Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
PLAS 2014 – 2017
SMADS GESTÃO 2013 - 2016
Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS
Março de 2015
Coordenadoria de Gestão dos Benefícios e Transferência de Renda – CGB:
(i) coordenar, implementar, acompanhar e controlar os programas de
transferência de renda e benefícios continuados;
(ii) formular diretrizes e promover ações intersetoriais com vistas à
potencialização e à qualificação dos benefícios para atendimento das
necessidades básicas;
(iii) propor estudos, pesquisas e sistematização de informações e dados
acerca da implementação dos benefícios de prestação continuada e de
transferência de renda;
(iv) manter organizado sistema de informações e dados sobre os benefícios,
com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações.
A CGB tem por responsabilidade fazer a gestão das bases cadastrais e dos
PTRs no âmbito da SMADS.
Bases de Cadastros:
CADUnico: para famílias com até ½ salário mínimo de renda per capita ou 3
salários mínimos de renda bruta (programas usuários);
Banco de Dados do Cidadão – BDC: apenas para famílias que estão
solicitando os benefícios do Programa Renda Mínima;
PROSOCIAL: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do
Renda Cidadã
Programas de Transferência de Renda:
Programa Ação Jovem: para jovens entre 15 e 23 anos e 11 meses, que
estejam cursando o segundo grau e estejam em famílias com renda de até
½ salário mínimo per capita;
Renda Cidadã: para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo;
Renda Mínima: para famílias que tenham filhos e/ou dependentes menores
de 16 anos e que tenham renda per capita de até R$ 175,00
Bolsa Família: para famílias com até R$ 154,00 per capita. Para familias
que não possuem membros menores de 17 anos, a renda per capita é de
até R$ 77,00.
Total de Beneficiários dos PTRs:
Raio X
Dezembro2014
Programa
Esfera Governamental
Nº Famílias Beneficiadas
Média de benefício
Bolsa Família
Federal
379.645
R$ 143,27
Renda Mínima
Municipal
34.854
R$ 112,15
Renda Cidadã
Estadual
25.220
R$ 80,00
Programa
Esfera Governamental
Nº Pessoas Beneficiadas
PETI*
Federal
1.122
Ação Jovem
Estadual
12.277
Programa
Esfera Governamental
Valor
Bolsa Família
Federal
R$ 54.393.862,00
Renda Mínima
Municipal
R$ 3.908.968,00
Renda Cidadã
Estadual
R$ 2.017.600,00
Ação Jovem
Estadual
R$ 982.160,00
FONTE: Folhas de pagamento dos PTRs - Dezembro/2014
Elaboração: SMADS/CGB
*Os valores transferidos pelo PETI estão dentro da folha de pagamento do PBF.
Numero de Domicilios no CADUnico
Novembro de 2014
1.095.098
R$ 80,00
Cadastros no ano de 2014:
A SMADS realizou 476.185 cadastros no ano de 2014, distribuídos da
seguinte forma:
363.654 cadastros no CADUnico;
74.317 no PROSOCIAL;
38.214 no BDC
Estes cadastros foram realizados em Ações Volantes nas SAS, nas
unidades CRAS, CREAS e Centros Pop, Carretas, Ações de Governo Local
e parceiros.
A SMADS dispõem de 300 entrevistadores contratados para esta ação.
