Guia Prático SIAB: instrumento de planejamento e gestão na Atenção Básica - BAHIA Salvador / 2012 Guia Prático SIAB: instrumento de planejamento e gestão na Atenção Básica (versão preliminar) Bahia Dezembro de 2012 Governador do Estado da Bahia: Jacques Wagner Secretário de Saúde do Estado da Bahia: Jorge José Santos Pereira Solla Superintendente de Atenção Integral à Saúde: Gisélia Santana Souza Diretor da Atenção Básica: Ricardo Souza Heinzelmann Organização Diretoria da Atenção Básica Equipe de elaboração Antonia (DATASUS-BA) Denise Rodrigues Diniz (SESAB/SAIS/DAB/COAM) Luiz Lázaro (DATASUS-BA) Maria Laura Fontes (DATASUS-BA) Rosivan Barbosa de Matos (SESAB/SAIS/DAB/COAM) Equipe de colaboração: Denise Rodrigues Diniz Fernanda de Brito Ribeiro Ieda Zilmara de Queiroz Jorge da Silva Júlia Gonçalves Costa Lyz Viana Luciene Oliveira Ludmila Monfort Oliveira Sousa Marcia Edmeia Matos Maria das Graças Gonsalves de Oliveira Pedro Hernando Pairazamán Diaz Rosivan Matos Sarah da Anunciação Vânia Gomes Theodoro Diagramação Rafael da Costa Veloso Equipe Técnica da Diretoria de Atenção Básica Adriana Alcantara Franco Marques Alan John de Jesus Costa Alessandra Vasconcelos dos Santos Cerqueira Alessandra Reis Alexinaldo Aristides Santos Aline Gomes Fernandes Santos Alionete Gomes Sodré Amanda Menegola Blauth Ana Luiza Gonsalves Pinto Celita Nazareth Pacheco de Menezes Clarissa Leite Campos Cristiana Brito Nascimento Daiane Fernandes Sena Denise Rodrigues Diniz Fernanda de Brito Ribeiro Flavia Regina da Conceição Silva Françoise Elaine Silva Oliveira Glaucia Alencar Helena Oliveira Salomão do Amaral Ieda Zilmara de Queiroz Jorge da Silva Ieda Macedo dos Santos Ivone de Freitas Alcântara Ivonete Queiroz Isabela Oliveira Cordeiro Andrade Isadora de Queiroz Batista Ribeiro Jandira Lopes Cruz Jean Ferreira Souza Jonsos Nunes Júnior José Cristiano Soster Júlia Gonçalves Costa Kally Cristina Soares Silva Vasconcelos Lopes Letícia de Moraes Falleiro Liara Saldanha Brites Lígia Castegnaro Trevisan Lindinalva Soares Silva Livia Daniela Xavier Lyz Viana Lorena Figueiredo Almeida Lucienne Bambini Luciene Oliveira Ludmila Monfort Oliveira Sousa Luzane Santana da Rocha Maiza da Conceição Teles Dias Marcia Edmeia Matos Marcelo Bolivar Issa da Silva Maria Aguinê Evangelista Cunha Maria Célia Alves Santos Bispo Maria das Graças Gonsalves de Oliveira Maria José Santana Marta Caires de Sousa Monica Maria Lemos Pereira Mônica Fiais Morgana Bastos Barreto Nilma Lima dos Santos Nivea Oliveira Villas Boas Paula Roberta da Conceição Brasil Pedro Hernando Pairazamán Diaz Raimunda Maria Cerqueira Santos Rafael da Costa Veloso Rebeca Silva de Barrros Ricardo Souza Heinzelmann Rivany Ribeiro da Silva Lima Rosana Maria Rehem da Silva Rosivan Matos Rute Maria Coutinho Samantha de Jesus Andrade 2 Sarah da Anunciação Sávia Souza Machado Simone Janete Oliveira Barbosa Silvia Aleluia Silvia Denise Laranjeira Cardoso Soraia Martins de Carvalho Sofia Campos dos Santos Tatiane Ferreira de Jesus Teresa Cristina Guimarães Lima Cruz Tércio Farias Valéria Aguiar Vânia Gomes Theodoro 2012 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Todos os direitos de edição reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para a venda ou qualquer fim comercial. Elaboração, distribuição e informações Diretoria de Atenção Básica/SAIS/SESAB Endereço: 4a Avenida 400, Plataforma 6, 2o andar, sala 222 Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA CEP: 41.750-300 3 SUMÁRIO Apresentação ........................................................................................... 05 Introdução ................................................................................................. 07 O Sistema de Informação da Atenção Básica- SIAB ............................ 08 SIAB: questões operacionais do sistema (perguntas mais frequentes relacionadas à gestão e operacionalização do sistema) ... 10 Referência Bibliográfica .......................................................................... 34 4 Apresentação O principal objetivo deste documento é apresentar orientações sobre o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, apontando não apenas as questões teóricas do sistema, como também as operacionais e formatos de sua utilização no monitoramento e avaliação da Atenção Básica para o Estado da Bahia. Trata-se, portanto, de um documento onde primeriamente são apontados as questões históricas e conceituais do SIAB, discutindo as fichas e relatórios do sistema; no segundo capítulo são retratadas as principais questões operacionais do SIAB; e no terceiro e ultimo capítulo alguns conceitos sobre avaliação e monitoramento da Atenção Básica e uso de indicadores no acompanhamento e planejamento das ações de saúde. 