SÉCULO XIX
Professor Fernando Carvalho
Liberalismo
Doutrina político-económica e sistema doutrinário que se caracteriza pela sua atitude de
abertura e tolerância a vários níveis. Surgiu na época do iluminismo contra o espírito
absolutista.
Parte do conceito de que o conhecimento da razão humana e o direito à acção e realização
própria, livre e sem limites, é o melhor sistema para a satisfação dos desejos e necessidades
da humanidade.
Exigia não só a liberdade de pensamento mas também a liberdade política e económica.
Na sua origem, o liberalismo não era só partidário das liberdades individuais mas também
da dos povos, não sendo estranho aos movimentos de libertação nacional surgidos durante o
séc. XIX (Europa e América Latina).
Síntese geral
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Cultura européia no início do século XIX –
características:
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Europa se expande e tenta dominar o mundo;
Freqüentes choques revolucionários: - motivação:
contra a ordem estabelecida, regime político,
ordem social e domínio estrangeiro;
- defesa: da liberdade, da democracia política ou
social e da independência ou unidade nacional
Cultura européia no início do século XIX –
características:
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Desenvolvimento da revolução industrial, que leva
a:
Movimento operário;
Intensa urbanização;
Mecanização da vida.
Cultura européia no início do século XIX –
características:
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Restauração dos poderes monárquicosconstitucionais, entre 1815 – 1830:
mal-estar político, pois era vivida como oposição
do sentido de legitimidade;
Tradicional: valor da perenidade – é legitimo o que
dura, o que representa a tradição
Cultura européia no início do século XIX –
características:
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Legitimidade Tradicional: valor da perenidade – é
legítimo o que dura, o que representa a tradição. O
que permanece é o que corresponde as necessidades
porque é eficaz. O tempo o canoniza
Revolucionária: o passado é ultrapassado. No povo
reside o poder de fazer e desfazer a ordem, e na
vontade da maioria reside a legitimidade.
Cultura européia no início do século XIX –
características:
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Oposição das noções de legitimidade:
Tradição x história;
Nação x revolução
Tipos de revolução
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1830 – movimentos liberais – contra o antigo
regime, em nome da liberdade;
1830 – 1850 – o povo contra as elites, a favor do
sufrágio universal;
Movimentos sociais de inspiração socialista;
Movimentos nacionais – em busca da auto
afirmação da nacionalidade
Reorganização geográfica da Europa
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Rússia e Prússia tomaram grandes territórios e
avançaram em suas revoluções industriais;
Unificação das regiões germânicas e formação da
Alemanha;
Unificação dos ducados italianos e formação da
Itália;
Administração do Estado
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mesmo onde houve retorno das monarquias estas
estabelecem leis universais e atendem às demandas
liberais;
O Estado torna-se a coisa pública e sua
administração é racional, uniforme e hierárquica
Em linhas gerais
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As revoluções abalaram as estruturas sociais e de
fato constituem uma sociedade liberal;
Os diferentes países passam a ter em comum o
sistema econômico, político e social – diminuindo as
diferenças culturais e passando a terem problemas
sociais semelhantes.
Em linhas gerais
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A Europa era caracterizada:
No plano das instituições pelo compromisso;
No plano das forças pelo antagonismo entre dois
extremos;
No plano da formação discursiva pelo liberalismo.
