PLANO DE INSPECÇÕES JUDICIAIS PARA 2014
Aprovado por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Publicado no sítio Internet (csm.org.pt) em 07-03-2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
13º
01-01-2010
Sintra Criminal
1662
Adeodato Evangelista Mendes Brotas
MB
12º
01-01-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
16ª
1752
Alexandra da Graça Marques da Fonte
Roboredo Alonso
BD
12º
02-04-2008
Tribunal da Comarca de Fundão - 1º
Juízo; Círculo da Covilhã, 13-07-2010
12ª
2013
Alexandra Gabriela Natário de
Lourenço Caiado
BD
16º
10-04-2010
Sintra - Juízo de Grande Instância cível;
Varas Cíveis de Lisboa, 11ª Vara - 04-092012
8ª
Pelo movimento judicial 2013, Varas Cíveis
de Lisboa (conjunto)
8ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 8ª Área, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª e para
igualar o número de inspecções por cada
área.
Impedimento da Sr.ª Inspectora da 13ª área.
Ordenada a inclusão no Plano de 2014, por
despacho do Sr. Vice-Presidente de 31-052013
1757
Alexandra Maria Esteves de Oliveira de
Vargas Pecegueiro
1758
Alexandra Maria Viana Parente Lopes
15º
01-01-2010
Instância
Pertencia à 19ª Área. Atribuída à 20ª para
igualar o número de inspecções por cada
área
BD
MB
Grande
20ª
Adelino Pedro Neves
Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage
de
Observações
1754
1938
Juízo
Área
Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
B
13º
01-01-2011
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
15ª
MB
13º
17-05-2010
Tribunal de Família e Menores de Lisboa 3º Juízo
12ª
2 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2014
Magistrado Judicial
Alexandre José Au-Yong Oliveira
Última
nota
BD
Curso
do CEJ
16º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
19-11-2008
Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo;
Tribunal de Execução de Penas de Lisboa,
13-07-2010; Equiparação a Bolseiro no
País, 04-08-2010; Tribunal de Execução de
Penas de Lisboa, 12-07-2011; Equiparação
a Bolseiro no País, 13-12-2011 e Varas
Criminais de Lisboa, 10-07-2012
18ª
Pelo movimento judicial 2013,
Criminais de Lisboa (conjunto)
13ª
Pertencia à 12ª área. Atribuída à 13ª em
substituição de inspecção em que a S.ª
Inspectora desta área estava impedida e
para igualar o número de inspecções por
cada área.
Pelo movimento judicial 2013, Tribunal de
Trabalho do Funchal
214 3
Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho
BD
18º
01-01-2010
Vara Mista do Funchal, (Destacamento –
renovação) 13-07-2010; Tribunal do
Trabalho do Funchal, Afectação, 01-092011; Tribunal Criminal do Funchal - 1º
Juízo, (12-04-2012); Bolsa de Juízes de
Lisboa, nomeação em comissão de
serviço, (12-07-2011); Vara Mista do
Funchal, 22-03-2012; Tribunal Criminal
do Funchal - 1º Juízo, 12-04-2012; e
Tribunal do Trabalho do Funchal, 10-072012
1855
Álvaro Monteiro
MB
14º
01-01-2010
Círculo de Vila Real
5ª
1939
Ana Carina Travassos Garcia Bastos
MB
15º
31-12-2009
Tribunal Criminal de Matosinhos - 3º
Juízo
6ª
Observações
3 de 64
Plano de Inspecções - 2014
Varas
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2607
2568
2747
Magistrado Judicial
Ana Catarina Soares Baptista da Silva
Caetano
Ana Cristina de Oliveira Mota Pereira
Ana Cristina Chinita Rodrigues Lança
Casimiro
Última
nota
B
Curso
do CEJ
23º
Área
Observações
01-09-2010
Bolsa de Juízes de Lisboa, 14-07-2009,
Tribunal Cível de Loures, 08-09-2010;
Tribunal Cível de Loures - 4º Juízo, 02-122010; Tribunal da Comarca de Cadaval,
12-12-2011; Sintra - Juízo de média
instância criminal, 05-03-2012; Varas
Criminais de Lisboa - 8ª Vara, 15-05-2012;
Sintra - Juízo de Pequena e Média
Instância Cível e Criminal - 05-09-2012
15ª
Pelo movimento judicial 2013, Sintra-Juízo
Pequena Instância Criminal
Rectificado por despacho do Exmo. Sr.
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 201313/IA)
18ª
20ª
A partir de
Tribunais abrangidos
B
23º
30-07-2009
Tribunal Criminal de Setúbal, Loures
(Comarca), 12-07-2011; Tribunal da
Comarca de Alenquer - 1º Juízo, 10-072012
B
Vinda
da
jurisdiç
ão
adminis
trativa
01-08-2010
Seixal (Comarca), Tribunal Criminal de
Seixal - 1º Juízo, 12-07-2011
1941
Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso
MB
15º
01-01-2010
Círculo de Leiria
2300
Ana Cristina Dias Chambel Matias
BD
20º
01-05-2010
Tribunal Cível de Almada - 3º Juízo; Vara
Mista de Setúbal, 13-07-2010
1664
Ana Cristina Rodrigues Clemente
MB
12º
08-07-2010
Varas Mistas Guimarães - 1ª Vara
Dr.
Alziro
Antunes
Cardoso
impedimento da Sra. Inspectora da 13ª
Área
18ª
Pelo movimento judicial 2013, Vara Mista
de Setúbal
9ª
Atribuída, por acordo, à 9ª área, por
impedimento do Sr. Inspector da 3ª Área
4 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
1762
Ana Cristina Silva Pereira Martinho
Maximiano
2742
Ana da Soledade Batista Almeida
Ribeiro de Sousa
1376
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
MB
13º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores de Loures
- 2º Juízo
13ª
Pertencia à 15ª Área. Atribuída, por acordo,
à 13ª área, por impedimento da Sr.ª
Inspectora desta área noutra inspecção.
3ª
Permuta com a 4ª área, por impedimento do
Sr. Inspector da 3ª Área noutra inspecção
Tribunal da Relação de Lisboa, 10-07-2012.
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Resende;
Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva,
12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Macedo Cavaleiros, 10-07-2012
Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço
MB
7º
26-09-2008
Tribunal de Família e Menores de Faro 1º Juízo; Varas Criminais de Lisboa - 4ª
Vara, 13-07-2010.
15ª
2329
Ana Isabel Canha Machado
BD
20º
24-11-2010
Tribunal Cível de Paredes - 2º Juízo;
Tribunal da Comarca de Valongo - 1º
Juízo, 10-07-2012
8ª
1506
Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia
Moniz
MB
10º
17-09-2008
Tribunal de
Matosinhos
6ª
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Beja - 1º Juízo;
impedimento do Sr. Inspector da 19ª
Círculo de Beja, 10-07-2012
Família
e
Menores
de
Dr.
2126
Ana Isabel dos Reis Baptista
BD
18º
Alziro
Antunes
Cardoso
Área
2723
Ana Luísa Matias Ribeiro
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Vila Real Santo
António,
13-07-2010;
Tribunal
da
Comarca de Ourique, 12-07-2011
20ª
5 de 64
Plano de Inspecções - 2014
-
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
1861
Ana Lúcia dos Reis Gordinho
BD
14º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Coimbra - 4º Juízo
13ª
Permuta com a 11ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector desta área
2132
Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro
Bernardes Ladwig
BD
18º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores de Cascais
16ª
Pelo movimento judicial 2013, Família e
Menores de Cascais
2711
Ana Madalena Reis Soares Gomes
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 2º
Juízo, 13-07-2010; Tribunal da Comarca de
Entroncamento, 12-07-2011
14ª
Pelo movimento judicial 2013, comarca
Entroncamento
2304
Ana Margarida Ambrósio Frazão
Gavancha Nogueira
BD
20º
13-07-2010
Tribunal Cível de Paredes - 3º Juízo
8ª
2242
Ana Maria da Silva Pinho Ferreira
BD
19º
01-01-2010
Tribunal Cível de Santa Maria da Feira 4º Juízo
9ª
2718
Ana Marta Dias Crespo Pereira
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Beja; Tribunal da
Comarca de Marinha Grande - 2º Juízo,
10-07-2012
19ª
2699
Ana Micaela Soares Marques Proença
B
24º
23-11-2010
Tribunal da Comarca de Alcanena;
Tribunal da Comarca de Torres Vedras,
10-07-2012
14ª
Pelo movimento judicial 2013, Bolsa Juízes
de Lisboa
1765
Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça
Pavão
MB
13º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Tavira; Tribunal
de Família e Menores de Faro - 1º Juízo,
13-07-2010
16ª
Impedimento do Sr. Inspector da 20ª Área.
1945
Ana Olívia Esteves Silva Loureiro
MB
15º
23-02-2010
Tribunal do Trabalho de Oliveira Azeméis
9ª
6 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2254
2010
2307
Magistrado Judicial
Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de
Carvalho
Ana Paula Carreira da Conceição
Ana Paula da Cunha Barreiro
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
BD
19º
09-11-2010
Sintra - Juízo de média instância criminal
20ª
Pertencia à 19ª Área. Atribuída à 20ª para
igualar o número de inspecções por cada
área
18-03-2010
Varas Criminais de Lisboa, 18-03-2010;
Centro de Estudos Judiciários, 21-09-2010;
Supremo Tribunal de Justiça (comissão),
07-07-2009; Varas Criminais de Lisboa - 4ª
Vara, 13-07-2010
15ª
MB
BD
15º
20º
01-10-2010
11ª Pelo movimento judicial 2013, T.I.C. de
Tribunal Marítimo de Lisboa, 13-07-2010; Pass Loures
despacho do Exmo. Sr. Vice-Presidente
Tribunal do Trabalho de Lisboa, 12-07a
2011
para de 05.03.2014-(pº 2013-13/IA)
a 10ª
2240
Ana Paula da Gama Araújo
BD
19º
04-11-2010
Tribunal Cível de Barcelos - 1º Juízo;
Tribunal Cível de Braga - 4º Juízo, 12-072011
1767
Ana Paula Oliveira Alfaiate Baptista
BD
13º
01-08-2010
Tribunal do Trabalho de Leiria - 1º Juízo
01-09-2010
Bolsa de Juízes de Coimbra, 13-07-2010;
Tribunal da Comarca de Figueira da Foz,
02-09-2010; Bolsa de Juízes de Coimbra,
12-07-2011; Albergaria-a-Velha - Juízo de
Instância Criminal, 19-10-2011; Tribunal
da Comarca de Cantanhede - 2º Juízo, 1904-2012; Tribunal da Comarca de Vila
Verde, 10-07-2012
2651
Ana Paula Rodrigues Pereira
B
24º
2ª
11ª
Pertencia à 13ª Área. Atribuída à 11ª Área
por impedimento da Sr.ª. Inspectora da 13ª
Área
2ª
Pelo movimento judicial 2013, comarca Vila
Verde
7 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2536
Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos
2724
Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro
Ferreira Amado
1510
2244
1423
2727
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
B
22º
01-09-2008
Tribunal da Comarca de Portimão
20ª
20ª
Tribunais abrangidos
Área
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada 4º Juízo, 13-07-2010; Tribunal da Comarca
de Albufeira, 12-07-2011; e Círculo de
Loulé, 10-07-2012
Anabela dos Santos Simões de
Figueiredo Cardoso
MB
10º
01-01-2010
Círculo de Oeiras
16ª
Anabela Fernandes Martins Mineiro
BD
19º
29-11-2010
Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 2º
Juízo; Tribunal de Família e Menores Vila
Franca de Xira, 12-07-2011
16ª
Anabela Leitão Cabral Ferreira
Anabela Silveira Duarte Pedroso
BD
B
8º
25º
14-07-2010
Círculo de Cascais
01-09-2010
Guarda (Comarca); Bolsa de Juízes de
Évora, 12-07-2011; Tribunal da Comarca
de Vila Viçosa, 01-09-2011; Tribunal da
Comarca de Montemor-o-Novo - 1º Juízo,
2012-01-13; Tribunal da Comarca de
Castelo Branco - 1º Juízo, 10-07-2012
14ª
Observações
Pelo movimento judicial 2013, Tribunal
Criminal Setúbal
Inspecção ao serviço, depois de 14-07-2010,
e a partir da altura em que irá perfazer 4
anos de serviço não inspeccionado.
Despacho do Sr. Vice-Presidente nos autos
2003-120-TAF, de 04-09-2012, a fls. 666
Dr.
Alziro
Antunes
Cardoso
Impedimento do Sr. Inspector da 19ª área.
Pelo movimento judicial 2013, comarca
Covilhã - 2º Juízo
8 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
13ª
Pertencia à 15ª área. Atribuída à 13ª área
em substituição de inspecção em que a Sr.ª
Inspectora desta área estava impedida. Pelo
movimento judicial 2013, Bolsa Juízes de
Lisboa
2706
André Gonçalo Ferreira de Pinho
Teixeira dos Santos
B
25º
01-09-2010
Sintra - Juízos de Média Instância Cível de
Criminal; Bolsa de Juízes de Évora,
Tribunal Criminal de Faro, 01-09-2010;
Tribunal Criminal de Loulé, 23-09-2010;
Tribunal do Trabalho de Faro, 04-05-2011;
Tribunal da Comarca de Tavira, 04-052011; Tribunal da Comarca de Abrantes 2º Juízo, 12-07-2011; Tribunal da Comarca
de Caldas da Rainha, 03-09-2012; Tribunal
Criminal de Loures - 3º Juízo, 23-11-2012;
Bolsa de Juízes de Lisboa, 10-07-2012;
Tribunal da Propriedade Intelectual, 2802-2013
2736
Andreia Cristina Ribeiro São Pedro
B
25º
01-09-2010
Tribunal
da
Comarca
de
Povoação/Nordeste;
e
Tribunal
da
Comarca de Ribeira Grande, 10-07-2012
16ª
2712
Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da
Silva
B
25º
14-07-2010
Tribunal da Comarca de Santa Cruz;
Tribunal da Comarca de Gouveia, 12-072011
9ª
2080
António Alberto Centeno Marques
1511
António Bráulio Alves Martins
B
17º
01-06-2010
Tribunal da Comarca de Lourinhã;
Tribunal do Trabalho de Lisboa, 12-072011; Destacamento - renovação Juiz de
Direito - Auxiliar - 10-07-2012
BD
10º
15-04-2010
Círculo de Chaves
Permuta com a 12ª área.
