METRA
MEDICINA E ASSESSORIA
EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
METRA –
ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Contrato à partir de 26/03/2010 para prestar inicialmente o serviço em 63 Unidades do
CEETEPS
“ São Paulo - Metropolitana ”
“Litoral ”
Hiperlink lista das 63 OPs
PROGRAMAS

PPRA – Programa de prevenção de Riscos ambientais NR 9;

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho NR15;

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário INSS;

PCMSO - Programa de Controle Médico de saúde ocupacional NR7;

Laudo Ergonômico - dos postos de trabalhos Conforme a NR 17 e
Portaria 3.214 de 08/06/78 da Secretaria da
Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do
Trabalho e Emprego.

CIPA - Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR 5.
PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS AMBIENTAIS
O PPRA é um programa estabelecido pela Portaria nº
25/94 do Mtb/SSST, a ser elaborado e implementado
nas empresas para a melhoria gradual e progressiva
dos ambientes de trabalho.
Portaria
O objetivo do PPRA é preservar a saúde e a integridade dos
trabalhadores, através de ações de prevenção e controle dos
riscos ambientais como :
(RUÍDOS, VIBRAÇÕES, CALOR, FRIO, RADIAÇÕES, GASES,
VAPORES, NÉVOAS, NEBLINAS, POEIRAS, FUMOS, VÍRUS,
BACTÉRIAS, FUNGOS,ETC).
O profissional mais indicado é o engenheiro de segurança do
trabalho.
LTCAT
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO
É confeccionado a partir de um levantamento dos
riscos ambientais no local de trabalho, mediante uma
visita realizada por engenheiro, médico ou técnico do
trabalho que vistoria e determina os riscos existentes.
Deve ser renovado anualmente.
HIPERINK LTCAT
A comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos ( Químicos
Físicos e Biológicos ) será feita mediante formulário próprio do INSS o
PPP, que será preenchido pela empresa ou seu preposto com base em
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) expedido por
médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, para fins de
comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à
integridade Física.
HIPERLINK IN 96
HIPERLINK IN 99
A empresa Metra efetuará :

O PPP com base no preenchimento da FICHA
INDIVIDUAL
PARA
SST
que
será
encaminhada pelas unidades de ensino ao
NPSO (3 vias);

Irá também elaborar os laudos PPRA, LTCAT,
ERGONÔMICO após as visitas técnicas nas
unidades.
FORMULÁRIO SST
O PCMSO é um programa,
estabelecido pela Portaria nº
24/94 do Mtb/SSST, a ser
elaborado e implementado nas
empresas para o controle da
saúde dos trabalhadores de
acordo com os riscos aos quais
estejam expostos.
NR7
PCMSO é Programa Médico de Saúde Ocupacional para prevenir e
controlar a saúde dos servidores , evitando que adoeçam ao exercer a
função ficando expostos aos riscos e iniciem uma Licença Saúde ou
venham a se aposentar por invalidez.
Os programas PCMSO e o PPRA devem ser integrados, pois o PPRA trata
dos agentes ambientais e o PCMSO, da prevenção e controle da saúde
dos trabalhadores expostos a estes agentes.
Compõe-se de :
Elaboração do laudo por escrito (o Programa);
Execução de exame periódico em todos os servidores ;
Exame admissional;
Exame demissional;
Exame de retorno das Licenças ao trabalho;
Exame de mudança de Emprego Público somente quando alterar a
exposição ao risco;
Relatório anual de informações;
Orientação geral e coordenação do programa conforme obriga a NR7;
IMPORTANTE
OS EXAMES ACIMA SERÃO EFETUADOS POR UM MÉDICO DA METRA DEVENDO A UNIDADE
PROVIDENCIAR NA ÉPOCA OPORTUNA UMA SALA RESERVADA PARA O EXAME.
INFORMAREMOS QUANDO ESTA FASE DOS EXAMES SE INICIAR.
CLASSES DESCENTRALIZADAS

A Unidade que tiver professor que ministra aulas em
classes descentralizadas deverá informar a METRA, a fim de
que a mesma informe a existência da Classe no PPRA,
PCMSO, LTCAT da Unidade sede;

A Ficha Individual para a SST dos mesmos também deverá
ser elaborada pela Unidade e entregue ao NPSO.
O professor que ministrar aulas e também tiver Coordenação ou
Projetos, em locais diferenciados das salas de aulas, deverá ser
informado na descrição constante na Ficha Individual para SST,
além das atividades em sala, as atividades nos respectivos locais,
para a correta elaboração do PPP.
Aqueles que só tem HAEC ou HAEO também deverão ser
informados na Ficha Individual para SST, com as atividades dos
respectivos locais.
As Unidades que tem professores que ampliam aulas em outras
Unidades, deverá solicitar a cada uma delas, documento ( email,
ofício ou ficha Individual para SST assinada) contendo a relação
de atividades do servidor e envie a Unidade Sede, a fim de que a
mesma possa elaborar uma Ficha única contendo as informações
de todas as Unidades que o professor amplia e envie somente
esta ao NPSO, ficando os demais arquivados na Unidade para
controle.
ALTERAÇÕES APÓS OS
TRABALHOS DA METRA

1)Após a visita da METRA na Unidade para a apuração de dados para elaboração do
PPRA, o NPSO deverá ser informado, caso haja a criação de um novo espaço (sala de
aula, laboratório, departamento, etc) que tenha riscos diferentes dos já apurados
para verificação da necessidade de elaboração de um novo PPRA e LTCAT incluindoos;

2) Na contratação de um novo servidor deverá ser preenchida e enviada a Ficha
Individual para SST ( em 3 vias ) ao NPSO;

3) Qualquer outra alteração, que altere o Grupo Homogênio de Risco – GHR na
NPSO deverá ser informada.

Na dúvida, ligar para o NPSO para esclarecimentos.
LAUDO ERGONÔMICO

Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer
parâmetros que permitam a adaptação das
condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar um máximo de conforto, segurança
e desempenho eficiente.
NR 17
CIPA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES – CIPA
A Unidade de Ensino irá constituir a CIPA com o
auxilio dos técnicos de segurança da Metra, para
cumprir com o disposto na Norma
Regulamentadora – NR 5.
NR 5
INFORMAR O SINDICATO
DE CLASSE

Deverá a Unidade, informar o Sindicato representante da
classe, sobre o processo eleitoral da CIPA, conforme
determina a NR-5 ítem 5.40.

Neste caso o Sindicato que é cadastrado no Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE como representante do
CEETEPS é o SINTEPS.

A não informação ao Sindicato incorrerá em multa caso
haja fiscalização do MTE.
formulário
CABE A DIRETORIA DA UNIDADE
DESIGNAR UM SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR
TRABALHOS, JUNTO COM A EQUIPE DO METRA NA UNIDADE;
FORNECER INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
SERVIDORES;
OS
SOBRE OS
ACOMPANHAR A VISITA TÉCNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO;
AO DIRETOR DE SERVIÇO, ANALISAR TODOS OS DADOS DOS RELATÓRIOS
VISANDO MINIMIZAR A FALTA DE DADOS E PROVIDENCIÁ-LOS COM
URGÊNCIA.
Todas as informações complementares ou
dúvidas, após a visita da METRA, deverão ser
feitas junto ao NPSO
Núcleo de Promoção da Saúde
Ocupacional
CONTATO :
Telefone: (011) 3327.3127 ou 3327.3168
Elsa – Marcos Buch – Danielli
[email protected]