5 Introdução A informação está presente nos mais diversos campos da atividade humana, e é um dos motivos para o seu crescente papel na vida social, cultural, política e econômica da sociedade contemporânea que a utiliza mais intensamente. No contexto organizacional, a informação configura-se como um dos recursos econômicos fundamentais, que vêm sendo utilizados para a definição de produtos e serviços a serem ofertados, para o estabelecimento de objetivos, para a definição de processos operacionais, além do monitoramento e avaliação do desempenho organizacional, entre outros (CALAZANS, 2008). Em se tratando de sistemas de informação, um dos principais objetivos é garantir dados e informações de qualidade para que os diversos gestores, trabalhadores e usuários possam executar as ações necessárias de planejamento dos serviços, ações do cuidado e monitoramento das mesmas, tendo sempre como objetivo uma melhoria do quadro de saúde. Um aspecto bastante ressaltado é a necessidade de que um sistema deve disponibilizar informações de saúde, e não apenas dados, estando aqui entendido o dado como uma expressão isolada e estática da informação que, ao contrário, é obtida através de complexo processo de correção, agregação, organização e análise (NAFFAH FILHO & CECILIO, 2006). O SIAB foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SISPACS). É uma base de dados do Ministério da Saúde, utilizada para controle das atividades ambulatoriais por todos os gestores do SUS, auxiliando no acompanhamento e avaliação das atividades realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), agregando e processando os dados advindos das visitas domiciliares, bem como, do atendimento médico e de enfermagem realizado na unidade de saúde e nos domicílios (BRASIL, 2000). Diferentemente de outros sistemas de informação em saúde, o SIAB caracteriza-se por ser um sistema de informação territorializado, ou seja, fornece indicadores populacionais (morbidade, mortalidade e de serviços) de uma determinada área de abrangência. 6 Propõe, com isso, que se conheçam as condições de saúde dessa população adscrita, bem como os fatores determinantes do processo saúde-doença. Representa, então, potencialmente, uma fonte de dados de grande valor para a realização do diagnóstico de saúde de determinada área de abrangência, norteando o planejamento e avaliação de ações em saúde. Com a proposta da nova Política Nacional de Atenção Básica em 2011, surge o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS. Nesse sentido, o SIAB foi modificado para atender às necessidades do monitoramento e avaliação por meio de indicadores de saúde, e, juntamente com a avaliação in loco das equipes, viabilizará a certificação de qualidade dos serviços e equipes da Atenção Básica, vinculando o repasse de incentivos financeiros aos resultados das equipes que aderiram ao PMAQ-AB. Dessa forma, este manual apresenta as principais questões conceituais e operacionais do SIAB, além de um capitulo sobre avaliação e monitoramento da Atenção utilizando de indicadores deste sistema, acreditando-se desta forma, que a cultura institucional de trabalho com a informação, fortalece o uso das informações para a gestão, e consequentemente produz avanços na gestão da informação e do cuidado em saúde. 7 O Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB O SIAB foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SISPACS). É uma base de dados do Ministério da Saúde, utilizada para acompanhamento e avaliação da situação de saúde das áreas adscritas e das ações das Equipes de Atenção Básica agregando e processando os dados advindos das visitas domiciliares, bem como, das consultas médicas, de enfermagem e odontológicas realizadas nas unidades de saúde e nos domicílios (BRASIL, 2000). Diferentemente de outros sistemas de informação em saúde, o SIAB caracteriza-se por ser um sistema de informação territorializado, ou seja, fornece indicadores populacionais (morbidade, mortalidade e de serviços) de uma determinada área de abrangência. Propõe, com isso, que se conheçam as condições de saúde dessa população adscrita, bem como os fatores determinantes do processo saúde-doença. Representa, então, potencialmente, uma fonte de dados de grande valor para a realização do diagnóstico de saúde de determinada área de abrangência, norteando o planejamento e avaliação de ações em saúde. Desta forma, o SIAB foi desenvolvido para: a) Dar suporte operacional e gerencial ao trabalho de coleta de dados realizados pelas Equipes de Agentes Comunitários de Saúde e das Equipes de Saúde da Família; b) Gerar informações essenciais para as Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e para o Ministério da Saúde; c) Auxiliar e agilizar na tomada de decisões referentes a indivíduos e famílias, tornando disponível um conjunto de informações às equipes de saúde da família, coordenadores e gestores locais de saúde; d) Apoiar a priorização de ações dirigidas às comunidades nos municípios, distritos sanitários ou outro formato de organização em saúde; e) Permitir uma avaliação do trabalho das Equipes de Atenção Básica e; 8 f) Observar os impactos das ações de saúde desenvolvidas junto à comunidade. Com a proposta da nova Política Nacional de Atenção Básica em 2011, surge o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS. Nesse sentido, o SIAB foi modificado para atender às necessidades do monitoramento e avaliação por meio de indicadores de saúde, e, juntamente com a avaliação in loco das equipes, viabilizará a certificação de qualidade dos serviços e equipes da Atenção Básica, vinculando o repasse de incentivos financeiros aos resultados das equipes que aderiram ao PMAQ-AB. As principais mudanças do SIAB envolvem informações de cadastro referentes ao Programa Bolsa Família (Ficha A), preenchidas durante a visita domiciliar, e a Ficha DComplementar, com a produção dos profissionais de nível superior na unidade de saúde, especificamente do médico, enfermeiro e cirurgião dentista. Para isso, foi elaborado um novo relatório – Relatório de Produção e de Marcadores para Avaliação – Complementar (PMA2-C) – contemplando os principais tipos de atendimentos, que são específicos do médico, do cirurgião dentista e enfermeiro. Neste relatório, as demandas do atendimento médico estão classificadas em agendada, imediata e continuada, e inclui o registro das consultas de urgência com observação. Quanto ao cirurgião dentista, este bloco consolida os tipos de atendimentos de registro diário (Ficha D – Complementar): 1ª Consulta Odontológica Programática, Escovação Dental Supervisionada, Tratamento Concluído, Urgência, Atendimento a Gestantes e Instalações de Próteses Dentárias. E, para os tipos de atendimento do médico e do enfermeiro, em complementação aos demais do Relatório PMA2, estão os registros de atendimentos em saúde mental e usuários de álcool e drogas (BRASIL, 2011). 