J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.619
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANEXO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº ___
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0182-15/000002-3,
O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE
DIREITO (NOME), DIRETOR(A)/SUPERVISOR(A) DO
FORO DE (NOME DA COMARCA OU FORO REGIONAL),
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL PARA O ANO DE 2015,
RAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RACIONALIZAR OS CUSTOS DO PROCESSO A PARTIR DA
ATO Nº 038/2015–CGJ
REDUÇÃO DE DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIO EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, ENTE;
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
CONSIDERANDO A SUGESTÃO REMETIDA PELA
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/
2014-COMAG, EM RAZÃO DA REATIVAÇÃO DA 2ª VARA COMISSÃO DE INOVAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIAL (PROC. 0010-09/001349-0),
– INOVAJUS A ESTA CORREGEDORIA-GERAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO FORO DA COMARCA DE
ART. 1º - O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 684 DA
CERRO LARGO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE AGOSTO
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) (NOME), DE 2015, COM A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCES- CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL PASSA A CON(CARGO), (MATRÍCULA), COMO RESPONSÁVEL PELO SUAIS, SEM PREJUÍZO DA APRECIAÇÃO DE MEDIDAS TAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
SERVIÇO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE PROPRIE- URGENTES E DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
ART. 684 – (...)
PORVENTURA DESIGNADAS.
DADE DO PODER JUDICIÁRIO EM CARGA PARA ESTE
FORO, PODENDO PARA ESTE FIM, DELEGAR AS TASECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
§ 5º - A AUTUAÇÃO SERÁ PADRONIZADA COM A
REFAS DE COLETA DE DADOS A OUTROS SERVIDO- JUSTIÇA, 10 DE AGOSTO DE 2015.
UTILIZAÇÃO DA CAPA PJ-692 (ROSA) PARA OS PROCESSOS CRIMINAIS, RESPECTIVOS INCIDENTES,
RES DE CARREIRA DESTA SERVENTIA, SOB O COMRECURSOS E PRECATÓRIAS, SENDO DISPENPROMISSO DE ENCERRAR A TAREFA ATÉ A DATA LIMIDES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
SÁVEL A COLOCAÇÃO DA CAPA NAS MEDIDAS
TE ESTABELECIDA NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PE2015-P.
NHA).
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
RESOLVE:
DETERMINA:
ART. 1º A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE
DO PODER JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NOS FOROS
REGIONAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
POR MEIO DO SISTEMA DE INVENTÁRIO ON LINE
(HTTP://EGOVERNO.TJRS.GOV.BR), NO PERÍODO
DE 17 DE AGOSTO A 18 DE SETEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIA DA CGJ
ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA EXPEDIÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIART. 2º O INVENTÁRIO SERÁ REALIZADO NOS ÇÕES EM CONTRÁRIO.
MESMOS MOLDES DO ANO ANTERIOR, SENDO OS
PROVIMENTO Nº 033/2015-CGJ
LOGINS E SENHAS DE ACESSO AO SISTEMA OS UTILIREGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ZADOS NO ANO DE 2013.
PROCESSO Nº 6235-15/000019-5
ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
DISPENSA A AUTUAÇÃO DAS MEDI(NOME DA COMARCA), __ DE ______ DE 2015.
DAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
§ 1º CABERÁ AO JUIZ DE DIREITO DIRETOR/
MARIA DA PENHA). ALTERA A REDASUPERVISOR DO FORO DESIGNAR, MEDIANTE PORÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO
___________________________________________
TARIA, CONFORME MODELO ANEXO, A SER ENVIADA
684 DA CNJ-CGJ.
(NOME)
POR MALOTE OFICIAL AO DEPARTAMENTO DE MATEJUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A)/SUPERVISOR(A) DO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
RIAL E PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01
FORO
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GE(UM) SERVIDOR DE CARREIRA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA COLETA DOS DADOS DO INVENTÁRIO
NA COMARCA E PELO LANÇAMENTO DOS DADOS NO
SISTEMA INFORMATIZADO.
PORTO ALEGRE, 05 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DIREÇÃO-GERAL
§ 2º O TERMO DE RESPONSABILIDADE E A
OMAR JACQUES AMORIM, DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TORNA PÚBLICO,
LISTAGEM DE BENS PERMANENTES NÃO TOMBADOS, POR QUADRO DE PESSOAL, O TOTAL DE CARGOS CRIADOS, PROVIDOS, ADMITIDOS E EXCLUÍDOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE
GERADOS PELO SISTEMA, DEVERÃO SER REMETIDOS DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ATÉ
10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A DATA LIMITE DE REALIZAMOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
QUADROS DO PODER
RESUMO DOS
ÇÃO DO PROCESSO DE INVENTARIAÇÃO.
JUDICIÁRIO ESTADUAL
ART. 3º ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM
VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 06 DE AGOSTO
DE 2015.
Quantitativos vigentes em 30 de junho de 2015
MAGISTRADOS
SERVIDORES EFETIVOS
JUSTIÇA COMUM
JUSTIÇA MILITAR
JUSTIÇA COMUM
JUSTIÇA MILITAR
JUSTIÇA COMUM
JUSTIÇA MILITAR
JUSTIÇA COMUM
CARGOS EM COMISSÃO,
FUNÇÕES GRATIFICADAS
TRANSPOSTOS
JUSTIÇA COMUM
CELETISTAS
DE JANEIRO A JUNHO DE 2015
CARGOS
CRIADOS
INSTALADOS
PROVIDOS
VAGOS
973
15
8.564
58
2.693
30
29
424
802
14
6.607
34
2.495
30
29
360
171
1
1.957
24
198
0
0
64
CRIADOSINSTALADOS
32
-
EXTINTOS
ADMITIDOS
EXCLUÍDOS
99
12
2
16
1
214
6
252
7
-
11
201
164
7
2
16
Fonte:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE.
OMAR JACQUES AMORIM,
DIRETOR-GERAL
DRH/TJRS
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2015-DIRAD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPACHOU OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
VANTAGENS
PROC. Nº 4915-0300/87-0 – ARVOREZINHA ANTONIO
AROSI OFICIAL DE JUSTIÇA INCORPORAÇÃO DE FG
DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA
ESPECIAL, AVALIZADO NA MANIFESTAÇÃO DO EM.
JUIZ-ASSESSOR, FLS. 92/97, E DEFIRO, EM PARTE, O
PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO AROSI, DE INCORPORAÇÃO AOS SEUS VENCIMENTOS DO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DEPOSITÁRIO-AVALIADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 102, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/
94, COMBINADO COM O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.845/96, A CONTAR DE 11-06-2015.
CIENTIFIQUE-SE O INTERESSADO. APÓS, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 3176-0300/98-4 – PORTO ALEGRE CARMEM
LUCIA FERREIRA CASTELLI OFICIAL ESCREVENTE
CONVERSÃO DE LP DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE, CARMEM
LUCIA FERREIRA CASTELLI, À FL. 48, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO,
SENDO 01 (UM) MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO
1998/2003; 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 2003/2008 E 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ)
DIAS REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2008/2013, PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 2941-0300/91-6 – SAPIRANGA ARLETE PEREIRA FAGUNDES ESCRIVÃO CONVERSÃO DE LICENÇAPRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ESCRIVÃ ARLETE PEREIRA FAGUNDES, À
FL. 126, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO, DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO
REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2001/2006, PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 11578-0300/01-1 – ERECHIM SONIA MARLY
JOVENTINO KICH OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LP DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE, SONIA MARLY
JOVENTINO KICH, À FL. 50, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03 (TRÊS) MESES DE
LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE
2006/2011, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 5259-0300/08-6 – SÃO LEOPOLDO JAIR DOS
SANTOS GONÇALVES CONVERSÃO DE LP DESPACHO:
“DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE, JAIR DOS SANTOS GONÇALVES, À FL. 49,
DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO,
DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2008/2013, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Nº 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA DO
PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 6219-0300/88-0.”
REMOÇÃO
PROC. Nº 10-15/002051-9 - PASSO FUNDO (4) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ASSUNÇÃO
FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE REJANE
MARIA LUZ HAEFFNER, LOTADA NA COMARCA DE
CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 10-15/002055-1 - RIO GRANDE (4) REMOÇÃO
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TRÂNSITO FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE SANDRA HELENA OLIVEIRA DE BORBA, LOTADA NA COMARCA DE
ENCANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL. DÊ-SE CIÊNCIA À
SERVIDORA INTERESSADA. APÓS, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA CUMPRIR A DECISÃO DA FL. 25. POR FIM, MANTENHO A DECISÃO
DA FL. 25 E RECEBO O PEDIDO ÀS FLS. 26/27 (ORIGINAL) COMO RECURSO. AO C. CONSELHO DA MAGISTRATURA.”
PROC. Nº 10-15/002338-0 – CAXIAS DO SUL REMOÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE DO OFICIAL ESCREVENTE VINÍCIUS PAUSE DE MATTOS,
LOTADO NA COMARCA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL ATÉ
COMPLEMENTAR O TEMPO EXIGIDO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PRIMEIRO PARA A ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E, NO PASSO SEGUINTE, PARA A ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.326
BOLETIM Nº 37.337
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
578/90-5 1- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONCEDERAM VANTAGENS À OFICIALA AJUDANTE,
PJ-I, LUCIANA GHELLER, MATRÍCULA 12791350 (ID.
FUNC. 3334104), DA COMARCA DE CANELA, PARA
DECLARAR QUE O PERCENTUAL DOS AVANÇOS
TRIENAIS PASSA A SER À RAZÃO DE 5%, A CONTAR
DE 02-06-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, E NÃO COMO CONSTOU:
- BOLETIM 11.505, PUBLICADO NO DJ DE 07-10-1999,
QUE CONCEDEU O 1º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 11.843, PUBLICADO NO DJ DE 17-02-2000,
QUE CONCEDEU O 2º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 469, PUBLICADO NO DJ DE 12-02-2003, QUE
CONCEDEU O 3º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 577, PUBLICADO NO DJ DE 10-02-2006, QUE
CONCEDEU O 4º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 685, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 13-022009, QUE CONCEDEU O 5º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 779, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-032012, QUE CONCEDEU O 6º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 851/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1803-2015, QUE CONCEDEU O 7º AVANÇO TRIENAL.