Liberalismo
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é internacional e se expande para manter-se vivo;
Pertence ao ideário das elites e das camadas
populares;
Definindo-o: é a política econômica do sistema
capitalista e a superação final do sistema
mercantilista
Enquanto filosofia:
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é global – tem resposta para todos os aspectos da
vida em sociedade;
Enquanto filosofia:
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Na política – defende a liberdade, base e
justificativa da vida social; os poderes públicos
funcionam na garantia dela por meio de leis
provindas da razão;
No social – defende o individualismo, a pessoa
como unidade de liberdade e direitos;
Enquanto filosofia:
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Na história – concebida como realização dos
indivíduos e não das forças coletivas;
No conhecimento – acredita na descoberta
progressiva da verdade pela razão individual. Não
é revelação divina, mas produto da razão no
confronto das experiências;
Enquanto filosofia:
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No jurídico – só as leis, criadas pelos representantes
do povo, podem evitar o abuso do poder (este é mau
em si); o poder deve ser fracionado para que o
indivíduo tenha sua liberdade garantida;
No Estado – o mais reduzido possível, sendo um
policial que garante o cumprimento das leis, mas não
a vontade do governante;
Enquanto filosofia:
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Na família – peça básica do individualismo, único
“coletivo” admitido, pois isento de concorrência e
funcionando como base para a educação dos
caracteres e poupança financeira e de mão-deobra;
Enquanto Prática Social:
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é desigual, perpetua as diferenças entre os grupos
sociais, não atentando para as diferenças
construídas historicamente, que impedem a
concorrência “justa”
Enquanto Prática Social:
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É ideologia da burguesia – grupo social dominante,
que a sustenta e por ela é sustentada;
Ao localizar o êxito político e econômico ao
indivíduo dá autoridade sobre os demais que
“fracassaram” àquele que consegue sucesso;
Enquanto Prática Social:
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Ao criar o voto censitário e, posteriormente, o sistema
eleitoral baseado na competência de atrair votos de
candidatos individualmente impede o acesso do povo
ao poder;
Na medida que o exercício da administração pública
é firmada na razão exige que a ocupação destes
cargos sejam feitos por quem tem determinados
conhecimentos e, logo, os garante para a burguesia;
Enquanto Prática Social:
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ao desvalorizar o coletivo desarticula a classe
trabalhadora no combate aos empresários e
desacredita toda e qualquer associação de funcionar
com êxito;
ao garantir a propriedade privada e o direito de
herança garante a reprodução da riqueza entre os
seus e força os demais a vender sua força de
trabalho;
Enquanto Prática Social:
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Na medida em que tem a família como peça básica
do individualismo, altera as relações familiares e
provoca a emancipação feminina, a dissolução do
casamento e a emancipação dos filhos;
Se pregavam a liberdade, restringiam à mulher a
função reprodutora e doméstica, impedindo-a de
concorrer livremente com sua “inteligência” para
preservar a tradição.
Concluindo:
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O liberalismo é ambíguo:
Combate ao mesmo tempo:
o passado e o futuro;
o Antigo regime e a futura democracia;
a servidão e a liberdade igualitária;
a ignorância e o direito da escolaridade para todos;
o destino divino e o fim das diferenças sociais
Concluindo:
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Os liberais desejam o presente, onde:
A burguesia está no poder;
O proletariado está desprovido de seus direitos,
podendo apenas vender sua força de trabalho;
A mulher e os filhos sentiam-se seguros na tradição;
O acesso ao poder era possível apenas a quem
provinha de seu grupo.
Liberalismo
Social
Política
Religiosa
Liberdade
Económica
Artística
LIBERDADE POLÍTICA
Constituição/ Carta constitucional
•Separação tripartida dos poderes
•Soberania nacional ( a nação está
representada pelos cidadãos activos que
constituem as assembleias)
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Liberdade social
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Defesa dos direitos naturais do cidadão:
Liberdade
Igualdade (continua distinção com base na riqueza, colocase a questão da escravatura…)
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Segurança e propriedade
Intervir na governação
Liberdade religiosa
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Secularização das instituições:
Instituição do registo civil para nascimentos,
casamentos e óbitos
Criação de hospitais e escolas públicas
Expropriação e nacionalização dos bens das
ordens religiosas (por vezes extinção)
Liberdade económica
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Livre – cambismo
Iniciativa privada
Lei da oferta e da procura
Fisiocratismo – produção agrícola e livre
concorrência na venda dos produtos
“ Laissez faire, laissez passer” Gournay
Liberdade Artística
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Romantismo:
 Valorização do sujeito emotivo
 Busca das raízes nacionais. Interesse pela Idade
Média
 Comprometimento político do artista
 Gosto pelo folclore e pelo exótico
A SOCIEDADE LIBERAL
REPOUSA
ESSENCIALMENTE
No dinheiro
Na instrução
No mérito
SOCIALISMO UTÓPICO E
SOCIALISMO CIENTÍFICO
Movimentos políticos do século XIX
Modo de produção capitalista
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Condições de trabalho nas fábricas
Condições de trabalho nas cidades
A”Questão social” (salários, condições de trabalho,
longas jornadas, acidentes de trabalho, emprego
de mulheres e crianças, cidades insalubres, doenças,
questão da habitação, ausência de direitos sociais).
Movimentos operários: Ludismo e cartismo
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Ned Ludd- Inglaterra- 1as décadas do século XIX.