9 CAPÍTULO SIAB: questões operacionais do sistema (perguntas mais freqüentes relacionadas à gestão e operacionalização do sistema). Quanto a instalação ou atualização da versão do SIAB - Módulos Municipal, Estadual e Regional. Como instalar ou atualizar a versão do SIAB? Solução: Para instalar ou atualizar a versão do SIAB nos módulos Municipal, Estadual e Regional, pode-se seguir os seguintes passos: Passo 1. No Windows Explorer, criar uma pasta no diretório “C” com o nome SIAB; Passo 2. Copiar o arquivo com a versão SIAB para dentro da nova pasta (o arquivo deve ser baixado da internet http://siab.datasus.gov.br > Downloads > Módulo Municipal ou Módulo Estadual / Regional); Passo 3. Clicar na pasta SIAB para ter acesso ao arquivo executável; Passo 4. Para descompactar o arquivo (aquele baixado da internet) clicar duas vezes e confirmar a extração pressionando a letra “Y” e ENTER; Passo 5. Ao confirmar a extração, irá aparecer uma mensagem em inglês informando que será criada uma nova pasta, novamente digite a letra “Y” e ENTER; Passo 6. Dessa forma criará uma pasta (amarela) com o nome SIAB (versão). Abrir essa pasta com dois cliques; Passo 7. Localizar o arquivo INSTALA e clicar duas vezes para executá-lo. Isso iniciará o 10 processo de instalação; Passo 8. Ao abrir a tela de instalação, ler atentamente as informações sobre a versão que está sendo instalada; Passo 9. Pressionar ENTER a cada passo da operação; Passo 10. Selecione o Estado (use as setas se necessário) e tecle ENTER; Passo 11. Informe o DRIVE onde será instalado o SIAB, que deve ser “C”. Depois escolha o Tipo de Máquina para instalar o sistema; Passo 12. Pressionar ENTER até finalizar a instalação; Passo 13. Observe que a última tela mostrará a informação de como executar o programa; Passo 14. E ao final da operação, teclar ENTER para fechar a tela. Atenção: Ler atentamente o leia-me das versões que serão instalados ou atualizados. Qual a importância das informações trazidas pelas atualizações propostas no SIAB? Solução: Normalmente as atualizações das versões do SIAB trazem implementações importantes para os módulos do Sistema SIAB (cadastro, consulta, relatórios e utilitários), que servem para adaptações que contemplem novos tipos de equipes criadas para a avalição e monitoramentos das informações da Estratégia Saúde da Família, asssim como: Criação do Relatório de Equipes de Atenção Básica, que contemplará as informações de quantidades de equipes e agentes dessas novas modalidades. 11 Criação do Relatório de Equipes da Estratégia de Saúde da Família – Carga Horária diferenciada, que contemplará as informações de quantidades de equipes e agentes dessas novas modalidades. Criação do Relatório de Equipes Transitórias da Estratégia de Saúde da Família, que contemplará as informações de quantidades de equipes e agentes dessas novas modalidades. Atenção: É possível consultar e tirar relatórios de todos os tipos d equipes utilizando as setas de navegação e marcar através da barra de espaço o tipo de equipe desejado. O que fazer na instalação ou atualização do anti-vírus AVAST, quando no seu escaneamento, ele desloca o arquivo 7Z. exe para quarenta, danificando o sistema, impedindo que o mesmo seja executado completamente? Solução: Redirecionar o arquivo 7Z.exe para pasta do SIABMUN ou reinstalar o sistema SIAB. O que fazer quando surgir na tela do sistema SIAB, mensagem do tipo a seguir: ERROR DBFNTX/1001 open error: CONFIMP.dbf (DOS ERROR 5) [ERROR] BASE/1003 Variable does not exist: NIS BASE/1073 argument ERROR: <DOS ERROR 5> Error Base/2012. Open error: c:\PAR_INST.txt <DOS ERROR 2> Solução: É necessário que se faça alterações na configuração do sistema no seu computador, tanto no arquivo Config.NT, como no arquivo Autoexec.NT. 12 Como configurar o software SIAB, para o uso do Windows Vista ou Windows XP ...? Solução Para que o SIAB funcione no Windows Vista ou Windows XP é necessário que se faça as seguintes alterações de configuração: Passo 1. Pelo botão Iniciar, “clicar” em Localizar. “Localize” o arquivo Config.nt; Passo 2. Incluir nas últimas linhas os seguintes comandos: FILES=100 e BUFFERS=32,0 Passo 3. Salve o arquivo; Passo 4. Da mesma forma, pelo botão Iniciar, “clicar” em Localizar. “Localize” o arquivo Autoexec.nt; Passo 5. Insira na primeira linha o comando SET CLIPPER=F100; Passo 6. Salve o arquivo; Passo 7. Reinicie o computador. Atenção: 1. Lembre-se de verificar se a linha de comando do seu atalho está com seguinte comando: C\siabmun.bat. 2. Respeite as letras maiúsculas e minúsculas e não deixe espaços em branco antes ou depois do sinal de igual, quando da inclusão da linha. Como fazer uma cópia de segurança da base de dados do município no sistema SIAB? Solução: 1. A cópia