6732/93-6 2- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 855/
2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-05-2015, QUE
CONCEDEU VANTAGENS AO ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PJ-E, MARCELO KLIEMANN LINO, MATRÍCULA 13158066 (ID. FUNC. 3351408), DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, PARA DECLARAR QUE O PERCENTUAL DO 1º AO 6º AVANÇO TRIENAL, PASSA A SER À
RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 14-05-2015, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, E NÃO COMO CONSTOU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4908/12-2 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2007-2015, FÁBIO HUMBERTO JAPPE DA SILVA, ID. FUNC.
3714250, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE
SAPIRANGA, EM VIRTUDE DE POSSE EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11 DE AGOSTO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.335
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
BOLETIM Nº 37.338
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
4280/15-2 1- CAMILA BESKOW, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕES, A CONTAR DE 01-08-2015, RV 900209000047.
4071/15-7 2- ANA PAULA DA SILVA CORRÊA, JUNTO À
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
DO SUL, A CONTAR DE 17-07-2015, DATA DO LAUDO
DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, RV
900209000477.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
4254/15-8 3- CARLA CRISTIANE BÖES, JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARA, A CONTAR DE
22-07-2015, RV 900209000702.
1995/13-7 4- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2107-2015, DAIANA ROSA DA SILVA, ID. FUNC. 3794482,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RIO PARDO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
8992-0300/91-1
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, LÍDIA INÊS ZANETTI, MATRÍCULA Nº
12959669 (ID. FUNC. 3346161/1), COM PROVENTOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
BOLETIM Nº 37.324
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGALEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 07 DE
3934/14-6 1- EXONERAR, A CONTAR DE 10-08-2015, AGOSTO DE 2015.
MARCO ANDRÉ CHIMELLO BUENO, ID. FUNC. 3951480,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER- PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FREDERICO
WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
3387/15-2 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 31- BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
07-2015, NATHANA MICHELIN, ID. FUNC. 4256158, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO PROJETO REGIME DE EXCEÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
TERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
01
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
DIREÇÃO-GERAL ...........................................................................................................................................
01
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .........................................................................................................................
02
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
02
DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................
05
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
05
PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
06
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
20
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
PROC. Nº 10-15/001837-9 – ESTRELA REMOÇÃO MOTIVO DE SAÚDE ATENDENTE JUDICIÁRIA DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR
MOTIVO DE SAÚDE À COMARCA DE PORTO ALEGRE,
FORMULADO PELA ATENDENTE JUDICIÁRIA ROSANE
TERESINHA COMASSETTO MENDEL, LOTADA NA COMARCA DE ESTRELA.”
PROC. Nº 10-15/002052-7 - PELOTAS (4) REMOÇÃO
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TRÂNSITO
FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE PAULA
GIGANTE VIANA, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL. NÃO MERECENDO CONHECIMENTO O PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO
RECURSO A PETIÇÃO INTERPOSTA, POIS BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
INTEMPESTIVA PARA ESTE FIM.”
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.339
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2162/96-8 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 22-07-2015, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, LIA MARIA
DE MEDEIROS, MATRÍCULA 13979230 (ID. FUNC.
3358950), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, PADRÃO
2.1.10, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO
DE CÂMARA, PADRÃO 2.1.11, RV 900013000029, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
12262/98-9 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
22-07-2015, FLORISBELA GOMES PORTAL, MATRÍCULA 13208519 (ID. FUNC. 3355144), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR, PADRÃO 3.2.11,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL.
1280/14-2 3- EXONERAR, A CONTAR DE 03-08-2015,
IGOR DA SILVEIRA JOHN, ID. FUNC. 3883019, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DO DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000231,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BOS A CONTAR DE 30-06-2015, DATA DO PROTOCOLO
DO REQUERIMENTO, À OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ANGELA MORAES DA SILVEIRA, MATRÍCULA
14224224 (ID. FUNC. 3377997), DA COMARCA DE
CAMAQUÃ.
245/93-1 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 08-01-2008 A 05-01-2013,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 801/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-02-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A
CONTAR DE 06-05-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 14-07-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ROSANE ELEUTHERIO LEITE,
MATRÍCULA 13079778 (ID. FUNC. 3349101), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.345
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
2855/13-9 1- CONFIRMAR, A CONTAR DE 01-07-2015,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ALESSANDRO NUNES DE SOUZA, ID. FUNC. 3807835,
NO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO COLENDO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-07-2007, PRODEP. DE RECURSOS HUMANOS
FERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº 0011-06/
000833-0.
BOLETIM Nº 37.340
2855/13-9 2- DESIGNAR O ANALISTA DE SISTEMAS, CL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO “P”, ALESSANDRO NUNES DE SOUZA, ID. FUNC.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- 3807835, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNDOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO ÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE CAROLINA MOBUS,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
MATRÍCULA 14064588 (ID. FUNC. 3373665), POR 13
DIAS, A CONTAR DE 20-07-2015.
APOSENTADORIA
7202-0300/86-0
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OPERADOR AUXILIAR DE
TERMINAIS, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, LUÍS CARLOS ECCEL DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12264830, (ID FUNC. 3301540/1), TRANSPOSTO PARA O REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, NA FORMA DO DISPOSTO NO ‘CAPUT’ DE SEU ARTIGO 276, COM AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE OPERADOR AUXILIAR DE TERMINAIS, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA
CLASSE “E”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE
12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 04 DE
AGOSTO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.348
BOLETIM Nº 37.353
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5551/13-5 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 13 DIAS, A CONTAR DE 27-07-2015, O TÉCNICO
JUDICIÁRIO, CL. “A”, AUGUSTO CÉSAR CAVEDON PORTO ALEGRE, ID. FUNC. 3852547, PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE JOEL
BORGES DA FONSECA, MATRÍCULA 13211170 (ID.
FUNC. 3357627), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
2906/99-8 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 08-09-2015, À AUXILIAR
DE SERVIÇO, CL. “B”, DULCE POOTER, MATRÍCULA 13986996 (ID. FUNC. 3365670), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LUCIANE
SARTORI VARGAS, MATRÍCULA 14512076 (ID. FUNC.
3388140), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
3775/13-1 3- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ALEX SOARES DE MELLO, ID. FUNC. 3823377,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR, PADRÃO 2.1.07, EM
VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANELISE LARA LOPES, MATRÍCULA 14224836 (ID. FUNC. 3378560), POR 19 DIAS,
A CONTAR DE 27-07-2015.
8153/95-4 4- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, LUCIANA BARCELOS FRAGA, MATRÍCULA 13210041 (ID. FUNC. 3356590), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA, MATRÍCULA 12639583 (ID. FUNC. 3330656), POR 11 DIAS, A
CONTAR DE 21-07-2015.
2205/98-0 5- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, ANETTE DE VASCONCELLOS
BAGLIONI, MATRÍCULA 13988760 (ID. FUNC. 3367266),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO
1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARILEI VIDALETTI
LOPES, MATRÍCULA 13985752 (ID. FUNC. 3364577), POR
12 DIAS, A CONTAR DE 03-08-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
3
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
13362-0300/99-2
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CLASSE “N”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JOSÉ
LUIZ TABAJARA CHAMUN, MATRÍCULA Nº 14064480 (ID.
FUNC. 3373568/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 06 (SEIS) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 3% (TRÊS POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 99, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94;
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS
DO ARTIGO 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94;
E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 06 DE
AGOSTO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.354
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2094/96-0 1- PRORROGAR, ATÉ 31-08-2015, OS EFEITOS DO ITEM 02 DO BOLETIM 36.771, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-05-2015, QUE CONCEDEU À OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, ROSILENE LÚCIA
JASKULSKI, MATRÍCULA 13211226 (ID. FUNC. 3357678),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, CRIADA PELA LEI 14.635/2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.349
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1030/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0108-2015, ANDRÉA ROCHA POSTIGA, ID. FUNC. 3883191,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. ALMIR PORTO DA ROCHA
FILHO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
EXPEDIENTE
BOLETIM Nº 37.346
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11068/07-8 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0308-2015, LIZANDRA WIEHE, MATRÍCULA 14739410 (ID.
FUNC. 3404510), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000388,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL.
BOLETIM Nº 37.342
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11030/00-3 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 02 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 15-10-2005 A 13-10-2010,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 746/2010, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 02-12-2010, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM
COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO
DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, AM-
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.355
BOLETIM Nº 37.358
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES A SEGUIR:
1066/86-0 1- EMIR ANDRÉ DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12397032 (ID. FUNC.
3304787), DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,
A CONTAR DE 22-03-2013.
467/86-0 2- MARIA DA GRAÇA DA CRUZ VAZ, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12544035 (ID. FUNC.
3317021), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 19-07-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4- DO JECA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
NOME
CLASS.
COMARCA
ISABELLE
ANTONELLO
PINTO 3º
CLASS.
GERAL
4297/15-3 2- NATÁLIA PIGATTO SILVEIRA, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR;
4381/15-3 3- GUSTAVO DA CUNHA LUCHO, CLASSIFICADO EM 4º LUGAR.
3º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CONCILIADORES CÍVEIS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS COMO SEGUE:
5- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO
CENTRAL:
CARLA COELHO DA CUNHA, A CONTAR DE 15-07-2015.
6- DO 6º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO
REGIONAL DA TRISTEZA:
MÁRCIO PONZI SELIGMAN, A CONTAR DE 22-07-2015.
7- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE –
FORO REGIONAL DO PARTENON:
DIEGO MAFFAZZIOLI, A CONTAR DE 27-07-2015.
8- DO JEC DA COMARCA DE PASSO FUNDO:
GIANA ANDRES NASCIMENTO, A CONTAR DE 20-072015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS COMO SEGUE:
9- DO JEC DA COMARCA DE CAMAQUÃ:
ANDREW SUSO DOS SANTOS E RAFAEL PADILHA
DEVOS, A CONTAR DE 13-07-2015.
10- DO JEC DA COMARCA DE FARROUPILHA:
CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI, A CONTAR DE 28-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
971-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSDIRETOR ADMINISTRATIVO.
