Conselho Superior da
Defensoria Pública da União
Ata da 80ª Sessão Ordinária
Em 04 de julho de 2007, às 10:20h, na presença do Ex.mo
Representante
da
Associação
Nacional
dos
Defensores
Públicos da União, Alessandro Tertuliano da Costa Pinto e do
Ex.mo Defensor Público Adriano Carlos Oliveira Silva,
reuniu-se o Conselho Superior da Defensoria Pública da União
para sua 80ª Sessão Ordinária, presidido pelo Ex.mo
Conselheiro Eduardo Flores Vieira, secretariado pelo Ex.mo
Conselheiro Antonio de Maia e Pádua e integrado pelos Ex.mos
Conselheiros Leonardo Lorea Mattar, João Alberto Simões
Pires Franco e Sander Gomes Pereira Júnior, decidiu:
(08038.008412/2007-57) por unanimidade, acompanhar o
Ex.mo Relator, Conselheiro Antonio de Maia e Pádua, que
atribuiu nota máxima ao Ex.mo Defensor Público Geórgio
Endrino
Carneiro
da
Rosa,
no
período
avaliado;
(08038.009001/2007-89) em preliminar restou vencido o Ex.mo
Relator que votou pela desnecessidade da apresentação do
relatório de atividades nos últimos quatro meses do estágio;
no mérito, por unanimidade, acompanhar o Ex.mo Relator,
Conselheiro Antonio de Maia e Pádua, que atribuiu nota
máxima ao Ex.mo Defensor Público Adriano Carlos Oliveira
Silva, no período avaliado, declarando-o aprovado no estágio
probatório;
(08038.006482/2007-71)
por
unanimidade,
m
o
acompanhar o Ex.
Relator, Conselheiro Sander Gomes
Pereira Junior, que atribuiu nota máxima à Ex.mo Defensor
Público André Gustavo Piccolo, no período avaliado;
(08038.006544/2007-44) por unanimidade, acompanhar o
Ex.mo Relator, Conselheiro Sander Gomes Pereira Junior, que
atribuiu nota máxima ao Ex.mo Defensor Público João Paulo de
Campos Dorini, no período avaliado; (08038.006684/2007-12)
por unanimidade, acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro
Sander Gomes Pereira Junior, que atribuiu nota máxima ao
Ex.mo Defensor Público Daniel Macedo Alves Pereira, no
período avaliado; (08038.006852/2007-70) por unanimidade,
acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro Sander Gomes
Pereira Junior, que atribuiu nota máxima à Ex.mo Defensor
Público Alexandre Vargas Aguiar, no período avaliado;
(08038.006916/2007-32) por unanimidade, acompanhar o
Ex.mo Relator, Conselheiro Sander Gomes Pereira Junior, que
atribuiu nota máxima ao Ex.ma Defensora Pública Fabiana
Nunes Henrique, no período avaliado; (08038.007138/200707) por unanimidade, acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro
Sander Gomes Pereira Junior, que atribuiu nota máxima à
Ex.mo Defensor Público Alan Rafael Zortea da Silva, no
período avaliado; (08038.007203/2007-96) por unanimidade,
acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro Sander Gomes
Pereira Junior, que atribuiu nota máxima ao Ex.mo Defensor
Público Gabriel Faria Oliveira, no período avaliado;
(08038.007119/2007-72) por unanimidade, acompanhar o
Conselho Superior da
Defensoria Pública da União
Ex.mo Relator, Conselheiro Sander Gomes Pereira Junior, que
atribuiu nota máxima ao Ex.mo Defensor Público Eduardo
Valadares de Brito, no período avaliado; (08038.007700/200794) por unanimidade, acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro
Sander Gomes Pereira Junior, que atribuiu nota máxima ao
Ex.mo Defensor Público Waltenberg Lima de Sá, no período
avaliado;
(08038.003571/2007-65)
por
unanimidade,
acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro João Alberto Simões
Pires Franco, que arquivou, por perda de objeto, o pedido de
designação extraordinária formulado pelo Ex.mo Defensor
Público Ricardo Assed Bezerra da Silva; (08038.007263/200717) por unanimidade, acompanhar o Ex.mo Relator, Conselheiro
João Alberto Simões Pires Franco, que atribuiu nota máxima à
Ex.mo Defensor Público Paulo Henriques de Menezes Bastos,
no período avaliado, declarando-o aprovado no estágio
probatório; (08038.008193/2007-14) por maioria, acompanhar
o Ex.mo Relator, Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco,
que recomendou ao Defensor Público-Geral da União a
designação extraordinária da requerente na Defensoria
Pública da União no Estado do Paraná até o dia 04.09.2007,
com prejuízo das diárias no período. Absteve-se de votar o
Ex.mo Presidente Eduardo Flores Vieira. Encerrada a parte
pública da sessão, retiraram-se o Ex.mo Defensor Público
Adriano Carlos Oliveira Silva e o Ex.mo Representante da
Associação Nacional dos Defensores Públicos da União,
Alessandro Tertuliano Costa Pinto. Iniciado o julgamento das
matérias sigilosas, o Conselho Superior decidiu: (Matéria
sigilosa-08038.001773/2007-72);
(Matéria
sigilosa08038.017533/2006-17). A sessão foi suspensa às 12:30h e
reiniciada às 14:40h. Novamente reunidos os seus membros, o
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, decidiu:
(Matéria
sigilosa-08038.009153/2006-09);
(Matéria
sigilosa-08038.004500/2007-80);
(Matéria
sigilosa08038.008488/2007-82; (Matéria sigilosa-08038.008671/0516). Antes do encerramento da sessão, foi apresentada pelo
Ex.mo Conselheiro Sander Gomes Pereira Júnior Proposta de
Resolução para disciplinar, por normatização geral, as
questões referentes ao início e período de trânsito para
Defensores Públicos da União promovidos ou removidos. Por
fim,
decidiu
o
Conselho
Superior
designar
reunião
extraordinária, para o dia 11 de julho, às 10:00 horas, para
discutir a minuta do edital do 3º Concurso para Defensor
Público da União de 2ª Categoria. Foram retirados de pauta os
seguintes
processos:
(08038.010903/2006-87);
(08038.003748/2007-23);
(08038.003859/2007-30);
(08038.006327/2007-54);
(08038.007553/2007-52);
(08038.008625/2007-89);
(08038.006468/2007-77);
(08038.004907/2006-26);
(08038.008961/2005-60);
(08038.003474/2007-72). A reunião foi encerrada às 16:40h.
Conselho Superior da
Defensoria Pública da União
EDUARDO FLORES VIEIRA
Presidente do Conselho
LEONARDO LOREA MATTAR
Conselheiro Nato
ANTONIO DE MAIA E PÁDUA
Conselheiro Efetivo
JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO
Conselheiro Efetivo
SANDER GOMES PEREIRA JÚNIOR
Conselheiro Efetivo