Diário Eletrônico
Sábado, 07 de Junho de 2014 – Ano 6 – nº 1165
Índice
ATOS ADMINISTRATIVOS .........................................................1
SECRETARIA DAS SESSÕES ...................................................2
Segunda Câmara ......................................................2
nº 9.514-1, Engenheira Civil, para integrarem a comissão
constituída por meio da Portaria nº 046/2012-GP/TCE.
II - O servidor VLADIMIR SÉRGIO DE AQUINO SOUTO,
matrícula nº 9.542-7, Inspetor de Controle Externo, nas suas
ausências e impedimentos, será substituído, na presidência da
mencionada comissão, pelo servidor JOSÉ ROSENILTON DE
ARAÚJO MARACAJÁ, matrícula nº 9.867-1, Inspetor de
Controle Externo.
DECISÕES MONOCRÁTICAS....................................................2
Publique-se.
DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES .....................................3
Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 156/2014-GP/TCE
Natal, 6 de junho de 2014.
PORTARIA Nº 152/2014-GP/TCE
Natal, 05 de junho de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual
nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, inciso VIII, do
Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE),
RESOLVE:
Designar a servidora IANA SILVA GOMES DE LIMA,
matrícula nº 9961-9, Inspetor de Controle Externo, para integrar
a comissão a que se refere a Portaria nº 094/2014-GP/TCE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar nº
464/2012, combinado com o disposto no art. 78, incisos VIII e
XXI, do Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE),
R E S O L V E:
I – Designar, com efeito a contar desta data, a servidora
MARIANA BARROS FERNANDES XAVIER, matrícula nº 9.8680, Assessor Técnico de Controle e Administração, para
substituir, no exercício do cargo de Secretário de Controle
Externo, símbolo CC-1, o servidor JAÍLSON TAVARES
PEREIRA, matrícula nº 9.538-9, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Publique-se.
II – Revoga-se a Portaria nº 223/2013-GP/TCE, de 7 de
agosto de 2013.
Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES
Presidente
Publique-se.
PORTARIA Nº 154/2014-GP/TCE
Natal, 5 de junho de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual
nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, incisos VIII e
XXI, do Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE),
RESOLVE:
I - Designar as servidoras IANA SILVA GOMES DE
LIMA, matrícula nº 9.961-9, ocupante do cargo de Inspetor de
Controle Externo, e TELMA GALVÃO DE CARVALHO, matrícula
Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES
Presidente
Comissão Permanente de Licitação-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014-TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por
meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 204/2013GP/TCE, de 23 de julho de 2013, publicada no Diário Eletrônico
do TCE/RN, edição de 25 de julho de 2013, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
GRUPO/ITEM, que tem como objeto o Registro de Preços para
Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte
www.tce.rn.gov.br
Conselheiros: Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes (Vice-Presidente),Tarcísio Costa
(Corregedor), Maria Adélia de Arruda Sales Sousa (Diretora da Escola de Contas), Renato Costa Dias (Ouvidor), Maria Adélia de Arruda
Sales Sousa (Presidente da 1º Câmara), Tarcísio Costa (Presidente da 2º Câmara), Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, Antônio Gilberto
de Oliveira Jales. Auditores: Marco Antônio Moraes do Rêgo Montenegro, Cláudio José Freire Emerenciano. Ministério Público Junto ao
TCE – Procuradores: Luciano Silva Costa Ramos (Procurador Geral), Carlos Roberto Galvão Barros, Luciana Ribeiro Campos, Othon
Moreno de Medeiros Alves , Ricart César Coelho dos Santos e Thiago Martins Guterres. Diário Oficial Eletrônico - Coordenação:
Secretaria Geral, Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, CEP 59012-360, Natal-RN. Telefone (84) 3642-7323 – e-mail [email protected].
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - Diário Eletrônico nº 1165– Sábado, 07 de Junho de 2014
posterior aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e
adoçante), conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital – Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas
(horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2014, através do sítio
www.comprasnet.gov.br, conforme Processo Administrativo nº
4770/2014-TC, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de
2002; da Resolução nº 009/2008 – TCE/RN, de 17 de julho de
2008, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
devidas alterações.
Natal, 6 de junho de 2014.