TITUIÇÃO FEDERAL, A ESCRIVÃ, PJ-J, READAPTADA
NO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
VERA CLAIR AIRES TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 12499498
(ID. FUNC. 3309150/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015. ÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
BOLETIM Nº 37.369
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
REMUNERAÇÃO MANTIDA POR FORÇA DO ARTIGO 41
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/
PRESIDENTE.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
76 E 14.521/14.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4170/15-2 1- NOMEAR, A CONTAR DE 03-08-2015,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 DE
ALESSANDRA ROTH CUNHA, PARA EXERCER O CARAGOSTO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
GO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000094,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
07-08-2015.
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
PRESIDENTE.
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-08-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.356
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2291/13-6 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, VIVIAN
OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. FUNC. 3799328, DA VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATINI, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 1ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 11-082015, RV 900209000141.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.357
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5926/13-6 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0308-2015, LOUISY PEREIRA RODRIGUES, ID. FUNC.
3855627, DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO
FEDERAL.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.363
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CRIMINAL, APROVADA ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A SEGUIR:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-08-2015. 1- DO 1º JECRIM DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO REGIONAL DO SARANDI:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NOME
CLASS.
COMARCA
SILVANA
MASSI
CLASS.
GERAL
446º
GERDA Por
Aproveitamento
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CONCILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES:
MARCELO ZAP BERTONCELLO, A CONTAR DE 15-072015.
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEISE CARINE BRESSAN, A CONTAR DE 15-08-2015.
4- DO JEACRIM DA COMARCA DE GUAÍBA:
BOLETIM Nº 37.362
PAULA DA CUNHA DE FREITAS, A CONTAR DE 01-08O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, AS DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
JUÍZAS LEIGAS, APROVADAS ATRAVÉS DE PROCES- PRESIDENTE.
SO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPE- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
1- DO JECA DA COMARCA DE JAGUARÃO:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
NOME
CLASS.
CLASS. DIRETOR ADMINISTRATIVO.
COMARCA GERAL
CORREIA MARTINS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.359
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3175/08-6 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 3107-2015, ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE, MATRÍCULA 14778017 (ID. FUNC. 3407128), DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRETOR, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
1º
1178/15-2 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 07- ELIANE RODRIGUES DA 1º
08-2015, MARCELO JONAS SARTORI BERTOGLIO, ID. SILVA SCHRANCK
FUNC. 4239393, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUA- 2- DO JECA DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO:
DRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATICLASS.
CLASS.
FICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE NOME
COMARCA GERAL
1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MO2º
CARLA
RAQUEL 2º
TIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
JUÍZA LEIGA VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
3- DO JECA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
- CAROLINA FELTES DE OLIVEIRA.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CÍVEL, APROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, A SEGUIR:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.365
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR, PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”,
ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO – ENGENHARIA CIVIL, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-07-2015:
4335/15-5 1- JONAS ANDRÉ SCHNEIDER, CLASSIFICADO EM 1º LUGAR;
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.370
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2986/95-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 24-03-2015, ATÉ A
DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL DE JUSTIÇA, TRANSPOSTO,
PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 13208489 (ID. FUNC. 3355128), DA COMARCA DE
ALVORADA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.371
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1788/08-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0308-2015, SUELLEN ALINE PEGORARO, MATRÍCULA
14741423 (ID. FUNC. 3406423), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
BOLETIM Nº 37.375
BOLETIM Nº 37.382
BOLETIM Nº 37.397
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2015-DEC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
934/11-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 22-07-2015,
ROZICLER PORTELA DA SILVA NÖTHEN, ID. FUNC.
2941830, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO 2.2.10, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL,
JUNTO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR,
PADRÃO 3.2.11, RV 900015000033, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA CF/88, DETERMINA
A ANOTAÇÃO NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA PENA
DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO - SPI Nº 1735-0300/98-9
- PELO PRAZO DE 30 DIAS, POR REINCIDÊNCIA NA
INFRAÇÃO AOS INCISOS V E VII DO ARTIGO 177 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº10.098/94 E PELO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 823/2010-COMAG, CONFORME O INCISO III DO ARTIGO 189 DA REFERIDA LEI
COMPLEMENTAR, IMPOSTA AO SERVIDOR DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, DE ACORDO COM A DECISÃO DO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR-GERAL, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº 0151-14/0029940.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4731/93-9 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001, OS OFICIAIS SUPERIORES JUDICIÁRIOS A SEGUIR:
DA CLASSE “M”,, PARA A CLASSE “N”:
- POR ANTIGUIDADE:
NOME
MATRÍCULA ID. FUNC
MICHEL WAGNER
14224720 3378454
DA CLASSE “N”, PARA A CLASSE “O”:
- POR MERECIMENTO:
NOME
MATRÍCULA ID. FUNC
VICTOR ACHYLLES
14233215 3386350
MOREIRA SANTOS FILHO
DA CLASSE “O”, PARA A CLASSE “P”:
- POR MERECIMENTO:
NOME
MATRÍCULA ID. FUNC
PEDRO LUIZ RECH
13979671 3359379
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.379
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15241/02-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 847/
2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-01-2015, QUE
CONCEDEU VANTAGEM À OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MARIA APARECIDA GUIRÃO HAHN, MATRÍCULA
14232383 (ID. FUNC. 3385582), DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, PARA DECLARAR QUE O 7º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, É A CONTAR DE 13-022014, DATA DO PROTOCOLO DA CERTIDÃO IP-133/888/
2013, E NÃO COMO CONSTOU.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.384
EDITAL Nº 007/2015 - RECEITA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7975/08-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0508-2015, GILBERTO DELMAR JASPER JÚNIOR, MATRÍCULA 12620866 (ID. FUNC. 1472984), DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (AS), DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA A EMPRESA
CLINSUL MÃO DE
OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA A RECOLHER AOS
COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$ 10.378,46 (DEZ
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO PAGAMENTO
DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
PREVISTAS NO CONTRATO Nº 085/2011-DEC, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA
1099, CONTA CORRENTE Nº 03.152367.0-4 – FRPJ RECEITAS DIVERSAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO)
DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, O VALOR
SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE
DOIS MIL E QUINZE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,10-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
BOLETIM Nº 37.386
AVISO Nº 50/2015-DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 648/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 150/2015-DEC
PROCESSO Nº 0017-13/000040-4
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
CONCESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SECCIONAL DO RS – OAB/RS
OBJETO: CESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE PROPRIEDADE
DO PODER JUDICIÁRIO À OAB/RS, EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO Nº 001/2015-DEC, O QUAL É PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE DOCUMENTO, DOTANDO-SE AS SALAS DA OAB/RS, LOCALIZADAS NOS
PRÉDIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL, COM COMPUTADORES E SCANNERS PARA TREINAMENTO DE ADVOGADOS NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM A PUBLICAÇÃO
DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 10/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BOLETIM Nº 37.380
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISAPOSENTADORIA
POSTO NO ARTIGO 37 DA CF/88, DETERMINA
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
A ANOTAÇÃO NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA PENA 542-0300/90-3
DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO - SPI Nº 4377-0300/87-0 TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRA- PELO PRAZO DE 05 DIAS, POR INFRAÇÃO AOS FO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
INCISOS V E VII DO ARTIGO 1º DO ATO REGIMENTAL COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
Nº 04/2002, E DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 823/ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS
2010-COMAG, CONFORME ARTIGO 4º DO ATO REGI- GERAIS, PJ-B, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENMENTAL Nº 04/2002, COMBINADO COM O INCISO III DO TRÂNCIA FINAL, MARINÊS PERUZZOLO CARGNIN, MAARTIGO 189 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, IM- TRÍCULA Nº 12776009 (ID. FUNC. 3333817/1), COM
POSTA AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CON- PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
TRATADO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, DE ACOR- (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
DO COM A DECISÃO DO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR-GE- CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
RAL, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
0151-14/002994-0.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,10-08-2015.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-08-2015. PROCESSO Nº: 003794-0300/15-9. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2015-DEC. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE
TOGAS PARA DESEMBARGADOR E JUIZ, TOGAS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE CÂREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARA, E BORLAS PARA TOGAS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISP O N Í V E L N A I N T E R N E T, N O E N D E R E Ç O
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL
DE R$ 40.720,10. PORTO ALEGRE, 11/08/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE RECEITA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EXECUÇÃO DA INFRA
E SUPRAESTRUTURA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. ABERTURA: 15/09/2015,
ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 11/08/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
RECEITA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 07 DE
AGOSTO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2014-DEC. PROCESSO Nº
005967-0300/14-4. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESTOQUE REGULADOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CUJA ATA INTEGRAL
ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS
SEGUINTES FORNECEDORES COM PREÇOS
REGISTRADOS: LORENZO LACERDA CAPELLI – EPP
E SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 800.355,97. PRAZO DE
VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 13/08/2015. PORTO
ALEGRE, 11/08/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 649/2015-DEC
PROCESSO Nº 4419-0300/15-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 4.040,00, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT,
VISANDO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
UBIRAJARA VIANEY APPEL DA COSTA E LEONARDO
BRESCOVIT TROTTA NO CURSO DE SISTEMAS DE
ATERRAMENTO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, MEDIÇÕES
E MANUTENÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 À
21/08/2015, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II,
DA LEI Nº 8.666/93.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5092/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº84/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 93/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DIVERSOS PARA PRÉ-IMPRESSÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS DO PODER JUDICIÁRIO/RS. ABERTURA: 26/08/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL
E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 11/08/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 11/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
Lembre-se!
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magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SIGISFREDO HOEPERS, ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT,
SÚMULA Nº 650/2015-DEC
CLERSON ANDRE ROSSATO, LUANA DA ROCHA FORTES MENEGOTTO LIMA), RECORRIDO(A); CAMARA DE
PROCESSO Nº 1356-0300/15-0
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2015-DEC
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, CLERSON ANDRE
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
ROSSATO, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- FERNANDES), RECORRIDO(A).
ÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS DIVERSOS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A 0009- 70066055724 (CNJ: 290950-42.2015.8.21.7000) PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
REPRESENTACAO COMERCIAL - 13.VARA CIVEL FORO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302638948) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5095/2015-DEC
DES MOESCH), RECORRENTE; GEBAUER E
CONTRATADA: THAMYS PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. - HENSCHEL LTDA (ADV(S) HAIDE AULER, LUCAS AULER
EPP
ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
VALOR TOTAL: R$ 5.513,40
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5096/2015-DEC
0010- 70066055781 (CNJ: 290956-49.2015.8.21.7000) CONTRATADA: THAMYS PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.
MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
– EPP
ALEGRE (1/11401796762) - MAURICIO DAL AGNOL
VALOR TOTAL: R$ 598,95
(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO
PORTO ALEGRE, 11/08/2015. CLAYTON REBELLO DA PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO; NORBERTO OSCAR WRASSE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
(ADV(S) GEOVANI CEREZER, BRUNO CARLI LOPES,
BRUNO DA SILVA CORREA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4120/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065979874 (CNJ: 283365-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200067258) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; CLAUDINEI PEREIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0002- 70066055450 (CNJ: 290923-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300073546) - ANA PELLAT DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANDRE
ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0003- 70066055468 (CNJ: 290924-44.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301702308) - JOSE FRANCISCO PINTO DE ANDRADE (ADV(S) DAIANA MENDES
MALLMANN), RECORRENTE; PEDRO HENRIQUE SILVA CASSEL (ADV(S) DIEGO NERY, CRISTIANO CHAVES BAPTISTA), RECORRIDO(A).
0020- 70066056128 (CNJ: 290990-24.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MANDATOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11000119220) - JULIO CESAR DE SOUZA PORTELA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4121/15
(ADV(S) JULIO CEZAR DE SOUZA PORTELA), RECORRENTE; ESTEVAM EMILIO WOLF (ADV(S) JOSE TARCISO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
PIRES), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70066056144 (CNJ: 290992-91.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300485222) ZMF 9 INCORPORACOES S.A (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RECORRENTE; FABIO DE SOUZA MELLO (ADV(S) EDER
SILVEIRA GRIVICICH, KELLY MORALES CAVALHEIRO),
RECORRIDO(A).
0022- 70066056227 (CNJ: 291000-68.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11200008749) - CLAUDIO JOSE LEON GOULART
, CLAUDIOMARA PIRES DOS SANTOS (ADV(S) JARBAS
JORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR), RECORRENTE; EDESON PEREIRA PIRES (ADV(S) HUMBERTO
ALVES GASSO, NAZIK AZMI ADIB IBRAHIM EL URI),
RECORRIDO(A).
0011- 70066055815 (CNJ: 290959-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300908409) - FERNANDO UIRACABA TORINO (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, CAMILLE DAME ABREU), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0023- 70066056268 (CNJ: 291004-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902676869) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO
LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), RECORRENTE; FARMACIA
DO DIABETICO LTDA , MARILDE ELIAS DE AZAMBUJA
(ADV(S) MARIA LUIZA SILIPRANDI MATOS, ADRIANA
0012- 70066055849 (CNJ: 290962-56.2015.8.21.7000) - DE AZEVEDO PEIXOTO, TEREZINHA MONTEIRO FERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA NANDES), RECORRIDO(A).
VELHA (95/11300019102) - COMERCIO DE ALIMENTOS
LUMAGE LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO 0024- 70066056318 (CNJ: 291009-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102209687) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
0013- 70066055906 (CNJ: 290968-63.2015.8.21.7000) - FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; PAULO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103201000) - ROBERTO ZAMBONIN DI NASCIMENTO (ADV(S) JORSILVIA CRISTINA ASSUMPCAO (ADV(S) GILBERTO DA GE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA GOULART TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
AMERICANAS ITAU S A CREDITO FINANC E INVEST
(ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0025- 70066056359 (CNJ: 291013-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
0014- 70066055922 (CNJ: 290970-33.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101747073) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FERNANDO VON MUHLEN ME (ADV(S) MARIO DAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802088388) - BOSCO FILHO, FABIANA CURIA JOHANSSON), REBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE CORRENTE; MARCELO ESCOVAR BERWIG (ADV(S)
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA MARCELLUS FRAGA), RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CLAUDIO REINALDO HARSTELN (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0026- 70066056375 (CNJ: 291015-37.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11200022969) - JORGE FELIPETTO
0015- 70066055955 (CNJ: 290973-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
SANANDUVA (120/11200010698) - JOVENILDO JULIO DE CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
CARVALHO (ADV(S) ALTAIR MOLOSSI), RECORRENTE; VAZZOLLER, ANA CAROLINA LUCAS ALVES),
SICREDI ALTOS DA SERRA RS (ADV(S) RUDIMAR RECORRIDO(A).
CALEGARI), RECORRIDO(A).
0004- 70066055518 (CNJ: 290929-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100099350) - MARY CONCEICAO
QUEIROZ GARIBALDI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), 0016- 70066055963 (CNJ: 290974-70.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO (ADV(S) FLAIDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400011145) - BERENICE DE FATIMA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
ANTUNES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RE0005- 70066055542 (CNJ: 290932-21.2015.8.21.7000) - CORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S) TERESA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
TAQUARA (70/11300028745) - SANTA BALBINA PRIMO VAZZOLLER, JULIANA DE CAMPOS RIBEIRO), RECORFERREIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO RENTE/RECORRIDO.
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL0017- 70066055997 (CNJ: 290977-25.2015.8.21.7000) VA BREDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11400010820) - EUSEBIO BERRES ,
0006- 70066055609 (CNJ: 290938-28.2015.8.21.7000) - COMERCIAL DE TECIDOS BERRES LTDA. (ADV(S) ALEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
- PASSO FUNDO (21/11200100176) - GIOVALDO RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERFLORENTINO PINTO MORAES (ADV(S) HUMBERTO NANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, JOANA RECORRIDO(A).
MANUELA PEREIRA WOLF), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
0018- 70066056060 (CNJ: 290984-17.2015.8.21.7000) CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300047690) - TERRA NOVA
0007- 70066055625 (CNJ: 290940-95.2015.8.21.7000) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA SANTA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARIA III (ADV(S) PABLO BERGER, JOSE WALTER
- IJUI (16/11400023031) - LAILA TAIS OURIQUE (ADV(S) FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; GELSON
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, GULARTE GOMES (ADV(S) FABIANO BRAGA PIRES),
FELIX JOSSAN ZALTRON, ANTONIO GERSON DE CRIS- RECORRIDO(A); JAIR BEHR - ASSESSORIA
TO SERVAT), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A IMOBILIARIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), INTERESSADO(A).
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0008- 70066055674 (CNJ: 290945-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103517156) MARLI THEREZINHA DE AQUINO (ADV(S) LINDAMIR
TEIXEIRA DE ALMEIDA ALQUATI, CASSIA AQUINO),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70066056102 (CNJ: 290988-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11401334483) - PAULO
ROBERTO MEDEIROS (ADV(S) LISIANE SILVEIRA
ROSA), RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S.A (ADV(S)
RONALDO GOIS ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0027- 70066056409 (CNJ: 291018-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101939100) ENI VASCONCELLOS PEDROSO (ADV(S) MARCO AURELIO MOREIRA BORTOWSKI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA,
REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70066056201 (CNJ: 290998-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100209539) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
RECORRENTE; FERNANDA LOPES NOBRE (ADV(S)
DENILSON SILVA CRUZ, GUILHERME OLIVEIRA REIS),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066050675 (CNJ: 290445-51.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11400050893) - SANTA QUITERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SANTA ESPERANCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; VANESSA CRISTINA SOARES GOULART
(ADV(S) VILSON CESAR JONER), RECORRIDO(A).
0002- 70066050824 (CNJ: 290460-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400733775) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRENTE; FURNINHA HOTEIS E TURISMO LTDA ,
E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70066050980 (CNJ: 290476-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402122692) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NORBERTO
PARISE GOLDONI E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70066051269 (CNJ: 290504-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100213757) - TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S. A. (ADV(S) RAFAEL
DEUTSCHMANN COELHO, ANA PAULA DE AQUINO
DANTAS, MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; IVANIR AMARIM SOUZA (ADV(S)
MARINALVA FONSECA FEIJO, EUGENIO SILVA DE CASTRO, JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE),
RECORRIDO(A).
0005- 70066051418 (CNJ: 290519-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402503718) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVO RENATTO
GOLTZ (ADV(S) ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO), RECORRIDO(A).
0006- 70066051814 (CNJ: 290559-87.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000938760) - RAMAO PEREIRA TROIS
NETO (ADV(S) GUSTAVO ALBANESE NEIS, THIAGO
GALVAN, VALMOR DE BACCO), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO SAO MARCOS (ADV(S)
CRISTIANO RADTKE DA FONSECA, JORGE FERNANDO LERMEN), RECORRIDO(A).
0007- 70066052267 (CNJ: 290604-91.2015.8.21.7000) MANDATOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10800017323)
- MARIA DO CARMO LORENCI (ADV(S) MARIA DO
CARMO LORENCI, HELCIO BARROS LORENCI, ROGER
DE MORAES DE CASTRO), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (ADV(S) ZENO
BITTENCOURT SOUZA JUNIOR, NEWTON DE ALMEIDA
SOUZA, ELENICE DE OLIVEIRA ZACARIAS),
RECORRIDO(A).
0008- 70066052333 (CNJ: 290611-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100019831) - NELSON ORLANDO
KARPICHIN , CLARICE KARPICHIN (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO MARCANTE,
CAMILA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70066056011 (CNJ: 290979-92.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100132706) - SUCESSAO DE JOSE WANDERLEI
DA SILVA FREITAS , LEIA BEATRIZ MONQUELATE
FREITAS (ADV(S) ANTONIO CARLOS PINTO ROSA),
RECORRENTE; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
SA (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); MERIDIONAL LOGISTICA LTDA (ADV(S)
RAFAEL ORLANDI BARENO, CECILIA LETTNINN TORRES), RECORRIDO(A).
0009- 70066052457 (CNJ: 290623-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400005160) - ODETE MARIA
ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70066052705 (CNJ: 290648-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200047411) - ARLINDO PEDRO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- THOMAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, GUSTAVO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA DE ALBUQUERQUE, WALKIR NUNES DA SILVA
DIRETORA.
