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>5_ O ESTADO DE S. PAULO
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Quando é precisoimanter
pelo menos a esperança
política de José Sarney. Há dois
dias, o senador Fernando Henrique
Cardoso advertiu que a insistência
.•^.Aos poucos, a Constituinte vai , presidencial (e respectivas pressões),
repelando ao País que os problemas a favor do presidencialismo pode ter
da'£iâà pública brasileira foram como contrapartida'a retomada da
cuidadosamente conservados em discussão do mandato do presiden-.
formol nos 20 anos de recesso demo- te, voltando a tendência dos quatro
crático em que viveu o País. Quando anos. Esse jogo de ameaças pode meo\sènador Afonso Arinos fala na ne- recer vários nomes, mas o que ele
cessidade do desarmamento de espí- Indica de fato é a imobilidade, emritos' ha confecção da Carta, tempsa que teimamos permanecer, repetinimpressão de que vamos ouvir, a do de forma tão fiel as tolices que
qualquer momento, uni grito de fizemos em outras legislaturas, em
"Constituinte com-.Getúlio", ou va- diferentes mandatos, em épocas dintos<sdber que o ministro Pereira Li- versas, em anteriores circunstânrannandou dissolver à força o "Vicio cias. Somos o que sempre fomos, no
peja pemocracia" no Largo daCarioça, no Rio, ou que a campanha "O . que. se refere aos maus. hábitos da
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petróleo é nosso" reuniu centenas de vida pública. ;• • •« ...
nstcfónalistqsMàABI. Parece que foi,
Tudo indica que o presidenciasempre assim: paixão, discurso, ra- lismo deve prevalecer sobre a nouidicalismo, intolerância, aversão tí , da&e. mal. assimilada do "parlamenottíetividade, muito barulho seguido tarismo, que deseja conter os candicte esquecimento. Agora, temos outra datos presidenciais de feição popuvtàa-Constltulnte, e nela os grupos lista è passar ao largo de crises que
empenhados na busca do consenso fazem da política alguma coisa tão
pStá aprovação de um anteprojeto vil, e dó povão a vítima eterna de
"raâoável estão desistindo de resol- pedantes doutores "que nada têm retyèzem conjunto questões como re- solvido no País". O "presidencialisjofina agrária, ordem social e comu- mo moderno" (todo produto novo
nicação, Poder Judiciário, conceito dos mascates ê apregoado como modçjempresa nacional,.voto distrital, derno) confere responsabilidades e
stsi&ma de governo e mandato do poderes ao Congresso, mas sem exaatúãl presidente. Porque háemoção. geros, naturalmente. No PMDB,
demais, porque a predlleção pelas quase todos querem reduzir, de altetirtas conspiratórias ainda sobre- gum modo, o mandato do presidente,
vive, porque se discursa em excesso e entre eles estão os que queriam
é*ihedita-se muito pouco sobre as quatro anos de mandato mas se conqtièstões em pauta, tudo está mais formaram corri os cinco, procurando
OH-nienos corno sempre.na videi polí- compensar a concessão com uma
íftfa nacional.
. . . mudança no sistema de governa, um
modo de "segurar o homem". Ospeemedebistas seriam, segundo se acrei.-"0 presidente Sarney está orgu- dita, parlamentaristas de coração,
lhoso da própria flexibilidade: afi- mas a vontade do presidente Sarney
nal, ele agora concorda com a parti- tem uma notável capacidade de mucipação do Congresso na definição dar alguns corações partidários, de v
dos orçamentos da União, na derru- modo que as coisas podem oferecer
bada de ministros através de moção surpresas notáveis nos próximos
de. desconfiança, na aprovação de dias. As reservas que o deputada
n/óines de direção no Banco Central, Ulysses Guimarães faz agora publitildo na emenda que decide sobre o camente ao sistema parlamentar de
sistema de governo, que parte do governo parecem sinceras. Não proF$DB quer de um jeito, e parte quer cedem as desconfianças de que ele
de outro exatamente oposto. Oprest- estaria sonhando com uma quarta
dènte da República já foi parlamen- ou quinto presidência em sua carreitarista ferrenho, mas hoje ele enten- ra pública, porque.suas preocupade melhor o que os presidencialistas ções agora estariam acima de intehistóricos sempre, disseram: regime, resses pessoais. O presidente da
parlamentarista em país de econo- Consíitutnte acha mesmo que o premia instável é fatot.de crise.grave e sidencialismo pôde preservar o Braconstante. Bem, diz um dos seus ad-- sil de maiores ê piores crises.
versários, devemos entender issoco-.i
ma prova de que o presidente não
acredita mais que a economia tenha
"NaSistematização", dizo jurisconserto? O senador Virgílio Távo- ta Miguel Reãle Jr., "ganha o parlara,- do alto de sua experiência, acha mentarismo, mas no plenário sai vipossível qualquer fórmula consen- torioso o presidencialismo";•'
E
sual, avessa altura dos debates. Os acrescenta:
"Pàrlamentarizado".
constituintes já se envolveram de- Não ê outra coisa>o que deve acontentais càm as definições, para que se cer brevemente, de acordo com os
permitam recuar ou sequer mudar mais experimentados observadores
únfporfco. A Constituinte está sendo da vida política, A Constituinte é,de
petrificada pela tradicional vaida- fato, um retrato ampliado do que tede'parlamentar brasileira, em que mos feito, sofrido, è sido politicamené&òltiWè acovaráar-se resultam jia te. Os 20 anos de recesso democrátimesmazeoisa, pelo- menos na apa- co (havia democracia, antes?} conr ã n c i a o r "•.^-vi.-^r-..'" •.« *, ^ « p - ; servaram na geladeira 6 que existia,
'para entrega instantânea, em estado*
^SMdat s&-o~\pre8Íderite.',queT ,de, :& absoluta conservação^ Quem quiqualquer, formado presidencialismo, ser se enganar, $Ue se eiigane, m~as |
(porque =>o parlamentarismo dentro*, vai ser preciso recomeçar tudo tio:
do. seu mandato vai passar â histó- princípio, á partir de uma Carta que "
ria como reprovação do governo que talvez não saía, como se espera. A
dirige), seus adversários querem esperança precisa 'ser cultivada, en- r
quatquer forma de governo que"crie treinos. Até porquê ela ê a última,;
^dificuldades ou apequene á imagem coisa que nós reata de positivo.
i>\,«
LUIZ CARLOS LISBOA