11ª
Pº nº 2006-308/D2, relatório a ter em conta
em
futura
inspecção
(Averiguação
Sumária). Pelo movimento judicial 2013,
Tribunal Caldas da Rainha
3ª
Permuta com a 4ª. Área, por impedimento
do Sr. Inspector da 3ª Área noutra
inspecção
9 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1771
1578
Magistrado Judicial
António Carlos Gonçalves Carneiro da
Silva
António Carlos Mendes Moreira
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
MB
13º
18-02-2010
Círculo de Gondomar, 18-02-2010
07-04-2010
Tribunal Cível de Oeiras - 5º Juízo, 07-042010; Tribunal Cível de Oeiras - 4º Juízo,
21-12-2011; Bolsa de Juízes de Lisboa, 2112-2011; Sintra, Juízo de Grande Instância
Cível, 10-07-2012
16ª
10ª
MB
11º
Tribunais abrangidos
Área
2ª
1772
António Gabriel Baptista dos Santos
B
13º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Castelo Branco,
01-01-2010; Tribunal do Trabalho de
Covilhã, 13-07-2010; Tribunal da comarca
de
Castelo
Branco-acumulação
de
funções, 23-09-2010; Tribunal da comarca
de Covilhã - 1º Juízo, acumulação de
funções, 12-05-2011; Círculo de Castelo
Branco, acumulação de funções, 17-112011; Círculo da Covilhã, 10-07-2012
1773
António Joaquim Conceição da Silva
MB
13º
01-01-2010
Santiago do Cacém; Sines - Juízo misto do
trabalho e de família e menores, 10-072012
18ª
3ª
1948
António Joaquim Costa Gomes
MB
15º
01-01-2010
Aveiro - Juízo de Instrução CriminalAlbergaria-a-Velha
(acumulação
de
funções), 23-02-2011; Cooperação com
Timor Leste, 23-04-2012
1774
António Luís de Oliveira Carvalhão
MB
13º
01-01-2010
Aveiro - Juízo do Trabalho
Observações
Permuta com a 12ª Área. Pelo movimento
judicial 2013, Círculo Covilhã
Pertencia à 10ª Área. Atribuída, por acordo,
à 3ª para igualar o número de inspecções
por cada área.
10ª
10 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
01-09-2009
Instrução Criminal Braga
2ª
Tribunais abrangidos
Área
Observações
2353
António Luís Faria Fernandes
BD
1º
Curso
Especial
(2003)
1775
António Manuel Teixeira da Rocha
Marcelo dos Reis
BD
13º
01-01-2010
Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
6ª
1949
António Paulo Domingues Segura
BD
15º
07-09-2010
Tribunal Cível da Maia - 2º Juízo
2ª
6ª
Pertencia à 2ª área. Atribuída à 6ª área em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido
Permuta com a 13ª área, por impedimento
da Sr.ª. Inspectora desta área noutra
inspecção
2259
António Pedro Monteiro de Madureira
BD
20º
01-09-2009
Tribunal Criminal de Matosinhos; Juízo
de Execução de Vila Nova de Gaia, 13-072010; Círculo de Vila Nova Famalicão, 0509-2011; Tribunal do Trabalho de
Matosinhos - 2º Juízo, 04-09-2012; Bolsa
de Juízes do Porto, 12-07-2011; Varas
Criminais do Porto, 21-12-2012
1456
António Vieira da Silva Parreira Cabral
Infante de La Cerda
BD
9º
01-04-2009
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
11ª
1581
Arlindo José Colaço Crua
MB
11º
01-01-2010
Círculo de Alcobaça, 16-07-2007; Círculo
de Caldas da Rainha, 13-07-2010
15ª
1865
Armando Manuel da Luz Cordeiro
MB
14º
03-03-2010
Círculo de Beja
19ª
2134
Arminda Patrícia Aparício Reis
Pedreiras
BD
18º
31-12-2009
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada 5º Juízo
2ª
1950
Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho
Raposo Felgueiras
MB
15º
01-04-2010
Tribunal de Família e Menores de Setúbal
- 1º Juízo
18ª
Pertencia à 2ª. Área. Atribuída à 6ª em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido.
11 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
8ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 8ª, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª Área e
para igualar número de inspecções por cada
área.
Pelo movimento judicial 2013 Pequena
Instância Cível Porto-3º Juízo
Pelo movimento judicial 2013, Bolsa Juízes
Lisboa
1756
Benedita Maria Ribeiro de Almeida
Assunção
B
13º
01-01-2010
Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo, 01-012010; Bolsa de Juízes do Porto, 21-12-2011;
Juízos Cíveis do Porto, 23-12-2011;
Tribunal Cível de Matosinhos - 1º Juízo,
10-07-2012
2135
Bruno Mário Coutinho Gorjão de
Gouveia
B
18º
10-09-2009
Tribunal de Família e Menores do Seixal;
Varas Mistas de Loures, 13-07-2010; Varas
Criminais de Lisboa, 12-07-2011
15ª
15ª
B
23º
28-08-2008
Tribunal da Comarca de Ferreira do
Zêzere; Tribunal da Comarca de
Alcobaça,
14-07-2009;
Tribunal
da
Comarca de Caldas da Rainha, 13-07-2010;
Tribunal da Comarca de Rio Maior - 2º
Juízo, 12-07-2011
Carla Alexandra Rodrigues Francisco
BD
13º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores de Lisboa 2º Juízo
12ª
1782
Carla Cristina Figueira Matos
MB
13º
18-05-2010
Tribunal de Família e Menores de Lisboa 3º Juízo
12ª
2589
Carla dos Santos Ribeiro
B
23º
28-02-2010
Tribunal da Comarca de Nazaré
13ª
13ª
12ª
2622
Carla Alexandra Correia Ginja
1780
2708
Carla Elisa de Almeida Martins
1870
Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Sertã; Tribunal
da Comarca de Figueira da Foz - 2º Juízo,
10-07-2012
BD
14º
31-12-2008
Tribunal de Família e Menores de Lisboa 1º Juízo
Pertencia à 12ª. Área. Atribuída à 13ª por
impedimento da Sr.ª Inspectora desta área
noutra inspecção e para igualar o número
de inspecções por cada área.
12 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
6ª
1871
Carla Flora Figueiredo
MB
14º
01-01-2010
Tribunal Cível de Viana do Castelo - 3º
Juízo; Círculo de Barcelos, 12-07-2011
1953
Carla Maria Brandão Viana de Carvalho
Oliveira Nunes
BD
15º
15-04-2010
Aveiro Criminal
1783
Carla Maria Silva Ribeiro Meneses
BD
13º
20-07-2010
Tribunal Cível do Funchal - 1º Juízo, 2007-2010; Vara Mista do Funchal, 10-072012
B
24º
01.09.2009
2674
Juízo
de
Média
Instância
A partir de: 01.09.2009
Bolsa de Juízes de Évora, 01.09.2009,
Observações
10ª
18ª
13ª
Pelo Mov. de 2012, para Bolsa de Juízes do
Porto
Tribunal da Comarca de Albufeira,
07.09.2009, Tribunal Cível de Faro,
Carla Marisa Alves Rodrigues
Passa para o Plano de 2014 por
14.10.2009, Tribunal Cível de Leiria,
despacho do Exmo. Sr. Vice-Presidente
02.09.2010, Bolsa de Juízes de Coimbra,
de 21.02.2014, pº 2012-13/IA, fls. 959
13.07.2010, Tribunal da Comarca de Porto
de Mós, 01.09.2011,
2722
Carla Sofia de Sousa e Silva
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Santa Cruz; Bolsa
de Juízes de Évora, 12-07-2011; Grândola Juízo de Instância Criminal, 01-09-2011;
Odemira - Juízo de competência genérica,
10-07-2012; Sines - Juízo misto do
trabalho e de família e menores, 10-072012
2236
Carla Sofia Gouveia Antunes
BD
19º
17-12-2010
Mafra - Juízo de Média e Pequena
Instância Criminal
18ª
Pelo movimento judicial 2013, Sines - Juízo
Misto de Trabalho e Família
16ª
Remeter relatório dos autos nº 2012-292/IN,
para ser tido em conta na inspecção deliberação do Permanente de 18-09-2012
13 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2591
Magistrado Judicial
Carla Sofia Maciel Martins Caldas
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
01-09-2008
Bolsa de Juízes de Coimbra, Colocação a
aguardar
acesso
final,
01-09-2008;
Tribunal da Comarca de Guarda - 1º Juízo,
29-04-2009; Tribunal da Comarca de
Chaves, 14-07-2009; Tribunal da Comarca
de Vila Pouca de Aguiar, 13-07-2010;
Barcelos (Comarca), 12-07-2011; Tribunal
da Comarca de Esposende, 10-07-2012
Área
Observações
14ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída inicialmente
à 3ª Área por impedimento do Sr. Inspector
da 6ª. Na reunião de Inspectores foi
atribuída, por permuta, à 14ª.
Por despacho do Sr. Vice de 07-05-2013, pº
2012-13/IA, passou para o plano de 2014.
Pelo movimento judicial 2013, Tribunal
Esposende (conjunto)
B
23º
01-03-2010
Instrução Criminal Seixal / Sesimbra
20ª
Estando já incluída no plano de 2014,
solicitou uma inspecção extraordinária,
tendo sido determinado, por despacho do
Sr. Vice-Presidente de 22-11-2013, pº nº
2013-372/IE, a realização da mesma a partir
de 28-02-2014
19ª
Permuta com a 11ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector desta área
6ª
Pertencia à 2ª área. Atribuída à 6ª, em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido
2336
Carlos Jorge Trincheiras Delca
B
1º
Curso
Especial
2003
1447
Carlos José Costa Alves Diniz
B
9º
01-01-2010
Círculo de Angra do Heroísmo
2138
Carlos Manuel Colaço Ferreira
B
18º
01-01-2010
Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
1873
Carlos Manuel Rodrigues Correia de
Oliveira
MB
14º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho da Covilhã 01-012010, Círculo de Viseu, 13-07-2010
10ª
2313
Carlos Miguel Ferreira Vaz
BD
20º
17-11-2010
Tribunal da Comarca de Cantanhede - 1º
Juízo
6ª
2299
Carlos Miguel Pereira Neves
B
20º
07-12-2010
Tribunal Criminal de Lisboa - 2º Juízo
1ª
2234
Carlos Rodolfo Afonso Fernandes
Camacho
BD
19º
11-05-2010
Tribunal Criminal de Oeiras - 3º Juízo
16ª
Pertencia à 11ª área. Atribuída à 6ª área,
por permuta.
14 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1671
Magistrado Judicial
Cassilda Maria Enes Morais Afonso
Quesado Rodrigues
2698
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
B
12º
18-02-2010
Tribunal Criminal de Vila Nova de
Famalicão - 1º Juízo; Tribunal Criminal de
Viana do Castelo - 1º Juízo, 13-07-2010
1ª
B
24º
01.09.2009º
A partir de: 01.09.2009
Tribunal da Comarca de Golegã,
13ª
Observações
Pelo Mov. de 2012, para o Tribunal de
Coruche
01.09.2009,Tribunal da Comarca de Ponte
Catarina Alexandra Amaral da Costa
de Sôr, Acumulação de funções,
Passa para o plano de 2014 por despacho
06.11.2009, Tribunal da Comarca de Porto
do Exmo. Sr. Vice-Presidente de 21.02.2014,
de Mós, 13.07.2010,
pº 2012-13/IA, fls. 959
Pertencia à 12ª área. Atribuída à 5ª para
igualar o número de inspecções por cada
área.