JUNIOR, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70066055385 (CNJ: 290916-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400029549) - IVAN CASTRO
SAUSEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0012- 70066056425 (CNJ: 291020-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302889070) JOAO FERNANDO FLECK ALTMAYER (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN),
RECORRENTE; VERA FLECK ALTMAYER (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70066059858 (CNJ: 291363-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11400005653) - OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
THIAGO BANDEIRA MARTINS DUTRA (ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM
FERREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
0005- 70066053059 (CNJ: 290683-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300020376) BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; JULIO MOISES DOS SANTOS PACHECO (ADV(S)
JUSSARA TEDESCO BESTETTI, VAGNER LINO
TEDESCO), RECORRIDO(A); GRUPO SAUDE E VIDA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70066050642 (CNJ: 290442-96.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300003190) - ANA CLARA TORTELLI SCHWERTNER
(ADV(S) FABIANO PINHEIRO DA SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0013- 70066056508 (CNJ: 291028-36.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11400006886) - COMERCIO E REPRESENTACOES SANTO CRISTO LTDA (ADV(S) ORLI CAR- 0024- 70066055096 (CNJ: 290887-17.2015.8.21.7000) LOS MARMITT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- LAJEADO (17/10700042471) - BRASIL TELECOM / OI
ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GILBERTO ECKHARDT (ADV(S) GUSTAVO
0014- 70066056623 (CNJ: 291040-50.2015.8.21.7000) - CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103565959) ROSARIA MARIA DOS SANTOS ALVES (ADV(S) CAMILA 0025- 70066057951 (CNJ: 291173-92.2015.8.21.7000) MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803330999) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VALDEREZ MARIA REZENDE BRAUN (ADV(S) MARCO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0015- 70066056730 (CNJ: 291051-79.2015.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL BASSO DAMIANI, EVANDRO GENZ, ROSELAINE
- IVOTI (166/11400016576) - LAIS FERNANDA HELDT ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) KARINE
VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DAHLKE),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A); LAIS FERNANDA HELDT EPP (ADV(S)
RICARDO MOEHLECKE CARVALHO), INTERESSADO(A). 0026- 70066059189 (CNJ: 291296-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302546318) - MARIA
0016- 70066056797 (CNJ: 291057-86.2015.8.21.7000) - DORCELINA MOREIRA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DOUGLAS
- CAXIAS DO SUL (10/11300267208) - JAIR BRAGA MACHMANN AMBROZI), RECORRENTE; SERASA
AGRIPPA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- EXPERIAN (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
TE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0017- 70066056870 (CNJ: 291065-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE (23/11200105286) - CATIANE DOS SANTOS NUNES ,
DIRETORA.
E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO DE SOUZA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO, EDUARDO
MUNIMIS, THIAGO LANNES LINDENMEYER, LAURA
HELENA GUERREIRO MATTOS), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
(ADV(S) LUIS FERNANDO GOMES MIRON, SHANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NATASHA OLIVEIRA SIKORA, ALEXSANDRO MASSERON
MARTINS,
ANGELA
BORCHARTT
LEMES),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4122/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0018- 70066057415 (CNJ: 291119-29.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DE (23/11200106274) - ELI PEREIRA CAVALHEIRO
(ADV(S) ANDRE DUARTE GANDRA), RECORRENTE;
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO RECURSO ESPECIAL
CORSAN (ADV(S) LUIS FERNANDO GOMES MIRON,
SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA), RECORRIDO(A). 0001- 70066052952 (CNJ: 290673-26.2015.8.21.7000) MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003335676) - IMOBILIARIA GUARIDA LO0019- 70066058223 (CNJ: 291200-75.2015.8.21.7000) - CADORA E MEDIADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SUZANA REGINA ZANELLA, SIMONE GADEA FURTATRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303530237) - FELIPE DO), RECORRENTE; VITOR MARIO RITTER (ADV(S)
PIONER MACHADO (ADV(S) REGINA MARIA DIAS, ADAO MACHADO DE MENEZES, TAIS BEIER FERREIRA),
ADALBERTO DIAS, FREDERIC CESA DIAS), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; ENILDA TEIXEIRA DE AVILA (ADV(S) MILTON
ALVES DOS SANTOS BRAGANCA, REMO VALIM),
RECORRIDO(A).
0002- 70066052986 (CNJ: 290676-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302730089) - CKS
0020- 70066058934 (CNJ: 291271-77.2015.8.21.7000) - INCORPORACOES LTDA (ADV(S) FABIO MILMAN, RESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NATA MOURA DA CUNHA, KONRADO KRINDGES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202666001) - RECORRENTE; GEYER FUNDACOES ESPECIAIS . LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO,
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO NATALIA KRAEMER FARIAS DOS SANTOS, PAULA SEDAUDT BARON, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA), RE- GURA DA SILVA, PAULA SEGURA DA SILVA),
CORRENTE; ALEX MANSUR DA SILVEIRA (ADV(S) ALI- RECORRIDO(A).
NE SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA), RECORRIDO(A);
PRISCILA ROSA DE BITTENCOURT , ROSANGELA MARIA SCHWENGBER (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE MELLO 0003- 70066053018 (CNJ: 290679-33.2015.8.21.7000) VIEIRA), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402668555) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0021- 70066059429 (CNJ: 291320-21.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; FERNANDO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BURATTO
(ADV(S)
JOAQUIM
FAVRETTO),
10600251610) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) DANIEL RECORRIDO(A).
SILVA ACHUTTI, PATRICIA DA COSTA MACHADO,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER, BRUNA MARTELLO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO 0004- 70066053034 (CNJ: 290681-03.2015.8.21.7000) FREITAS CARDOSO, MONICA GOES DE ANDRADE RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
MENDES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); SUCESSAO 11400001512) - JAIRO DIAS RIBEIRO (ADV(S) CARLOS
DE JOSE LUIZ PEREIRA DAS NEVES (ADV(S) SILVIO AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRENTE;
LUIZ TASSINARI, CLEUSA LUCIA TASSINARI), CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEINTERESSADO(A); ALCINDO BORRE (ADV(S) GRE - CDL (ADV(S) EROTILDO ADALTRO PINZON),
ALDERINO VIEIRA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70066053109 (CNJ: 290688-92.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11500211118) - RENATO ZACCANI DA SILVA
(ADV(S) EUNICE MARIA SEVERO DA SILVA, FABRICIO
SEVERO ZACCANI DA SILVA), RECORRENTE;
HENRIQUE PECANHA DA SILVA , REGINALDO
FONTOURA MOR (ADV(S) LUIS GUSTAVO LONGO),
RECORRIDO(A).
7
0016- 70066053406 (CNJ: 290718-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301665100) DJALMA OLIVEIRA DE FRAGA (ADV(S) DJALMA OLIVEIRA DE FRAGA), RECORRENTE; SINOSERRA
CONSORCIOS (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0017- 70066053430 (CNJ: 290721-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100201570) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
CINARA DE ARAUJO VILA, GABRIELA PIARDI DOS
SANTOS, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA
FONTOURA,
VIVIANE
PEIXOTO
HUNTER),
RECORRIDO(A).
0018- 70066053489 (CNJ: 290726-07.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602489184) VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (ADV(S) VLADIMIR
FERREIRA NICOLETTI, ANGELA MERICE PINTO KRAS
BORGES, IADIA DE OLIVEIRA VARESANO, ROSILAINE
FLORES PINTO, GUILHERME OLIVEIRA COSTA,
TATIANE DA ROSA PINHEIRO SAMPAIO), RECORRENTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADM. CREDITOS LT (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS), RECORRIDO(A); COMERCIAL DE
0008- 70066053224 (CNJ: 290700-09.2015.8.21.7000) - ALIMENTOS PIRATINI LTDA (ADV(S) ELOIZA HELENA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS GOMES ALDADO), RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11200218124) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGU- 0019- 70066053513 (CNJ: 290729-59.2015.8.21.7000) ROS (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA, DAIANA DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11400002698) SILVA LOPES), RECORRIDO(A).
FACS ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL (ADV(S)
PAULO UBIRAJARA CAVALCANTE SCHERER), RECOR0009- 70066053232 (CNJ: 290701-91.2015.8.21.7000) - RENTE; MASTER POLO ADUANA E LOGISTICA LTDA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL (ADV(S) MARIA BERNADETE HESSEL RODRIGUES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102641236) - FABIANO DA SILVA DIAS, EDUARDO FABIANO PATRICIO
FRANCA ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA GOMES), RECORRIDO(A); COSMA DO BRASIL PRO(ADV(S) JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDAO, DUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (ADV(S)
RODRIGO REBESCHINI GROLLI), RECORRENTE; SO- TELMO ANTONIO DE SOUZA, FILIPE DE SOUZA),
CIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ RECORRIDO(A).
A , RICARDO PACHECO MACHADO , ARIADNE SCAF
RESING (ADV(S) RICARDO PACHECO MACHADO,
0020- 70066053521 (CNJ: 290730-44.2015.8.21.7000) ARIADNE SCAF RESING), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11200027912) - JOSE ALMIRO GREGORIO
0010- 70066053273 (CNJ: 290705-31.2015.8.21.7000) - , CLARICE GREGORIO (ADV(S) JONATAS LUIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL LANCANOVA), RECORRENTE; COOPERATIVA AGROFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301918157) - PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA. - COTRIMAIO (ADV(S)
DANILO JEREMIAS CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA ELIS KLAUCK
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; SERAFIM, MELISSA CRISTINA FLECK, MAIARA LUISA
BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), NEUBERGER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70066053125 (CNJ: 290690-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10300002540) - BANCO SANTANDER BRASIL
SA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; CANDIDO NORBERTO LOPES (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ELISA DALLA
CORTE ALEXANDRE, ALEXANDRA LEITE LOPES),
RECORRIDO(A).
0011- 70066053307 (CNJ: 290708-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11300001843) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
ELMA HARTMANN (ADV(S) DARCI CACILDO
CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN),
RECORRIDO(A).
0012- 70066053331 (CNJ: 290711-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578996) CLAUDIA FACCINI (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0013- 70066053349 (CNJ: 290712-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425600) ASSUNTA FONTANA FRANCO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70066053364 (CNJ: 290714-90.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200015971) - VINICIUS DE
VARGAS (ADV(S) LEANDRO DALTOE NOZARI, GILBERTO AMORIM CORREA), RECORRENTE; TITTON
BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, YASMIN PADILLA
GROS), RECORRIDO(A).
