J
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.649
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 79/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 033163-0300/15-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
SUCESSÃO DE LADY GODIVA CROSSETTI AZAMBUJA
(ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA:
FLS. 17/18V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE
SETEMBRO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 36/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
06/10/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0010-14/003721-4 - ASSUNTO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RECURSO. G.D.I.
(ADV(S) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA, ÍCARO BINONI
BANDEIRA DA SILVA, JOAO LUCIO DA COSTA,
SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS.
PROC. Nº 033164-0300/15-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
MADALENA TORRES FERREIRA (ADV(S) ANDRIZE SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DE- DE SETEMBRO DE 2015.
CIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
ALICE DE AGUIAR DIEHL
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CAMILA BOABAID SOBROSA, MARCOS LEANDRO DE
FREITAS XAVIER), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 17/18V.: (...).3. ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO
EDITAL Nº 84/2015-CGJ
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL DE REMOÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESCREVENTE
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 23 DE SETEMBRO A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFERECE
DE 2015.
PARA REMOÇÃO OS SEGUINTES CARGOS VAGOS DE
OFICIAL ESCREVENTE, BEM COMO OS CARGOS DE
OFICIAL ESCREVENTE QUE VIEREM A VAGAR EM DEMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES OCORRIDAS NESSUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TE MESMO EDITAL, EM PROCEDIMENTO DE REMOÇÕES SUCESSIVAS:
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 80/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 033172-0300/15-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ANTONIO BAIRROS DA SILVA (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIRA BETINA FERNANDES
KELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA:
FLS. 08/10V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
COMARCA
CACHOEIRA DO SUL
CAMPO BOM
CRUZ ALTA
GUAÍBA
IRAÍ
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTO ÂNGELO
TAPES
ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
CARGOS
01
01
01
01
01
01
01
01
AS COMARCAS PRETENDIDAS QUE NÃO ESTEJAM
EXPRESSAMENTE NOMINADAS NA TABELA ACIMA SOMENTE FICARÃO DISPONÍVEIS SE VIEREM A ABRIR
EM FUNÇÃO DE REMOÇÕES PRECEDENTES.
OS INTERESSADOS TERÃO CINCO DIAS PARA SE INSCREVER NO CERTAME, PODENDO ESCOLHER ATÉ
TRÊS COMARCAS DAS 165 EXISTENTES (INCLUÍDO
NO CONCEITO DE COMARCA, PARA EFEITO DESTE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EDITAL, O CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, QUE DÁ DIREITO A VENCIMENTOS DE
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 23 DE SETEMBRO ENTRÂNCIA INICIAL), COM INDICAÇÃO DA ORDEM
DE PREFERÊNCIA, ESTEJAM ELAS NOMINADAS OU
DE 2015.
NÃO NA TABELA ACIMA.
A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA NECESMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SARIAMENTE VIA SISTEMA PRS, QUE SE ENCONTRA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DISPONÍVEL NA PÁGINA DA INTRANET DO TJRS, NO
MENU “DESTAQUES”, NO MENU “SERVIÇOS - PRS1G –
SISTEMA DE REMOÇÕES DE 1º GRAU” OU NO ENDEREÇO “HTTPS://WWW.TJRS.GOV.BR/SISTEMAS/
REMOCOES1G/MODULO_SERVIDOR/LOGIN.PHP”,
COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE O LOGIN E A
SENHA DE REDE DE CADA SERVIDOR.
NÃO SERÃO CONHECIDAS INSCRIÇÕES, ALTERAÇÕES
OU DESISTÊNCIAS ENCAMINHADAS POR E-MAIL, MALOTE OU QUALQUER OUTRO MEIO DIVERSO DO SISTEMA PRS.
AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À UTILIZAÇÃO DO
SISTEMA
PRS
CONSTAM
DO
MANUAL
DISPONIBILIZADO NO REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO.
A INSCRIÇÃO, SUA ALTERAÇÃO – INCLUINDO MUDANÇA DA ORDEM DE OPÇÕES – E EVENTUAL CANCELAMENTO DEVERÃO SER REALIZADOS DAS 9H DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL
ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO.
ENCERRADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, NÃO SERÁ
POSSÍVEL ALTERÁ-LA, NEM MESMO NO QUE DIZ COM
A ORDEM DE PREFERÊNCIA, ADMITINDO-SE APENAS
A DESISTÊNCIA DE UMA OU MAIS COMARCAS JÁ ESCOLHIDAS.
EVENTUAL DESISTÊNCIA DEVERÁ SER FORMULADA
NO PRAZO DE ATÉ TRÊS DIAS, DAS 9H DO DIA ÚTIL
SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE DESISTÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO PODERÁ
ENVOLVER REMOÇÕES SUCESSIVAS, UMA VEZ EXPIRADO O PRAZO DE DESISTÊNCIA, AS ESCOLHAS DAS
COMARCAS SERÃO CONSIDERADAS IRREVOGÁVEIS
E IRRETRATÁVEIS, NÃO SE ADMITINDO DESISTÊNCIA
EXTEMPORÂNEA EM HIPÓTESE ALGUMA (CNJ-CGJ,
ART. 201).
EVENTUAIS RECURSOS SERÃO RECEBIDOS COM
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO.
PODERÃO CONCORRER ÀS VAGAS SOMENTE OS SERVIDORES QUE, NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL, PREENCHEREM OS REQUISITOS DE CONFINAMENTO PREVISTOS NOS ARTS.
13, § 4º, ALÍNEA “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/79,
COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 9.426/91
(“SERÁ DEFESO CONCEDER REMOÇÃO OU CEDÊNCIA
ANTES DE O SERVIDOR COMPLETAR DOIS (02) ANOS
DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL
FOI NOMEADO”), E 682 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66
(“A REMOÇÃO NOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA É FACULTADA, EXCLUSIVAMENTE, AO SERVENTUÁRIO E FUNCIONÁRIO COM MAIS DE UM ANO DE EXERCÍCIO NO
CARGO OU FUNÇÃO DE QUE FOR TITULAR”).
NO CASO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO, ASSIM ENTENDIDA A MOVIMENTAÇÃO PARA ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, SERÁ EXCEPCIONALMENTE CONSIDERADO SUFICIENTE O CONFINAMENTO DE DOIS
ANOS, DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CINCO ANOS
PREVISTA NO CAPUT DO ART. 220 DO COJE, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.838/89.
EM ATENÇÃO À DECISÃO COM CARÁTER NORMATIVO
TOMADA PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA EM 19/
05/2015 NO EXPEDIENTE Nº 0010-15/000387-8, NA HIPÓTESE DE HAVER DISPUTA ENTRE DOIS OU MAIS
INTERESSADOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS
DE CONFINAMENTO, A VAGA SERÁ PROVIDA PELO
SERVIDOR MAIS ANTIGO DA CLASSE, NOS TERMOS
DO ART. 684 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66, SEM PRIORIDADE AO CANDIDATO QUE JÁ INTEGRA A
ENTRÂNCIA DA VAGA DISPUTADA E SEM PREFERÊNCIA DA REMOÇÃO-PROMOÇÃO EM DETRIMENTO DA
REMOÇÃO-DESCENSO.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 220 DO COJE,
QUE SOMENTE PERMITE A REMOÇÃO-PROMOÇÃO
PARA A ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, NÃO
SERÃO PERMITIDAS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES
DA ENTRÂNCIA INICIAL PARA VAGAS DA ENTRÂNCIA
FINAL.
TODOS OS SERVIDORES QUE FOREM REMOVIDOS
NO EDITAL TERÃO O TRÂNSITO OU A ASSUNÇÃO (CONFORME TENHAM OU NÃO DIREITO A TRÂNSITO)
FIXADO(A) PARA 03/11/2015, FICANDO DESDE JÁ AFASTADA A HIPÓTESE DE ANTECIPAÇÃO OU ADIAMENTO.
PARA OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM AFASTADOS
DO EXERCÍCIO DO CARGO, A ASSUNÇÃO OU INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO OCORRERÁ A PARTIR DO
TÉRMINO DO AFASTAMENTO (LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94, ART. 23, PARÁGRAFO ÚNICO).
PORTO ALEGRE, 23 DE SETEMBRO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,
SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
COMARCAS DO INTERIOR
NOVA PRATA
EDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE NOVA PRATA
PORTARIA Nº 31/2015
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DIRETOR DO FORO FELIPE
SÓ DOS SANTOS LUMERTZ, COM BASE NO ARTIGO
18, I, DA LEI Nº 11.183/98, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 422/02 (THEMIS
ADMIN 0010/15/1889-1), EM RAZÃO DA PRÁTICA DE
INFRAÇÕES DISCIPLINARES SUJEITAS, EM TESE, À
PENA DE REPREENSÃO, PREVISTA NO ART. 33, INCISO
I, DA LEI Nº 8.935/94, POR PARTE DA OFICIAL DO
REGISTRO DE IMÓVEIS E DE PESSOAS NATURAIS DA
CIDADE DE NOVA PRATA, SRA. N.M.C., SENDO ASSEGURADO O PROCEDIMENTO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 205 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, E PARA TANTO NOMEADOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS O DR. CARLOS
KOESTER, JUIZ DE DIREITO, O ESCRIVÃO DA 1ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA PRATA, SR. RONEI
EDSON CARNESELLA, E A ESCRIVÃ DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERANÓPOLIS, SRA. IVANIR
TALHIETTI RABAIOLLI, PRESIDIDA PELO PRIMEIRO.
NOVA PRATA, 23 DE SETEMBRO DE 2015.
FELIPE SÓ DOS SANTOS LUMERTZ
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGA-
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
MENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.625
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5268-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E DOS ARTIGOS
2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE
PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, IVONETE MADRUGA
GARCIA, MATRÍCULA Nº 12534579 (ID. FUNC. 3315622/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEI Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
GOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, TENDO EM
VISTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO.
5623/14-1 5- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1409-2015, RAYSSA PEREIRA DUTRA, ID. FUNC. 4201574,
DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.631
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
CONCILIADORES CÍVEIS, APROVADOS ATRAVÉS DE
PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAREM NO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, A SEGUIR:
1- DO JEC DA COMARCA DE LAJEADO:
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
EDUARDO PINHEIRO
CONTE
1º
1º
GUSTAVO ANDRÉ
MATTJE
3º
3º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.627
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5748/09-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, BRUNA SANTOS
DALENOGARE, MATRÍCULA 14787695 (ID. FUNC.
3416003), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000123,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES.
AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, TUDO A CONTAR DE 10-09-2015, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.629
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A CONTAR DE 10-09-2015, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, TENDO EM VISTA O
PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº
9.898/93:
3753/15-9 1- FRANCISCO CARÚS GRECO, ID. FUNC.
4258088;
9734/08-9 2- PRISCILA BRUNI RODRIGUES, MATRÍCULA 14781549 (ID. FUNC. 3410366);
3640/15-0 3- PRISCILA PIAS MIGLIAVACCA, ID. FUNC.
4256620.
3503/15-3 4- EXONERAR, A CONTAR DE 10-09-2015,
MICHELINE FETTER DA SILVA, ID. FUNC. 4256662, DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO DOS CAR-
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.639
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
3956-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL AJUDANTE, PJI, DA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, JOSÉ POMPILIO MESSERSCHMIDT, MATRÍCULA Nº 12555835 (ID. FUNC. 3319040/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 20%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.638
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3640/13-4 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 02-09-2015, O
ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
ELTON BENINI, ID. FUNC. 3815943, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, PADRÃO 2.1.10, RV 900014000034, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.641
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1893/11-7 1- NOMEAR, A CONTAR DE 10-09-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
STEPHANIE RANGEL SCHUCK, ID. FUNC. 3540740,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV
900209000679.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.632
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5128/12-8 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0909-2015, PRISCILA FERNANDES PY, ID. FUNC. 3725383,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.650
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2106-2013:
5475/15-8 1- CALEBE REIS GUTHS, CLASSIFICADO EM
246º LUGAR.
5476/15-0 2- DANIELA RIZZARDO, CLASSIFICADA EM
247º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-09-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.643
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2106-2013:
5416/15-0 1- MARIANA RODOLFO ROCHA, CLASSIFICADA EM 241º LUGAR;
5406/15-8 2- CRISTHIAN MICHAILOFF DE ARAÚJO,
CLASSIFICADO EM 245º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0152/2015-DMOJ
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, ID. 3297020, DE 02 (DOIS) DIAS,
DE 24-09-2015 A 25-09-2015.
ANA BEATRIZ ISER, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3302695, DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 23-09-2015 A 25-092015.
EDUARDO DELGADO, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3410269, DE 01 (UM) DIA, EM 18-09-2015.
HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3291014, DE 23 (VINTE E TRÊS) DIAS,
DE 19-10-2015 A 10-11-2015.
LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3302903, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 24-09-2015 A 2310-2015.
MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, DA 9ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3303730, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 05-10-2015 A 0311-2015.
2) FÉRIAS - CANCELAMENTO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O CANCELAMENTO DO
GOZO DE FÉRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ
CONRADO KURTZ DE SOUZA, INTEGRANTE DA 7ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3327671, DE 04 (QUATRO) DIAS,
DE 13-10-2015 A 16-10-2015 (BOLETIM Nº 0147/2015DMOJ, NO D. J. DE 15-09-2015).
3) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES
DESTE TRIBUNAL:
DENISE OLIVEIRA CEZAR, DA 22ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3307948, A PARTIR DE 24-09-2015.
NEY WIEDEMANN NETO, DA 6ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3280845, NO DIA 02-10-2015.
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AS DESEMBARGADORAS INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, DA 6ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3297047, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 2309-2015 A 22-10-2015.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS, DA
13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314286, DE 05 (CINCO) DIAS,
DE 19-10-2015 A 23-09-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 1803-2000 A 16-03-2005.
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3286851, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 13-10-2015
A 11-11-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 03-12-1998 A 0112-2003.
MARCO ANTÔNIO ÂNGELO, DA 19ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3316513, DE 09 (NOVE) DIAS, DE 28-09-2015 A 0310-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 06-10-1995 A 03-102000.
MARIA ISABEL DE AEVEDO SOUZA, DA 22ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3293351, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 13-102015 A 17-10-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 11-01-2000 A
09-01-2005.
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, DA 15ª
CÂMARA CÍVEL, ID. 3283399, DE 15 (QUINZE) DIAS,
DE 13-11-2015 A 27-11-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 2402-2002 A 22-02-2007.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA CÍVEL DE SÃO
LUIZ GONZAGA, O DR. DANIEL PELLEGRINO
KREDENS, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3892069 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0045/2015-DMOJ/P).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0155/2015-DMOJ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 753/2015-DEC
PROCESSO Nº 5951-0300/14-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
- POR MERECIMENTO, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
ERECHIM, O DR. MARCOS LUÍS AGOSTINI, DE NONOAI, PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ID. 3392139 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0047/2015-DMOJ/
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30 E
P).
4.4.90.52
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 2ª VARA CÍVEL DE
SANTANA DO LIVRAMENTO, A DRA. CARLA BARROS
SIQUEIRA PALHARES, DE PLANALTO, ID. 3482952 (ATO
DE PROMOÇÃO Nº 0046/2015-DMOJ/P).
- POR ANTIGUIDADE, PARA O 1º JDO. DA VARA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE NOVO HAMBURGO, O DR. CARLOS FERNANDO NOSCHANG JÚNIOR,
DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO BOM, ID. 3372219 (ATO
DE PROMOÇÃO Nº 0048/2015-DMOJ/P).
3
DESIGN + CONSTRUCTION)” A SER REALIZADO NOS
DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE PORTO
ALEGRE/RS, NA MODALIDADE EAD, SENDO INEXIGÍVEL
A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INC. II, DA LEI
Nº 8.666/93.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5690/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 23/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5677/2015-DEC
CONTRATADA: JUSSARA REGINA KOLOGESKI – EIRELI
– ME.
VALOR TOTAL: R$ 7.987,50
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 756/2015-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2013-DEC
CONVITE N° 12/2013-DEC
PROCESSO Nº 1109-0300/11-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: SORIMPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5679/2015-DEC
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
CONTRATADA: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 03/10/2015,
VALOR TOTAL: R$ 6.332,92
REFERENTE À CONCESSÃO REMUNERADA DE USO
DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À COLOCAÇÃO DE
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5680/2015-DEC
MÁQUINAS DISPENSADORAS DE BEBIDAS QUENTES,
CONTRATADA: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. DE BEBIDAS GELADAS E DE SNACKS, TIPO VENDING
VALOR TOTAL: R$ 28.831,88
MACHINE, NOS PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS
COMARCAS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5681/2015-DEC
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
CONTRATADA: DARÓS SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. EPP.
PORTO ALEGRE, 23/09/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- POR ANTIGUIDADE, PARA O JUIZADO DA VIOLÊN- VALOR TOTAL: R$ 96,72
VA, DIRETOR DO DEC.
CIA DOMÉSTICA DE CANOAS, A DRA. FABIANA PAGEL
DA SILVA, DA 2ª VARA DE CANELA, ID. 3389332 (ATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5682/2015-DEC
PROMOÇÃO Nº 0052/2015-DMOJ/P).
CONTRATADA: DARÓS SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. EPP.
- POR MERECIMENTO, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE
VALOR TOTAL: R$ 386,88
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CARAZINHO, O DR. GUILHERME FREITAS AMORIM,
DA 2ª VARA DE GUAPORÉ, ID. 2942801 (ATO DE PROORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5683/2015-DEC
SÚMULA Nº 757/2015-DEC
MOÇÃO Nº 0053/2015-DMOJ/P).
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP.
PROCESSO Nº 5721-0300/14-4
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 1ª VARA DE PALMEIRA VALOR TOTAL: R$ 1.282,50
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2014-DEC
DAS MISSÕES, O DR. JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO,
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DA 1ª VARA DE JAGUARÃO, ID. 3609987 (ATO DE PRO- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5684/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIMOÇÃO Nº 0054/2015-DMOJ/P).
VALOR TOTAL: R$ 427,50
ÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER E UNIDADES DE IMAGEM PARA USO EM IMPRESSORAS DE
- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA CRIMINAL DE
TECNOLOGIA
LASER
E
IMPRESSORAS
CARAZINHO, O DR. BRUNO MASSING DE OLIVEIRA, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5685/2015-DEC
DE RODEIO BONITO, ID. 3450007 (ATO DE PROMOÇÃO CONTRATADA: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER.
Nº 0055/2015-DMOJ/P).
VALOR TOTAL: R$ 368,00
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICA- POR ANTIGUIDADE, PARA A 1ª VARA CÍVEL DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5686/2015-DEC
ÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ERECHIM, O DR. ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER, CONTRATADA: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DE SÃO VALENTIM, ID. 3365042 (ATO DE PROMOÇÃO VALOR TOTAL: R$ 176,00
Nº 0056/2015-DMOJ/P).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5210/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 22/09/2015. CLAYTON REBELLO DA CONTRATADA: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA. - EPP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 23 DE SESILVA, DIRETOR DO DEC.
VALOR TOTAL: R$ 2.254,80
TEMBRO DE 2015.
- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA CÍVEL DE
5) LICENÇA-PRÊMIO - INTERRUPÇÃO
CARAZINHO, A DRA. CAROLINE SUBTIL ELIAS, DE
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO RONDA ALTA, ID. 3483452 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0049/
DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES IN- 2015-DMOJ/P).
TEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, - POR ANTIGUIDADE, PARA O 1º JDO. DA 3ª VARA
ID. 3297098, DE 01 (UM) DIA, EM 21-09-2015, REL. AO CÍVEL DE CANOAS, A DRA. ELISABETE MARIA
KIRSCHKE, DA 2ª VARA DE SANTO ANTÔNIO DA PAQUINQUÊNIO 25-10-2000 A 23-10-2005.
NELSON ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO, DA 3ª CÂ- TRULHA, ID. 3356779 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0050/
MARA CÍVEL, ID. 3297250, DE 02 (DOIS) DIAS, EM 01- 2015-DMOJ/P).
10-2015 E 15-10-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 24-10- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA DE RIO PAR2005 A 22-10-2010.
DO, O DR. FELIPE SÓ DOS SANTOS LUMERTZ, DA 2ª
VARA DE NOVA PRATA, ID. 3483240 (ATO DE PROMO6) LICENÇA-SAÚDE
CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ES- ÇÃO Nº 0051/2015-DMOJ/P).
TATUTO
DA
MAGISTRATURA),
AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
ERGIO ROQUE MENINE, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3297080, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 19-09-2015 A 18-102015.
LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3302903, DE 08 (OITO) DIAS, DE 16-09-2015 A 23-092015.
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5678/2015-DEC
CONTRATADA: JUSSARA REGINA KOLOGESKI – EIRELI
– ME.
VALOR TOTAL: R$ 887,50
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE MARGO, PRESIDENTE.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA DECISÃO DO
SÚMULA Nº 754/2015-DEC
FRANCISCO ABREU,
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM ÓRGÃO ESPECIAL,
DIRETOR.
EM SESSÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, PROMOVE
PROCESSO Nº 5366-0300/15-0
PARA A ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OS JUÍZES DE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ABAIXO RELACIONO VALOR TOTAL DE R$ 2.475,00, EM FAVOR DE GREEN
NADOS, COMO SEGUE:
BUILDING COUNCIL - BRASIL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES HELOÍSA MICHELON DOTTI,
- POR MERECIMENTO, PARA A 1ª VARA DE DOM
JEAN CLAIR OSÉS E MARIA DANIELLA BEZERRA MAIA
PEDRITO, O DR. LUIS FILIPE LEMOS ALMEIDA, DE
DE HOLLANDA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHABOM JESUS, ID. 3445666 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0037/
RIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO, NO CURSO
2015-DMOJ/P).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 105/2015-DEC
“COMO SE TORNAR UM LEED AP BD + C (BUINDING
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 2ª VARA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, A DRA. PATRÍCIA DORIGONI
HARTMANN, DE HERVAL, ID. 3483622 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0038/2015-DMOJ/P).
CONVITE 7/2015-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA
COMARCA DE SAPIRANGA, MEDIANTE CONCESSÃO
REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL
FINALIDADE. ABERTURA: 13/10/2015, ÀS 14H. EDITAL
- POR MERECIMENTO, PARA O 1º JDO. DA 2ª VARA E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
CÍVEL DE RIO GRANDE, A DRA. FABIANA GAIER COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
BALDINO, DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ID. 3396940 (ATO CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 23/09/2015.
DE PROMOÇÃO Nº 0039/2015-DMOJ/P).
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 3ª VARA DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, O DR. ANTONIO CARLOS DE CASTRO
NEVES TAVARES, DA 2ª VARA DE JAGUARÃO, ID.
3483088 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0040/2015-DMOJ/P).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA DE LAGOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 133/2015-DEC
VERMELHA, O DR. SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE
CANGUÇU, ID. 3483290 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0041/
PROCESSO Nº: 004127-0300/15-2. MODALIDADE: PRE2015-DMOJ/P).
GÃO ELETRÔNICO Nº 104/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 3ª VARA DE VENÂNCIO
SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO DO NOVO PRÉAIRES, A DRA. LÍSIA DORNELES DAL OSTO, DE BARDIO DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, EM PORTO
RA DO RIBEIRO, ID. 3389294 (ATO DE PROMOÇÃO Nº ALEGRE/RS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COM0042/2015-DMOJ/P).
PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLO- POR MERECIMENTO, PARA A VARA CRIMINAL DE GOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
TORRES, A DRA. MARILDE ANGÉLICA WEBBER CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENGOLDSCHMIDT, DE GAURAMA, ID. 3350517 (ATO DE DEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR,
PROMOÇÃO Nº 0043/2015-DMOJ/P).
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA SCHOEN
COMÉRCIO, LOCACÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPA- POR ANTIGUIDADE, PARA A 2ª VARA CÍVEL DE ALE- MENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME, ADJUDICANDOGRETE, O DR. FRANCISCO LUÍS MORSCH, DA 2ª VARA LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
DE CHARQUEADAS, ID. 3483770 (ATO DE PROMOÇÃO R$ 9.950,00. PORTO ALEGRE, 23/09/2015. CLAYTON
Nº 0044/2015-DMOJ/P).
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5211/2015-DEC
CONTRATADA: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 9.019,20
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5214/2015-DEC
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 6.740,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5215/2015-DEC
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.411,00
PORTO ALEGRE, 23/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 758/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 133/2013-DEC
PROCESSO Nº 4974-13/000038-0
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
CONCESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: ALTERAÇÕES DO ITEM 7 NA CLÁUSULA QUARTA, PARA CONSTAR O NOVO VALOR TOTAL MENSAL DE
R$ 15.066,55, E DA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM INCLUSÃO DE NOVA TABELA, ANEXO I DESTE TERMO
ADITIVO, CUJA ÁREA TOTAL PASSA A SER 5.038,98 M2,
REFERENTE À CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE
USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E DO INTERIOR.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(38/11500018106) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRENTE; LAURITA VIEIRA RODRIGUES (ADV(S)
MATHEUS CALDERARO, DIEGO CEZAR LUCIANO,
THIAGO GRIVOT AVANCINI), RECORRIDO(A).
0006- 70066681248 (CNJ: 353502-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302974387) MARCOS BORGES DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRIDO(A).
0007- 70066681271 (CNJ: 353505-95.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 23/09/2015. CLAYTON REBELLO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVA, DIRETOR DO DEC.
10903626725) - ZENIR LUIZ ARSEGO E CIA LTDA (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, PAULO VALMIR LOPES DE
OLIVEIRA, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL, SABRINA ROTTA, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701701645) - EUGENE MARIA FERREIRA DE BRUM ,
E OUTROS (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS
CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, SILVANA BUENO
DE LIMA, FABIOLA REIS GEHLEN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SERGIO ROBERTO
VOSGERAU, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, GUSTAVO FREITAS CARDOSO, LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA, MERCEDES
MASCARENHAS MENDONCA, CRISTINA GUERRA
MOCELLIN, JULIA SCHNEIDER NOLL, JULIANO HOFF,
LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
(87/10900033830) - OSMAR DA SILVA (ADV(S) MARCOS
RENATO SILVANO, JULIANA CRISTINA MARTINS DA
SILVA), RECORRENTE; FERNANDA DO CARMO PEREIRA (ADV(S) BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS),
RECORRIDO(A).
0029- 70066682170 (CNJ: 353595-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202249010) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS, CARLOS AMADEU MARTINI
VON MUHLEN, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; PAULO RICARDO JAEGER (ADV(S) EUZEBIA
0017- 70066681735 (CNJ: 353551-84.2015.8.21.7000) - KRUSSER FERRARI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11400018857) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; SALVADOR PRADO NUNES (ADV(S) PEDRO JORGE TELLES 0030- 70066681867 (CNJ: 353564-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
HAUSCHILD), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400039526) CRISTIANE MATHILDE WILLUWERT (ADV(S) MARCIO
0018- 70066681792 (CNJ: 353557-91.2015.8.21.7000) - DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; PORTOCRED
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402203722) - SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
ALOIS ROTHERMEL JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA PRESTES), RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA, CRISTINA DOS CASAES CLARO), RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SICREDI S.A (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAMARAL, ISIS OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0008- 70066681289 (CNJ: 353506-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200228712) - ESPOLIO DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME JUARES PINHEIRO VAGHETTI , REPRESENTADO POR
PARADIGMA/TEMA STF 226 (602347) , NO(S) SEUS HERDEIROS (ADV(S) ALBERTO ALVES,
TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES, ADEMIR
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LUIS COLLET), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70066681826 (CNJ: 353560-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301278603) JOAO ENIO CARDOSO DE OLIVEIRA (ADV(S) DEMIAN
SEGATTO DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0001- 70006703235 (CNJ: 182-74.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 104689576) COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
(ADV(S) GILBERTO PAZ GUASPARI, VITOR HUGO
PEREZ MACHADO, LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA,
DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS, ALEXANDRE ALMEIDA VERRI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) GAMALIEL VALDOVINO
BORGES), RECORRIDO(A).
0020- 70066681875 (CNJ: 353565-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200146314) - OI S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE PABLO
ANTONIO BADEJO (ADV(S) EDUARDO MUNIMIS, BRYAN
ALVES DEVOS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5004/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5006/15
0009- 70066681412 (CNJ: 353519-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300118521) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; CARLOS OLINTO ALMEIDA GERLACH ,
FABIANA HORN (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0021- 70066681917 (CNJ: 353569-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100103930) - ANDERSON DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
0010- 70066681453 (CNJ: 353523-19.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200183420) - BANCO SANTANDER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN, JANAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIA ELISA
DIRETORA.
FILIPPON (ADV(S) ALLAN DE MELLO CASTEJON BRAN- 0022- 70066681958 (CNJ: 353573-45.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
CO, RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400048482) - BANCO A.J.
RECORRIDO(A).
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
0011- 70066681495 (CNJ: 353527-56.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; IGOR DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO),
ESPUMOSO (46/11200006954) - DOMINGOS GHISLENI RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5005/15
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), 0023- 70066681990 (CNJ: 353577-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11100088993) - TERESINHA MARIA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FANZLAU (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0012- 70066681503 (CNJ: 353528-41.2015.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102088731) - LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO BEAL), RECORRIDO(A).
0001- 70066681040 (CNJ: 353482-52.2015.8.21.7000) - CANAL SAFETY ASSESSORIA EM SEGURANCA E MECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL DICINA DO TRABALHO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
- NOVO HAMBURGO (19/11200058086) - BANCO DO DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN- 0024- 70066682022 (CNJ: 353580-37.2015.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), MELRO MAGADAN, RAFAEL CORREA DE BARROS SUL (10/11300053305) - EDSON DA SILVA MACIEL (ADV(S)
RECORRENTE; SONIA ARRUDA DA SILVA (ADV(S) CIRO BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEICESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, ROBERTA DE RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VALDEMAR DE ABREU DURO), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70066681115 (CNJ: 353489-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 0013- 70066681529 (CNJ: 353530-11.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601064910) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL 0025- 70066682055 (CNJ: 353583-89.2015.8.21.7000) FLORICULTURA MODELO LTDA , E OUTROS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300188023) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DECIO LUIZ FRANZEN, MANOEL DA ROSA FREITAS BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI 11300344939) - ANTONIO DINARTE DE MORAES (ADV(S)
NETO, MARCELO DE MOURA, GABRIELE STRÖHER), CISCO
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) CASTALDELLO), RECORRENTE; MAURICIO GAUSMANN MAURICIO DAL AGNOL, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), PFITSCHER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, TE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
RECORRIDO(A).
ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN
RECORRIDO(A).
JOHN DA CRUZ CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0003- 70066681164 (CNJ: 353494-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10900100694) - BANCO DO BRASIL 0014- 70066681537 (CNJ: 353531-93.2015.8.21.7000) - 0026- 70066682071 (CNJ: 353585-59.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH, MARCELO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ARI ALVES DA - CAXIAS DO SUL (10/11200039920) - BANCO DO BRA- PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
ANUNCIACAO FILHO, LUIZ ALBERTO ZEILMANN, SIL S.A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE 11201521875) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS
GABRIEL LOPES MOREIRA, FELIPE ALVES SANMARTIN, DUMKE), RECORRENTE; KIPEL COMERCIO DE SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS
ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, AN- VEDACOES HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE;
TONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA), RECORREN- (ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES), GECI MORAIS FRAGA (ADV(S) MARGUERITA RAMON
TE; FABIANO SCHMEING WEBER (ADV(S) LUIS RECORRIDO(A); RNE VESTUARIO LTDA (ADV(S) CAMILA DE BERNARDES, ROSANE FENALTI DE OLIVEIRA),
CARRA OLMI, LEONARDO FAFRELDINES ALBERT), RECORRIDO(A).
GUSTAVO HASSE), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0004- 70066681180 (CNJ: 353496-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA 0015- 70066681552 (CNJ: 353533-63.2015.8.21.7000) - 0027- 70066682089 (CNJ: 353586-44.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 11500775852) - TAIRONI FENSTERSEIFER (ADV(S) 10900055399) - CAIXA DE ASSIST. DOS EMPREG. DO NOVO HAMBURGO (19/11100114758) - BANCO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS BANCO DO ESTADO DO RS - CABERGS (ADV(S) RENA- BRADESCO S/A (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES,
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A TO PRESOTTO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; VOLTAIRE
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; FREITAS JARA , MIRNA ANTUNES JARA (ADV(S) ANDRE
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ ADONIRON HUGO MARTINS (ADV(S) JULIO CESAR RAFAEL WEYERMULLER, PRISCILA CRISTIANE
TADLER KÖNIG), RECORRIDO(A).
PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0001- 70066666264 (CNJ: 352004-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11400011916) - EMERLIN E CIA LTDA ,
ORIVALDE EURICO MERLIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO
PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO
PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
0002- 70066666595 (CNJ: 352037-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300069077) - HILARIO BOECK
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANDRE ARNALDO
PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA
DE CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
0003- 70066667544 (CNJ: 352132-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203032227) MOACIR BOSQUIROLLI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, LEON
HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO,
CRISTINA MACHADO), RECORRIDO(A).
0004- 70066668229 (CNJ: 352200-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401009736) - SELMA BRANGEL SANTANA
(ADV(S) RAFAEL SOARES FRASCA, ALEXANDRE
PANASSOLO), RECORRENTE; GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES
LECTZOW), RECORRIDO(A).
