Tribunal de Contas da União Data DOU: 28/07/2005 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 24/2005 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 36/2005 - Primeira Câmara Relação de Processos submetido à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do Regimento Interno. Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça APOSENTADORIA ACÓRDÃO 1417/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 19/7/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 - TC 001.968/2005-1 Interessado(s) : Euvaldo Angeline da Silva, Francisco das Chagas Carvalho Leite, Francisco das Chagas Vieira Ponte, Francisco de Assis de Moraes Souza, Francisco de Assis Machado, Francisco Teodorio da Costa, Gerardo Aguiar Chaves, Giovani Aguiar Cavalcante, João de Oliveira Costa, José Martins Barros, Kleber Coutinho, Maria de Fátima Marinho Antunes, Maria Machado de Brito Vieira, Maria Tales Soares Rocha de Oliveira Franca, Maristela Sousa Cavalcante, Oscar de Castro Veloso Filho, Raimundo Nonato Pontes Viana, Reni Cruz Rocha dos Santos, Rosa Maria Santos Loureiro, Sônia Maria Siqueira Alves 02 - TC 001.974/2005-9 Interessado(s) : Conceição Aparecida Santana de Souza, Maria José de Andrade PODER LEGISLATIVO 01 - TC 856.254/1998-3 Interessado(s) : Uyara Mendes de Oliveira ATOS DE ADMISSÃO ACÓRDÃO 1418/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 19/7/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 - TC 007.848/2005-0 Interessado(s) : Aderiana Oliveira Ribeiro, Alexandre Betini, Aline de Medeiros Dantas, Amadeu Batista de Amorim Filho, Ambrónsio Bispo de Almeida Neto, Ana Carolina Furtado da Silva Castro, Ana Regina Dani Benvenutti, André Aladren Taroncher, André Luiz Abi-Zaid Linoff Comunale, Andressa dos Santos Carneiro, Bruno Fabricio Ferreira da Rocha, Carlos Alberto Moreira Pinho, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, Celso Egito Bardella, Christiano Vieira da Silva, Daniella Mercês, Danielle Menezes Evangelista, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, Dino Sane Constatino Guimaraes, Egberto Franco, Elza Sueli Barbosa Confalonieri, Enio Alexandre Bezerra da Silva, Evandro Moritz, Fábio Gomes Pires, Fabio Paes Maccacchero, Fernanda Álvares da Silva Salgado, Fernando Minghelli, Flávio Herminio de Carvalho, Flávio Machado Galvão Pereira, Flávio Massashi Tagomori, Francisco Luciano Falcão Lima, Georgette Milleny de Souza, Gerson Antônio de Barros Melo, Gerson Brackmann, Giovana Pedrini Martins, Gislaine Alves Cardoso, Gustavo Geronaso Fernandes Garrote, Gustavo Lena Fiorin, Ivana Poersch Sabbado, Ivanilson de Castro Silva, Jair Rodrigues dos Anjos, Janaina Carolina de Oliveira, João Bosco Cunha, Jorge Luiz Gavillon, José Airton Oliveira Machado, José Guilherme de Carvalho Giannelli, José Kennedy Rodrigues de Sales, Jussania Paula Ferronatto Rodrigues, Karla Tuma Lobato, Leonardo Romero Marino, Lincoln Alves Marcondes, Lucia Macedo Leffa, Luis Carlos Viegas de Freitas, Luiz Henrique Marques Rocha Júnior, Marcelo Medeiros Garófalo, Márcio Canizio Ferreira, Maria Aparecida de Souza Rocha Matos, Maria de Lourdes Almeida Robles, Maria Luiza Araújo Holanda, Maria Luiza Garcia Soares, Miguel da Costa Lino Tourinho, Milton Lanca Macedo, Nilo Rodrigues