Tribunal de Contas da União
Data DOU: 05/12/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 42/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 52/2002 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
01 TC 013.649/1993-0
Interessados: Almiro Ribeiro de Souza, Carlos Alberto Marchiori, Danilo Alexandre Aleixo,
Dora Gomes Zuzarte da Silva, Emerson Messias Denis, Expedito Fernandes de Alencar,
Francisco de Souza Martins, Hélio Gaspar Cordeiro de Mattos, Izauro Barosa dos Santos,
Joel Ferreira Nobre, Jonas Alves da Silva, José Teogenes Araújo, José Vicente de Oliveira,
Luís Santos Vieira, Raimundo Eduardo Ribeiro e Rogério de Freitas Correa .
02 TC 025.290/1992-4
Interessados: Alcides Freire Júnior, Dinorah de Assumpção Pegorara, Maria Pereira de
Oliveira e Venâncio José Teixeira.
03 TC 009.655/1994-8
Interessados: Antônio Lopes da Cunha, João Ferreira dos Santos, Pedro Domanski,
Raimundo Cândido Carneiro, Rene Monteiro de Carvalho, Sebastião Pereira dos Santos e
Sebastião Freire dos Santos.
04 TC 009.118/1993-4
Interessada: Eva Miranda da Mota.
05. TC 009.659/1994-3
Interessados: Agenor José Pereira, Benedito Soares da Silva, Creusa Nívea Paulino Murta,
Darci Veiga, Elpidio Domingos dos Reis, Euzébio Santiago Dutra, Faustino Francisco da
Silva, Francisco Pereira da Silva, Geraldo Melo Pinto, Jair Cândido Xavier, Janei Rogério
Costa do Amaral, José Cândido de Almeida, João Luiz da Silva, Maria Geralda Januária,
Milton Luiz Bail, Orlando Ignácio da Rosa, Pedro Machado da Silva e Raimundo de Paiva
Ramos.
06 TC 009.107/1993-2
Interessada: Maria Angela Lins de Barros.
07. TC 000.990/1993-0
Interessados: Antônio Rodrigues dos Santos, Júlio Joaquim Barbosa, Maria Meronilba
Guimarães, Noel Foligno, Pedro Sérgio dos Santos, Sebastião Antônio dos Santos e Tarlila
Alvares Conde.
08. TC 009.656/1994-4
Interessados: Ana Luiza Pereira, Antônio Queiroz dos Santos, Joaquim Leonardo Ferreira,
Jorge Amaro da Silva, José Bezerril Alves, José Diniz Amaral, José Felix Rodrigues, José
Joventino dos Santos, José Leonidas Dias, José Silva Filho, José Esperidião de Azevedo,
José Gregório dos Santos, José Manso dos Santos, José Patrocínio Ribeiro, João Leonidas
Marques, Leontino Antunes de Avila, Lino Ribamar Ribeiro, Sebastião Gonçalves de Morais,
Sylvio do Nascimento e Zuri José de Souza.
09. TC 006.695/1993-0
Interessados: Adalzino Rodrigues de Oliveira, Alberto de Souza Costa, Ana Maria dos
Santos Castro, Antônio Verissimo de Oliveira, Arnaldo Moura Costa, Cândido Gabriel de
Oliveira, Damião Pedraça, Deroaldo Francisco da Silva, Djalma da Costa Duarte, Edmilson
Moreira Veras, Eunice Oliveira Batista, Hideaki Vematsu, Jairo Ferreira de Souza, Jesus
José da Costa, Joaquim Graciano da Silva, Jorge Santana, José de Ribamar Gomes
Machado, José de Ribamar Pereira Catanhede, José Pereira de Souza, Julio Pastana,
Manoel Maria Marques Mariz, Marciano Mota de Souza, Marcos Antônio Pereira dos Santos,
Milton Ramos, Patricio Ferreira Ortiz, Raimundo Henrique da Silva, Reginaldo Simoes de
Oliveira, Silvia Maria Galhardo Marques, Valdemar Fernandes e Vicente de Paula Barros.
