GT Nacional Pró
Convivência Familiar e
Comunitária
Maceió/AL
Agosto de 2010
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira
Contexto do município de Aracaju
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Capital do estado de Sergipe
Município de grande porte (aprox. 520 mil hab)
PIB per capita de R$9.954,00 (IBGE 2006)
Índice de Gini – 0,47
Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único: 34.817 (IBGE
2004)
Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família: 25.230 (IBGE
2004)
Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único: 51.590
(jul/10)
Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família Benefício Liberado: 30.884 (jul/10)
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira
A Assistência Social em Aracaju
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Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SEMASC –
Gestora da Política de Assistência Social no município
Todas as ações estão organizadas segundo o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS (territorialidade; matricialidade sóciofamiliar; proteção social por níveis de complexidade)
Cumprimento ao Artigo 30 da LOAS – C,P,F: município habilitado em
gestão plena desde 2005
Rede Socioassistencial Municipal 2010:
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 15 CRAS, 03 USEs, 09 entidades
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 03 CREAS, 01 Central
Permanente de Acolhimento, 02 equipamentos de acolhimento
institucional, 08 entidades com oferta de serviços na Média e Alta
Complexidades (sendo 03 AC para crianças e adolescentes)
Comissão municipal pró-convivência familiar e comunitária criada
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira
O que tem sido feito para a implementação do PNPPD
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária em Aracaju
Continuidade na ampla utilização dos sistemas CadÚnico,
SISPETI e SISJovem para diagnóstico, tomada de decisões e
planejamento de ações;
 Vigilância Social – dados do monitoramento e avaliação;
parceria com a PM de Belo Horizonte/MG;
 Realização da 1ª e 2ª edições do Encontro Anual dos
Conselhos vinculados à Estação Cidadania (2008 e 2010);
 Elaboração do diagnóstico municipal da rede de atendimento
à criança e ao adolescente (georrefenciamento) – finalizado
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http://kairos.srv.br/aracaju/apresentacao.html
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Investimentos na rede socioassistencial municipal (editais de
propostas; levantamentos mensais de espacialização das
famílias do CadÚnico)
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira
O que tem sido feito para a implementação do PNPPD
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária em Aracaju
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Encontro Intersetorial 2006 e 2009 – O atendimento Integral à
Criança e ao Adolescente pelas Políticas Públicas no Município de
Aracaju/SE;
Plano Municipal de Capacitação e Formação Continuada para os
trabalhadores do SUAS – 10 eventos formativos de abril a
agosto/2010;
Plano Decenal – 2010/2020 contemplando o reordenamento dos
serviços de AC: acolhimento institucional, implantação dos Serviços
de Acolhimento em Família Acolhedora e Acolhimento em República;
Aumento significativo de orçamento no FMAS (de R$ 2.502.600,00
em 2004; para R$ 9.839.820,00 em 2009; e para R$ 10.076.485,00,
em 2010);
Investimentos no orçamento no FMDCA (de R$ 850.000,00 em 2004
para R$1.645.062,00 em 2009; R$ 1.005.365,00 )
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira
Quais os principais problemas de seu estado em
relação à Convivência Familiar e Comunitária?
2009/2010
 Garantir que o acolhimento institucional, quando última alternativa,
aconteça próximo aos locais de residência das famílias
 Falta de regulação e orientações técnicas para programas de família
acolhedora (MDS) – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
 Falta de apoio técnico pelo estado aos municípios para a
implantação dos CRAS
 Pouca qualificação de técnicos para o trabalho com famílias
(formação, inclusive)
 Pouco entendimento dos técnicos sobre o SUAS e o trabalho nos
equipamentos (formação, inclusive)
 Ausência de indicadores nacionais de efetividade do trabalho
desenvolvido - EM CONSTRUÇÃO
 Inexistência de rede integrada de informações referentes à criança
e ao adolescente (executivo, judiciário e MP)
Aracaju/SE
- Cristiane
 Subutilização do SIPIA por
TODOS
osFerreira
atores
Quais os principais problemas de seu estado em
relação à Convivência Familiar e Comunitária?
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Inexistência de política estadual de serviços de proteção social especial de
média e alta complexidades – EM DISCUSSÃO NA CIB
Falta de política de serviços regionalizados de média e alta complexidades –
EM DISCUSSÃO NA CIB
Falta de apoio técnico aos municípios para a implantação dos serviços de
média e alta complexidade – EM DISCUSSÃO NA CIB
Falta de capacitação dos Conselheiros Tutelares
Falta de entendimento dos atores sobre a “proteção integral” a criança e ao
adolescente, sobrecarregando a assistência social e na esfera municipal
Inexistência de serviço de saúde especializado em dependência química –
EM IMPLANTAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK E OUTRAS DROGAS
Pouco entendimento do Ministério Público sobre o SUAS e as competências
da assistência social – TEM MELHORADO UM POUCO
A insistência das “culturas” (mazelas): de institucionalização de crianças e
adolescentes; de caridade e benemerência para com os desvalidos;
Morosidade das decisões do judiciário nos casos de reinserção na família de
Aracaju/SE
- Cristiane Ferreira
origem, destituição de guarda
e adoção.
Aracaju/SE - Cristiane Ferreira