0015- 70066053398 (CNJ: 290717-45.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202723714) CAPA ENGENHARIA LTDA. (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ - SEM PROCURAÇÃO
NOS AUTOS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; AMANDA
MEDEIROS (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO),
RECORRIDO(A); SISTEMA FACIL INCORPORADORA
IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE - SPE LTDA. ,
RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S)
LAURA COUTO GRASSI, JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70066053547 (CNJ: 290732-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CAMPO BOM (87/10800027847) - BRILAC INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL
FOGACA), RECORRENTE; CIPATEX IMPREGNADORA
DE PAPEIS E TECIDOS LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS
SEFRIN, VIVIAN KONRATH DREYER), RECORRIDO(A).
0022- 70066053562 (CNJ: 290734-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700066461) - VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) MARJANA BIRCKE),
RECORRENTE; GIOCONDA CARLA DAL PONTE (ADV(S)
CARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN),
RECORRIDO(A).
0023- 70066053570 (CNJ: 290735-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11400022950) - BANCO DO BRASIL S.A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; WAGNER DE VARGAS CARDOSO (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A); SERGIO
MARINO CARVALHO CARDOSO , MARIA SIRLEY DE
VARGAS CARDOSO (ADV(S) JACSON SIMON),
INTERESSADO(A).
0024- 70066053604 (CNJ: 290738-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10700055612) - FELICE
AUTOMOVEIS LTDA. (ADV(S) JEFERSON SOUZA COSTA, JONATAN DE VARGAS BAU), RECORRENTE; GETULIO CORREA DE MIRANDA (ADV(S) PATRICIA
SCHWANCK SALLES, RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70066052945 (CNJ: 290672-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300098677) - JACSON ANDRE SEZNE (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0026- 70066053117 (CNJ: 290689-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103123484) CHRISTIANE DOS REIS ANTUNES (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN, ROSANE DA CRUZ MICHEL
KOBYLINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
8
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
0027- 70066053638 (CNJ: 290741-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11300005927) - BANCO GMAC S.A. (ADV(S) GUSTAVO
ROCHA FERNANDES GONCALVES, ALEXANDRE
SAMSONE PACHECO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CARLOS HENRIQUE GOMES), RECORRIDO(A).
0028- 70066053653 (CNJ: 290743-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11000008714) - MUNICIPIO
DE NOVA PRATA (ADV(S) JOSE ALBERTO BERTTON,
YANARA AMABILE RASNIEVSKI ELY, ROBERTA REGINA SARTORI), RECORRENTE; ASSUNTA ANGELINA
DALL AGNOL DE CONTO (ADV(S) LUIS MASCHIO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDRE DA FONSECA BRANDAO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70066053083 (CNJ: 290686-25.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901403702) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRENTE; DARLAN DA SILVA
TAVARES (ADV(S) JANE EUNICE ABREU DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0006- 70066057621 (CNJ: 291140-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203166959) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
RECORRENTE; NADIR LA ROQUE DIAS , E OUTROS
(ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN
FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70066057753 (CNJ: 291153-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302694406) ADAIR BOLSE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRIDO(A).
0008- 70066057886 (CNJ: 291166-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300679582) ANDRE GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, GABRIEL TORGO TORRES BUGS),
RECORRIDO(A).
0009- 70066058249 (CNJ: 291202-45.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11500010480) - JOAO BATISTA SCHARDOSIM JUNIOR
(ADV(S) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO, JOAO
BATISTA SCHARDOSIM JUNIOR), RECORRENTE; ABASTECEDORA PERSICI LTDA (ADV(S) NICOLAS PETRIK
PABIS BACIUK, MAURICIO COSTA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0030- 70066053281 (CNJ: 290706-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11200001873) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REBECA NUNES DA SILVA , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, MARIA VENANCIA NUNES
DA SILVA (ADV(S) MONIQUE CUNHA, DIOVANI JOACIR
MATOS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70066058330 (CNJ: 291211-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103412745) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARIANGELA DE SOUZA CAMPELLO (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
DIRETORA.
BUENO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4123/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066054800 (CNJ: 290858-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402114096) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; NILSON COOPER DA CUNHA
(ADV(S) JEFERSON LUIZ CASSOL SOARES, DIEGO
BARBOSA DEMUTTI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO BRASIL LTDA (ADV(S) VALTER FISCHBORN, DANIEL
SALOMAO CAMPOS CABRINI FESTUCCIA), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 4124/15
RENTE; IMIGRANTE CENTER INCORPORADORA E
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) MAURO
HENKE, MANUELA GRILLO HENKE, JULIANA AROSSI), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARECORRIDO(A).
RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0018- 70066060146 (CNJ: 291392-08.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402257865) - BANCO DO
RECURSO ESPECIAL
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
JOSEANE CORREA FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) 0001- 70065712614 (CNJ: 256639-25.2015.8.21.7000) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - BARRA DO
MORAES), RECORRIDO(A).
RIBEIRO (140/21200003940) - R.S. (ADV(S) JOSE ANTONIO COUTINHO DA ROCHA), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A); L.S. , REPRESENTADA PELO PAI, A.S.
0019- 70066060492 (CNJ: 291427-65.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DANIEL RYZEWSKI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401935258) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA 0002- 70065712945 (CNJ: 256672-15.2015.8.21.7000) SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA TE; RUY BARBOZA WEDY (ADV(S) JOAQUIM 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21000066357) FAVRETTO), RECORRIDO(A).
GIOVANI DA SILVEIRA MEIRELES , VULGO PITI (ADV(S)
MARCOS ANTONIO DA SILVA E SILVA, SABRINA SILVA
VILELA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0020- 70066060641 (CNJ: 291442-34.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); PAULO VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA EDUARDO PIAS SILVA), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402741589) - ROSINILSON SALES DE OLIVEIRA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE MEDEIROS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70066060856 (CNJ: 291463-10.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11000008928) - MADEIREIRA CIRENAICA
LTDA (ADV(S) EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR),
RECORRENTE; MADEIREIRA VEGI LTDA (ADV(S)
GLEIBER BARBOSA PIEGAS, NIVIO JUNIOR LEWIS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DELGADO, RAFAEL DOS SANTOS, LUCAS MACEDO
SILVA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4125/15
0022- 70066062829 (CNJ: 291660-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802373970) - GERALDO
TEIXEIRA SANTANA (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN, LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE;
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 0011- 70066058652 (CNJ: 291243-12.2015.8.21.7000) - PETROS (ADV(S) REJANE MACAGNAN, DEMETRIUS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ADRIANO DA SILVA CARVALHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100208870) TEREZA MARLEI DINIZ GOULART (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECOR- 0023- 70066063157 (CNJ: 291693-52.2015.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), - IJUI (16/11300033396) - OI S A (ADV(S) TERESA
RECORRIDO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO), RECORRENTE; JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0012- 70066058744 (CNJ: 291252-71.2015.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRIDO(A); JOSE OLIVEIRA DOS SANMANDATOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ TOS - REFRIGERACAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
11100049126) - JULIO CESAR DE SOUZA PORTELA JUDACHESKI,
FABIO
DAVI
BORTOLI),
(ADV(S) JULIO CEZAR DE SOUZA PORTELA), RECOR- INTERESSADO(A).
RENTE; CELSO DIEHL (ADV(S) ROGERIO DE CASTRO
PEREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70066059031 (CNJ: 291281-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300799960) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARA SOLANGE MESQUITA
0002- 70066055005 (CNJ: 290878-55.2015.8.21.7000) - DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
- SANTO ANGELO (29/11300098891) - DORILDES RECORRIDO(A).
LOURDES MARTINS DA SILVEIRA KISSEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0014- 70066059320 (CNJ: 291310-74.2015.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEGORETTI DIAS VAZZOLLER, CRISTIANO SILVA FRAN- OPOLDO (33/11100136916) - LEANDRO LUIZ FRANCA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
CA), RECORRIDO(A).
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RE0003- 70066055104 (CNJ: 290888-02.2015.8.21.7000) - CORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORO- A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
NEL BICACO (93/11300001227) - BANCO DO BRASIL S/ INNOCENTI), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LUCIANE DUMKE, RAFAEL STERZI DE CARVALHO), 0015- 70066059460 (CNJ: 291324-58.2015.8.21.7000) RECORRENTE; GOMERCINDO MANHABOSCO - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SUCESSAO
(ADV(S)
HENRIQUE
KERN), - CACHOEIRINHA (86/11300044159) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECORRIDO(A).
BRASIL-PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH), RECORRENTE; JOSE VOLNEI BOM ,
0004- 70066056953 (CNJ: 291073-40.2015.8.21.7000) - MARIA JOSE ENGEL BOM (ADV(S) LOTARIO CARLOS
LOCACAO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ RIECK BUGS, LUIZ FRANCISCO BARRETO),
11100010190) - MELCOM POSTOS DE SERVICOS LTDA RECORRIDO(A).
(ADV(S) LISIANE CANTELLI, FERNANDO OTAVIO XAVIER
COUTO, ALINE RODRIGUES PIRES), RECORRENTE;
LEDO JOSE PINTO (ADV(S) OLINDO MIRANDA SOA- 0016- 70066059593 (CNJ: 291337-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RES DE LEMOS), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300065462) - MARIA
CONCEICAO DO NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE
0005- 70066057555 (CNJ: 291133-13.2015.8.21.7000) - LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALIDIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS NE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DO SUL (10/11000107574) - PEDRO PEREIRA FILHO (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU(ADV(S) ELTON SOARES, IOLANDA DA SILVA LAZZARI), ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LANZARIN EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA E OBRAS LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO
POLIDORO), RECORRIDO(A); MOBA INCORPORACAO 0017- 70066059940 (CNJ: 291372-17.2015.8.21.7000) IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) JOSE ARLINDO PRIMIERI, ADJUDICACAO COMPULSORIA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100086226) - TERMOCONTROL
VERONICA MANFRO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062897061 (CNJ: 482269-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203149353) GIOVANI DE SALLES SOARES (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0002- 70063479216 (CNJ: 33299-36.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - ITAQUI (54/
11100020281) - ESPOLIO DE JOAO WALTER SANTOS
LIMA , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE GELSA
RIBEIRO LIMA (ADV(S) MILTON BRAS RUBIM, ANDRE
QUEIROZ ROCHA, ROBERTO LAUSMANN, MARIA
ALZIRA CARPES ACHILLES, FABRICIO VANACOR MENDES), RECORRENTE; SERGIO RIBEIRO LIMA (ADV(S)
0024- 70066055211 (CNJ: 290899-31.2015.8.21.7000) - EDUARDO VELO PEREIRA, DIOGO ULHARUSO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. DEGRAZIA,
RICARDO
LUZARDO
PAIVA),
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302247213) - EVANIR RECORRIDO(A).
