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Sumário
Introdução ........................................................................................................................... 3
Amostra ............................................................................................................................... 4
Tamanho do cadastro de materiais ..................................................................................... 5
NCM utilizadas .................................................................................................................... 6
Dúvidas quanto à classificação fiscal .................................................................................. 7
Como as empresas resolvem as dúvidas com os códigos de NCM ................................... 8
Conferência das NCM adotadas pelos fornecedores.......................................................... 9
Identificação de códigos incorretos dos fornecedores ..................................................... 10
Problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos .......................................... 11
Alteração de código de NCM ............................................................................................ 12
Impactos da mudança de código de NCM........................................................................ 13
Problemas em processos de importação .......................................................................... 14
Autuações pelo uso de NCM incorreta.............................................................................. 15
Consulta à RFB.................................................................................................................. 16
NF-e com NCM incompleta ............................................................................................... 17
Nível de segurança do cadastro de materiais ................................................................... 18
Revisão geral das NCM ..................................................................................................... 19
Conclusões ........................................................................................................................ 20
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Introdução
A correta classificação fiscal de mercadorias na NCM é de extrema importância. Além de
ser obrigatória em documentos fiscais, é fundamental na identificação de diversos
tributos, como IPI, II, PIS, COFINS e ICMS. No âmbito do comércio exterior, ainda há
previsão de multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria classificada
incorretamente, sem contar que sem a NCM se torna impossível os procedimentos
administrativos para uma importação.
Conhecer a correta classificação de um produto, no entanto, não é uma tarefa simples.
Na classificação de um simples parafuso, por exemplo, é necessário verificar inúmeras
regras de classificação e sua inobservância pode levar o contribuinte a sérios prejuízos.
Só em relação ao IPI, encontram-se alíquotas que variam de 0% a 10% de acordo com
as características do parafuso!
Justamente por sua importância, a Systax promoveu esta pesquisa com o objetivo
identificar o tratamento que vem sendo dado pelas organizações em relação a este
assunto, bem como seus reflexos no dia a dia das empresas.
Esperamos, com esta pesquisa, repetir o êxito de trabalhos anteriores, gerando
informações úteis para as empresas e contribuindo para a construção do conhecimento.
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Amostra
Esta pesquisa foi respondida por 560 empresas, divididas entre os seguintes segmentos:
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Tamanho do cadastro de materiais
Para começarmos a compreender a extensão dos impactos da classificação fiscal no dia
a dia das empresas, a primeira questão a ser avaliada é o tamanho do cadastro de
materiais (insumos, produtos, etc.) de cada empresa. E quanto maior for ele, maior será a
dificuldade para mantê-lo íntegro. Apenas para se ter uma ideia, o fato de uma carne ser
resfriada ou congelada mudará a classificação fiscal do produto. Tamanho, finalidade,
voltagem e outras características do produto também poderá alterar a sua classificação,
o que obriga as empresas a analisar item a item.
Como é possível constatar a seguir, a maior parte das empresas possuem em seu
cadastro até 1.000 itens. Por outro lado, 5% das empresas possuem mais de 100.000
itens em seu cadastro de materiais.
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NCM utilizadas
Como mencionado anteriormente, as características do produto, como ser perfurante ou
não, pode alterar a sua classificação fiscal. Atualmente, a Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que detalha as NCM existentes, possui
10.393 códigos diferentes. Com isso, a empresa deverá cadastrar cada um dos itens de
seu cadastro em um desses códigos, tarefa nem um pouco simples.
Na questão anterior, foi verificado que a maior parte das empresas possui até 1.000 itens
em seu cadastro. A quantidade de NCM diferentes usadas pela maior parte das
empresas, por sua vez, é de até 100 códigos. 8% das empresas, no entanto, utilizam
mais de 5.000 códigos diferentes em seu cadastro, como é possível constatar no gráfico
abaixo.
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Dúvidas quanto à classificação fiscal
Se o simples fato do tamanho da embalagem poder mudar a classificação fiscal de um
produto e sabendo que temos 10.393 códigos diferentes, é natural supor que as
empresas tenham dúvidas na correta classificação fiscal dos seus materiais. Essa
premissa é comprovada pelos dados abaixo, onde 95% das empresas declararam já
tiveram dúvidas quanto à correta classificação fiscal.
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Como as empresas resolvem as dúvidas com os códigos de
NCM
Para a correta classificação fiscal de um produto, além de conhecer as suas
especificidades e os 10.393 códigos existentes na TIPI, também é necessário dominar as
regras de interpretação das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado – NESH e estar
a par das decisões da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, uma tarefa nem um
pouco simples para profissionais que não tenham por foco desenvolver especificamente
esta atividade.
