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Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março 2014 / Edição Nº 5.274
CAPITAL 1º GRAU
INTIMEM-SE OS REQUERENTES, NOS MOLDES EM QUE
PROMOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS.
“...PELA INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES PARA QUE
REFORMULEM O ACORDO NO QUE TANGE À PENSÃO
ALIMENTÍCIA, PREVENDO ALGUMA FORMA DE
REAJUSTE PARA A PENSÃO ALIMENTÍCIA A SER
PRESTADA PELO GENITOR AO MENOR (ITEM 3º DA FL.
04). “
SILVA), MARCO TULIO (PP. DANIELE FERRON D AVILA)
E NELSON ALMIRO KERN (PP. DANIELE FERRON D
AVILA).
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FL. 824),
EM FACE DE DECISÃO DO JUIZ TITULAR DESTE
JUIZADO (FL. 820), QUE ORA SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS. ASSIM, AGUARDE-SE SEU RETORNO PARA
EXAME DO RECURSO. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 6 DE MARÇO DE 2014
001/1.05.2405868-0 (CNJ 0074916-11.2005.8.21.6001) G.K. (PP. ELMAR JONAS MANIQUE DA SILVA) E P.B.S.K.
(PP. ELMAR JONAS MANIQUE DA SILVA E PAULA
BECCON DE OLIVEIRA SILVA) .
AUTOS DESARQUIVADOS A DISPOSIÇÃO.
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
001/1.10.0017208-3 (CNJ 0172081-86.2010.8.21.6001) TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
J.B.C.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
E.M.A.S. (PP. MARIA JENI VICENT LIMA) X D.M.A.S.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 83/2014
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
001/1.05.2053417-8 (CNJ 0070132-91.2005.8.21.6001) ERONI SOARES MACHADO, MARILENE SOARES
001/1.10.0039134-6 (CNJ 0391341-68.2010.8.21.6001) MACHADO, JUAREZ SOARES MACHADO, MARLENE
M.C.S. (PP. ANGELO CESAR DIEL, EDEMAR PEREIRA
MACHADO SALLES, MARCO ANTONIO SOARES
MIRANDA JUNIOR, SILVIO MAURO FAGUNDES RIBEIRO
MACHADO, IVAN SOARES MACHADO E OUTROS (SEM JUNIOR E THALES VARGAS PERUZZO) X V.S.C. (PP.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MARLISE SOARES EDUARDO MACHADO ARAUJO).
MACHADO, ODON SOARES MACHADO, HERON DIGA O AUTOR SE HOUVE O PAGAMENTO.
SOARES MACHADO, MARISA MACHADO CRISTÓFORO
E MARLI CONCEIÇÃO MACHADO TAVARES (PP. 001/1.10.0218461-5 (CNJ 2184611-88.2010.8.21.6001) EDUARDO MACHADO ARAUJO) X SANTA FLORINDA G.G.A. (PP. ALLAN RODRIGUES KISNER, IGRAINE
SOARES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS MARTINS GONÇALVES PAHIM, JAIME LÉO
AUTOS).
RICACHENEVSKY MARTINES SOARES, MARI CARMEN
DEFIRO O PRAZO POSTULADO.(30 DIAS)
PEREZ LEVICES E MONICA FRANCINE DE OLIVEIRA
DARDE) X R.R.A. (PP. ANDREA ROCHA DO ESPIRITO
001/1.10.0321494-1 (CNJ 3214941-09.2010.8.21.0001) - SANTO E DEFENSOR PÚBLICO).
P.G.P. (PP. CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE
CARLOS MOACIR F. SILVEIRA E ROSA BEATRIZ LEAL 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDOS, SEM MANIFESTAÇÃO,
BOEIRA) X I.G.P. (PP. CARLOS LAMAS DA SILVA).
INTIME-SE. DILIGÊNCIAS.
