Saúde, doença e o Sistema
Único de Saúde
Seminário Descentralização da
Saúde em Santa Catarina
Diretoria de
Planejamento e
Coordenação
Secretaria de
Estado da Saúde
As origens da saúde pública
A saúde pública: preocupação da
modernidade
Realização
do lucro
CICLO DA
CICLO DA
PRODUÇÃO Mercadoria
REPRODUÇÃO
Matéria prima
Tecnologia
Mão de obra
$$$$$
Recuperação do
desgaste da mão de obra
Saúde e conflito ideológico
Liberalismo
Ortodoxo
Estado de Bem
Estar Social
A saúde pública no Brasil
Seguro Social
Seguridade Social
As origens do sistema de saúde
pública do Brasil
Modelo Sanitarista
Campanhista
Coletiva/epidemio
Seleção de clientela
Tecnologia apropriada
Autoritário
Descontinuidade
Público
Busca da eficácia
Modelo
Previdenciário
Individualista/Clínica
Demanda espontânea
Incorp. Tecnológica
“Democrático”
Contínuo e sistemático
Misto - ...
Busca da eficiência
Evolução dos modelos de saúde
no Brasil
$
Modelo previdenciário
Campanhismo
1900
20
30
40
50
60
70
80
Saúde e crise do final dos 70
Crise econômica
Recessão (crise do petróleo,...)
Déficit previdenciário
Crise político-institucional
Fracasso sanitário (epidemias de meningite,
endemias,...)
Esgotamento do regime autoritário
Pressões sociais pela redemocratização
Influências internacionais
Saúde para Todos no ano 2000 SPT2000 (Alma Ata
1978)
A saúde na Constituição de 1988
A primeira vez que o tema foi incluído em
Carta Magna no Brasil;
Artigo 196: “A saúde é um direito de
todos e dever do Estado...”.
 A saúde como bem coletivo;
 O conceito de saúde ampliado;
 As bases para um novo sistema de saúde;
Os princípios do SUS
Universalidade
Eqüidade
Integralidade
Participação da Comunidade
Descentralização / Resolutividade
Regionalização / Hierarquização
O processo Saúde - Doença
Monocausal = a supremacia do biológico
Multicausal = O Modelo Ecológico
Agente
Meio
Hospedeiro
A Determinação Social:
Organização Social
Agente
Meio
Hospedeiro
Teoria do Campo da Saúde
Carta de Otawa
1986
ASPECTOS BIOLÓGICOS
Lalonde
Atenção Primária
MEIO (AMBIENTE...)
ESPACO SOCIAL
ESTILOS DE VIDA
ORG.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Conceito de causação da
saúde-doença e o SUS
O SUS tem como base um conceito
híbrido do processo saúde-doença:
Ecológico
Hospedeiro, meio e agente
... Estilo de vida e organização dos serviços
Social
O Social determina o ambiente e o biológico
Remete às ciências sociais
A construção do SUS:
o passado e o presente
Sistema Médico Assistencial Privatista
Subsistema de alta tecnologia
O Modelo Misto
Subsistema de alta tecnologia
Subsistema privado atenção médica supletiva
Seguro - saúde
Subsistema privado contratado moderno
Subsistema privado contratado tradicional
Subsistema público
Subsistema estatal
Anos 70
Anos 80
Anos 90
O presente e a relevância do SUS
Mais de 90 % da população brasileira é,
de algum modo, usuária do SUS;
28,6 % da população é usuária
exclusiva do SUS;
61,5 % usa o SUS e algum outro
sistema de atenção;
Apenas 8,7 % da população não usa o
SUS
O SUS e a complexidade do
contexto político-social
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)

Intenso processo de urbanização

Relação paradoxal entre as unidades federadas –
coexistência entre autonomia federativa e práticas
político-administrativas centralizadoras e
paternalistas

Estrutura econômica-social heterogênea

Convivência, na área da saúde, de doenças
típicas do subdesenvolvimento, com demandas
crescentes por serviços de ponta, como
transplantes de órgãos

