SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONSTRUINDO A INCLUSÃO SOCIAL À PARTIR
DA INTERSETORIALIDADE”
PREFEITO: AGNELO ALVES
SECRETÁRIO DE SAÚDE: DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA FILHO
COORDENADOR DO PSF: SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA JUNIOR
O MUNICÍPIO
PARNAMIRIM - MUNICÍPIO PÓLO/ GRANDE NATAL
- GESTÃO PLENA DA SAÚDE COM 36 ESF E COBERTURA
EM 85,24%.
- POPULAÇÃO DE 149.575 HAB.
- DISTANDO 20Km DE NATAL
EM SEU TERRITÓRIO ESTÁ SITUADO:
Ø AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO;
Ø A BARREIRA DO INFERNO;
Ø O “MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO;
Ø ALÉM
DE
BELÍSSIMAS
PRAIAS
COMO
COTOVELO,
PIRANGI DO NORTE E PIRANGI DO SUL.
1
Aeroporto Internacional
Augusto Severo
Maior Cajueiro do mundo
Praia de Pirangi do Norte
PORQUE FOI DESENCADEADO O PROCESSO?
A problemática da não inclusão social de portadores de
deficiência, especialmente de crianças e adolescentes,
tornou-se foco de discussão de várias reuniões
envolvendo Promotoria Pública, Conselho de Direito da
Criança e Adolescente, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social.
Os dados existentes no Município indicavam:
142 DEF (SIAB 2002) .
71 DEF (SME);
70 DEF (CMR/SMAS)
O baixo número de deficientes cadastrados no SIAB,
visto como um dado geral, indicava um sub registro
baseado nas observações das demandas que ora
chegavam às diversas secretarias.
A promotoria pública reuniu os diversos setores e
desencadeou
um
processo
intersetorial
para
conhecimento
do problema,
onde a saúde e
especialmente o PACS/PSF teve um papel relevante.
2
COMO FOI DESENVOLVIDO O PROCESSO?
• Elaboração em equipe de um questionário
• Capacitação pela CORDE de 4 grupos de ACS = 172
• Aplicação do questionário por Microárea/ ACS, nas casas
onde moravam portadores de deficiência.
• Tabulação dos dados
• Apresentação do problema em ato público pela Promotora,
com Presença do Gestor e outras autoridades, PSF/PACS e
comunidade, com premiação pelo empenho dos Agentes.
• Convocação das famílias pela Promotoria com entrevista
conduzida
pela equipe, encaminhando casos para escola e tratamento.
• Compromisso formais dos gestores, frente à promotoria :
Educação – escolas municipais inclusivas, perspectivo de
implantação de salas especiais (prazo)
Saúde – ampliação do CMR em parceria com SMAS (prazo)
•Acompanhamento rigoroso da Promotoria Pública
QUESTIONÁRIO
DIAGNÓSTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AGENTE DE SAÚDE
NOME:____________________________________________________________
ÁREA ____________________
MICRO ÁREA__________
BAIRRO DE ATUAÇÃO:______________________________________________
1-Existência de pessoa portadora de deficiência:
1.2- Identificação do portador de deficiência:
2-Tipo de Deficiência:
3-Causa:
4-Está em tratamento: se não, motivo
5-Freqüenta a escola: se não, motivo
6-Nível de Ensino:
3
Vale do Sol
Rosa dos Ventos
Monte Castelo
Santos Reis
Pas.Areia
2,5
3,2
2,9
3,5
3,3
5,2
6
Santa Tereza
2,7
4
6,3
7
0,58
0,99
1
1,02
0,91
0,73
0,61
0,5
0,8
0,9
0,78
1,65
1,45
1,79
2,5
2,5
Jardim Planalto
3,6
3,6
7
Boa Esperança
Liberdade
Cohabinal
Centro
2,9
0,4
0,46
0,75
2
Emaús
3,2
3,8
0,5
Pium
2
1,7
2
Nova Parnamirim
Pirangi do Norte
P.Q Orquídias
3
2,3
1
PQ.Industrial
4
PQ. Exposição
CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES POR 100
FAMÍLIAS PARNAMIRIM / 2003
1,5
0
CONCENTRAÇÃO DE DEFICIENTES POR 100 FAMÍLIAS NOS BAIRROS
PARNAMIRIM 2003
5
1
0
4
DISTRIBUIÇÃO DE MOTIVOS PARA EXCLUSÃO NO TRATAMENTO
Falta de recursos financeiros
Falta de transporte
3
2
2
3
Falta de interesse
5
Fechamento da APAE
25
Fim do tratamento
6
Falta de serviço capacitado
Casos sem tratamento
6
Falta de orientação médica
Falta de vaga no CRI
9
7
9
Falta de aparelho auditivo
Falta de tempo
MOTIVOS DA EVASÃO ESCOLAR DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
PARNAMIRIM 2003
1
2
6
1
7
37
34
7
1
7
Condições de saúde impeditivas
Não informado
Falta transporte
Não tem idade
Falta de vaga
Insegurança da mãe
3
14
Falta de recursos financeiros
Falta escola capacitada
Falta tempo
Falta de acompanhamento
Ausência de interesse
Fechamento da APAE
5
AFIRMAÇÕES RESULTANTES DO TRABALHO
Ø O ACS é um ator importantíssimo na identificação dos problemas
coletivos, quando capacitado e monitorado.
Ø Conhecer o comportamento de uma problemática é a base para
o encontro da solução.
ØA intersetorialidade é o caminho para:
• Otimizar recursos
• Promover o encontro de parcerias conhecendo suas
práticas.
• Devolver responsabilidades a cada área específica
• Agir intervindo na multicausalidade de forma dinâmica e
interrelacionada, em acordo com a própria dinâmica da vida.
AFIRMAÇÕES RESULTANTES DO TRABALHO
Ø Os registros do SIAB relativos a DEF não expressam a realidade
do quadro de Portadores de Deficiência existente no Município.
Ø O conceito de DEF inserido no SIAB, difere do conceito da CORDE
Ø Existe no município uma área de concentração de Portadores de
deficiência, a qual tem como um diferencial sócio sanitário,
constituir-se em área de lixão.
Ø Considerando que o motivo prioritário da ausência de tratamento
nos DEF entrevistados foi a falta de recurso financeiro, fica evidente
a deficiência desse serviço pela rede pública.
Ø Observa-se que os dois motivos apontados com maior freqüência,
como determinante da exclusão escolar, referem -se a “condições de
saúde impeditiva” e “ falta de escola capacitada” , motivos estes que
indicam o desconhecimento do direito de inclusão e a falta de
estrutura do sistema educacional.
6
OBRIGADO !
7