00
Convite até R$ 180.000,00 (PL
7.709)
Convite até R$ 80.000,00 (PLC
32)
Tomada de Preços até R$
650.000,00
Tomada de Preços até R$
1.500.000,00
Concorrência acima de R$
650.000,00
Concorrência acima de R$
1.500.000,00
Principais tópicos 8.666
 Inclusão de dispositivo que impossibilite de participar
em licitações públicas pessoas jurídicas cujos
proprietários e diretores tenham praticado atos
contrários à ordem pública e sejam declarados
suspensos de licitar e contratar e/ou inidôneos, ainda
que provenientes de outra pessoa jurídica
 Documentação econômico-financeira poderá ser
substituída por garantia de 100% do valor orçado
Dimensões a explorar
Dimensões a explorar





Qualidade
Preços de referência
Padronização
Interoperabilidade entre órgãos
SCM – Supply Chain Management
 Planejamento
 Controle de Estoque
Soluções
 Mudança de Plataforma Tecnológica
 Ampliação do escopo do sistema
 Parcerias e contratações para o desenvolvimento
do novo sistema
 Parcerias com órgãos especializados elaboração
de modelos adequados (IBGE – IPEA)
 Treinamentos
 Aumento da integração com outros sistemas
Projetos









Mapeamento dos pocessos
Novos módulos (SIDEC-SISPP-SISRP)
Sessão Pública na Internet – todas as modalidades
Novo SICAF
Novo Sistema de Catalogação (SGDC-P)
Novo Datawarehouse
Planejamento e Controle de Estoques
Portal de Convênios
Licitação Permanente (proposta)
Projetos
Pré-compra
Compra
Material
Pedido
Pós-compra
Pregão
Cotação
Contratação
Serviço
Instrução
do Processo
Publicação
Estoque e
Patrimônio
Sessão
Pública
Resultado
Empenho
Fornecedores
Edital
Mapeamento e Redesenho
Existente
Nova versão
Novo
Conclusão
O governo tem um Norte.
É questão de persistência,
persistência,
persistência, ....
Fim
Carlos Henrique de Azevedo Moreira
DLSG/SLTI/MP
[email protected]
Sumário
Objetivo
Motivação do Projeto
Resultados já obtidos
Retrospecto
Evoluções recentes
Limites
Referenciais
Dimensões a explorar
Soluções
Projetos
Conclusão