Ampliação dos movimentos por toda a Europa,
aparecimento dos primeiros sindicatos.
1 832- proibição dos votos dos operários
Reação> “ Carta do Povo”- cartismo-1832-1848.
1833- 1a lei limitando o tarbalho das crianças a 8 hs
diárias.
1842- proibição do trabalho feminino nas minas
Redução da jornada de trabalho
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1847- redução da jornada a 10 horas.
Consciência de classe: os problemas sociais são
devidos à estrutura do sistema capitalista e não às
máquinas.
O Socialismo Utópico
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Movimento de crítica social e luta política
Proposta de um novo modelo de sociedade “ideal
“ . Primeiros pensadores:
Saint Simon, Charles Fourier, Robert Owen,
Proudhon e Louis Blanc: uso do racionalismo para
uma sociedade fraterna, livre e igualitária / bem
estar social
Proposta: comunidades modelo
Socialismo científico
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Karl Marx e Friederich Engels (meados do século XIXInglaterra- país mais industrializado da Europa).
Revoluções até 1848- direitos sociais e políticos.
Comunismo e Socialismo
O Manifesto Comunista Engels e Marx: “Toda historia
humana é a história da luta de classes: H. livre X
escravo/ patrícios e plebeus/ barões e servos/
patrões X assalariados- opressores e oprimidos em
constante oposição, uns contra os outros numa luta
sem tréguas que cada vez
Manifesto
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Terminou com uma transformação revolucionária da
sociedade inteira ou pela destruição comum das
classes em luta. Cada vez mais se divide a
sociedade inteira em dois grandes grupos inimigos:
em dias classes diametralmente opostas uma à
outra: a burguesia e o proletariado ENGELS, F, e
MARX, K. Manifesto do Partido Comunista. Ed.
VOZES, 1988
Revolução Comunista
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Via de superação: a sueração da propriedade da
terra e passagem ao Estado socialista; a
estatização dos meios de produção e comunicação;
educação como direito de todos e o trabalho
obrigatório a todos. A cada um segundo suas
necessidade e capacidades.
“Trabalhadores de todo mundo, uni-vos”
O Capital- 1867
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Lógica do sistema capitalista: a produção de
mercadorias e a “mais-valia”.
Base da produção capitalista: Mercadorias. Seu
valor é determinado pelo tempo socialmente
necessário à sua produção. O Trabalhador não
possui meios de produção, apenas o capitalista
(terras, ferramentas, fábricas)
O valor da força de trabalho
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Calculado como uma mercadoria: o tempo de
trabalho socialmente necessário para sua
reprodução (manutenção da vida do trabalhador)=
salários. Esse salário o trabalhador pode produzir
em parte do dia de trabalho. O restante é
trabalho não pago, a “mais-valia”= a diferença
entre o que o trabalhador produz para si e o que
produz para o patrão é a mais-valia.
Mais Valia X proprietário dos meios de
produção
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“A mais valia é a fonte dos lucros, juros, das rendas
das classes dos proprietários. A Mais valia é a
medida da exploração do trabalhador no sistema
capitalista “. HUBERMAN, Léo. História da Riqueza
do Homem. RJ: Zahar, 1972.
Dinâmica das crises do sistema
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Aumento da produtividade do trabalho:
aperfeiçoamento técnico das máquinas/ menor
necessidade de mão de obra/ produção de mais
mercadorias= crise de super produção= crises
cíclicas próprias do sistema, que leva à reduçaõ
dos investimentos e dispensa de trabalhadores e
desemprego até nova fase de expansão.
Dinâmica capitalista
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Crises cíclicas
Fim do sistema capitalista, para Marx e instauração
da sociedade comunista baseada na propriedade
coletiva dos meios de produção.
Socialismo Cristão
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Religião como instrumento de justiça
social.
O patrão deve respeitar a dignidade do
trabalhador.
Contrapõe-se ao Socialismo Científico.
Anarquismo
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Denomina um termo amplo que abrange
desde teorias políticas
a movimentos sociais que advogam a
abolição do capitalismo e do Estado…
enquanto autoridade imposta e detentora do
monopólio do uso da força.
Os anarquistas são contra a ordem
hierárquica que não seja livremente aceita,
Para os anarquistas, anarquia significa
ausência de coerção, e não ausência de
ordem.