2705
Catarina Maria Leandro e Vasconcelos
B
25º
14-07-2010
Tribunal da Comarca de Castelo Branco,
13-07-2010; Tribunal da Comarca de Seia 2º Juízo, 12-07-2011
2709
Cátia Raquel Moço da Costa Santos
B
25º
01-09-2010
Tribunal Cível do Funchal - 1º Juízo
5ª
Pelo movimento judicial 2013, Bolsa Juízes
Porto
5ª
18ª
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Mondim de
Basto; Bolsa de Juízes de Coimbra, 10-072012; Oliveira do Bairro - Juízo de Família
e Menores, 04-09-2012
Célia Maria Gomes da Cruz Farinha
BD
20º
24-11-2010
Sintra - Juízo de Grande Instância Cível
8ª
Pelo movimento judicial 2013, Sintra Grande Instância Cível
Célia Maria Silva Cardoso
BD
20º
16-12-2010
Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo
3ª
Permuta com a 5ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector da 3ª Área noutra
inspecção
2737
Cecília dos Santos Peixoto
2315
2316
15 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
20ª
Pelo movimento judicial 2013, Criminal de
Setúbal (conjunto)
2744
Cláudia Guerreiro Tenazinha de Melo
Graça
B
25º
01-09-2010
Faro (Comarca); Tribunal da Comarca de
Golegã, 12-07-2011; Bolsa de Juízes de
Lisboa, 10-07-2012; Tribunal da Comarca
de Sesimbra, 03-09-2012
2713
Cláudia Regina de Jesus Sousa Ribeiro
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ponte de Sor;
Tribunal da Comarca de Figueira da Foz 3º Juízo, 10-07-2012
14ª
1ª
2529
Cristiana Rosa de Passos Viana Martins
1960
Cristina Augusta Teixeira Cardoso
2141
Cristina dos Santos Silva Marinho
B
22º
29-08-2008
Tribunal da Comarca de Alcanena;
Tribunal da Comarca de Entroncamento,
31-03-2009;
Viseu (Comarca), 14-07-2009;
Tribunal da Comarca de Vila Verde - 2º
Juízo, 13-07-2010;
Tribunal da Comarca de Ponte de Lima,
12-07-2011
MB
15º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia 2º Juízo
1ª
01-01-2010
Juízos de Pequena Instância Cível de
Lisboa - 10º Juízo; Juízos de Pequena
Instância Cível de Lisboa, Afectação, 2112-2011; Bolsa de Juízes de Lisboa, 21-122011; Juízos de Execução de Lisboa - 3º
Juízo, 19-04-2012; Juízos Cíveis de Lisboa 1º Juízo, 10-07-2012
9ª
BD
18º
16 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1458
Magistrado Judicial
Cristina Luísa da Encarnação Santana
Última
nota
BD
Curso
do CEJ
9º
A partir de
Tribunais abrangidos
31-01-2008
Tribunal de Família e Menores de Cascais
- 2º Juízo
Área
Observações
20ª
Pertencia à 16ª. Atribuída à 20ª para
igualar o número de inspecções por cada
área e para permitir suprir impedimentos
em inspecções de outras áreas.
1ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 1ª Área, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª Área e
para igualar número de inspecções por cada
área.
2ª
1517
Cristina Maria da Silva Malheiro
BD
10º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores do Porto 1º Juízo
1875
Cristina Maria Neves Ferreira Mendes
Portugal da Rocha
BD
14º
01-05-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 6º Juízo
1559
Cristina Maria Raposo de Almeida e
Sousa
MB
10º
17-11-2010
Círculo de Tomar
14ª
1362
Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco
MB
7º
24-06-2008
Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara; Varas
15ª
BD
13º
22-02-2010
Sintra - Juízo de Grande Instância Cível
01-09-2010
Permuta com a 13ª área, por impedimento
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo; 11ª
da Sr.ª Inspectora desta área noutra
Tribunal do Trabalho de Lisboa, 12-07- Pass
inspecção.
2011; Bolsa de Juízes de Lisboa, 10-07a
Alterado por despacho do Exmo. Sr.
2012; Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º para
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 2013Juízo, 24-04-2013
13ª 13/IA)
1788
1876
Dina La Salete de Sá Esteves Ferreira
Henriques Nunes
Diogo Coelho de Sousa Leitão
BD
14º
Tribunal da Relação de Lisboa, 03-09-2010.
Criminais de Lisboa - 4ª Vara, 14-07-2009.
8ª
17 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
13ª
18ª
Observações
1789
Diogo Maria Alarcão Ravara
MB
13º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo;
Cooperação c/ Timor Leste (comissão), 2307-2009, Centro de Estudos Judiciários
(comissão), 2012-09-14
2148
Domingos António Neto Mira
B
18º
29-11-2010
Tribunal da Comarca de Mealhada;
Tribunal Cível do Barreiro - 2º Juízo, 1207-2011
20ª
Pelo movimento judicial 2013, Tribunal
Lousada (conjunto)
Rectificado por despacho do Exmo. Sr.
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 201313/IA)
16ª
Pertencia à 12ª. Passou para a 16ª para
igualar o número de inspecções por cada
área e suprir impedimentos noutras áreas.
2668
Eduarda Susana Brandão Andrade
B
24º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Torres Novas - 2º
Juízo; Juízo de Pequena e Média Instância
Cível de Aveiro, de Outubro de 201008.11.2011 (Bolsa de Juízes de Coimbra);
Tribunal da Comarca de Albufeira - 1º
Juízo, 12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Vila Pouca de Aguiar, 10-07-2012
1635
Eleonora Maria Pereira de Almeida
Viegas
BD
11º
02-09-2010
Tribunal de Comércio de Lisboa - 4º Juízo
1645
Elias Arantes Tomé
MB
11º
15-01-2009
Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
1878
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção
BD
14º
31-12-2008
Tribunal de Comércio de Lisboa
16ª
1591
Elizabete Maria Ferreira Coelho de
Moura Alves
MB
11º
01-01-2010
Vara Mista de Coimbra; Tribunal do
Trabalho de Figueira da Foz, 10-07-2012
11ª
9ª
Impedimento do Exmo. Sr. Inspector da 12ª
área.
18 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
18ª
Pelo movimento judicial 2013, Sintra - Juízo
Média Instância Criminal
Permuta com a 9ª Área, por impedimento
do Inspector da 3ª área noutra inspecção
B
24º
01-09-2010
Vara Mista de Setúbal, Bolsa de Juízes de
Évora, 12-07-2011; Tribunal Cível de
Setúbal, 01-09-2011; Tribunal Criminal de
Setúbal - 1º Juízo, 21-09-2011; Vara Mista
de Setúbal, 13-02-2012; Sintra - Juízo de
Pequena e Média Instância Cível e
Criminal, 10-07-2012
MB
12º
20-07-2010
Tribunal do Trabalho Santa Maria da
Feira
3ª
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ferreira
Alentejo; Tribunal da Comarca de Beja 2º Juízo, 10-07-2012
19ª
Fabien Gregório da Silva Gonçalves
BD
16º
31-12-2008
Instrução
Criminal
Rainha/Torres Vedras
15ª
1791
Fátima Maria de Oliveira Baptista
Meireles
MB
13º
01-01-2010
Amadora – Juízo de Família e Menores,
14-07-2009
1790
Fátima Maria Guerreiro Guimarães
Ferreira
BD
13º
01-09-2009
Tribunal Criminal do Porto - 2º Juízo
9ª
1439
Felisberto Agostinho dos Santos
BD
8º
15-09-2010
Círculo de Mirandela
5ª
1675
Fernanda Manuela Barros Proença
Fernandes
MB
12º
19-02-2010
Círculo de Vila Nova Famalicão
5ª
Permuta, por impedimento do Sr. Inspector
da 3ª Área
1879
Fernanda Manuela Teixeira Sintra e
Grilo de Amaral
MB
14º
01-01-2010
Varas Criminais do Porto
6ª
Permuta, por acordo, com a 9ª Área. Pelo
movimento judicial 2013, Círculo Santa
Maria da Feira
2663
Ema Moreira de Campos Barros e
Vasconcelos
1658
Emília da Nazaré Gonçalves Botelho Vaz
2739
Estela Andrade Lucas do Nascimento
Vieira
2028
Caldas
da
15ª
19 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
B
19º
01-01-2010
Tribunal Cível de Loures - 3º Juízo
15ª
Tribunais abrangidos
Área
2251
Fernanda Maria Dias Coelho
1445
Fernando da Silva Bastos
MB
9º
31-12-2009
Tribunal Cível do Barreiro - 3º Juízo
18ª
1678
Fernando de Oliveira Barbosa
BD
12º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Mangualde - 2º
Juízo; Tribunal Cível de Viseu - 1º Juízo,
12-07-2011
10ª
Observações
Permuta com a 10ª área.
Tribunal da Relação de Guimarães, 13-072010, Tribunal da Relação de Coimbra, 1007-2012.
Pelo movimento judicial 2013, Relação
Coimbra
1365
Fernando Manuel Matos de Azevedo
Correia Chaves
MB
7º
20-10-2009
Círculo de Viseu
1382
Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina
BD
7º
31-12-2008
Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara.
8ª
Tribunal da Relação de Évora, 10-07-2012
2323
Filipa Isabel Afonso Freitas Gomes
Aguiar
BD
20º
30-11-2010
Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão
- 1º Juízo; Tribunal de Família e Menores
de Braga, 10-07-2012
9ª
Permuta, por acordo, com a 3ª área.
Pelo movimento judicial 2013, Família e
Menores Braga
2367
Filomena Fontes Lopes dos Santos
Bernardo
B
1º
Curso
Especial
16-06-2009
Tribunal da Comarca de Tomar - 1º Juízo
1679
Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de
Macedo
MB
12º
30-11-2010
Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara; Varas
Criminais de Lisboa - 6ª Vara, 10-07-2012
8ª
1491
Francisca Micaela Fonseca da Mota
Vieira
MB
9º
21-04-2010
Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
8ª
12ª
14ª
20 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1520
1680
2728
Magistrado Judicial
Francisco de Sousa Pereira
Francisco José Bordalo Lopes Henriques
Francisco José Ferreira Gorgulho
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
MB
10º
01-09-2010
Tribunal do Trabalho de Porto
03-03-2009
Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara; Varas
Cíveis de Lisboa - 1ª Vara, 04-01-2012;
Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara, 1007-2012.
15ª
Aditada por despacho do Ex.mo Sr. VicePresidente do C.S.M. de 23-10-2013, no qual
foi determinado que a mesma seja realizada
no decurso do 1º trimestre de 2014.
Atribuída à 15ª por impedimento do Sr.
Inspector da 11ª Área.
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Soure; Tribunal
da Comarca de Vila Real Santo António,
12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Figueiró dos Vinhos, 10-07-2012; Tribunal
da Comarca de Ansião, 10-07-2012
14ª
Pelo movimento judicial 2013, 2º Juízo
Tribunal Tomar
1ª
Pelo movimento judicial 2013, Família
Menores Funchal
2ª
Priorítária e irá ser redistribuída por
despacho do Exmo. Sr. Vice-Presidente
de 05.03.2014-(pº 2013-13/IA)
BD
B
25º
Tribunais abrangidos
2154
Graça Cristina Araújo Calçada Vieira
Saúde
BD
18º
01-01-2010
Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo;
Tribunal de Família e Menores de Cascais,
13-07-2010; Tribunal de Família e
Menores do Barreiro, 12-07-2011; Sintra Juízo de família e menores, 10-07-2012
1749
Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo
Ferro
B
12º
01-01-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 3º Juízo
Área
Observações
4ª
21 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
3ª
Retirada do plano de 2013 por despacho do
Sr. Vice-Presidente de 14-10-2013, passando
para o plano de 2014
2662
Gracinda Maria Dias Ferreira
B
24º
01-09-2009
Bolsa de Juízes de Évora, 01-09-2009,
Tribunal Cível de Évora, 18-06-2010,
Tribunal da Comarca de Alcobaça, 02-092010, Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo,
27-11-2011, Bolsa de Juízes de Coimbra,
13-07-2010, Vila Nova de Famalicão
(Comarca), 10-07-2012, Vila Nova de
Famalicão (Comarca), Destacamento renovação, 09-07-2013
1883
Helder Rui Gonçalves de Magalhães
Elias Claro
B
14º
31-12-2008
Tribunal Criminal de Matosinhos - 1º
Juízo; Círculo de Barcelos, 13-07-2010
6ª
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Elvas - 1º Juízo;
Tribunal da Comarca de Portalegre - 1º
Juízo, 12-07-2011; Círculo de Portalegre,
10-07-2012
19ª
13ª
20ª
2257
Helena Isabel Correia Candeias
BD
20º
2725
Helena Margarida Alexandre Isidoro
Cabrita
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Mira; Tribunal
da Comarca de Silves, 12-07-2011; Bolsa
de Juízes de Coimbra, 10-07-2012;
Tribunal da Comarca de Cantanhede - 2º
Juízo, 04-09-2012
1683
Helena Maria Amaral de Brito
B
12º
01-06-2010
Tribunal Cível de Oeiras - 2º Juízo;
Tribunal Cível de Oeiras - 1º Juízo, 10-072012
Pelo movimento 2013 Círculo de Castelo
Branco
Permuta com a 11ª área.
Pelo movimento de 2013 - 3º Juízo da
Covilhã
Permuta com a 16ª área
22 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
Tribunal da Relação de Guimarães,
Auxiliar, 13-07-2010
Pelo movimento judicial 2013, Relação
Guimarães
1373
Helena Maria de Carvalho Gomes de
Melo
MB
7º
01-01-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
4ª
1884
Helena Maria de Castro Almeida
Tavares
MB
14º
01-01-2010
Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo; Tribunal
do Trabalho de Vila Nova Gaia, 12-072011
1ª
2155
Helena Maria de Jesus Patrício
B
18º
01-01-2010
Ílhavo - Juízo de Média e Pequena
Instância Cível; Tribunal de Justiça da
União Europeia (comissão), 15-03-2011
10ª
1885
Helena Maria Rebelo Martins
B
14º
06-07-2010
Tribunal da Comarca de Montemor-oVelho
13ª
Permuta com a 11ª Área por impedimento
do Sr. Inspector desta área
1684
Henrique Jorge Baptista de Lacerda
Pavão
BD
12º
01-01-2010
Círculo de Faro
16ª
Atribuída à 16ª por impedimento do Sr.
Inspector da 20ª área.
1798
Herculano José Rodrigues Esteves
B
11º
09-06-2010
Póvoa do Lanhoso
2ª
1686
Hugo Carlos de Noronha Campanella
MB
12º
31-12-2008
Juízos de Pequena Instância Criminal
Lisboa - 1º Juízo; Varas Criminais de
Lisboa - 6ª Vara, 14-07-2009
8ª
2226
Isabel Dolores Marques de Oliveira
BD
19º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Vale de Cambra 2º Juízo; Aveiro - Juízo de Pequena e
Média Instância Cível, 12-07-2011
10ª
1592
Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino
BD
11º
07-10-2008
Tribunal de Comércio de Vila Nova de
Gaia - 1º Juízo
1ª
23 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
1966
Isabel Maria Trocado Monteiro
MB
15º
06-07-2010
Tribunal Criminal do Porto - 2º Juízo
5ª
Permuta com a 9ª. Área.