FORNECA A APRTE AUTORA O ENDEREÇO DO BANCO
DO BRASIL, BANCO ORIGINAL SA E BANCO CRUZEIRO 001/1.11.0287914-3 (CNJ 0012309-53.2011.8.21.6001) DO SUL PARA EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS
M.R.C.B. (PP. ANA LUISA FERNANDES GONCALVES) X
G.B.B. (PP. ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN,
001/1.12.0040493-0 (CNJ 0001613-21.2012.8.21.6001) - BRUNO IRION COLETTO, BRUNO SCHEIDEMANDEL
C.P.L. (PP. ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA) X V.F.P. NETO, FELIPE GREGOSKI, LUCAS GERHARDT
(PP. JONATHAN DOERING DARCIE E MARIA AMELIA GAVRONSKI E RENAN GARCIA DE OLIVEIRA) .
EXTRAIAM-SE CÓPIAS DOS AUTOS DA AÇÃO DE
DOERING) .
ATENDA-SE, DE IMEDIATO. PARA TANTO, OFICIE-SE, ALIMENTOS, COMO POSTULADO PELA RÉ NAS FLS. 84
EM RESPOSTA, À FONTE PAGADORA DO AUTOR (FL. E 87, A TÍTULO DE PROVA EMPRESTADA.
214), INFORMANDO O NOME CORRETO DO PRETENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL (FLS.
BENEFICIÁRIO DOS ALIMENTOS, QUAL SEJA: 83/84 E 87), AS PARTES DEVERÃO DECLINAR AS
GUILHERME PAIM DA LUZ. DILIGÊNCIAS, COM TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM OUVIR, NO PRAZO
URGÊNCIA. FL.212:ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP (FL. DE 10 DIAS, COM O FIM DE MELHOR DIMENSIONAR A
211) . DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO DOCUMENTO PAUTA. VISTA AO AUTOR DO DOCUMENTO ACOSTADO
ACOSTADO NA FL. 199. VISTA ÀS PARTES DO RETORNO NA FL. 88. INTIMEM-SE.
DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 203/209). INTIMEM-SE.
001/1.12.0268304-6 (CNJ 0013442-96.2012.8.21.6001) J.G.L. (PP. ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS, ANTONIO
COLPO, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM, DENISE
CRISTINA SORDI, PATRICIA PIEROZAN CARDOSO E
SAMUEL COLPO) X G.E.R.L. (PP. MARCUS VINICIUS
AZEVEDO SILVA).
CIENTE DA DECISÃO DA INSTÂNCIA SUPERIOR (FLS.
205/210) QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
REDUZIU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 20%
(VINTE POR CENTO) DOS GANHOS LÍQUIDOS DO
ALIMENTANTE. A FIM DE DAR EFETIVIDADE, OFICIESE À FONTE PAGADORA. APÓS, CUMPRA-SE O
DESPACHO DA FL. 204. DILIGÊNCIAS.
001/1.12.0003153-0 (CNJ 0000181-64.2012.8.21.6001) C.A.C.V. (PP. ARTHUR DE LIMA MEIRELLES, BRUNO
CAMPOS DOS SANTOS, CHRISTIANNE BUSS, DANTE
ROSSI, FABIO MILMAN, HENRIQUE ÁVILA MARTINS,
JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN,
KONRADO KRINDGES, MÔNICA CANELLAS ROSSI E
ÚRSULA HAACK AMARAL CORRÊA DA SILVA) X J.A.V.
(PP. JOSE LUIZ BRUN LAZZARONI) .
VISTA À AUTORA DAS PETIÇÕES DAS FLS. 117/118 E
FLS. 133/134, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE
ACOMPANHAM. INTIME-SE.
001/1.12.0071109-3 (CNJ 0003175-65.2012.8.21.6001) S.A.B.N. (PP. MARCIO DE MATOS BARCELOS) X J.S.R.N.
(PP. MARILDA TEREZINHA ALMEIDA DE AVILA E SERGIO
LUIZ DE AVILA) .
001/1.13.0095038-3 (CNJ 0004077-81.2013.8.21.6001) - VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
A.S. (PP. MARCELO MARTINS RAMOS E MARCELO
PEREIRA CAMPELLO) X L.V.M.S. (PP. DEFENSOR 001/1.12.0204771-9 (CNJ 0010257-50.2012.8.21.6001) PÚBLICO).
B.C.P. (PP. INGO DIETRICH SOHNGEN) X M.P. (PP.
VISTA DA CONTESTAÇÃO
JONAS CLEOFAS LEMOS RIBEIRO) .
INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA QUE TRAGA AOS
001/1.13.0340789-3 (CNJ 0014715-76.2013.8.21.6001) - AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO CÁLCULO DO
FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA (PP. DIEGO TORRES DÉBITO. CUMPRIDO ISSO, VOLTEM PARA ANÁLISE DO
SILVEIRA) X VALDENIR GOMES DA SILVA (SEM PEDIDO DA FL. 100. DILIGÊNCIAS.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
1. DEFIRO A A.J.G; 2. NOMEIO A REQUERENTE 001/1.12.0301585-3 (CNJ 0015116-12.2012.8.21.6001) INVENTARIANTE, SOB COMPROMISSO; 3. INTIMADA, L.D.B. (PP. CLAUDIA GAY BARBEDO E NATÁLIA DE
DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS E, OLIVEIRA ABRUNHOSA) X C.M.S.N. (PP. CLAUDETE
APÓS, EM VINTE DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS REGINA WECK GLASHESTER E MAURO GLASHESTER).
DECLARAÇÕES, COM A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO VISTA À PARTE RÉ DO CÁLCULO. INTIMEM-SE. “ VISTA
NO ARTIGO 993, DO CPC, LAVRANDO-SE O AS PARTES DO OFÍCIO JUNTADO AS FLS. 160/170. “
RESPECTIVO TERMO; 4. NA ESTEIRA DA PROMOÇÃO
MINISTERIAL, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE 001/1.13.0052511-9 (CNJ 0002069-34.2013.8.21.6001) ALVARÁ. 5. OFICIE-SE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E.S.P. (PP. GUSTAVO DALCIN BALDASSO, IGRAINE
MARTINS GONÇALVES PAHIM E JAIME LÉO
COMO PROMOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
RICACHENEVSKY MARTINES SOARES) X L.C.P. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PORTO ALEGRE, 6 DE MARÇO DE 2014
VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2014
001/1.05.0021839-4 (CNJ 0218391-29.2005.8.21.6001) DOLORES ISABEL CALDAS SILBER (PP. ALEXANDRE
DA SILVA QUARTIERO) E RODRIGO BRUNELLI CALDAS
(PP. FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS,
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO,
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA, LAURA LUCIELE
MARTINI, MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA, MARIANA
BARRIONUEVO PESSÔA RIBEIRO E THIAGO PINHEIRO
VIDOR) E ALICE CALDAS DEGRAZIA (PP. GALENO
VELLINHO DE LACERDA E JORGE BARATA DE
LACERDA) E BRENO CALDAS NETO (PP. GALENO
VELLINHO DE LACERDA, JORGE BARATA DE LACERDA
E MARIA TEREZA LACERDA ANTUNES) , ALEXANDRE
MONTE CALDAS E NILZA MARIA KESSLER CALDAS
(PP. JORGE BARATA DE LACERDA) X ILZA KESSLER
CALDAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMADOS: JAIME POWER (PP. NEDE EMILIO DA
001/1.13.0122268-3 (CNJ 0005362-12.2013.8.21.6001) L.M.G. (PP. JOÃO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA) X
R.S.G. (PP. REJANE BALDEZ) .
ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP (FL. 52). NÃO CONHEÇO
DO PEDIDO DO RÉU, FORMULADO EM SUA
CONTESTAÇÃO (FL. 29, ITENS ‘B’ E ‘C’), NO QUE SE
REFERE À VISITAÇÃO, POIS CARECE DE AÇÃO
PRÓPRIA. DEFIRO O PEDIDO DA AUTORA (FL. 46).
ENCAMINHE-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO RÉU,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR
DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE
SETEMBRO DE 2013. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 6 DE MARÇO DE 2014
MENEGHETTI, ROSELANE MACHADO LAIMER E
OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
MARLENE ALVES MACHADO (PP. SUELMI PINTO
OLIVEIRA DA ROSA E TADEU VIEIRA DUTRA) , ITAMAR
ALVES MACHADO E LUCIANA ALVES MACHADO (PP.