de base é um backup dos dados do SIAB, dessa forma deve ser feita a cada mês ou a cada alteração realizada nas informações do referido banco de dados. É 13 muito comum a perda total dos dados do SIAB e ocorrem por vários motivos: vírus, formatação da máquina entre outros. Muitos municípios não têm o hábito de fazer cópia de base (backup/cópia de segurança) do SIAB e ao perderem os dados não há mais como recuperá-los por não disporem da cópia de base. Nesse sentido, é importante e necessário que os municípios façam periodicamente um backup, e no caso de perda dos dados, basta instalar novamente o SIAB (se for preciso) Como fazer para restaurar a base de dados do município no sistema SIAB? Solução: Acessar SIABMUN atalho (área de trabalho) > Utilitários > Restaurar base > Ano: 2011 (por exemplo) > Recupera cópia > Selecionar o drive: “C”. 14 Como realizar o Cadastro das tabelas no sistema? Solução: No SIAB é necessário fazer o cadastramento das tabelas de territorialização, conforme passo a passo a seguir: Passo 1. Acessar SIABMUN atalho (área de trabalho) > Cadastro > Passo 2. Inserir a Regional de Saúde: código da Regional de Saúde – utilizar somente o número das Regionais; Passo 3. Inserir o nome do Município: para essa função pressione a tecla “F1”, (com isso irá aparecer uma listagem com o nº do IBGE e o nome do município). Selecione o Município desejado e tecle ENTER. Atenção: Toda vez que houver alteração na composição dos municípios de uma regional para outra, de acordo com o PDR da SESAB, deverá ser feita a alteração do cadastro na base do SIAB municipal, regional e estadual, pois, caso contrário, os dados cadastrais do(s) município(s) não aparecerão no banco de dados nacional, correndo o risco de ter os recursos financeiros bloqueados por falta de dados. 15 Passo 4. A inserção do Segmento Territorial é importado do SCNES. Como realizar a inclusão do Cadastramento das Famílias Estimadas / População no sistema SIAB? Solução O cadastro das Famílias/População ocorre no início de cada ano, ou sempre que necessário a atualização das fichas de cadastro (Ficha A), devido à revisão do processo de territorialização da Atenção Básica, ou para a realização de seleção de Agentes Comunitários de Saúde, e é imprescindível realizar as devidas atualizações para Ano, Zona, Famílias Estimadas e População: (Tabelas Famílias Estimadas e População) Passo 1. Ano (ano em curso); Passo 2. Zona (01 - Urbana e/ou 02 – Rural); 16 Passo 3. Famílias Estimadas (é o número de famílias estimadas para todo o município). Para o cálculo é necessário dividir a população geral do município pelo número de pessoas por família segundo estimativa do IBGE. Considerar a média de pessoas por família da estimativa IBGE do respectivo Estado (Fonte: PNAD - acesso: www.ibge.gov.br); Passo 4. Inserir a População (população geral do município de acordo com os dados do IBGE, observando as diferenciações numéricas entre a população rural e urbana). Atenção: Para incluir, excluir e alterar os dados acima citados, observar o que indica as teclas de ajuda listadas no rodapé da tela do SIAB: (F2 para incluir, F3 para alterar (as Famílias Estimadas e População) e F4 para excluir). Como realizar o cálculo das famílias estimadas para inclusão do Cadastramento das Famílias Estimadas / População no sistema SIAB? Solução: Para realizar o cálculo da Famílias Estimadas (URBANA E RURAL) no SIAB toma-se como base a População do IBGE, por exemplo do ano de 2010 ou se estiver disponível a estimativa da população para o ano desejado, então: Exemplo: 100.000 ÷ 4 = 25.000 número de famílias estimadas para o ano de 2011 (3,75 aproximadamente 4, é número de pessoas por família) Toma-se como base número de famílias estimadas para URBANA e RURAL já existente no ano anterior (ano de 2010). Exemplo: Se o total de famílias existentes para o ano de 2010 é igual a 20.000, e no sistema temos como saber o total de família para o segmento URBANO = 8.000, que representa 40% de 20.000 famílias em 2010 e para o segmento RURAL = 12.000, que representa 60% de 20.000 famílias em 2010, então para sabermos o percentual que representa o número de famílias urbana e rural basta efetuarmos uma regra de três simples, ou seja: 17 URBANO: 20.000 – 100% 8.000 – X X = 8.000 x 100 ÷ 20.000 = 40% RURAL: 20.000 – 100% 12.000 – x X = 12.000 x 100 ÷ 20.000 = 60% Então: Para o cálculo das famílias estimadas para o ano de 2011 tomando como base a população de 2011 igual a 25.000, temos que: URBANO: 40% de 25.000 somos iguais a: 10.000 famílias estimadas para o ano de 2011. RURAL: 60% de 25.000 somos iguais a: 15.000 famílias estimadas para o ano de 2011. Como realizar o envio da base de dados do SIAB através do transmissor simultâneo para base nacional? Solução: Antes do envio da Base de Dados do SIAB, é bom saber, que: 1. A partir da Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, o cadastro das equipes de saúde da família, saúde da família com saúde bucal (modalidade I e II) e de agentes comunitário de saúde, passou a ser realizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, sob responsabilidade do gestor municipal. 18 2. A partir da Portaria nº 1.876/GM, de 07 de agosto de 2007, ficou estabelecido que a base de dados do SIAB deve ser transferida mensalmente por meio de transmissor simultâneo pelas Secretarias Municipais de Saúde para o Departamento de Informática do SUS – DATASUS -RJ. 3. A base do cadastro dos profissionais da Atenção Básica é exportada do SCNES para o SIAB, no formato TXT, com vistas à alimentação dos dados referentes às equipes: Cadastro de Famílias, Situação de Saúde e Produção. 