0005- 70066673377 (CNJ: 352715-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093330) - ANIBALDO FENGLER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA
ROCHA PACHECO, CARINA BELLOMO DA SILVA, TOMAS SOUZA GALVAO, MARINA DE CAMPOS SANZ
RONCHI), RECORRIDO(A).
0006- 70066673450 (CNJ: 352723-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11200051329) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; CLAUDIO KRASNIAK DA
SILVA (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70066673476 (CNJ: 352725-58.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302334388) 0005- 70066681206 (CNJ: 353498-06.2015.8.21.7000) - 0016- 70066681677 (CNJ: 353545-77.2015.8.21.7000) - 0028- 70066682139 (CNJ: 353591-66.2015.8.21.7000) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM IMOBILIARIOS (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO
DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; EDUARDO PERES
PEREIRA (ADV(S) KAREN DILLENBURG DE SIQUEIRA,
MAYARA PERES PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0008- 70066673559 (CNJ: 352733-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11200016143) - BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
REJANE MARIA ZANCANARO MENDES DE ARAUJO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A); MANSSUETO VANZ
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
0009- 70066673658 (CNJ: 352743-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
10700072447) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; ELISETE
STOPASSOLA (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR SCHERER,
PAULO GILBERTO SCHERER), RECORRIDO(A); PAULO GILBERTO SCHERER (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR
SCHERER,
PAULO
GILBERTO
SCHERER),
RECORRIDO(A).
0010- 70066673856 (CNJ: 352763-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300086648) - CLAUDIO CESAR
PANZENHAGEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
11000965792) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5007/15
BOMFILHO BARICHELLO (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA
MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO, DENISE SELKE),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0020- 70066675976 (CNJ: 352975-91.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
10700108509) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; JOSE CARLOS GAIO (ADV(S) 0001- 70066673526 (CNJ: 352730-80.2015.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MENSCH), RECORRIDO(A).
11201519781) - JANE GORETE RICK DO AMARAL (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
0021- 70066676388 (CNJ: 353016-58.2015.8.21.7000) - VALESCA FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300003372) - JORGE TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
OSCAR GRANADA (ADV(S) ANS SEVERO GUSMAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ROSEANE SILVA CUNEGUNDES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NORBERTO ARAUJO FI0002- 70066673542 (CNJ: 352732-50.2015.8.21.7000) LHO, FERNANDO VIEGA BOPP), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0022- 70066676628 (CNJ: 353040-86.2015.8.21.7000) - 10802386460) - NEUSA MARLI ECKEL (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN10702839403) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, PAULA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VERA RE- CESARIO TEIXEIRA, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE,
GINA REOLON (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA), LEANDRO VILLELA CEZIMBRA, JORGE ROJAS CARRECORRIDO(A).
RO), RECORRIDO(A).
0023- 70066676917 (CNJ: 353069-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300914760) - JANAINA FALEIRO
DE FREITAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
0011- 70066673989 (CNJ: 352776-69.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400016862) - ROMI PEREIRA SILVA (ADV(S)
KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE/ 0024- 70066677014 (CNJ: 353079-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO; PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES - ESTEIO (14/11500004460) - ELEANOR MACHADO
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR- (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
RENTE/RECORRIDO.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA
0012- 70066674029 (CNJ: 352780-09.2015.8.21.7000) - FUENTE), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11300005015) - TIAGO GABRIEL FLORES (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0025- 70066677196 (CNJ: 353097-07.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401024034) VIVIANE APARECIDA SANTOS DE MORAES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; CLUB ADMINISTRADORA
0013- 70066674425 (CNJ: 352820-88.2015.8.21.7000) - DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) JOSÉ CAMPELLO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - TORRES NETO, MARLISE HECK SILVA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE (1/11301134032) - BANCO CREDIFIBRA
S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; 0026- 70066679812 (CNJ: 353359-54.2015.8.21.7000) CLAUDIOMAR VIEIRA SATIQ (ADV(S) NADIA MARIA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401141553) ALAN JONATA ROTHERMEL (ADV(S) GILBERTO DA SILTAVARES BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
VA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
0014- 70066674599 (CNJ: 352837-27.2015.8.21.7000) - GIOVANA BLOISE SANTAROSA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200021032) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAU- 0027- 70066680174 (CNJ: 353395-96.2015.8.21.7000) LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMAMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; ALESSANDRA BURGO (19/11100010804) - BANCO PAN S.A. (ADV(S)
MONEGO BRUM , CLEUSA DE JESUS MAGNANI SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORFERREIRA , ENILDA AIRES TEIXEIRA (ADV(S) JOAO RENTE; JEREMIAS LUIZ DE PAULA (ADV(S) NADIA
LUIZ DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO LEAO JAIME), MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70066673567 (CNJ: 352734-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10900064743) - AGRICOLA FERRARI
LTDA (ADV(S) SIDNEY TICIANI, ANA MARISA NADAL
BROCK), RECORRENTE; AMERC - EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES),
RECORRIDO(A).
5
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; ADIR FRONZA (ADV(S) FERNANDO
BRUM SCHOPPAN, DANUBIA RUBIE TURRA
SCHOPPAN), RECORRIDO(A).
0013- 70066674938 (CNJ: 352871-02.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200309104) SILVIA VIEIRA QUADROS (ADV(S) CRISTIANO HEINECK
SCHMITT), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA LTDA
(ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
RECORRIDO(A); LUIZACRED S A SOCIEDADE DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0014- 70066674961 (CNJ: 352874-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003097708) INDUSTRIA ROMI S/A (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JANGIER MOCELIN, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
JANAINA FONTANIVE), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A SUCESSORA OI TELEFONIA LTDA (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO),
RECORRIDO(A).
0015- 70066674995 (CNJ: 352877-09.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300362694) DIRSON MACHADO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI), RECORRIDO(A).
0016- 70066675026 (CNJ: 352880-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200073010) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE;
ERONI OLIVEIRA RUBIN (ADV(S) MARCIRIO NUNES
VILLANOVA), RECORRIDO(A).
0004- 70066673575 (CNJ: 352735-05.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102196550) RONALDO FERNANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, GUSTAVO
NEDEL), RECORRIDO(A).
0017- 70066675448 (CNJ: 352922-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300018766) - ODAIR JOSE SCHAEFER (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO 0030- 70066677113 (CNJ: 353089-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
GOES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400752710) 0018- 70066675661 (CNJ: 352944-71.2015.8.21.7000) - RONALDO BUENO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA GARCIA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUCIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO LUIS CHAGAS
11203139072) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ MEKSRAITIS, MARIANA LETURIONDO PUREZA),
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRENTE; NILDA RECORRIDO(A).
SANTOS DE SOUZA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0017- 70066675109 (CNJ: 352888-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300096633) - ROBERTO ELVIO ECHEVERRIA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA, MARIA CAROLINA RÜBESAM
0005- 70066673765 (CNJ: 352754-11.2015.8.21.7000) - GOULART), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523541035) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), 0018- 70066675141 (CNJ: 352892-75.2015.8.21.7000) RECORRENTE; CONCRESUL BRITAGEM LTDA , E OU- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
TROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202285920) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RE0006- 70066674276 (CNJ: 352805-22.2015.8.21.7000) - CORRENTE; TEREZINHA FERREIRA NARDO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - SIDNEI ULYSSEA PALADINI, CRISTIANE ARAGONA
FARROUPILHA (48/10600014827) - MECANOFAR FEIJO), RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S)
EDUARDO HOFMEISTER KERSTING, ALINE RIBEIRO
BABETZKI, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI), RECOR- 0019- 70066675182 (CNJ: 352896-15.2015.8.21.7000) RENTE; GERDAU COMERCIAL DE ACOS S/ A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CONSTANTINA (92/11200009319) - BRASIL TELECOM S/
ROBERTO MOREIRA LINS PASTL), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MEIGUE
0007- 70066674722 (CNJ: 352850-26.2015.8.21.7000) - RAKEL FIORI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A); TANIA MARA
- SANTO ANGELO (29/11400021890) - IVANI TEREZINHA TAIETTI SANTIN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
FERRAZZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A). 0020- 70066675216 (CNJ: 352899-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11400045680) - BANCO DO BRASIL S.A.
0008- 70066674755 (CNJ: 352853-78.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BEIRO), RECORRENTE; ERICO KONZEN (ADV(S)
CANOAS (8/10900241592) - GRUPO DE ESTUDOS PRO- RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
FESSOR LADISLAU LTDA , E OUTROS (ADV(S) TARCISIO RECORRIDO(A).
RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0021- 70066675273 (CNJ: 352905-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
0009- 70066674797 (CNJ: 352857-18.2015.8.21.7000) - 11301090736) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
10900240086) - MARISE GEHM (ADV(S) EDUARDO RECORRENTE/RECORRIDO; ELZA PEREIRA
SCHMIDT JOBIM), RECORRENTE; TREVISAN COMER- GOULARTE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
CIO E IMPORTACAO LTDA (ADV(S) FABIANO LUTZ SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
LOPES, JORGE ADAIME NETO), RECORRIDO(A).
0022- 70066675364 (CNJ: 352914-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
0010- 70066674847 (CNJ: 352862-40.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072300) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PAULO CESAR AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
10600648501) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA KARINA VALESCA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER RA DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ VAL- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIR STEIN (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, CARLOS
HILLER, FERNANDA AVILA NUNES), RECORRIDO(A). EDUARDO NETTO COSTA, FERNANDA DE OLIVEIRA
LIUTVONSKAS, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA),
0011- 70066674862 (CNJ: 352864-10.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200000898) - LIVINO JOAO DE SOUSA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO,
DINARA INACIO DE MATOS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
Utilize o e-mail setorial diariamente.
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
Essa é a ferramenta oficial de
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70066675828 (CNJ: 352960-25.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
0012- 70066674904 (CNJ: 352868-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11000008385) - BANCO DO BRASIL
0015- 70066674698 (CNJ: 352847-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11200071768) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; EDILAINE TEIXEIRA LESTON (ADV(S) RENATO
DA COSTA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0016- 70066674920 (CNJ: 352870-17.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11300004169) - BANRISUL (ADV(S)
HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRENTE; GLADES MARLISE SCHORN (ADV(S)
ANDRE ITALO DA ROSA), RECORRIDO(A).
0028- 70066680265 (CNJ: 353404-58.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300743612) TAMARA GUTIERRES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70066675257 (CNJ: 352903-07.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102822834) - MARIA
LUCIA CARVALHO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA, HARRIET SCHMATZ MACIEL, THIAGO
CELIBERTO BARCELLOS), RECORRENTE; DIBENS
LEASING S/A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) CARLA
LIGORIO DA SILVA, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRIDO(A).
Lembre-se!
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
0023- 70066675430 (CNJ: 352921-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300003783) - DINARTE NETO PEREIRA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA
CRUZ, JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70066675497 (CNJ: 352927-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11500010184) - ROGERIO ROBERTO DAHMEN (ADV(S)
ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO, CESAR VERGARA
DE ALMEIDA MARTINS COSTA, CARLA LUCIANA DOS
SANTOS, DENISE RIBEIRO DENICOL), RECORRENTE;
PETROLEO BRASILEIRO S. A. (ADV(S) WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO, TENNYSON LUIS MEIRELLES
PIRES, ROBSON VERFE LEAL), RECORRIDO(A);
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0025- 70066675539 (CNJ: 352931-72.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200102037) - LISANE MARIA
LIPPERT (ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO),
RECORRIDO(A).
0026- 70066675596 (CNJ: 352937-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA HORIZONTINA (104/11400007237) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
RECORRENTE; AUGUSTO SEGATO (ADV(S) PEDRO
ALEXANDRE MENSCH, MARLON RICARDO SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
0027- 70066675653 (CNJ: 352943-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11000062788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRENTE; LUCIANO SANDRI
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0003- 70066682477 (CNJ: 353625-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11500003349) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; VALTER
ALTAIR DE FREITAS (ADV(S) KLAUS WILHELM ANDREYA
JUNIOR, ROSANE MERI FREESE, DOUGLAS DA CUNHA MUSSOLINI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5008/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066682402 (CNJ: 353618-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200043156) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ROMULO
GONCALVES DE MOURA (ADV(S) JULIANNE DE PAULA
COUTO), RECORRIDO(A).
0002- 70066682469 (CNJ: 353624-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300022663) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; MARCLOTEC SERVICOS LTDA (ADV(S) DEIZE
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), RIA (27/11300124300) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
RECORRENTE; ILSON DA SILVEIRA RIGOTTO (ADV(S) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRIDO(A).
SCATIGNA), RECORRENTE; GILMAR DE OLIVEIRA
PETERS (ADV(S) FLAVIO BARREIRO FERREIRA
0016- 70066683731 (CNJ: 353751-91.2015.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202229434) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) 0028- 70066684440 (CNJ: 353822-93.2015.8.21.7000) ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ - CARAZINHO (9/11300059062) - JOEMIR ARLINDO MALEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, HENRIQUE ILHA CHADO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
MONTEIRO, VINICIUS RIEGER GONCALVES, MÁRCIO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
CAMARGO DA FONSECA, CRISTIANO DA SILVA MA- TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
CHADO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0004- 70066682519 (CNJ: 353629-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401141189) - ALAN JONATA ROTHERMEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE
SOUZA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
0017- 70066683749 (CNJ: 353752-76.2015.8.21.7000) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300055070) - BV FINANCEIRA S A CRE0005- 70066682550 (CNJ: 353633-18.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BERNARDES), RECORRENTE; RUDINEI MATTOS DE
ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
11102925277) DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0006- 70066682600 (CNJ: 353638-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200481551) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE; SIMONE MARIA MARTINI DE DAVID (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, LUIZ FERNANDO GAMA DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0007- 70066682725 (CNJ: 353650-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201453853) - KELLY CAROLINA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) JOSE MARTINS), RECORRIDO(A).
0008- 70066682733 (CNJ: 353651-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301404765) - MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO, ROBERTA MOUSQUER SEVERO),
RECORRENTE; HOTEL LAJE DE PEDRA S A (ADV(S)
DANIEL BISOL, JOAO HENRIQUE SCHMIDT, JOAO
DILSON FERREIRA, ANDREA BRANDI DE CARVALHO,
ANDERSON LUDTKE FISCHER, ROCHELI VERCOSA
SOUZA, LUIS CLAUDIO BARBOSA, RODRIGO ALVES
NUNES, TIAGO CHOAIRE RICCARDI, 50 33230),
RECORRIDO(A).
0028- 70066675695 (CNJ: 352947-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11100015166) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; COMERCIO
DE PNEUS E ACESSORIOS VEICULOS DREHMER LTDA
, E OUTROS (ADV(S) LUIZ RICARDO CAPELLARI),
0009- 70066682741 (CNJ: 353652-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300063750) - BANCO ABN AMRO BANK S.A.
0029- 70066675950 (CNJ: 352973-24.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EBER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA MOLINA PEREIRA (ADV(S) FABIANA ZANINI RAMOS),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11301343979) - BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER,
FERNANDA AVILA NUNES), RECORRENTE; BRASIL 0010- 70066682774 (CNJ: 353655-76.2015.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), FUNDO (21/11200157372) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; LOURDES DIAS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0030- 70066676008 (CNJ: 352978-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600065716) - AGLAE TERRA DE MELO , E OUTROS 0011- 70066682790 (CNJ: 353657-46.2015.8.21.7000) (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL ZANETTI HORTA), RECORRENTE; CAIXA DE CACHOEIRINHA (86/11300012249) - ELENAURA
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO LACERDA FRAGA (ADV(S) RUBENS OTAVIO
BRASIL (ADV(S) RUDEGER FEIDEN), RECORRIDO(A). STEIGLEDER OHLWEILER, ZENO LOPES GOVONI),
RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) EDUARDO
JOSE FUMIS FARIA, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70066682683 (CNJ: 353646-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802278969) JOAO DA COSTA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO
BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA SILVA
FERREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0018- 70066683848 (CNJ: 353762-23.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003083405) BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, 0030- 70066684283 (CNJ: 353806-42.2015.8.21.7000) CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; MAURO RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
SCHOSSLER FLORES (ADV(S) ELIANA MATTE), DO SUL (10/11300081430) - OSVALDO BOEIRA DA COSTA , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO ALBANESE NEIS,
RECORRIDO(A).
THIAGO GALVAN, VALMOR DE BACCO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO
0019- 70066683996 (CNJ: 353777-89.2015.8.21.7000) - GIORDANO DA COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402372761) UBIRAJARA SIMON DA SILVA (ADV(S) ELISIANE ALVES
DE CASTRO, LOERI PANDOLFI KAMINSKI), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70066684036 (CNJ: 353781-29.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100118102) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
IASNOGRODSKI), RECORRENTE/RECORRIDO; HUGO
CORREA DA SILVEIRA - ME (ADV(S) AURELIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5009/15
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA
DE FATIMA RECH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70066684051 (CNJ: 353783-96.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11401453814) - MARCOS RODRIGO FAHAS ROSA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
RECURSO ESPECIAL
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU - UNIBANCO S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), 0001- 70066614967 (CNJ: 346874-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102007642) VITOR LUIS DA SILVA MOREIRA (ADV(S) SYLVIA MARY
0022- 70066684127 (CNJ: 353790-88.2015.8.21.7000) - MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO MARTINS, BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY),
FUNDACAO
BANRISUL
DE
GONCALVES (5/11200049493) - BV FINANCEIRA S A RECORRENTE;
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JULIA CRISTINA SILVA
SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE OSMAR AGOSTINHO
DA SILVA (ADV(S) FAVIANO MORTARI), RECORRENTE/ 0002- 70066678327 (CNJ: 353210-58.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO.
SUL (10/11300075708) - ANDREIA FEITEN (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
0023- 70066684176 (CNJ: 353795-13.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - CACHOEI- RECORRIDO(A).
RA DO SUL (6/10900027504) - LUIZ DELFINO CARVALHO SESTI (ADV(S) RICARDO LUIZ TAVARES GEHLING,
JOSE ANTONIO COELHO, BRUNO BASTOS PEREIRA, 0003- 70066678376 (CNJ: 353215-80.2015.8.21.7000) JULIANO DA SILVA PEDROSO), RECORRENTE; LUIZ ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
NEWTON CARVALHO SESTI , E OUTROS, SADI (15/11000033866) - ELVIS VASCONCELLOS SANTOS
BIESSEKZ , MARA DENISE DE BARCELLOS SESTI (ADV(S) LURDES POLETTO), RECORRENTE; AYMORE
(ADV(S) WASHINGTON LUIS KARSBURG ROHDE), CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0012- 70066683574 (CNJ: 353735-40.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100189114) - MARIELE LUNKES (ADV(S) ALEXANDRE
PANASSOLO), RECORRENTE; IMOBILIARIA TERRA E 0024- 70066684226 (CNJ: 353800-35.2015.8.21.7000) LAR LTDA (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10300112350) - ELOI
JOSE NEUBERGER , JUREMA ALBINA CASSINELLI
NEUBERGER (ADV(S) INACIO CAPPELLARI, CARLOS
0013- 70066683582 (CNJ: 353736-25.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE TESTA), RECORRENTE; RENAN MARODIN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA (ADV(S) JULIANO NICOLA SANGALLI, LUIZ CARLOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PAGNONCELI SANGALLI), RECORRIDO(A); TRANSPOR11300790670) - ANI JOSE MATTIA , E OUTROS (ADV(S) TES NEUBERGER LTDA (ADV(S) INACIO CAPPELLARI,
ISRAEL BERARDI), NOEMI PERIN CAMBRUSSI (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE TESTA), INTERESSADO(A).
ALTAIR MOLOSSI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS 0025- 70066684309 (CNJ: 353808-12.2015.8.21.7000) BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE FREITAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801827233) - COSTA SOARES ADVOGADOS ASSOCIWINTER), RECORRIDO(A).
ADOS (ADV(S) ROGERIO LUIZ COSTA SOARES), RECORRENTE; SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
0014- 70066683616 (CNJ: 353739-77.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LEONARDO RODRIGO SILVA TONICO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICI- RECORRIDO(A).
AL - NOVA PRATA (58/11000020110) - VITOR HUGO
POLESE (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA 0026- 70066684358 (CNJ: 353813-34.2015.8.21.7000) COSTA GOMES, KATIANE GANDIN CONSUL), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) BURGO (19/11200207677) - BANCO PANAMERICANO S/
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), A (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; JOCELINO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRIDO(A).
0015- 70066683681 (CNJ: 353746-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - 0027- 70066684382 (CNJ: 353816-86.2015.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (10/11300266872) - SICREDI PIONEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA-
0004- 70066678384 (CNJ: 353216-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200180360) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE ADMIR BASTOS DOS SANTOS (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
0005- 70066678400 (CNJ: 353218-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000077920) - JOSE MARCELO MARTINEZ CARDOSO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70066678467 (CNJ: 353224-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301819973) - BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRENTE;
SERGIO ROBERTO AVILA DE OLIVEIRA (ADV(S)
GUSTAVO PICON DORNELES, ALESSANDRO COLETTO
PIANTA), RECORRIDO(A).
0007- 70066678509 (CNJ: 353228-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11400060538) - MOACIR DA ROSA JUNIOR (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANCO BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0020- 70066678962 (CNJ: 353274-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403089435) MIECZYALAW BUNDYRA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL0008- 70066678525 (CNJ: 353230-49.2015.8.21.7000) - VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302057902) - LUCIA FAMER
DA SILVA , MANOEL SOUZA DA SILVA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO DO 0021- 70066678988 (CNJ: 353276-38.2015.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11000007150) - GERSON JUNGES
(ADV(S) DIEGO MARTIGNONI), RECORRENTE; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (ADV(S) AILTON SILVEIRA
0009- 70066678558 (CNJ: 353233-04.2015.8.21.7000) - CARDOSO FILHO), RECORRIDO(A); BOLOGNESI EMALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI PREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
(15/11100018583) - EDERSON RODRIGUES ZUCCO RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, PATRICIA ROSA DA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- SILVA, MARCOS RAFAEL RUTZEN, DANIELLE SALVARENTE; BV FINANCEIRA S. A, CREDITO, FINANCIA- DOR GODOY), INTERESSADO(A).
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE),
RECORRIDO(A).
0022- 70066679028 (CNJ: 353280-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0010- 70066678566 (CNJ: 353234-86.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202053123) - IRAPUA SALLES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
CACHOEIRINHA (86/11400084969) - ANDERSON DE ALINE
GOLDANI),
RECORRENTE;
BANCO
SOUZA GONCALVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). HARRY FRIEDRIEHSEN JUNIOR), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
(151/11200003066) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JAIRO LUIZ ARAUJO TEIXEIRA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
VESTIMENTO S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS), RECORRIDO(A); BANCO ABN AMRO
REAL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A); SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
INTERESSADO(A).
0002- 70066680414 (CNJ: 353419-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300081413) - SERGIO SILVEIRA
ETCHEPARE (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA
LUCIA ALMIRON LOPES), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) JOSE CARLOS FIORAVANTE
GORSKI, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI),
RECORRIDO(A); SILVIO SILVEIRA ETCHEPARE ,
ROBERTO LUIZ CASSOL (ADV(S) ALONSO MACHADO
LOPES,
ANA
LUCIA
ALMIRON
LOPES),
INTERESSADO(A).
0014- 70066680653 (CNJ: 353443-55.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/11100015798) - NARCIZO DAVILA COSTA , ISOLDA
MACHADO COSTA (ADV(S) ADAO DE OLIVEIRA
FERNANDEZ), RECORRENTE; IZODA DOS SANTOS
SORIA , LORENA SORIA RAGUZZONI , LILIANA DOS
SANTOS SORIA (ADV(S) LORENA SORIA RAGUZZONI,
MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70066680448 (CNJ: 353422-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/10900075863) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; VITOR NESKE (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS
DIAS), RECORRIDO(A); TAMBO SILAGENS COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70066680455 (CNJ: 353423-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11202410538) - VITOR ANTUNES
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO FIBRA S/A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70066678582 (CNJ: 353236-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300292083) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; ERICO PEREIRA DA
ROSA (ADV(S) VALTER JOSE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70066679069 (CNJ: 353284-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900482390) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; GIRO
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR 0005- 70066680471 (CNJ: 353425-34.2015.8.21.7000) DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
0012- 70066678632 (CNJ: 353241-78.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201552568) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA (ADV(S)
SUL (10/11400075327) - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO 0024- 70066679242 (CNJ: 353302-36.2015.8.21.7000) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO , LOSANGO
A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS
SUL (10/11200162692) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS,
TONELLO), RECORRIDO(A).
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN),
PRESTES), RECORRENTE; LORIVAL JOSE DE CAM- RECORRIDO(A).
0013- 70066678657 (CNJ: 353243-48.2015.8.21.7000) - POS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, CINTIA
LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DALLPOSSO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10902846160) - ITHI INDUSTRIA E COMER0006- 70066680489 (CNJ: 353426-19.2015.8.21.7000) CIO DE CONFECCOES LTDA ME (ADV(S) JOAO ZITO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
SUSO JUNIOR, RAFAEL CALDAS NUNES, BARBARA 0025- 70066679291 (CNJ: 353307-58.2015.8.21.7000) - DO SUL (35/11400030563) - RAMAO DE SOUZA NUNES
CAROLINE MARTINS DEMETRIO), RECORRENTE; POR- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GAURAMA (98/ (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORTO SHOP S.A. (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, CARLA 11200011354) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ALBERTO RENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRENTE; ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
QUINTANA STRACCIONI), 002. RECORRIDO(A).
DARCI ANTONIOLI (ADV(S) IANE MARIA BREDA
CAMARA), RECORRIDO(A).
0014- 70066678681 (CNJ: 353246-03.2015.8.21.7000) 0007- 70066680505 (CNJ: 353428-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL 0026- 70066679317 (CNJ: 353309-28.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(10/10900388318) - SOLANGE MARIA TERRES SOARES ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - (3/10900063781) - DIEGO SILVA DA SILVA (ADV(S) LEAN(ADV(S) ADIR UBALDO RECH, KELI MELISSA RECH SAPUCAIA DO SUL (35/11100075081) - BANCO DRO DOS SANTOS LOPES), RECORRENTE; MARIA
PANITZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO LIDIA MACHADO SILVA (ADV(S) FLORIANO DUTRA FISUL (ADV(S) EDUARDO BERTOGLIO), FAS FUNDACAO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- LHO), RECORRIDO(A).
ASSISTENCIA SOCIAL (ADV(S) EDUARDO BERTOGLIO, CORRENTE; JEFFERSON SANTOS DA SILVA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSEDUARDO MAZZOTTI DOS REIS), RECORRIDO(A).
TA), RECORRIDO(A).
0008- 70066680539 (CNJ: 353431-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
0015- 70066678731 (CNJ: 353251-25.2015.8.21.7000) - 0027- 70066679390 (CNJ: 353317-05.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RON- 10502330795) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303094232) - DA ALTA (148/11400009920) - MARILENE MAUAD (ADV(S) AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), ALDAIR LUIZ BONATTO , E OUTROS (ADV(S) CELSO
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA ANTONIO BATTASSINI, VILSON ONZI, VITOR TONETTA
RA MONTEIRO), RECORRENTE; ANDRE JARDIM E CIA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
ONZI, GUSTAVO ANTONIO ROTT), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) GUILHERME LUZ ALVES), RECORRIDO(A).
0028- 70066679416 (CNJ: 353319-72.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL 0009- 70066680570 (CNJ: 353435-78.2015.8.21.7000) 0016- 70066678764 (CNJ: 353254-77.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200957335) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 11300078764) - CARMA MARGARIDA DE OLIVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700010495) - 52 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
IVO HAAS , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO SILVA CAVALLI), RECORRENTE; ALESSANDRA ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI BOCORNY DE AZEVEDO , LUCIANO CIRELLI DA S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, SILVEIRA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE POPHAL), DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70066678780 (CNJ: 353256-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10700024050) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA
ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SIDNEI ANTONIO DA ROSA (ADV(S) CARLOS
ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN),
LOURDES GENI CHIMINAZZO SIGNOR (ADV(S)
CARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN),
RECORRIDO(A).
0018- 70066678822 (CNJ: 353260-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400072045) - WALDOMIRO
WIELAND (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0029- 70066678343 (CNJ: 353212-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200063097) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), RECORRENTE/RECORRIDO; SIMONE
CRISTINA ARAUJO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0019- 70066678871 (CNJ: 353265-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300009476) - SANDRO ONEIDE
RODRIGUES , CLAUDIA KLEIN RODRIGUES (ADV(S)
GIOVANA GABRIELA MARINHO MAIA DE SOUZA, ISAAC
BERTOLINI AULER), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS
ANTINOLFI FILHO, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI,
CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR), JULIANA
RODRIGUES FUKE , JULIANA RODRIGUES
AGOUGUES (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA,
LUCAS EDUARDO WALKER), RECORRIDO(A).
0010- 70066680588 (CNJ: 353436-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11500002203) - AMELIO DA ROSA DELLINGHAUSEN
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0011- 70066680604 (CNJ: 353438-33.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11000024866) - BANCO DO BRARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL
STERZI DE CARVALHO, LOUISE RAINER PEREIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIONEDIS), RECORRENTE; MIGNONI GRANDO E SEDIRETORA.
VERO LTDA-ME , LICIANO ROBERTO MIGNONI (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
CESAR BUAES PADILHA, JAIR EDSON ZINGALLI
BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70066680612 (CNJ: 353439-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400234353) - LAURI HIRSCH
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5010/15
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RIDO; BANCO PAN S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) GARCIA LOPES), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70066680646 (CNJ: 353442-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECURSO ESPECIAL
SUL (10/11100077146) - RODRIGO DA SILVA MOREIRA
0001- 70066680406 (CNJ: 353418-42.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL RENTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
7
0015- 70066680703 (CNJ: 353448-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200033916) - JUCENARA MACIEL
ABREU (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A); ELIAS BOENO DUARTE , GIANINA
BRAGAGLIA DA SILVEIRA COSTA , JADIR VARELA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
0016- 70066680729 (CNJ: 353450-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200048880) - BANCO ITAU UNIBANCO S/
A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE;
IRACEMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIA DA
LUZ SCHAURICH, LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS,
RODRIGO VIDOR DE ASSIS), RECORRIDO(A).
0017- 70066680737 (CNJ: 353451-32.2015.8.21.7000) REGISTRO DE IMOVEIS - VARA ADJ DIRECAO FORO IGREJINHA (142/11300009865) - MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE; MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S)
SANDRO DAILOR KLEIN), RECORRIDO(A); OFICIO DOS
REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE IGREJINHA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LOTEAMENTO
PARQUE DAS ACACIAS II (ADV(S) SANDRO DAILOR
KLEIN), INTERESSADO(A).
0018- 70066680778 (CNJ: 353455-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202762841) GETULIO FORTES CAZAO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; OI
- SUCESSORA DA BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0019- 70066680794 (CNJ: 353457-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200133886) - PROFUTUR MATRIZES LTDA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIA TREVISAN,
ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
SANTOS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, MAURO CORREA DA
SILVA SANTOS, MARIBEL PACE), RECORRIDO(A).
0020- 70066680828 (CNJ: 353460-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
(69/11000002840) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; TEREZINHA FRITZEN , E
OUTROS (ADV(S) CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO,
CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), RECORRIDO(A).
0021- 70066680844 (CNJ: 353462-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403050776) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO LAMAISON
JUNIOR, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES SOARES DE SOARES (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0022- 70066680851 (CNJ: 353463-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302860411) FABIANA NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO IBI ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S.A. (ADV(S) HAMILTON DA
SILVA SANTOS, CHARLES MENDES TEIXEIRA,
ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA), RECORRIDO(A).
0023- 70066680877 (CNJ: 353465-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400933766) GEMA MARIA DAVILA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO,
FELIPE DE CASTRO MUCELIN), RECORRIDO(A).
0024- 70066680950 (CNJ: 353473-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302429214) -
8
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
LUCINARA SOUZA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
CRISTINA DOS CASAES CLARO, GUSTAVO SAMIR
GOMES RODRIGUES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11403232297) - CHARLES DE SOUZA SCHUMACHER ,
AUTO MECANICA TTS CAR LTDA. (ADV(S) DAIAN
POSSAMAI, CHRISTINA DE MORAES HERRMANN),
RECORRENTE; RICARDO ANDRE SOLETTI (ADV(S)
ROBERTO SCHULTZ RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0005- 70066684713 (CNJ: 353849-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PEDRO OSORIO (115/
11500000996) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; JOSE
ARY DA PORCIUNCULA DO COUTO (ADV(S) DEBORA
SCHWONKE MARTINS, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70066681008 (CNJ: 353478-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600276159) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ALDEMIRA
THERESINHA MARIN WENDORF (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, VILSON ONZI, VITOR TONETTA
ONZI), RECORRIDO(A).
0006- 70066684747 (CNJ: 353852-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11400032588) - GIOVANE JUNQUEIRA DE AVILA
0026- 70066681016 (CNJ: 353479-97.2015.8.21.7000) - (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
DE MAIO (74/11000041350) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
GILSON ANTONIO GRANDO (ADV(S) VILSON LUIZ
VANIN TRAGE, CARLA LUCIANA GRAUPE, ARYEL
KASSIO MESCKA), RECORRIDO(A).