Resultados do SUS
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO SUS
(competência 2002)
63.650 Unidades Ambulatoriais, que
realizam em média 153 milhões de
procedimentos/ano
5.794 Unidades Hospitalares, com um total
de 441.045 leitos, responsáveis por mais de
900 mil internações por mês, perfazendo um
total de 11,7 milhões de internações/ano
O SUS: Resultados
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL NO SUS (competência 2002):
 Assistência integral e totalmente gratuita para portadores
de HIV e doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes com
câncer
1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica
 251 milhões de exames laboratoriais
8,1 milhões de exames de ultra-sonografia
132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade entre
tomografias, exames hemodinâmicos, ressonância magnética,
sessões de hemodiálise, de quimioterapia e radioterapia
Sistema Único de Saúde: RESULTADOS
O PSF conta com 17.610 equipes atendendo
mais de 55 milhões de pessoas em 90% dos
municípios do país.
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR NO SUS; (competência 2002):
2,6 milhões de partos
83 mil cirurgias cardíacas
60 mil cirurgias oncológicas
92,9 mil cirurgias de varizes
23,4 mil transplantes de órgãos
Descentralização
 5561 municípios / 73% < 20.000 hab.
 Municipalização:
586 em Gestão Plena de Sistema (40 em SC)
4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica
 Estados em Gestão Plena – 16
 Heterogeneidade e complexidade de
problemas
 Normatização excessiva, com viés punitivo
Sistema de Saúde Brasileiro
Participação do nível federal no financiamento do SUS
Orçamento Ministério da Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Impostos e Contribuições
Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos
Estaduais e Municipais
Transferências Fundo a Fundo
Estados e
Municípios
Convênios
Estabelecimentos
Remuneração por Prestação
de Serviços
de Saúde
Desafios Organizacionais do SUS
Recursos financeiros insuficientes e gastos
irracionalmente;

Pouca participação dos Estados no
financiamento;

Deficiência quali-quantitativa de recursos
humanos;


Precarização das relações de trabalho;
Baixa resolutividade e limitações no acesso
aos serviços de média complexidade (filas);

Desafios organizacionais do SUS
Definição da divisão de responsabilidades
entre União, estados e municípios;


Integração entre sistemas municipais;
Implantação de Política de Recursos Humanos
em saúde;

Financiamento e critérios de alocação de
recursos - orientação pelas necessidades da
população;

Garantia de resolutividade e acesso aos
serviços.

Orçamento 2003 – Ministério da Saúde
Aprovado: 30,5 bilhões
 Contingenciado: 1,6 bilhões
 Disponível: 28,9 bilhões
 74% em transferências a estados e
municípios
 20% com despesas de pessoal
 6% para projetos prioritários e restos a pagar
 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar
 650 milhões pagos até o momento