4. No SCNES a geração do arquivo de exportação TXT para alimentar o SIAB deve estar condicionada ao envio prévio da base de dados ou certidão negativa do SCNES ao nível nacional por meio do Módulo Transmissor Simultâneo. Sabendo dessas informações, a seguir veremos o passo a passo para preparação da alimentação dos dados no SIAB: Passo 1. Em “Utilitários”, clicar em “Lê Arquivos SCNES”. Passo 2. Em seguida, o sistema solicita informações do “Drive” e a “Competência”. Passo 3. Feito a leitura dos arquivos do SCNES, digitar as informações de saúde, produção e cadastro relativos à competência. Acessar “Utilitários” e clicar em “Transf. p/ Nacional, caso o município envie o arquivo direto para o DATASUS através do aplicativo do Transmissor; 19 Passo 4. Informar o “Período”. No caso de ser apenas a competência vigente, por exemplo, “Competência Janeiro/2011”, digitar no campo “de: 01/2011 até: 01/2011”; Passo 5. O sistema processa o arquivo para o período desejado e gera um relatório prévio com as informações de cadastro das equipes; Passo 6. Confirmada a transferência, selecionar o “Drive” de destino da operação; 20 Passo 7. O sistema conclui o processamento do arquivo de formato [I + CÓDIGO DO MUNICÍPIO], que será utilizado no Transmissor Simultâneo. 21 Como transmitir os dados através do transmissor simultâneo? Solução: Antes de tudo, verifica-se a disponibilidade da versão mais atualizada do Transmissor e que deve ser acompanhada e instalada pelo usuário do sistema, periodicamente, através do endereço: http://transmissor.datasus.gov.br e http://w3.datasus.gov.br/transmissor/transmissor.php. Feito a instalação do Transmissor, a seguir veremos o passo a passo para a transmissão da Base de Dados do SIAB. 22 (Tela do Transmissor) Passo 1. No campo “Tipo Arquivo”, é preciso informar o tipo de arquivo que você vai transmitir como, por exemplo, “SIAB”. Passo 2. No campo “Competência” deverá ser informada a competência que está sendo transmitida no formato (MM/AA), Ex: 01/11 para Janeiro de 2011. Passo 3. No campo “IBGE” é preciso informar o código IBGE do município ou o código IBGE do estado (no caso de uma transmissão) seguindo o padrão com zeros no final, exemplo: 330000, 350000, 110000, etc. Passo 4. No campo “CPF” é preciso informar o CPF do operador que está enviando o arquivo no momento. Caso o tipo de usuário da pessoa que esteja enviando o arquivo seja Mestre no cadastro do CNES, o CPF não precisa ser informado. Passo 5. No campo “Senha” é preciso informar a senha do município ou estado, esta senha foi gerada pelo DATASUS e será enviada aos gestores das secretarias municipais e estaduais que estão cadastrados no CNES. Passo 6. No campo “Arquivo”, é preciso selecionar o arquivo que você quer transmitir. Cada sistema possui algumas regras de validação e padrões de nomes de arquivo, dessa 23 forma é preciso obedecer tais padrões ou a transmissão não será executada. O botão ao lado com três pontinhos [...] permite você navegar e selecionar em seu computador o arquivo para envio. Na hora de selecionar o arquivo, o transmissor mostrará somente os arquivos que obedecerem à regra de formação do nome do arquivo com os parâmetros competência, IBGE e sistema informados anteriormente. Passo 7. No campo “Status da Transmissão”, irá aparecer o progresso que o arquivo é processado e preparado para ser transmitido, assim que a barra chegar ao final é iniciada a transmissão. Neste momento aparecerá uma animação indicando que os dados estão sendo transmitidos, é preciso esperar a transmissão ser concluída para que o seu recibo seja gerado corretamente. Dependendo da sua conexão com a internet e o tamanho do seu arquivo, o processo pode demorar vários minutos. Passo 8. O botão “Testar Conexão” tenta fazer uma chamada ao servidor do DATASUS para saber existe uma conexão com o mesmo. Caso a conexão seja estabelecida, o arquivo será enviado sem problema. Logo após testar a conexão com o DATASUS, o transmissor tentará fazer o mesmo procedimento para Secretária Estadual Saúde (SES) do município que enviará o arquivo. Passo 9. O botão “Transmitir” inicia a transmissão e uma mensagem aparecerá quando a transmissão for concluída informando que seu recibo foi gerado. Passo 10. O botão “Sair” sai do Transmissor interrompendo a transmissão caso a mesma já tenha sido iniciada. Atenção: Após transmitir o arquivo, será gerado um recibo na pasta “c:\meus arquivos” com os nomes de “ReciboMS_[SISTEMA]_[DATA]_[HORA]_[COMPETENCIA].pdf” para recibo do Ministério da Saúde e “ReciboSES_[SISTEMA]_[DATA]_[HORA]_[COMPETENCIA].pdf” para recibo de envio dado pela SES. Importante ressaltar que o recibo dado pelo transmissor é apenas um recibo que o arquivo foi enviado para o respectivo sistema e ainda sim precisará ser processado pelos sistemas 24 correspondentes. Exemplo do nome do recibo: “ReciboMS_SAMU_22102008_111927_1108.pdf”. Atenção: Ler atentamente o leia-me das versões que serão instalados ou atualizados, referentes às mensagens e explicações dos erros surgidos na transmissão das informações do SIAB. Quais as mensagens de erros do Transmissor Simultâneo e soluções que podem surgir na tramissão da base de dados do SIAB? Solução: [ERRO-1] O arquivo informado não existe. Explicação: o arquivo não se encontra no disco onde se está efetuando a