1801
Isilda Maria Correia de Pinho
BD
13º
23-09-2010
Círculo de Oliveira de Azeméis
3ª
Permuta com a 9ª Área
1524
Ivo Nelson de Caires Batista Rosa
MB
10º
31-12-2009
Cooperação com Timor Leste (comissão),
01-08-2006; Varas Criminais de Lisboa - 1ª
Vara; Acumulação de funções, 03-03-2011;
Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara, 1407-2009
1595
João António Peres de Oliveira Coelho
MB
11º
01-01-2010
Vara Mista de Braga
6ª
1567
João Augusto Martins Castanho Correia
B
11º
02-01-2008
Tribunal da Comarca de Ponte de Lima 2º Juízo
1ª
1750
João Bernardo Peral Novais
MB
12º
02-09-2010
Vara Mista de Setúbal; Tribunal Cível do
Porto - 1º Juízo, 12-07-2011
6ª
1803
João Carlos Crespo Felgar
BD
13º
01-01-2010
Juízos de Pequena Instância Criminal
Lisboa - 1º Juízo; Cooperação com Timor
Leste, (comissão)
9ª
2331
João Carlos Pires de Moura
BD
20º
17-06-2010
Tribunal de Amares
2ª
1430
João Diogo de Frias Rodrigues
MB
8º
01-09-2010
Tribunal de Trabalho de Tomar; Tribunal
da Relação do Porto, 10-07-2012
15ª
14ª
Pertencia à 2ª. Atribuída à 6ª em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido.
Pelo movimento judicial 2013, Relação
Porto
24 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2729
João Manuel Teixeira
2163
João Miguel Estácio Marques Mendes
Gaspar
Última
nota
B
BD
Curso
do CEJ
25º
18º
A partir de
Tribunais abrangidos
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ferreira do
Zêzere, 13-07-2010; Tribunal da Comarca
de Vila Real Santo António, 12-07-2011;
Tribunal Criminal de Santarém, 10-072012; Tribunal da Comarca de Cartaxo - 2º
Juízo, Acumulação de funções, 10-102012; Tribunal da Comarca de Cartaxo,
Acumulação de funções, 26-10-2012;
Tribunal Cível de Santarém, 10-07-2012;
Tribunal da Concorrência, Regulação e
Supervisão - 1º Juízo, Acumulação de
funções, 24-01-2013
07-07-2010
Tribunal do Trabalho de Lisboa, 07-072010; Tribunal de Família e Menores do
Seixal, 12-07-2011
2710
João Miguel Primo dos Santos Cabral
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Beja - 2º Juízo;
Tribunal da Comarca de Ourém - 1º Juízo,
12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Figueira da Foz, 10-07-2012
1596
João Nuno dos Santos Caldeira Jorge
MB
11º
01-01-2010
Tribunal Marítimo de Lisboa
2250
João Paulo da Cruz Machado
BD
19º
01-01-2010
Tribunal Cível de Loures - 5º Juízo
Área
Observações
Permuta com a 14ª área.
3ª
20ª
Pelo Movimento judicial 2013, Bolsa Juízes
do Porto
Por despacho do Sr. Vice-Presidente de 0109-2011 foi determinada a inclusão no plano
de 2014. Pelo movimento judicial 2013,
Família e Menores Seixal (conjunto)
Dr. Alziro Antunes Cardoso - Para
igualação do número de inspecções por
cada área. Pelo movimento judicial 2013,
Figueira da Foz (conjunto)
6ª
Pertencia à 10ª. Atribuída à 6ª em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido.
15ª
25 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1805
Magistrado Judicial
João Paulo Dias Pereira
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
MB
13º
01-01-2009
Tribunal do Trabalho de Braga - 1º Juízo;
Vara Mista de Braga, 10-07-2012
2ª
1ª
Observações
2036
João Paulo Marques Pereira
Vasconcelos Raposo
BD
16º
31-12-2008
Tribunal Cível da Amadora - 3º Juízo;
Círculo de Oeiras, Acumulação de
funções, 10-01-2008; Cooperação com
Timor Leste (comissão), 23-07-2009;
Sintra - Juízo de execução, 31-03-2009
1889
João Simões Presa Grilo de Amaral
BD
14º
01-01-2010
Círculo de Oliveira de Azeméis
9ª
1802
Joana de Lemos Ferrer Antunes
BD
13º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Lisboa - 5º Juízo
6ª
Pertencia à 1ª área. Atribuída à 6ª em
substituição de inspecção em que o Sr.
Inspector desta área estava impedido.
4ª
Retirada do plano de 2013 por despacho do
Sr. Vice-Presidente de 16-11-2012, passando
para o plano de 2014
B
22º
20-05-2009
Instrução Criminal Santarém; Tribunal da
Comarca de S. Pedro do Sul, 14-07-2009;
Tribunal da Comarca de Vouzela, 16-092009; Tribunal da Comarca de Marco de
Canaveses, 13-07-2010; Juízo de Instância
Criminal de Albergaria-a-Velha, 10-072012
Joaquim Manuel da Silva
BD
18º
22-04-2008
Tribunal de Família e Menores de Loures;
Sintra - Juízo de família e menores, 31-032009
1ª
Joaquim Manuel Raimundo Patrício
MB
9º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores Vila
Franca de Xira - 1º Juízo
16ª
2537
Joana Amorim Martins de Oliveira
Folhadela Rebelo
2147
1463
26 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
9ª
Passou, por acordo, para a 9ª área, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª Área.
Pelo movimento judicial 2013 - Relação
Guimarães
4ª
1391
Jorge Alberto Martins Teixeira
MB
7º
01-01-2010
Círculo de Barcelos; Tribunal da Relação
de Guimarães, 13-07-2010
2150
Jorge Alexandre Almeida da Silva
BD
18º
01-01-2010
Tribunal Criminal do Funchal - 2º Juízo
2223
Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa
B
19º
20-10-2010
Tribunal de Pombal - 1º Juízo
13ª
1891
Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves
MB
14º
01-01-2010
Círculo de Vila Franca de Xira; Conselho
dos Oficiais de Justiça; Equiparação a
Bolseiro no País, 24-07-2012
16ª
1969
Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro
BD
15º
07-10-2010
Círculo de Santa Maria da Feira
2745
José António Alves Esteves
1528
José António Fachadas Aresta Moita
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Valpaços;
Tribunal da Comarca de Bragança, 10-072012
MB
10º
01-01-2010
Amadora – Juízo de Família e Menores;
Tribunal de Família e Menores de Loures,
1º Juízo, 10-07-2012
6ª
Permuta, por acordo, com a 9ª área. Pelo
movimento judicial 2013 - Círculo Santa
Maria da Feira
3ª
Permuta com a 4ª área, por impedimento do
Sr. Inspector da 3ª Área noutra inspecção.
Pelo movimento judicial 2013 - Vila Real
(conjunto)
15ª
27 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2124
Magistrado Judicial
José Eduardo Terras Gonçalves
Última
nota
BD
Curso
do CEJ
18º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
01-01-2010
Tribunal Marítimo de Lisboa; Bolsa de
Juízes de Lisboa, 13-07-2010; Varas Mistas
de Loures - 1ª Vara, 08-09-2010; Varas
Mistas de Loures, 12-07-2011; Tribunal de
Comércio de Lisboa, 10-07-2012
15ª
Pelo movimento judicial 2013 - Comércio de
Lisboa (conjunto)
19ª
1600
José Emanuel Correia Garcia
MB
11º
01-09-2010
Equiparação a Bolseiro no País, 04-082010; Equiparação a Bolseiro no País, 1312-2011; Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara,
14-07-2005
1500
José Júlio da Cunha Amorim Pinto
MB
10º
03-03-2008
Círculo de Viana do Castelo
1ª
1650
José Manuel Alves Flores
MB
11º
12-02-2010
Círculo de Vila Nova de Famalicão
9ª
Introduzido no plano por despacho do
Exmo. Sr. Vice-Presidente de 05.03.2014(pº 2013-13/IA)
1434
José Manuel Igreja Martins Matos
MB
8º
01-01-2010
Vara Mista de Braga; Conselho Superior
da Magistratura, Acumulação de funções,
Adjunto de Gabinete, 23-02-2011
2ª
Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2012.
Pelo movimento judicial 2013, Relação
Porto
1655
José Manuel Lopes Barata
MB
12ª
31-12-2008
Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara; Varas
Criminais de Lisboa - 3ª Vara, 14-07-2009
15ª
2187
José Miguel Soares Moreira
B
18º
01-01-2010
Ovar - Juízo
Instância Cível
de
Média
e
Pequena
3ª
Permuta com a 9ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector da 3ª área noutra inspecção
28 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1970
2730
2361
Magistrado Judicial
José Paulo Abrantes Registo
José Pedro Pinheiro Cruz Dias da Silva
José Pedro Pinto Vaz
Última
nota
MB
Curso
do CEJ
15º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
01-01-2010
Supremo Tribunal de Justiça (comissão),
Assessor; Tribunal de Instrução Criminal
Lisboa - 5º Juízo; Varas Criminais de
Lisboa - 6ª Vara, 10-07-2012
4ª
9ª
4ª
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ponte da Barca;
Bolsa de Juízes de Évora, 12-07-2011;
Círculo de Loulé, 01-09-2011; Tribunal da
Comarca de Mirandela - 1º Juízo, 10-072012
BD
1º
Curso
Especial
2003
23-07-2010
Tribunal da Comarca de Penafiel - 1º
Juízo
B
25º
19-10-2010
Guimarães (Comarca); Tribunal
Comarca de Boticas, Acumulação
funções, 11-05-2011; Bolsa de Juízes
Évora, 12-07-2011; Tribunal Criminal
Faro, 01-09-2011; Tribunal Criminal
Faro - 1º Juízo, 10-07-2012
Lara Cristina Mendes Martins
BD
15º
30-06-2008
Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo; Círculo
de Leiria, 14-07-2009
13ª
Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro
MB
15º
01-01-2010
Tribunal Cível de Vila do Conde - 2º Juízo
8ª
2726
Júlia Maria Ferreira Jácome
1971
1972
da
de
de
de
de
Observações
Permuta com a 5ª. Área.
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Porto
20ª
29 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1604
Magistrado Judicial
Lina Aurora Ramada e Castro
Bettencourt Baptista
2695
Lisa Emanuel Faria Pereira da Costa
1895
Lúcia Chandra Gracias
Última
nota
MB
Curso
do CEJ
11º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
01-09-2010
Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara; Bolsa de
Juízes do Porto, 21-12-2011; Varas Cíveis
do Porto - 3ª Vara, 23-12-2011; Varas
Cíveis do Porto - 4ª Vara, 10-07-2012
8ª
12ª
12ª
B
24º
01-09-2009
Tribunal da Comarca de Melgaço;
Tribunal da Comarca de Porto de Mós, 1307-2010;
Bolsa de Juízes de Coimbra, 12-07-2011;
Tribunal da Comarca de Covilhã - 1º
Juízo, 01-09-2011; Círculo de Tomar, 2903-2012; Círculo de Viseu, 11-07-2012;
Tribunal do Trabalho de Covilhã, 04-092012; Tribunal da Comarca de Castelo
Branco - 1º Juízo, 24-09-2012; Bolsa de
Juízes de Coimbra, 10-07-2012; Tribunal
da Comarca de Castelo Branco - 1º Juízo,
21-03-2013
MB
14º
01-01-2010
Supremo Tribunal de Justiça (comissão),
Assessor; Tribunal de Família e Menores
de Lisboa - 3º Juízo
9ª
8ª
1897
Luís Alberto de Almeida Barros
BD
14º
01-01-2010
Círculo de Matosinhos (Acumulação de
funções); Círculo de Paredes, 10-07-2012
1502
Luís Fernando Machado Pires
BD
10º
02-06-2010
Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
Observações
Pelo movimento judicial 2013 - Arcos de
Valdevez
Pertencia à 6ª Área. Permuta, por
impedimento do Sr. Inspector desta área.
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo
Barcelos
30 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1973
1411
Magistrado Judicial
Luís Filipe Barreto Loja
Luís Filipe Dias Cravo
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
BD
15º
01-01-2010
Tribunal Criminal do Funchal - 1º Juízo
23-03-2010
Vara Mista de Coimbra, Equiparação a
Bolseiro no País, 04-08-2010
6ª
15ª
MB
8º
Tribunais abrangidos
Área
4ª
MB
15º
01-01-2010
Varas Mistas de Loures - 2ª Vara; Varas
Criminais de Lisboa, 13-07-2010; Varas
Criminais de Lisboa - 4ª Vara, 16-09-2010;
Varas Criminais de Lisboa, 12-07-2011;
Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara, 1007-2012
Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria
B
13º
02-08-2010
Tribunal da Comarca de Abrantes - 1º
Juízo
14ª
2168
Luís Miguel Gonçalves Pinto
B
18º
09-01-2010
Tribunal Cível de Oeiras - 4º Juízo
16ª
2175
Luís Pedro Furtado André Alves
BD
18º
01-01-2010
Anadia - Juízo de Instância Criminal;
Círculo da Figueira da Foz, 10-07-2012
10ª
01-09-2010
Leiria (Comarca); Tribunal da Comarca
de Vila Real - 2º Juízo, 10-07-2012;
Tribunal da Comarca de Vila Pouca de
Aguiar, 12-07-2012
5ª
1974
Luís José Cardoso Ribeiro
1812
2694
Luísa Andreia Gonçalves Roriz Mendes
B
24º
Observações
Tribunal da Relação de Coimbra, 10-072012.
