Minicurso MoReq-Jus Mar/2010 Pauta • • • • O que é um Modelo de Requisitos? Modelo de Requisitos: Benefícios Pirâmide de Requisitos MoReq-Jus • • • • • Motivação Objetivos Principais referências Evolução Abrangência dos requisitos • • • • • • • • • Organização dos documentos Captura Segurança Armazenamento Preservação Metadados Tramitação e fluxo de trabalho Avaliação e destinação Pesquisa, localização e apresentação de documentos • Outros requisitos O que é um Modelo de Requisitos? Especificação de Requisitos A Software A Modelo de Requisitos orienta Especificação de Requisitos B Software B Especificação de Requisitos C Software C Especificação de Requisitos n Software n Modelo de Requisitos: Benefícios • Orienta compras e contratações de produtos e serviços pelas instituições governamentais. • Orienta o desenvolvimento de softwares. • Orienta a manutenção e evolução de software legado. • Subsidia o aprimoramento da qualidade de software. • Apóia a gestão do conhecimento, sua centralização e disseminação. • Embasa a evolução tecnológica. Pirâmide de Requisitos Espaço de Problema Problema Necessidades Características ILID AB RE ST RA Espaço de Solução E AD Requisitos de Software Produto a ser desenvolvido ou adquirido Procedimentos de Teste Projeto Documentação de usuário MoReq-Jus MoReq-Jus: Motivação • Produção crescente de processos e documentos digitais. • Lei 11.419/2006 sobre a informatização do processo judicial. • Lei 8.159/1991 sobre as responsabilidades dos órgãos do Poder Judiciário quanto à gestão de documentos. • Desafios específicos do suporte digital. • Contexto tecnológico e informacional complexo do Judiciário. • Necessidade de padronização e integração de sistemas. MoReq-Jus: Objetivos • Dar cumprimento às determinações constitucionais de gestão e preservação de documentos institucionais. • Estabelecer diretrizes e especificações técnicas que orientam a aquisição, a especificação e o desenvolvimento dos sistemas. • Estabelecer diretrizes para a integração de sistemas. • Estabelecer critérios para avaliação de sistemas, bem como o seu grau de aderência ao modelo. MoReq-Jus: Principais referências e-Arq Brasil MoReq Legislação Federal Resoluções do CJF MoReq-Jus ISO 17799 2007 ISO 27001 e-Ping MoReq-Jus: Evolução Abril Dezembro Março Metadados Programa de avaliação de conformidade ao MoReq-Jus Resolução nº 7 do CJF 2007 2008 Setembro 2009 2010 Julho Versão Inicial Consulta pública (versão 1.2) Novembro Consulta Pública Dezembro Versão 1.0 Setembro Resolução nº 91 do CNJ MoReq-Jus: Abrangência dos requisitos Temas Abrangentes Quantidade de Requisitos Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos 59 Captura 39 Armazenamento 21 Preservação 17 Segurança 75 Tramitação e fluxo de trabalho 25 Avaliação e Destinação 40 Pesquisa, localização e apresentação de documentos 30 Funções administrativas 6 Usabilidade 22 Interoperabilidade 3 Disponibilidade 1 Desempenho e escalabilidade 5 Total 343 Organização dos documentos • Plano de classificação e manutenção dos documentos • Esquema de distribuição de documentos em classes • Elaborado a partir do estudo das estruturas e funções da instituição Organização de documentos institucionais no Judiciário • Documentos e processos • Judiciais – Tabelas processuais unificadas de classes e assuntos do Judiciário brasileiro (Resolução nº 46, CNJ, 18 de dezembro de 2007). • Administrativos – Plano de Classificação da Documentação da Administração Judiciária Federal (a ser elaborado). Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Configuração e administração do plano de classificação • Funcionalidades de apoio à configuração dos instrumentos de classificação Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Classificação e metadados dos processos/dossiês • Formação e classificação de processos/dossiês • Associação de metadados Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Gerenciamento dos processos/dossiês • Controle de abertura e encerramento • Inclusão de novos documentos • Procedimentos de reclassificação Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Processos • Formação e manutenção de processos Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Volumes: abertura, encerramento e metadados • Subdivisão dos processos/dossiês Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos • Manutenção dos documentos não-digitais e híbridos • Registro e gestão Captura • Incorporação de um documento/processo ao sistema, quando passa a seguir as rotinas de tramitação. • Consiste nas ações: protocolo, autuação, classificação, indexação, atribuição de restrição de acesso e arquivamento. Captura • Procedimentos gerais Captura • Captura em lote Captura • Captura de mensagens de sistema de comunicação eletrônica • Mensagens e anexos previamente selecionados Captura • Formato de arquivo e estrutura dos documentos • Diversidade Captura • Estrutura dos procedimentos de gestão • Espaços (individual, grupo e geral) • Regras que estabelecem os espaços nos quais: • O documento é manipulado • Os metadados são incluídos • Direito de acesso Segurança da Informação • Pilares de segurança da informação: • • • • Confidencialidade; Integridade; Disponibilidade; Autenticidade. • O Sistema de Gestão de Documentos (GestãoDoc) deve prever controles que garantam os itens acima; • MoReq-Jus contempla 75 requisitos de segurança, divididos em 10 subgrupos. Tópicos Abordados 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Cópias de Segurança; Controle de Acesso; Classificação da Informação; Trilha de Auditoria; Assinaturas Digitais; Criptografia; Marcas d’água Digital; Acompanhamento de Transferência; Autoproteção; Alteração, Ocultação e Exclusão de documentos digitais; Cópias de Segurança • Objetivos: • Prevenir a perda de informações; • Garantir a disponibilidade do sistema; (pelo menos uma cópia com armazenamento remoto) Controle de Acesso • Identificação e autenticação dos usuários; • • • Mapeamento da identidade; Processo de autenticação; Permissões concedidas; • Conformidade com a política de segurança da informação; • Controle de acesso por papéis de usuários; • • Papéis são funções ou cargos com responsabilidades e autoridades bem definidas; Associação entre usuários e papéis. Controle de Acesso - Requisitos Classificação da Informação • Atribuição de um grau de sigilo à informação sensível; • O grau de sigilo é estabelecido pela autoridade judicial competente; Trilha de Auditoria • Definição: • Consiste em um histórico de todas as alterações e tentativas de intervenções feitas nos documentos do GestãoDoc. • Objetivos: • Monitoramento, rastreabilidade de acessos e segurança dos documentos do GestãoDoc. Trilha de Auditoria - Requisitos Trilha de Auditoria - Requisitos Assinaturas Digitais • Mecanismo de garantia de integridade e autenticidade de documentos digitais; • Assinatura Digital: • validade legal de documentos assinados digitalmente (MP 2.200-2/2001 – ICP-Brasil); • Utilização de funções matemáticas (hash) em conjunto com criptografia assimétrica; • • Função Hash: garantia de integridade; Criptografia Assimétrica: garantia de autenticidade; • Utilização do Certificado Digital; Assinaturas Digitais • Um arquivo assinado digitalmente geralmente é composto por: • • • Original; Assinatura digital (hash criptografado - assinado); Certificado digital do signatário; • Verificação Assinatura: • • Verificação do certificado digital emitido; Verificação da validade do certificado; • Não repúdio: garantia de segurança que impede uma entidade negar a realização de uma operação. Assinaturas Digitais - Requisitos Criptografia • Princípios e técnicas que possibilitam a transformação da informação original para outra ilegível; • Objetivo: controlar o acesso à informação,e não ao arquivo; • Criptografia Simétrica: apenas uma chave; • Criptografia Assimétrica: Par de chaves público-privado; • Aplicabilidade: • • Simétrica: serviço de confidencialidade; Assimétrica: serviço de autenticidade e integridade (assinatura digital). Criptografia • Utilização de criptografia no GestãoDoc: Criptografia - Requisitos Marcas d’água Digital • São utilizadas para proteger a propriedade intelectual; • São inseridas e suprimidas mediante a utilização de um algoritmo ou chave protegida; • O GestãoDoc deve manter, recuperar, e assimilar novas tecnologias de marca d’água digital. Acompanhamento de Transferência • Durante o seu ciclo de vida, documentos institucionais podem ser transferidos de uma mídia de suporte ou de um local para outro; • É necessário um recurso de acompanhamento, com objetivo de registrar estas mudanças de local. Autoproteção • Capacidade do sistema de computação de verificar a integridade de programas; • As técnicas de autoproteção aumentam a confiança no funcionamento correto de programas; • Requisitos relativos à capacidade do GestãoDoc de se autoproteger contra erros, falhas ou ataques. Autoproteção - Requisitos Alteração, Ocultação e Exclusão de documentos Institucionais • Regra: documentos institucionais não podem ser alterados e/ou excluídos, exceto no término do ciclo de vida num GestãoDoc. Armazenamento • Guarda de documentos • Digitais – em dispositivos de memória não volátil. • Convencionais – em local apropriado. • Tipos de memória (documentos digitais) • Primária • Secundária • Terciária Armazenamento • Fatores