TADEU VIEIRA DUTRA) X DILMAIR VALLS MACHADO
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE, COMO PROMOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
“...PELA INTIMAÇÃO DE MARLENE ALVES MACHADO
PARA PRESTAR CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO
LEVANTADO ATRAVÉS DO ALVARÁ JUDICIAL PARA FINS
DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O QUARTO DA
HERDEIRA INCAPAZ, BEM COMO PARA UTILIZAR A
SITUAÇÃO DA AÇÃO MONITÓRIA INDICADA NO
DOCUMENTO DA FL. 320, JUNTANDO DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS.”
001/1.05.0020592-6 (CNJ 0205921-63.2005.8.21.6001) I.A.S. (PP. LUIZ OURIQUE BORGES, RAQUEL CHAGAS
REDIES E WYLSON ANTONIO OLIVOTTO) E L.D.F. (PP.
EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES E JORGE NEI
SOARES FREIRE) E E.M.D.M. (PP. FABIANE GOMES
DO COUTO PUJOL E HERMANO FRANCISCO MOTA) E
E.A.D. (PP. HERMANO FRANCISCO MOTA) X M.T.A.D.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTA DO OFÍCIO DE FL. 246.
001/1.05.2052411-3 (CNJ 0001388-31.2005.8.21.6001) GLADYS LYSONNE BRAESCHER RICHTER (PP.
BERNADETE LAU KURTZ, CAROLINA FELKER MORAES
E WALESKA KURTZ FELKER) X LYDIA HARBAEZ
BRAESCHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMADOS: ELIZANGELA OLIVEIRA RIBEIRO (PP.
CLORY FREITAS) E PAULO BLAUTH NEUJAHR (PP.
BERNADETE LAU KURTZ).
NÃO OBSTANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA FL. 155, O
CESSIONÁRIO/INVENTARIANTE DEVE TRAZER AOS
AUTOS PETIÇÃO DE QUE CONSTE: UM AUTO DE
ORÇAMENTO, MENCIONANDO OS NOMES DA
INVENTARIADA, DO INVENTARIANTE, DO CÔNJUGE
SUPÉRSTITE, DOS HERDEIROS, DOS LEGATÁRIOS,
DO CESSIONÁRIO E DOS CREDORES ADMITIDOS (SE
HOUVER); O ATIVO, O PASSIVO E O LÍQUIDO, COM AS
NECESSÁRIAS ESPECIFICAÇÕES; O VALOR DA
HERANÇA COM A FOLHA DE PAGAMENTO, DELA
CONSTANDO A RELAÇÃO DOS BENS, AS
CARACTERÍSTICAS QUE OS INDIVIDUALIZAM E OS
ÔNUS QUE OS GRAVAM. INTIME-SE.
001/1.08.0006352-3 (CNJ 0063521-21.2008.8.21.6001) D.A.P.U. (PP. ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO
BARCELLOS, BRUNO FONTES CORRÊA, FERNANDO
FONTES CORRÊA, MARIA ELIZABETH FONTES CORREA
E ROSANGELA KOEHLER BEHNCK) X A.C.U. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EXAMINADOS OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TRAMITA DESDE O ANO
DE 2008, SEM SOLUÇÃO ADEQUADA, SOBRETUDO EM
FACE DE REITERADOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO,
DEDUZIDOS PELO EXEQUENTE. ASSIM, DIGA A PARTE
CREDORA, OBJETIVAMENTE, QUAL SUA REAL
PRETENSÃO, CONSIDERANDO A ATUAL FASE DA
DEMANDA, HAVENDO PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS DE PROCESSO QUE TRAMITA NO 1º JUIZADO
DESTA VARA. INTIME-SE.
001/1.11.0023596-6 (CNJ 0000811-57.2011.8.21.6001) D.C.M.T. (PP. HENRIQUE PHILOMENA MASSETI) X T.G.P.
(PP. PEDRO CASTIGLIA NETTO E SIMONE HENGIST
TAVANIELLO).
“...ENCERRADA A INSTRUÇÃO, CONSIDERANDO QUE
AS PARTES CONCORDARAM EM SUBSTITUIR O DEBATE
ORAL POR APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS,
E TAMBÉM HAVENDO CONCORDÂNCIA DE QUE ISSO
OCORRA COM PRAZO COMUM DE 10 DIAS...”