0007- 70066684846 (CNJ: 353862-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400128112) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ
HAACK), RECORRENTE; FABIO ISMAEL DE FRAGA
0027- 70066680752 (CNJ: 353453-02.2015.8.21.7000) - SOARES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102047776) ILARIA SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) ANDRE SONDA,
ANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECOR- 0008- 70066684937 (CNJ: 353871-37.2015.8.21.7000) RENTE; BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
CLAUDIA DA SILVA BUENO), RECORRIDO(A).
- CACHOEIRINHA (86/11400057104) - IVONE TEREZINHA
DOS SANTOS PRUDENTE (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN0028- 70066680976 (CNJ: 353475-60.2015.8.21.7000) - CO CSF S A , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARREFOUR S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
CACHOEIRINHA (86/11200083454) - ELOIR APARECIDA RECORRENTE/RECORRIDO.
DINIZ OTTONELLI & CIA LTDA (ADV(S) LIVIO ANTONIO
SABATTI), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
(ADV(S)
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO), 0009- 70066685009 (CNJ: 353878-29.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA RECORRIDO(A).
ESTANCIA VELHA (95/11100026660) - FABIANO
SAUERESSIG (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA
ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE0029- 70066680562 (CNJ: 353434-93.2015.8.21.7000) - CORRENTE; BANCO BRADESCARD S A (ADV(S)
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ALBERTO FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002207097) HILDA CELUTA ARBIZA ARAMBURU (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL 0010- 70066685041 (CNJ: 353882-66.2015.8.21.7000) CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301638049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
RECORRIDO(A).
PRADO), RECORRENTE; AUGUSTO MIGUEL DOS SANTOS NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
0030- 70066680638 (CNJ: 353441-85.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459804) REGINA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) 0011- 70066685132 (CNJ: 353891-28.2015.8.21.7000) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO (11/11200064778) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; AYRTHON
NENE CAETANO (ADV(S) MARCOS VINICIUS DA ROSA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ROSSI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70066685207 (CNJ: 353898-20.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11200007497) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
DIRETORA.
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
TES), RECORRENTE; IZARILDO NUNES CABRAL
(ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0013- 70066685306 (CNJ: 353908-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11300093457) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/RECORRIRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DO; SILVIA DA ROSA SOARES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5011/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066683954 (CNJ: 353773-52.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11300029681) - BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ERCI DOS SANTOS NUNES (ADV(S) ELEANDRO
PETROCELI PILAR, GILBERTO MARQUES PINTO),
RECORRIDO(A).
0014- 70066685389 (CNJ: 353916-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100194409) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) CESAR AUGUSTO TOME, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SÉRGIO ASCRULZE), RECORRENTE; ANDERSON GOMES CARVALHO (ADV(S)
RICARDO MOEHLECKE CARVALHO, MARCUS VINICIUS
ORTACIO), RECORRIDO(A).
0002- 70066684374 (CNJ: 353815-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200091410) - MARIA APARECIDA
PROSDOCIMI MENEGAT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA, MARINA
ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
0015- 70066685512 (CNJ: 353929-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100060300) - BANCO FIBRA SA (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; JOSE NARCELINO ALVES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
0003- 70066684549 (CNJ: 353832-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300003880) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; CELSO JUSTIN KONING (ADV(S) CLAUDIA
MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRAVATAI (15/10900179907) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU), RECORRENTE; LEONI THOMASSIM DE
OLIVEIRA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002443076) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ROLAND REITZ (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0018- 70066685843 (CNJ: 353962-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO AUGUSTO
(123/11200018116) - VALDIR DECLERO DE LIMA (ADV(S)
KELLY FERNANDES DE ALMEIDA DE CARVALHO,
GRACIELA FERNANDES DE ALMEIDA DE CARVALHO),
RECORRENTE; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO DE FARIA MONTEIRO,
CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANIELA PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70066687880 (CNJ: 354166-74.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200203496) - CIABUS INDUSTRIA DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. , E OUTROS (ADV(S)
THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS
KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI, NELSON
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0019- 70066685942 (CNJ: 353972-74.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LUIZ GONZAGA (34/11000012073) - BANCO DO BRASIL
DIRETORA.
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE, PAULO
EDUARDO PRADO), RECORRENTE; LAURI KUNZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
(ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), RECORRIDO(A).
0020- 70066686106 (CNJ: 353988-28.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300009669) - D.M. DO NASCIMENTO ME
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR, STEPHANO SANTANA RODRIGUES),
RECORRENTE; MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MARCIA MARIA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0021- 70066686205 (CNJ: 353998-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202612769) MARTINS E MARTINS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
, DIEGO MARTINS (ADV(S) GRAZIELA LISANDRA
MARIOTTI), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A.
(ADV(S)
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO),
RECORRIDO(A).
0022- 70066686361 (CNJ: 354014-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000004892) - LUIS
DARCI CABRERA SANTANA , JOAO JACINTO PAIVA
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA
ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5012/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065812778 (CNJ: 266655-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100000343) - GENI PACHECO MACHADO (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0002- 70066687773 (CNJ: 354155-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000003967) - MARIA MARLENE BENTO ANTUNES
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0003- 70066687807 (CNJ: 354158-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200034706) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; LEONARDO FAGUNDES MORAES
(ADV(S) JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
0023- 70066686551 (CNJ: 354033-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11300007250) - EDER DOS
SANTOS MARQUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
0004- 70066687898 (CNJ: 354167-59.2015.8.21.7000) FREYER, FRANCINE CASALI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11500015405) - BANCO AYMORE S.A (ADV(S)
0024- 70066686643 (CNJ: 354042-91.2015.8.21.7000) - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11100038212) DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
- JONES PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) VANDERLEI FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORJOSE BOBROWSKI, IVO JUAREZ DE BAIRROS), RE- RENTE; WILLIAM FRAGA PADILHA (ADV(S) LARRI DOS
CORRENTE; SICREDI ZONA SUL RS , ICATU SEGU- SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
ROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, ANTONIO CERVANTES MARTINEZ, JULIANO
RODRIGUES FERRER, SUELLEN CASTRO DA SILVA), 0005- 70066687922 (CNJ: 354170-14.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
RECORRIDO(A).
11100111946) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
POMAR DA ESTANCIA II (ADV(S) RENATA BESCKOW),
0025- 70066687161 (CNJ: 354094-87.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ROSANE MARI DA SILVA VAZ (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- MARIBETE CARVALHO FARIAS), RECORRIDO(A).
CIAL - MARAU (109/11200000923) - NATALIA F. DOS SANTOS PAPEIS (ADV(S) MARCO ANTONIO MIRANDA
GUIMARAES, EVANISE RUBIM PEDRO, JAISE POLETTO 0006- 70066687955 (CNJ: 354173-66.2015.8.21.7000) SANTOS, NATALIA BERTOL, DANIEL MENDONCA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE
BARRETO, MARCELO AUGUSTO TOSATI), RECORREN- (2/11300021630) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S)
TE; FABRICIO ANDREIS , WALTER ANDREIS (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES, AIDIR ALAN ARBOIT, BIANCA PACHECO GONCALVES (ADV(S) ELEANDRO
PETROCELI PILAR, GILBERTO MARQUES PINTO),
RODRIGO CESAR DE MOURA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70066687435 (CNJ: 354121-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400150304) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRENTE; KLEBER RICCO
TRINDADE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRIDO(A).
0027- 70066687476 (CNJ: 354125-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300023593) - ANA RODRIGUES
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, THIAGO SÜDICKUM
MORALES, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
0016- 70066685637 (CNJ: 353941-54.2015.8.21.7000) - DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FRASSETTO), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200079561) - JANETE DOS SANTOS DA
SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE 0028- 70066687708 (CNJ: 354148-53.2015.8.21.7000) PEDRO ANDRADE JUNIOR, DEIVID ADEMIR DA SILVA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11200052550) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMACAO E
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), MANUTENCAO LTDA (ADV(S) LIANE RODRIGUES
FERREIRA, LIANA PERTILE), RECORRENTE.
RECORRIDO(A).
0007- 70066687997 (CNJ: 354177-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002956162) BANCO PAN S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRENTE; VILSON WOITCHUNAS (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA
ALVES), RECORRIDO(A).
0008- 70066688052 (CNJ: 354183-13.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402035889) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
LUCIANE DUMKE, MARCELO SCHMAEDECKE, SUIARA
HAASE PACHECO, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO, PAULA MOTTA DE SOUZA, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI, ROBERTA POCHMANN SIMONI,
FABIANA GUIMARAES COSTA, ARIANA MORGANA
MACIEL), RECORRENTE; JADY SOUZA FEIJO (ADV(S)
GIOVANI DA ROCHA FEIJO), RECORRIDO(A).
0009- 70066688078 (CNJ: 354185-80.2015.8.21.7000) 0004- 70066684630 (CNJ: 353841-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3.VARA 0017- 70066685702 (CNJ: 353948-46.2015.8.21.7000) - 0029- 70066687856 (CNJ: 354163-22.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202715975) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, DANIELA FILTER
ROBERTO CAPRA DE MORAES), RECORRENTE; FRIEDRICH, RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA
LARISSA PILAR PRADO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU CRISTINA HEBERLE), RECORRIDO(A).
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
0022- 70066688904 (CNJ: 354268-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA 0010- 70066688144 (CNJ: 354192-72.2015.8.21.7000) - ARVOREZINHA (82/11000012949) - DARCI JOSE PRETTO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL ME , DARCI JOSE PRETTO (ADV(S) RICARDO PACINI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301945529) - BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE;
MARIA EVELINA LUVIELMO DE LIMA (ADV(S) ARTUR ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MAGARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; CHADO), RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA
SANTOS), RECORRIDO(A).
0023- 70066688938 (CNJ: 354271-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - EN0011- 70066688169 (CNJ: 354194-42.2015.8.21.7000) - CANTADO (44/11200015756) - RENI CASSIANO HENICKA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TORRES GRANDI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
(72/11100005094) - LAURO ALBERTO DE ARAUJO (ADV(S) RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANSIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, ANGELA RAQUEL SAN- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
TOS DA SILVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA), BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
0024- 70066688995 (CNJ: 354277-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA 0012- 70066688177 (CNJ: 354195-27.2015.8.21.7000) - FREDERICO WESTPHALEN (49/11000001923) - BANCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO),
11300053109) - ALTAMIR GOMES DE LIMA (ADV(S) RAEL RECORRENTE; ADRIANA TEREZINHA GAZOLLA
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), LORSCHEITER , E OUTROS (ADV(S) SERGIO LUIZ
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- TRANQUILLO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0025- 70066689027 (CNJ: 354280-13.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ 11100090403)
- A.B. (ADV(S) NELSO MOLON, ELAINE MULLER MOLON,
0013- 70066688458 (CNJ: 354223-92.2015.8.21.7000) - DANIEL MUCELINI, JULIANO ALCEU RUFATTO), REALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA- CORRENTE; M.N.B. , A.B. , I.A.M. (ADV(S) LUIZ CARLOS
RIA (27/11300107782) - ABN AMRO BANK AYMORE FI- LOPES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; PAULO VICTOR 0026- 70066689050 (CNJ: 354283-65.2015.8.21.7000) GONCALVES LEMES (ADV(S) JOSE INACIO DA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZACONCEICAO), RECORRIDO(A).
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/
51300027309) - M.D.C. (ADV(S) ALEXANDRA BIANCA
BLUM COELHO, CAMILA MOUSQUER BURALDE), RE0014- 70066688524 (CNJ: 354230-84.2015.8.21.7000) - CORRENTE; A.T.M. (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GAUER), RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/10600115946) - RUY HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) GERALDO BORGES AZEVEDO,
SIMONE SOARES MUSZINSKI DUARTE, KELLY SAN- 0027- 70066689100 (CNJ: 354288-87.2015.8.21.7000) TOS DA SILVA, ALESSANDRA LEMOS DE MACEDO MES- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
QUITA), RECORRENTE; EDIMAR TEIXEIRA LOPES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301463010) (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE PEREZ, FRANCOISE FILIPE TROUILLER THOME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
HEINZE), RECORRIDO(A).
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
0015- 70066688664 (CNJ: 354244-68.2015.8.21.7000) - SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000168549) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), 0028- 70066689126 (CNJ: 354290-57.2015.8.21.7000) RECORRENTE; JONATHAN ANDREI GAIER SELEPRIN PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL (ADV(S)
JONAS
MARCHESAN
SARTORI), CAXIAS DO SUL (10/11400036364) - TUBOCENTER
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALEXANDRA VILLA
RECORRIDO(A).
DALL ONDER, ANDRE RAMOS CARDOSO), RECORRENTE; JANE ELISE MARQUES DE ALMEIDA (ADV(S)
0016- 70066688680 (CNJ: 354246-38.2015.8.21.7000) - GUSTAVO GULARTE COSTA, JAEL VANESKA TOBAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PIZARRO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11400013006) - TANIA REGINA DE
MOURA PADILHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 0029- 70066689308 (CNJ: 354308-78.2015.8.21.7000) OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200021814) - FRACILDO CADORE
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMARO DE SOUZA CARDOSO, EDGAR MOTA
FAGUNDES), RECORRENTE; SICREDI ITAQUI RS
0017- 70066688706 (CNJ: 354248-08.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO CHAMORRO BIANCHI, JOSE NEWTON CHAMORRO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002596875) - CAROLI- ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO
NA TESTA COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES ZACHERT BIANCHI), RECORRIDO(A).
GARCIA), RECORRENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S)
0030- 70066689365 (CNJ: 354314-85.2015.8.21.7000) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300109467) - AYMORE CREDITO FINANCIA0018- 70066688748 (CNJ: 354252-45.2015.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
10701285625) - NELSON JOSE DELLAGUSTIN (ADV(S) FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JOICE MARA DE
DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL AVILA CARDOZO (ADV(S) DENILCE PEREIRA MESSITELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE AS), RECORRIDO(A).
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMONTEIRO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70066688771 (CNJ: 354255-97.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300062787) - LUCIA MARIA SCHMIDT (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, CAMILA
LANGNER BOCK), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0020- 70066688821 (CNJ: 354260-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202069755) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; SERVICENDIO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0021- 70066688862 (CNJ: 354264-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300090193) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, PATRICIA ROSA DA SILVA, CRISTIANE DA
SILVA BARBOSA, MATHEUS BOEIRA SOARES,
IANDERSON VIEIRA SOARES), RECORRENTE; NILTON
JARDIM GUEDES , ESTER FARIAS GUEDES (ADV(S)
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
SANTO ANGELO (29/11400019527) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO
ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS), RECORRENTE;
CELSO ZALTRON (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING,
JULIO CESAR DALMOLIN, MARCIA L GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, LUIS GUSTAVO HASSE),
RECORRIDO(A).
9
INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEONEL JOSE DOS SANTOS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRIDO(A).
0015- 70066682485 (CNJ: 353626-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11302955137) - MARCIO CRISTIAN
ANDRADE GOMES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
0003- 70066680315 (CNJ: 353409-80.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SPERB), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE (23/11400101322) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MARCIA COSTA DO AMARAL (ADV(S) WLADIMIR 0016- 70066683475 (CNJ: 353725-93.2015.8.21.7000) AZEVEDO REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303500052) RADO), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0004- 70066680398 (CNJ: 353417-57.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; LAURO PORCHER
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) SILVIO CESAR ROSSATTO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11400781877) - GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECOR- 0017- 70066683723 (CNJ: 353750-09.2015.8.21.7000) RENTE; TEREZINHA GARCIA CICATIELLO (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE CARAZINHO (9/11200027746) - BANRISUL (ADV(S) SOELI
DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT), RECORRENTE; DORACI DE SOUZA
DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) MARLENE DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0005- 70066680463 (CNJ: 353424-49.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10600046010) - MARI ELIANE DOMINGUES 0018- 70066683897 (CNJ: 353767-45.2015.8.21.7000) DOS SANTOS (ADV(S) TIELLE DE AZAMBUJA PIAS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/
RECORRENTE; ERNANI FERNANDES GOMES , 11000079788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANEURIDES FERNANDES GOMES (ADV(S) HELIO SERPA CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
SA BRITO, ANA RITA RIBEIRO SERPA BORTOLUZZI), BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ANDREIA
WIEBLING (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RECORRIDO(A).
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0006- 70066680620 (CNJ: 353440-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100030037) - SOLANGE MARIA SIMA
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRENTE;
BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRIDO(A).
0007- 70066680810 (CNJ: 353459-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200087720) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI), RECORRENTE; ALDA MARIA
NUNES FERNANDES (ADV(S) ELISSANDRO DA SILVA
VAZ, RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES), RECORRIDO(A).
0008- 70066680893 (CNJ: 353467-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300184672) - BANCO
SCHAHIN S/A (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY HELLER), RECORRENTE; RODRIGO LAUFER DA SILVA (ADV(S) MATHEUS
CALDERARO), RECORRIDO(A).
0009- 70066680984 (CNJ: 353476-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100092895) - DOUGLAS PORTELA PETRY (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0010- 70066681073 (CNJ: 353485-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400862095) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; MARCIA ELISABETH PEREIRA GOBATO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70066681156 (CNJ: 353493-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100165034) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; JUSSARA CARDOSO PEREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0019- 70066684077 (CNJ: 353785-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/10700010973) - FRANCISCO ALEIXO CARDOSO OLIVEIRA (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRIDO(A).
0020- 70066684556 (CNJ: 353833-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10800101973) - ELISANDRA SANTOS FLORES
(ADV(S) LURDES POLETTO, CAROLINE CARDOZO
FERNANDES, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0021- 70066684648 (CNJ: 353842-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200133781) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; JOSE ROSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0022- 70066684879 (CNJ: 353865-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200199674) - BANCO FICSA S A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
DARCI DA SILVA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0023- 70066685017 (CNJ: 353879-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400066080) - JOAO ADILES PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0024- 70066685421 (CNJ: 353920-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400233046) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
DIOGO BERTOLINI), RECORRENTE; ANGELO
RODRIGUES VARELA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70066685629 (CNJ: 353940-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200064064) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
IVANE BORGHETI (ADV(S) WAGNER CASSIANO ZENI),
RECORRIDO(A).
0012- 70066681578 (CNJ: 353535-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023301) - CIRO PEREIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5013/15
BITTENCOURT
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO 0026- 70066685744 (CNJ: 353952-83.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BURGO (19/11100033740) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RE0013- 70066681685 (CNJ: 353546-62.2015.8.21.7000) - CORRENTE; MAICON FRANCO MAGALHAES (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRECURSO ESPECIAL
- IJUI (16/11300079507) - OLIVIO ORLANDO RASIA RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0001- 70066200718 (CNJ: 305449-31.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORREN- 0027- 70066685991 (CNJ: 353977-96.2015.8.21.7000) 10900059146) - JOSE LUIS MARASQUIN (ADV(S) TE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENRODRIGO ANDRE KELLERMANN, CONSTANTINO RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202610065) - ANDERSON
ALBARELLO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
(ADV(S) ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE; CREDIFIBRA S/A - CRE0014- 70066682394 (CNJ: 353617-64.2015.8.21.7000) - DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS0002- 70066680281 (CNJ: 353406-28.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - 11300005184) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E PRESTES), RECORRIDO(A).
10
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0028- 70066686114 (CNJ: 353989-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300028221) - ERNANI ISRAEL PICCININI (ADV(S)
ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0009- 70066681222 (CNJ: 353500-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 10900000979) - COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS CESA
(ADV(S) MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS),
RECORRENTE; COOPERATIVA AGRICOLA DE SANTA
VITORIA DO PALMAR LTDA (ADV(S) RAMIRO
AGRIFOGLIO DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO),
0029- 70066686288 (CNJ: 354006-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO
(59/ 11300011113) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; HELTON
LACKMANN TEOTONIO (ADV(S) MARCELO CARDOSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VIEIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
0030- 70066687179 (CNJ: 354095-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302758838) - BANCO BV
FINANCEIRA S/A (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; DANIEL LUCIO DOS SANTOS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(69/11000003404) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ
ALBERTO GONÇALVES, EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCOS ANTONIO MATTEI
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PIAZZA, MARIANA FASOLIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70065728784 (CNJ: 258256-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300002167) - ADALBERTO
JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT,
MARCELO FERREIRA BORTOLINI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22B
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5015/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5020/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5023/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 652 (1378557) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065675076 (CNJ: 252885-75.2015.8.21.7000) - 0001- 70065949331 (CNJ: 280311-62.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 0001- 70065603458 (CNJ: 245723-29.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303199050) - MARIA VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL HELOISA DA SILVA PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SUL (10/655791) - RODRIGO DO AMARAL RODRIGUES CACHOEIRINHA (86/11300095969) - BOLOGNESI EMSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECOR- (ADV(S) IVANDRO BITENCOURT FEIJO, MAURICIO PREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JAMIR NEDEFF, ADAMI CUSTODIO), RECORRENTE; MINISTERIO PU- RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, DANIELLE SALVANOTA DE EXPEDIENTE N. 5014/15
DOR GODOY, MATHEUS BOEIRA SOARES, DAIANE
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO), BLICO , RECORRIDO(A).
DUARTE VARGAS), RECORRENTE; MARCOS LEANDRO
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RODRIGUES COSTA , LEILA DE FATIMA FLORES MAAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CHADO COSTA (ADV(S) JOAOMAR MACHADO FARIAS,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
THEMIS
MORAES
CAUDURO
GUEDES),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
RECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0001- 70056573678 (CNJ: 381994-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300019086) ANA ELISA SILVA BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO CARREFOUR S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5017/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5021/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
0002- 70062840285 (CNJ: 476591-40.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROSA (28/11000070006) - ELISETE ADELINA VIEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR, DIOGENES
RECURSO ESPECIAL
ANDRIGHETO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ 0001- 70017047499 (CNJ: 2710-76.2006.8.21.7000) - SERA (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ 0001- 70065849531 (CNJ: 270331-91.2015.8.21.7000) 10300020539) - NILTON LEOMAR ALVES (ADV(S) ARMINIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A).
JOAO
VON
HOHENDORFF,
DANIEL VON SUL (10/11300169591) - EVALDO TERTULIANO (ADV(S)
HOHENDORFF, ADRIANA PAFIADACHE ROCHA AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FIBRA
0003- 70064366529 (CNJ: 122030-08.2015.8.21.7000) - DANTAS, GIOVANI ZILLI KRUGER), RECORRENTE; S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL MUNICIPIO DE PORTAO (ADV(S) HUMAITA JOSE RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301286754) - JOHANN SOARES, DANIEL ROSSATO RODRIGUES),
LUCELIA DOS SANTOS FAGUNDES AZEVEDO (ADV(S) RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RONALDO GOIS ALMEIDA, DANIELA KRUGER
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIACOMAZZI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0004- 70064584162 (CNJ: 143794-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10900169594) - GELSON DA SILVA (ADV(S) ADRIANO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGUNOTA DE EXPEDIENTE N. 5022/15
RO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5018/15
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70066469164 (CNJ: 332294-03.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF 280 (603616) , NO(S)
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
21400868864) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/
0001- 70065121618 (CNJ: 197539-42.2015.8.21.7000) RECORRIDO; VICTOR OLEGAR DA SILVA AZAMBUJA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
JUNIOR (ADV(S) DANIEL MARQUES QUINTINO), RE- 0001- 70065710931 (CNJ: 256471-23.2015.8.21.7000) - L (155/11000016860) - ENIO SIDNEI OLIVEIRA MACIEL
CORRENTE/ RECORRIDO; TIAGO BARBOSA FORTES 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRI- (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, DERCIO LUIZ
(ADV(S) TATIANA PHILOMENA DINIZ), RECORRIDO(A). MINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21300071602) - LUCIANO CHASSOT JUNIOR, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
CASSOLI DA SILVEIRA , VULGO BIDE (ADV(S) FRANCIS GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, ANA
0006- 70066678095 (CNJ: 353187-15.2015.8.21.7000) - L RAFAEL BECK, DEBORA POETA WEYH, STEPHAN MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, ALEXANDRE RADIN
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC DOERING DARCIE), RECORRENTE; MINISTERIO PU- SCHMIDT), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/1081926) BLICO , RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CLERIO JOSE
CAVALCANTE RAMOS), RECORRIDO(A).
SANTAREM (ADV(S) FERNANDO DE SOUZA ALVES, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDREI FELIPE VALANDRO), RECORRIDO(A).
0002- 70065406076 (CNJ: 225985-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0007- 70066678111 (CNJ: 353189-82.2015.8.21.7000) - L
LEOPOLDO (33/11000115143) - ANDREA BACKES
DIRETORA.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIGEHLEN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
MINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21300042971) - MINISTERIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASIPUBLICO , RECORRENTE; ARTUR CLEVERSON FLOLEIROS S/A (ADV(S) MARIA DA GRACA D AMICO, JOSE
RES KONING , VULGO TUCO (ADV(S) NORBERTO JOSE
MARTINS), RECORRIDO(A).
FIORENTINI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5024/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065277857 (CNJ: 213163-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101924650) - LUCAS DE
OLIVEIRA DAMASCENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0002- 70065464208 (CNJ: 231798-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400042772) - ERNESTO
DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
MARCIO ORION AUSTRIA NUNES), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0003- 70065755712 (CNJ: 260949-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301088588) KAREN TATIANE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
BANCO FIBRA - CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0004- 70065766628 (CNJ: 262040-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302936981) GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; ITAU
UNIBANCO S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0008- 70066678434 (CNJ: 353221-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522674015) - INSTALADORA SAO MARCOS LTDA
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO WEIDE,
TACIELI COSTA MARTINS, JULIANA RIEGEL MEDEIROS),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES,
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, FABIANA
IOPPI BASTIAN), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5019/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065995045 (CNJ: 284882-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
0003- 70065645202 (CNJ: 249898-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400155836) - RAQUEL CRISTINA SILVEIRA DA SILVA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO
HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA,
ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A); SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5025/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065321846 (CNJ: 217562-09.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300029552) - TERRA NOVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA SANTA
MARIA III SPE (ADV(S) EDUARDO GOMES PLASTINA,
PABLO BERGER, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR),
RECORRENTE; TIAGO DE OLIVEIRA MARTINS (ADV(S)
FLAVIO BRAGA PIRES, FABIANO BRAGA PIRES),
RECORRIDO(A); JAIR BEHR ASSESSORIA IMOBILIARIA
(ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA, JEFERSON
SOUZA COSTA, CONRADO FAGUNDES DA
PORCIUNCULA, MARILIA MADERS MAHL),
INTERESSADO(A).
0002- 70065329781 (CNJ: 218356-30.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300033113) - SANTA QUITERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; ALEXANDRE
DA SILVA CASAL (ADV(S) VILSON CESAR JONER),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0014- 70066227455 (CNJ: 308123-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300108878) - LUIZ CLAUDIO PADILHA JUNIOR
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
A.J. RENNER S. A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
0007- 70065362154 (CNJ: 221593-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300014393) - RINALDO ACOSTA
FERNANDES (ADV(S) FABIO AUGUSTO ROLA LAUD),
RECORRENTE; NOVAPEC AGROPASTORIL LTDA
(ADV(S) JORGE LUIZ DIAS FARA, ELISANGELA
MELGAREJO FORTES PRATES, LETICIA IANZER
LUCAS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0008- 70065435885 (CNJ: 228966-57.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103471423) - TELEFONICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL S A (ADV(S) EDUARDO COSTA BERTHOLDO),
DIRETORA.
RECORRENTE; CARLOS WAINBERG (ADV(S) ANANDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
NUNES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70065442170 (CNJ: 229595-31.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20500013110)
- AILSON SANCAO MARTINS (ADV(S) LISANDRO LUIS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5026/15
WOTTRICH), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 543 (657989) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70065538886 (CNJ: 239266-78.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11200025278) - CONDOMINIO EDIFICIO JOSE DEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
GRANDE (ADV(S) VILSON FARIAS, CAMILA CARVALHO
0001- 70065819906 (CNJ: 267368-13.2015.8.21.7000) - DA ROSA), RECORRENTE; EDUARDO BORBA DIAS
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA),
(34/11100005311) - GEISA CATARINA VALESKI , NEUZA RECORRIDO(A).
MARILENE DA SILVA BOHLKE (ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, LUCAS ADAMS WESZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) 0011- 70065570301 (CNJ: 242408-90.2015.8.21.7000) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, KATIELLI ORTIZ RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10700052640) - MIRIN AVIACAO AGRICOLA LTDA
DA CRUZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CASSIANO FUGA CUNHA, ANA CAROLINE
BRAUN, CARLOS BENDER KONRAD), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FLAVIO ROGERIO TESSMANN (ADV(S) RUTH
MARGARETE UBER DRAVANZ, IVONE DE OLIVEIRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SOARES), RECORRIDO(A); MARCELO UCKER WETZEL
(ADV(S) VALDIR DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0012- 70065663155 (CNJ: 251693-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200222768) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; OSNI DA SILVA ALVES (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5027/15
JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER
BALBINOT), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70065670895 (CNJ: 252467-40.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SANTA
RECURSO ESPECIAL
BARBARA DO SUL (121/11300007229) - OPORTUNITY
FOMENTO MERCANTIL LTDA , FAST TRADE FOMENTO
0001- 70058796863 (CNJ: 72249-51.2014.8.21.7000) - MERCANTIL LTDA (ADV(S) ANTONIO VANDERLEI DA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL LUZ PEREIRA, ADEMIR ANTONIO IZIDORO, ISABEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903566170) - CRISTINA DE CASTILHOS, LUCIANO DE ALMEIDA
NEIVA MARLENE MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBER- HASSE), RECORRENTE; JOAO ALBERTO SCHNEIDER
TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO , VALDINA BANDERA SCHNEIDER (ADV(S) WILSON
CITICARD S A (ADV(S) MARCELO FERREIRA BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL),
BORTOLINI, GABRIEL LOPES MOREIRA, FRANCISCO RECORRIDO(A).
ANTONIO FRAGATA JUNIOR), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0003- 70065617094 (CNJ: 247087-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11301553671) - RAFAEL TEIXEIRA
CHAVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES,
CRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI), RECORRIDO(A).
0004- 70065633299 (CNJ: 248707-83.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400024430) JRD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
FERNANDO CORSETTI MANOZZO), RECORRENTE;
JORGE LUIZ PRESTES BRAGA , MICHELINE DE CARVALHO BRAGA (ADV(S) MICHELINE DE CARVALHO
BRAGA), RECORRIDO(A).
0005- 70065729048 (CNJ: 258282-18.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402357819) MAICON RAFAEL DE PAULO (ADV(S) MICHEL POSTAL
RODRIGUES, MAURICIO SCHEID DA FONSECA), RECORRENTE; BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, CRISTIANE DA SILVA
BARBOSA,
MATHEUS
BOEIRA
SOARES),
RECORRIDO(A).
0006- 70065763799 (CNJ: 261757-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300025839) - ESTELA TURRA
LIEDTKE (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0007- 70065788010 (CNJ: 264179-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA
(100/11300010362) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO), RECORRENTE; VALNI LUIS ALVES
DA SILVA (ADV(S) ANTILIO FAGUNDES, FERNANDO
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0008- 70065870958 (CNJ: 272473-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300258624) - DIEGO LUIZ GIRARDI (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO A.J. 0002- 70064988439 (CNJ: 184221-89.2015.8.21.7000) RENNER S.A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11100111455) - COMERCIAL IMPORTACAO E
TONELLO), RECORRIDO(A).
EXPORTACAO LA RIOJA LTDA (ADV(S) ANDRE ELERT
MAIA, RODRIGO FRANCO MONTORO, JOAO PAULO
0009- 70065982266 (CNJ: 283604-40.2015.8.21.7000) - DUENHAS MARCOS), RECORRENTE; GRT TRANSPORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL TES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) PACIFICO LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400310840) - SALDANHA, RODRIGO ORTIZ SALDANHA),
PAULA SIMONE MONTEIRO COSTA (ADV(S) AMIEL DIAS RECORRIDO(A).
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
0003- 70064988579 (CNJ: 184235-73.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11200002208) JOSEPH WERNER KNAPP (ADV(S) JOSE ABI KNAPP,
0010- 70066091224 (CNJ: 294500-45.2015.8.21.7000) - SAMARA ROCKENBACH, ROBERTA LUCIA SCHWAAB,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO ANDREIA ELISA MALDANER PINTO), RECORRENTE;
SUL (10/11200389441) - MARCOS AURELIO CAMARGO SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NEL- CARVALHO KLEIN, GABRIELA PANDOLFO COELHO
GLITZ, ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0011- 70066093170 (CNJ: 294695-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300110635) - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO
GALLIO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
CREDIFIBRA S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESRIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0012- 70066172594 (CNJ: 302637-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TRIUNFO (139/11100017480) - LOGISTICA E SUPRIMENTOS
CVS LTDA , CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SA , JANICE
MARINES MARIA DE SA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, RENATA
SANTOS DISIUTA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRIDO(A).
0013- 70066190141 (CNJ: 304392-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11402275065) - RUBIO CRISTIANO
BICA VELASQUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRIDO(A).
0004- 70065258766 (CNJ: 211254-54.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400054057) - LUIZ ANTONIO KIRST DA SILVA
(ADV(S) GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO),
RECORRENTE; RICARDO BERTOLDI ZIBETTI , E OUTROS (ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS, IGOR
DE OLIVEIRA ZIBETTI, VINICIUS ONGARATTO,
RODRIGO BIGLIARDI ZIBETTI), RECORRIDO(A).