transmissão. Selecione um arquivo válido e tente novamente. [ERRO-2] Competência inválida. Explicação: a competência deve ser informada no formato mês/ano. Exemplo: 02/08 indica a competência de fevereiro de 2008. [ERRO-3] Código IBGE inválido. Explicação: o código IBGE tem que ser um valor contendo nove dígitos. Estes dígitos têm que representar o código do município ou o do estado. No caso do estado, deverá ser os dois dígitos do código IBGE do estado seguido de quatro zeros. À exceção do CIH onde o código do estado deverá ser seguido por quatro zeros. [ERRO-4] Este usuário não está habilitado a transmitir o arquivo. Explicação: o usuário não está habilitado para transmitir arquivos do sistema selecionado. O usuário deverá entrar em contato com sua Secretaria Estadual de Saúde. A indicação de que o usuário está habilitado ou não encontra-se no cadastro de usuários 25 do CNES. [ERRO-5] Erro de Conexão com a internet Explicação: esta mensagem pode ocorrer quando o computador do usuário não está conectado à internet. Deve-se entrar em contato com o suporte local de rede para solução do problema. [ERRO-6] Fora do prazo para envio da competência! Explicação: a data limite para envio de dados da competência selecionada usuário deverá solicitar à CGSI o cadastramento de uma exceção. expirou. O [ERRO-7] Esse arquivo foi gerado com uma versão antiga do SCNES. Favor gerar novamente o arquivo com a versão atual do sistema. Explicação: deverá ser feito o download da versão mais nova do CNES e o deverá ser regenerado. arquivo [ERRO-8] Esse arquivo já foi transmitido. Explicação: a transmissão já foi realizada. Se for o caso, o arquivo deverá ser excluído (solicitar à CGSI). Somente após a exclusão, o arquivo poderá ser retransmitido. OBS: o SIASUS possui arquivos próprios para retransmissão. Um arquivo de retransmissão (possuem uma letra R no seu nome) não pode ser enviado antes de um arquivo normal. [ERRO-9] Não existe um ofício cadastrado na base de dados DATASUS autorizando esta retransmissão. Explicação: no caso do SIASUS, quando uma retransmissão é realizada fora do prazo da competência, um ofício deverá ser enviado para CGSI que cadastrará uma exceção específica para retransmissão. [ERRO-10] Essa retransmissão já foi realizada. Explicação: no caso do SIASUS, este erro ocorre quando um arquivo de retransmissão é enviado novamente. [ERRO-11] Essa competência já foi transmitida. Explicação: indica que um arquivo da competência selecionada já foi enviado. [ERRO-12] Erro de comunicação com o servidor. Explicação: algum problema de comunicação com o servidor do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual ocorreu. Tente novamente mais tarde. O sítio pode estar congestionado. [ERRO-13] Erro inesperado. Explicação: um erro não previsto pelos programadores ocorreu. Entrar em imediatamente com o suporte. contato 26 [ ERRO-14] Usuário/Senha inválidos! Explicação: o código IBGE, o CPF ou a senha podem ter sido informados de errada. Informe os dados de forma correta e tente novamente. forma [ERRO-15] Existe uma versão mais atual do transmissor que deve ser baixada antes de se efetuar novos envios de arquivo. Explicação: versões mais novas do transmissor podem ser lançadas de tempos em tempos. A transmissão de arquivos somente poderá ser feita com a versão mais recente do sistema que deverá ser obtida no site do Transmissor (http://transmissor.datasus.gov.br). [ERRO-16] Arquivo já existe no disco. Explicação: o arquivo existe no disco do servidor do Ministério da Saúde. A transmissão não será possível de ser realizada. O suporte deverá ser acionado. [ERRO-17] Não foi possível estabelecer uma conexão com o Ministério da Saúde. Verifique se sua conexão com a internet está ativa ou se o firewall (Software de proteção de acesso a internet) está configurado corretamente. Aconselhamos entrar nem contato com sua equipe técnica de rede para liberar o acesso total do Transmissor na internet. Explicação: mensagem auto-explicativa. [ERRO-18] A competência tem que ser informada. Explicação: o preenchimento da competência é obrigatório para o envio de Caso a mesma não seja informada, a transmissão não poderá ocorrer. dados. [ERRO-19] A senha tem que ser informada. Explicação: o preenchimento da senha é obrigatório para o envio de dados. Caso a mesma não seja informada, a transmissão não poderá ocorrer. [ERRO-20] Arquivo inválido. Explicação: um arquivo inválido foi selecionado pelo usuário. Apenas arquivos cujos nomes sejam válidos para o sistema selecionado podem ser transmitidos. [ERRO-21] Competência não cadastrada. Explicação: a competência digitada é válida, mas não está cadastrada no sistema. [ERRO-22] Ocorreu um erro ao transmitir os dados. Explicação: este ocorre quando a conexão com o servidor é terminada de forma inesperada. O servidor pode estar congestionado ou a conexão de internet usuário ficou indisponível durante a transmissão. do [ERRO-23] Arquivo chegou ao servidor corrompido. Explicação: apesar de raro, é possível que o conteúdo de um arquivo chegue 27 corrompido ao servidor do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual. O arquivo deverá ser retransmitido. [ERRO-24] Endereço internet do servidor inválido. Explicação: o endereço de internet do servidor do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual está cadastrado de forma errada. O fato deverá ser informado ao suporte. [ERRO-25] Usuário não foi autenticado. Explicação: ocorreu uma tentativa de