10 TC 003.967/1994-8
Interessados: Alcindo de Souza Mendes, Antônio Cézar Silveira, Antônio Lisboa da Cruz,
Antônio Soares da Silva, Arinaldo Camargo do Nascimento, Domingos Régio, Edson Pereira
Pinto, Etevaldo Ribeiro Trindade, Florentino Laurindo Santos, Gerracino Targino do
Nascimento, Haroldo Barbosa, Izaura Maria Bartista Vilela, José da Rocha Moura, Maria de
Lourdes Ribeiro e Silva, Maria Eduardo Lins de Albuquerque, Oscar Jorge Martelloti, Paulo
Nunes de Almeida, Sueli Alves da Cunha e Valdomiro de Oliveira.
11 TC 004.108/1994-9
Interessado: Guaracy Campos da Rocha Mattos.
12 TC 013.650/1993-9
Interessados: Agenor Mancilha dos Santos, Angelo Fones, Antônio Vieira de Brito, Atayde
Marciano da Conceição, Badick Pedro Sfair, Cícero Serafim de Souza, Devanir Hermogenes
da Silva, Durval Lucindo da Silva, Fausto de Souza Ferreira, Generoso Rodrigues de
Almeida, Gerarcino Augusto Medeiros, Jaynir da Silveira Bruno, José Domingos Moreira,
José Rodrigues da Silva, Laerte de Paula Braga, Mario Godinho da Rosa, Moacir Ramiro de
Macedo, Reginaldo Guerreiro de Lima e Walter Alves de Souza.
13 TC 009.103/1993-7
Interessado: Carmo Felipe.
14 TC 005.410/1993-2
Interessado: Celso Menezes.
15 TC 009.117/1993-8
Interessado: José Leite de Oliveira.
16 TC 007.128/1994-0
Interessados: Albertino Martins de Laia, Almiro Soares da Silva, Antônio José dos Santos,
Benedito Domingos, Caetano Costa e Souza, Carlos Barreto Cruz, Cícero Amaro dos
Santos, Estevão Invenção de Souza, Geraldo Maciel, Hor-Meyll Teixeira Leite, Jesus
Antonio dos Reis, João Fernandes de Almeida, José Anastácio Pereira, José Ferreira da
Silva, João Epifanio dos Santos, Lázaro Jesus de Assis, Maximino Alves de Souza, Sérgio
Camargo e Valdir Raupp Maciel.
17 TC 018.724/1993-0
Interessados: Alexandre Jacinto Taquette, Donino João da Costa, Décio Jardelino da Costa,
Elmo Ferreira, Hermes das Neves, Idertolo Correa da Vitória, Izidro Siqueira Netto, Santo
Demuner, Sebastião Clara da Silva e Sebastião da Conceição Machado.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS
01 TC 014.151/1995-2
Interessado: Marcos Neves Villacorta.
02 TC 008.719/1995-0
Interessados: Guido Gherardo Arrigo Borla Teles de Menezes, Haroldo Rio Negro Barros
Gomes, Helena Furtado Abrahim Gurgel de Amorim, Izabel Célia da Silva, Nelly Vieira Bivar
e Raimundo Silva.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 022.075/1994-1
Interessada: Maria Aurirleide Ximenes de Souza.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS
01 TC 008.724/1995-4
Interessada: Maria de Lourdes Freury de Sena Ayres.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
01 TC 856.374/1998-9
Interessados: Catarina Zita Dantas de Araújo, Ayda Vera Alcântara, José Fernandes dos
Santos Mecedo, Luiz Augusto Carvalho Sobral, Lindete Amorim Santos, Josefa Silveira
Santos, Antônio de Andrade Lima, João Bosco de Carvalho, Paulo dos Santos, Célia Leite
de Castro, Maria Angelica Dantas Melo, Maria Luiza Aragão, Alberto Gomes Victor, Sônia
Maria Alves de Freitas, Wellington Costa Alves, José Dias de Oliveira e Maria Edilze Santos
da Silva.
COORDENAÇÃO GERAL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS
01 TC 856.319/1998-8
Interessados: Adolfo Moratelli, João Luiz Maia de Souza, José Juraci Juca, Maria Augusta
de Lima Freitas e Marlene Abreu da Silva.
Sala das Sessões, em 26.11.2002
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Data da Sessão:
26/11/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
03/12/2002