0005- 70065287468 (CNJ: 214124-72.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS (22/
51400001630) - L.C.D.S. , R.J.M. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), 001. RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A); V.D.M.P. (ADV(S) MARCIA MULLER
NETTO), 002. INTERESSADO(A).
0006- 70065330581 (CNJ: 218436-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11002541507) TRANSPORTE E COMERCIO SAO RAFAEL , SELSSO
BERNARDES VARGAS (ADV(S) FERNANDO DE MELLO,
RAFAEL DE ARAUJO GUERRA), RECORRENTE;
RODRIGO CABRERA RODRIGUES (ADV(S) GUIOMAR
LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0014- 70065716177 (CNJ: 256995-20.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA
CRUZ DO SUL (26/51300006407) - E. F.S.I. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.P. , 001. RECORRIDO(A).
0015- 70065765836 (CNJ: 261961-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300048034) - VITELLO NOBLE
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ADRIANO
LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA VITORIA
GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRENTE; VICENTE
STANGHERLIN E CIA LTDA (ADV(S) DOMINGOS JOSUE
COMIN RIGHI), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), INTERESSADO(A).
0016- 70065781692 (CNJ: 263547-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL OSORIO (59/11100010148) - DANIEL GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, FLAVIO
ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA ELOISA DA COSTA),
RECORRENTE; COOPERATIVA ECON CRED MUTUO
SERV PODER JUDICIARIO RS SICREDI JUST (ADV(S)
DENISE LEITE GONCALVES, CLOVIS RICARDO DE
OLIVEIRA GONCALVES, DOUGLAS LEITE GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0017- 70065781718 (CNJ: 263549-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10800014888) - VALDEMIR ALVES
CANDEIA - ME (ADV(S) ALI SALAMI COMPARSI
HARBOUKI, RICARDO SILVEIRA PINTO, SAMIR ADEL
SALMAN, LISIANE MARTINS CRUZ), RECORRENTE;
SINOSTEC FINANCAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
(ADV(S) ANGELA REGINA HOLZBACH, JORGE MACHADO BALDEZ), RECORRIDO(A); BR SOLADOS INJETADOS LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
11
0019- 70065793747 (CNJ: 264752-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300235443) - LUIS CARLOS AMARO
FERREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO),
RECORRIDO(A).
0020- 70065795494 (CNJ: 264927-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11400008647) - MARIA EMILIA PEREIRA MARTINS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70065807315 (CNJ: 266109-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11100009931) - SERGIO LUIZ
SBRUZZI (ADV(S) NILTON DELMAR FENSTERSEIFER),
RECORRENTE; PEDRO GEHLEN (ADV(S) MARCEANE
GEHLEN), RECORRIDO(A).
0022- 70065817439 (CNJ: 267121-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200404344) - DEFENDER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (ADV(S) PAULA
ADRIANA DOS SANTOS), RECORRENTE; DIPOLO
ELETRICA E ELETRONICA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE
ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, PAULO RICARDO CARVALHO FLORES), RECORRIDO(A);
ENERPLAN GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, ANA LUCIA
FAYET ZANELLA, MARCELO CORREA RESTANO),
INTERESSADO(A).
0023- 70065847923 (CNJ: 270170-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200770910) MARTINS & MARTINS COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
(ADV(S) GRAZIELA LISANDRA MARIOTTI, ANTONIO
GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR, CAROLINA DA
SILVA RUPPENTHAL), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
FERNANDO SCHERER PUCHULU, ISIS PLEIN
BOLZAN), RECORRIDO(A).
0024- 70065866410 (CNJ: 272019-88.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BAGE (4/
51500000964) - A.V.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
0025- 70065919276 (CNJ: 277305-47.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BAGE (4/
51200001507) - L.F.D. , MENOR REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, R.C.F. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.B. (ADV(S)
LUIZ FERNANDO SOUSA OLIVEIRA, NOEMIA DO
CARMO PINTO MARTINS, LUIZ FERNANDO PIMENTA
MEIRA, AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO, MARIA
SALETE OLIVEIRA FELICE, MARCIANO HERLY ALVES
SILVEIRA, LILIANE PEREIRA MOREIRA, MICHELI MEIRA
SOARES FREITAS, IGOR PALOMINO MACHADO,
RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A);
E.A.&.C.L. (ADV(S) JALDEMIRA HEBIAS NETO DA SILVA), INTERESSADO(A); E.S. (ADV(S) THEOBALDO
SPENGLER NETO, FABIANA MARION SPENGLER,
FERNANDO LUIS PRITSCH), INTERESSADO(A).
0026- 70066127895 (CNJ: 298167-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701200417) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EVA MIRELLA PARKER
DA SILVA (ADV(S) DEISE RODRIGUES NUNES DIAS),
RECORRIDO(A).
0027- 70066173584 (CNJ: 302736-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101704250) MARCUS VINICIUS LIMA DE LIMA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
0028- 70066180449 (CNJ: 303422-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400012260) - SILVIO IVAN LODI
(ADV(S) NIVALDO COMIN), RECORRENTE; FERNANDO
LUIZ PELLIN , ELZA MARIA PELLIN (ADV(S) CARLOS
ANTONIO PELLIN), RECORRIDO(A).
0029- 70066190851 (CNJ: 304463-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103426177) - EGBERTO UBIRATON FERNANDEZ
DUARTE (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA), RECORRENTE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) VERA
MARIA PESCADOR, JULIO FLAVIO DORNELLES DE
MATOS, CRISTINA MONTEIRO BALTAZAR, FABIANA
ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70065792053 (CNJ: 264583-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300341165) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA
HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; ETELVINA
TELLES , GILBERTO TELLES (ADV(S) PAULO CESAR 0030- 70066217209 (CNJ: 307098-31.2015.8.21.7000) SPANHOLI TELES), RECORRIDO(A).
CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO
12
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALEGRE (1/11202361480) - CARLOS ALBERTO RECH
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RODRIGUES (ADV(S) ANDREIA DOS REIS
VENDRUSCOLO), RECORRENTE/RECORRIDO;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5028/15
EDUARDO DE CONTO ZANETTE , RAQUEL ZANETTE
ALBUQUERQUE (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECOR- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RENTE/RECORRIDO.
PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0002- 70065468860 (CNJ: 232264-57.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5032/15
- CANOAS (8/11200087645) - BANCO CSF S. A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; EDER DE
QUADROS FREITAS (ADV(S) SHEILA REIS), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70066258476 (CNJ: 311225-12.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302057708) CLARISSE MARIA BAUER ZAMBRANO (ADV(S) FELIPE
RODRIGUES LUCAS), RECORRENTE; LOJAS RENNER
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0003- 70065510026 (CNJ: 236380-09.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA - GIRUA
(100/11200009966) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; JUAREZ JOAO LONDERO (ADV(S) NEUSA DOLORES LEMKE, JOSE LUIS FUCKS BATISTA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065994048 (CNJ: 284782-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401285032) - PAULO ROGERIO REHBEIN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE
SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM
0032- 70066262874 (CNJ: 311665-08.2015.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70065775421 (CNJ: 262920-94.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
LAJEADO (17/11200085129) - BANCO DO BRASIL S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001992726) (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VLADIMIR ROVEA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL
RECORRENTE; MIRACI RIBEIRO FAGUNDES (ADV(S)
(ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA,
CARLOS GUSTAVO LENGLER), RECORRIDO(A).
TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REICHERT), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0033- 70066272170 (CNJ: 312595-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70065829525 (CNJ: 268330-36.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400067422) - DILTON FLOALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMRES DOS SANTOS (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSBURGO (19/11300163914) - BANCO SANTANDER BRATA, LUCIO FERNANDES FURTADO, PEDRO TEIXEIRA
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MESQUITA DA COSTA), RECORRENTE; COMPANHIA
FREYER), RECORRENTE; DIONATAN SAMUEL DOS
ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA
SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5029/15
ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO
ROVEDA, EDSON BERWANGER, CHRISTIAN JOHN DA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BRISTOT), RECORRIDO(A).
CRUZ CONCEICAO, NATALIA DALLA LASTA RAVASIO, PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER0006- 70065927790 (CNJ: 278157-71.2015.8.21.7000) GIA ELETRICA - CEEE D , CIA ESTADUAL DE ENERGIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
ELETRICA PARTICITACOES - CEEE-PAR (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000210228) RECURSO EXTRAORDINARIO
HORACIO PINTO LUCENA, JOANA PINTO LUCENA),
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE 0001- 70065276834 (CNJ: 213061-12.2015.8.21.7000) - FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO; JAIME LUIS
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA JUDICIAL - ROSA DUTRA (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA
BOTHOME), RECORRIDO(A).
CACAPAVA DO SUL (40/11100017514) - INSTITUTO DE GOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO), RECORPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
0034- 70066287491 (CNJ: 314127-35.2015.8.21.7000) - YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; MANOEL ALIRIO 0007- 70065950990 (CNJ: 280477-94.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE FIGUEIREDO (ADV(S) SUELEM DA COSTA SILVA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL 11302519191) - SIMASUL LTDA (AUTO POSTO MAIS) RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11000221792) - BANCO DO BRASIL
(ADV(S) MARCELO DE LA TORRES DIAS), RECORRENS.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
TE; LABORATORIO WESP LTDA (ADV(S) MARCELO LUIZ
ELIZIANI VEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRENTE;
SCARIOT, RENAN WESP), RECORRIDO(A); BANCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARCO AURELIO DE ANDRADE (ADV(S) JOAO LUIZ
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FUZINATTO), RECORRIDO(A).
LHO), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0008- 70066015462 (CNJ: 286924-98.2015.8.21.7000) 0035- 70066342486 (CNJ: 319626-97.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - FREDERICO
PASSO FUNDO (21/11100021240) - BANCO SANTANDER
WESTPHALEN (49/11200026300) - OMINI S A CREDITO
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA
FREYER), RECORRENTE; ALBA VALERIA OLIVEIRA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORFICAGNA (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RENTE; LUCIANO MARCO GRASSIOLI , DEFENSOR
RENATO FIOREZE), RECORRIDO(A).
PÚBLICO RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5030/15
0009- 70066109935 (CNJ: 296371-13.2015.8.21.7000) 0036- 70066542515 (CNJ: 339629-73.2015.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S) BURGO (19/11100009180) - BANCO PANAMERICANO S/
(155/11300017641) - JULITA TERESINHA MACHADO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RE(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
CORRENTE; SEDENIR DE FREITAS NORONHA (ADV(S)
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
MARCOS AURELIO RAMOS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0001- 70065351645 (CNJ: 220542-26.2015.8.21.7000) - 0010- 70066114711 (CNJ: 296849-21.2015.8.21.7000) 0037- 70066596412 (CNJ: 345019-24.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO 11200052972) - CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE NOVO HAMBURGO (19/10600092232) - BANRISUL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202851038) - GATUS E CARTOES (ADV(S) MARCELO FERREIRA BORTOLINI), (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
GATAS CONFECCOES LTDA (ADV(S) CELSO SPERRY RECORRENTE; DIOGO GONCALVES BOTTI (ADV(S) RUSCHEL, JOAO HENRIQUE FILERENO), 002. RECORJUNIOR, ALINE BERNARDELLI, RODRIGO NUNES HENRIQUE FROHLICH), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO RENTE; VANDERLEI RODRIGUES PARANHOS
BRAZ, MARIANA NUNES BRAZ, EDINA LUCIANI DA COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) GIANMARCO MOREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
SILVA), RECORRENTE; ZERO HORA EDITORA COSTABEBER), INTERESSADO(A).
DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO MILMAN, KONRADO
DIAS, PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), 001.
KRINDGES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70066137993 (CNJ: 299177-21.2015.8.21.7000) 0038- 70066597162 (CNJ: 345094-63.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402226307) - CAMILA DA 0011- 70066189010 (CNJ: 304279-24.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302089774) - MARIA DO COSTA FREITAS (ADV(S) LISANDRO GULARTE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
CARMO PEREIRA (ADV(S) FRANCISCO FERRARI MORAES), 001. RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS AUGUSTO (123/11000001180) - BANCO DO BRASIL S/A
BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI), RECOR- S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS COSTABEBER), 002. RECORRIDO(A).
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ALADY
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
RODRIGUES PORTELLA (ADV(S) GILBERTO
FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), 002.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0039- 70066108739 (CNJ: 296251-67.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300031986) 0012- 70066206699 (CNJ: 306047-82.2015.8.21.7000) DIRETORA.
JOSE NORMELIO KOCHE (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11002683719) - BANRISUL
(ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARFERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO), RECORRENROS SCHMIDT), RECORRENTE; ARI DA LUZ QUEVEDO
TE; MILTON JOSE DA ENCARNACAO (ADV(S) MARCIO
(ADV(S) EDILSON RIBOLI), RECORRIDO(A).
DE MATOS BARCELOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065775827 (CNJ: 262960-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300540398) FRANCIELE FERNANDA RIBAS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70065775884 (CNJ: 262966-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201135150) - JOSE
PAULO DA ROSA JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5033/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 262 (605533) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70030143655 (CNJ: 34559-61.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/10800007601) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, MARCO
ANTONIO PIAZZA PFITSCHER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); LUCIANA DA
SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) LUIZ
BERNARDO DE SOUZA FRONER), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5034/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065326837 (CNJ: 218061-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100156543) MARI ROSELAINE POENTEVI LEAL (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70065867921 (CNJ: 272170-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103271238) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SUCESSAO DE PAULO VICENTE CARVALHO VANIN , REP POR, MAECELA IZABEL CAMINHA
VANIN
(ADV(S)
JOSE
VECCHIO
FILHO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5031/15
0040- 70023477920 (CNJ: 1187-58.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10600074331) - MARINA MA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CHADO SIMOES (ADV(S) ADAO ELIAS RIBEIRO PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
SCHUMACHER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HAMBURGO (ADV(S) CINARA DE ARAUJO VILA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S)
LINDOLFO
RYUITCHI
FUJITA),
INTERESSADO(A).
0001- 70065468332 (CNJ: 232211-76.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11400064491) - MARCOS TINTAS LTDA ,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JOSE TADEU DE VARGAS (ADV(S) DANIEL KOBER),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BANCO DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
DIRETORA.
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
0013- 70066109091 (CNJ: 296287-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000006286) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; ARMELINDO BELAN TRENTIN , JUAREZ
HOPPE TRENTIN (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE,
JULIANO GREGIANIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70066031048 (CNJ: 288482-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100063969) - MUNICIPIO
DE ERECHIM (ADV(S) SIMONE MASSOCHIN ANDRADE,
CAROLINA SCHERER), RECORRENTE; VERA ZAMBRA
BENITS (ADV(S) CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO,
MAURICIO ROSSI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; HAESER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5036/15
ADVOGADOS S.S. (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) MEDEIROS), RECORRIDO(A); TELOKEN ADVOGADOS
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
S.S. (ADV(S) JULIANA RIEGEL MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066191222 (CNJ: 304500-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000007853) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ANTONIO FLORINDO DE JESUS COPETTI (ADV(S) IRINEU ANTONIO
ZART), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
0019- 70065674954 (CNJ: 252873-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402475188) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA BEATRIZ LEMOS VILLELA , E OUTROS (ADV(S)
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70065333064 (CNJ: 218684-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101996375) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA,
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE PANSERA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ADAO JESUS FERREIRA
(ADV(S) LUCIANE ACUNHA MOREIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70065675019 (CNJ: 252879-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400848610) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; JULIA SANTOS DA SILVA
(ADV(S)
RESENBRINK
MUNDSTOCK),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A); BARBIERI ADVOGADOS S S (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70065368748 (CNJ: 222252-81.2015.8.21.7000) - MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101220571) - MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE 0021- 70065772337 (CNJ: 262611-73.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401324445) BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLENICE WOLFF , E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
OUTROS. (ADV(S) JOSE ALEXANDRE GUIMARAES, ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENCIRINEU LUIZ IPLINSKI, EDUARDO FIGUEIRA TE; REGINA IARA GONCALVES (ADV(S) NELI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5037/15
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
GUIMARAES), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) 0011- 70065472219 (CNJ: 232599-76.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300529866) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
RECURSO ESPECIAL
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO DIAS ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S)
0001- 70065274763 (CNJ: 212854-13.2015.8.21.7000) - FRANCESCO COLOMBO FILHO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301287513) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ 0012- 70065495673 (CNJ: 234945-97.2015.8.21.7000) SCHIRMER, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301553639) MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
RECORRENTE; ERCI BERNADETE MATANA SERAFINI FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE(ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI CORRENTE; GILSON LUIS DE FIGUEIREDO BORDIN
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, FATIMA
COUTINHO RICCIARDI, LIDIANE TAUBE, DENISE BRAVO,
VANESSA
DUARTE
DE
CAMARGO),
0002- 70065317752 (CNJ: 217153-33.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303410177) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0013- 70065498131 (CNJ: 235191-93.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
BUENO), RECORRENTE; LISIANE ALVES GOMES , FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000087817) MICHELE ALVES AGUIAR (ADV(S) LISIANE ALVES GO- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
MES, MICHELE ALVES AGUIAR), RECORRIDO(A).
TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA, EVANDRO
GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0003- 70065321721 (CNJ: 217550-92.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO BENCKE ,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203130784) - ROBERTO LAUX, ANDREA OTAKI SCHIER FIORENTIN),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE
PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0014- 70065503310 (CNJ: 235709-83.2015.8.21.7000) PAULO ARTUR ESPARTA PEIXOTO , E OUTROS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601899656) - ESTADO
MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; FELIPE ROZAS
0004- 70065321739 (CNJ: 217551-77.2015.8.21.7000) - MANTOVANI (ADV(S) LUCIANE DA SILVA RIBEIRO),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302583043) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, 0015- 70065508780 (CNJ: 236256-26.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELSON PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MACHADO ILHA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301729010) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TOS), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
0005- 70065321770 (CNJ: 217555-17.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA INES
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES DE BARROS , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601796679) - RODRIGUES MARTINS, DANIEL RADICI JUNG,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ANTONIA BEATRIZ MACHADO , E OUTRO (ADV(S) 0016- 70065518938 (CNJ: 237271-30.2015.8.21.7000) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200896298) TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO DE SOUZA PI0006- 70065321887 (CNJ: 217566-46.2015.8.21.7000) - RES, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303425778) - TE; ILMA MACHADO MENEZES , E OUTROS (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) NELI
0017- 70065519357 (CNJ: 237313-79.2015.8.21.7000) TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301712940) 0007- 70065321960 (CNJ: 217574-23.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RS PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601651387) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DE JESUS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO LOPES (ADV(S) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, SALDANHA), RECORRIDO(A).
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0018- 70065519837 (CNJ: 237361-38.2015.8.21.7000) TE; MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTOS (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103527194) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ROBERTO
0008- 70065328593 (CNJ: 218237-69.2015.8.21.7000) - LEAL KELLETER (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200893418) - PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA RECORRIDO(A).
13
E OUTROS (ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL,
PABLO
RODRIGO
SCHACKER
MILITAO),
RECORRIDO(A).
0031- 70065834632 (CNJ: 268841-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502581577) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) TELMO LEMOS FILHO,
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO
FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SOLANGE MARIA PIRES PEIXOTO (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN
KRAWCZYK), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, TELMO LEMOS FILHO,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
0032- 70065837932 (CNJ: 269171-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601871930) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; HENRIQUETA PEREIRA FERNANDES
(ADV(S) VILSON RICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ZELI
TEREZINHA SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70065852030 (CNJ: 270581-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300693526) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DARIO SILVA GUTERRES (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO
0023- 70065806564 (CNJ: 266034-41.2015.8.21.7000) - PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SEGANFREDDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402025000) - PADAO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
KASPER DE MARSILLAC, MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LUIZ 0034- 70065852063 (CNJ: 270584-79.2015.8.21.7000) ENIO MARTINS RIBEIRO (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302933613) JESSICA LIMA CHAVES), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE0024- 70065809147 (CNJ: 266292-51.2015.8.21.7000) - CORRENTE; ELAINE MARIA FELTRIN E OUTRA , MASERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RIA BERENICE ZIRBES COSTAMILAN (ADV(S) ROSANE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402220996) - MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARINEVES IZOTON
, E OUTROS (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO),
0035- 70065866592 (CNJ: 272037-12.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401810692) 0025- 70065817348 (CNJ: 267112-70.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202204512) - PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRENTE; JOSE FERNANDO DE ARAUJO SOAROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RES , E OUTROS (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TOMAZ OLIVEI- JUNIOR, CANDIDA FASSINI DACROCE, FABIANO PIRA ALMEIDA (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER), RES BERTOLETTI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0022- 70065799389 (CNJ: 265316-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302524110) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE.
0036- 70065867681 (CNJ: 272146-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303086744) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; FATIMA
SUELI MATHOZO DE BITENCOURT , E OUTROS (ADV(S)
ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ, ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUA0027- 70065829897 (CNJ: 268367-63.2015.8.21.7000) - DROS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201093857) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0037- 70065870636 (CNJ: 272441-63.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REGANE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602297480) MARIA MOHR (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, MADEIRA MARIANO LEAO, FABRICIO FRAGA, MARILIA
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ABRAHAO
NUDELMANN (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL,
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70065817561 (CNJ: 267134-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101309033) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NEIMAR SILVA DA ROSA (ADV(S) NEIMAR SILVA DA
ROSA), RECORRIDO(A).
0028- 70065829996 (CNJ: 268377-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600907280) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DARCY GILBERTO JAEGER (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR), RECORRIDO(A).
0038- 70065872129 (CNJ: 272590-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402919019) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA
SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; JANDIR
JOSE MOREIRA FAGUNDES (ADV(S) ADACIR DE LIMA
RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES),
RECORRIDO(A); ADACIR DE LIMA RODRIGUES , SEM
0029- 70065832263 (CNJ: 268604-97.2015.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301056376) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0039- 70065892275 (CNJ: 274605-98.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; ROBERTO CARLOS DAUDT , E OUTROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300762722) (ADV(S) FABIO LUIS VALDEZ POLETTO, GIUSEPPE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FARIAS MARTINI), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA
SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; ANTONIA
0030- 70065832685 (CNJ: 268646-49.2015.8.21.7000) - RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ OTAVIO DA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101157845) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, 0040- 70065898942 (CNJ: 275272-84.2015.8.21.7000) MARCOS ANTONIO MIOLA, EVANDRO GENZ, PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502751170) RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA JARDIM LEAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
14
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, KARINA DA SILVA BRUM, PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LILIA GALHARDO JACQUES (ADV(S) ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0051- 70066075607 (CNJ: 292938-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300532425) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; HELOISA BRANDAO
RUBENICH , E OUTRAS (ADV(S) GLADIS BEATRIZ
MARCONATTO BICCA, FELIPE PREZZI DUMIT),
0041- 70065900177 (CNJ: 275395-82.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201473307) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0052- 70066077454 (CNJ: 293123-39.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PATRICIA
NEVES
PEREIRA,
ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402542780) ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, MARILIA VIEIRA GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSBUENO), RECORRENTE; ODALSITA MEDEIROS DE TA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
ARAUJO , E OUTRO (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA WAGNER, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
CRUZ SILVA), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LUCIANA
FIGUEIREDO COELHO LEAL (ADV(S) LUCIANA
0042- 70065933350 (CNJ: 278713-73.2015.8.21.7000) - FIGUEIREDO COELHO LEAL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400718873) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA 0053- 70066077728 (CNJ: 293150-22.2015.8.21.7000) BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
KREMER), RECORRENTE; ARLEY BARRIOS PEREZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202050825) (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0043- 70065970402 (CNJ: 282418-79.2015.8.21.7000) - BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; MARIETA MARQUES DA SILVA (ADV(S) MARCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402137886) - ANTONIO MORESCO, ELIO HAAS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIZA ANTONIETA BULLA BARON (ADV(S) JOSE 0054- 70066090945 (CNJ: 294472-77.2015.8.21.7000) ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10506413997) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR0044- 70065976458 (CNJ: 283023-25.2015.8.21.7000) - RENTE; ELOAH ESTER SCHUMACHER NEUMANN
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) VIRGINIA PACHECO LESSA, MARIANA MOTTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202234675) - MINGHELLI, FERNANDA FONSECA DUTRA),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; EVA PEDROZO CAMARGO (ADV(S) PAU- 0055- 70066118886 (CNJ: 297266-71.2015.8.21.7000) LO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, ZILDA MARIA PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301142698) LIFCZYNSKI PEREIRA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL
0045- 70065979551 (CNJ: 283333-31.2015.8.21.7000) - MESSA, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, MARPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA COS ANTONIO MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA,
NEVES
PEREIRA,
ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201271496) - PATRICIA
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TE; MARCELO VARIANI (ADV(S) MARCELO VARIANI),
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, RECORRIDO(A).
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; 0056- 70066188467 (CNJ: 304224-73.2015.8.21.7000) GLORIA MARQUES DA ROCHA SILVA , E OUTRO (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MAURICIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201593329) - INSTITULINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA, DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ADALBERTO LIBORIO BARROS (ADV(S)
CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
0046- 70065979593 (CNJ: 283337-68.2015.8.21.7000) - COELHO, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201271321) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO 0057- 70066194622 (CNJ: 304840-48.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302512251) LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MA- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRIA HELENA VILLWOCK DE SENA (ADV(S) DECIO TE; RONAL ELOI ROCHA DOS SANTOS , PAULO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, DANIEL RADICI RICARDO STRANO COELHO (ADV(S) PAULO RICARDO
JUNG, LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
KRAWCZYK, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS),
0058- 70066214693 (CNJ: 306847-13.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402544430) 0047- 70066037276 (CNJ: 289105-72.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202302255) - TE; SERGIO ZATZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; SELMA SALOA GOMES , E OUTRO (ADV(S) 0059- 70066235730 (CNJ: 308951-75.2015.8.21.7000) RAFAEL SEVERINO GAMA, MARCIANO NERY), PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400413754) - INSTITURECORRIDO(A).
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
0048- 70066051418 (CNJ: 290519-08.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; SALETE MARIA MACIEL SILVEIRA , E
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA OUTRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402503718) - MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN ANDREYA JUNIOR, FREDI RASCH, RESENBRINK
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVO RENATTO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGOLTZ (ADV(S) ANDRE SALLES DE MENDONCA FI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LHO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0049- 70066057621 (CNJ: 291140-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203166959) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRENTE; NADIR LA ROQUE DIAS , E OUTROS
(ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5038/15
FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0050- 70066074972 (CNJ: 292875-73.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401699791) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA PAULA CERCAL BATISTA (ADV(S) ANA 0001- 70065420374 (CNJ: 227415-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PAULA CERCAL BATISTA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ERNANI PROPP
JUNIOR, ANNE FERREIRA E SILVA FARACO, MARCIO
ANDRE BRITO DA SILVEIRA, CLARISSE DA CUNHA
LAY, LARISSA GARCIA SALGADO, RICARDO DE SOUZA TORRES), AGRAVANTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTINA MACHADO), AGRAVADO(A); K.D.G.C.P. ,
REPRESENTADO POR SUA MAE SRA ANA PAULA DE
GODOY (ADV(S) LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL, LUIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FELIPE SCHÜTZ), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101899116) LISIANE SANTOS DE SOUZA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, ROSANE DA CRUZ MICHEL
KOBYLINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5039/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5042/15
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810
(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065537730 (CNJ: 239151-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000578268) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
JONDRAL JUNIOR), RECORRENTE; TANIA MARIA
DIDONE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0002- 70065860900 (CNJ: 271468-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - GETULIO VARGAS
(50/11200005670) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066219775 (CNJ: 307355-56.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300075320) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO, FERNANDA LOPES MARIANTE
ALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADILAINE DE
OLIVEIRA DOLEYS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN
GOLDSCHMIDT, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5043/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5040/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 184 (593727) , NO(S)
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065800864 (CNJ: 265464-55.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400098122) - IZALINO JOAO
ZARDO (ADV(S) GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA
BRITO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO CSF SA
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064764764 (CNJ: 161854-71.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 1. VARA
- HORIZONTINA (104/21300003105) - LARRI LAURI
JAPPE (ADV(S) SAUL GELAIN, CARLOS EDUARDO
SCHEID, KACIO LEANDRO GELAIN, MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0002- 70065952251 (CNJ: 280603-47.2015.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000014133) - BANCO DO BRASIL S.A. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; SOCIEDADE EXPORTADORA E INDUSTRIAL
DE MADEIRAS LTDA (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5044/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 533 (660861) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70066260563 (CNJ: 311434-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5041/15
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - GUAPORE (53/
31300006027) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO DE FARIA MONTEIRO,
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) JOAO GUILHERME ROTILI DE LIMA), 100. RECORRENA SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; ROLF PRAETZEL SCHAURICH (ADV(S) FRANCISCO LUCIO SALVAGNI, LUCIANO SALVAGNI), 200.
RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
EXTRAORDINARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70038238580 (CNJ: 411573-14.2010.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(1/ 50801487524) - G.D.B.L. (ADV(S) RICARDO JOBIM
DIRETORA.
FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, LEO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
15
0008- 70052844131 (CNJ: 9038-75.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201132356) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5045/15
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
ESPOLIO DE VIRENA LURDES LORENZON (ADV(S)
STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) , NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AO RCORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PETIÇÃO DE FL. 196.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
DIRETORA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PAULO ANTONIO
KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, LILIANE VERISSIMO DO COUTO E SILVA, CYRO CARLOS CHAPOMPERMAIER, GABRIEL DINIZ DA COSTA), GAS PESTANA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0001- 70026924928 (CNJ: 20585-88.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522881924) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALESSANDRA FERREIRA VERNIER, PEDRO
HENRIQUE SILVA CASSEL), RECORRENTE; DANIEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5048/15
SOUZA MARTINS (ADV(S) MELISSA DE AZEVEDO E
SOUZA MARIATH), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 36 (1061530) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0002- 70028505329 (CNJ: 4952-03.2009.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10700157436) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARRECURSO ESPECIAL
ROS SCHMIDT), RECORRENTE; ELISANDRO MORAIS
GUEDES (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRI- 0001- 70026257329 (CNJ: 14270-44.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CIO MARCAL FISCH), RECORRIDO(A).
SUL (10/10600084976) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRENTE; NILSA BADE CHAVES (ADV(S) EDUARDO
CESTARI DA SILVA GRANDO, FERNANDA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZILIOTTO, DAIANE DAS NEVES LACERDA LEAL,
LETICIA KONRATH), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5046/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 246 (973827) STJ 935 935
(1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5049/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5051/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70066459892 (CNJ: 331367-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202131000) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; TIAGO GOULART
ROBAINA (ADV(S) JOSE ALEX GIRU FAGUNDES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70055291025 (CNJ: 253729-93.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202416773) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ANEMARI THEISEN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA , DETERMINANDO
0002- 70066543950 (CNJ: 339773-47.2015.8.21.7000) - A BAIXA DOS RESPECTIVOS REGISTROS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301963179) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVAN- 0011- 70055588826 (CNJ: 283509-78.2013.8.21.7000) TE; JAQUELINE RIBEIRO DA GAMA (ADV(S) PRISCILA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100513338) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
AGRAVADO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ESPOLIO DE RENATO ROTH , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, , AURORA FORLIN
EMBARGOS DE DECLARACAO
ROTH (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
0003- 70066535410 (CNJ: 338919-53.2015.8.21.7000) - MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.286/290, PROSSIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801231381) - GA-SE NO RECURSO.
IEDA OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) ADILSON MACHADO), EMBARGANTE; PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) 0012- 70055736763 (CNJ: 298303-07.2013.8.21.7000) GUILHERME
DE
CASTRO
BARCELLOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101530473) EMBARGADO(A).
IV. ANTE EXPOSTO, DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
DECISÃO DE FLS. 1136/1137 E, POR MEDIDA DE EX- BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
TREMA CAUTELA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 2°, DO TELMO KATH BECKER (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A RECORRIDO(A).
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO RECUR- VISTOS.
SO ESPECIAL N. 951.894/DF - TEMA N. 909 DO SUPE- RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 260/261 COMO
RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, DE FORMA A SER PRO- DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ,
HOMOLOGO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUCESSADO APÓS O RESPECTIVO JULGAMENTO.
TOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PETICAO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0001- 70044803955 (CNJ: 413189-87.2011.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522658362) - BANCO ABN
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AMRO REAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIZ DIONE ARRIEIRA
XAVIER (ADV(S) LEUTON BUDIM, ANA CRISTINA BRU- 0001- 70066310236 (CNJ: 316401-69.2015.8.21.7000) NE, CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA), RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100038836) - NELMO DE SOUZA
COSTA , SIBELI SANGALLI COSTA (ADV(S) NELMO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOUZA COSTA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCIANO SAHYM, ISABEL CRISTINA BRETTAS
DUARTE), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0004- 70066007824 (CNJ: 286160-15.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MATERIA CRIME - EXECUCOES CRIMINAIS DE
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
URUGUAIANA - URUGUAIANA - VANESSA DE VARGAS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PONTELLI (ADV(S) FELIPE IMMICH), IMPETRANTE(S);
SUPERINTENDENCIA
DOS
SERVICOS
0002- 70066357161 (CNJ: 321094-96.2015.8.21.7000) - PENITENCIARIOS DO ESTADO RS , COATOR(A).