RICARDO HENRIQUE DA S. CÂMARA
Pregoeiro do TCE/RN
SECRETARIA DAS SESSÕES
Segunda Câmara
SECRETARIA DAS SESSÕES DA SEGUNDA CÂMARA
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA APRAZADA PARA O DIA
10/6/2014 TERÇA ÀS 09 HORAS
PROCESSOS A SEREM RELATADOS PELO EXMO. SR.
CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA
1 - Processo Nº 004633/2009 - TC
(004633/2009 PMFPEDROSA)
Interessado: PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA
Assunto: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA
DO EXERCÍCIO DE 2005 (2 VOLUMES)
RESPONSÁVEL: GODEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
2 - Processo Nº 005090/2012 - TC
(005090/2012 PMIPUEIRA)
Interessado: PREF.MUN.IPUEIRA
Assunto: RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
RESPONSÁVEL: CONCESSA ARAÚJO MACÊDO
PROCESSOS A SEREM RELATADOS PELO EXMO. SR.
CONSELHEIRO RENATO COSTA DIAS
1 - Processo Nº 002495/2006 - TC
(002495/2006 - TC)
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO21ª REGIÃO
Assunto: DENÚNCIA
RESPONSÁVEL: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR,
Á ÉPOCA, PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
2 - Processo Nº 007686/2013 - TC
(007686/2013 CMCARNAUBA)
Interessado: CAM.MUN.CARNAUBAIS
Assunto: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO
DE 2012
Responsáveis: João Batista Gonçalves de Souza (Presidente da
Câmara nos 5 primeiros bimestres de 2012) Manoel Benevides
de Oliveira (Presidente da Câmara no último bimestre de 2012)
PROCESSOS A SEREM RELATADOS PELO EXMO. SR.
CONSELHEIRO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI
JÚNIOR
1 - Processo Nº 014980/2000 - TC
(014980/2000 CMALEXANDR)
Pág. 2
Interessado: CAM.MUN.ALEXANDRIA
Assunto: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA
DOS MESES DE JANEIRO-JUNHO E DEZEMBRO DE 1999RESPONSÁVEL: JÉSSICA FERREIRA JÁCOME (ESPÓLIO DO
SR. SEBASTIÃO JÁCOME DE OLIVEIRA FILHO)
2 - Processo Nº 004842/2006 - TC
(004842/2006 PMSMGOSTOS)
Interessado: PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 06/2004RESPONSÁVEL: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
PROPOSTA DE VOTO DOS PROCESSOS A SEREM
RELATADOS PELO EXMO. SR. AUDITOR RELATOR MARCO
ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO
1 - Processo Nº 003899/2003 - TC
(003899/2003 PMTIBAU)
Interessado: PREF.MUN.TIBAU
Assunto:
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESPONSÁVEL: SIDRÔNIO
FREIRE DA SILVA
2 - Processo Nº 012152/1996 - TC
(012152/1996 PMBARCELON)
Interessado: PREF MUN DE BARCELONA
Assunto: RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº184/96.
RESPONSÁVEIS: PAULO GOMES E FRANCISCO H. ROCHA
m
Maria Madalena M. A. Nunes
Diretora Adjunta da Secretaria das Sessões da Segunda
Câmara
DECISÕES MONOCRÁTICAS
DECISÃO MONOCRÁTICA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
1/2008-TC
Processo Nº: 015360 / 2008 - TC (084418 /2007 - SECD)
Interessado: NAIR BORGES DE LIMA
Assunto: APOSENTADORIA
Relator: Conselheira MARIA ADÉLIA SALES
DECISÃO Nº 002540/2014 – TC
CONSTITUCIONAL
E
ADMINISTRATIVO.
ANÁLISE
DE
ATO
DE
PESSOAL.
COMPETÊNCIA
DO
TRIBUNAL
PARA
APRECIAÇÃO DA SUA LEGALIDADE. ARTIGO
71, INCISO III, DA CF. LEGALIDADE E
CONSEQUENTE REGISTRO DO ATO E DA
DESPESA POR ELE GERADA.
DECIDE monocraticamente, de acordo com a
Resolução nº 001/2008 - TCE, de 8 de janeiro de 2008, e em
consonância com a informação do Corpo Técnico bem como o
parecer do Ministério Público que atua junto a esta Corte de
Contas, julgar pelo registro do ato em tela, nos termos do artigo
71, inciso III, da Constituição Federal, artigo 53, inciso III, da
Constituição Estadual, e artigo 34, inciso III, combinado com o
artigo 84, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94, bem
assim pela anotação da despesa por ele gerada.
