O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011:
Conflito, Segurança e Desenvolvimento
Principais mensagens
 Cerca de 1,5 bilhão de pessoas vive em países afetados por repetidos ciclos de violência política e
criminal – gerando miséria humana e prejudicando o desenvolvimento.
 Para quebrar esses ciclos, é crucial fortalecer a governança e as instituições nacionais legítimas
para proporcionar segurança cidadã, justiça e empregos – e também para aliviar as tensões
internacionais que aumentam os riscos de conflito violento.
A violência atual
Os países que passaram por um conflito violento geralmente enfrentaram repetidas ondas de
instabilidade e violência política e criminal:
 Mais de 90% das guerras civis na década de 2000 ocorreram em países que já sofreram uma
guerra civil nos 30 anos anteriores.
 A violência criminal geralmente prejudica os ganhos obtidos com processos de paz bemsucedidos.
 Instituições fracas e ilegítimas, incapazes de proporcionar segurança cidadã, justiça e
empregos, podem gerar crises em países que à primeira vista parecem estáveis
O impacto
Países afetados por conflito e violência criminal extrema ficam para trás no desenvolvimento:
 Nenhum país frágil e de baixa renda afetado por conflitos alcançou até hoje um único ODM.
 As taxas de pobreza são, em média, 20 pontos percentuais mais altos nos países onde a
violência é prolongada do que em outros países.
O efeito da violência em uma parte do mundo se espalha para outras áreas mais estáveis por meio de
fluxos de refugiados, redes criminosas, tráfico de drogas, doenças epidêmicas e choques nos preços
de produtos básicos como o petróleo.
O desafio
A violência é impulsionada pelas tensões locais e internacionais: desemprego de jovens, desigualdade
entre grupos sociais, étnicos, regionais ou religiosos, choques econômicos, infiltração de redes de
tráfico e interferência da segurança estrangeira.
A violência ocorre onde os Estados e os governos subnacionais não proporcionam segurança e
acesso à justiça, os mercados não oferecem oportunidades de emprego e as comunidades perderam a
coesão social que contém o conflito. Nenhum país pode dar-se ao luxo de ignorar áreas onde a
violência floresce e os cidadãos são excluídos da justiça social e do progresso econômico:
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Países onde a eficácia do governo, o Estado de Direito e o controle da corrupção são
precários apresentam um risco 30% a 45% mais alto de guerra civil e um risco
significativamente mais alto de violência criminal extrema.
Nos levantamentos das áreas afetadas pela violência, os cidadãos citam o desemprego como
a principal motivação para o recrutamento em gangues e movimentos rebeldes – com
corrupção, injustiça e exclusão dos principais impulsores da violência.
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Os abusos de direitos humanos estão associados a riscos mais altos de conflito futuro.
Romper ciclos repetidos de violência no nível nacional
Há certas diferenças fundamentais entre situações frágeis e violentas e ambiente em
desenvolvimento estável que requerem uma abordagem diferente.
Em situações frágeis, a prioridade de transformação institucional e boa governança visa
especificamente a proporcionar segurança cidadã, justiça e empregos. Sem um nível básico de
segurança cidadã não poderá haver nenhum desenvolvimento socioeconômico duradouro; e sem
uma coalizão suficientemente ampla baseada na confiança em uma justiça melhor e em perspectivas
econômicas compartilhadas, é difícil sustentar o impulso orientado para a mudança.
A dinâmica da mudança institucional também é diferente. São necessários esforços excepcionais
para restaurar a confiança na capacidade dos líderes nacionais de administrarem a crise – por meio
de ações que indiquem um rompimento real com o passado, mediante a garantia dessas ações e a
demonstração de que não haverá retrocesso. A geração da confiança não é por si só uma finalidade.
O progresso só será sustentado quando os problemas subjacentes forem solucionados para impedir
a volta da violência.
Em transições ou situações frágeis de aumento de riscos, as reformas bem-sucedidas:
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Reconheceram que o Estado não pode abordar tensões complexas e desafios violentos por
conta própria, mas deve aproveitar o impulso por meio de coalizões que sejam
suficientemente inclusivas, tanto nos níveis nacionais como locais, para gerar um apoio
amplo. Os líderes devem apresentar resultados iniciais tangíveis, sendo dois a três geralmente
suficientes para restaurar a confiança.
Priorizaram reformas iniciais que solucionem a insegurança, a injustiça e a falta de empregos.
A reforma política pode ser crucial para a prevenção da violência, mas as eleições não são
um substituto para instituições democráticas mais amplas, que demoram para ser
desenvolvidas.
Implementaram abordagens pragmáticas “mais bem ajustadas” para instituições e
governança adaptadas ao contexto político local em vez de abordagens baseadas estritamente
em modelos ocidentais detalhados ou soluções técnicas padrão.
