14o. Encontro Nacional de RI e Mercado de Capitais Cenários Para o Mercado de Capitais Marcio Guedes Pereira Junior Diretor, Anbima 02/07/12 Evolução das Ofertas: Renda Fixa e Renda Variável Captações com renda fixa mantém liderança Renda Fixa: Inclui Debêntures, Notas Promissórias, CRI e FIDC Renda Variável: Inclui IPO e Follow on Fontes: CVM e ANBIMA 2 Mercado de Capitais: Composição das Ofertas Cresce participação das debêntures Até Abril/11 Ações – Emissão Primária 22% Ações Distribuição Secundária 6% Até Abril/12 Ações – Emissão Primária 11% Debêntures 29% Ações Distribuição Secundária 4% CRIs 4% Notas Promissórias 16% CRIs 11% FIDCs 13% Notas Promissórias 16% FIDCs 5% Debêntures 57% Fontes: CVM e ANBIMA 3 Estoque de Títulos de Renda Fixa Debêntures representam 13% do estoque de renda fixa Mercado de Renda Fixa Doméstico – posição Abril/12 R$ 439 bi; 13% R$ 226 bi; 6% R$ 1.887 bi; 54% R$ 720 bi; 21% Títulos Públicos Federais¹ Títulos de Crédito CDB Debêntures R$ 195 bi; 6% Total = R$ 3.467 bilhões Outros Títulos Privados ¹ Títulos em carteira do IMA no mês de Abril Fonte: Banco Central e Cetip 4 Debêntures*: Ofertas Ofertas de debêntures mais que dobram em 2012 R$ milhões 52.947 50.252 27.614 22.852 14.973 12.499 8.899 2007 2008 2009 2010 2011 Até Abr/2011 Até Abr/2012 Fontes: CVM e ANBIMA 5 Debêntures – Perfil de Remuneração Predominância de remuneração à taxa DI Estoque de debêntures por indexador – posição Abril/2012 R$ 7,8 bi; 1,8% R$ 23,5 bi; 5,4% R$ 1,7 bi; 0,4% Prefixado Flutuante DI Índices de Preço Outros¹ R$ 404 bi; 92,4% ¹ Inclui TR, TJLP e Dólar Fonte: ANBIMA 6 Debêntures* – Prazo Alongamento gradual dos prazos de emissão pós crise Prazo Médio das Ofertas de Debêntures – 1ª Repactuação 07 06 Anos 05 04 03 5,0 5,8 5,8 5,8 6,3 02 01 5,0 5,3 5,7 2010 2011 Até abr/2012 4,0 2,7 00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: ANBIMA 7 Debêntures* - Negociação Mercado Secundário apresenta baixa liquidez R$ bilhões Estoque x Volume Negociado no Ano 160 140 120 100 80 60 40 20 0 140,9 114,7 77,8 59,6 55,6 23,3 19,2 2007 2008 Estoque 18,9 2009 16,5 2010 17,5 2011 Volume Total Negociado * Sem Leasing Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip 8 Captações Externas – Bonus + MTN’s Emissões no exterior indicam demanda potencial de estrangeiros 9 Dívida Pública e Participação de Estrangeiros Isenção de IR estimula demanda de estrangeiros por títulos públicos 2000 18% 1.783 1.783 1800 16% 1.604 1.604 1600 14% 1.398 1.398 1400 1200 1.776 1.776 1.225 1.225 1.265 1.265 12% 11,4% 11,3% 12,1% 10% R$ Bilhões 1000 8% 800 7,9% 6% 600 5,8% 400 4% 4,1% 2% 200 0 50 73 110 182 202 215 dez-07 dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 mar-12 Investidores Não Residentes 0% DPMFi % da Carteira de Não Residentes na DPMFi Fonte: Banco Central 10 Composição da Dívida Pública Federal Estrangeiros ajudam a melhorar perfil da dívida Dívida Pública Federal – Por Indexador Títulos Públicos Detidos Por Não Residentes - Por Indexador 11 Dívida Pública e Participação de Pessoas Físicas Cresce aquisição de títulos públicos por pessoas físicas Evolução da dívida pública federal em Poder de Pessoas Físicas 14.000 0,72% 0,74% 0,7% 12.000 R$ Bilhões 10.000 0,49% 0,6% 0,51% 0,5% 0,42% 8.000 12.664 6.000 13.022 0,4% 0,3% 0,21% 4.000 2.000 0,8% 5.143 6.673 8.009 0,2% 0,1% 2.542 0,0% 0 2007 Fonte: Banco Central e Tesouro Nacional 2008 2009 Volume em Poder de PF's 2010 2011 2012 Participação de PF's na DPMFi 12 Novo Mercado de Renda Fixa - Características Criação do Código de Regulação e Melhores Práticas para o NMRF Vigência: desde Outubro/2011 Exigência de parâmetros diferenciados para as emissões Mercado primário: características específicas para a emissão dos ativos Mercado Secundário: regras e procedimentos próprios para a negociação NMRF de Longo Prazo Elegível aos mecanismos de incentivo à liquidez do NMRF Requisitos: prazo médio ponderado superior a 4 anos e sem recompra nos 2 primeiros anos NMRF Curto Prazo - demais casos 13 Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências = Lei nº 12.431/11 Distribuição pública (ICVM 400 e 476) Remuneração do ativo Taxa de juros prefixada Atrelada Taxas a índices de preço de juros de referência (por exemplo, TJ3 e TJ6) Negociação em bolsa de valores e/ou balcão organizado, priorizando mecanismos que permitam o direito de interferência de preços Prazo médio ponderado mínimo de 4 anos Vedada recompra nos 2 primeiros anos da emissão 14 Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências > Lei nº 12.431/11 Valor unitário de R$1.000,00 Padronização da disposição das informações no Prospecto Pulverização Mínimo de 10 investidores Participação individual máxima de 20% da oferta Inclusão de risco específico sobre a não efetivação da oferta fora dessas condições 15 Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências > Lei nº 12.431/11 Formador Rating de mercado - mínimo de 12 meses após a emissão - atualização mínima anual Divulgação de relatório de análise - mínimo de 12 meses após a emissão O Conselho poderá determinar situações de negociação fora desses mercados 16 Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências > Lei nº 12.431/11 Obrigação de recompra do ativo pelo emissor, quando solicitado pelo investidor, nos casos de: Não atendimento de quaisquer dos requisitos mínimos do NMRF Alienação/alteração do controle acionário do emissor A obrigação de recompra e o seu valor ou procedimentos para a sua definição estarão previstos na respectiva escritura ou instrumento equivalente da oferta Selo ANBIMA Obrigatório Específico Dispensa e distintivo para o NMRF de Longo Prazo e NMRF de Curto Prazo o uso do selo do Código de Ofertas Públicas (evitando sobreposição) 17 NMRF: Estímulo ao Mercado Secundário Próximos Passos – em discussão Criação de Instrumentos de Estímulo à Liquidez Fundo de Liquidez - Fundos para fomentar o giro de títulos privados de longo prazo do NMRF, com captação de recursos junto ao BNDES e mercado. Estímulos à participação das tesourarias no giro do NMRF: Cumprimento de parcela do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo (parcela não remunerada) com quotas do fundo de liquidez ou títulos do NMRF. Descontos de Basiléia – Reduzir a alocação de capital para aquisição e negociação de títulos do Novo Mercado de Renda Fixa de longo prazo. Operações Compromissadas realizadas pelo Banco Central utilizando títulos do NMRF de longo prazo, com haircut conforme avaliação de risco do título. 18 Títulos de Renda Fixa de Longo Prazo Governo e Mercado - Iniciativas independentes e complementares Lei nº 12.431/11 • • • • • Novo Mercado de Renda Fixa Distribuição Pública Alongamento de prazo Rentabilidade não atrelada a DI Vedação à recompra nos 2 primeiros anos Negociação em Bolsa ou Balcão Organizado Ampliar financiamento para investimento Emissão de PJ não financeiras Ampliação da base de investidores – isenção fiscal para pessoas físicas e estrangeiros Projetos prioritários de infraestrutura e/ou vinculados a investimento Fortalecer Mercado de Capitais Emissão de PJ financeira e não financeira Pulverização – mínimo 10 investidores, máximo de 20% da emissão Sem destinação específica Formador de mercado, Análise e Rating Selo NMRF 19 Marcio Guedes Pereira Junior Diretor, ANBIMA ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais www.anbima.com.br 20