Comitê de Ética em Pesquisa da
Secretaria Municipal de Saúde
CEP/SMS- COGest
Comitê de Ética em Pesquisa da
Secretaria Municipal de Saúde –
CEP/SMS- COGest
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CEP/SMS- COGest
Comitê de Ética em Pesquisa
“...são colegiados interdisciplinares e
independentes, com “múnus público”, de caráter
consultivo, deliberativo e educativo, criados para
defender os interesses dos sujeitos da pesquisa
em sua integridade e dignidade e para contribuir
no desenvolvimento da pesquisa dentro dos
padrões éticos.” II.14; Resolução 196/96 CNS.
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Atribuições
Revisar todos os protocolos de pesquisa a se
realizar em SMS, cabendo-lhe a responsabilidade
primária pelas decisões sobre ética da pesquisa a
ser desenvolvida na instituição. A exceção das
unidades que tenham CEP reconhecido pela
CONEP.
Divulgar as questões de ética em pesquisa:
profissionais de saúde e usuários
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Atribuições
Assessorar o Conselho Municipal de Saúde, bem
como demais Conselhos, neste tema
Receber denúncias
Manter a guarda confidencial de todos os dados e
manter em arquivo o protocolo completo durante 5
anos, após o término do estudo.
Articulação entre os CEPs que atuam em SMS.
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• Prática
Intervenções que visam promover o bem-estar do
indivíduo ou da comunidade e que tem
possibilidade comprovada de sucesso.
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• Pesquisa
“classe de atividades cujo objetivo é
desenvolver ou contribuir para o conhecimento
generalizável. O conhecimento generalizável
consiste em teorias, relações ou princípios ou
no acúmulo de informações sobre as quais
estão baseados, que possam ser corroborados
por métodos científicos aceitos de observação
e inferência.”(Res 196/96)
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Conflito de interesses
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Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
• 196/96
• 240/97 – usuários
• 251/97 – novos fármacos, medicamentos, vacinas
e testes diagnósticos
• 292/99- pesquisas coordenadas do exterior ou com
participação estrangeira e pesquisas que envolvam
remessa de material biológico para o exterior
• 303/00 – reprodução humana
• 304/00 – população indígena
• 340/04-Genética Humana
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A participação deve ser voluntária, livre e
esclarecida.
Se a pessoa se recusar a participar de uma
pesquisa, ela continua com todos os seus direitos
Resultados devem ser divulgados para a população
que participou do estudo e para autoridade sanitária
(sempre que puder contribuir para melhoria das
condições de saúde da coletividade)
Benefício, quando possível, deve ser aplicável à
população que participou do estudo
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CEP que existem em SMS
 CEP/SMS
 HOSP. MUN. DE CAMPO LIMPO "DR.
FERNANDO MAURO PIRES ROCHA”
 HOSP. MUN. E MAT. ESC. VL. NOVA
CACHOEIRINHA " DR. MARIO DE MORAES A.
DA SILVA”
 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- HSPM
 Hospital do Tatuapé
 Coordenadoria de Saúde Ipiranga
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Projetos analisados pelo CEPSMS :
Total de protocolos de pesquisa recebidos até
outubro 2004 : 259
mestrado, doutorado, iniciação científica e
outros
Sem patrocínio, agências de fomento e
iniciativa privada
Diversas categorias profissionais
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Número de pessoas envolvidas nas
pesquisas analisadas pelo CEP/SMS
• Número total de pessoas envolvidas nas pesquisas
analisadas pelo CEP/SMS: 54.773
• Número de pessoas envolvidas em projetos que
receberam o 1ºparecer “Pendência”: 18.936
pessoas, em 117 projetos
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Número de projetos das áreas
DST/AIDS e PSF
• DST/AIDS: 56 projetos de 259 analisados até
outubro de 2004 pelo CEP/SMS (Aprox 20%)
• PSF: 39 projetos de 259 analisados até outubro de
2004 pelo CEP/SMS (aprox 15%)
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Atividades educativas
Curso “ Direitos dos usuários e ética em
pesquisa: discutindo Bioética com os
profissionais de SMS”
•
•
•
•
24 horas
Validado junto ao CEFOR
+ de 400 profissionais de saúde
Aberto também a conselheiros e membros de
CEPs
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Manual de Ética em pesquisa com seres humanos
• SMS é campo para um grande número de
pesquisas
• Poucas são as pesquisas realizadas de acordo com
a demanda de SMS
• Aspectos éticos nas pesquisas não são discutidos,
entre os gestores, profissionais e usuários
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Manual de Ética em pesquisa com seres
humanos
Divulgar, em linguagem acessível, os
aspectos éticos envolvidos na realização de
pesquisas envolvendo seres humanos, de
acordo com as Res do CNS
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Manual sobre Ética em Pesquisa com seres
Humanos
• Financiamento DECIT/MS para CEP/SMS
• Convite às Coordenadores de Saúde, aos
hospitais e ao CMS (14 pessoas)
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Oficinas temáticas para elaboração do manual
• O que é pesquisa?
• Res 196/96
• Sistema CONEP-CEP e SISNEP
• TCLE: construção e processo de obtenção
• Res complementares `a 196/96
• Controle social e o papel do usuário no CEP
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4 Oficinas de produção do texto do manual
• Transcrito por estagiárias
• Elaboração do texto preliminar do manual
• Versão preliminar enviada ao CMS,
SBSP,CONEP,membros do CEP/SMS e aos
participantes das oficinas
• Elaboração do texto final do manual
• Da elaboração do projeto até o lançamento do
manual: + de 1 ano
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CEP/SMS
LOCAL: Secretaria Municipal da Saúde
Rua General Jardim, 36, 2º andar
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 9:00 às 12:00 h e
das 13:00 às 17:00h
FONE: 3218-4043
E-MAIL: [email protected]
http://www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/organ
izacao/cepsms.asp
Os documentos necessários para enviar projetos de
pesquisa ao CEP/SMS são os que constam da
Resolução 196/96 - CNS
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