SUBPREFEITURA
Estimativa CADUNICO
Janeiro de 2013
Julho de 2013
Janeiro de 2014
Julho de 2014
Evolução da Cobertura
Cobertura do CADUnico
Aricanduva
17.235
6.522
7.900
9.594
10.698
64,03%
62,07%
Butantã
27.314
18.671
22.854
26.365
28.480
52,54%
104,27%
Campo Limpo
54.177
49.735
60.592
67.281
70.319
41,39%
129,80%
Capela do Socorro
51.377
43.538
54.963
61.773
67.022
53,94%
130,45%
Casa Verde
18.293
12.254
15.201
17.844
19.493
59,07%
106,56%
Cidade Ademar
40.710
20.500
26.112
32.555
38.805
89,29%
95,32%
Cidade Tiradentes
22.186
15.958
19.641
20.190
21.673
35,81%
97,69%
Ermelino Matarazzo
15.083
9.989
12.483
14.470
15.740
57,57%
104,36%
FÓ
32.270
27.817
33.919
38.022
40.122
44,24%
124,33%
Guainases
30.807
21.154
27.044
30.958
33.983
60,65%
110,31%
Ipiranga
26.794
15.176
18.056
22.250
24.960
64,47%
93,16%
Itaim Pta
40.031
23.652
30.868
36.801
40.798
72,49%
101,92%
Itaquera
44.403
25.584
31.547
37.570
42.577
66,42%
95,89%
Jabaquara
15.332
7.658
9.519
10.732
14.014
83,00%
91,41%
Jaçanã
22.309
11.013
13.433
14.365
15.597
41,62%
69,91%
Lapa
9.990
3.625
4.531
5.830
6.900
90,34%
69,07%
M´Boi Mirim
58.289
45.092
56.173
64.043
68.456
51,81%
117,44%
Mooca
15.250
6.616
7.999
7.859
8.479
28,16%
55,60%
Parelheiros
19.444
11.917
14.577
14.591
16.666
39,85%
85,71%
Penha
27.109
16.499
20.642
25.208
27.681
67,77%
102,11%
Perus
13.910
5.146
6.733
9.088
10.043
95,16%
72,20%
Pinheiros
13.529
1.089
1.363
1.461
1.637
50,32%
12,10%
Pirituba
31.110
18.139
22.505
25.689
28.950
59,60%
93,06%
Santana
12.536
3.778
4.766
5.404
5.946
57,38%
47,43%
Santo Amaro
9.477
3.342
4.014
4.394
5.080
52,00%
53,60%
São Mateus
43.902
30.272
36.921
44.127
47.975
58,48%
109,28%
São Miguel
38.240
23.693
29.373
36.664
39.354
66,10%
102,91%
Sé
25.077
9.067
13.259
13.948
15.109
66,64%
60,25%
Vila Maria Guilherme
18.471
8.620
11.010
12.897
14.582
69,16%
78,95%
Vila Mariana
14.400
1.688
2.018
2.411
2.848
68,72%
19,78%
Vila Prudente
35.601
22.711
29.116
33.516
36.475
60,60%
102,45%
844.655
520.515
649.132
747.900
820.462
57,63%
97,14%
Totais
Dados Importantes sobre o CADUnico em São Paulo:
-Taxa de Atualização Cadastral: 0,69, ou seja, 69% da nossa base
cadastral qualificada (cadastro válido) está atualizada.*
- Taxa de Cobertura Qualificada: 0,96, isto é, do total de cadastros na base
do CADUnico, 96% são cadastros válidos e ativos (tem menos de 4 anos
da ultima data de atualização, estão “fechados” e são de famílias com perfil
para o CADUnico);*
- 38% dos cadastros realizados são de famílias da extrema pobreza. A
média nacional é 33%;**
-92% dos cadastros realizados são de famílias com perfil CADUnico, ou
seja, é um cadastro focado;**
*Dados de Setembro de 2014 – Fonte: MDS/SENARC
**Dados de Dezembro de 2013 – Fonte: MDS/SAGI
Beneficiários do Programa Bolsa Família - 2013
400,000
350,000
338,410
348,263
300,000
272,736
250,000
200,000
279,771
271,660
228,121
173,669
183,520 182,293
283,998 281,939 285,954 284,993 287,562 286,872
236,200
244,499
194,738 194,755 199,666 198,075 199,712 200,287
Situação de extrema pobreza
Situação de pobreza
Total
150,000
142,596
100,000
99,067
85,525
96,251
90,574
102,210 103,764
89,260
87,184
86,288
86,918
87,850
86,585
50,000
0,000
Janeiro
Março
Maio
Julho
Setembro
Novembro
Metas da CGB – PLAS:
Programa de Metas PMSP
-Para o ano de 2016:
-(i) inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda até ½ salário
mínimo no CADUnico;
-(ii) beneficiar 228.000 novas famílias no Programa Bolsa Família - Para o ano de 2014 e 2015: atualizar o cadastro de 210.000 famílias já
cadastradas no CADUnico;
- Para o ano de 2016: potencializar os programas de transferência de renda
já existentes.
- Para o ano de 2016 e 2017: atualizar o cadastro de 400.000 famílias já
cadastradas no CADUnico, atingindo um índice de 70% de cadastros
atualizados no CADUnico.
Metas da CGB – PLAS - Status:
Programa de Metas PMSP
- (i) 349.000 famílias inseridas no CADUnico entre janeiro de 2013 e
julho de 2014 (125% realizado);
-(ii) 157.000 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família entre
janeiro de 2013 e julho de 2014 (69% realizado);
- 160.000 atualizações cadastrais no CADUnico no ano de 2014 (76%
realizado);
OBRIGADO !
SMADS/CGB
Março de 2015
[email protected]