CRIMES AMBIENTAIS - 1. VARA CRIMINAL FORO CEN- DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 21, DETERMINO A
TRAL - PORTO ALEGRE (1/21001162585) - EDER MATTOS BAIXA DOS REGISTROS DO PRESENTE FEITO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RODRIGUES , RUBENS CHARAO RODRIGUES (ADV(S)
MARCIA PROKOPIUK RODRIGUES, MAURICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5047/15
COUSANDIER DORNELES), AGRAVANTE; MINISTERIO 0005- 70066036641 (CNJ: 289042-47.2015.8.21.7000) PUBLICO , AGRAVADO(A); IVO DE OLIVEIRA (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME IVO DE OLIVEIRA), AGRAVADO/ ASSISTENTE (CNJ: 14686-57.2013.8.21.0009) ADEMAR JORGE METZ
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530) ACUSACAO.
(ADV(S) ADEMAR JORGE METZ), RECORRENTE; ESTASTJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) , NO(S)
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BUTTINI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIANTE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE E DOS TERRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOS DA CERTIDÃO DE FLS. 03, NÃO RECEBO O RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CURSO, DETERMINANDO A BAIXA DO PRESENTE EXDIRETORA.
0001- 70025775701 (CNJ: 10754-16.2008.8.21.7000) PEDIENTE.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501767685) RECURSO ESPECIAL
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ISAIAS COUTO DOS
SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A); MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO
DOS FUNC DO MUNICIPIO DE P ALEGRE , REPRESENTADA POR SUA ADMINISTRADORA, DECIO
GIANELLI MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S C
(ADV(S) OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO),
001. INTERESSADO(A); COOPERATIVA DE ECONOMIA
CREDITO MUTUO SERV PUB DE POA - COOPERPOA
(ADV(S) WANDER RAMAGE, CHARLES VOLNEI HAAS),
INTERESSADO(A); BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
(ADV(S) JAYME ALBERTO MAZERON COIMBRA),
INTERESSADO(A); MONTEPIO DOS FUNC. MUN. DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) EDUARDO CAMPOS MACHADO, IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO),
INTERESSADO(A).
0002- 70028482073 (CNJ: 4589-16.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
10500041238) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; MAURO ALEZIO CUNHA (ADV(S) JAMIL
0009- 70054599519 (CNJ: 184578-40.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003106243) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ALCIRIA ROCHA BERNARDES BORGES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
0013- 70058816034 (CNJ: 74166-08.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101841010) PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) GUSTAVO BORSA
ANTONELLO, ANELISE JACQUES DA SILVA), RECORRENTE; NATALINA SILVA MACHADO (ADV(S)
FRANCESCO COLOMBO FILHO, JOÃO MANOEL FRAGA DE ASSUNÇÃO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER,
JACQUELINE BRUM BOHRER, GUSTAVO BORSA
ANTONELLO), INTERESSADO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS À NATALINA MACHADO,
PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0014- 70061973178 (CNJ: 389880-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11300015762) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRENTE;
LACY JOSE RAYMUNDI (ADV(S) FELIPE ESTEVES
GRANDO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NOS PRESENTES EMBARGOS.
NESSA PERSPECTIVA, MOSTRA-SE VIÁVEL E PERTINENTE O DESAPENSAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
E SUA REMESSA À ORIGEM, PARA AS DILIGÊNCIAS
CABÍVEIS, INCLUSIVE COM A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA, CONFORME REQUERIDO PELO AUTOR À FL. 182.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0006- 70066407909 (CNJ: 326168-34.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (CNJ: 154571-65.2008.8.21.0008) VALTER
ROBERTO NEVES DE MARINS (ADV(S) EUGENIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5050/15
REICHERT, LEANGE SOARES TAVARES), RECORRENVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA TE; COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, CARLOS
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LESCHWAMBACH FAZZIONI), RECORRIDO(A); CENTRO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES CRVA 26
RELACIONADO(S):
(ADV(S) SERGIO JOSE MOREIRA MORAES, MARIA DO
HORTO MOREIRA MORAES), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0015- 70064356199 (CNJ: 120997-80.2015.8.21.7000) CERTIDÃO DE FL. 02.
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0001- 70066679226 (CNJ: 353300-66.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402271604) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS(1/10503162640) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0007- 70046741690 (CNJ: 606963-82.2011.8.21.7000) - TA, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA,
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARIA SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA SUSANA DE CESARO),
TEREZA OLTRAMARI VELASQUES, HELENA BEATRIZ ALEGRE (1/11000204376) - CONFIANCA COMPANHIA RECORRENTE; GLORIA LOTTERMANN (ADV(S)
CESARINO MENDES COELHO, ANA CRISTINA TOPOR DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ, ROMILDA
BECK, ERNESTO DIEL, MARCIA REGINA LUSA RECORRENTE; BRUNA FABIAN LUNARDI (ADV(S) ANA TEREZINHA PIATTELLI), RECORRIDO(A).
CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE/ PAULA GOULART DOS REIS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
AGRAVADO; FORD BRASIL LTDA (ADV(S) HUMBERTO À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR EXPRESSA- CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 147 E INFORMAÇÕES
BERGMANN AVILA, CRISTIANO JOSE FERRAZZO, BRU- MENTE SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMEN- SOBRE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DESTA
NO CAPELLI FULGINITI), AGRAVANTE/AGRAVADO; TO DO RECURSO, ANTE A PETIÇÃO DE FL. 209.
CORTE, O PRESENTE FEITO (IMPUGNAÇÃO), APORTOU
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
16
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESACOMPANHADO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A
QUE SE REFERE A PETICIONANTE À FL. 146.
ALIÁS, CONSOANTE DOCUMENTO DE FL. 148 A REFERIDA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NA ORIGEM.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
(13/11100025951) - FERNANDO ARTUR BASTIAN E CIA
LTDA (ADV(S) JACKSON RICARDO ZANIN), RECORRENTE; PIERINA FERRARI , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE
POSTAL DE RETORNO E DAS CUSTAS ESTADUAIS
ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRA0016- 70064397193 (CNJ: 125097-78.2015.8.21.7000) - ORDINÁRIO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014566) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) MARIA MARGARECURSO EXTRAORDINARIO
RIDA JUNG FERREIRA, ROGERS WELTER TROTT,
LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRENTE; KATIA 0025- 70031106438 (CNJ: 60086-15.2009.8.21.7000) - DISOMAVILA KRACKEKER (ADV(S) MARIA MARGARIDA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A). AO RECORREN- HORIZONTINA (104/10800000010) - ESTADO DO RIO
TE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
DE FLS 32.
OCTAVIO CORDEIRO NORONHA, MARCIANI LANSONI),
RECORRENTE; CLEDI SCHLEMMER STEIN (ADV(S)
SOELI BECK), RECORRIDO(A).
0017- 70064823461 (CNJ: 167724-97.2015.8.21.7000) - AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- PETIÇÃO DE FL. 186/187, DECLINANDO EXPRESSAPINAS DAS MISSOES (150/11100014710) - MUNICIPIO MENTE SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENDE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) THIAGO DE TO DO FEITO.
OLIVEIRA ALVES), RECORRENTE; MARLI BACK FINGER
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0026- 70034172411 (CNJ: 4956-06.2010.8.21.7000) - SERVISTOS.
VIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTI- 10800022485) - ROSANE CLAUDETE MAFFACIOLI
NENTES AO DESCADASTRAMENTO DE LAWRENCE (ADV(S) DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI), RECORKWIATKOWSKI, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARGO FEDERAL, CONSOANTE EDITAL DE FLS. 145. ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI,
CADASTRE-SE COMO PROCURADOR DO RECORREN- LUCIANA GARCIA VEGINI, DEBORA CARVALHO DE
TE O DR. THIAGO DE OLIVEIRA ALVES, OAB/RS 93033, SOUZA), RECORRIDO(A).
NOMEADO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO NOS VISTOS.
TERMOS DA PORTARIA DE FLS. 147.
APÓS CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA
DECISÃO DE FLS. 139/141 E APÓS, REMETAM-SE OS
AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
0018- 70065829855 (CNJ: 268363-26.2015.8.21.7000) - LIQUIDAÇÃO DE FLS. 144.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903388549) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- 0027- 70035009406 (CNJ: 88655-89.2010.8.21.7000) CORRENTE; JOSE MORSCH (ADV(S) JOSE VECCHIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803519617) FILHO), RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANI- SERGIO ROCHA PAREDES (ADV(S) MARILENE SUELI
FESTAR QUANTO AO PEDIDO DE FL. 376, ESCLARE- VENCATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
CENDO SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMEN- DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TO DO RECURSO.
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
0019- 70066477258 (CNJ: 333103-90.2015.8.21.7000) - FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCISANTA ROSA (28/11300072071) - ARLINDO DE MELO LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
DORNELES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESFABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FAZENDA.
MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A). AOS OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
ADVOGADOS QUE SUBSCREVEM A PETIÇÃO DE FL.211/ REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
226( OAB/RS 66424 E OAB/RS 66539)PARA SE MANI- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFESTAREM SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 228.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
0020- 70066477282 (CNJ: 333106-45.2015.8.21.7000) - JULGADA IMPROCEDENTE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULTUCUNDUVA (153/11300000290) - MARLETE MARIA GADO DA DECISÃO DE FLS. 97/99 E, APÓS, REMETAMFAGUNDES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENFABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
AOS ADVOGADOS QUE SUBSCREVEM A PETIÇÃO DE
RECURSO DE FLS.250/270 PARA SE MANIFESTAREM 0028- 70037729522 (CNJ: 360667-20.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FL.272.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900681725) LOURDES MARIA VELHO , E OUTRAS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JANAINA GALLE , CRISTIANA ENNINGER (ADV(S)
0021- 70034636365 (CNJ: 51351-56.2010.8.21.7000) - ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL CORRENTE; JUSTINA INES ENDRES DA ROSA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803288992) - PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FIBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RENTE; KAREN STACKE (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
RECORRENTE/RECORRIDO; ANGELA MARIA GAZZOLA XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE;
CHAVARRIA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, ELEONORA RODRIGUES CIRNE (ADV(S) MOREL BARMARCIO MAZZOLA SILVA), 002. RECORRENTE/RECOR- BOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
RIDO.
À BRASIL TELECOM/OI PARA SE MANIFESTAR EXPRES- LERIPIO), RECORRIDO(A).
SAMENTE ACERCA DA PRESENTE RESTAURAÇÃO, BEM DEFIRO CARGA DOS AUTOS POR 10 DIAS AO PROCUCOMO ACOSTAR OS DOCUMENTOS QUE POSSUIR E RADOR DA PARTE ELEONORA RODRIGUES CIRNE.
ENTENDER POR PERTINENTES.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0029- 70044310456 (CNJ: 363839-33.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0022- 70048739791 (CNJ: 180570-54.2012.8.21.7000) - - SOLEDADE (36/10800039922) - ESTADO DO RIO GRANDIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, MA- NOVO HAMBURGO (19/10800254090) - BANCO RIA HELENA PIERDONA FONSECA, ANA CRISTINA
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, TOPOR BECK), RECORRENTE; ARMANDO PAULO DIAS
BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) MAIRU BELEM SILVEIRA (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA),
SCHERER, VAGNER SOARES GUIMARAES), RECOR- RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S)
RENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) VILSON FERREIRA BICUDO, ELIZANE VEIGA, LIAMAR
OTAVIO HENRIQUE ALVES, MALDI REJANE LEITE), DOS SANTOS JOHANN), INTERESSADO(A).
AOS RECORRENTES ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.
RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA AOS NOVOS PROCURADORES DO 304, DECLINANDO SE POSSUEM INTERESSE NO
PROSSSEGUIMENTO DO FEITO.
RECORRENTE, POR 10 DIAS.
0023- 70055059893 (CNJ: 230616-13.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100072914) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADIS PERTILE, JESSICA FREIRAS DA SILVA), RECORRENTE; LUCINDO ROMAGNA (ADV(S) ALESSANDRA
QUINES CRUZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
AOS DEMANDADOS PARA QUE DIGAM SE POSSUEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE
A CERTIDÃO DE ÓBITO DA PARTE AUTORA.
0030- 70046779252 (CNJ: 610719-02.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
10900004134) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, AMANDA DE MORAES
WEIDLICH), RECORRENTE; ELSA PINTO ROCKEMBACK
, E OUTRAS (ADV(S) ANILTON LUIZ BORTOLINI, MAURICIO POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 179/183.
0031- 70061386181 (CNJ: 331181-48.2014.8.21.7000) 0024- 70066074402 (CNJ: 292818-55.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIREITOS DE VIZINHANCA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300490883) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MILTON CYPEL (ADV(S) RODRIGO DE
SOUZA SCHWEZ, VINICIUS DE SOTTOMAIOR
BIFFIGNANDI), 001. RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL.102.
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0041- 70066057431 (CNJ: 291121-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31400381385) - SERGIO LUIZ QUINTIAN ANTONIO DA
SILVA (ADV(S) SARA DE LOURDES RIBEIRO KLOSTER),
100.
RECORRENTE;
GLOBAL
VILLAGE
TELECOMUNICACOES SA - GVT (ADV(S) MARCIA ZOGBI
VITORIA, NILZA DA SILVA), 200. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
FEDERAIS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0032- 70063658678 (CNJ: 51245-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300317117) SERVICOOP - COOPERATIVA , E OUTROS (ADV(S)
ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA), RECORRENTE; GILBERTO DOS SANTOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ, JULIANA CHUNG),
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS
ZANCANARO,
REGINA
TAPIA
SIKILERO),
INTERESSADO(A); SINDIPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
INTERESSADO(A). À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO STF, RE- 0042- 70065542854 (CNJ: 239663-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FERENTES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201948879) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0033- 70063882252 (CNJ: 73603-77.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVANTE; NILO ANDRIOTTI (ADV(S) DIETER
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400230395) - CHARLES POTTER), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE NO QUE PERTINE A ULTIMA PETIÇÃO ACOSTADA AO
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- FEITO, REITERAM-SE OS TERMOS DO DESPACHO
CORRENTE; NORACI HELENA DOS SANTOS BACOFF OBJETO DA NE 4268/2015.
(ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO MACHADO
VALERIO), RECORRIDO(A).
À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA PETIÇÃO DE FL. 92.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0034- 70064823305 (CNJ: 167708-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400241486) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JOAO CARLOS
MATTOS PEREIRA (ADV(S) GIOVANI BITTENCOURT
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SANTANA), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5052/15
PETIÇÃO DE FL. 100/105.
0035- 70065803991 (CNJ: 265777-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260367) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE/ RECORRIDO;
ELISABETE DA SILVA PIZARRO , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 215/218.
0036- 70065824955 (CNJ: 267873-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400337599) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; VERA REGINA
MARONNA DA COSTA E SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 141.
0037- 70065831083 (CNJ: 268486-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400059971) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; MARCO AURELIO SALGADO
(ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA
MARISANI MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 104.
0038- 70065831562 (CNJ: 268534-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400136526) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RAQUEL SOARES
(ADV(S) LUIZ PEDRO LEITE, SHIRLEY NUNES DA SILVA, LUCAS DA SILVA MELO), RECORRIDO(A).
AO RCORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 133/136.
0039- 70066052671 (CNJ: 290645-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
31400017619) - EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS EGR (ADV(S) LUCIA GONCALVES MONMANY, LUCCAS
MANFREDI PEREIRA, CIANE ZORTEA, CARLOS
RAFAEL MACANHO DUTRA, JOAO PAULO CARABAJAL
SIQUEIRA), 100. RECORRENTE; EDUARDO FERREIRA
FISCHER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO
FERREIRA
FISCHER,
ANDERSON
ANDRE
GONCALVES), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE
DE RETORNO DOS AUTOS AO STF, REFERENTES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049969488 (CNJ: 303540-56.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102865711) MELISSA LIZ DE CAMARGO RODRIGUES (ADV(S)
RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRENTE; BANCO
IBI S A - BANCO MULTIPLO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70060804515 (CNJ: 273014-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302846990) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO GROSSER
(ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0003- 70065108052 (CNJ: 196183-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203072407) BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, LETICIA ZANI), RECORRENTE; MARCELO SPILKI (ADV(S) IVES AGAMENON
LEITE LUCAS, JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA),
RECORRIDO(A).
0004- 70065255689 (CNJ: 210946-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402332026) - ELIAS FERNANDES PAIM
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
MARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL),
RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, LUANA
BORGES), RECORRIDO(A).
0005- 70065279481 (CNJ: 213326-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11100028867) - LUCAS NICOLINI - ME
(ADV(S) FERNANDO SANTOS ARENHART, ALEX
SCHMITT), RECORRENTE; JAIME VITOR THOME
(ADV(S) CRISTIANO MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0006- 70065351611 (CNJ: 220539-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11200032956) - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A (ADV(S) CLAUDIO ROSA
RODRIGUES DE FREITAS, CARLOS ARTHUR
CARAPETO DE MAMBRINI, ALYSSON ISAAC STUMM
BENTLIN, LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES, JOAO
AUGUSTO AGRA MORSCH, THOMAZ AHRENDS
TORELLY BASTOS), RECORRENTE; SOIR TEREZINHA
DA SILVA BOENO , ROSEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) BERNADETE MACIEL SEIBT, MARIA VALE0040- 70066052739 (CNJ: 290651-65.2015.8.21.7000) - RIA MACIEL SEIBT), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SAO JERONIMO (32/
31400003880) - JOAO BATISTA FREDERES REIS (ADV(S) 0007- 70065404022 (CNJ: 225780-26.2015.8.21.7000) ROBERTA SCHUSTER), 100. RECORRENTE; BANCO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI
CRUZEIRO DO SUL S.A. (ADV(S) ANA PAULA LOUREI- (166/11300010126) - CANISIO WICKERT (ADV(S) NADIA
RO BORGES, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS), MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A
(ADV(S)
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
0019- 70065783607 (CNJ: 263738-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301066967) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (ADV(S)
JOAO VICENTE ROTHFUCHS, FABIANO ZOUVI), RECORRENTE; NILDA PORTINHO SIRANGELO (ADV(S)
0008- 70065513483 (CNJ: 236726-57.2015.8.21.7000) - RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- SAO LEOPOLDO (33/11200131924) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, 0020- 70065788226 (CNJ: 264200-03.2015.8.21.7000) JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ROSELAINE FONTOURA DA SILVA (ADV(S) NADIA MA- - NOVO HAMBURGO (19/10900084561) - ZOCCOLI
RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRECORRIDO(A).
RA E CALCADOS LT (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
JOSUE ANTONIO DE MORAES, ALEXANDRE ALVES,
CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENTE; ALE0009- 70065517302 (CNJ: 237108-50.2015.8.21.7000) - XANDRE LUIS KUHN (ADV(S) MOISES EDUARDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL BROILO), RECORRIDO(A).
- SALTO DO JACUI (161/11200007660) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI- 0021- 70065792566 (CNJ: 264634-89.2015.8.21.7000) RA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMEN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
TO), RECORRENTE; ERMES ANTONIO CHERUBINI , GRANDE (81/11200003033) - BANCO DO BRASIL S.A.
NAIR SAVEDRA CHERUBINI (ADV(S) MARCOS LEAN- (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENDRO EVARISTO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
TE; ALCY PERDOMO HORNER (ADV(S) RAFAEL KURZ
PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0010- 70065560963 (CNJ: 241474-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11000046760) - SEDINEI BENEDETTO 0022- 70065799868 (CNJ: 265364-03.2015.8.21.7000) (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, HAMBURGO (19/11200040691) - MARIA CENI SOUZA
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; COMER- DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
CIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR. S.A. PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PE(ADV(S) CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS REIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
SANTOS), RECORRIDO(A); BANCO GE CAPITAL S A BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) SIGISFREDO
(ADV(S) MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA, EDUAR- HOEPERS, ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, DAISY
DO RIHL CASTRO), RECORRIDO(A).
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0011- 70065640914 (CNJ: 249469-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302795199) - DOUGLAS ELISIO SOARES (ADV(S)
RAFAEL FRAINER, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR,
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE; CARMEN
MARIA NENE SOARES , E OUTROS (ADV(S) ELLEN
CRISTINA CARVALHO SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70065670119 (CNJ: 252389-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/10700019298) - VIVALDINA PRESTES
DE MATTOS (ADV(S) JUCELINO CAMARGO ABADI),
RECORRENTE; MARIA THERESA FONTELA GOULART
(ADV(S) FERNANDO DE MELLO, RAFAEL DE ARAUJO
GUERRA), RECORRIDO(A).
0013- 70065674863 (CNJ: 252864-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11200010396) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, MURILO DA SILVA FONSECA,
SANDRA MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRENTE; DILETA
LIBRELOTTO (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER),
RECORRIDO(A).
0014- 70065686198 (CNJ: 253997-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400189617) - INSTITUTO EMBELLEZE (ADV(S) JEISON
WEBBER), RECORRENTE; LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA DIOGO (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
JUNIOR,
LEANDRO
CAMPOS
MACHADO),
RECORRIDO(A).
0015- 70065736936 (CNJ: 259071-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10300148886) - REIS & PADILHA LTDA
(ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO
BENITEZ PORTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
RECORRIDO(A).
0016- 70065740664 (CNJ: 259444-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302013263) JOAO CARLOS ABRAHAO KRUG (ADV(S) RENATA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF),
RECORRIDO(A).
0023- 70065808909 (CNJ: 266268-23.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302809017) RICARDO DE OLIVEIRA DO VAL (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
(ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
CAROLINA BACELLAR DA SILVA, CAROLINA BERTHIER
MARCAL), RECORRIDO(A).
0024- 70066032160 (CNJ: 288594-74.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400016922) - MARLI M LLER (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; LUIZACRED S.A. , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0025- 70066110859 (CNJ: 296463-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302789750) - VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV(S) AUGUSTO
OTAVIO STERN, ARAKEN DE ASSIS, ANDRE VIEIRA
STERN, FERNANDO GONCALVES GORAIEB), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0026- 70066177171 (CNJ: 303095-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200064900) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, GABRIEL LOPES
MOREIRA, GIOVANA BLOISE SANTAROSA, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ANDERSON
BASSI MONTENEGRO (ADV(S) FERNANDA EBERT DE
FRAGA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
TRADORA DE CARTOES DE CRREDITO LTDA (ADV(S)
LUIZ CARLOS LOPES MATTE, GABRIELA FELIPPI
PARISOTTO,
LAURA
BECKER
WERLANG),
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ESPOLIO DE VALDIR ANTONIO ANTONELO
MOLINARO , REP PELA SUA INVENTARIANTE, E OUTROS (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
0032- 70066232257 (CNJ: 308603-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALVORADA (3/11300032026) - MARIA DA GRACA SILVA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE SOUZA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KRETSCHMER), RECORRENTE; BANCO ITAU
DIRETORA.
UNIBANCO S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CORREA), RECORRIDO(A).
0033- 70066261306 (CNJ: 311508-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401309918) FLORINDA OLIVEIRA NUNES (ADV(S) GILBERTO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5054/15
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A) (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 111 (566349) , NO(S)
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0034- 70066274283 (CNJ: 312806-62.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10700073050) - AHMAD IBRAHIM
BARAKAT (ADV(S) CESAR GUSTAVO DE SOUZA), RE- 0001- 70010217479 (CNJ: 605-97.2004.8.21.7000) - DICORRENTE; ASTOR RIESINGER (ADV(S) RAFAEL REITO TRIBUTARIO E FISCAL - VARA - SANTO AUGUSTO
(123/10100010786) - MOTO AGRICOLA SANTO AUGUSTO
GUTIERREZ MACHADO), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, JEAN
PIERRE DE LIMA, BRENO DIAS CAMPOS), RECOR0035- 70066279381 (CNJ: 313316-75.2015.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300023943) - JOAO PAULO BITTENCOURT CARDOZO, HELTON LAMB),
ELIGIO IMERIO CORBELLINI , ROSALINA FRAPORTI RECORRIDO(A).
CORBELLINI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, 0002- 70025197724 (CNJ: 48694-15.2008.8.21.7000) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMKASSIO SANTARIANO GRECO, BERNARDO FRANKE BURGO (19/10700043373) - ESTADO DO RIO GRANDE
DAHINTEN, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, LUIZ
FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
STREET ACESSORIOS DE MODA LTDA (ADV(S)
0036- 70066290040 (CNJ: 314382-90.2015.8.21.7000) - CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA WENDLIN),
SEGUROS - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300028936) RECORRIDO(A); -RECEITA ESTADUAL EM NOVO HAM- ULISSES RANZOLIN (ADV(S) LAUDIR GULDEN, ALI- BURGO (ADV(S) GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG),
NE DOS SANTOS MAURER), RECORRENTE; UNIMED INTERESSADO(A).
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE 0003- 70030706816 (CNJ: 47719-56.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
VOLPATO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800057779) 0037- 70066357377 (CNJ: 321115-72.2015.8.21.7000) - BERBIGIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL LEONARDO VIANNA METELLO JACOB, TANISE ELIANE
- CANOAS (8/11200055158) - JORGE LUIS KUZNECOW RIGO, RAQUEL BELO SCHNEIDER ENDLER), RECOR(ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; CON- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, NATALIA DE AZESIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SAN- VEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTATOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
MENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S)
0038- 70066359811 (CNJ: 321359-98.2015.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, NATALIA DE AZEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE
- CAMAQUA (7/10800030402) - V. D. B.L. (ADV(S) OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, FABIO LUIS
NICHNIG DOS SANTOS, LEONARDO RUEDIGER DE
BRITTO VELHO), RECORRENTE; P.A.C.D.S. (ADV(S) 0004- 70033241365 (CNJ: 186169-76.2009.8.21.7000) JAIME ZACARIAS DA SILVA, RAFAEL CESAR DA SILVA, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RODRIGO CESAR DA SILVA), RECORRIDO(A); CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800192331) D.S.D.C.D.A. (ADV(S) ROSA LUCIA JAHNKE DE SULRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA (ADV(S) PAULO LEOPOLDO DAHMER, ANDREIA
MORAES), INTERESSADO(A).
MINUZZI FACCIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70066279621 (CNJ: 313340-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402632801) - GERCI DORA
HOMEM SCHMITT (ADV(S) NELSON EDUARDO KLAFKE,
WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN, FILIPE OURIQUE
KLAFKE), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
0027- 70066177981 (CNJ: 303176-79.2015.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - BOTHOME), RECORRIDO(A).
SANTA MARIA (27/11200017706) - ODIR VEDOVATTO
BARBIERI (ADV(S) ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0040- 70066052473 (CNJ: 290625-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
0028- 70066178690 (CNJ: 303247-81.2015.8.21.7000) - ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31200040011) - MARPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - CAPAO CO AURELIO SANTOS DE JESUS (ADV(S) LURDES
DA CANOA (141/11000022541) - ESTEFANIA PIERINI POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), 100. RECARNEIRO PINTO (ADV(S) CARLA DENISE CENTENO CORRENTE; WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA
MAUTTONE), RECORRENTE; SULMAR IMOVEIS LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), 200.
(ADV(S) RICARDO HERMINIO SOUZA VIEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0029- 70066191909 (CNJ: 304568-54.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRUZ ALTA (11/10900069731) - BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORA.
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, WALESKA REIS DA ROSA), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
CORRENTE; ANACLETO BONAZZA , E OUTRO (ADV(S)
GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI, JOAO BATISTA
SANDRI, ANDRE JOVANI PEZZATTO), RECORRIDO(A).
0017- 70065764078 (CNJ: 261785-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200001539) - CAIXA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), RECORRENTE; LORENI TERESINHA
BONAMIGO DOS SANTOS , JOAO FERNANDES DOS
SANTOS (ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER
SEGALA, LUANA DOS SANTOS SEGALA), 0030- 70066208844 (CNJ: 306262-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201769702) DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SIL0018- 70065767543 (CNJ: 262132-80.2015.8.21.7000) - VA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA RENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11000005778) CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO DE AVILA), RECORRIDO(A).
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, RAFAEL MARTINS PINTO
DA SILVA, MARCOS DA SILVA HEINAS), RECORRENTE; 0031- 70066213034 (CNJ: 306681-78.2015.8.21.7000) IRIDA MARIA BERWANGER (ADV(S) MIGUEL JOSE DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
ROCHA VITORIA), RECORRIDO(A); ELISEU LINDOLFO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300883678) BERWANGER (ADV(S) MIGUEL JOSE DA ROCHA VITO- ELIANETE PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLUB ADMINISRIA), INTERESSADO(A).
17
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5053/15
0005- 70036372910 (CNJ: 225006-69.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900326712) - ED
ELETROFERRAGENS LTDA (ADV(S) VALTRICIA
BERTINATO, MATEUS FETTER DE ALMEIDA, GABRIELI
KURZ PERES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
0006- 70038432928 (CNJ: 431007-86.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900058102) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
HUMBERTO MATTOS DIAS, MAXIMILIANO KUCERA
NETO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (ADV(S) MARCELO ROMANO DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA
LAITANO, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO),
RECORRIDO(A); DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL
DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
DIAS), INTERESSADO(A).
0007- 70064859283 (CNJ: 171306-08.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301765440) - NOVA
PACK EMBALAGENS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 265 (591797) STJ 935 935 0008- 70065494379 (CNJ: 234815-10.2015.8.21.7000) (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RELACIONADO(S):
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302572343) RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS & TRANSRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PORTES LTDA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS
FETTER DE ALMEIDA), RECORRENTE; DIRETOR DA
0001- 70048122006 (CNJ: 118791-98.2012.8.21.7000) - RECEITA PUBLICA ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
ESPUMOSO (46/11000001703) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
0009- 70065513251 (CNJ: 236703-14.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400097070) - MARTINS
OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
(ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS, FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, STEPHANO
SANTANA RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI
NEUHAUS,
CRISTIANO
XAVIER
BAYNE),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 602/606 TRATA-SE, EM VERDADE, DE CÓPIA DO FAX-SÍMILE DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ÀS FLS. 592/597, JÁ ANALISADO
CONSOANTE A DECISÃO DE FLS. 598/599.
ASSIM, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA PROCESSUAL PARA QUE
PROVIDENCIA A BAIXA DO AGRAVO N. 70065946170.
APÓS, PROSSIGA-SE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0010- 70065526394 (CNJ: 238017-92.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302316207) - TAUFFER
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, LUIS
FERNANDO ROSA NUNES), RECORRIDO(A).
0002- 70066287186 (CNJ: 314096-15.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200057235) - HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO
(ADV(S) HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO), REQUERENTE; BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES,
RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA), REQUERIDO(A).
EM ATENÇÃO À PETIÇÃO JUNTADA À FL. 18 DO PRESENTE EXPEDIENTE, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO
DE AJG, COMO REQUER A PARTE.
0011- 70065775967 (CNJ: 262974-60.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11300017941) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS
LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, ALEXANDRE SALGADO MARDER, RAQUEL BERNARDES DE
FREITAS, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER),
RECORRIDO(A).
0003- 70066658477 (CNJ: 351225-54.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA JUDICIAL
- TAPES (137/11200006682) - ROSI SILVA DE OLIVEIRA
(ADV(S) ANELISE CONTER TONIN), ASSISTENTE;
TEJADA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.
(ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO
PINZON, GEFERSON PEREIRA), REQUERIDO(A).
AO RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO,
SOBRE PEDIDO DE AJG FEITO PELA RECORRENTE.
0012- 70065799553 (CNJ: 265333-80.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302192923) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA
DONADUSSI NEUHAUS, SIMONE ZANDONA LIMA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RONDOSUL
INDUSTRIA DE ESQUADRIAS & TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A); DIRETOR DA RECEITA
PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
0004- 70066659335 (CNJ: 351311-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100103404) - EUCLIDES BORGES SALLA , E OUTROS (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA), ASSISTENTE; BANCO CNH CAPITAL S/A (ADV(S) LUCIANA
SEZANOWSKI, STEPHANY MARY FERREIRA REGIS
DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ADRIANO
MUNIZ REBELLO), REQUERIDO(A); VILMAR BORGES
SALLA (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO,
SOBRE O PEDIDO DE AJG FEITO PELO RECORRENTE.
0013- 70065852725 (CNJ: 270650-59.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200182362) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, LUCIANA FANTONI), RECORRENTE;
FERRAGEM E ARGAMASSA ARAGUAIA LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRIDO(A);
DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE CANOAS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70065915860 (CNJ: 276964-21.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302004523) - TAUFFER
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO DIAS CAMPOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SIMONE ZANDONA LIMA, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70066191750 (CNJ: 304553-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303260205) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SIMONE ZANDONA
LIMA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI
KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES,
CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRIDO(A); DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0005- 70047697891 (CNJ: 76380-40.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000107172) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
LENCE), RECORRENTE; ADRIANO DE SOUZA SILVA
(ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA, GRAZIELA
RONCATTO ACCURSO), 001. RECORRIDO(A).
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 04
E DAS RESPECTIVAS PEÇAS JUNTADAS, BEM COMO
DA CERTIDÃO DE FL. 10, DANDO CONTA DA NÃO
LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS, INSTAURE-SE PROCEDIMENTO PARA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, INTIMANDO-SE AMBAS AS PARTES PARA JUNTADA DE EVENTUAIS DOCUMENTOS QUE AINDA CONSIDEREM NECESSÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS A JUNTADA DOS DESPACHOS, DECISÕES, ACÓRDÃOS, CERTIDÕES E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO
BANCO DE DADOS DESTE TRIBUNAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0006- 70051680577 (CNJ: 474653-78.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201179409) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JOAO CLAUDIO RAKOWSKI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, DETERMINANDO A RESPECTIVA BAIXA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5055/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70065946170 (CNJ: 279995-49.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900123439) CARLOS EDUARDO SCARASSATI (ADV(S) MARCELO
GOULART JOBIM), AGRAVANTE; MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
VISTOS.