001/1.11.0092234-3 (CNJ 0003713-80.2011.8.21.6001) S.T.L.S. (PP. RENE JOSE KELLER) X A.A.L. (PP.
DENILSON FARIAS DA SILVA) E S.R.L.S. (PP. JOSE
MARCELO CALDEIRA ADOLFO).
VISTA DO OFÍCIO (FLS. 259/264).
001/1.12.0101997-5 (CNJ 0004575-17.2012.8.21.6001) H.S.F. (PP. ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO E
RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO) X J.A.H.F.F. (PP.
ROSEMERI BIASUZ).
VISTA AS PARTES DO LAUDO.
001/1.12.0253648-5 (CNJ 0012832-31.2012.8.21.6001) I.C.B.G. (PP. CARINA FLORES DE CARVALHO) X R.B.G.
(PP. ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO, ARNO JÚNIOR
PINTO QUEVEDO E FERNANDA LAZZAROTTO DA
COSTA).
DESENTRANHE-SE O PETITÓRIO DAS FLS. 47/51, E
DEVOLVA-SE À ADVOGADA SIGNATÁRIA PARA A
DISTRIBUIÇÃO, EIS QUE SE TRATA DE PEDIDO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CERTIFIQUE-SE. APÓS,
DO OFÍCIO DA CAPM, INTIMEM-SE AS PARTES.
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. ( VISTA DO OFÍCIO. )
001/1.12.0257285-6 (CNJ 0012977-87.2012.8.21.6001) L.F.T. (PP. CLARISSA SANTOS LUCENA, HANDEL
MARTINS DIAS, JÉFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA,
LUDMILA RATKIEWICZ E MARCUS VINICIUS
DELLAVALLE DUTRA) X P.R.S.T. (PP. DEFENSOR
PÚBLICO).
VISTA DO OFÍCIO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIANTE DAS RAZÕES ORA EXPOSTAS PELA
INVENTARIANTE, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECORRIDOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE.
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
001/1.13.0240024-0 (CNJ 0010452-98.2013.8.21.6001) ELIERSON HAAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E RAFAEL
ALEXANDRE HAAS (PP. TIAGO GUBIANI E WESLEY
VANZELLA BARROS) X VIRGINIA SALAZAR (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CONSIDERANDO QUE O INVENTÁRIO JÁ TRAMITA NO
FORO COMPETENTE, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O
QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VIII,
DO CPC. INTIMEM-SE. NO TRÂNSITO EM JULGADO,
BAIXA E ARQUIVO. (VISTA DO OFÍCIO DE FL. 33).
001/1.13.0331577-8 (CNJ 0014415-17.2013.8.21.6001) C.P.P.G. E P.H.G. (PP. PRISCILA SCHILLING GARCIA).
INTIMEM-SE OS REQUERENTES, COMO PROMOVE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS. “...PELA
INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES PARA QUE JUNTEM
AOS AUTOS PROCURAÇÕES, CÓPIA DA SUA
CERTIDÃO DE CASAMENTO, BEM COMO DA CERTIDÃO
DE NASCIMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DA
MENOR.”
001/1.13.0332618-4 (CNJ 0395416-06.2013.8.21.0001) E.L.S.B. (PP. NATALICIO PAULINO DOS SANTOS) X
P.B.W. (PP. GUSTAVO FONSECA DUTRA).
DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO
PROCESSO PARA ESTE JUIZADO. NO MESMO ATO,
INTIME-SE O AUTOR PARA A RÉPLICA.
OPORTUNAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DILIGÊNCIAS.
PORTO ALEGRE, 6 DE MARÇO DE 2014
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2014
001/1.05.0022504-8 (CNJ 0225041-92.2005.8.21.6001) NEUZA DILLYA RAMOS, JOSÉ FERNANDO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR E OUTROS (PP. PATRICIA ZANONI
MASTROBERTI E VANESSA ZANONI MASTROBERTI) E
MARIA BERENICE PEREIRA MARTINI (PP. EGOMAR
CORBELLINI, RONALDO RIBEIRO E VIRGINIA SOARES
DE MARTINO) X WALTER DE OLIVEIRA RAMOS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
FORMAIS DE PARTILHA A DISPOSIÇÃO.