transmissão de um arquivo sem que as informações de senha, CPF e código IBGE tenham sido previamente validados. A transmissão não será realizada. [ERRO-26] Não foi possível estabelecer uma conexão com a SES. Verifique se sua conexão com a internet está ativa ou se o firewall (Software de proteção de acesso a internet) está configurado corretamente. Aconselhamos entrar em contato com sua equipe técnica de rede para liberar o acesso total do Transmissor na internet. Explicação: mensagem auto-explicativa. [ERRO-27] A competência, o código IBGE e a senha têm que ser preenchidos antes de selecionar o arquivo. Explicação: a escolha do arquivo somente será possível após o preenchimento dos dados citados. Com isso, somente aparecerão para o usuário os arquivos válidos para o sistema selecionado. [ERRO-28] O arquivo tem que ser selecionado antes de se efetuar a transmissão. Explicação: este erro ocorre quando o usuário clica no botão de transmissão sem que antes um arquivo seja selecionado. [ERRO-29] Sistema em manutenção. Tente efetuar o envio mais tarde. Explicação: O sistema encontra-se em manutenção. Nenhum envio poderá ser realizado até que o sistema seja liberado pela equipe de desenvolvimento. [ERRO-30] O envio de dados para este tipo de temporariamente bloqueado. Tente efetuar o envio mais tarde. arquivo encontra-se Explicação: a equipe responsável pelo sistema ao qual se refere o tipo de arquivo está efetuando alguma manutenção. Durante este tempo nenhum arquivo deste sistema poderá ser enviado. Arquivos de outros sistemas poderão ser enviados normalmente. Orientações sobre o envio da base de dados de competências anteriores 28 A base de dados que deverá ser reapresentada por motivo de correção/alteração e/ou atualização ou que não foi enviada no prazo definido em portaria, quando decorre de problemas técnicos operacionais, poderá ser enviada junto com a próxima competência. Atenção: 1. Não é procedimento de rotina a reabertura do transmissor depois de vencido o prazo para envio da base de dados do SIAB. 2. O acompanhamento das remessas das bases de dados pelos gestores municipais e estaduais deverá ser realizado no site: http://siab.datasus.gov.br.O acompanhamento das remessas das bases de dados pelos gestores municipais e estaduais deverá ser realizado no site: http://siab.datasus.gov.br. A seguir veremos como enviar competências anteriores pelo Transmissor: Deverá ser gerado no SIABMUN um arquivo único, desde a competência desejada/em atraso até a última competência a ser enviada, de acordo com o cronograma. Por exemplo, não foram enviadas as competências 09/2010 “E” 12/2010. Na competência 01/2011 deverão ser enviadas as três competências. Passo 1. No item “Utilitários”, selecionar “Transf. p/ Nacional”; Passo 2. Na opção “Período”, informar no campo de: “09/2010” até: “01/2011”; Passo 3. Enviar pelo transmissor simultâneo. De acordo com o cronograma, a competência 01/2011 encerra no dia 21/02. Então o transmissor será aberto no dia 22/02/2011 e permanecerá até o dia 01/03/2011. A competência a ser informada no TRANSMISSOR é a 01/2011. 29 (espelho - mensagem de transmissão do arquivo) Observações: Se a competência 01/2011 já foi transmitida e mais uma vez as competências em atraso não foram enviadas e se o transmissor ainda estiver aberto, é possível enviar a base de dados novamente. Mas lembre-se: • Gere um período completo, iniciando na competência em atraso ou que tenha sofrido alguma alteração, e encerrando na última competência a ser enviada de acordo com a competência em atraso (mais antiga), conforme o cronograma publicado anualmente através de portaria disponibilizada no site siab.datasus.gov.br. Isto quer dizer que terá que ser gerado um arquivo como orientado nos itens 1, 2 e 3. No transmissor informar competência/ano. Atenção: Atualmente nenhum município do Estado da Bahia envia sua base de dados para regional ou Estado pelo Transmissor simultâneo. No entanto o município poderá ter as seguintes opções para garantia de sua Base de Dados e o fluxo depende da forma de organização e do processo de trabalho utilizado por cada gestor. Os municípios deverão gerar uma cópia de segurança em forma de back-up ou mesmo a pasta completa do SIABMUN como maneira de garantir as informações geradas no SIAB por meio de CD, pen-drive ou cópia em outro computador sob a sua responsabilidade. Os municípios poderão disponibilizar para suas regionais, mensalmente, a base de dados do SIAB em forma de back-up, como também a pasta completa 30 do SIAMUN através de e-mail ou malote como forma de garantir as informações geradas pelo SIAB no módulo municipal. Outras perguntas Quanto ao cálculo que subsidia o bloqueio dos incentivos ao PASCS/PSF Como é feito o cálculo do percentual de cadastramento familiar? (Total de famílias cadastradas da ficha A * 100) / (média das famílias cadastradas da ficha SSA2 nos últimos 12 meses ou tomando como referencia o mês de dezembro) Exemplo: Desejando avaliar a competência de maio de 2008, temos para um determinado município, 750 famílias cadastradas em 2008 pela ficha A e a média de famílias acompanhadas da ficha SSA2 de junho de 2007 a maio de 2008 equivale a 1500 famílias acompanhadas. Logo o percentual de cadastramento familiar deste município é: 750*100/1500=50% Obs.: O total de cadastramento familiar da ficha A de um determinado município pode ser verificado no relatório de Consolidado das Famílias e de Saúde e a média das famílias acompanhadas nos últimos doze meses pela ficha SSA2, pode ser verificada no relatório de Série Histórica de Informações. Na configuração do Equipamento de forma a permitir a utilização do SIAB O que fazer quando aparece a mensagem DOS ERROR 4 ? Esta mensagem indica que não existe memória suficiente para utilizar o SIAB, logo é necessário fazer mudanças na configuração do equipamento. Caso você esteja com o Windows 98: Inclua a linha FILES=100 no arquivo CONFIG.SYS e reinicie a máquina; Crie um atalho no Windows para executar o SIAB, sendo que a linha de comando deve ser c:\siabmun.bat; Se os dois itens acima não forem suficientes reinicie a máquina em modo MS-DOS; Configure o BDE de cada estação de acordo com as instruções do manual, utilizando como caminho a unidade mapeada no servidor. 