importantes na seleção das opções de armazenamento: • • • • • Volume e estimativa de crescimento dos documentos Segurança dos documentos Características físicas do suporte e do ambiente Freqüência de uso Custo relativo das opções de armazenamento dos documentos Armazenamento • Durabilidade Armazenamento • Capacidade Armazenamento • Efetividade de armazenamento Preservação • Fatores de comprometimento da preservação: • Degradação do suporte • Obsolescência tecnológica • Técnicas: • • • • • Rejuvenescimento Preservação da tecnologia Emulação Conversão de dados Migração Preservação • Aspectos físicos Preservação • Aspectos lógicos Preservação • Aspectos gerais Metadados Tramitação e fluxo de trabalho • Tramitação • Curso do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa. • Fluxo de trabalho (workflow) • Automação de um processo de negócio. Tramitação e fluxo de trabalho • Utilização das tecnologias de fluxo de trabalho: • Gestão de processos ou de tarefas, tais como registro e destinação de documentos e dossiês/processos. • Verificação e aprovação de documentos ou dossiês/processos antes do registro. • Encaminhamento de documentos ou dossiês/processos de forma controlada, de um usuário para outro, com a identificação das ações a serem realizadas tais como: “verificar documento”, “aprovar nova versão”. • Comunicação aos usuários sobre a disponibilidade de um documento. • Distribuição de documentos ou dossiês/processos. • Publicação de documentos ou dossiês/processos. Tramitação e fluxo de trabalho • Controle do fluxo de trabalho Tramitação e fluxo de trabalho • Controle de versões e do status do documento Avaliação e destinação Avaliação • Processo de análise de documentos, que estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes são atribuídos. • Os prazos de guarda — tempo necessário para o arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária — e as ações de destinação devem estar formalizados na tabela de temporalidade e destinação do órgão. • A aplicação dos critérios de avaliação é feita com base na teoria das três idades e efetiva-se, primeiramente, nos arquivos correntes, a fim de se distinguirem os documentos de valor eventual (de eliminação sumária) daqueles de valor probatório e/ou informativo. Destinação • Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento dos documentos — que já cumpriram sua temporalidade — para a guarda permanente ou eliminação. Avaliação e destinação • Configuração dos instrumentos de classificação, temporalidade e destinação de documentos Avaliação e destinação • Aplicação dos instrumentos de classificação, temporalidade e destinação de documentos Avaliação e destinação • Exportação de documentos Avaliação e destinação • Eliminação Avaliação e destinação • Avaliação e destinação de documentos institucionais não-digitais e híbridos Pesquisa, localização e apresentação dos documentos • Nos sistemas informatizados a recuperação da informação inclui a pesquisa, a localização e a apresentação do documento • Pesquisa – Executada por meio de padrões predefinidos, selecionados dentre as informações coletadas no momento do registro do documento e dentre seus metadados. • Apresentação – Pode ser feita por meio de visualização em tela, impressão, leitura de dados de áudio e/ou vídeo. Pesquisa, localização e apresentação dos documentos • Recuperação da informação • Eficiência nas buscas legítimas • Proteção contra buscas ilegítimas Pesquisa, localização e apresentação dos documentos • Pesquisa e localização • Identificação dos documentos por meio de parâmetros definidos pelo usuário Pesquisa, localização e apresentação dos documentos • Apresentação: texto, imagem, som e vídeo • Preservação das características na apresentação Outros requisitos • Funções administrativas – Monitoração, manutenção e evolução do sistema. • Usabilidade – Facilidade de interação usuário X sistema. • Interoperabilidade – Intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas. A interoperabilidade deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometimento das funcionalidades do sistema. • Disponibilidade – Garantia de funcionamento dentro dos períodos estipulados. • Desempenho e escalabilidade • Desempenho – Eficiência no atendimento aos usuários, de acordo com suas expectativas quanto aos tempos de resposta. • Escalabilidade – Capacidade do sistema manter o mesmo desempenho (tempo de resposta) quando há aumento no número de usuários e/ou requisições simultâneas Kátia Carvalho [email protected] (19) 3705-4515 Rafael Cividanes Segurança da Informação [email protected] (19) 3705-4526 Rodrigo Roza Armazenamento e Preservação [email protected] (19) 3705-6096