001/1.05.1937001-9 (CNJ 0017051-16.2005.8.21.6001) MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS (PP. ANDRIZE
LEITE
CALDEIRA
E
DÉBORA
LOPES
WOCJCIECHOVSKI) X ADELINA SOARES DOS SANTOS
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO O PEDIDO DA FL. 59. ARQUIVE-SE
ADMINISTRATIVAMENTE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
001/1.05.2054952-3 (CNJ 0013491-02.2005.8.21.6001) S.T.B.D. (PP. ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUILHERME
FANGANITO E RAFAEL IGUARIACA PINTO) E E.J.R.D.
(PP. ALEXANDRE LUIS CAMARGO E GUILHERME
FANGANITO).
FORMAIS DE PARTILHA A DISPOSIÇÃO.
001/1.08.0039819-3 (CNJ 0398191-12.2008.8.21.6001) SONIA HORST (PP. THIAGO DANILEVICZ) X ERNA KERN
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
OS DESPACHOS ANTERIORES AINDA PENDEM DE
CUMPRIMENTO PELO INVENTARIANTE, POIS NO
PLANO DE PARTILHA, APRESENTADO NAS FLS. 183/
188, NÃO CONSTA A QUOTA A PAGAR E A RAZÃO DO
PAGAMENTO DE CADA HERDEIRO. VEJA-SE QUE
ESTÃO SENDO INVENTARIADOS OS VALORES
DEIXADOS EM CONTA POUPANÇA E 50% DO IMÓVEL
DESCRITO NAS FLS. 63/64. ASSIM, E PARA EVITAR
FUTURA IMPUGNAÇÃO AOS FORMAIS DE PARTILHA,
DEVERÁ CONSTAR DO PLANO DE PARTILHA,
EXPRESSAMENTE, QUAL O PERCENTUAL DOS BENS
QUE CABE A CADA HERDEIRO, INDIVIDUALIZANDO A
RESPECTIVA COTA PARTE. INTIME-SE.
001/1.08.0290558-0 (CNJ 2905581-39.2008.8.21.6001) GRAZIELE BARCELOS PEREIRA (PP. OTAVIO BORSA
ANTONELLO) , ADÃO GARCIA PEREIRA, IVAN GARCIA
PEREIRA, ELIANA SOUZA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO
GARCIA PEREIRA, ÂNGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA,
VERA TEREZINHA PEREIRA DUARTE, MARIA DA GRAÇA
GARCIA PEREIRA, EVA GARCIA PEREIRA E CARLOS
AUGUSTO GARCIA PEREIRA (PP. CARLOS ANTONIO
CARVALHO SANTOS E VIVIANE NUNES SANTOS) X ILCA
GARCIA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMADOS: VERA TERESINHA PEREIRA DUARTE (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LUIZ ANTONIO GARCIA
PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS),
CARLOS AUGUSTO GARCIA PEREIRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ADÃO GARCIA
PEREIRA (PP. CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS),
EVA GARCIA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS), MARIA DA GRAÇA GARCIA PEREIRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IVAN GARCIA
PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS. INTIMEM-SE.
001/1.13.0115643-5 (CNJ 0005082-41.2013.8.21.6001) A.T.S.M. E D.U.P.D. (PP. ROSAURA DORNELLES
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL MARQUES BRAZ).
001/1.09.0324018-5 (CNJ 3240181-76.2009.8.21.6001) VISTA DO OFÍCIO.
TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ROGÉRIO PEREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO
001/1.13.0189216-6 (CNJ 0008241-89.2013.8.21.6001) - NOS AUTOS) E HILDEBERTO HELIO MACHADO DE LIMA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 85/2014
HELOISA TERESA HLTZ (PP. GILSON FINKLER) X JAIRO (PP. THIAGO SANT ANA PICOLI) E ALVARO PEREIRA
001/1.05.0018859-2 (CNJ 0188591-53.2005.8.21.6001) - DA CUNHA HOLTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X SELMA MACHADO DE LIMA
E HELMUTH MACHADO DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO
ROSANGELA MACHADO FABRETI, ROSANE MACHADO AUTOS).