31 Caso você esteja com o Windows ME ( Millenium Edition ): Inclua no arquivo SYSTEM.INT, através do bloco de notas e, logo abaixo da declaração 386[ENH], a linha PerVMFiles=100. Em seguida salve o arquivo e reinicie a máquina. OBS: Respeite as letras maiúsculas e minúsculas e não deixe espaços em branco antes ou depois do sinal de igual, quando da inclusão da linha. Caso você esteja com o Windows NT: Através do bloco de notas abra o arquivo CONFIG.NT, que se encontra na pasta c:\windows\system32, inclua a linha FILES=100 e salve-o .Em seguida abra o arquivo AUTOEXEC.NT, inclua a linha SET CLIPPER=F100 e salve-o. Por fim, reinicie a máquina. Na operação do Sistema Informatizado do SIAB Como excluir um profissional da equipe? Essa ação será realizada através do SCNES, onde o profissional deverá ser inativado imediatamente. Sendo substituído por outro profissional observando o seu desligamento em outro município. Como transferir um Agente Comunitário de Saúde de uma equipe para outra? Essa ação será realizada através do SCNES, onde o Agente será desvinculado da sua equipe de origem para ser incluída na outra equipe. Como transferir uma família para outra microárea? Essa transferência só é possível dentro da mesma equipe. Basta entrar em UTILITÀRIOS, selecionar remanejar famílias: informe o segmento, a área, a microárea, o ano e o número da família que deseja transferir. Após a transferência dos dados da máquina secundária para a principal, todas as inclusões, alterações e exclusões realizadas na máquina secundária, são transferidas para a máquina principal? Não, apenas as inclusões e alterações são efetuadas. As exclusões de famílias devem ser feitas na máquina principal também. Não, apenas as inclusões e alterações são efetuadas. As exclusões de famílias devem ser feitas na máquina principal também. Como é realizada a atualização das idades do cadastro de famílias? A atualização das idades é realizada automaticamente pelo sistema no momento em que é realizada a transferência das informações para o nível acima. 32 Expirou o prazo de 90 dias sem o profissional médico na equipe mínima. Que alteração deve ser realizada no SIAB para que o município não perca o recurso do ACS e Saúde Bucal? O município deverá alterar o tipo de equipe no SCNES para EACS com Saúde Bucal (modelo I ou II) antes do prazo de 90 dias expirar, e exportar para base nacional. Ultrapassando esse prazo, o município deverá contratar outro profissional médico e conformar outra Equipe Saúde da Família com Saúde Bucal ou formar uma Equipe ACS sem saúde Bucal para que o Fundo Nacional de Saúde não suspenda o recurso dos Agentes. De que forma podem ser visualizadas as informações geradas pelo SIAB? Pelo SIAB local: Através do Menu relatórios que se encontra na parte superior da tela do sistema local, onde serão encontradas as informações que são coletadas pelas fichas de cadastramento, acompanhamento; registro de atividades, procedimentos e notificações. Pelo SITE do SIAB nacional: Através do endereço siab.datasus.gov.br, podem ser encontrados os relatórios consolidados (Situação de Saúde, Produção e Marcadores, Cadastramento Familiar e Situação de Saneamento) onde estão disponibilizadas as informações estatísticas que servirão para o planejamento , monitoramento e avaliação das informações geradas pelo SIAB. 33 REFERÊNCIAS BRASIL. 10ª Conferência Nacional de Saúde. Relatório final da 10ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília-DF, 2 a 6 de setembro de 1996 B. _________. Ministério da Saúde. Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília; 2000. _________. Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008. _________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Coordenação Geral de Sistemas de Informação. Manual Operacional do Sistema Transmissor. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Planejamento e Descentralização. Diretoria da Atenção Básica. Coordenação de Avaliação, Acompanhamento e Programação. SIAB: Rotinas e procedimentos para municípios e regionais de saúde, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do SUS, Brasília, 1996 ª CALAZANS, A. T. S. Qualidade da informação: conceitos e aplicações. TransInformação, Campinas, 20(1): 29-45, jan./abr., 2008. NAFFAH FILHO, N. CECILIO, M. A. M. A Política Estadual de Informação de Saúde: um debate necessário In: Planejamento de saúde: conhecimento & ações 2006. São Paulo, São Paulo (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 2006. p.71-78. SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Gerência de Atenção Básica. Cartilha SIAB. Florianópolis: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, 2005. 34