Sabendo disso, buscamos identificar como as empresas resolvem suas dúvidas com os
códigos de NCM. Constatamos que 54% das empresas resolvem essas dúvidas com
consultas realizadas na internet, algo preocupante, pois sem o domínio dessa ciência,
conhecida por merceologia, a chance de equívocos é muito grande. Também foi possível
verificar que 13% das empresas contratam serviços de consultoria para resolverem esse
problema. A seguir, as estratégias usadas pelas empresas:
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Conferência das NCM adotadas pelos fornecedores
Tendo em vista todas as nuances e as dúvidas que as empresas possuem para
classificar corretamente seus produtos, é normal que muitas empresas adotem em sua
rotina a conferência das NCM adotadas por seus fornecedores, tarefa esta muito
importante, haja vista que erros de classificação podem impactar, inclusive, no montante
dos tributos a serem recolhidos.
E essa preocupação é realidade de 51% das empresas, conforme evidenciam os dados a
seguir. É preocupante, no entanto, constatar que 49% das empresas não validam as
NCM utilizadas por seus fornecedores, trazendo para seu cadastro a possibilidade de
códigos incorretos, os colocando, consequentemente, em risco fiscal.
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Identificação de códigos incorretos dos fornecedores
Tendo em vista que 51% das empresas conferem as NCM adotadas por seus
fornecedores e toda a complexidade da matéria, é comum que sejam identificados
códigos incorretos. Nestes casos, como relatam 52% dos entrevistados, o procedimento
é adotar o código correto e comunicar o fornecedor do equívoco. Foi constatado,
também, que 9% das empresas simplesmente adotam o código incorreto, o que é muito
preocupante, haja vista os reflexos que isso pode ter, inclusive de ordem tributária.
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Problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos
Como já mencionado, a adoção de códigos incorretos de NCM podem ocasionar
diversos problemas, desde uma tributação incorreta a sanções em operações de
importação. Tendo em vista essa realidade, questionamos se as empresas já tiveram
problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos. E a resposta foi afirmativa
para 33% das empresas. Com o avanço do uso de tecnologias pelo Fisco,
principalmente do SPED, as chances desses erros de classificação serem constatados
pela administração tributária tende ainda a crescer, o que obriga maior atenção por parte
das empresas, para evitar problemas fiscais e aduaneiros.
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Alteração de código de NCM
E tendo em vista toda a complexidade em relação a esta matéria, questionamos as
empresas se já houve alteração de código de NCM em relação a algum produto. A
resposta foi afirmativa para 60% das empresas pesquisadas, evidenciando que este
assunto é mesmo complexo, exigindo especial atenção por parte das empresas que por
ventura ainda não o tratem com a devida importância.
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Impactos da mudança de código de NCM
Considerando o elevado número de empresas que já alteraram seu código de NCM,
quisemos saber qual foi o impacto disso. De acordo com 20% das empresas
pesquisadas, a mudança representou redução da carga tributária, o que evidencia a
importância deste processo, não apenas para evitar riscos fiscais, mas também para
obter economia tributária. É necessário destacar, todavia, que 14% das empresas
pesquisadas revelaram que tiveram aumento da carga tributária, ou seja, a adoção de
códigos incorretos levaram as empresas a recolherem tributos a menor. No âmbito
federal, a multa mínima por recolhimento a menor de tributos, quando constatado pela
fiscalização, é de 75%.
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Problemas em processos de importação
De acordo com 20% das empresas pesquisadas, o uso de códigos incorretos de NCM
também já trouxeram impactos em processos de importação, algo muito crítico, pois
além das multas existentes no âmbito aduaneiro pode implicar no não desembaraço da
mercadoria, trazendo sérios prejuízos às empresas.
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Autuações pelo uso de NCM incorreta
Outra informação relevante obtida na pesquisa foi que 9% das empresas entrevistadas já
sofreram autuações em decorrência do uso indevido de NCM. Como já mencionado, a
multa mínima, no caso de recolhimento a menor de tributos, é de 75% e a possibilidade
de autuações tende a crescer, principalmente com o uso das informações transmitidas
ao SPED.
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Consulta à RFB
Cabe às próprias empresas a tarefa de identificar as NCM aplicáveis aos seus produtos,
o que, na maioria das vezes, não é uma tarefa simples, exigindo um profundo estudo
técnico da mercadoria à vista de amostras e descrições detalhadas. E tendo em vista
essa complexidade, bem como os impactos de uma classificação errônea, a Receita
Federal mantém um atendimento exclusivo para resposta oficial a consultas sobre
classificação fiscal de mercadorias, cujos procedimentos são regidos pela Instrução
Normativa SRF nº 740/2007. O processo de resposta da RFB, no entanto, tende a ser
bastante moroso. Tendo em vista essa realidade, questionamos às empresas se elas já
efetuaram alguma consulta à Receita Federal e, nos casos afirmativos, qual foi o tempo
para obterem a resposta.
Como é possível verificar no gráfico abaixo, 73% das empresas nunca realizaram
consultas à RFB. Entre os que realizaram, a maior parte, 17%, conseguiu a resposta em
menos de 1 ano. Para 1% das empresas, no entanto, foi necessário aguardar mais de 4
anos.