RESUMO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O
EXERCÍCIO DE 2003
Unidade Orçamentária: 4801 - Gabinete do Secretário
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003
TESOURO ESTADUAL/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES
Em R$:1,00
ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
SECRETARIA DA SAÚDE-SES
Folha de Pessoal Ativo
Folha de Pessoal Inativo
Auxílio Alimentação
Folha dos Médicos Residentes
Outras Despesas Correntes
Subvenções Sociais
Manut. Serv. Informática
Despesas de Capital
SUB TOTAL
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE DE
FINANCIAMENTO
00
10
40
172.592.764
37.013.754
12.200.000
3.500.000
22.341.256
70.000
2.800.000
5.000
250.522.774
Fonte: Gerência De Programação e Orçamentação, 2003.
-
-
TOTAL
172.592.764
37.013.754
12.200.000
3.500.000
22.341.256
70.000
2.800.000
5.000
250.522.774
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003
Unidade Orçamentária: 4891 -FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Em R$:1,00
ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Encargos com Estagiários
Manutenção das Regionais de Saúde
Manut. Serv. Téc. Administrativos Setor Saúde
Desenvolvimento de Recursos Humanos
Manut. da Escola de Formação em Saúde
Manut. Laboratório Central - LACEN
Ações de Promoção a Saúde
Manut. da Rede de Saúde Pública
Desenvolvimento Macro Regiões de Saúde
Construção do Hospital Infantil de Joinville
Hospitais Conveniados
Gestão Plena Estadual
Programação Pactuada Integrada - Assist.. Saúde
Implementação Programa Cirúrgia Epilepsia
Manut. Rede Hospitalar pertencentes a SES
Manut. Diretoria de Medicamentos Básicos - DIMB
Manut. Laboratório Ind. Farmacêutico - LAFESC
Manut. Diretoria de Vig. Sanitária - DIVS
Manut. Vigilância Ambiental
Manut. DiretorIa Vig. Epidemiológica - DIVE
Fisc. Controlar Ações Através Cons. Est. Saúde
* Construção Hosp. Regional de Criciuma
* Apoio Financeiro Des. Ações Saúde Lages
SUB TOTAL
TOTAL GERAL
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE DE
FINANCIAMENTO
00
10
40
1.000.000
19.425.000
200.000
400.000
3.000.000
3.660.000
300.000
4.360.000
14.000.000
24.394.000
6.800.000
400.000
9.044.921
19.278.145
1.000.000
500.000
700.000
1.000.000
20.000
1.000
500.000
109.983.066
360.505.840
FONTE: GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO, 2003
820.000
1.000.000
4.644.445
2.200.000
3.500.000
700.000
11.480.000
3.800.000
120.000
100.000
3.221.173
3.000.000
550.000
5.810.000
3.120.000
3.120.000
47.185.618
47.185.618
1.000.000
3.592.091
8.185.195
2.000.000
684.805
8.050.000
1.507.909
672.717
3.250.000
150.000.000
300.000
145.100.000
29.402.283
800.000
325.000
1.500.000
3.500.000
130.000
360.000.000
360.000.000
TOTAL
1.000.000
4.592.091
28.430.195
3.200.000
5.729.250
13.250.000
8.667.909
1.672.717
15.840.000
21.050.000
24.514.000
150.100.000
6.800.000
700.000
157.366.094
51.680.428
2.350.000
6.635.000
5.320.000
7.620.000
150.000
1.000
500.000
517.168.684
767.691.458
Os desafios do presente
 A Transição Epidemiológica:
doenças agudas em jovens
doenças crônicas em velhos
 A Transição Demográfica:
o envelhecimento da população
a urbanização da população
a inserção da mulher no trabalho
 A Transição Político - Institucional
Deslocamento das práticas dos indivíduos para as famílias
Da cura da doença para a prevenção e promoção da saúde
Desenvolvimento de novas abordagens dirigidas para a
mudança de hábitos e estilos de vida
Novas concepções de práticas educativas e de comunicação
Os desafios do futuro...
DALY: Anos de vida ajustados por incapacidade
ATENÇÃO BÁSICA X
ATENÇÃOESPECIALIZADA E HOSPITALAR
ATENÇÃO BÁSICA
• o mais próximo possível
de onde os usuários
vivem e trabalham;
• descentralizada
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E
HOSPITALAR
• oferta hierarquizada e
regionalizada - garantia de
economia de escala;
• regionalizada
VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CONTROLE DE
CAUSAS
CONTROLE DE
RISCOS
PROMOÇÃO DA
SAÚDE
PROTEÇÃO DA
SAÚDE /
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS E
AGRAVOS
VIGILÂNCIAS:
SANITÁRIA
POLÍTICAS
EPIDEMIOLÓGICA
PÚBLICAS
AMBIENTAL
TRANSETORIAIS
INTERVENÇÃO
SOCIAL
ORGANIZADA
CONTROLE DE DANOS
DIAGNÓSTICO TRATAMENTO / REABILITAÇÃO
RECUPERAÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE SAÚDE /
OFERTA ORGANIZADA
VIGILÂNCIA DA SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS
CIDADE
SAUDÁVEL
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E
HOSPITALAR
SAÚDE DA
FAMÍLIA
ARTICULAÇÃO
INTERMUNICIPAL
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Gestores
do SUS
Entidades encarregadas de
fazer com que o SUS seja
implantado e funcione
adequadamente dentro das
diretrizes doutrinárias, da
lógica organizacional e dos
princípios organizativos do
SUS.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
ESFERAS GESTORAS
FEDERAL
Ministério da
Saúde
Conselho Nacional
de Saúde
Comissão
Intergestores
Tripartite
ESTADUAL
Secretaria de Estado
da Saúde
MUNICIPAL
Conselho Estadual
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Saúde
Comissão
Intergestores
Bipartite
Conselho
Municipal de
Saúde
Regionalização - Aspectos Legais
LEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAIS
 Norma Operacional Básica - NOB 01/91
 Norma Operacional Básica - NOB 01/92
 Norma Operacional Básica - NOB 01/93
 Norma Operacional Básica - NOB 01/96
Instrumentos
de regulação
do SUS
MUNICIPALIZANTE
Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/2002
REGIONALIZANTE
Regionalização e Hierarquização
A rede do SUS deve ser regionalizada e
hierarquizada, permitindo
conhecimento
dos
problemas de saúde da população de uma área
delimitada,
favorecendo
ações
de
vigilância
epidemiológica, sanitária, controle de vetores,
educação em saúde, além das ações de atenção
ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de
complexidade.
O acesso deve se dar através dos serviços de nível
primário de atenção, qualificados para resolver os
principais problemas saúde.
Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser
referenciados
para
os
serviços
de
maior
complexidade tecnológica.
Organizando os Serviços
HIERARQUIZAÇÃO DOS
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃO
Nível Terciário
Nível Secundário
Nível Primário
5% dos problemas
15% dos problemas
80% dos problemas
NOAS - 01/2002
Três Estratégias articuladas:
I
II
Fortalecimento
da capacidade
de gestão do
SUS
Regionalização e
organização da
assistência
III
Revisão de critérios
de habilitação de
municípios e Estados
Processo de Reorganização da Assistência
Agenda de Saúde
Processos
de Apoio
Cartão SUS
Plano de Saúde
Avaliação dos
Municípios
Habilitação
PABA
Pop. atendida
no município
Termos de
Garantia
de Acesso
Plano Diretor
Regionalização
(esboço)
Pop. a ser
referenciada
PPI
Insuficiência
de serviços
Plano Diretor
Regionalização
(versão final)
PDI
Habilitação dos
municípios em PSM
Qualificação das
microrregiões
Cadastro de
estabelecimentos e
profissionais
Contratação de
prestadores
Controle, Avaliação
e Regulação
Habilitação de estados
Macro-regiões de Saúde
Objetivo
Estruturar e organizar as macroregiões, através do planejamento
dos serviços e ações de saúde,
visando consolidar o modelo
assistencial de Santa Catarina.
MACRO-REGIÕES DE SAÚDE
FUNDAMENTOS
• descentralização
•
•
•
•
regionalização
hierarquização
articulação
sistema de referência
RESOLUTIVIDADE
MACRO-REGIÕES DE SAÚDE
Critérios:










