Tribunal de Contas da União Data DOU: 13/06/2005 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 18/2005 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 28/2005 - Primeira Câmara Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do Regimento Interno. Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça APOSENTADORIA ACÓRDÃO 1044/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 7/6/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 - TC 001.941/2005-8 Interessado(s) : Antônia Edna Sobreira Rodrigues, Barbara Pereira D'Alencar, Deusdedite Albano da Silva, Edson Pessoa de Queiroz, Francisco das Chagas Roque, Francisco Emílio Pereira, Jacqueline Alexandrino Cavalcante, José Jurandyr Cardoso Ferreira, Jose Milad Siqueira Karbage, José Wanderley Braz, Laura das Neves Sousa, Maria Almira Feitoza de Lima, Maria de Fátima Santos Costa, Maria Ercilia Araújo dos Santos de Cintra, Maria Fátima de Lima Sampaio, Maria José Militao de Lima, Maria Lucíola Cavalcante Damasceno, Marilanda Costa da Paz 02 - TC 001.946/2005-4 Interessado(s) : Ademar Florencio de Araújo, Ailma Bastos Antunes, Ana Maria Gomes Lourenço, Deusdet do Carmo Martins, Elena Del Carmen Trucco, Jerônimo Pereira Gomes, Luiz de França Ferreira, Maria Dilce da Silva Lima, Marilene Cardoso, Nadia Regina Dias de Sensi, Nely Rosa de Melo, Vivalda Lima Marinho Dias, Zelinda Rocha Oliveira Bueno 03 - TC 001.949/2005-6 Interessado(s) : Adaides Bezerra da Silva, Almir Elesbao Trindade da Silva, Anicelina Barbosa dos Passos, Antônio Pereira de Sales, Cecilma Miranda de Sousa Teixeira, Helia Lopes Coutinho Azevedo, José de Ribamar Costa Pereira, José de Ribamar Frazao Corrêa, José Raimundo dos Anjos Mota, Ladislina da Trindade Pereira, Luci Filomena Dias Ribeiro, Maria Celeste Coelho dos Santos, Maria de Jesus Silva Albuquerque, Maria Eridam Facanha Barreto Vieira, Maria José de Azevedo Franca, Maria José Mendes Bezerra, Maria Madalena Campos Santos, Odilon José Ferreira Soares, Vilma Maria Barbosa da Paz, Vitoria Ribamar Dias Cantanhede 04 - TC 001.951/2005-4 Interessado(s) : Deuzamar Vasconcelos de Campos 05 - TC 001.964/2005-2 Interessado(s) : Delma Ohana, Lucila Francisca Rosa de Oliveira ATOS DE ADMISSÃO ACÓRDÃO 1045/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 7/6/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 - TC 004.784/2005-8 Interessado(s) : Adalberto de Souza Coelho, Alex de Luca, Alexandre Longo, André Luis Bronzatti Morelli, Angela de Menezes Leite Ferraz Alves, Antônio Fernando Vieira Chaves, Arlete Maria de Lucena, Arlindo Palassi Filho, Beatriz Pereira da Silva, Bernadete Campos, Betina Cançado, Bruno Terra de Moraes, Carlos Eduardo de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo de Mendonça Legori, César Alexandre Rodrigues Caparroz, César Augusto Lima, César Olivier Dalston, Claudia Almeida de Magalhaes Cipparrone, Claudia Aires do Rego, Claudia Akemi Owada, Clayton Geraldo de Andrade Rocha, Cleber Magalhães, Cristiana Kulaif Chaccur, Cristina Folchi França, Dacier Martins de Almeida, Daniel Ruiz Cabello, Daniel Zanetti Marques Carneiro, Daniela da Costa Marques, Daniella Campedelli, Darciano Negrão Ferreira, Debora Martins de Oliveira, Denise Maria de Araújo, Douglas Rocco, Eduardo Schmitz, Eliana Marques Caetano, Elias Tufik Sauma, Elizabeth Noto, Fábio Casella, Fábio Siqueira Paes, Fábio Takashi Iha, Fabiola Inez Guedes, Felipe Mello Rodrigues, Fernanda Andrade Mendonça, Fernando Antônio dos Santos, Fernando Weber Abe Tosini, Flávio Augusto Rodrigues de Moraes, Flávio Gomes Fernandes, Francisco Carlos Neto, Francisco de Paula Vicente de Azevedo, Francisco Plínio Coelho Neto, Gabriela Kristaly Arnaud, Gastão Alves de Alencar Gil, Gilberto de Oliveira Júnior, Gislene Machado, Gustavo Terribile Tezin, Joaquim Francisco Nunes Bandeira, José Augusto Pereira, José Eduardo Elia Gomes, José Maria Rocha Picanco, José Pereira de Barros Neto, Keichi Maia Inada, Larissa Maria Sacco, Leonardo Correia Lima Macedo, Lilian Miyuki Fukuhara, Luciana Paixão, Luciano Spavier, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Carlos Entrudo da Graça, Luiz Carlos Meneses, Manuel Eduardo Aires, Marcelo Barbosa, Marcelo da Rocha Rosado, Margareth Nascimben, Maria Cecília Magalhães Guatimosim, Maria de Nasare Zeidan Silva, Maria do Socorro Costa Gomes, Maria Luiza da Gama e Silva Foz de Gregório, Mário Luis Caldart Zanella, Maurício Chuizo Muramoto, Maurício Pinto Lucas Gomes, Norberto Pereira Platero, Patricia Meulam, Paulo Francisco Miranda Martins, Raimundo Parente de Alburquerque Júnior, Renato Cialfi Abbondanza, Ricardo Coswosk Romero, Ricardo Roberto Paulino Martinho Rodrigues, Rodrigo Torres Teixeira Leite, Rogério de Matos Lacerda, Rosana Munhoz Quilici, Rosiane Mieko Suzuki, Rosilane de Castro Nunes, Rui Barbosa de Carvalho Santos, Sandra Mara Nogueira Lima, Sérgio Murilo de Freitas, Soraia Ganum Campainha, Suely Kazue Hamada, Tatiana Fidelis de Lima Santos, Wilson Santana Júnior, Wilson Yutaka Iida, Wylmar Duarte Nascimento Ata nº 18/2005 - Primeira Câmara Data da Sessão: 7/6/2005 - Ordinária VALMIR CAMPELO na Presidência MARCOS VINICIOS VILAÇA Ministro-Relator Fui presente: MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO Data da Sessão: 07/06/2005 Ministro Relator: MARCOS VINICIOS VILAÇA Data da Aprovação: 10/06/2005