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NF-e com NCM incompleta
Uma das questões levadas às empresas teve o objetivo de saber se elas já receberam
Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e de indústrias com o código NCM incompleto, com
apenas 2 dígitos, ou seja, o capítulo da NCM. Esse questionamento é importante, tanto
porque as indústrias são obrigadas a informar a NCM completa, como também pela
importância para o adquirente poder avaliar a correta tributação do produto.
Apesar da importância desta informação, 45% das empresas pesquisadas responderam
que já receberam produtos com a NCM incompleta. Por esta única falha essas indústrias
já estão sujeitas a penalidades no âmbito da legislação do ICMS.
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Nível de segurança do cadastro de materiais
Diante de todos os questionamentos feitos, era necessário saber como as empresas
avaliavam o nível de segurança do cadastro de materiais. Para tanto, pedimos para as
empresas pesquisadas apresentaram uma nota, entre 1 a 10, para seu cadastro de
materiais. A maior parte das empresas, o que corresponde a 35%, avaliou o cadastro
com nota 8. Apesar de não possuírem um processo de qualidade, acreditam que o
cadastro esteja em boa qualidade. 11% das empresas, por sua vez, avaliaram como nota
3 ou 4 o cadastro, pois reconhecem que têm muitos problemas. Para 4% das empresas,
a nota do cadastro foi 1 ou 2, pois esse assunto já é um grande problema.
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Revisão geral das NCM
Sabendo que a relação de códigos da NCM não é estática e que em 2012 passamos a
ter uma nova tabela de NCM, com cerca de 12% de mudanças em relação à anterior,
questionamos há quanto tempo as empresas não executavam uma revisão geral das
NCM. 24% das empresas responderam que fizeram uma revisão geral há menos de 6
meses. 31% das empresas, no entanto, responderam que nunca executaram uma
revisão da classificação fiscal do cadastro de materiais, algo bastante preocupante.
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Conclusões
A classificação fiscal de mercadorias é fundamental, tanto na aplicação da legislação
tributária quanto aduaneira. Todavia, por ser uma ciência complexa, resulta em inúmeras
dúvidas e erros por parte das empresas.
Como foi constatado, 95% das empresas já tiveram dúvidas quanto à correta
classificação fiscal. Um dado também alarmante foi saber que 33% das empresas já
tiveram problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos, número este que
tende a crescer, com o uso pelo Fisco dos dados do SPED.
Apesar do esforço que uma revisão do cadastro de produtos pode exigir da empresa,
não há dúvidas de sua importância e dos reflexos positivos que isso terá, seja reduzindo
o risco fiscal ou mesmo a carga tributária, como ocorreu com 20% das empresas
entrevistadas.
Para compreensão dos resultados desta pesquisa, elaboramos o quadro a seguir, com
as questões apresentadas às empresas e as resposta de maior percentual para cada
questionamento.
Nº
Questão
Resposta
%
01
Qual o ramo de atividade da sua empresa?
Comércio
38%
0 a 1.000
36%
0 a 100
45%
Sim
95%
02
03
04
Qual o tamanho (quantidade de itens) do seu cadastro
de materiais (insumos, produtos, etc.)?
Quantas NCM diferentes são usadas em relação a
esses produtos?
Você já teve dúvidas com a correta classificação fiscal
(códigos de NCM) de algum material que você adquire,
produz ou comercializa?
05
Como você resolve as dúvidas com códigos de NCM?
Realiza consulta
na internet
54%
06
Você confere as NCM adotadas por seus
fornecedores?
Sim
51%
Quando identifica que seus fornecedores adotam
códigos incorretos de NCM, sua empresa:
Adota o código
correto e
comunica o
fornecedor
52%
Não
67%
Sim
60%
Nunca alteramos
nenhum código
36%
07
08
09
10
Sua empresa já teve problemas em decorrência da
adoção de códigos incorretos?
Sua empresa já alterou o código de NCM adotado em
relação a algum produto?
Caso sua empresa já tenha alterado o código de NCM
adotado em relação a algum produto, isso representou:
20
(11) 3177-7700
www.systax.com.br
11
12
Sua empresa já teve problemas em processos de
importação em decorrência da NCM adotada?
Sua empresa já foi autuada em decorrência da
utilização de uma NCM incorreta?
Não
80%
Não
91%
13
Sua empresa já realizou consulta à RFB, qual foi o
prazo para conseguir a resposta?
Nunca
realizamos
consulta à RFB
73%
14
Você já recebeu Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e de
indústrias com o código de NCM incompleto (apenas 2
dígitos, ou seja, o capítulo da NCM)?
Não
55%
15
Se você tivesse de avaliar o nível de segurança de que
seu cadastro de materiais está corretamente
classificado, que nota você daria?
16
Há quanto tempo sua empresa não executa uma
revisão geral das NCMs do cadastro de materiais?
Nota 8 – não
temos processos
de qualidade,
mas acredito que
meu cadastro
esteja com boa
qualidade;
Nunca
executamos uma
revisão da
classificação
fiscal do
cadastro de
materiais.
35%
31%
21