Permuta com a 11ª área. Pelo movimento
judicial 2013 - Relação Coimbra
Retirada do plano de 2013 por despacho do
Sr. Vice-Presidente de 14-11-2012
Permuta com a 11ª Área.
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo
Figueira da Foz
31 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
16ª
Pelo movimento judicial 2013 - Sintra-Juízo
Comércio
2176
Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes
BD
18º
01-01-2010
Sintra - Juízo de Grande Instância
Criminal; Sintra - Juízo do Trabalho, 1307-2010; Sintra, Juízo do Trabalho e
Sintra – Juízo do Comércio, 10-07-2012
1815
Luísa Raquel Maia Correia de Lima
MB
13º
15-07-2008
Tribunal Cível de Viana do Castelo - 4º
Juízo; Círculo de Viana do Castelo, 14-072009
1ª
1898
Madalena Augusta Parreiral Caldeira
MB
14º
29-10-2008
Tribunal de Família e Menores de Vila
Nova de Gaia; Estarreja - Juízo de Família
e Menores, 31-03-2009
9ª
1816
Mafalda Clarisse Faria Pestana
MB
13º
01-02-2010
Sintra – Juízo de Família e Menores
6ª
2222
Mafalda Vitória da Silveira Pereira
Bravo Correia
BD
19º
13-01-2010
Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão
- 2º Juízo; Tribunal Cível de Vila do Conde
- 1º Juízo, 13-07-2010
8ª
1563
Manuel António Pereira Rodrigues
MB
11º
23-11-2009
Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
1900
Manuel José Cardoso Torres Ramos da
Fonseca
BD
14º
19-02-2008
Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 1º
Juízo, Tribunal de Execução de Penas do
Porto, 13-07-2010
1704
Manuel José Miranda Pedro
MB
12º
31-12-2009
Círculo de Santarém
Pertencia à 1ª área. Atribuída à 6ª área por
impedimento do Sr. Inspector desta área
noutra inspecção.
15ª
8ª
14ª
32 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2732
Márcia Joana Costa e Castro
2248
Marco António de Aço e Borges
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
4ª
Pelo movimento judicial 2013 - Comarca
Chaves (conjunto)
B
25º
16-11-2010
Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva;
Bolsa de Juízes de Évora, 12-07-2011;
Tribunal Cível de Setúbal, 30-05-2012;
Tribunal Criminal de Setúbal, 30-05-2012;
Tribunal da Comarca de Valpaços, 10-072012; Tribunal da Comarca de Chaves, 1007-2012
BD
19º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Leiria - 1º Juízo
15ª
Permuta, por impedimento
Inspectora da 13ª Área
Pertencia à 19ª Área. Atribuída à 20ª área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
A ter em conta a deliberação do Conselho
Permanente de 13-02-2013 – Pº 2012-464/IN
2096
Margarida Maria da Rocha Ramos
Natário
BD
17º
27-10-2009
Sintra - Juízo de média instância criminal
20ª
1643
Maria Alexandra de Ascensão Silva
BD
11º
01-01-2010
Tribunal Cível de Coimbra - 5º Juízo; Vara
Mista de Coimbra, 12-07-2011
11ª
1610
Maria Amélia Batalha Lopes da Silva
MB
11º
01-01-2010
Círculo de Barreiro
18ª
1977
Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes
BD
15º
22-06-2010
Tribunal Criminal do Porto - 2º Juízo
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Portalegre - 1º
Juízo; Círculo de Portalegre (acumulação
de funções); Tribunal do Trabalho de
Portalegre, 12-07-2011
1821
Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo
MB
13º
5ª
da
Permuta com a 9ª área.
19ª
33 de 64
Plano de Inspecções - 2014
Sra.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
13ª
Pertencia à 15ª. Atribuída à 13ª área em
substituição doutra inspecção em que esta
estava impedida e para igualar o número de
inspecções por cada área.
1903
Maria Clara Lourenço dos Santos
BD
14º
08-10-2010
Tribunal Trabalho Caldas da Rainha
2277
Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes
BD
20º
07-12-2010
Tribunal da Comarca de Caminha;
Tribunal Cível de Viana do Castelo - 4º
Juízo, 12-07-2011
1707
Maria da Conceição Barata dos Santos
Miranda
MB
12º
01-01-2010
Vara Mista de Setúbal
1709
Maria da Conceição dos Inocentes
Moreno
B
12º
31-12-2009
Juízos de Pequena Instância Criminal
Lisboa - 2º Juízo
9ª
1499
Maria da Conceição Pacheco Maia
B
10º
03-08-2010
Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 1º
Juízo
1ª
1363
Maria da Purificação Lopes de Carvalho
MB
7º
31-12-2009
Tribunal Cível de Viseu - 1º Juízo, Círculo
de Viseu, Acumulação de funções, 29-042008.
10ª
Tribunal da Relação de Guimarães, 12-072011
19ª
Estava como auxiliar no T.E.P. de Évora –
Inserida no plano de 2014, por despacho
do Ex.mo Sr. Vice-Presidente, de 19-112013, pº 2012-13/IA
2826
Maria das Mercês Parreira Cabral Cruz
Nascimento
27ª
01-03-2012
Tribunal Judicial de Ferreira do Alentejo,
09-07-2013, Tribunal Judicial de Beja
1ª
18ª
1469
Maria de Fátima Almeida Andrade
MB
9º
02-10-2010
Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
8ª
1372
Maria de Fátima Cerveira da Cunha
Lopes Furtado
MB
7º
10-12-2010
Tribunal Criminal de Braga - 2º Juízo.
2ª
Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2012.
Pelo movimento judicial 2013 - Relação
Porto
1904
Maria de Fátima da Rocha Marques
Bessa
BD
14º
16-03-2010
Tribunal Cível de Cascais - 4º Juízo
6ª
Permuta com a 12ª Área, devido a
impedimento do Sr. Inspector da 6ª área
noutra inspecção.
34 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
1979
Maria de Fátima Estudante Morgado da
Silva
BD
15º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores Ponta
Delgada
2ª
2048
Maria de Fátima Marques da Silva
BD
16º
01-01-2010
Tribunal Cível de Viseu - 3º Juízo
10ª
1535
Maria de Fátima Sanches Calvo
MB
10º
01-01-2010
Aveiro - Afectação exclusiva
10ª
1905
Maria de Fátima Silva Viegas
MB
14º
07-04-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
01-01-2010
1º Juízo de Execução de Lisboa, 1ª secção,
até 09.09.2012, Juízos de Execução de
Lisboa - 3º Juízo (em acumulação até
01.09.2010); Bolsa de Juízes de Lisboa, 1007-2012; Tribunal de Execução de Penas
de Lisboa – 4º Juízo, 03-09-2012
16ª
10ª
12ª
8ª
2213
Maria de Paula Poejo Vasconcelos
Nunes
1611
Maria do Carmo Alberto dos Santos
Lourenço
MB
11º
29-04-2008
Tribunal Cível de Aveiro - 1º Juízo; Aveiro
- Juízo de Pequena e Média Instância
Cível, 31-03-2009; Aveiro - Juízo de
Grande Instância Cível, 10-07-2012
1978
Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã
Neto Brandão
BD
15º
01-01-2010
Aveiro Criminal
1569
Maria Eugénia Martins Pedro
BD
11º
03-01-2008
Tribunal do Trabalho de Oliveira
Azeméis; Aveiro - Juízo do trabalho, 3103-2009
10ª
14-07-2008
Tribunal de Instrução Criminal Coimbra,
Aveiro - Juízo de Grande Instância Cível,
31-03-2009; Equiparação a Bolseiro no
País, Autorização, 27-08-2013; Vara Mista
10ª
1710
Maria Fernanda Fernandes de Almeida
BD
MB
19º
12º
Juízo
de
Média
Observações
Instância
Pelo movimento judicial 2013 - Varas
Criminais Lisboa (conjunto)
Rectificado por despacho do Exmo. Sr.
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 201313/IA)
Permuta com a 10ª Área
35 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
19ª
Tribunal da Relação de Évora, 13-07-2010.
Pelo movimento judicial 2013 - Relação
Évora
de Coimbra, 10-07-2012
1177
Maria Filomena Valido Viegas de Paula
Soares
1712
Maria Gabriela Beltran Lopes
BD
3º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo
B
12º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de S. João da
Madeira - 1º Juízo
9ª
B
19º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Figueira da Foz 2º Juízo; Tribunal de Execução de Penas
de Coimbra, 12-07-2011
Maria Helena Fernandes Manuel da
Silva
BD
18º
01-01-2010
Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
18ª
1715
Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto
MB
12º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Beja
20ª
1615
Maria Helena Lamas Marques Correia
BD
11º
08-01-2008
Círculo de Pombal, Tribunal de Família e
Menores de Coimbra - 2º Juízo, 14-07-2009
11ª
2278
Maria Helena Mata Gonçalves de Barros
BD
20º
01-09-2010
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo;
Santiago do Cacém - Juízo de grande
instância cível, 12-07-2011
18ª
BD
1º
Curso
Especial
2003
07-05-2010
Tribunal Esposende
2217
Maria Goreti Duarte Correia de Freitas
da Cunha
2127
2352
Maria Idalina Faria Jardim
9ª
Pertencia à 11ª. Atribuída à 9ª área por
impedimento do Sr. Inspector desta área
noutra inspecção.
Pelo movimento judicial 2013 - Montemor-oVelho
Por impedimento do Sr. Inspector da 19ª
Área e para igualar o número de inspecções
por cada área
6ª
36 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2746
2731
Magistrado Judicial
Maria Inês de Barcelos Soares Branco
Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Reguengos
Monsaraz; Tribunal da Comarca de
Caldas da Rainha, 10-07-2012
19ª
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Lisboa
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Bombarral;
Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 2º
Juízo, 12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Cartaxo, 10-07-2012
14ª
Pelo movimento judicial 2013 - Comarca
Cartaxo (conjunto)
6ª
B
25º
2279
Maria Isabel Lema Nogueira
BD
20º
18-04-2009
Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 1º
Juízo; Tribunal Cível de Matosinhos, 1407-2009; Tribunal Cível de Paredes - 2º
Juízo, 10-07-2012
1537
Maria Joana de Azeredo Pereira Dias
BD
10º
31-12-2009
Tribunal Criminal do Funchal - 3º Juízo
4ª
2280
Maria Joana Sousa Teixeira da Silva
Serra
BD
20º
21-10-2010
Maia (Comarca); Tribunal Criminal de
Santo Tirso - 1º Juízo, 10-07-2012
5ª
1717
Maria José Sebastião Cortes Caçador
MB
12º
14-12-2009
Círculo de Santarém
14ª
15ª
Pelo movimento judicial 2013 - Varas
Criminais Lisboa (conjunto)
13ª
Pelo movimento judicial 2013 - T.E.P. Lisboa
- 3º Juízo
2162
Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca
BD
18º
08-06-2010
Tribunal Criminal de Lisboa - 2º Juízo;
Varas Criminais de Lisboa, 12-07-2011,
Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara, 0305-2012, Varas Criminais de Lisboa, 10-072012
1825
Maria Leonor Chaves dos Santos
Barroso
MB
13º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
Permuta com a 3ª Área
37 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
15ª
1538
Maria Leonor Morais Caldas Canedo
Silveira Botelho
MB
10º
31-12-2008
Cooperação com Timor Leste (comissão),
23-07-2009; Centro de Estudos Judiciários,
(comissão), Docente, 14-09-2012; Varas
Criminais de Lisboa - 1ª Vara, 16-07-2007
1619
Maria Luzia Amaral Ferreira de
Carvalho
MB
11º
02-02-2010
Tribunal do Trabalho Matosinhos - 2º
Juízo
6ª
1718
Maria Manuel Rijo de Araújo e Silva
B
12º
01-01-2010
Tribunal Criminal de Coimbra - 2º Juízo
9ª
1540
Maria Manuela Barroco Esteves
Machado
BD
10º
31-01-2010
Círculo de Chaves
4ª
2282
Maria Manuela Botelho Guedes
B
20º
19-03-2010
Tribunal da Comarca de Fafe - 3º Juízo
3ª
1720
Maria Manuela Ferreira Leite Soares
Almeida
BD
12º
27-04-2008
Tribunal da Comarca de Rio Maior - 1º
Juízo; Círculo de Leiria, 13-07-2010;
Tribunal do Trabalho de Torres Vedras,
12-07-2011
1489
Maria Manuela Marques de Sousa
Paupério
MB
9º
13-01-2008
Varas Criminais do Porto - 1ª Vara.
9ª
1826
Maria Margarida Reis Mendes de Matos
Baião de Nascimento
B
13º
01-09-2010
Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
6ª
2283
Maria Octávia Rodrigues Pereira
Marques
14-12-2010
Tribunal Cível de Santa Maria da Feira 1º Juízo
BD
20º
Observações
Pertencia à 11ª área. Atribuída à 9ª área
por impedimento do Sr. Inspector desta
área noutra inspecção.
15ª
11ª
Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2012.
Pertencia à 9ª área. Permuta por
impedimento do Sr. Inspector desta área.
Pelo movimento judicial 2013 - Cível Santa
Maria da Feira - 2º Juízo
38 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
13ª
Pertencia à 15ª Área. Atribuída à 13ª Área,
por impedimento da Sr.ª Inspectora desta
área noutra inspecção.