Vilas Boas, Nivaldo Torres, Olenka de Lima Lara Pereira Monteiro, Oswaldo de Toledo Piza Neto, Patrícia de Freitas Zuan Esteves, Patrick Rizzon, Paulo Batista Fagundes, Paulo Figueiredo de Lima, Paulo Sérgio Caramuru, Ricardo Barreto Alencar, Ricardo Sanson, Roberta Galom, Ronald Ramisch, Ronaldo Irion Dalmolin, Roney Sandro Freire Corrêa, Ronie Ainbinder, Rosilei Werner da Silva, Samir Dib Bachour, Sandro Roberto Conterno Zambenedetti, Sebastião Leite Mesquita, Selma Marli Sassiotti, Sérgio Cristani dos Santos, Sérgio de Azevedo Rodrigues, Sérgio de Moura, Silvana Fogliatto, Silvania Gomes de Andrade, Simone Machado, Sócrates Leão Vieira, Sônia das Graças Rodrigues, Sydney Bianchi Savi, Talmir Quinzeiro Filho, Valeria Duarte Costa, Valério Jordão Barbosa, Valmor Bonatto, Vanessa Ramalho Martins, Vilson Gonçalves, Vitor João Stolf, Wagner Magno Silveira, Walber Alexandre de Oliveira e Silva 02 - TC 007.849/2005-8 Interessado(s) : Adelia Cristina Zimbrao da Silva, Akiko Hirata, Alexandre Bueno Damado, Alexandre Heitor Pires, Aliane Maria Neves Bezerra, Ana Lúcia de Aguiar Carvalho, Angela Carballido Fernandez, Antônio Carlos Barbosa Gomes, Bernardo Creimer Cherman, Bruno Nunes Sad, Bruno Sodré Dantas, Carla Carvalho Pagnoncelli Bachega, Carlos Eduardo Latterza de Oliveira, Carlos Roberto Meirelles Gomes, César Issamu Mikai, Cícero Cláudio Falcão da Conceição, Cinthia de Fátima Rocha, Claudia Lima, Cláudio Mariano Cellani, Cristiano Santos Lúcio de Melo, Darcy Penha Bandecchi da Fonseca, Debora Kelly Cavalcanti de Castro, Denise Maciel de Albuquerque, Eduardo Augusto Coelho de Santana, Fábio de Souza Alves Ramos Júnior, Gilmar de Lima Martins, Hélio Choiti Sugano, Hélvio Antônio Pereira Marinho, Hilda Christina Menezes Walmsley, Joana de Godoy Almeida, João Antônio Catarino Farinha Pires, Joelson Aparecido Cano, Jorge Luiz Ferreira Petry, Jorge Luiz Fonseca Frischeisen, José Álvaro Marini Júnior, José Vaz da Cruz, Judith Dobay Amaral Martins, Karina Carrara Hermann, Leon Delane Nolasco Júnior, Ligia Lopes de Barros, Lilian Oliveira da Costa Tourinho, Luis Antônio João, Luiz Eduardo Magalhães Oest, Manoel Francisco da Silva Neto, Márcio Leandro de Araújo, Márcio Vital Santos de Araujo, Maria Cristina Armendariz Pereira, Maria da Conceição Mendes Diniz, Maria Dulce Gaspar Pedrazzoli, Maria Esmeralda Massocato Bruschi, Miguel Custódio Bastos, Nelson Manoel Portela Cerveira, Nivaldo Germano, Paulo Fernando Simões Felisberto, Paulo Henrique Nunes Porto, Renato Silva Bomfim, Ricardo Plácido Ribeiro, Rita de Cássia Trovatti Semino, Sandra Marinho, Simone Alessandra do Vale Madalão, Tales Alberto Minoda, Tereza Cristina Poubel Araújo de Franca, Tiago Spengler, Vanessa Silva de Almeida, Vera Fonseca Schneck, Vera Lúcia Domingos, Vinicius Odassi Soares, Walleska Cavalcante de Matos, Weisner Antônio A. Medeiros Calafiori Resende, Zilda Maria Sodré Vieira Schmidt 03 - TC 008.709/2005-1 Interessado(s) : Alexandre Luis Campos Tristão Ata nº 24/2005 - Primeira Câmara Data da Sessão: 19/7/2005 - Ordinária VALMIR CAMPELO na Presidência MARCOS VINICIOS VILAÇA Relator Fui presente: SÉRGIO RICARDO COSTA CARIBÉ Data da Sessão: 19/07/2005 Ministro Relator: MARCOS VINICIOS VILAÇA Data da Aprovação: 26/07/2005