Passaram por uma sucessão de transições no decorrer do tempo, não um “momento de
transição.”
Levaram tempo. A tarefa de transformar instituições e governança é lento. Historicamente,
nenhum país transformou suas instituições em menos de uma geração, com reformas que
levaram de 15 a 30 anos.
O contexto é sempre crucial, mas o relatório descreve cinco abordagens práticas que foram usadas
em circunstâncias muito diferentes do país para vincular medidas rápidas de geração de confiança à
transformação institucional de longo prazo:
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Apoio às relações estado-sociedade de baixo para cima em áreas inseguras, tais como
programas combinados baseados na comunidade para policiamento, emprego e prestação de
serviços, acesso a justiça local e sistemas de solução de controvérsias.
Programas de reforma de segurança e justiça que começam com o básico e reconhecem os
vínculos entre policiamento e justiça em vez de tratá-los separadamente.
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Esquemas básicos de criação de empregos, incluindo obras públicas em grande escala,
tratamento dos gargalos na infraestrutura e expandindo o acesso a qualificações,
financiamento, experiência de trabalho e ativos.
A participação das mulheres em programas de segurança, justiça e empoderamento
econômico.
Iniciativas focadas no combate à corrupção que demonstram que iniciativas novas podem
ser bem administradas, utilizando capacidade de monitoramento externo e comunitário.
Adaptação da assistência internacional
O sistema atual de instituições diplomáticas, de segurança e de desenvolvimento – criado para
solucionar os problemas de guerras civis e interestaduais – ajudou muitos países a se recuperarem de
conflitos. Mas não é muito bem adaptado à realidade atual dos ciclos repetidos de instabilidade e
riscos de violência criminal e política. Isso significa: refocalizar a assistência na geração de confiança,
segurança cidadã, justiça e empregos; reformar os procedimentos de agências internacionais para
responder mais rapidamente; responder no nível regional; e renovar esforços cooperativos entre os
países de renda baixa, média e alta.
Medida 1: Investir em prevenção por meio da geração de confiança, segurança cidadã,
justiça e empregos
 Melhorar a capacidade internacional em policiamento e justiça. A ONU assume a liderança
na prestação de uma gama de assistência, desde a implementação da polícia internacional por
meio do apoio consultivo e técnico e estabelecendo vínculos claros entre policiamento e
geração de capacidades no sistema de justiça.
 Investir na criação de empregos em áreas inseguras, incluindo: infraestrutura de eletricidade e
trânsito; apoio público ao emprego baseado na comunidade; e parcerias público-privadas
para o desenvolvimento de empresas locais.
 Prestar assistência especializada para a redução de riscos em países que buscam prevenir a
violência, bem como em ambientes pós-conflito.
 Passar da “coordenação” de organizações internacionais para “programas combinados” na
avaliação de riscos, apoio a reformas de segurança e justiça para esforços de mediação e
transições humanitárias.
Medida 2: Reformar procedimentos de agências internas para administrar riscos e
resultados
 Reformular os sistemas fiduciários atuais, de orçamento e contratação de pessoal. Estes
sistemas foram desenvolvidos para ambientes mais estáveis e precisam ser adaptados para
atender às necessidades dos países que lutam para combater a violência antes que ela saia do
controle, assim como aqueles que se estão recuperando de um conflito.
 Novas ferramentas de gestão de riscos para apoiar instituições nacionais no longo prazo em
lugares onde a governança é volátil. Isso requer fluxos de ajuda confiáveis, apoio de
mediação de longo prazo e acordos flexíveis para a manutenção da paz, incluindo garantias
de longo prazo.
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Indicadores de curto e longo prazo do progresso para demonstrar os retornos do
investimento na prevenção de violências. Isto significa avaliar a percepção de segurança e
confiança da população nas instituições.
Medida 3: Atuar regional e globalmente sobre as tensões externas
 Mais apoio para o programa de desenvolvimento transfronteiriço, inclusive por meio da
combinação da capacidade de instituições regionais e globais.
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Capacidade fortalecida de “seguir o dinheiro” resultante do tráfico ilícito e permitir que
países desenvolvidos e em desenvolvimento conduzam investigações conjuntas e ações
judiciais.
Padrões estabelecidos sobre compras de recursos da terra e receitas de recursos naturais.
Medida 4: Disponibilizar a experiência combinada e os recursos dos países de renda baixa,
média e alta no combate à violência
 Um diálogo renovado sobre normas e expectativas internacionais de liderança responsável,
com base na evidência histórica de transformações da governança.
 Alinhamento com processos regionais na prevenção da violência, onde houver.
 Intercâmbios