1723
Maria Orlanda Pedro Silva Marques
B
12º
01-10-2010
Tribunal Criminal de Loures - 2º Juízo
2101
Maria Raquel Queirós Valente Moutinho
B
17º
22-06-2008
Tribunal Cível de Paredes - 2º Juízo;
Tribunal Criminal de Santo Tirso - 2º
Juízo, 31-03-2009
3ª
1983
Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas
Garcia Caridade de Freitas
MB
15º
21-04-2010
Tribunal de Comércio de Lisboa - 1º Juízo;
Supremo Tribunal de Justiça (comissão)
12ª
1726
Maria Teresa Lopes Catrola
BD
12º
01-01-2010
Tribunal Cível de Santarém - 2º Juízo
14ª
01-09-2010
Sines - Juízo misto do trabalho e de
família e menores; Tribunal Criminal de
Lisboa - 4º Juízo, 03-09-2012; Tribunal
Cível de Lisboa - 7º Juízo, 23-11-2012;
Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara, 2311-2012; Círculo de Cascais, 06-03-2013;
Bolsa de Juízes de Lisboa, 10-07-2012;
Círculo de Oeiras, 11-01-2013
18ª
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Cadaval;
Tribunal da Comarca de Vila Praia da
Vitória, 12-07-2011; Tribunal da Comarca
de Almeirim, 10-07-2012
14ª
2715
Mariana Gomes Sousa Machado
2735
Marisa Raquel Pessoa Cavaco
Malagueira
B
B
25º
25º
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Lisboa
39 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2741
Marta Inês Machado Dias
2149
Marta Isabel Lopes Carvalho
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Melgaço;
Tribunal da Comarca de Bragança - 1º
Juízo, 10-07-2012
1ª
BD
18º
01-01-2010
Juízos de Pequena Instância Criminal
Lisboa - 2º Juízo; Tribunal de Execução de
Penas de Lisboa, 10-07-2012
11ª
Permuta por impedimento do Sr. Inspector
da 9.ª área. Pelo movimento judicial 2013 T.E.P. Lisboa (conjunto)
3ª
Permuta com a 5ª Área. Pelo movimento
judicial 2013 - Comarca Lamego (conjunto)
2704
Marta Isabel Pinto Ferreira
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Seia - 2º Juízo;
Tribunal da Comarca de Mirandela - 1º
Juízo, 12-07-2011; Tribunal da Comarca de
Lamego, 10-07-2012
2210
Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire
de Menezes
B
19º
02-09-2009
Tribunal Criminal de Lisboa - 5º Juízo
2720
Marta Rei Fernandes
1829
Micaela da Conceição Pires Rodrigues
18ª
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Tavira; Tribunal
da Comarca de Torres Vedras, 10-07-2012
13ª
MB
13º
01-01-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara;
Tribunal Constitucional (comissão), 13-092012
3ª
8ª
8ª
1830
Micaela Marisa da Silva Sousa
MB
13º
31-12-2008
Tribunal do Trabalho do Funchal; Vara
Mista do Funchal, Acumulação de
funções, 18-12-2008; Vara Mista do
Funchal, 13-07-2010
1475
Miguel Fernando Baldaia Correia de
Morais
MB
9º
01-09-2010
Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
Observações
Pertencia á 15ª área. Atribuída à 13ª em
substituição doutra inspecção em que a Sr.ª
Inspectora desta área estava impedida.
Pelo movimento judicial de 2013- Vila
Franca de Xira (conjunto)
40 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Miguel Mauro Fernandes de Castro
BD
15º
01-01-2010
Círculo de Seia; Círculo da Guarda,
Tribunal da comarca do Fundão e Círculo
de Castelo Branco acumulação de funções
10ª
1987
Miguel Nuno Galiza Carneiro Aranda
Monteiro
MB
15º
05-01-2010
Tribunal Criminal de Santo Tirso - 1º
Juízo; Círculo de Santo Tirso, 10-07-2012
9ª
Por impedimento do Sr. Inspector da 3ª
Área
1910
Mónica Alexandra da Silva Oliveira
MB
14º
01-01-2010
Tribunal Cível do Porto - 1º Juízo
1ª
Atribuída à 1ª Área, por impedimento do Sr.
Inspector da 6ª Área e para igualar número
de inspecções por cada área.
1831
Narciso Magalhães Rodrigues
MB
13º
15-04-2008
Círculo de Paredes; Círculo de Santo
Tirso, 14-07-2009; Círculo de Vila do
Conde, 10-07-2012
3ª
Nº Mec.
1986
Magistrado Judicial
2170
Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho
BD
18º
01-01-2010
Ovar - Juízo de Instância Criminal
1543
Nelson Nunes Fernandes
MB
10º
01-01-2010
Círculo de Pombal; Vogal do CSM a tempo
integral, 21-03-2013
1501
Nuno Henrique de Magalhães Teixeira
MB
10º
12-11-2010
Tribunal do Trabalho Braga - 2º Juízo
Observações
Permuta com a 12ª Área.
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo Seia
9ª
Pass
Por despacho do Exmo. Sr. Vicea
Presidente de 05.03.2014-(pº 2013-13/IA)
para
a 3ª
15ª
Permuta, por impedimento
Inspectora da 13ª Área
da
2ª
41 de 64
Plano de Inspecções - 2014
Sra.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
11ª
11ª
1620
Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires
Salpico
BD
11º
01-01-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara; Varas
Cíveis de Lisboa - 2ª Vara, 21-12-2011;
Bolsa de Juízes de Lisboa, 21-12-2011;
Varas Criminais de Lisboa - 10-07-2012
1911
Nuno Manuel Ferreira de Madureira
BD
14º
01-01-2010
Tribunal da Comarca
Heroísmo - 2º Juízo
1727
Nuno Miguel Mendes Magalhães
Gonçalves
BD
12º
07-10-2010
Círculo de Abrantes; Círculo de Tomar,
10-07-2012
14ª
15ª
de
Angra
do
2105
Nuno Miguel Silva Dias da Costa
BD
17º
31-12-2008
Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara;
Amadora - Juízo de instrução criminal,
14-07-2009; Ministério da Administração
Interna (comissão), Inspector, 11-12-2012
1912
Olga Maria Domingues Pires Ribeiro
Maciel
MB
14º
02-03-2010
Círculo de Guarda
10ª
1990
Olinda Maria Morais Morgado e
Campos
BD
15º
01-01-2010
Aveiro - Juízo de instrução criminal
10ª
1488
2204
Palmira Margarida Rodrigues Pratas de
Menezes Leitão
BD
9º
30-11-2010
Patrícia Helena Duarte Bichirão
Miranda das Neves Pinto Barroso
BD
19º
01-01-2010
A partir de 30-11-2010, 10ª Vara Cível de
Lisboa
Instrução Criminal Viseu
4ª
Observações
Permuta com a 12ª Área
Tem
recurso
pendente
relativamente à notação.
no
Permuta por impedimento do Sr. Inspector
da 3ª Área
10ª
42 de 64
Plano de Inspecções - 2014
STJ
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
15ª
Permuta, por impedimento da Sr.ª
Inspectora da 13ª Área
Rectificado por despacho do Exmo. Sr.
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 201313/IA)
1914
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
MB
14º
01-01-2010
Círculo de Alcobaça; Conselho Superior
da Magistratura, Vogal do CSM a tempo
integral, 26-03-2010
2203
Paula Cristina Borges Gonçalves
BD
19º
14-10-2010
Tribunal da Comarca
Ferreira - 1º Juízo
1546
Paula Cristina da Costa Bizarro
MB
10º
22-02-2008
Tribunal do Trabalho de Porto; Círculo de
Vila do Conde, 13-07-2010; Círculo de
Matosinhos, 09-07-2013
8ª
2202
Paula Cristina Pereira Monteiro
BD
19º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Peso da Régua 2º Juízo
3ª
Permuta com a 5ª área, por impedimento do
Sr. Inspector da 3ª Área noutra inspecção
21-05-2010
Instrução Criminal Gondomar / Maia
2ª
Pelo movimento judicial 2013, Instrução
Criminal Gondomar / Maia
de
Paços
de
8ª
2340
Paula Cristina Simões Moreira
BD
1º
Curso
Especial
2003
1729
Paula Isabel Ribeiro dos Santos
B
12º
30-04-2008
Tribunal Criminal de Loures - 1º Juízo
15ª
1622
Paula Sofia Amaral Albuquerque
MB
11º
31-12-2008
Círculo de Oeiras
16ª
1916
Paulo Joaquim de Almeida Coelho
BD
14º
01-01-2010
Círculo de Caldas da Rainha
13ª
Pertencia à 15ª Área. Permuta com a 13ª
Área, por impedimento da Sra. Inspectora
desta área noutra inspecção
1995
Paulo Jorge Ramos de Faria
MB
15º
01-01-2010
Tribunal Cível do Porto - 2º Juízo
12ª
Pertencia à 6ª Área. Por impedimento do Sr.
Inspector desta área, foi atribuída, por
acordo, à 12ª.
2125
Paulo José Pereira Neves Fernandes
BD
18º
01-01-2010
Instrução Criminal Leiria
15ª
Pertencia à 13ª área. Por impedimento da
Sr.ª Inspectora desta área foi atribuída à
15ª área
43 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Área
Tribunais abrangidos
2201
Paulo José da Encarnação Pinheiro de
Almeida
B
19º
17-06-2010
Instrução Criminal Loulé
1917
Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha
MB
14º
01-01-2010
Sintra Criminal
1389
Paulo Jorge da Rocha e Silva
BD
7º
25-02-2010
Tribunal do Trabalho do Porto - 1º Juízo
4ª
1626
Pedro Afonso Lucas
BD
11º
28-10-2010
Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
8ª
1627
Pedro Alexandre Damião e Cunha
MB
11º
09-07-2010
Círculo de Matosinhos
6ª
1918
Pedro Gil Amorim Caetano Nunes
MB
14º
01-01-2010
Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara; Centro
de Estudos Judiciários, Docente, 14-092012
4ª
20ª
Juízo
de
Grande
20ª
Instância
20ª
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Albufeira - 3º
Juízo; Tribunal Criminal de Faro, 10-072012; Tribunal da Comarca de Albufeira,
Acumulação de funções, 25-02-2013
Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas
Pinto
MB
8º
09-09-2010
Tribunal do Trabalho do Porto; Tribunal
do Trabalho de Valongo 12-07-2011
11ª
Pedro Manuel Inácio Borges Morgado
BD
18º
01-09-2010
Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 3º
Juízo
16ª
2719
Pedro Leão da Costa Condé Pinto
1428
2171
Observações
Pertencia à 19ª Área. Atribuída, à 20ª Área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Porto
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo Faro
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo
Cascais
44 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
Pelo movimento judicial 2013 - Família
Menores Ponta Delgada
1838
Pedro Miguel Almeida Marques Soares
de Albergaria
MB
13º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada 4º Juízo; Círculo de Ponta Delgada, 13-072010
2ª
1482
Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha
Lopes
MB
9º
06-05-2010
Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
8ª
B
24º
14-09-2009
Tribunal da Comarca de Ourique;
Tribunal Cível de Loulé - 3º Juízo, 04-032010; Tribunal da Comarca de Almeirim,
13-07-2010; Tribunal da Comarca de
Benavente - 2º Juízo, 10-07-2012
Raquel Esteves Caldas Pereira
BD
18º
15-06-2010
Tribunal da Comarca de Monção
1734
Raul José Cordeiro
MB
12º
01-01-2009
Círculo de Aveiro; Aveiro, Afectação
exclusiva
1426
Renato Amorim Damas Barroso
MB
8º
31-03-2008
2655
Pedro Miguel Ferreira Lopes
2172
Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara.
2059
Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas
BD
16º
05-03-2008
Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara;
Varas Cíveis de Lisboa, 15-07-2008; Varas
Cíveis de Lisboa - 9ª Vara, 01-09-2009;
Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara, 19-042010; Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara,
16-09-2010; Tribunal Cível de Seixal - 3º
Juízo, 12-07-2011; Tribunal Cível de
Almada - 1º Juízo, 10-07-2012
2197
Rita Cristina Martins Gonçalves
BD
19º
31-12-2009
Instrução Criminal Barcelos / Vila do
Conde
14ª
1ª
11ª
Permuta com a 10ª Área
15ª
Tribunal da Relação de Évora, 10-07-2012.
5ª
3ª
Impedimento do Sr. Inspector da 6ª área e
para igualar o número de inspecções por
cada área.
45 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
2327
1999
2721
2178
Magistrado Judicial
Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da
Mota Soares
Rosa dos Remédios Lima Teixeira
Rosa Inês Rodrigues de Figueiredo
Rosa Maria Cardoso Saraiva
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
BD
20º
09-07-2010
Tribunal Cível de Guimarães - 5º Juízo
31-12-2009
Tribunal da Comarca de Covilhã - 2º
Juízo; Tribunal da Comarca de Fundão 2º Juízo, Acumulação de funções, 03-022011; Tribunal da Comarca de Covilhã - 1º
Juízo, 12-05-2011; Tribunal da Comarca de
Covilhã - 1º Juízo, Acumulação de
funções, 12-09-2011; Tribunal Cível de
Viseu - 1º Juízo, Acumulação de funções,
12-09-2012; Tribunal da Comarca de
Castelo Branco - 1º Juízo, 21-03-2013;
Tribunal do Trabalho de Castelo Branco,
13-07-2010
BD
B
BD
15º
25º
18º
01-09-2010
01-01-2010
Tribunais abrangidos
Tribunal Cível de Faro - 1º Juízo; Tribunal
da Comarca de Castelo Branco, 12-072011; Círculo de Guarda, 10-07-2012
Tribunal da Comarca de Pombal - 2º Juízo
Área
Observações
4ª
Permuta, por impedimento do Sr. Inspector
da 3ª Área
10ª
9ª
Impedimento do Sr. Inspector da 12ª área.