I. TRATA-SE DE PETIÇÃO NOMINADA COMO AGRAVO
REGIMENTAL INTERPOSTO POR CARLOS EDUARDO
SCARASSATI, EM FACE DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU ANTERIOR AGRAVO INTENTADO CONTRA
DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DEVOLVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (FL.
588).
II. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A
0007- 70053322459 (CNJ: 56870-07.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100513273) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SUCESSAO DE JOVELINA MACEDO NUNES (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A); JONATHAN MACEDO GOMES (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
INTERESSADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DA
BRASIL TELECOM, NOS TERMOS DEDUZIDOS ÀS FLS.
216/218, DETERMINANDO A BAIXA DOS REGISTROS
DO PRESENTE FEITO.
0008- 70054312186 (CNJ: 155845-64.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202328491) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
EDSON KOETZ (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA HAILLIOT
HABCKOST), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, DETERMINANDO A BAIXA.
0009- 70054768775 (CNJ: 201504-96.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202417044) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JOANA ERONITA ANACLETO KUSER (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, DETERMINANDO A RESPECTIVA BAIXA.
INTERESSADO(A).
EM FACE DO SILÊNCIO DO RECORRENTE, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
0015- 70064572886 (CNJ: 142666-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10501989352) - MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, STEFANO MARTH
COLETTO), RECORRENTE; ANA PAULA MACHADO DOS
SANTOS , RECORRIDO(A); BRUNO MACHADO DOS
SANTOS FAGUNDES , MENOR REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS
RECORRIDO(A); FELIPE MACHADO DOS SANTOS
FAGUNDES , MENOR REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS
(ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA), RECORRIDO(A);
ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) MARIA INES
CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, SABRINA
FERRARI, RAFAEL FASSBINDER DESSUY),
0021- 70057571846 (CNJ: 481811-53.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443240) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE/RECORRIDO; SERGIO IVAN BORGES
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, RODRIGO ALBERTO
PAULETTI RODRIGUES, ADRIANA SANTOS DE SOUZA
SCHERER, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO SILÊNCIO DO DEVEDOR, PROSSIGA-SE
NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
0016- 70065755977 (CNJ: 260975-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524657398) - IVO GIONGO (ADV(S) LEANDRO JOSE
ROCHA DE MORAES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
0010- 70055011050 (CNJ: 225732-38.2013.8.21.7000) - DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FORMULADO À FL. 267.
11201217840) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ILAIR COPELLI , SEM 0017- 70065866550 (CNJ: 272033-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(39/11100103404) - EUCLIDES BORGES SALLA , E OUVISTOS.
PROCEDA-SE NA EXCLUSÃO DOS PETICIONANTES TROS (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA), RE(FLS. 94) DO CADASTRO DO PRESENTE FEITO, BEM CORRENTE; BANCO CNH CAPITAL S/A (ADV(S)
COMO DE SEUS APENSOS, CONSOANTE EXPRESSA- LUCIANA SEZANOWSKI, STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
MENTE POR ELES REQUERIDO.
EXCLUIDO OS PROCURADORES DO RECORRIDO, ADRIANO MUNIZ REBELLO), RECORRIDO(A); VILMAR
BORGES SALLA , RAQUEL SCANDOLARA BROGNOLI
CONFORME DESPACHO.
SALLA (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA),
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
INTERESSADO(A).
VISTOS.
0011- 70055335517 (CNJ: 258178-94.2013.8.21.7000) - A PARTE RECORRENTE FORMULA PEDIDO DE CONDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL CESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202533303) - AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, AFIRMANDO QUE
BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA TAL PEDIDO, AINDA QUE POSSA SER EFETIVADO EM
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; QUALQUER FASE PROCESSUAL, DEVE ESTAR EVIFABIO MORAES DE CAMPOS (ADV(S) JULIO CESAR DENTEMENTE EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), LEGAL. NESTE PASSO, DETERMINA O ARTIGO 6° DA
LEI N. 1.060/50 QUE O PEDIDO DEVE SER EFETIVADO
RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 200/205 COMO PEDIDO DE EM PETIÇÃO AVULSA, FORMANDO-SE O RESPECTIVO
INCIDENTE.
DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL HOMOLOGO.
ASSIM, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 281-288, E PROCESSE-SE O PEDIDO DE
0012- 70058591835 (CNJ: 51746-09.2014.8.21.7000) - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM AUTOS APARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TADOS, COM A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE.
10522750501) - MAURICIO DAL AGNOL , SEM REPRE- INTIMEM-SE.
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE WALDEMAR 0018- 70066091281 (CNJ: 294506-52.2015.8.21.7000) MENON , E OUTROS (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) GRAVINA, MAURICIO SALOMONI GRAVINA, ANDREA 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
REBECHI DE ABREU, MARCIA RUBIA DOS SANTOS (1/21100287602) - DIEGO TOLDO DE ALMEIDA (ADV(S)
FEIJO, JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI), LEONARDO SANTANA DE ABREU), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
VISTOS.
VISTOS.
PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTI- EM FACE DA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO
NENTES AO DESCADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS RÉU CARLOS FERNANDO LOPES JÚNIOR, POSTULA
PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO COM RELAÇÃO AO REFERIDO ACUPABLO FRIEDRICH DORNELES.
SADO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AINDA, REQUER A REMESSA À ORIGEM DAS CÓPIAS
NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO PEC.
0013- 70062811237 (CNJ: 473686-62.2014.8.21.7000) - DEFIRO OS PEDIDOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO À FL. 370.
- SANTA MARIA (27/10500149448) - BRASIL TELECOM / APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; ADEMIR SANTO
CEREZER , E OUTROS (ADV(S) GEOVANI CEREZER,
0019- 70019087535 (CNJ: 7439-14.2007.8.21.7000) MARILIA DA SILVA CORREA), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. ALVORADA (3/10600015668) - ORBIS TRUST
SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A (ADV(S) CESAR
205.
PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; INES FERNANDA
GOMES MENDES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA,
0014- 70063374649 (CNJ: 22842-42.2015.8.21.7000) - ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA JUDICIAL VISTOS.
- TAPES (137/11200006682) - ROSI SILVA DE OLIVEIRA DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PAR(ADV(S) ANELISE CONTER TONIN), RECORRENTE; TES, DEIXO DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 193, DO
TEJADA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO
(ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO GRANDE DO SUL - COREN-RS.
PINZON, GEFERSON PEREIRA), RECORRIDO(A).
AO PETICIONANTE, TERCEIRO ESTRANHO AO FEITO,
VISTOS.
POR TELEFONE.
A PARTE RECORRENTE FORMULA PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, AFIRMANDO QUE
PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO.
TAL PEDIDO, AINDA QUE POSSA SER EFETIVADO EM 0020- 70035679943 (CNJ: 155709-72.2010.8.21.7000) QUALQUER FASE PROCESSUAL, DEVE ESTAR EVI- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMDENTEMENTE EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO BURGO (19/10900058129) - CONCRETOS DO SUL TULEGAL. NESTE PASSO, DETERMINA O ARTIGO 6° DA BOS E PRE MOLDADOS LTDA (ADV(S) MARCELO ROLEI N. 1.060/50 QUE O PEDIDO DEVE SER EFETIVADO MANO DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA LAITANO,
EM PETIÇÃO AVULSA, FORMANDO-SE O RESPECTIVO FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO, FABIANA DA
INCIDENTE.
COSTA FERNANDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
ASSIM, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCUMEN- GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA
TOS DAS FLS. 106 A 109, E PROCESSE-SE O PEDIDO NETO), RECORRIDO(A).
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM AUTOS VISTOS.
APARTADOS, COM A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁ- RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 736 COMO PEDIRIA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE.
DO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL, DESDE
APÓS, RETORNEM OS AUTOS A ESTA VICE-PRESIDÊN- JÁ, HOMOLOGO.
CIA PARA QUE SEJA EFETUADO NOVO JUÍZO DE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.
BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍINTIMEM-SE.
VEIS.
0022- 70065757270 (CNJ: 261105-62.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA FAZENDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502522678) - JOSE SILVIO BORN (ADV(S) JOSE
ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARIA LUCIA DE AZEVEDO
PADILHA, MARIA CRISTINA STRAATMANN RITTER,
FABIANA CIBELE ADAM EICHLER, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, JOSE PIERRE PINTO DE
BITENCOURT, SONIA MARIA AUMOND GOMES, MARIA
REGINA SCHAFER, DALTON SAUSEN, ISABEL CRISTINA
DA SILVA LEITE MEDEIROS, GIANCARLO MELOTTO
GIANGROSSI), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO, ATINENTES À
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70035842582 (CNJ: 171973-67.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803165831) - ADINARA
MARIA BONAMIGO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; MARCIA
JAQUELINE BOEIRA BUENO (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRENTE; ROSANA STEFANELLO DE CAMPOS ,
SANDRA ESCOBAR DA COSTA , LUCIANE SOMAVILLA
DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE; CRISTIANE NOEMI WILKE
ROSSATO (ADV(S) JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO,
TALES ANDRE FERRI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS .208/209, APÓS REMETAM-SE OS AUTOS À
ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 222/
223 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0028- 70063276273 (CNJ: 13005-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200698844) BAYARD SCHNEIDER BERND (ADV(S) NEIVA MARIA
DA SILVA BARRUFI ADIB), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 410, E COMPULSADOS
OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AÇÃO CAUTELAR EM
APENSO ( 70062764717 ) RESTA PREJUDICADA, ANTE
O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROLATADA
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS TERMOS
DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE FLS. 406.
POR ESSAS RAZÕES, PROCEDA-SE NA BAIXA DO
REFERIDO FEITO, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0029- 70064521628 (CNJ: 137540-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302733819) - ANELISE PASSOS DA ROCHA (ADV(S) ROBERTA MAGALHAES PESSOA RIBEIRO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, TARSO
LUIZ HOFMEISTER), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DA AGRAVANTE
ACERCA DO DESPACHO DE FL. 230, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO AGRAVO DE FLS. 198/206.
0030- 70065831299 (CNJ: 268507-97.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302311230) - CHOCOLATE CASEIRO GRAMADO LTDA (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0024- 70065800666 (CNJ: 265444-64.2015.8.21.7000) - AO AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PETIÇÃO DE FL. 375.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400204599) ANA MARIA LIMA PIZARRO KOETZ (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), 002. RECORRENTE; 0031- 70066148198 (CNJ: 300197-47.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400420017) VIEIRA BUENO), 001. RECORRIDO(A).
CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DORFMANN, RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA,
EXTRAORDINÁRIO, DETERMINANDO A REMESSA DOS ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIEL
AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; MILENA SILVA
SALDANHA (ADV(S) VICTOR WULFF SORIA,
DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FERNANDA FERNANDES UCHA), AGRAVADO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
0025- 70065825002 (CNJ: 267878-26.2015.8.21.7000) - NARRATÓRIA, CONFORME POSTULADO ÀS FLS. 435/
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 437.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400284169) - INTIME-SE, VIA CONTATO TELEFÔNICO, O ADVOGADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO PEDRO HENRIQUE KELER - OAB/RS N° 91.039, SIGXAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECOR- NATÁRIO DA PETIÇÃO.
RENTE; BERENICE TEREZINHA SA MARTINS (ADV(S) CERTIDÃO JÁ ENTREGUE.
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ANTONIO SEBBEN), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
0032- 70066205436 (CNJ: 305921-32.2015.8.21.7000) PETIÇÃO DE FLS. 116/117.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11202665854) - CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S)
PETICAO
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, NICOLE
0026- 70064346877 (CNJ: 120065-92.2015.8.21.7000) - WEINSTEIN EDELSTEIN, TIAGO RIOS COSTER), AGRADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- VANTE; CLAUDEMIR DOS SANTOS , IGNEZ MARIA DE
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LIMA LOURENCO (ADV(S) JULIANA BRUM),
(1/10506045815) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A); FIT 34 SPE EMPREENDIMENTOS
(ADV(S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL, KATIA MAR- IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL
QUES DE OLIVEIRA, SERGIO VIANA SEVERO, MABE DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
ZANELLA IRIGOYEN), AGRAVANTE; MARTA ERCILIA FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA
PRESA PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), INTERESSADO(A).
VISTOS.
VISTOS.
I. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTER- DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
POSTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM NARRATÓRIA, CONFORME POSTULADO À FL. 461.
BASE NO ART. 544, DO CPC, EM FACE DA DECISÃO INTIME-SE, VIA CONTATO TELEFÔNICO, O ADVOGADO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAOR- PEDRO HENRIQUE KELER - OAB/RS N° 91.039, SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO.
DINÁRIO.
EM SUAS RAZÕES, O ORA AGRAVANTE ALEGOU VIO- CERTIDÃO NARRATÓRIA JÁ ENTREGUE.
LAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 196, 197 E 198, DA PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É O BREVE RELATÓRIO.
II. A HIPÓTESE INCIDENTE É DE SOBRESTAMENTO 0033- 70066313727 (CNJ: 316750-72.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
DO FEITO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O 10300028719) - MASSA FALIDA DE KARROZ E
SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CLOVIS FEDRIZZI
ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM- RODRIGUES, MONTALBANI COSTA DA MOTTA), AGRABINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTER- VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ HENRIQUE
NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO RE DE ESCOBAR GUASPARI, TAIS BASTIANI LIBRELOTTO),
PARADIGMA N. 566.471/RS - TEMA 06 - STF DE FORMA AGRAVADO(A); WALDEMAR TURELLA , SEM REPREQUE POSSA SER PROCESSADO QUANDO DO JULGA- SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). À RECORRENTE PARA INDICAR AS PEÇAS QUE ENTENDE NEMENTO DO PARADIGMA.
CESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS SEUS RECURSOS
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO E REMESSA À INSTÂNINTIMEM-SE.
CIA SUPERIOR, VISTO QUE, EM FACE DO DISPOSTO
NO ART. 587 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MOSTRA-SE VIÁVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MESSA DA PRESENTE EXECUÇÃO À ORIGEM PARA
0027- 70051487437 (CNJ: 455337-79.2012.8.21.7000) - REGULAR PROSSEGUIMENTO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200482833) AURO LUIZ BAUMGARTEN , ASTOR KIRST , MARGIT
ELENA THEISEN , GESUINA PEDRUZZI , ALEXANDRE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELUIZ SAMPAIO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GOTTEMS TELOKEN, NAJARA WARTCHOW), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 435.
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5056/15
19
11300003592) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RECORRENTE; LUISA NUNES PICCOLI (ADV(S) LUCIANO
RODEGHERI), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S)
0007- 70065182040 (CNJ: 203582-92.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11200065149)
- CAIXA SEGURADORA S. A. (ADV(S) ANA MARIA VELO
HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA
RECURSO ESPECIAL
HELENA KLEIN), RECORRENTE; LORECI DULCE FOR0001- 70066295403 (CNJ: 314918-04.2015.8.21.7000) - TUNA (ADV(S) JOANA SILVIA MATTIA, EVERTON LUIS
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SOMMER), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301204820) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, 0008- 70065365678 (CNJ: 221945-30.2015.8.21.7000) TIAGO DA CUNHA), RECORRENTE; AFONSO ANDRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DANI (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, EVERSON GARIBALDI (51/10900003759) - COOPERATIVA VINICOLA
PRANKE LOUZADA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRA- AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
SIL S/A (ADV(S) DANIELA ENGELMANN MALTEZ, CA- MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; NELI RANZI BASSO , E OUTROS (ADV(S)
ROLINA PRADO DA HORA), INTERESSADO(A).
EDMAR MATTUELLA, DIOGO MATTUELLA CAIO),
RECORRIDO(A); PAOLO HENRIQUE DONATI , E OUTRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); VICENTE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JOSE DONATI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0002- 70065997652 (CNJ: 285143-41.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202760547) - FUNDACAO 0009- 70065420499 (CNJ: 227427-56.2015.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- SEGUROS - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JANIR BORNIATTI 11300008189) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
RONALDO RIBEIRO, ERNANI PERES DOS SANTOS, MOREIRA), RECORRENTE; SALESTER MARGARIDA
MADKE (ADV(S) FABIANA FACHINETTO PADOIN, CAMAURICIO SILVA), RECORRIDO(A).
ROLINA MENEGON), RECORRIDO(A); BANRISUL
(ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO),
0003- 70066271396 (CNJ: 312517-32.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GENERAL CAMARA
(99/ 11400005508) - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) 0010- 70065425472 (CNJ: 227925-55.2015.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
TE; JARI FLORES BITENCOURT (ADV(S) LUIZ CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200287763) - MAIARA
FERNANDO SILVEIRA NETTO, TOMAS AQUINO RIBEI- PATRICIO CORAL (ADV(S) MARCOS LONGARAY,
MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, LUCIANE SILVA
RO SERPA), RECORRIDO(A).
FERNANDES, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI),
RECORRENTE; RBS - PARTICIPACOES S A (ADV(S)
0004- 70066296112 (CNJ: 314989-06.2015.8.21.7000) - FABIO MILMAN, RENATA MOURA DA CUNHA, MARIANA
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- BISOL GRANGEIRO, KONRADO KRINDGES),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300023300) - POSTALIS RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELEGRAFOS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; GERALDO AMTONIO 0011- 70065427510 (CNJ: 228129-02.2015.8.21.7000) SILVEIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SILVEIRA NETTO, SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11300022856) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
TOMAS AQUINO RIBEIRO SERPA), RECORRIDO(A).
NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; AQUELINO
CARVALHO (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5057/15
0012- 70065499311 (CNJ: 235309-69.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300039302) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, ROSANE CONZATTI,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; METAL-HEC
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) CESAR
ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO
MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRIDO(A); DELEGADO DA RECEIRTA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70056953961 (CNJ: 420023-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800285844) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ARMANDO DOMINGOS
IORIS (ADV(S) EVANDRO ROGERIO WENDLAND),
RECORRIDO(A).
0002- 70063136485 (CNJ: 506211-97.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21400043528) - MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRENTE; NILSO BLANCO RODRIGUEZ JUNIOR
(ADV(S) EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS),
RECORRIDO(A).
0013- 70065642563 (CNJ: 249634-49.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302468597) VALDEMAR GOMES GRAVI (ADV(S) DANIELA BOITO
MAURMANN HIDALGO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, ANDREA
MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN
MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRIDO(A).
0014- 70065711178 (CNJ: 256495-51.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 10. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200804382) - MATHEUS KITAISKI DA SILVA (ADV(S)
JAIR ANTONIO SILVA JONCO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0015- 70065717340 (CNJ: 257112-11.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11402310120) - MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA
MANLEC , MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA
MANLEC (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR, LUIS HENRIQUE GUARDA,
GUSTAVO DE ASSIS GUEDES), RECORRENTE; BANCO
ABC BRASIL S/A (ADV(S) PAULO SERGIO BRAGA
0004- 70063750624 (CNJ: 60440-30.2015.8.21.7000) - BARBOZA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302724720) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO 0016- 70065766305 (CNJ: 262008-97.2015.8.21.7000) - L
TABORDA), RECORRENTE; ANDRESSA JESUS 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA
KANASHIRO (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA GARCEZ JUDICIAL - MARAU (109/21000028007) - MINISTERIO
SILVA), RECORRIDO(A).
PUBLICO , RECORRENTE; CASSIANO PANSERA
PIERDONA (ADV(S) FERNANDO MEZZOMO),
RECORRIDO(A).
0005- 70064996309 (CNJ: 185008-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302707486) - ICATU HARTFORD SEGU- 0017- 70065771552 (CNJ: 262533-79.2015.8.21.7000) ROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
JUNIOR), RECORRENTE; NILVE TIMMAN , LIA DENISE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TIMANN , LUCIANO ANDRE TIMANN (ADV(S) EDUAR- 11400068054) - EBER BASSEDONE DA SILVA (ADV(S)
DO AZEVEDO SPANHE), RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDO0006- 70065105439 (CNJ: 195921-62.2015.8.21.7000) - RA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/ PORTUGUEZ FONSECA), RECORRIDO(A).
0003- 70063626584 (CNJ: 48036-44.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/
1068636) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
ERNANI ANTONIO STEFANNO (ADV(S) PARAGUACU
SOARES NEVES JUNIOR), RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
0018- 70065787582 (CNJ: 264136-90.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200803613) ADEMIR PRESTES LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S/A - BANCO
MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SENTADA PELA MAE, GREICE SALVINI KIRINUS SEM 0039- 70066479478 (CNJ: 333325-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VIAMAO (39/10700098683) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA ESTA0029- 70066210733 (CNJ: 306451-36.2015.8.21.7000) - DUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY, BRUNNO MESSINA
ESPUMOSO (46/11200001600) - SINON DO BRASIL LTDA RAMOS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOAO LUIS
(ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, MANOEL CARDOSO , JUAREZ GUTIERRES DE SOUZA
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, LUCIANO DILLI), RE- , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0019- 70065815896 (CNJ: 266967-14.2015.8.21.7000) - CORRENTE; DEANI LUIZ BENEDETTI , DANILO LUIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BENEDETTI (ADV(S) GRACIANO BENEDETTI),
VERANOPOLIS (78/11200014794) - SERVICO NACIONAL RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (ADV(S)
LEANDRO FONSECA DO AMARAL, PAULO RODRIGUES
0040- 70041179029 (CNJ: 50696-50.2011.8.21.7000) DE FREITAS FARACO, MURIEL DA SILVA LINHARES, 0030- 70066228131 (CNJ: 308191-29.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA - FARROUPILHA
LILIAN PIMENTEL BARCELLOS), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA (48/ 10800021134) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CHARLENE SEBBEN (ADV(S) DECIO ATTOLINI JUNIOR, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO DAS CHAGAS
MARCIO HENRIQUE GILIOLI), RECORRIDO(A).
10901116460) - ROSANGELA JUNQUEIRA CARVALHO HENRIQUES, MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DEMETRIO
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, TAMARA PEREIRA JACOB FACHINI (ADV(S) DEBORA TROST, DANIEL
0020- 70065819294 (CNJ: 267307-55.2015.8.21.7000) - FICHER, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA), RECOR- FRANCISQUETTI), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RENTE; COOPSERGS - COOPERATIVA DE CREDITO
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11000587003) DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUA (ADV(S)
- TRANSPORTE COLETIVO TREVO S/A (ADV(S) EDUAR- GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA GISELLY DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO BRITO TRAVI), RECORRENTE; MARIA FLORIANA CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A); SERVICOOP COO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NUNES (ADV(S) RICARDO FIEIRA LEITES), PERATIVA ECONOMIA CREDITO MUT DOS SERV
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PUBLICOS DO ES (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO
DIRETORA.
MEIRA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
0021- 70065853657 (CNJ: 270743-22.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 0031- 70066271776 (CNJ: 312555-44.2015.8.21.7000) VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTO ALEGRE (1/984590) - MINISTERIO PUBLICO , RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402872373) - FUNDACAO
CORRENTE; LEONI NELSON LAMB (ADV(S) DIONISIO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LEAL MAYER JUNIOR), RECORRIDO(A).
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 5058/15
RENTE; GILBERTO ANDRADE SILVEIRA (ADV(S)
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, CECILIA DE ARA0022- 70065969651 (CNJ: 282343-40.2015.8.21.7000) - UJO COSTA, PAULO DE ARAUJO COSTA, ADROALDO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- MESQUITA DA COSTA NETO, LUCIO FERNANDES FUR- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LETRAL - PORTO ALEGRE (1/11001948468) - ANTONIO TADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRIDO(A); GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ROBERTO DA SILVA GOMES , E OUTROS (ADV(S) MIL- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E RELACIONADO(S):
TON MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA), RECORREN- TRANSMISSAO ENERGIA ELET - CEEE GT , COMPATE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCI- NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
AL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, DEMETRIUS GIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S)
ADRIANO DA SILVA CARVALHO, ANDREA ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ), INTERESSADO(A). 0001- 70066269093 (CNJ: 312287-87.2015.8.21.7000) MASCARENHAS DOS SANTOS, TANARA MEDEIROS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MARKOSKI), RECORRIDO(A); BRASKEM S/A (ADV(S)
- VACARIA (38/11200038691) - LUIZ CARLOS
0032- 70066279258 (CNJ: 313303-76.2015.8.21.7000) - FRANCISCHINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - BENTO TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
GONCALVES (5/10800060309) - CAIXA DE PREVIDENCIA TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
0023- 70066095357 (CNJ: 294913-58.2015.8.21.7000) - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI MOESCH, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ANA MAPASSO FUNDO (21/11300085209) - GILBERTO VIEIRA WALDIR FERRARI , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO RIA AREAS), AGRAVADO(A).
LYRIO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXAN- MENEGAT DO AMARAL, MARCELO MARCHIORO
DRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; STUMPF), RECORRIDO(A).
CREDIARE S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES0002- 70066301706 (CNJ: 315548-60.2015.8.21.7000) TIMENTO (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
MELO, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, AN- 0033- 70066279316 (CNJ: 313309-83.2015.8.21.7000) - - OSORIO (59/11300002114) - M. L. GOMES ADVOGAPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DOS ASSOCIADOS S/C LTDA (ADV(S) SALO DE CARVATONIO KRAMER NETO), RECORRIDO(A).
10700031322) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS LHO, LILIAN CHRISTINE REOLON, LUIZA DE MOURA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) GAIGER), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0024- 70066177098 (CNJ: 303087-56.2015.8.21.7000) - FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MOADIR DA AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZEN- ROCHA LADISLAU , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO MULLER, ANA
10800824192) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COIMBRA), RECORRIDO(A).
CLARA BERWANGER BITTENCOURT, ERNESTO JOSE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TONIOLO), AGRAVADO(A); ZENILDA GAFFORELLI
BERENICE SOUZA TEIXEIRA (ADV(S) FABIO LUIS SOA(ADV(S) JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, ROBERTA
RES PIRES, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, 0034- 70066289869 (CNJ: 314364-69.2015.8.21.7000) - ZURLO),
INTERESSADO(A);
FABIO
HELIO
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA), PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- CHRISTOFORO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
RECORRIDO(A); BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701716871) - CAIXA DE DANIEL SIRONI FERREIRA, LILIAN CHRISTINE
RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) MARCELO PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO REOLON, VALTERNEI MELO DE SOUZA, ROBERTA
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO BRASIL PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA ZURLO), INTERESSADO(A).
TRAVERSO), RECORRENTE; ANA LUIZA GOULART
REICHERT), INTERESSADO(A).
SILVEIRA LINS , E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, 0003- 70066311051 (CNJ: 316483-03.2015.8.21.7000) 0025- 70066178864 (CNJ: 303264-20.2015.8.21.7000) - CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11000031832) - MARTA FREITAS PADILHA ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101009730) JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S)
ENI VASCONCELLOS PEDROSO (ADV(S) MARCO AU- 0035- 70066291113 (CNJ: 314489-37.2015.8.21.7000) - JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES), AGRARELIO MOREIRA BORTOWSKI), RECORRENTE; RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - VANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A);
BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO NOVA PETROPOLIS (114/10700008210) - ESPOLIO DE MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) KAREN DOS SANTOS
PACHECO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO), ANTONIO CARLOS LOPES VARELLA (ADV(S) HORACIO PESSOA DE MELLO), AGRAVADO(A); LUIZ NIUTON DE
COSTA, EMILY STAPASSOLI GOMES), RECORRENTE; ALBUQUERQUE (ADV(S) LUIZ NIUTON DE
RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (ADV(S) CESAR ALBUQUERQUE, SOELY MARTINS DE ALBUQUERQUE,
LUIS BAUMGRATZ, CAROLINE TELES WITT), TANIA MARA MARTINS DE ALBUQUERQUE),
0026- 70066189002 (CNJ: 304278-39.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); MARITIMA SEGUROS S A (ADV(S) INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL PEDRO TORELLY BASTOS), INTERESSADO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900060472) - CARLOS
ALBERTO ISERHARD (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS,
0004- 70066439076 (CNJ: 329285-33.2015.8.21.7000) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO LUIZ TRINKS, 0036- 70066333097 (CNJ: 318687-20.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO VARA - LAGOA VERMELHA (57/21000002709) - AIRTON
MARCELO ALOISIO RABUSKE (ADV(S) CASSIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301699641) - PEDRO NUNES , TITO (ADV(S) REGIS AUGUSTO MARTINS
ALBERTO AREND, SAMERA VANESSA BACKES SILVEIRA TRICATE (ADV(S) JORGE JORCELI DA SILVA XAVIER), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
SANTOS, JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS, AGRAVADO(A); LOJAS VOLPATO LTDA (ADV(S) GIOVANI
AREND), RECORRIDO(A).
CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS), RECORRENTE; QUADROS ANDRIGHI, JARBAS QUADROS ANDRIGHI,
BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO DANTE DAL CASTELLI NETO), AGRAVADO/ ASSISTENTE ACUSACAO; JOSE VOLMIR RIBEIRO , VULGO NENÊ,
0027- 70066196478 (CNJ: 305025-86.2015.8.21.7000) - ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
ILCE ARTUSO , VULGO NEGA (ADV(S) NELCI JOSE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
FERREIRA FERRAZ), INTERESSADO(A).
(13/10800070560) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO 0037- 70066358482 (CNJ: 321226-56.2015.8.21.7000) SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; ARLINDO ROSA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0005- 70066688532 (CNJ: 354231-69.2015.8.21.7000) DA SILVA (ADV(S) MARCIO ANDRE SENNA), 11101921944) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000069048)
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; ELOI - CENTRO CLINICO GAUCHO (ADV(S) RICARDO JOBIM
RECORRIDO(A).
MOURA SOARES (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA), FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, ERNANI
PROPP JUNIOR, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR,
RECORRIDO(A).
VANESSA ROBLEDO SIMOES, LARISSA GARCIA SAL0028- 70066210238 (CNJ: 306401-10.2015.8.21.7000) GADO, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10400053784) - RONALDO RODRIGUES 0038- 70066395344 (CNJ: 324912-56.2015.8.21.7000) - DIEGO DUARTE GONZALEZ), AGRAVANTE; GESSI
KIRINUS , MARIA DE FATIMA BENEVENUTI KIRINUS PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- BUENO DA SILVA (ADV(S) ANGELICA BRAUN
(ADV(S) ADELIDES VOLMIR PELICIOLI), RECORREN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702341774) - CAIXA DE BERNARDO), AGRAVADO(A).
TE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CLAUDIO AMARAL BRUM), PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ADEMAR KIRINUS , RE- BRASIL - PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
PRESENTADO PELA INVENTARIANTE DATIVO, VIRIATO TRAVERSO), RECORRENTE; ANTONIO AIRTON DA SILVA 0006- 70066688615 (CNJ: 354239-46.2015.8.21.7000) JOAO JUNG VARGAS (ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG MANGANELLI (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
VARGAS, ELISANDRO DA ROSA FINGER), COIMBRA), RECORRIDO(A); SADI KIRSCHNER , ZELI PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
INTERESSADO(A); TEREZINHA RODRIGUES KIRINUS APARECIDA COELHO , NEUSA ALICE BRAUN , JOICE 11300440512) - LILIAN FATIMA DOS SANTOS (ADV(S)
(ADV(S)
ADELIDES
VOLMIR
PELICIOLI), TEREZINHA LISBOA DA ROCHA (ADV(S) GUSTAVO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
INTERESSADO(A); PAMELA SALVINI KIRINUS , REPRE- CAMMARANO COIMBRA), INTERESSADO(A).
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
0007- 70066688847 (CNJ: 354262-89.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103368533) TRAMONTO VEICULOS LTDA (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, CAMILA DAMO SILVA), AGRAVANTE;
SUCUSLIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES, ROSILAINE
FLORES PINTO), AGRAVADO(A).
0008- 70066688946 (CNJ: 354272-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102220125) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; MARIA HELENA
DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
OLIVEIRA RAMOS, LUISA STOPASSOLA), AGRAVADO(A);
ALDENIR OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARILINDA
DA CONCEICAO M FERNANDES, LUIZA NORTHFLEET
PRZYBYLSKI, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), INTERESSADO(A).
0009- 70066688987 (CNJ: 354276-73.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/10600010266) - MARLEY MOTTA FLORES (ADV(S)
LUIZ ADAUTO GARCEZ SOARES, DANIEL BRUM SOARES), AGRAVANTE; EVA REGINA TAVARES CORREA ,
DEFENSOR PÚBLICO MILTON COSTEIRA ALVES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); MARIO SILVEIRA
FREITAS , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0010- 70066689092 (CNJ: 354287-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11000000484) - MUNICIPIO DE SALTO DO
JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), AGRAVANTE; CEEE
GT-COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELE (ADV(S) ANDREA
SCHMITZ RODRIGUEZ, RAFAEL PERIUS DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0011- 70066689159 (CNJ: 354293-12.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800048163) - DIONE GORETTI STOFEL
(ADV(S) JUSSARA GUGEL), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE
BASSO), AGRAVADO(A).