Gabinete do Conselheiro, 6 de junho de 2014
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - Diário Eletrônico nº 1165– Sábado, 07 de Junho de 2014
Pág. 3
Diretor de Atos e Execuções
MARIA ADÉLIA SALES
Conselheiro Relator
Suely Maria Leite A. Vilar
Assessor de Gabinete
DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (quinze) DIAS
Com base no que dispõem os artigos 45, §1º, III, e 46, §2º, da
Lei Complementar Estadual nº 464/2012 (LOTCE), e artigos
220, III, e 221, §3º, da Resolução nº 009/2012-TCE (RITCE), por
se encontrar(em) em lugar ignorado ou incerto, fica(m) o(s)
abaixo relacionado(s) intimados(s) para, querendo, interpor o
recurso cabível, no prazo legal, a contar da fluência do prazo de
15 dias da publicação deste edital, observando-se o disposto no
art. 356 e seguintes do RITCE. Os autos do(s) processo(s)
encontram-se à disposição para consulta e extração de cópias,
se necessário, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Norte, situado à Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 – Ed. Dr.
MÚCIO VILAR RIBEIRO DANTAS - (DAE - 1º andar) Petrópolis - Natal/RN - CEP 59012-360.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Diretoria de Atos e Execuções, em cumprimento ao
disposto no art. 14, inciso I, da Resolução nº 012/2012 do TCE,
publicada no Diário Eletrônico em 01/06/2012, comunica que no
dia 13 de dezembro de 2012 foi expedido o seguinte TERMO
DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
Termo de Alerta nº: 125/2012 – TCE / Natal, 13 de dezembro de
2012.
Processo: 701598/2011 – TC
Período de referência: Exercício de 2011.
Jurisdicionado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO / RN
Gestor: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA – CPF: 242.718.61472
OBS.: O respectivo Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal
encontra-se, na íntegra, no site: www.tce.rn.gov.br.
Natal/RN, 6 de junho de 2014
Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa
Diretor de Atos e Execuções
Processo nº: 9355/ 1997 -TC / Intimação nº 1571/2014 -DAE
Assunto: Inspeção ordinária
Interessado(a): Câmara Municipal de Baraúna
Responsável(eis): João Soares Filho
Relator(a): Conselheiro(a) Cláudio José Freire Emerenciano
Natal/RN, 6 de junho de 2014
Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa
Diretor de Atos e Execuções
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (quinze) DIAS
Com base no que dispõem os artigos 45, §1º, III, e 46, §2º, da
Lei Complementar Estadual nº 464/2012 (LOTCE), e artigos
220, III, e 221, §3º, da Resolução nº 009/2012-TCE (RITCE), por
se encontrar(em) em lugar ignorado ou incerto, fica(m) o(s)
abaixo relacionado(s) intimados(s) para, querendo, interpor o
recurso cabível, no prazo legal, a contar da fluência do prazo de
15 dias da publicação deste edital, observando-se o disposto no
art. 356 e seguintes do RITCE. Os autos do(s) processo(s)
encontram-se à disposição para consulta e extração de cópias,
se necessário, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Norte, situado à Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 – Ed. Dr.
MÚCIO VILAR RIBEIRO DANTAS - (DAE - 1º andar) Petrópolis - Natal/RN - CEP 59012-360.
Processo nº: 18507/ 2001 -TC / Intimação nº 1440/2014-DAE
Assunto: Documentação comprobatória de despesa
Interessado(a): Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
Responsável(eis): Manoel Leite de Souza
Relator(a): Conselheiro(a) Carlos Thompson Costa Fernandes
Natal/RN, 6 de junho de 2014
Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa
PAULO
ROBERTO
OLIVEIRA DE
MELO:3698320
9400
Assinado de forma digital por PAULO
ROBERTO OLIVEIRA DE
MELO:36983209400
DN: CN = PAULO ROBERTO
OLIVEIRA DE MELO:36983209400,
C = BR, O = ICP-Brasil, OU =
Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB
Motivo: Confirmo a precisão e a
integridade deste documento
Dados: 2014.06.06 15:51:50 -03'00'