JO/S S155
14/08/2014
277650-2014-PT
Programas de ajuda externa - Contrato de
prestação de serviços - pré-informação - Não consta
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:277650-2014:TEXT:PT:HTML
Angola-Luanda: FED — Prestação de serviços de assistência técnica para criar, implementar e
transferir uma plataforma informática integradora nacional capaz de incorporar, integrar, armazenar,
oficializar, explorar e divulgar os indicadores do PNDS ou outros considerados prioritários pelo MINSA
2014/S 155-277650
Anúncio de informação prévia de contrato de prestação de serviços
Local: Países ACP — Angola
1.
Referência de publicação:
EuropeAid/136163/IH/SER/AO.
2.
Procedimento:
Limitado.
3.
Designação do Programa:
Programa de Apoio ao Sector da Saúde II — PASS II.
4.
Financiamento:
o
Acordo de financiamento n. AO/FED/021-418.
5.
Entidade adjudicante:
Ordenador Nacional do FED para a República de Angola, Luanda, ANGOLA.
6.
Tipo de contrato:
Preço global.
7.
Descrição do contrato:
No âmbito do Programa de Apoio ao Sector de Saúde (PASS II) prevê-se a prestação de apoio para criar
(conceber, consensualizar e implementar), implementar (instalar, testar, monitorizar e aperfeiçoar) e transferir
(documentar, formar, capacitar e entregar) uma plataforma informática integradora nacional (PIN) capaz
de incorporar, integrar, armazenar, oficializar, explorar e divulgar os indicadores do Plano Nacional de
Desenvolvimento Sanitário (PNDS) ou outros considerados prioritários pelo Ministério da Saúde de Angola
(MINSA). Entre os dados que incorporará, os dados provenientes dos níveis provincial e municipal serão
testados numa zona piloto a definir.
A equipa responsável pela intervenção contará com analistas de sistemas, especialistas em TIC, peritos
em gestão sanitária e técnicos em formação profissional e será coordenada por um perito, especialista em
sistemas de informação.
A intervenção terá uma duração total de aproximadamente 28 meses incluindo um período final de entrega de
4 meses e será materializada a nível do MINSA e da zona piloto a definir.
No final da intervenção, o Ministério de Saúde possuirá um conjunto de ferramentas informáticas a funcionar
através da internet, ligadas a uma base de dados central para recolher, processar e publicar os principais
indicadores sanitários do país.
8.
Orçamento indicativo:
3 350 000 EUR.
9.
Calendário previsto para publicação do anúncio de contrato:
Outubro 2014.
14/08/2014
S155
http://ted.europa.eu/TED
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10.
Informações adicionais:
Serão realizados estudos prévios de análise para orientar os processos e os conteúdos (modelo/universo de
dados) das informações de saúde a serem integradas na PIN, úteis para a entidade a contratar.
11.
Base jurídica:
Acordo de Parceria ACP-CE assinado em Cotonu em 23.6.2000, alterado em 25.6.2005 e em 22.6.2010 (anexo
IV).
Observações:
Deve decorrer um período de, pelo menos, 30 dias entre a publicação do presente anúncio de informação prévia e a
publicação do anúncio de contrato correspondente.
Não será dado seguimento a qualquer candidatura ou pedido de informações nesta fase.
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