0012- 70066689241 (CNJ: 354302-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700066474) - LUIZ LOURENCO BRACHLER (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, SAMANTHA DRAGO
VLASSIS, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
0013- 70066689266 (CNJ: 354304-41.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200125786) - JUAREZ CARDOSO DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0014- 70066689498 (CNJ: 354327-84.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400944873) - JUSSARA PAIXAO DE MELLO
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO
CORREA LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GABRIELA SCHIFFLER
SENNA GONCALVES, ISABELLA SILVA CARVALHO DE
ANDRADE, RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS,
MARCILIO ALFREDO REBELATTO), AGRAVADO(A).
0015- 70066689555 (CNJ: 354333-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500763406) AURI ARMINDO KOCH (ADV(S) ANA MARIA DETANICO,
ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE
MENEZES COSTA, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70066689639 (CNJ: 354341-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092492) - MARIA ELIACI
DE FARIAS PICANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0017- 70066689720 (CNJ: 354350-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200850395) - BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVANTE; ROBERTO ELOI FERNANDES
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
AGRAVADO(A).
0018- 70066689829 (CNJ: 354360-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200424361) - CAPEMISA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE PADILHA,
CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARY VIEIRA SIMAS , VIENDA
CELESTINA FAE SIMAS , TANIA REGINA SIMAS
FERNANDES (ADV(S) AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO, LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL),
AGRAVADO(A).
- PELOTAS (22/11200075704) - ERVINO TESSMER (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI
HORTA, DANIEL DA SILVA NUNES, MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL, FILIPE CARPENA SOKOLOVSKY, CAROLINA THUME BRAGA), RECORRENTE; BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0019- 70066689894 (CNJ: 354367-66.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300117460) - ILZE ELISABETH
BARBOSA KUSTER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MAGAZINE LUIZA S.A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO),
AGRAVADO(A).
0002- 70064988694 (CNJ: 184247-87.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702086359) JUSSARA REGINA TERGOILNA (ADV(S) ALEXANDRE
REZENDE MELANI, GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES, ANA PAULA GOES NICOLADELI SCHICK),
RECORRIDO(A); ATIVOS S.A.- COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA,
MELISSA CRISTINA REIS, TAMIM FRANCISCA REIS,
RODRIGO SANTOS CUNHA), RECORRIDO(A).
0020- 70066689951 (CNJ: 354373-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11400110637) - ELIANE MACHADO
DOS REIS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
SAUDE SEFAS , HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS
(ADV(S) ANDREA MARKUS, HELENA MARIA HAAS),
AGRAVADO(A).
0021- 70066690264 (CNJ: 354404-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10800013057) - EDER
ANTONIO PIRES DA SILVA (ADV(S) ARLEI ANTONIO
BATISTELLA, BRUNO MIGUEL GIL, JOZIELE BONA
CAMPANA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0022- 70066690348 (CNJ: 354412-70.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
10900094127) - MATILDE CATARINA RAMPANELLI (ADV(S)
VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, FABIANA
ALVES MORSCH, ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MICHELE BEUX), AGRAVADO(A).
0023- 70066690397 (CNJ: 354417-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11300017356) - JORGE NELCY
SOARES RIBEIRO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SIDGREI ANTONIO
MACHADO SPASSINI, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CASSIUS
VIZCAICHIPI SANCHOTENE, NICOLE CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
0024- 70066690710 (CNJ: 354449-97.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11100009410) - NELCI DALLA
CORTE , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE FAXINAL DO SOTURNO (ADV(S) TIAGO FERNANDEZ
ROBINSON, ANTONIO NEURI GARCIA), AGRAVADO(A).
0025- 70066690777 (CNJ: 354455-07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11400024590) - ELAINE
TEREZINHA HOFFMANN (ADV(S) JUSSARA MARIA
ACOSTA ZARIF), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO PEDRO
DO BUTIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0026- 70066690884 (CNJ: 354466-36.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/10900038530) - MINISTERIO PUBLICO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), AGRAVANTE; ELISETE DOS SANTOS SOUZA , MARIA ROSELI
RIFATTI , RS ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA (ADV(S)
DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA), AGRAVADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO
ALESSANDRO MULLER, MARCELO FAGUNDES
PORCIUNCULA, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA),
INTERESSADO(A).
0027- 70066690934 (CNJ: 354471-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11300011888) - CARLA MARISA
MEINART (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
TIAGO GUBERT CURY), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5059/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064415821 (CNJ: 126960-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
RECORRIDO(A); CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL
(ADV(S)
VINICIUS
HILBIG
DO
AMARAL),
INTERESSADO(A); TERRA VILLE PARTICIPACOES LTDA
(ADV(S) RUDI RUBIN MATTER, RICARDO VALMOR
MENDONCA BOETTCHER, CARLOS KLEIN ZANINI,
RAFAELA
FACCIONI
CORREA
BRENNER),
INTERESSADO(A); MARIA JULIA BRUNELLI
CASAGRANDE , SERGIO BASTOS SEITENFUS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
21
MACHADO DA PAIXAO), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN,
MARINA STAUB PEREIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70066179425 (CNJ: 303320-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200370318) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S)
LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), RECORRENTE; ZENSUL VEICULOS &
SERVICOS LTDA. (ADV(S) MARIA LUCIA SEFRIN DOS
SANTOS, LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO,
RICARDO BATISTA BRONDANI), RECORRIDO(A).
0011- 70065768459 (CNJ: 262223-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301176940) - ELIAS
DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA,
RITA CARMONA CARLOS, AIR ALVES FREITAS JUNIOR),
RECORRENTE; RUBEM ANTONIO CARDOSO
MALLMANN (ADV(S) PAULO RENATO REMEDDI MACHADO, HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK, VIVIANE
0023- 70066207978 (CNJ: 306175-05.2015.8.21.7000) DA LUZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300091755) 0012- 70065773897 (CNJ: 262767-61.2015.8.21.7000) - CARLA BIANCA ANTUNES DA SILVA (ADV(S) ELIANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- SCHIRMER ANTUNES, PATRICIA HOFFMANN DOS SANCIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11300013933) - TOS), RECORRENTE; GOLD IKRALIA EMPREENDIMENLEONARDO BUSS WULFF , SOFIA FERREIRA REMDE TOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. , E OUTROS (ADV(S)
(ADV(S) VITOR HUGO HOFF), RECORRENTE; SICREDI LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, VANESSA
0003- 70065100851 (CNJ: 195463-45.2015.8.21.7000) - ZONA SUL RS (ADV(S) CARLOS ALBERTO STARKE, GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, MARCO MEIMES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ADRIANE MERTINS), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702713884) - ADOLFO JOSE BRITO , JULIANO BATISTA DE LIMA (ADV(S) SOPHIE BILHERI SCHELL), RE- 0013- 70065782104 (CNJ: 263588-65.2015.8.21.7000) - 0024- 70066262643 (CNJ: 311642-62.2015.8.21.7000) CORRENTE/RECORRIDO; ELSON LORENZONI , JOAO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
CARLOS BORONI DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO LEI- PELOTAS (22/10900272520) - MARIA LEONOR CAVALHEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202159770) TE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, RO RIBEIRO (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE PASSOS JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ANGELO BONZANINI BOSSLE, ALVARO ANDRADE DA RODRIGUES, CRISTINA FERNANDES CARVALHO, SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A BANCO
SILVA BORGES MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRI- JOSE TABAJARA MARQUES GONCALVES), RECORREN- MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, PAUTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO PEDRO LO COSTA EBBESEN JUNIOR, CHARLES MENDES
DO.
DA SILVA MACHADO, ALFREDO BENITO CECHET, TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI, ANTONIO
0004- 70065349599 (CNJ: 220337-94.2015.8.21.7000) - FERNANDO MONTEIRO GARCIA), RECORRIDO(A).
0025- 70066262981 (CNJ: 311676-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA - GIRUA (100/
10300022397) - GREMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
(ADV(S) FLAVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES, 0014- 70065782294 (CNJ: 263607-71.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300025523) FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/ JORGE LUIS CAMPOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
ADNAM MAHMUD (ADV(S) JOAO EDUARDO 11400006280) - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
BORCHARTT ANCHIETA, JULIANE BORCHARTT - SPC (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECOR- JANAINA BANGEL, TAMARA PEREIRA FICHER, LUCAS
ANCHIETA), RECORRIDO(A); MIDILMO E NEUHAUS E RENTE; DELVENIR DA SILVEIRA CARDOSO (ADV(S) DE OLIVEIRA FERREIRA), RECORRENTE; BANRISUL
CIA LTDA (ADV(S) PAULO RICARDO ROCHA RENZ), LEORI LUIS STIVANIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO
RECORRIDO(A); WELTER E FILHO LTDA (ADV(S)
LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), RECORRIDO(A).
LOURIVAL PEDRO THOMAS), RECORRIDO(A); SABRINA
AQUINO GARBINATTO ENGROFF , SEM REPRESENTA- 0015- 70065793242 (CNJ: 264702-39.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO 0026- 70066271685 (CNJ: 312546-82.2015.8.21.7000) HAMBURGO (19/11000082684) - CARMEN REGINA SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RODRIGUES SEVERO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ALEGRE (1/11400452857) - UNIMED PORTO ALEGRE 0005- 70065530511 (CNJ: 238429-23.2015.8.21.7000) - ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERSEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE- TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECOR11200170342) - VANDERLEI ALVES BORIN (ADV(S) CORRENTE; BANCO FINASA S.A. (ADV(S) GILSON RENTE; PAULO GERALDO FERREIRA ELY (ADV(S) FAADEMIR COSTA CAMPANA, HELIO DA COSTA GARCIA KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI), TIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO, REGINA
JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER RECORRIDO(A).
HELENA CLARAZ DE SOUZA TAPARELLO),
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) LEONARRECORRIDO(A).
DO LOUZADA LENCE, MAURICIO TEIXEIRA CARDOZO,
JOAO FILIPE PARPINELLI), RECORRIDO(A); BRADESCO 0016- 70065803256 (CNJ: 265703-59.2015.8.21.7000) - 0027- 70066275710 (CNJ: 312949-51.2015.8.21.7000) AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) LEONAR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5 VARA
DO LOUZADA LENCE, MAURICIO TEIXEIRA CARDOZO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301237508) - MAGALI CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900028974) - GLAUBER
JOAO FILIPE PARPINELLI), INTERESSADO(A).
BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA JENSEN , ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- LTDA (ADV(S) VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS,
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA, JOSE CARLOS
0006- 70065693186 (CNJ: 254696-70.2015.8.21.7000) - JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), TINOCO SOARES JUNIOR), RECORRENTE; GGBPLAST
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG RECORRIDO(A).
BRINQUEDOS E UTILIDADES PLASTICAS LTDA (ADV(S)
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10500468897) - ELTON
JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO), RECORRIDO(A).
JOSE MARTINS (ADV(S) MARCELO DE SOUZA FIUSSON,
ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH), RECORRENTE; 0017- 70065838880 (CNJ: 269266-61.2015.8.21.7000) - 0028- 70066289315 (CNJ: 314309-21.2015.8.21.7000) LUIZ CRISTIANO VIEIRA (ADV(S) OLMIRO FAGUNDES, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
LENIR RODRIGUES PEREIRA), RECORRIDO(A).
- CARAZINHO (9/11000068481) - AYLTON DE JESUS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MARTINS DE MAGALHAES (ADV(S) ROBERTO CHIELE, 11400825629) - JOSE MARIA MARQUES (ADV(S) GILGLADIMIR CHIELE), RECORRENTE; MINISTERIO PU- BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC NPL
0007- 70065728529 (CNJ: 258230-22.2015.8.21.7000) - BLICO , RECORRIDO(A); PAULO CESAR GONCALVES I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA (ADV(S) RAMON FABRO ZOLET), INTERESSADO(A); EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MADEIREIRA PILGER , INTERESSADO(A); VILSON MIL11403177091) - EDYR SERGIO VARIANI , ANA MERI TON PILGER (ADV(S) ELDO DIAS DE MEIRA), 0029- 70066289364 (CNJ: 314314-43.2015.8.21.7000) PAGOT
(ADV(S)
ROBERTA
BRASILIENSE INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
MARCANTONIO, RAFAEL CARPES MADALENO), RE- TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, TAILINGUI BARBOZA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303462924) - ENIO
CORRENTE; M. DIAS BRANCO S/A IND. E COM. DE ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
DOS SANTOS FORTES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ALIMENTOS (ADV(S) PEDRO ROBERTO MANSUR
SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S)
BUFFARA, JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA, LUCIANA
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
FÜHRICH BUFFARA MONTEIRO, CHRISTIAN FUHRICH 0018- 70065883159 (CNJ: 273693-04.2015.8.21.7000) - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
BUFFARA, ANAMARIA KLEIN BUFFARA, NELSON SO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601532469) - 0030- 70066290149 (CNJ: 314392-37.2015.8.21.7000) ARES DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
BENEFICENTE (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI 11300378476) - PEDRO VERGANI (ADV(S) MAXIMILIANO
0008- 70065748758 (CNJ: 260253-38.2015.8.21.7000) - HORTA), RECORRENTE; VALDIR DOS SANTOS LAINI EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
LOCACAO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11300028870) (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, LEANDRO SALES VELASQUEZ), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO
- SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV(S) RODRIGUES), RECORRIDO(A).
CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI,
MICHEL ZAVAGNA GRALHA), RECORRENTE; PINHEIMORGANA SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN,
RO E PINHEIRO TERRAPLENAGEM LTDA (ADV(S)
MARIANA MICHELON), RECORRIDO(A).
ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA), 0019- 70065936833 (CNJ: 279061-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
(32/11500003518) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0009- 70065765323 (CNJ: 261910-15.2015.8.21.7000) - CAVASSANI, ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES TO), RECORRENTE; ELIZANDRO OLIVEIRA DA SILVA ,
DIRETORA.
DA CUNHA (97/11000004196) - JACIR ANTONIO MARINI SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
, ARY JOSE MARINI , ARTENI LUIZ MARINI , GABRIEL
ALDECIR MARINI , MARINI MOVEIS LTDA (ADV(S) MAR- 0020- 70065957557 (CNJ: 281133-51.2015.8.21.7000) CELO MONTICELI GREGIS), RECORRENTE; SICREDI PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 16.VARA
SERRANA RS (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RONALDO EMER), RECORRIDO(A); TORONTO 10902893215) - A C KOHLER ME (ADV(S) MARCELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) JOELSONS, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE;
FRANCINE DE ANDRADE FLEHR), INTERESSADO(A). RAMPAZO & DORIGONI (ADV(S) JOSE RICARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5061/15
DORIGONI), ATILA MAGNUS DORIGONI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ANGELA FATIMA RAMPAZO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0010- 70065766743 (CNJ: 262052-19.2015.8.21.7000) - MICHELIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003. PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
CORRETAGEM - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- RECORRIDO(A).
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
TO ALEGRE (1/11500119890) - WILSON BELLOC BARRELACIONADO(S):
BOSA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, FELIPE 0021- 70066177510 (CNJ: 303129-08.2015.8.21.7000) JOSE TONEL DE MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; MARIA TERESA BRUNELLI , MARIA DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200476116) LUCIA BRUNELLI (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA FERNANDO VASCONCELOS CLERMAN (ADV(S) 0001- 70034126490 (CNJ: 364-16.2010.8.21.7000) MARCANTONIO, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO), ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES, DEBORA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
22
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803324352) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 002.
RECORRENTE; JANE SIRLEY ALVES FIUZA (ADV(S)
CLAUDIA ATHANASIO KOLBE), 001. RECORRIDO(A).
0002- 70034424101 (CNJ: 30125-92.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702432060) BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; PHAMA TELECOMUNICACOES LTDA
(ADV(S) DAVI JOAO MAGNUS), RECORRIDO(A).
0003- 70037772399 (CNJ: 364954-26.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/10800014935) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; JAIMIR FURTADO PEREIRA (ADV(S) NARA
REJANE CORREA MIRAPALHETE), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5062/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/1163191)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ROSA MARIA
RICARDO
(ADV(S)
JUAREZ
DAMBROS),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5063/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 543 (657989) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70065819849 (CNJ: 267362-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100005230) - LUCIANA DA SILVA FONTOURA
(ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, DIONES
RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, KATIELLI ORTIZ DA
CRUZ), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5064/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 423 (641320) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(CNJ: 10659-67.2011.8.21.0052) CAIXA SEGURADORA
S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, BRUNOTA DE EXPEDIENTE N. 5068/15
NO PILAU MORSCH), 0. RECORRENTE; JOAO JOSE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ALLAN TASSONI
PARADIGMA/TEMA STJ 915 (1304736) , NO(S) BARRIONUEVO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70064932379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178615LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
80.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECURSO ESPECIAL
DIRETORA.
CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2618LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0001- 70066103466 (CNJ: 295724-18.2015.8.21.7000) - 47.2015.8.21.0028) GUSTAVO SKLAR DA SILVA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
- VIAMAO (39/11200012338) - NOEMIA COSTA PACHECO 0. RECORRENTE; OI S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CAMARA AUTOS 0. RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0010- 70064932528 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178630NOTA DE EXPEDIENTE N. 5065/15
49.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 5760RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
93.2014.8.21.0028) MARCIO ANDREI COUTINHO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RELACIONADO(S):
RESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0.
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70064934060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17878467.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (CNJ: 57301-86.2009.8.21.0014) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, RODRIGO RAMA
E SILVA, PALOMA GOULART PERES, CAROLINE MARQUES PRADO, ELLEN GRASSIANE DAL BELLO STELLA,
RAFAEL RAMA E SILVA, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; CARINE
VICENTE LENHARD LIMA (ADV(S) TATIANE INEU SANRECURSO ESPECIAL
TOS NAUJORKS, NORTON NAUJORKS, FABIO MACHAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70062786090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 471172- DO DE QUADROS), 0. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
39.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 686DIRETORA.
56.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN- 0012- 70065273690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212747LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
TO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) BRUNO MENNA 66.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIBARRETO AZMUS, GUSTAVO RODRIGO GOES CADO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 25240NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE 20.2014.8.21.0008) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
GOES), 0. RECORRENTE; CINTIA SIMONE STAUB DE IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CELSO TROTTA DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
OLIVEIRA (ADV(S) DEBORAH MAESO), 0. MEDEIROS (ADV(S) ANA PAULA BOLZAN DUTRA), 0.
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5066/15
0001- 70046448106 (CNJ: 577604-87.2011.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALEGRE (1/10803314640) - IRENY RODRIGUES DE
ALMEIDA (ADV(S) FLAVIO LUIZ LULY CAVEDINI), 001.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5070/15
RECORRENTE/ RECORRIDO; GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, GIOVANI ANTUNES RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
SPOTORNO, LEANDRO MENDES LECTZOW), RECOR- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE/RECORRIDO.
0001- 70066298597 (CNJ: 315237-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11400005001) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN),
RECORRENTE; IRONI ANDREOLA CECATTO (ADV(S)
MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70066299454 (CNJ: 315323-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400008814) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) LUCAS INACIO
COUTO WIEDERKEHR), RECORRENTE/RECORRIDO; 0001- 70066075615 (CNJ: 292939-83.2015.8.21.7000) HELENA NICOLODI SOPPELSA (ADV(S) FLAVIO GREEN SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA, ALEGRE (1/11201848076) - UNIMED PORTO ALEGRE MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE/ RECORRIDO. SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE,
BRUNA APARECIDA DE SOUZA), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ABECAPA- ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS FUNC
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA CAMARA PORTO ALEGRE (ADV(S) IVANI TERESINHA
ZORZO, LAURA FRAGA DELLA MEA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70063568901 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4226840.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 412201-43.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO, BRUNA OLIVEIRA DOS
SANTOS, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE FLAVIO PENZ (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70065274524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21283082.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 391040-11.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ESPOLIO DE TUFI AZIR HUSMAN (ADV(S) DEMIAN
SEGATTO DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70065274599 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21283774.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 211426-46.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ZENI HAHN PRUSCH (ADV(S) NEI FERNANDO CUNHA
TOLOTTI, MARIA INES DUTRA DE VARGAS, ALEX
SANDER VIEIRA GONCALVES, JULIANA MARTINS
TOLOTTI), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70064177843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10316279.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1283831-68.2009.8.21.0001) BANCO
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
- BRDE (ADV(S) CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL),
0. RECORRENTE; LUCIANA FATIMA DE GOES GODINHO
, 0. RECORRIDO(A); NEIMAR DE JESUS GODINHO , 0.
RECORRIDO(A); SULVIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VINHOS LTDA. (ADV(S) ADIRSON DE OLIVEIRA
DIRETORA.
0015- 70065274896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212867JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
12.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0004- 70064245822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109960- GRE (CNJ: 162435-05.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
56.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
CADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 20258- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
95.2012.8.21.0019) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) ELSO LUIZ DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5067/15
GABRIEL LOPES MOREIRA, MANUELA GOMES MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
MAGALHAES BIANCAMANO), 0. RECORRENTE; EDGE COSTA, ANTONIO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART CALCADOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL, COSTA, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), 0.
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO), 0. RECORRIDO(A).
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
0016- 70065317208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2170980005- 70064408321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126210- 82.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECURSO ESPECIAL
67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALECADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 14738- GRE (CNJ: 215166-12.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
0001- 70064834625 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168840- 93.2013.8.21.0028) ANTONIO REGINATTO (ADV(S) ALE- / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0. IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A);
CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA MILITINO LEITE DO PRADO (ADV(S) THIAGO MEREGE
GRE (CNJ: 24945-04.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
RODRIGO GERMANO ULZEFER, CARLOS EDUARDO
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
DA SILVA FERREIRA, ANA CAROLINA SILVESTRE
SERGIO LUIS MULLER (ADV(S) LUCAS MORAIS 0006- 70064408388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126216- TONIOLO), RECORRENTE.
CONCOLATTO, GABRIEL BORREA DOS PASSOS), 0.
74.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 595918.2014.8.21.0028) SUNTA VIEIRO (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0. RECOR- 0017- 70065587024 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2440800002- 70065273476 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212725RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, 36.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI08.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2407CADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 6621- DIEGO SOUZA GALVAO), 0. RECORRIDO(A).
11.2015.8.21.0028) GILNEI REVELINO KAFER (ADV(S)
38.2013.8.21.0053) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IDEVAR ANTONIO 0007- 70064730740 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158452- 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM REPREBASSANI (ADV(S) JONAS AGOSTI, SANDRA AGOSTI), 79.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANO- SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
AS (CNJ: 20641-72.2013.8.21.0008) LIBERTY SEGUROS
0. RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), 0. RECORRENTE; IEDA VARGAS DO CANTO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LOURENCO GASPARIN, DEBORA STANGLER WEBER, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KATIANNE SCHERER), 0. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70065552622 (CNJ: 240640-32.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0008- 70064776016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16297974.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5071/15
“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064852924 (CNJ: 170670-42.2015.8.21.7000) FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11402992310) - P.P.I. (ADV(S) MARLISE
BEATRIZ KRAEMER VIEIRA, CARMEN LUCIA CAMARGO
RIBEIRO, MARCELO PRETTO MOSMANN), RECORRENTE; B.M.I. (ADV(S) JAMES WILLIAM SANTOS, LUCAS
MELERO IGNACIO, JESSICA CARVALHO QUIRINO),
RECORRIDO(A).
0002- 70065085581 (CNJ: 193936-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702359150) - SONIA
REGINA CUNHA PAEZ (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70065098774 (CNJ: 195255-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503174568) ALDACI SASSI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
ARIANE SCHORR PASCHOAL , TELMO RICARDO
SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , PABLO R
SCHACKER MILITAO (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, ROSELAINE
ROCKENBACH, RICARDO SEIBEL DE FREITAS LIMA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0004- 70065120057 (CNJ: 197383-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502611417) SUCESSAO DE VIRGINIA RUBIM PEDROSO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, RAFAEL KOELZER, LIDIO
ALBERTO VARGAS, MARCELO DE SOUZA PIRES,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI
AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70065120255 (CNJ: 197403-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803114048) - ARINDA
SOARES DA SILVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70065121642 (CNJ: 197542-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521673597) AYDA DA ROSA CHAVES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70065121923 (CNJ: 197570-62.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11200089049) - SODER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) MARCELO ANTONIO
ZAGO, JANAINA MARIA EICHELBERGER, SAMIR ALVES
MERLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS
VIZCAICHIPI SANCHOTENE, ANDREIA ÜBER
ESPINOSA DRZEWINSKI), RECORRIDO(A).
0008- 70065124190 (CNJ: 197797-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803097275) - MARIA
SERAFINA FERNANDEZ CAMINHA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70065128589 (CNJ: 198236-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11000116485) IZAURA CEZAR DE SIQUEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0010- 70065150195 (CNJ: 200397-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503170171) TELMO RICARDO SCHORR (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, LIDIO ALBERTO
VARGAS, CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE
ROCKENBACH, JANDYR MAYA FAILLACE NETO,
FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH, MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRIDO(A); MARIA RENATA SILVEIRA
DA FONSECA (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL,
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), INTERESSADO(A).
0011- 70065298937 (CNJ: 215271-36.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIME SANTA CRUZ DO SUL (26/20800055865) - S. S.D.R.
(ADV(S) NILTON GARIBALDI, SERGIO YEHOSHUA LAKS,
ILMAR ANTONIO CENCI), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
0012- 70065392730 (CNJ: 224651-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701629987) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DJALMA GONCALVES REQUIAO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0013- 70065409195 (CNJ: 226297-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302044436) - ERONY JOSE
THEODORO DA ROSA (ADV(S) LUCIO FERNANDES
FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO
TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA
ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) THIAGO
PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A).
0014- 70065816241 (CNJ: 267002-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401320040) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; BENTO FAGUNDES DE ABREU (ADV(S)
CARMEM TALITA BRANDAO YOUNG, FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG), RECORRIDO(A).
0015- 70065870669 (CNJ: 272444-18.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900047777) - MAURO LEONEL BICCA
BRAGA (ADV(S) EUCLIDES ZAMPEZE), RECORRENTE;
COOPERATIVA HABITACIONAL SAPUCAIENSE LTDA
(ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA, PAULO
RICARDO RODRIGUES SANTI), RECORRIDO(A).
0016- 70066011131 (CNJ: 286491-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301847896) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; VERA TEREZINHA NUNES PITHAN
(ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT, BRENO HERMES
GONCALVES VARGAS), RECORRIDO(A).
0017- 70066011347 (CNJ: 286512-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903126749) - LASIE LEITES MARTINS
(ADV(S) MARIA AMELIA DOERING, JONATHAN
DOERING DARCIE, MATHEUS DE SOUZA DE MOURA),
RECORRENTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
23
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, ANIR LUIS BIZARRO LOPES),
RECORRIDO(A).
0021- 70055881148 (CNJ: 312741-38.2013.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700189967) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA DA
GRACA CANTARELLI (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA
0033- 70037047115 (CNJ: 292426-91.2010.8.21.7000) WEINERT), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900239615) - DEBORA
0022- 70064182959 (CNJ: 103673-77.2015.8.21.7000) - HORLLE D’AVILA (ADV(S) EDUARDO AVILA GOMES),
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201183066) - ANGELA (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; 0034- 70037068335 (CNJ: 294548-77.2010.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803407576) MARIA JOSE CORREIA BORGES (ADV(S) DENISE
RECORRIDO(A).
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE;
0023- 70065955536 (CNJ: 280931-74.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO
ALEGRE (1/11400449880) - UNIMED PORTO ALEGRE - MULLER), RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; 0035- 70037210010 (CNJ: 308716-84.2010.8.21.7000) JORGE AUGUSTO MENEGOTTI (ADV(S) ROGERIO VIO- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
LA COELHO, ANA LUCIA BRAGA SALGADO MARTINS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803277524) SIMONE PAULINO RIBEIRO CHANDELIER), EVELISE ASSIS DEMOLINER (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70035000595 (CNJ: 87774-15.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901458884) ZENAIDE MACHADO MONTES (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
0025- 70035015825 (CNJ: 89297-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901141422) JOEL GARCIA DIAS (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
0026- 70036359537 (CNJ: 223668-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803169330) MARISTELA STEFANI BAPTISTA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70036946663 (CNJ: 282381-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803398593) - CACINA
DIAS BRAIDA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0036- 70037218526 (CNJ: 309567-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803038953) EUGENIA BEATRIZ GENEHR DORR (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
0037- 70037238656 (CNJ: 311580-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803273154) NELSI ROSELI WAGNER SILVEIRA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
0038- 70037287596 (CNJ: 316474-17.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803114625) PRISCILA ANDREA SEVERINO VAZ (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
0039- 70037347267 (CNJ: 322441-43.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903139140) JOSE PAULO ROCHA DA SILVA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
0040- 70037360088 (CNJ: 323723-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803295980) GILSON ROQUE DE CONTO (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES, KELLY SILVANA
WEBER RIGOLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
0028- 70036948115 (CNJ: 282526-84.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900963976) RODRIGO RETAMOSO TOMAZ (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0041- 70037629599 (CNJ: 350674-50.2010.8.21.7000) ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900248789) 0029- 70036948123 (CNJ: 282527-69.2010.8.21.7000) - IRACI PRADO DIAS (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO EDUARDO AVILA GOMES, KELLY SILVANA WEBER
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803039313) - CLAU- RIGOLI, THAISI MARTINS DIAS), RECORRENTE; ESTA0018- 70066012683 (CNJ: 286646-97.2015.8.21.7000) - DIA MIOTTO LANGARO (ADV(S) DENISE BALLARDIN), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
ITAQUI (54/11200019315) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
BUSINESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
0042- 70037722022 (CNJ: 359917-18.2010.8.21.7000) LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA, SANDRA 0030- 70036948735 (CNJ: 282588-27.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
AGOSTI, DENISE GOULART LEVANDOVSKI), SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903138828) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803282625) - MARIA APARECIDA CIRILO (ADV(S) DENISE
RECORRIDO(A).
CLACY BIZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENAVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
0019- 70066056128 (CNJ: 290990-24.2015.8.21.7000) - LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MANDATOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ RECORRIDO(A).
11000119220) - JULIO CESAR DE SOUZA PORTELA
(ADV(S) JULIO CEZAR DE SOUZA PORTELA), RECOR0043- 70037760139 (CNJ: 363728-83.2010.8.21.7000) RENTE; ESTEVAM EMILIO WOLF (ADV(S) JOSE TARCISO 0031- 70036949550 (CNJ: 282670-58.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902798921) PIRES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803115400) - MARIA BEATRIZ FERNANDES (ADV(S) DENISE
SIRLEY CHERUTTI (ADV(S) DENISE BALLARDIN, BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES, THAISI MARTINS
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO DIAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
0020- 70066127820 (CNJ: 298160-47.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), CARVALHO DA SILVA, MARILIA RODRIGUES DE OLIMARIA (27/11300063130) - CHARLES MANFRON RECORRIDO(A).
VEIRA), RECORRIDO(A).
BACHMANN (ADV(S) FABIANO BRAGA PIRES), RECORRENTE; A P U L AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA, JEFERSON 0032- 70036957785 (CNJ: 283493-32.2010.8.21.7000) - 0044- 70037908829 (CNJ: 378597-51.2010.8.21.7000) SOUZA COSTA, FRANCISCO MALLMANN MOREIRA, SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
GABRIELA SOARES FERNANDES, LUIZA QUITES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803114250) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903136680) RODRIGO BOLZAN RAMALHO (ADV(S) DENISE VALMIRENE VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S) DENISE
ANTONIAZZI), RECORRIDO(A).
24
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORREN- 0055- 70066069642 (CNJ: 292342-17.2015.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400095434) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS0045- 70037941085 (CNJ: 381823-64.2010.8.21.7000) - TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903137830) - RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; NILZA MOLLER
TANIA SOLANGE SILVEIRA MARTINES (ADV(S) DENISE VIEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORREN- MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0046- 70037941333 (CNJ: 381848-77.2010.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902601958) LELIA MADELEINE HENRICH (ADV(S) DENISE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0047- 70064659527 (CNJ: 151330-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505486079) SUCESSAO DE DEOLINDA ROSA DA SILVA , REPRESENTADA POR, MARLENE MARIA SILVA LOPES , E
OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCOS ANTONIO MIOLA,
MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
MARISA KAMINSKI MARQUES PINTO, ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH,
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0048- 70053102398 (CNJ: 34864-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001457570) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
WELTON LUIS STEFANI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0049- 70053124079 (CNJ: 37032-78.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101609401) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; C
P M ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL
CARLOS BARBOSA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0050- 70065902702 (CNJ: 275648-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201871418) - INBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0051- 70065989873 (CNJ: 284365-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701457345) ESPOLIO DE GENI DE OLIVEIRA ZORZATO , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, , ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ZORZATO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0052- 70066053208 (CNJ: 290698-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202969292) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVANTE; GENI GAZOLA (ADV(S)
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), AGRAVADO(A).
0053- 70066058009 (CNJ: 291178-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900705659) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; JOAO
ANTONIO GONCALVES CORREA (ADV(S) ECIR DA SILVA FIGUEIREDO, MARCIA FIGUEIREDO KERSCH),
AGRAVADO(A).
0054- 70066063769 (CNJ: 291754-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903230350) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
AGRAVANTE; MARIA ALAIDES PIMENTEL DA SILVA
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CLARISSA VIEIRA CARGNIN), RECORRENTE; BRASIL FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORTELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO RENTE; MIGUEL VALDAIR CARVALHO DE OLIVEIRA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70065709370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25631535.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19256-13.2014.8.21.0022)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUDIRETORA.