SOLANGE SOUZA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S A (ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH 0003- 70064430747 (CNJ: 128452-96.2015.8.21.7000) ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CAMPO NOVO (88/
11300004885) - ASSOCIACAO COMERCIAL SAO PAULO
- ACSP (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
0025- 70066058520 (CNJ: 291230-13.2015.8.21.7000) - GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FILIPPELLI), RECORRENTE; MARIA ANGELICA ALVES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003384677) - NUNES (ADV(S) MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, IVAR
ELIANI LUZ CARVALHO , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MICHEL DALLA LIBERA), RECORRIDO(A).
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0004- 70066051624 (CNJ: 290540-81.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400331499) - PLINIO DE MARCO , E OUTROS (ADV(S)
0026- 70066060369 (CNJ: 291414-66.2015.8.21.7000) - VALDOMIRO CARARD JUNIOR), RECORRENTE; BRARESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
(13/11300101538) - LEONICE DARTORA GARCIA (ADV(S) SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN SA (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA 0005- 70066051798 (CNJ: 290557-20.2015.8.21.7000) ANCHIETA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - CASCA (90/11300009628) - UNIMED
PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA
RECURSO EXTRAORDINARIO
GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE;
VOLMIDA MENTA ZANGALI (ADV(S) RODRIGO ANDRE
0027- 70066056748 (CNJ: 291052-64.2015.8.21.7000) - RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN),
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.CIVEL REG SARAN- RECORRIDO(A).
DI - PORTO ALEGRE (1/11300836521) - SEVERO E
NEGRINI REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
(ADV(S) DANIELA RAMOS MENDES, FABIANO DE JE- 0006- 70066052507 (CNJ: 290628-22.2015.8.21.7000) SUS ANFLOR), RECORRENTE; QUIMICA AMPARO LTDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
(ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
10502274097) - VALMOR ALVES DE SOUZA (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO
PEDRO WEIDE, JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0007- 70066052721 (CNJ: 290650-80.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HAMBURGO (19/10500423920) - RENAULT DO BRASIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SA (ADV(S) BIANCA GALANT BORGES, MAITE CRISTIANE
SCHMITT, FERNANDO MENINE), RECORRENTE; ALDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4127/15
ZANCANARO (ADV(S) GUILHERME SCHMITT MENEZES,
VINICIUS SANTOS PY), RECORRIDO(A); RENOSUL
INTIMACOES
VEICULOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARCELO CALEFFI,
ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI, GUSTAVO
KRAMMES BELMONTE), SULBRA VEICULOS LTDA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) GERALDO BORGES AZEVEDO, MARCELO
GUSTAVO BAUM), INTERESSADO(A).
0001- 70033369984 (CNJ: 198111-08.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701530816) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
0008- 70066054487 (CNJ: 290826-59.2015.8.21.7000) - EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RECORRIDO; HONORINO AUGUSTIN (ADV(S) MAURICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
10502046256) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, RECORRENTE/RECORRIDO.
BRUNA MARTELLO), RECORRENTE; TRANSPORTADO- VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO SANTANDER
RA PLIMOR LTDA (ADV(S) SEVERINO ALEXANDRE BRASIL S.A, PARA RESPONDER O RECURSO ESPECIBIASOLI), RECORRIDO(A); O GALLINA E CIA LTDA AL INTERPOSTO.
(ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN),
RECORRIDO(A); EDMAR WILSON SCHMITZ , MIGOT 0002- 70049578602 (CNJ: 264451-26.2012.8.21.7000) CONSTRUCOES LTDA , LUCIANA DE LIMA (ADV(S) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS, PAULO RICARDO 10800140551) - MANOEL PEREIRA DA COSTA , E OUDA SILVA), RECORRIDO(A); COMEG COMERCIO DE TROS (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN, OTAVIO GUIPECAS AGRICOLAS LTDA , AGOSTINHO DA SILVA LHERME ELY, MARCELA BREDA BAUMGARTEN, ANDRE
MARTINS (ADV(S) GEOVANI CEREZER, MARILIA DA VIEIRA STERN), RECORRENTE/RECORRIDO;
SILVA CORREA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE CEFEDERAL (ADV(S) VIVIAN DANIELE CORREA PEMOACYR MADALOZZO (ADV(S) LUCIANA SCHLEDER REIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA
DE ALMEIDA, ELIZANGELA DE OLIVEIRA, JANAINA SEGUROS (ADV(S) BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE
BAPTISTA TENTE), RECORRIDO(A); BRANCA AUREMA GOMES COELHO, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
DE FREITAS ESCOBAR (ADV(S) ATECIR JOAO BIESUZ), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); EMELIO JOSE BRESOLIN , SEM RE- VISTA À PARTE RECORRIDA, MANOEL P. DA COSTA E
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRASIL OUTROS, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECITELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO AL INTERPOSTO.
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), INTERESSADO(A).
0009- 70066056250 (CNJ: 291003-23.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/10600036448) - ERLEM DA COSTA
SOARES (ADV(S) ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAE (ADV(S) MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ),
RECORRIDO(A).
0010- 70066056789 (CNJ: 291056-04.2015.8.21.7000) LOCACAO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000648622) - ACADEMIR GIL E CIA LTDA ,
E RAFAEL SABIN GIL (ADV(S) RODRIGO GONZALES
OURIQUES), RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN DOS
FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
0011- 70066057803 (CNJ: 291158-26.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000036509) - P. A.D.S.S. ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; L.F. (ADV(S) JOSE
BRASELEITO PORTO NETTO), RECORRIDO(A).
0012- 70066065129 (CNJ: 291890-07.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1 VARA
CIVEL - ALEGRETE (2/11300041347) - ELEU ROSA DE
MENEZES (ADV(S) JOSE VELOCINO PASSAMANI
PACHECO, JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG, ANA
CRISTINA LIMA PEREIRA, FERNANDO LUIZ DA SILVA
E SILVA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ADILMAR GAGLIANO VIANNA, VINICIO MARIO CEZNE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
CEZNE, ADRIANA CONTERATO BULSING, MARCIO
LOUZADA CARPENA, VALTERNEI MELO DE SOUZA,
IGOR ANDREI CEZNE, FABIO MEDINA OSORIO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70066052069 (CNJ: 290584-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801642578) CARLA VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARTA DA FONSECA BAZACAS,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70066056417 (CNJ: 291019-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300324601) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; LAURA CLARA
ZAFFARI (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA
FERNANDES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
0009- 70058067216 (CNJ: 531348-18.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201772657) - PEDRO ESCOUTO
MORAES (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE
CASTRO JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BOA VISTA SERVIÇOS,
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
11100229076) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; MARCIA HELENA GEORG MAGALHAES (ADV(S) SAMUEL
CHAPPER, EISLER ROSA CAVADA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, MARCIA HELENA GEORG
MAGALHAES, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70058953985 (CNJ: 87961-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201434875) - NERY ELADIO MARTINS JUNIOR (ADV(S)
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, FERNANDA
MARTINS PRATI MASCHIO), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BOA VISTA SERVIÇOS,
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0018- 70063197602 (CNJ: 5138-16.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10600121172) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DELCIA
TERESINHA VENTURINI, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE/RECORRIDO; GELSY MARIA
PREVEDELLO (ADV(S) ARLINDO ORO, MAICO
AGOSTINETO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA RESPONDER AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
0011- 70062433248 (CNJ: 435887-82.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300085844) - GILBERTO DA ROCHA VIANA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
DIRETORA.
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE/RECORRIDO; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, GILBERTO DA ROCHA
VIANA, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTERPOSTO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4128/15
0012- 70065191819 (CNJ: 204559-84.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302869648) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, FABIANO MENKE, MARCOS
RAFAEL RUTZEN, RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL, JOSE
BRAULIO PETRY FONSECA, MATHEUS BOEIRA SOARES, JOSEANE NUNES), RECORRENTE; SILVEIRA E
BUENO LTDA , VILMAR IMOVEIS LTDA (ADV(S) CARLA
REJANE DAL‘TOE, MICHELE FONSECA DA SILVEIRA,
SCHIRLEI FILGUEIRAS DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
GRAZIELE CAMARGO PARALTA (ADV(S) MAXIMILIAM
EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO FALEIRO
PRATES), RECORRIDO(A).
0004- 70051486355 (CNJ: 455229-50.2012.8.21.7000) - VISTA À PARTE RECORRIDA, GRAZIELE CAMARGO
SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10900011705) PARALTA, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECI- ILTAIR RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) PAULA AL INTERPOSTO POR SILVEIRA E BUENO LTDA.
WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE/RECORRIDO; LYBERTY PAULISTA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE SEGUROS S.A. (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO 0013- 70019936178 (CNJ: 3741-97.2007.8.21.7000) - DIMOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
REITO TRIBUTARIO E FISCAL - 5. VARA CIVEL - SAO
VISTA À PARTE RECORRIDA, ILTAIR RODRIGUES E LEOPOLDO (33/10500390870) - MUNICIPIO DE SAO LEOUTROS, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECI- OPOLDO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO),
AL INTERPOSTO.
RECORRENTE/RECORRIDO; VOLKSWAGEN LEASING
S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO
OTAVIO MELCHIADES XAVIER, GELSON FERRAREZE,
0005- 70051723286 (CNJ: 478924-33.2012.8.21.7000) - MARIANA DIEHL XAVIER, RAFAEL FERREIRA DIEHL,
SEGUROS - VARA - HERVAL (103/10800001630) - ADAO JULIANA HOLLER PETRY, TATYANA FRIAS PAIVA
DAS NEVES GONCALVES , ANA MARGARIDA AFONSO MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO.