Pertencia à 12ª área. Permuta por
impedimento do Sr. Inspector da 9ª área
noutra inspecção.
Pelo movimento judicial 2013 - Viseu
(comarca)
15ª
Pertencia à 13ª. Área. Atribuída à 15ª área
por impedimento da Sr.ª Inspectora da 13ª
área.
Pelo movimento judicial 2013 - Círculo
Pombal
1998
Rosa Maria Ferreira dos Reis
MB
15º
01-01-2010
Tribunal Cível de Matosinhos - 3º Juízo
1ª
Pertencia à 6ª área. Atribuída à 1ª área, por
impedimento do Sr. Inspector desta área e
para igualar o número de inspecções por
cada área.
46 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
1736
Rosa Maria Reis Alves Brandão
Represas
1548
Rui Afonso Lince de Faria
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
BD
12º
26-01-2010
Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
B
10º
01-01-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 5º Juízo
15ª
6ª
Tribunais abrangidos
Área
Observações
15ª
2ª
2000
Rui Francisco Figueiredo Coelho
MB
15º
20-04-2010
Conselho Superior da Magistratura, Vogal
do CSM a tempo integral; Varas Mistas de
Loures - 1ª Vara, 13-07-2010; Varas
Criminais de Lisboa - 5ª Vara, 10-07-2012
1483
Rui Manuel Correia Moreira
MB
9º
31-12-2009
Círculo de Matosinhos, Conselho Superior
da Magistratura, Vogal do CSM em tempo
integral, 01-03-2007.
1737
Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira
MB
12º
31-08-2008
Círculo de Torres Vedras
15ª
1844
Rui Pedro Miranda Mendes Lima
MB
13º
01-01-2010
Tribunal de Família e Menores Ponta
Delgada
11ª
1921
Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes
MB
14º
01-02-2010
Sintra – Juízo do Comércio
16ª
2001
Rute Maria Martins dos Santos Sobral
MB
15º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Santa Comba
Dão - 1º Juízo; Tribunal Cível de Viseu - 2º
Juízo, 13-07-2010
1738
Sandra Cristina Carvalho da Conceição
BD
12º
01-01-2010
Tribunal Criminal do Barreiro - 1º Juízo
3ª
Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2012.
Permuta, por impedimento do Sr. Inspector
da 6ª área.
Pertencia à 10ª Área. Atribuída, por acordo,
à 3ª área para igualar número de
inspecções por cada área.
18ª
47 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
Pelo movimento judicial 2013 - Vila Nova de
Gaia (comarca)
2263
Sandra Cristina Mesquita de Araújo
Moreira
B
20º
30-09-2008
Bolsa de Juízes do Porto – 29-09-2011;
Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia,
30-09-2011
1ª
2707
Sandra Eunice Pereira Martins
B
25º
01-09-2010
Grândola - Juízo de média e pequena
instância cível
18ª
B
20º
01-06-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 10º Juízo;
Tribunal Cível de Lisboa - 7º Juízo, 21-122011; Bolsa de Juízes de Lisboa, 21-122011; Tribunal de Família e Menores de
Lisboa - 2º Juízo, 17-02-2012; Juízos de
Execução de Lisboa - 1º Juízo, 10-07-2012
MB
12º
11-02-2010
Círculo de Portimão
B
19º
04-02-2010
Tribunal Cível de Santo Tirso - 3º Juízo
5ª
Sandra Maria Prior Figueiredo Santos
BD
18º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Esposende - 2º
Juízo; Tribunal Cível de Viana do Castelo 3º Juízo, 12-07-2011
1ª
1550
Sandra Maria Vieira Melo
MB
10º
22-06-2010
Tribunal Cível de Oeiras - 1º Juízo; Círculo
de Cascais, 10-07-2012
16ª
2702
Sara Cunha de Melo Marques
B
25º
08-09-2010
Tribunal Criminal de Faro - 1º Juízo,
Viseu (Comarca), 10-07-2012
20ª
2264
Sandra Isabel Tavares dos Santos
Carvalho
1739
Sandra Henriques Alves de Oliveira
Pinto
2196
Sandra Maria Barros Cardoso de
Azevedo Mendes
2185
1ª
16ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 1ª área por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª área e
para igualar o número de inspecções por
cada área.
Permuta com a 20ª área
Permuta, por impedimento do Sr. Inspector
da 3ª Área
Pelo movimento judicial 2013 - Seixal
(comarca)
48 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1923
2002
2738
Magistrado Judicial
Sílvia Manuela Azevedo da Silva
Barbosa
Sílvia Maria Santos Marques Alves
Sílvia Videira Martins
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
BD
14º
13-01-2010
Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão
- 3º Juízo
4ª
Permuta, por impedimento do Sr. Inspector
da 3ª Área
01-01-2010
Tribunal Criminal de Loures - 3º Juízo;
Tribunal
Constitucional
(comissão)
Assessor, 18-05-2010, Círculo de Vila
Franca de Xira, 10-07-2012
13ª
Pertencia à 15ª área. Atribuída à 13ª área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Cabeceiras de
Basto; Tribunal da Comarca de Golegã,
10-07-2012; Tribunal da Comarca de
Entroncamento, 10-07-2012
3ª
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Coimbra
11ª
Permuta com a 13ª área, por impedimento
da Sr.ª Inspectora desta área noutra
inspecção.
8ª
Pelo movimento judicial 2013 - Criminal
Vila do Conde
1ª
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 1ª Área, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª Área e
para igualar número de inspecções por cada
área.
BD
B
15º
25º
1846
Simone Abrantes de Almeida Pereira
BD
13º
01-09-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 9º Juízo; Varas
Cíveis de Lisboa - 9ª Vara, 2011-12-21,
Bolsa de Juízes de Lisboa, 2011-12-21,
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo,
10-07-2012
2193
Sofia Candoso de Castro Lopes
BD
19º
01-01-2010
Tribunal da Comarca
Ferreira - 3º Juízo
2003
Sofia dos Reis Rodrigues
BD
15º
01-01-2010
de
Paços
Tribunal Criminal de Barcelos - 2º Juízo
de
49 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
10ª
Pelo movimento judicial 2013 - Bolsa Juízes
Porto
Pelo movimento judicial 2013 – Mealhada
2717
Sofia Marisa Silva Pereira Bulas Cruz
B
25º
01-09-2010
Bolsa de Juízes de Évora, Tribunal Cível
de Loulé - 3º Juízo; Tribunal Criminal de
Setúbal, 01-06-2011; Tribunal Cível de
Setúbal, 27-06-2011; Tribunal da Comarca
de Bragança, 12-07-2011; Tribunal da
Comarca de Santa Comba Dão, 10-072012; Instrução Criminal Viseu, 10-072012; Viseu Comarca), 10-07-2012
2716
Sofia Oliveira Ramos
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Ponte de Sor;
Tribunal da Comarca de Santa Comba
Dão, 10-07-2012
14ª
2703
Sónia Andreia Gonçalves Pereira de
Sousa
B
25º
01-09-2010
Tribunal da Comarca de Guarda; Tribunal
da Comarca de Figueira da Foz - 1º Juízo,
10-07-2012
12ª
2192
Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide
Basto
BD
19º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Valongo - 2º
Juízo
2ª
2267
Sónia Maria Pinto Vaz
B
20º
07-12-2010
Tribunal Cível de Santo Tirso - 2º Juízo
3ª
2004
Sónia Marília Sousa Braga Teixeira
BD
15º
01-01-2010
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada 1º Juízo; Tribunal do Trabalho de Ponta
Delgada, 12-07-2011
11ª
Permuta com a 6ª Área.
50 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2069
Susana Brandão Loureiro Marques
1924
Susana Carla Resende Branco Marques
Pinto
2365
Susana Cristina Jorge de Moura Pinto
Couto
2118
Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira
Ferrão da Costa Cabral
Última
nota
B
Curso
do CEJ
16º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
19-02-2008
Tribunal da Comarca de Vila Real Santo
António; Tribunal Cível de Faro, 12-072011; Tribunal Cível de Faro - 2º Juízo, 1007-2012
20ª
1ª
MB
14º
01-01-2010
B
1º
Curso
Especial
2003
16-11-2010
Tribunal da Comarca de S. João da
Madeira - 3º Juízo
12ª
Impedimento do Sr. Inspector da 9ª área.
31-08-2008
Juízos Cíveis de Lisboa -2º Juízo;
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Autorização, 08-07-2008; Varas Cíveis de
Lisboa, 09-07-2013
20ª
Para igualar o número de inspecções por
cada área e suprir impedimentos noutras
áreas.
11ª
BD
17º
B
23º
29-08-2009
Susana Maria Galhós Tavares
BD
13º
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Vila Real
Susana Maria Hilário Godinho
Fernandes Cajeira
BD
14º
01-01-2010
Ílhavo - Juízo de Pequena Instância
Criminal; Aveiro - Juízo de Média
Instância Criminal, 10-07-2012
Susana Margarida Querido Duque
1848
1925
Pertencia à 6ª Área. Atribuída à 1ª Área, por
impedimento do Sr. Inspector da 6ª Área e
para igualar número de inspecções por cada
área.
Tribunal Criminal de Matosinhos - 4º
Juízo; Varas Criminais do Porto - 1ª Vara,
10-07-2012
Tribunal da Comarca de Pombal;
Tribunal da Comarca de Figueira da Foz,
13-07-2010; Ílhavo - Juízo de Pequena
Instância Criminal, 12-07-2011; Tribunal
da Comarca de Lousã, 10-07-2012
2593
Observações
9ª
12ª
Permuta com a 5.ª área
Permuta, por acordo. Pertencia à 10ª Área.
51 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Área
Tribunais abrangidos
Observações
2007
Susana Marques Madeira
BD
15º
01-01-2010
8ª
Pass alterado por despacho do Exmo. Sr.
Sintra - Juízo de Grande Instância
Vice-Presidente de 05.03.2014-(pº 2013a
Criminal
para 13/IA)
a 19ª
1850
Teresa Margarida Pires de Oliveira
BD
13º
01-01-2010
Círculo de Leiria
11ª
18ª
Dr.
Alziro
Antunes
Cardoso
impedimento da Sr.ª Inspectora da 13ª Área
2120
Teresa Maria da Silva Bravo
BD
17º
01-01-2009
Vara Mista de Setúbal; Tribunal de
Trabalho de Setúbal; Equiparação a
Bolseiro no País, 04-08-2010; Tribunal de
Trabalho de Lisboa - 5º Juízo, 13-07-2010
1551
Teresa Maria Gouveia da Costa
Abrantes
BD
10º
01-01-2010
Círculo de Barreiro
1742
Teresa Teixeira Sá Lopes
MB
12º
06-03-2008
Tribunal de Família e Menores do Porto 2º Juízo
1383
Tomé de Almeida Ramião
MB
7º
01-01-2010
Tribunal
Barreiro
1743
Vera Salomé Coelho Antunes
MB
12º
01-01-2010
Tribunal Cível de Setúbal - 4º Juízo; Vara
Mista de Setúbal, 12-07-2011
1851
Virgílio Augusto Fileno Meireles
BD
13º
08-06-2010
Tribunal Cível de Lisboa - 8º Juízo
2ª
1237
Virgínia Maria Correia Martins Barreira
Fernandes
B
4º
31-12-2008
Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
6ª
de
Família
e
Menores
do
6ª
18ª
Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2011.
Pelo movimento judicial 2013 - Relação
Lisboa
18ª
Pelo movimento judicial 2013 - Família
Menores Seixal - 1º Juízo
52 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nº Mec.
1115
2398
Magistrado Judicial
Vitor Carlos Simões Morgado
Victor Emanuel Saraiva Rendeiro
Última
nota
BD
B
Curso
do CEJ
3º
21º
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
01-01-2010
Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º
Juízo; Bolsa de Juízes de Coimbra, 13-072010; Tribunal do Trabalho de Guarda,
02-09-2010
12ª
Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2011;
Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2012
23-10-2010
Tribunal Criminal de Seixal - 1º Juízo;
Tribunal Cível de Évora - 1º Juízo, 12-072011, Évora (Comarca), 10-07-2012,
Círculo de Évora, 10-07-2012
19ª
Pelo movimento judicial 2013 - Santiago do
Cacém
A realizar após 22-10-2014, despacho do Sr.
Vice-Presidente de 22-11-2013, no pº nº
2013-384/IE.
53 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXVIII CURSO
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2884
Jorge Miguel da Costa Figueira
2885
Carlos Jorge de Oliveira Ferreira
Almeida Amaral
2886
Inês Pratinha Bravo Pinheiro
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
28º
Tribunal da Comarca de Montijo, 26-07-2011,
Bolsa de Juízes de Évora 10-07-2012, Tribunal
Cível de Setúbal - 4º Juízo, 03-09-2012; Tribunal
da Comarca de Lagos - 2º Juízo, 23-10-2012;
Tribunal Cível de Setúbal - 2º Juízo, 21-03-2013;
Tribunal Cível de Setúbal - 3º Juízo, 07-06-2013;
Tribunal da Comarca de Ferreira Alentejo
19ª
28º
Guarda (Comarca), 26-07-2011; Tribunal da
Dr. Alziro Antunes Cardoso - Pertencia à 12ª
Comarca de Monchique, 10-07-2012; Tribunal
área. Atribuída para igualar o número de inspecções
da Comarca de Silves, 10-07-2012; Tribunal da
por cada área.
