DISCURSO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, NA
COMISSÃO GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 13 DE AGOSTO DE 2015
Senhor presidente.
Senhoras e senhores.
Bom dia.
Para mim é sempre uma honra vir ao Congresso Nacional, lugar que frequentei
durante alguns anos como senador.
Aqui na Câmara, onde tenho muitos amigos, não foram poucas as vezes em
que estive participando de comissões e discussões importantes.
Hoje, após quase oito meses à frente do Ministério dos Transportes, me sinto
gratificado em poder prestar contas à Câmara dos Deputados sobre as
principais ações da Pasta.
Aproveito para agradecer o apoio que a Mesa Diretora desta Casa e seus
parlamentares sempre dão ao Ministério dos Transportes.
Irei apresentar um resumo de nossas atividades, desde aspectos gerais de
minha gestão até a questão orçamentária, passando por ações de programas
do governo federal, escoamento da safra e diálogo com caminhoneiros.
Estamos criando condições para atrair os investimentos privados necessários
para que o Brasil siga avançando.
Precisamos
de
investimentos
para
aumentar
nossa
eficiência
e
competitividade, ampliar as exportações, promover a integração nacional e
também na America do Sul, além de reduzir os custos logísticos.
O Ministério dos Transportes é o órgão central que conduz o planejamento, a
gestão e a regulação da infraestrutura na área de rodovias, ferrovias e
hidrovias.
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Aqui estão as instituições vinculadas ao Ministério.
(INICIO DA APRESENTAÇÃO EM SLIDES)
Apresento a seguir um diagnóstico dos modais de transporte.
O cenário em rodovias é: temos grande dependência do transporte rodoviário,
com uma malha federal pavimentada de 64 mil quilômetros que demanda
investimento para manutenção e conservação.
Temos necessidade de expandir e qualificar essa malha para escoar a
produção e acessar novas fronteiras.
Nossa malha rodoviária conta com 120 mil quilômetros de extensão.
Temos 163 BRs, sendo que só o DNIT administra quase 52 mil quilômetros de
rodovias. Estamos trabalhando e nos empenhando para o crescimento da
nossa malha ferroviária.
O Brasil concedeu 28 mil quilômetros de ferrovias. Hoje nossa malha é operada
por 12 concessionárias, como podemos ver no mapa.
O Brasil conta com grande potencial para o uso de hidrovias.
Visto o diagnóstico, temos grandes desafios e estamos trabalhando em
medidas que levem ao maior uso de nossas ferrovias e hidrovias.
Nossa meta em relação ao orçamento é cumprir o que foi estabelecido para
2015, utilizando da melhor maneira possível os recursos disponíveis.
Aqui estão as estratégias que estamos adotando.
Dentro dessa lógica, gostaria de apresentar na sequência o PIL, Programa de
Investimentos em Logística.
São quase 200 bilhões de reais de investimentos projetados, dos quais 152
bilhões de reais serão investidos em rodovias e ferrovias.
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O Ministério dos Transportes representa 77% dos investimentos dessa fase do
PIL.
Vou falar então das concessões rodoviárias
Queria lembrar que o Brasil tem hoje 10 mil quilômetros de rodovias
concedidas. E com o PIL 2015/2018 vamos aumentar esse número em 70%.
Para 2015, temos previsão de realizar cinco leilões. Em 2016, outros 11 leilões,
além de começar a realizar investimentos nas concessões existentes.
Do programa de leilões de rodovias para 2015 já realizamos o leilão da Ponte
Rio-Niterói em março. E vamos leiloar mais 2 mil e 600 quilômetros em outros 6
estados.
No leilão da Ponte Rio-Niterói os resultados foram expressivos: reduzimos a
tarifa de pedágio de cinco reais e vinte centavos para três reais e setenta
centavos, além de conseguirmos mais de 1 bilhão de reais em investimentos.
Para 2016 queremos conceder 4 mil e 500 quilômetros de estradas, sendo que
cada novo trecho a ser concedido conta com uma média de 27 interessados.
O PIL vai melhorar ainda mais as concessões existentes. Vão ser investidos
mais de 15 bilhões de reais em duplicação, construção de faixas adicionais e
vias marginais.
Na primeira etapa do PIL, lançada no primeiro mandato da presidenta Dilma
Rousseff, foram concedidos quase 5 mil quilômetros de estradas.
Os investimentos nas ferrovias vão expandir ainda mais a malha brasileira.
Até 2018, deverão estar em construção mais 3 mil e 300 quilômetros de
ferrovias. Estão projetados investimentos de mais de 86 bilhões de reais em
nossas ferrovias e em concessões existentes.
Nos novos trechos de concessão o trabalho já foi iniciado, inclusive já
aconteceram as audiências públicas para estudo da ferrovia Rio-Vitória.
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Estão em negociação os novos investimentos nas concessões ferroviárias
existentes.
Preciso falar ainda sobre as obras do PAC, o Programa de Aceleração do
Crescimento.
Primeiramente em rodovias.
O PAC permitiu investimentos continuados em manutenção com reflexos na
melhoria das nossas estradas. Além disso, em 2015 já foram concluídos 179
quilômetros de rodovias e importantes obras de arte especiais e travessias
urbanas.
Essa é a travessia urbana de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, primeira
obra que inaugurei como ministro dos Transportes.
Aqui a ponte Anita Garibaldi, na BR-101 em Laguna, Santa Catarina, que
inaugurei juntamente com a presidenta Dilma Rousseff.
O trecho da BR-235 na Bahia, entre Uauá e Pinhões.
A travessia urbana de Xanxerê, em Santa Catarina.
Nesse mapa vocês podem conferir algumas obras que estão em fase final de
conclusão.
E na sequência as principais obras estruturantes.
Apresento nesse mapa as principais licitações que devemos lançar ainda este
ano.
E agora licitações programadas para a região Nordeste.
Para fechar o assunto rodovias, destaco aqui os investimentos em Operações
Rodoviárias, que contribuem para a redução da quantidade e da gravidade dos
acidentes.
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Agora falo sobre as ferrovias do PAC.
Contamos com 3 grandes projetos estruturantes em ferrovias no PAC.
Agora hidrovias.
Estamos garantindo manutenção para 6 mil quilômetros de rios navegáveis de
norte a sul do país.
Agora falo sobre a Marinha Mercante.
O Fundo da Marinha Mercante é a principal fonte de financiamento da
construção naval.
Estão em andamento 292 projetos financiados pelo Fundo.
Além das ações específicas do Ministério dos Transportes, gostaria de
destacar alguns assuntos relevantes que merecem a nossa atenção.
Vamos começar pelo escoamento da safra.
Essa é uma ação do governo federal onde colaboramos com o Ministério da
Agricultura e com a Secretaria de Portos.
Outro assunto também relevante foi o empenho do governo Dilma Rousseff no
diálogo com os caminhoneiros.
As principais conquistas desse diálogo foram: a sanção da lei dos
caminhoneiros e a instalação de um Fórum Permanente para debater os
interesses da categoria.
Fecho minha apresentação fazendo considerações à visão do Ministério dos
Transportes frente ao novo cenário macroeconômico brasileiro.
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Que vai exigir: governar com ênfase em gestão e planejamento, buscando a
melhor aplicação de recursos.
E ainda: criar um ambiente favorável e de confiança para a participação da
iniciativa privada, estando aberto ao diálogo permanente com setores
produtivos e representantes da sociedade para a busca de soluções de
transportes.
Meu muito obrigado a todos.
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