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; PAULO LUIZ RIBEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5073/15
0010- 70065743841 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25976231.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- PAROBE (CNJ: 6512-66.2014.8.21.0157) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ALINE FROES
SANTIAGO, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; DOUGLAS CARDOSO DE CARVALHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5072/15
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
0011- 70065946766 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280054PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUIR RELACIONADO(S):
37.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 255-88.2015.8.21.0060) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
FILHO), RECORRENTE; MARCELO DOS SANTOS
0001- 70064387533 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124131- 0001- 70065123390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 197717- DINARELLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
18.2015.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 1. VARA 88.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. RECORRIDO(A).
CIVEL - IJUI (CNJ: 18912-55.2011.8.21.0016) PEDRO VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 5331HENRIQUE KLASENER CAMINHA (ADV(S) DIEGO LOPES 02.2014.8.21.0037) BANCO BMG S/A - BANCO MINAS
BERTHOLDO, DANI ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), 0. GERAIS (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS 0012- 70065964439 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281821RECORRENTE; FUND. INTEG., DESENV. EDUC. NO- OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), 0. RECORRENTE; 13.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA
ROESTE DO ESTADO DO RS (ADV(S) LAURO ANTONIO NAIR SANTOS PEREIRA (ADV(S) FERNANDO PAULO CIVEL - PELOTAS (CNJ: 10940-74.2015.8.21.0022)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENPASCHE, SANDRA MARIA DA SILVA, ROGERIO NORA DEGRAZIA FILHO), 0. RECORRIDO(A).
TO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
DE CARVALHO, ALEX RODRIGO REICHERT), 0.
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRECORRIDO(A).
0002- 70065235582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208936- RENTE; FLAVIO STEINHORST DOS SANTOS , SEM RE98.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 1 VARA PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0002- 70065052839 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190661- CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 65606-66.2012.8.21.0010)
04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
CADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, JULIA DE 0013- 70065983959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283773GRE (CNJ: 284189-11.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM LIMA CARDOSO E OLIVEIRA, ANDIARA MONTEIRO 27.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA SCHEMES), 0. RECORRENTE; CAMILA DIAS BISSANI , CIVEL - ESTEIO (CNJ: 1763-13.2015.8.21.0014) AYMORE
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORREN- ROSENEI APARECIDA DIAS DA SILVA (ADV(S) JONAS CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
TE; AIRTON NONEMACHER DE MESQUITA (ADV(S) MORAES BORGES, KATIANE DANIELLE PAIM), (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), 0. RECORRIDO(A).
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
RECORRIDO(A).
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; HELENA MARIA VIDAL DE LEMOS , SEM RE0003- 70065269862 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212364- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0003- 70065274177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212795- 88.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
25.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 42904-25.2014.8.21.0021)
CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 0014- 70065984072 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283785GRE (CNJ: 88343-22.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM TO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 41.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 61884-53.2014.8.21.0010)
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENELVIRA B HN FAHRION (ADV(S) DOMINGOS MIGUEL GOES), 0. RECORRENTE; EVANIR REGINA DE TO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
DE CRUZEIRO, DORACI PEDRO MARQUETTO, JOAO ALBUQUERQUE (ADV(S) TIAGO ANDRADE FINCATTO), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENANTONIO DA COSTA QUINTANA), 0. RECORRIDO(A). 0. RECORRIDO(A).
TE; AVELINO ANTONIO GUIDINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70065298101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21518820.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 124231-67.2006.8.21.0022) ADAO
DOS SANTOS , ANA SIZUE ARAKI , CLEMILDA AGUIAR
DE OLIVEIRA , EVERALDO GODOY , HELIECE SILVA
BATISTA PEREIRA , HENRIQUE VERGINIO OLIVEIRA
DA BORBA , ISAIAS ALMEIDA DE SIQUEIRA , JADER
MARQUES DIAS , JOSE ERICKSON TORRES LOPES ,
LIGIA DE ALBUQUERQUE CERIOLI , MANOEL FLAVIO
BRAGA SANTIAGO , MARIA IONEDA MARTINS DA FONSECA , MARIA LUCIENE DA SILVA CASTRO (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA
CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA, CAROLINA THUME BRAGA), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRIDO(A).
0005- 70065298259 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21520386.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 209931-11.2006.8.21.0022)
ADEMARIO ARAUJO FIGUEIREDO , ENIO VALNEI MENDES MARTINS , HERACLITO GONCALVES CAVALCANTE , HIGINO BASTOS DE SANTANA FILHO , ILZA MARIA
GOMES , JAIR GONCALVES DUARTE , JANILTON
ALMEIDA SIMAS , LILIAN GAVIOLI GUERRA DO NASCIMENTO , LISETE CARDOSO , MANFREDO CARVALHO
DE OLIVEIRA , MARIA DA PENHA RIBEIRO , MARITA
FERNANDES FRANZ , NEIVA FARCILI DOS SANTOS ,
ORLANDO VIEIRA FILHO , OSMAR JOSE BOMBANA ,
RONNY FERREIRA , SERGIO BOGGIANI (ADV(S) LUCIO
LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA,
CINIRA FONSECA MARTINS ELIAS, CAROLINA THUME
BRAGA), RECORRENTE; PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRIDO(A).
0004- 70065304339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21581184.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 22570-65.2013.8.21.0033)
BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT
BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI,
MARCO JULIANO FELIZARDO), 0. RECORRENTE; MARIA DE FATIMA DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, VIANEY POCHMANN, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70065315913 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21696977.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA DOIS IRMAOS (CNJ: 4756-58.2014.8.21.0145) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; PEDRO ABILIO RITTER (ADV(S) FABIO
PACHECO VACK), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70066167123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30209073.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 222658.2015.8.21.0012) COTRIJUI - COOPERATIVA
AGROPECUARIA &AMP INDUSTRIAL - EM LIQUIDAC
(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA,
LUCIANE NUNES DE SA BRITO), 0. RECORRENTE;
IRINEU FOGGIATO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70065290678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21444510.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CATUIPE (CNJ: 984-55.2014.8.21.0091)
DALISIO CELSO CADORE , VERA LUCIA RIQUINHO
CADORE (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO,
BARBARA LAZZARI CAVALHEIRO, ARTUR LAZZARI
CAVALHEIRO), RECORRENTE; LUCI BRIGO (ADV(S)
0006- 70065316325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217010- RAUL ANTONIO SCHRAIBER, MOISES FRADA
44.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA RAMALHO), RECORRIDO(A).
- PAROBE (CNJ: 8996-54.2014.8.21.0157) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE;
RICARDO JARDIM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0.
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
0007- 70065316531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21703120.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALEGRE (CNJ: 762-53.2015.8.21.3001) COMPANHIA DE
CREDITO, FIN. E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5074/15
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70065305930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215971- RENTE; OSEIAS RODRIGUES BORGES , SEM REPRE12.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 31830RECURSO ESPECIAL
08.2013.8.21.0021) JOAO ALVARO COSTTA VASCONCELOS , JOAO FRANCISCO PATO OLIVEIRA , JOSE
0001- 70053106761 (CNJ: 35301-47.2013.8.21.7000) ADEMAR ARNHOLD , JOSE CARLOS DE MEDEIROS , 0008- 70065527434 (ELETRÔNICO) (CNJ: 238121- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
JOSE LUIZ CANALI , JOSE VILDO GRICOLLO ME , JOSE 84.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522672357) VILDO GRIGOLLO , LODOVINA PERUZZOLO CIVEL - ALVORADA (CNJ: 5444-24.2015.8.21.0003) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
CENTOFANTE , LORENI IZIDIO PICOLOTTO , LUIZ AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
BELAN , LUIZ LORINELSO GRIGOLLO (ADV(S) FLAVIO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- RECORRENTE; AUGUSTO HOFF (ADV(S) DIETER
GRAZZIOTIN, VINICIUS CASAGRANDA MESQUITA, LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70056616105 (CNJ: 386237-03.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300097567) - PEDRO ORTIZ SOARES , E OUTROS.
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0003- 70056791411 (CNJ: 403768-05.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11300011495) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; ENOR MIGLIAVACCA (ADV(S)
CHARLES
PANZERA,
ISRAEL
VANNINI),
RECORRIDO(A).
0004- 70057746174 (CNJ: 499244-70.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700910429) ADEMAR LUIZ ZINI (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0005- 70058123662 (CNJ: 4929-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11300005777) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
EVALINO GERALDO ARNT (ADV(S) DOUGLAS RAFAEL
GOETZE, RENAN TELÖKEN), RECORRIDO(A).
0006- 70058533258 (CNJ: 45888-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300083514) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; MARIA DA CONCEICAO COUTO DA
SILVA (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0007- 70058536053 (CNJ: 46168-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11300002486) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE; SANTOS ZORZI , E OUTROS (ADV(S) CAMILA FANTINEL BISOGNIN),
RECORRIDO(A).
0008- 70059079442 (CNJ: 100507-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/11300001056) - BANCO DO BRASIL S. A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ARTHUR GUILHERME RAUBER (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRIDO(A).
0009- 70060483880 (CNJ: 240951-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300168054) - BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CESAR DA
SILVA FERREIRA (ADV(S) AUREA HELENA COELHO
DOURADO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A GARIBALDI (51/11200018018) - MUNICIPIO DE
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), GARIBALDI (ADV(S) FERNANDA GUZATTO, NATALIA
ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRENTE; MARIA
RECORRIDO(A).
TERESINHA ZPPEFELDTE GAMA , VILSO R DIAS
(ADV(S) HENRIQUE LEMOS, ALEX SANDRO CORREIA
0015- 70063152789 (CNJ: 656-25.2015.8.21.7000) - SEVERO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000000454) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COS- 0027- 70066056318 (CNJ: 291009-30.2015.8.21.7000) TA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
TE; JOANIN CICHELERO (ADV(S) ADELINO GELAIN, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102209687) LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, SILVANA DALL BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
AGNOL), RECORRIDO(A).
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO ZAMBONIN DI NASCIMENTO (ADV(S) JOR0016- 70065080525 (CNJ: 193430-82.2015.8.21.7000) - GE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA
SEGUROS - 2. VARA - SANTIAGO (64/10900023800) - GOULART TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
ILDEBRANDO DA SILVA PAULA , REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ROSEMERI DE SOUZA PAULA
(ADV(S) ANGELA JAQUELINE ESMERIO PEDROSO), 0028- 70066083700 (CNJ: 293748-73.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENGABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303580552) - WOLFRAN
COELHO GLITZ, ADRIANE AQUINO MARTINS, MAQUELI SILVA SIQUEIRA (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
KARINE HEUSER HEIN), SEGURADORA LIDER QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB S A , SEM RECONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LOPES MOREIRA, MAQUELI KARINE HEUSER HEIN),
RECORRIDO(A).
0029- 70066135617 (CNJ: 298939-02.2015.8.21.7000) MANDATOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0017- 70065381782 (CNJ: 223556-18.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11303016231) - COTELDI - COMERCIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA TECNICA ELETRO DIESEL LTDA. (ADV(S) EDUARDO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BORDIGNON), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DA SILVA
11300747090) - CARMEM LUCIA DORNELLES ROCHA (ADV(S) AURO DE QUADROS MACHADO, JULIANA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), GRANDO MACHADO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0030- 70066191453 (CNJ: 304523-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0018- 70065382327 (CNJ: 223610-81.2015.8.21.7000) - - ERECHIM (13/10500090868) - ELCIO JOSE FELIPPE
SEGUROS - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11200048995) - DELFINO (ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA), RECORRENVANDELINO ROQUE STUELP (ADV(S) IVANI TE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ELIZEU GOMES
BERNADETE MILANI, AGNES GELCI SIMOES PIRES), NETTO, VANESSA CANEVER RIBEIRO, MICHELE
RECORRENTE; FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S.A. MISSAGLIA TAVARES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRIDO(A).
0031- 70066209578 (CNJ: 306335-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11300018491) - INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTE0019- 70065404980 (CNJ: 225876-41.2015.8.21.7000) - FATOS CARIRI LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSUE ANSEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TONIO DE MORAES, LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES),
ALEGRE (1/11301589609) - CLEUZA TEREZINHA CHA- RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
VES PAULIN (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA
HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0032- 70066209693 (CNJ: 306347-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300200569) - JOSE DELMAR
0020- 70065498834 (CNJ: 235261-13.2015.8.21.7000) - LORENCO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CATUIPE (91/ VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU
11100001689) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO UNIBANCO S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOANA DE MELO
MILTON DRUMOND CARVALHO, DARCIONE SPOLAOR), BASTOS, JOAO HELIO SANTOS RENNER),
RECORRENTE; ANDERSON ANTUNES (ADV(S) RAUL RECORRIDO(A).
ANTONIO SCHRAIBER), RECORRIDO(A).
0013- 70062865183 (CNJ: 479081-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402532955) - BANCO BMG
S. A. (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE PAULO RIBEIRO (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0014- 70062969852 (CNJ: 489548-73.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300018295) - EMILIO
GOELZER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE, RENAN RAMOS
25
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 636-81.2015.9.21.0000 (417790.2013.9.21.0001) OSNEBER CLAUDIO SOARES FILHO
(ADVOGADO: MOGAR ROBERTO SCHIRMER, OAB/RS
Nº 10.104) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 02.09.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLVER O RÉU COM FULCRO NO ART.
439, “E”, DO CPPM”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1210-07.2015.9.21.0000 (134512.2012.9.21.0004) JOÃO ANTÔNIO WINTER PEDROSO,
MARCOS ANDRÉ GIACOMETTI ROSA, CLAUDIO ANTÔNIO GIACOMETTI ROSA E PLÍNIO DOS SANTOS BRUM
(ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS nº
71.688) JOSÉ ARI CARDOSO PINTO (ADVOGADOS:
VALMOR TRONCO, OAB/RS nº 32.118 E JONAS
SZCZEPANOWSKI, OAB/RS Nº 74.216) – APELANTES;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 09.09.2015:
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, POR MAIORIA, A
PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA
PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA CONDENATÓRIA
E DETERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO RÉU
NOVO INTERROGATÓRIO, MANTIDO OS DEMAIS ATOS
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, VENCIDO O JUIZ DR.
AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS,
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 519-90.2015.9.21.0000
COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (1119-79.2013.9.21.0001)
DINARTE ROGER SILVEIRA PEREIRA (ADVOGADos:
anderson alzenir de jesus, OAB/RS Nº 69.004, ana claudia
rodrigues, OAB/RS Nº 78.985, kerlen carvalho da silva,
OAB/RS Nº 50.119, eran vidal de negreiros, OAB/RS Nº
13.754 E JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA KUNZLER,
OAB/RS Nº 96.376) - AGRAVANTE; – ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394, E
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442) AGRAVADO; – DESPACHO: “[...] TRATA-SE DE AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL (FLS. 2015/2044) E EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS. 2050/2083), INTERPOSTO DINARTE ROGER SILVEIRA PEREIRA, NOS TERMOS DO ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS. CEL. ANTONIO
CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 196531.2015.9.21.0000 (2723-41.2014.9.21.0001). ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO:
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) –
EMBARGANTE; MILTON ADÃO SILVA ANDREOTTI CARDOSO (ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº
42.232, PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E
OLGA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651), EMBARGADO; DESPACHO: “[...] RECEBO A PETIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS EM ACÓRDÃO DE MINHA
LAVRA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 88532.2015.9.21.0000, POIS TEMPESTIVOS, CONFORME
APONTA A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. [...] ATO CONTÍNUO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EMBARGADO E AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, ANTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES [...] - DR. AMILCAR
FAGUNDES FREITAS MACEDO – JUIZ-RELATOR ”.
0033- 70066235698 (CNJ: 308947-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401510281) - SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA
SILVA, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRENTE; IGOR
DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) FELIPE LANNER
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1087FOSSATTI), RECORRIDO(A).
09.2015.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL (307069.2009.9.21.0003) LUIZ PAULO MEINERZ (ADVOGADOS:
0034- 70066287954 (CNJ: 314173-24.2015.8.21.7000) - ADAIR PHILIPPSEN, OAB/RS 91.590 e anderson mantei,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS oab/rs nº 28.176) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLI(8/11300349790) - ROSAURO RAMIRES DA SILVA (ADV(S) CO – RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S.A. QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
SILVA ANCHIETA, ANTONIO CARLOS BUDOIA), TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIRECORRIDO(A).
GO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE; CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE DO OFICIALATO E PERDA DO POSTO E PATENTE Nº
DIRETORA.
1774-20.2014.9.21.0000 (3409-72.2010.9.21.0001) MINISLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
TÉRIO PÚBLICO - REPRESENTANTE; FRANCISCO CORREIA CARDOSO (ADVOGADA: PATRÍCIA DE CARVALHO MERGENER, OAB/RS Nº 92.677A) - REPRESENTADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
PAUTADA EM 09.09.2015: “[...] O Tribunal, À UNANIMIDADE, ACOLHE A REPRESENTAÇÃO, PARA DECLARAR
O REPRESENTADO INDIGNO DO OFICIALATO, DETER0024- 70065793556 (CNJ: 264733-59.2015.8.21.7000) MINANDO A PERDA DE SEU POSTO E PATENTE E A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CONSEQUENTE EXCLUSÃO DA BRIGADA MILITAR.”
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401953965) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDA COSTA RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; GIANA GRAGI (ADV(S) ZILDA NASCIMENCOORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
PODER JUDICIÁRIO
TO GRAGI, GIANA GRAGI), RECORRIDO(A).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 23.09.2015.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDITRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
CIÁRIO
Nota Expediente nº 65/2015
0025- 70065829632 (CNJ: 268341-65.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300618915) - D.C.D. (ADV(S) ROBERTO APELAÇÃO CÍVEL Nº 1051-35.2013.9.21.0000 COM AGRAJACQUES KUHN, WAGNER CHAGAS DA SILVA, TAIANA VO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRALUCIA SOARES KUHN, SABRINA POLACCHINI ORDINÁRIO CÍVEL (2672-98.2012.9.21.0002). PAULO
Resolução n.º 151, de 1º de setembro de 2015.
STEINERT QUEIROZ), RECORRENTE; V.C.D. , L.C.D. , SERGIO RODRIGUES VASCONCELOS (ADVOGADO:
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, M. L. S.C. ROBERTO MEZA PEREIRA, OAB/RS Nº 18.118) – AGRAInstitui o Núcleo de Repercussão Ge(ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ral e Recursos Repetitivos no TribuIOLANDA BANDEIRA ROSA, VERONICA RAPHAELI (PROCURADORAS DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA
nal de Justiça Militar do Estado do
COLOVINI, ANDREA FERES DE AGUIAR), DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394 E FERNANDA FIGUEIRA
Rio Grande do Sul.
TONETTO, OAB/RS Nº 52.442) – AGRAVADO; RECORRIDO(A).
DeSPACHO: “[...] ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acordo com
QUE TENHAM CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS. [...].
0026- 70065956161 (CNJ: 280994-02.2015.8.21.7000) - CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES - JUIZ- os artigos 234, inciso XXVI, da Lei n.º 7.356/1980, e 6.º,
inciso XXVI, do Regimento Interno, e
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VICE-PRESIDENTE.”
0021- 70065654626 (CNJ: 250840-98.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000001318) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
TIAGO DUARTE BARBOSA), RECORRENTE; REMI
SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
0010- 70061388153 (CNJ: 331378-03.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302019164) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0022- 70065671703 (CNJ: 252548-86.2015.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ISAAC CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402963328) - BOA
BARCELLOS DE OLIVEIRA (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
HAESER, FABIOLA HAESER, FABRIZIO BORINI), COSTABEBER), RECORRENTE; ANA CLAUDIA CORREA
ANDRADE (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
RECORRIDO(A).
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0011- 70061837894 (CNJ: 376352-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024535) - 0023- 70065793150 (CNJ: 264693-77.2015.8.21.7000) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENGONÇALVES, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302759028) - RAPHAEL
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ROQUE ZOTTIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
VANDERLEIA LEITE RODRIGUES (ADV(S) RICARDO KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANRAPOPORT, LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS), CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70061845772 (CNJ: 377140-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO NORTE (126/11300005368) - BANCO DO BRASIL S.
A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; TAINOR FRAGA
GRABOSKI (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO,
AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.649 / Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
26
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.649
considerando o Ofício-Circular 551/SG/2014, do
Conselho Nacional de Justiça, que comunica que a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem priorizado o julgamento pelo pleno dos processos com repercussão geral
identificada para empreender celeridade na prestação
jurisdicional definitiva aos processos que aguardam decisão daquela Corte Suprema;
considerando os termos da Resolução n.º 160, de
19 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça,
que dispõe sobre a organização do núcleo de repercussão
geral e recursos repetitivos no âmbito do Poder Judiciário;
considerando os artigos 543-a, 543-b e 543-c do
Código de Processo Civil, que regulamentam o
processamento tanto dos recursos que discutam questão
constitucional dotada de repercussão geral quanto dos
recursos repetitivos;
considerando a necessidade de uniformização dos
procedimentos de gerenciamento dos processos
sobrestados neste Tribunal, em face da aplicação das
regras particulares de julgamento da repercussão geral e
dos recursos repetitivos;
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Art. 7.º – Esta Resolução entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no
Diário da Justiça eletrônico.
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 22-07.00/15-0, em sessão administrativa de
1º de setembro de 2015, à unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1.º – Fica instituído no Tribunal de Justiça Militar
do Estado do Rio Grande do Sul, na condição de unidade
permanente, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos (NURER), vinculado à Presidência.
Art. 2.º – São atribuições do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos:
Resolução nº 153, de 23 de setembro de 2015
(oitocentos reais), na forma do art. 26 do CPC, porém,
suspendo a obrigação nos termos do §2º do art. 11 da Lei
Dispõe sobre a suspensão do expe- 1.060/50 (LAJ)”. (...)
diente no período natalino e de final
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 1º de
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEde ano.
setembro de 2015.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acordo com
Sérgio Antonio Berni de Brum
Porto Alegre, 23 de setembro de 2015.
os artigos 234, inciso XXVI, 275, § 6º, da Lei n.º 7.356/
Juiz-Presidente
1980, e 169 do Regimento Interno, e tendo em vista o que
Márcia Denise Vogado Lima
consta no Processo Administrativo n.º 000760-07.00/07-8,
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
Escrivã Designada
em sessão administrativa de 23 de setembro de 2015, à
Juiz-Vice-Presidente
unanimidade,
Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Juiz-Corregedor-Geral
considerando a Resolução nº 02/2014-Órgão EsPODER JUDICIÁRIO
pecial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que
Fernando Guerreiro de Lemos
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
suspendeu o expediente forense do Poder Judiciário EstaJuiz
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
dual no período do Natal e do Ano Novo;
Fábio Duarte Fernandes
Nota de Expediente n.º 154/2015
Juiz
considerando o disposto na Resolução nº 8 do
Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Juiz
Maria Emília Moura da Silva
considerando a conveniência de especialização,
Juíza
no âmbito desta Corte, do corpo funcional dedicado às
atividades de admissibilidade de recurso extraordinário e
Registre-se e publique-se.
de recurso especial, à vista do quantitativo de controvérsias e temas abrangidos pelos institutos da repercussão
Dirnei Vieira de Vieira
geral e recursos repetitivos, cuja incidência deve ser exaDiretor-Geral
minada quando da admissibilidade recursal;
considerando a necessidade de atender ao
gerenciamento de recursos sobrestados neste Tribunal e
em observância ao planejamento de atuação estratégica
do Poder Judiciário em demandas repetitivas;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de
2005, que permite a suspensão do expediente forense
nesse período;
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 1575considerando a necessidade de organização das 92.2014.9.21.0002 – Réu: Sd. Anderson de Vargas (pp.
atividades jurisdicionais no período do Natal e do Ano Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Realizada a audiência
Novo;
admonitória no dia 21 de setembro de 2015, uma vez que
considerando o caráter ininterrupto das atividades o réu manifestou não ter interesse em recorrer da sentenjurisdicionais, que deve ser garantido quando da suspen- ça, optando pelo imediato cumprimento do sursis que lhe
são do expediente forense através de sistema de plantões foi concedido.
judiciários;
Resolução nº 152, de 23 de setembro de 2015
Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências
e as sessões de julgamento no período de 20/12/2015 a 20/1/2016.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acordo com
os artigos 234, inciso XXVI, 275, § 6º, da Lei n.º 7.356/
1980, e 169 do Regimento Interno, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo n.º 000760-07.00/07-8,
em sessão administrativa de 23 de setembro de 2015, à
unanimidade,
considerando a necessidade de manter a continuidade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 93,
XII, da Constituição Federal;
PROCESSO CRIMINAL Nº: 801-62.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd. Deivid Duarte Freire (pp. Dr. Roberto Meza Pereira –
OAB/RS 18.118). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “AcoArt. 1º. Fica suspenso o expediente forense no Tri- lho o rol de testemunhas da fl. 114. Designo o próximo dia
bunal de Justiça Militar do Estado e nas Auditorias Milita- 01 de dezembro, às 14 horas, para oitiva das seis testeres, no período compreendido entre os dias 20 de dezem- munhas arroladas pela defesa.”
bro a 6 de janeiro, inclusive.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1031-70.2015.9.21.0002 – Réu:
Sgt Giovani Emílio Cavalheiro Zugue e outros (pp. Dra.
Art. 2º. No período definido no artigo 1º desta resoVânia Barreto – OAB/RS 29.783). Autor: Justiça Pública.
lução, ficarão suspensos os prazos processuais e a publiINTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
cação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a
transferida para o dia 27 de novembro de 2015, às 14
intimação de partes ou advogados, na primeira e na sehoras.
gunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1170-22.2015.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt César Augusto Ribeiro (pp. Dr Michel Mota de Moraes
Art. 3º. O atendimento aos casos urgentes, novos
– OAB/RS 62.315) Sd Diego Torres Elizalde (pp. Dr Fábio
ou em curso, no âmbito da primeira e segunda instância,
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiserá realizado por meio do sistema de plantão.
ça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório transferida para o dia 26 de novembro de 2015,
Parágrafo Único. A regulamentação do sistema de
às 10h30.
plantão, no âmbito da primeira e da segunda instâncias,
ficará, respectivamente, ao encargo da Corregedoria-GePROCESSO CRIMINAL Nº: 1482-63.2014.9.21.0002 – Réu:
ral e do Juiz-Presidente.
Sd Anderson Canef e Silva e outros (pp. Dr Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúArt. 4º. Esta Resolução entrará em vigor no primeiro
blica. INTIMAÇÃO: Deferida a carga dos autos por cinco
dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da
dias.
Justiça eletrônico, revogando-se as disposições em contrário.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1428-29.2015.9.21.0002 – Réu:
RESOLVE:
I – indicar e manter atualizados os dados, tais como
nome, telefone e correio eletrônico, do responsável pelo
considerando O ofício nº 1424/2015/GP, que vercontato com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o sa sobre a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil
Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que diz respeito à - Seção Rio Grande do Sul - para disciplina das atividades
sistemática da repercussão geral e aos recursos repetitivos; forenses de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de
2016, suspendendo-se os prazos de intimação, audiências
II – uniformizar o gerenciamento dos processos e sessões de julgamento nesse período;
submetidos à sistemática da repercussão geral e dos reconsiderando o disposto na Resolução nº 8 do
cursos repetitivos;
Conselho Nacional de Justiça, que permite a suspensão
III – monitorar os recursos dirigidos ao Supremo do expediente forense nesse período;
Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de
RESOLVE:
identificar controvérsias e subsidiar a seleção, pelo órgão
competente, de um ou mais recursos representativos da
Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais de
controvérsia;
qualquer natureza no período compreendido entre 20 de
3º Sgt César Augusto Ribeiro (pp. Dr Michel Mota de Moraes
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 23 de – OAB/RS 62.315) Sd Diego Torres Elizalde (pp. Dr Fábio
IV – manter e disponibilizar dados atualizados sobre dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.
Parágrafo único. A suspensão não obsta a prática setembro de 2015.
os recursos sobrestados no Tribunal de Justiça Militar do
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justide ato processual de natureza urgente e necessário à
Estado do Rio Grande do Sul, identificando o acervo a
ça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interpreservação de direitos.
Sérgio Antonio Berni de Brum
partir do tema e do recurso paradigma conforme a classirogatório transferida para o dia 26 de novembro de 2015,
ficação realizada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo
Juiz-Presidente
Art. 2º. Nesse mesmo período, fica vedada a realiàs 10h30.
Superior Tribunal de Justiça;
zação de audiências e sessões de julgamento, inclusive
Antônio Carlos Maciel Rodrigues
as anteriormente designadas, bem como a publicação de
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEV – auxiliar o órgão julgador na gestão do acervo notas de expediente na primeira e na segunda instância,
Juiz-Vice-Presidente
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
sobrestado;
exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos
processos penais envolvendo réus presos, nos procesPaulo Roberto Mendes Rodrigues - Coronel
Porto Alegre 23 de setembro de 2015.
VI – informar a publicação dos acórdãos dos recur- sos vinculados a essa prisão.
Juiz-Corregedor-Geral
sos paradigmas e assegurar o encaminhamento dos proArt. 3º. Os advogados poderão ter vista dos procesMárcia Denise Vogado Lima
cessos sobrestados ao órgão julgador competente, para
Fábio Duarte Fernandes – Coronel
as providências previstas no § 3.º do artigo 543-B e nos sos em cartório das Auditorias Militares ou na Coordenadoria
Escrivã Designada.
dos Serviços Judiciários, bem como retirar os autos em
Juiz
incisos I e II do § 7.º do artigo 543-C do CPC;
carga e obter cópias que entenderem necessárias, hipóteVII - receber e compilar os dados referentes aos ses em que serão considerados intimados dos atos até
Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
então realizados, considerada a intimação no primeiro
recursos sobrestados neste Tribunal;
Juiz
dia útil seguinte ao último dia da suspensão, ou seja,
21 de janeiro de 2016.
PODER JUDICIÁRIO
VIII – elaborar, trimestralmente, relatório quantitatiRegistre-se e publique-se.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
vo dos recursos sobrestados no Tribunal de Justiça Militar
Art. 4º. Ficam mantidos os respectivos serviços de
AUDITORIA DE SANTA MARIA
do Estado do Rio Grande do Sul, que será encaminhado ao plantão.
Dirnei Vieira de Vieira
Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça
Diretor-Geral
Nota de Expediente nº. 031/15
e ao Conselho Nacional de Justiça pelo Presidente desta
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor no primeiro
Corte, conforme estabelece o parágrafo 1.º do artigo 2.º dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da
da Resolução 160/CNJ.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Justiça Eletrônico, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3.º – A gestão do NURER será exercida junto
PROCESSO CRIME Nº. 2847-52.2013.9.21.0003. AUTOR:
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 23 de
ao Gabinete da Presidência desta Corte.
Justiça Pública. RÉU: JOÃO DEMIR MILLER NOGUEIsetembro de 2015.
RA, HECTOR SANDIM CRUZ (p.p. Vania Barreto, OAB/
Art. 4.º – O NURER será composto de forma efetiPODER JUDICIÁRIO
RS 29.783) e outro. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da junSérgio Antonio Berni de Brum
va pelo Secretário da Presidência, que o coordenará, bem
Juiz-Presidente
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
tada do CD da audiência realizada nesta Auditoria no dia
como pelo Coordenador Judiciário, Secretário de Plenário
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
09/09/15, na fl. 407-verso e documentos juntados nas fls.
e Assessores de Juízes.
Antônio Carlos Maciel Rodrigues
424/466 (resposta ao ofício nº 1341/2015 – Cópia dos
Juiz-Vice-Presidente
PADMs nº 3304-URU/13, 3305-URU/13 e da escala de
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 56/2015
Art. 5.º – Nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º
serviço do dia 09/03/15).
160, de 19 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de
Paulo Roberto Mendes Rodrigues - Coronel
Justiça, fica assegurada a participação de pelo menos um
Juiz-Corregedor-Geral
INTIMAÇÃO – CÍVEL
integrante do NURER nos eventos promovidos pelo SuPROCESSO CRIME Nº. 3758-98.2012.9.21.0003. AUTOR:
Fábio Duarte Fernandes – Coronel
premo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 1119- Justiça Pública. RÉU: VALDIR JOÃO BATIROLLA
Juiz
e pelo Superior Tribunal de Justiça, a fim de discutir os
11.2015.921.0002 – AUTOR: ANGELICA BERTÃO TREVISAN (p.p. João Carlos Alves Prestes, OAB/RS
institutos de que trata a Resolução n.º 160/CNJ.
LAMBERTI (pp. Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 85.369). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi designaDr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Juiz
76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. da sessão de julgamento para o próximo dia 20 (vinte) de
Art. 6.º – O Secretário da Presidência, junto com os
Carolina
Oliveira de Lima, Procuradora do Estado, OAB/ novembro, às 14h (quatorze horas).
membros do NURER e a Coordenadoria de Tecnologia da Registre-se e publique-se.
RS 54.394). Decisão/Despacho: (...) “Pelo exposto, julgo
Informação e Comunicação, deverá preparar relatório
improcedente a ação. Livre de custas, condeno a autora a Santa Maria, 23 de setembro de 2015. Oficiala Ajudante
informatizado que permita o acompanhamento dos recur- Dirnei Vieira de Vieira
pagar honorários advocatícios, que fixo em R$800,00 designada: Quizie de Alves Lima
Diretor-Geral
sos sobrestados nesta Corte em tempo real.
AUDITORIA