LUZIANO PEREIRA MENDES DE LIMA (Ingr. 03/1997)
“A ATUAÇÃO DA ESQUERDA NO PROCESSO CONSTITUINTE: (1986 1988)”.
Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo
constituinte ocorrido entre 1986-1988. A análise prende-se ao aspecto político e
não jurídico do processo e dos resultados. Fundamenta-se na perspectiva
marxista, tomando a produção da legislação como efeito do processo de luta de
classes. Nesta perspectiva, discutem-se algumas abordagens sobre os conceitos
de Constituinte e Constituição, e analisa-se o processo constituinte, desde a crise
da ditadura militar à aprovação da Carta, assim como a avaliação sobre a mesma
realizada pelos partidos de esquerda.
Armando Boito Júnior – (Orientador)
Caio Navarro de Toledo
João Carlos Kfoury Quartim de Moraes
27/08/2002