Comarca de Pinhel, 09-07-2013
28º
Alcobaça (Comarca), 26-07-2011; Bolsa de Juízes
de Évora, 10-07-2012; Tribunal da Comarca de
Reguengos Monsaraz, 03-09-2012; Tribunal da
Comarca de Montemor-o-Novo - 1º Juízo, 03-092012; Tribunal Cível de Évora, 15-03-2013;
Tribunal da Comarca de Cadaval, 09-07-2013
13ª
Observações
Pertencia à 15ª. Atribuída à 13ª área por
impedimento da Sr.ª Inspectora desta área
noutra inspecção e para igualar o número
de inspecções por cada área.
54 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXVIII CURSO
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
28º
Oeiras (Comarca), 26-07-2011; Tribunal da
Comarca de Vila Real Santo António, 10-072012; Tribunal da Comarca de Ferreira do
Zêzere, 09-07-2013
14ª
13ª
Pertencia à 11ª área. Passa por permuta
para a 13ª área por impedimento da Sr.ª
Inspectora desta área noutra inspecção.
Permuta com a 19ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector da 11ª área noutra
inspecção.
2887
Raquel Sofia Simões Marques
2888
Maria Isabel Daniel Lopes Gomes
Azevedo Cardoso
28º
Penafiel (Comarca), 26-07-2011; Bolsa de Juízes
de Évora, 10-07-2012; Tribunal Cível de
Santarém, 03-09-2012; Tribunal da Comarca de
Condeixa-a-Nova, 09-07-2013
2889
Sara Benilde Diogo Gonçalves
28º
Coimbra (Comarca), 26-08-2011; Funchal
(Comarca), 10-07-2012; Tribunal da Comarca de
S. Vicente, 09-07-2013
11ª
28º
Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses,
26-07-2011; Bolsa de Juízes de Évora, 10-072012; Tribunal Cível de Faro, 03-09-2012;
Tribunal Cível de Faro, 23-04-2013; Tribunal
Criminal de Faro, 23-04-2013; Tribunal da
Comarca de Ponte da Barca, 09-07-2013
1ª
28º
Leiria (Comarca), 26-07-2011; Bolsa de Juízes de
Évora, 10-07-2012; Tribunal da Comarca de
Albufeira - 3º Juízo, 03-09-2012; Círculo de
Loulé, 11-04-2013; Tribunal da Comarca de
Mondim de Basto, 09-07-2013
5ª
2890
2891
Patrícia Mendes Monteiro Mesquita
Vera Lúcia Nogueira da Silva
Observações
55 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXVIII CURSO
Nº Mec.
2892
2893
2894
2895
Magistrado Judicial
Magda Marlene da Silva Teixeira
Lara Alexandra Almeida Rodrigues
Elisa bete Alves Miranda
Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
28º
Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, 2607-2011; Bolsa de Juízes de Évora, 10-07-2012;
Tribunal da Comarca de Elvas, 03-09-2012;
Círculo de Santarém, 22-01-2013; Tribunal Cível
de Santarém - 1º Juízo, 02-04-2013; Tribunal da
Comarca de Cinfães, 09-07-2013
4ª
28º
Guarda (Comarca), 26-07-2011; Bolsa de Juízes
de Évora, 10-07-2012; Tribunal da Comarca de
Ourique, 03-09-2012; Tribunal da Comarca de
Ferreira Alentejo, 04-10-2012; Tribunal da
Comarca de Tavira, 16-11-2012; Tribunal da
Comarca de Celorico da Beira, 09-07-2013
12ª
28º
Tribunal da Comarca de Nazaré, 26-07-2011;
Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo,
10-07-2012; Tribunal da Comarca de Melgaço,
09-07-2013
1ª
28º
Tribunal da Comarca de Cartaxo, 26-07-2011;
Bolsa de Juízes de Évora, 10-07-2012; Santiago
do Cacém - Juízo de instância criminal, 2012-0903; Tribunal da Comarca de Golegã, 09-07-2013
14ª
Observações
56 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXVIII CURSO
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
19ª
5ª
2896
Lara Filipa de Jesus Soares Velho Rua
28º
Figueira da Foz (Comarca), 26-07-2011;
Tribunal da Comarca de Vila Real Santo
António, 10-07-2012; Tribunal da Comarca de
Arraiolos, 09-07-2013
2897
João Alberto de Sousa Monteiro Saraiva
28º
Coimbra (Comarca), 26-07-2011; Tribunal da
Comarca de Santa Cruz, 10-07-2012; Tribunal
da Comarca de Resende, 09-07-2013
Observações
57 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO (Via Profissional)
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
2899
Sara Isabel Rodrigues Viana
Tribunal da Comarca de Amarante, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Vinhais, 09-07-2013
4ª
2900
Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto
Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho, 2102-2013; Tribunal da comarca de Fornos de
Algodres / Nelas - 09-07-2013
12ª
2901
Maria Cristina Baptista Calado
Amadora - Juízo de Instrução Criminal, 21-022013; Tribunal da comarca de Mação, 09-072013
14ª
2902
Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa
Tribunal da Comarca de Felgueiras, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Vila Nova de Cerveira,
09-09-2013
1ª
2903
Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite
Alves Moreira
Tribunal de Família e menores de Cascais, 2002-2013; Tribunal da comarca de Reguengos de
Monsaraz, 09-07-2013
19ª
2904
Susana Isabel Ferreira de Oliveira e
Castro Esteves
Tribunal Criminal de Loures, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Redondo, 09-07-2013
19ª
2905
Ana Isabel Loureiro Fernandes Novo
Tribunal da comarca de Vila Nova de Cerveira,
21-02-2013; Tribunal da comarca de Oliveira de
Frades, 09-07-2013
10ª
Observações
58 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO (Via Profissional)
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
2906
Joana Manuel Mateus Araújo
Tribunal da Comarca de Tomar, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Vouzela, 09-07-2013
10ª
2907
Ana Sofia da Silva Rocha de Frias
Roldão de Noronha
Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira, 2102-2013; Tribunal da comarca de Serpa, 09-072013
19ª
2908
José Emanuel Guimarães Freitas
Tribunal da comarca de Macedo de Cavaleiros,
21-02-2013; Tribunal da comarca de Vila do
Porto, 09-07-2013
3ª
2909
Ana Cândida Branquinho Correia
Relvas
Tribunal da comarca de Alcobaça, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Nisa, 09-07-2013
19ª
2910
Rubina Carla Gonçalves Melim
Tribunal Cível de Évora, 21-02-2013; Tribunal
da comarca de Mira, 09-07-2013
11ª
2911
Hélia Alexandra Gomes Agostinho
Tribunal de comarca de Albufeira, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Vila Viçosa, 09-2013
19ª
2912
André Filipe Carvalho de Seixas e
Xavier Rodrigues
Tribunal da comarca de Lagos, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Vila Flor, 09-07-2013
5ª
2913
Sara Teresa Batista Gonçalves Moreira
Tribunal da comarca de Ponte de Sor, 21-022013; Tribunal da comarca de Moura, 09-072013
19ª
2914
Isabel Cristina Carvalho Fernandes
Tribunal de comarca de S. João da Madeira, 2102-2013; Tribunal da comarca de Castelo de
Paiva, 09-07-2013
4ª
Observações
Permuta com a 20ª área
59 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO (Via Profissional)
Nº Mec.
2915
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Patrícia Gomes Bernardo de Sousa
Tribunais abrangidos
Área
Tribunal de comarca de Ourém, 21-02-2013;
Tribunal da comarca de Sabugal, 09-07-2013
12ª
Observações
JUÍZES DO XXIX CURSO NORMAL
Via académica – nomeados em regime de estágio em 15-07-2012
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
2916
Ana Lídia de Oliveira Cadete
Tribunal da comarca de Soure, 09-07-2013
13ª
2917
Ricardo Manuel Garcia de Carvalho Guerra
Tribunal da comarca de Tábua, 09-07-2013
10ª
2918
Ana Catarina Gonçalves da Rocha
Tribunal da comarca de Miranda do Douro, 0907-2013
4ª
2919
Madalena Maria Cordeiro de Almeida Aguiar
Tribunal da comarca de Vila Franca do Campo
12ª
2920
José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros
Tribunal da comarca de S. João da Pesqueira,
09-07-2013
5ª
2921
Maria Ângela de Lima e Sousa
Tribunal da comarca de Moimenta da Beira, 0907-2013
4ª
Observações
Permuta com a 11ª Área
Permuta por impedimento do Sr. Inspector
da 9ª área noutra inspecção.
60 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO NORMAL
Via académica – nomeados em regime de estágio em 15-07-2012
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
2922
Maria Morais Franco
Tribunal da comarca de Vila Viçosa, 09-07-2013
19ª
2923
Maria Pereira da Silva Velez Mendes
Tribunal da comarca de Fronteira, 09-07-2013
19ª
2924
Margarida de Mello Nunes Pires
Cardoso
Tribunal da comarca de Figueiró dos Vinhos,
09-07-2013
13ª
2925
Oriana Barreiros dos Santos Queluz
Tribunal da comarca de Almodôvar, 09-07-2013
20ª
2926
Marcos Daniel Alves Ramos
Tribunal da comarca de Cuba, 09-07-2013
19ª
2927
João Daniel da Silva Salgueiro Antunes
Tribunal da comarca de Figueira Castelo
Rodrigo, 09-07-2013
12ª
2928
Irene Alexandra Antunes Rebelo da
Costa
Tribunal da comarca de Trancoso, 15-07-2013
3ª
2929
Carla Cristina Faria Machado
Tribunal da comarca de Sátão, 09-07-2013
10ª
2930
Catarina da Fonseca de Oliveira
Tenreiro de Matos
Tribunal da comarca de Alvaiázere, 09-07-2013
13ª
Observações
Pertencia à 12ª Área. Atribuída, por acordo,
à 3ª área para igualar número de
inspecções por cada área.
61 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO NORMAL
Via académica – nomeados em regime de estágio em 15-07-2012
Nº Mec.
Magistrado Judicial
2931
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
Luís Filipe Pinheiro Bernardo Domingos
Tribunal da comarca de Idanha-a-Nova, 09-072013
12ª
2932
Maria Luís Barreto Gonçalves
Tribunal da comarca de Soure, 09-07-2013
13ª
2933
Cátia Alexandra Santos Cunha da Costa
Tribunal da comarca de Castro Daire, 09-072013
5ª
2934
Sandra Isabel Gabriel da Silva
Tribunal da comarca de Fornos de Algodres,
09-07-2013
12ª
2935
Andreia Clara Brandão de Azevedo
Ribeiro
Tribunal da comarca de Mogadouro, 09-072013
5ª
2936
Tiago Novaes Machado Duarte Veloso
Tribunal da comarca de Povoação, 09-07-2013
16ª
2937
Laura Tatiana Brandão Seara Abriel
Tribunal da comarca de Murça, 09-07-2013
5ª
2938
Cristina Romão Graça Mira
Tribunal da comarca de Almeida, 09-07-2013
5ª
Pertencia à 12ª área. Atribuída à 5ª área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
2939
Filipa Daniela Ramos de Carvalho
Tribunal da comarca de Celorico de Basto, 0907-2013
20ª
Permuta com a 3ª Área
Pertencia à 10ª área. Atribuída à 5ª área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
62 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO NORMAL
Via académica – nomeados em regime de estágio em 15-07-2012
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
Pertencia à 12ª Área. Atribuída à 3ª área
para igualar o número de inspecções por
cada área.
2940
Sara de Oliveira Balhote
Tribunal da comarca de Vila Nova de Foz Côa,
09-07-2013
3ª
2941
Sandra Ferreira Rodrigues
Tribunal da comarca de Alijó, 09-07-2013
5ª
2942
Mariana Carreiro da Câmara Branco
Paulino
Tribunal da comarca de Valpaços, 09-07-2013
4ª
2943
Ricardo Jorge Monteiro Marques
Tribunal da comarca de Porto Santo, 09-072013
11ª
2944
Maria Margarida Couto Rebelo da Costa
Tribunal da comarca de Cabeceiras de Basto,
09-07-2013
3ª
2945
Maria Mafalda Barata da Rocha
Gagliardini Graça
Tribunal da comarca de Montalegre, 09-072013
4ª
2946
Patrícia Rebelo Espinha Augusto de
Matos
Tribunal da comarca de Armamar, 09-07-2013
5ª
2947
Nádia Meneses Tavares
Tribunal da comarca de Baião, 09-07-2013
4ª
2948
Elisabete Maria Pereira Gomes
Tribunal da comarca de S. Roque do Pico, 0907-2013
4ª
2949
Regina Maria Carvalho Rocha
Tribunal da comarca de Velas, 09-07-2013
10ª
Permuta com a 19ª Área, por impedimento
do Sr. Inspector desta área noutra
inspecção
Permuta com a 11ª Área
63 de 64
Plano de Inspecções - 2014
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUÍZES DO XXIX CURSO NORMAL
Via académica – nomeados em regime de estágio em 15-07-2012
Nº Mec.
Magistrado Judicial
Última
nota
Curso
do CEJ
A partir de
Tribunais abrangidos
Área
Observações
2950
Ana Rita Sarmento Barra
Tribunal da comarca de Torre de Moncorvo,
09-07-2013
5ª
2952
Sandra Paula Martinho Rodrigues
Tribunal da comarca de Santa Cruz das Flores,
09-07-2013
11ª
Permuta com a 10ª Área
2953
Hortense Bonito Marques Nunes de
Matos
Tribunal da comarca
Graciosa, 09-07-2013
11ª
Permuta com a 10ª Área
de
Santa
Cruz
da
64 de 64
Plano de Inspecções - 2014