localização geográfica
população
agrupamento por regionais de saúde
eqüidistância
sistema viário
cultura de deslocamento
índice de desenvolvimento social (IDS)
complexo econômico-regional
recursos tecnológicos
bacia hidrográfica
8 Macro-regiões
de Saúde
Referência em
Média e Alta
complexidade
Planalto Norte
Extremo
Oeste
Meio Oeste
Nordeste
Vale do Itajaí
Planalto
Serrrano
Grande
Florianópolis
Sul
MACRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE
MUNICÍPIO-SEDE
PÓLO PARA:
Hemoterapia
146.625 hab.
Hemoterapia e TRS
174.746 hab.
363.248 hab.
TOTAL: 684.619 hab.
Hemoterapia, TRS, GAR, U/E,
Tomografia, Quimioterapia,
Neurocirurgia e Transplante
18 Regionais de
Saúde*
Referência em
Média
complexidade
JOINVILLE
CANOINHAS
MAFRA
SÃO M. OESTE
JARAGUÁ DO SUL
XANXERÊ
CHAPECÓ
VIDEIRA
RIO DO SUL
CONCÓRDIA
BLUMENAU
ITAJAÍ
JOAÇABA
FLORIANÓPOLIS
* Extintas pela
Lei Complementar
nº 243/03
LAGES
TUBARÃO
CRICIÚMA
ARARANGUÁ
29 Gerências Regionais de
Saúde*
* Incluídas pela LC nº
243/03 e vinculadas às
Secretarias de
Desenvolvimento
Regional
Regionalização do Estado de Santa Catarina
64 Módulos Assistenciais conforme PDR e PPI
Municípios Sedes e Municípios Satélites
64 Municípios Sedes de Módulos
OUVIDORIA
DA SAÚDE
0800 482 800
* Reclamações
* Elogios
* Críticas
* Sugestões
* Informações
Ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.
A Secretaria de Estado da Saúde na internet
www.saude.sc.gov.br