1
Nota curricular de Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho
Natural de Lisboa, nasceu a 11 de Setembro de 1964.
Concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
isto em 21 de Junho de 1989.
Finda a sua formação judicial com estágio na Comarca de Oeiras, foi sucessivamente
colocado como juiz de direito no 3º Juízo do Tribunal da Comarca de Oeiras, no Tribunal da
Comarca do Redondo, em acumulação com a comarca de Reguengos de Monsaraz, no 1º Juízo
do Tribunal da Comarca do Montijo, no 3º Juízo Cível de Matosinhos, no 1º Juízo Cível da
Comarca de Gondomar, no 9º Juízo Cível de Lisboa, no 6ºJuízo Cível de Lisboa, na 1ª Vara
Cível de Lisboa e na 1ª Vara Criminal de Lisboa, onde se encontra actualmente colocado.
De apontar que durante este tempo de exercício profissional teve várias intervenções
jus-didáticas, designadamente na actividade de formação inicial, permanente e complementar
desenvolvida pelo Centro de Estudos Judiciários e na formação inserida no Curso de Postgraduação em “Jornalismo Judiciário”, uma iniciativa conjunta da Universidade Católica, do
Centro de Formação Profissional de Jornalistas (Cenjor), do Sindicato de Jornalistas e do
Movimento Justiça e Democracia.
Tem sido juiz formador em vários cursos de formação e recrutamento de magistrados
(égide do Centro de Estudos Judiciários), e participou em várias reuniões e congressos de
juízes.
Foi representante da Associação de Juízes Portugueses (ASJP) na União Internacional
de Magistrados (representante do grupo regional europeu) e faz parte do Gabinete de Estudos
e Observatório dos Tribunais da mencionada Associação de Juízes.
Encontra-se em fase de elaboração da tese de mestrado em “Novas Fronteiras do
Direito”, em tema conexionado com a organização do sistema judicial
É, desde Abril de 2005, director da revista jurídica “Sub Judice”.
Viu serem publicados diversos estudos, artigos e decisões em revistas e periódicos de
cariz judiciário e jurídico.