Positivo vai cortar custos para enfrentar novo ICMS
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Positivo vai cortar custos para enfrentar novo ICMS
Josette Goulart. de São Paulo
07/01/2008
A Positivo Informática prepara seu contra-ataque para não perder mercado em São
Paulo e manter sua liderança na venda de computadores no país, mesmo com a
revogação de dispositivos da lei de ICMS paulista que davam vantagem competitiva
à empresa no Estado. O vice-presidente financeiro e diretor de relação com
investidores da Positivo, Lucas Guimarães, disse ao Valor que a empresa vai cortar
custos e não descarta até mesmo a possibilidade de transferir parte da produção de
computadores, hoje no Paraná, para Estados onde já possui fábricas e onde o ICMS
é zero.
Hoje o Paraná, conforme explica Guimarães, cobra uma alíquota efetiva de ICMS de
3% para bens de informática. Na Bahia e no Amazonas, essa alíquota é zero. Como
cada Estado cobra seu próprio ICMS, a regra nacional diz que as empresas
compradoras, como as varejistas, por exemplo, podem se creditar da alíquota
interestadual estabelecida em 12% para os Estados do Sul e Sudeste. Algumas
distorções acabam acontecendo quando a empresa vendedora está instalada em
Estados com benefícios fiscais. Era o que estava acontecendo no caso dos
computadores.
Ao comprar produtos da Positivo, as varejistas podiam se creditar de 12% de ICMS,
mas a alíquota interna paulista é 7%. Assim havia um ganho de 5 pontos
percentuais na compra feita à Positivo em detrimento da indústria paulista.
Guimarães explica que, na prática, a vantagem competitiva da empresa não é de
cinco, mas somente de dois pontos percentuais, já que no Paraná paga-se
efetivamente 3% de imposto. "E não podemos esquecer que a empresa tem custo
com frete maior do que as empresas paulistas", afirma.
A Positivo é hoje a maior fabricante de computadores do país e metade da sua
produção é vendida em São Paulo. Em função disto os investidores reagiram mal às
notícias do fim da vantagem fiscal que a empresa tinha ao vender para o Estado.
Somente nos três primeiros dias do ano a queda acumulada dos papéis na Bolsa de
Valores de São Paulo já ultrapassa 15%.
Por ser a líder, a empresa acaba sendo a mais visada pelos concorrentes. Ao
perceber a vantagem fiscal da Positivo, a indústria paulista começou a pressionar o
governo do Estado e algumas empresas ameaçaram deixar São Paulo rumo ao
Paraná. O governo estadual cedeu à pressão e revogou os dispositivos da lei do
ICMS que davam vantagem a empresas de outros Estados e agora alinhava um
decreto para restaurar benefícios fiscais somente para a indústria local. A
revogação só terá validade após o mês de março, quando termina o prazo de 90
dias para a entrada em vigor da majoração de imposto estabelecido pelo Código
Tributário Nacional (CTN).
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/legislacaoetributos/legislacaoetribut.
.. 7/1/2008