JO/S S238 09/12/2015 431411-2015-PT Agências - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta 1/2 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:431411-2015:TEXT:PT:HTML França-Valenciennes: Método comum de segurança para a atividade de monitorização: estudo sobre a aplicação pelas empresas ferroviárias, gestores de infraestruturas e entidades responsáveis pela manutenção 2015/S 238-431411 Anúncio de pré-informação Serviços Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Agência Ferroviária Europeia 120 rue Marc Lefrancq À atenção de: Contratos 59300 Valenciennes FRANÇA Telefone: +33 327096500 Correio electrónico: [email protected] Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.era.europa.eu/The-Agency/Procurement/Pages/ Procedures-over-60000.aspx Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima I.2) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional I.3) Actividade principal Outra: vias-férreas. I.4) O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não Secção II.B: Objecto do contrato (Fornecimentos ou serviços) II.1) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: Método comum de segurança para a atividade de monitorização: estudo sobre a aplicação pelas empresas ferroviárias, gestores de infraestruturas e entidades responsáveis pela manutenção. II.2) Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviços Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins Nas instalações do contratante e da Agência Ferroviária Europeia. II.3) Informação sobre o acordo-quadro O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não II.4) Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços: O presente estudo deverá fornecer à AFE elementos que permitam a apresentação de relatórios à Comissão Europeia sobre a aplicação do método comum de segurança para a atividade de monitorização [Regulamento o o (UE) n. 1078/2012 da Comissão]. O artigo 5. , n. 09/12/2015 S238 http://ted.europa.eu/TED os o 5 e 7, do Regulamento (UE) n. 1078/2012 da Comissão Agências - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 1/2 JO/S S238 09/12/2015 431411-2015-PT Agências - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta 2/2 requerem que a Agência compile informações e apresente um relatório sobre a aplicação no prazo de 3 anos a contar da respetiva entrada em vigor. Custo estimado, sem IVA: Intervalo: entre 85 000 e 100 000 EUR Lotes Contrato dividido em lotes: não II.5) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) 73200000 II.6) Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação 10.3.2016 II.7) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não II.8) Informação complementar: Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: III.2) Condições de participação III.2.1) Informação sobre contratos reservados Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não VI.2) Informação complementar: VI.3) Informação sobre o quadro regulamentar geral VI.4) Data de envio do presente anúncio: 27.11.2015 09/12/2015 S238 http://ted.europa.eu/TED Agências - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 2/2