GIOZA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, VISTA À PARTE RECORRIDA, VOLKSWAGEN LEASING
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE/ S.A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E
RECORRIDO; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
GUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA ÀS PARTES RECORRIDAS, ADÃO DAS 0014- 70051772309 (CNJ: 483826-29.2012.8.21.7000) NEVES GONÇALVES E ANA MARGARIDA GIOZA , PARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803443998) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
0006- 70056918071 (CNJ: 416434-38.2013.8.21.7000) - CLAUDIONOR LENCINA (ADV(S) THIAGO MEREGE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA),
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE/RECORRIDO.
11300212501) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO SANTANDER S/
DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E
ADENIR SANTOS DA SILVA (ADV(S) IVI ANDREIA POR- EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
TO DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BOA VISTA SERVIÇOS,
PARA RESPONDER O RECURSO ESPECIAL INTERPOS- 0015- 70063679716 (CNJ: 53349-83.2015.8.21.7000) TO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803076979) BANCO RURAL MAIS S.A. (ADV(S) LUCIANO DAHMER
0007- 70056920341 (CNJ: 416661-28.2013.8.21.7000) - HOCSMAN, ALCINDO GOMES BITTENCOURT), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS RENTE/ RECORRIDO; ANANIAS BENEDITO DOS SAN(8/11200130567) - BOA VISTA SERVICOS S/A (ADV(S) TOS , E OUTROS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXOTO,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE/RECOR- MILTON MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA), RECORRIDO; TERESINHA ISABEL JARUTAIS BITTENCOURT RENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO RURAL MAIS S.A,
TEREZINHA PORTO, JOSANE PACHECO DE FRAGA), PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BOA VISTA SERVIÇOS
S.A, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL IN0016- 70065177099 (CNJ: 203087-48.2015.8.21.7000) TERPOSTO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300003443) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
0008- 70057041576 (CNJ: 428784-58.2013.8.21.7000) - FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; CATARINA CANDIDA ZANDONA GONZATTI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201396370) - BOA VISTA (ADV(S) ALISSON MASSING DE OLIVEIRA),
SERVICOS SA (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, RECORRIDO(A).
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRENTE/ VISTA À PARTE RECORRIDA, CATARINA CANDIDA
RECORRIDO; ANA PAULA TAVARES (ADV(S) DEIVTI ZANDONA GONZATTI, PARA RESPONDER AO RECURDIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO SO ESPECIAL INTERPOSTO.
DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BOA VISTA SERVIÇOS
S.A, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL IN- 0017- 70065302481 (CNJ: 215626-46.2015.8.21.7000) TERPOSTO.
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
0003- 70050019371 (CNJ: 308529-08.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900028060) - MARIA APARECIDA DE CAMPOS WITT ,
E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, LUCIA HARUE
MARIN), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) KARINA
HASHIMOTO, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, MARIA APARECIDA WITT E OUTROS,
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
9
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064926611 (CNJ: 178039-87.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
10803019975) - NATALIRIA DAGOSTIN (ADV(S) RODRIGO
NOGUEIRA MACHADO, CLARICE BRESLER
ANTONELLO), RECORRENTE; JOCILENE FERREIRA
FRAGA (ADV(S) VARLETE FRAGA CAETANO),
RECORRIDO(A); IVAN XAVIER DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL
ANHAIA, NELY QUINT), INTERESSADO(A).
0002- 70064962277 (CNJ: 181605-44.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/
11300011347) - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
SPC (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; VERA LUCIA ROSARIO CORREA (ADV(S) LEORI
LUIS STIVANIN), RECORRIDO(A).
0003- 70065009698 (CNJ: 186347-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10600024191) - EDSON LUIS CARDOSO DA FONTOURA (ADV(S) DANTE ALENCAR MARQUES, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, LEIA
TERESINHA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) TALITA CENTENO, MAURO VIEIRA
CENTENO FILHO, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRIDO(A); LOJAS PAQUETA LTDA (ADV(S)
ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA
STRASSBURGER), RECORRIDO(A); VIDEORAMA LOCADORA LTDA (ADV(S) ERALDO LUIZ DE CARVALHO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0004- 70065146672 (CNJ: 200045-88.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 11000020630) - JORGE LUIS VAZ SALIS (ADV(S) LUIZ
FERNANDO ROMARIZ DE LEON, JORGE LUIS VAZ
SALIS), RECORRENTE; OSCAR ROBERTO JACINTO
SALIS , TERESINHA OFANDA SALIS COSTA E SILVA ,
INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE EDUARDO AFONSO JACINTO SALIS (ADV(S) GUIOMAR ALCALDE BRASIL, LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, FERNANDA
DES ESSARTS BRASIL DA SILVA TAVARES, CRISTIANE
ABASCAL ZAGO), RECORRIDO(A).
0005- 70065177917 (CNJ: 203169-79.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- TRES PASSOS (75/11200004315) - INGRIDE SUELI BACK
(ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER), RECORRENTE;
ADRIANO RICARDO RITTER , E OUTROS (ADV(S)
MARCIO CESAR SBARAINI, GUILHERME SCHIMMOCK),
RECORRIDO(A).
0006- 70065388159 (CNJ: 224193-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202782818) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; DIVINO AYRES GOMES DE AZEVEDO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065472136 (CNJ: 232591-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PORTAO (155/11200016112) - SUCESSAO DE ARILDO
XAVIER DE ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S)
PAULA
RODRIGUES
DA
SILVA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS; DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.1140008- 70065509747 (CNJ: 236352-41.2015.8.21.7000) - RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO QUESTÕES.
ALEGRE (1/11200555970) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL, 0002- 70054248984 (CNJ: 149525-95.2013.8.21.7000) ANDRE FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE; DOMIN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
GOS JOSE ARRIERA PAIVA (ADV(S) ALESSANDRA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201286388) - BOA
PEREZ PAIVA), RECORRIDO(A).
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; CARLA VANZELOTTI (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
0009- 70065614422 (CNJ: 246820-64.2015.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REREG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302770072) - CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
LUIZ CARLOS LUZ DE MELLO (ADV(S) JOSE HERMILIO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEONARDO 0003- 70055248421 (CNJ: 249469-70.2013.8.21.7000) BARCELOS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200929811) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JUNIOR), RECORRENTE; DARIA POPEK PADILHA
(ADV(S) LUCIANO JANSSEN, YURI DELLANI COELHO,
0010- 70063251235 (CNJ: 10501-81.2015.8.21.7000) - JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ KOHUT), RECORRIDO(A).
11300039641) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
HEISLER), RECORRIDO(A).
0004- 70055892541 (CNJ: 313881-10.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201865701) - CAMARA
0011- 70063251292 (CNJ: 10507-88.2015.8.21.7000) - DI- DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
REITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO
11300013448) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S) FERNANDES), RECORRENTE; JOSE ADEMIR DA SILALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, VA MOURA (ADV(S) DIEGO NUNES GRANADO),
ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE RECORRIDO(A).
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REGUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
HEISLER, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
0012- 70064322688 (CNJ: 117646-02.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10300087799) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH
TEIXEIRA, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA,
PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA), RECORRENTE;
NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) EDUARDO
AURELIO PEDROSO, ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA, FABIANO PALMA MUNHOZ), RECORRENTE;
WAGNER DO CANTO AIRES , E OUTROS (ADV(S)
LETICIA BIACCHI ROSSO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), INTERESSADO(A); ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. (ADV(S) MARLON LEANDRO
TORRES,
MARCELO
ZUBOSKI
BASTOS),
INTERESSADO(A).
0005- 70056641483 (CNJ: 388775-54.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202317619) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; CLARA MARIA DA SILVA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057026841 (CNJ: 427311-37.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202316922) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA CORREA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOS0013- 70065078214 (CNJ: 193199-55.2015.8.21.7000) - TO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA AL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TO.
11001825226) - MAXI NORTE LTDA (ADV(S) RENNER
SILVA FONSECA, BRUNO SILVA MATOS), RECORRENTE; GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCES- 0007- 70057076457 (CNJ: 432272-21.2013.8.21.7000) SAMENTO DE TRANSACOES H.U.A L (ADV(S) CAROLI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
NA RIGO PALMEIRO, FELIPE TEIXEIRA PEREIRA, FA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202792643) - CAMARA
BIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; DAIANE TOMAZ TEIXEIRA (ADV(S) GUILHERME GONCALVES COLLIN), RECORRIDO(A).
0014- 70034675181 (CNJ: 55233-26.2010.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
10800040424) - CAURI BARRIONUEVO (ADV(S) CAR- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LOS EDUARDO FOGACA LISBOA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA
SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A). 0008- 70057286312 (CNJ: 453258-93.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300003717) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; LEONIRA ANA BOSA (ADV(S) SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REDIRETORA.
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4129/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70028148831 (CNJ: 407-84.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701181781) - BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) CARLA LOPES DOS SANTOS,
FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS FERNANDES, GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ), RECORRENTE; LEONARA FREITAS FRIZON (ADV(S) ZANDRA
MARIA FERREIRA SAIBRO, JOAO MARCELO FERREIRA
SAIBRO), RECORRIDO(A).
0009- 70057489536 (CNJ: 473580-37.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200279056) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, FELIPE AUGUSTO
ROLIM JORGE), RECORRENTE; TELMA REGINA
MEIRELES ALVES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057490120 (CNJ: 473639-25.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300033558) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; GLADIS BANDEIRA (ADV(S) PAULO CESAR
GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70057668881 (CNJ: 491515-90.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202901736) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; MAGLIANE
PACHECO (ADV(S) CARINA DIAS, WAGNER NUNES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70057692774 (CNJ: 493904-48.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203123834) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; GABRIEL GRUBER VAZ (ADV(S) CAMILA MUNHOZ
DOS SANTOS TORQUATO, ANTONIO MILLER MADEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0013- 70057913022 (CNJ: 515929-55.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202974768) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LOURDES DE SOUZA (ADV(S) WAGNER NUNES
DOS SANTOS, JANE DE SOUZA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0014- 70057915209 (CNJ: 516147-83.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300322692) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARILDA CASSIANO DA ROSA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0015- 70058057159 (CNJ: 530342-73.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301106640) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; EOLALIA PORTOLAN BRITTES
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0016- 70058065988 (CNJ: 531225-20.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200250341) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT
GIORA), RECORRENTE; PEDRO ANGRIZANA MENDES
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0017- 70058066333 (CNJ: 531260-77.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300103669) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
FERNANDA REIS TRINDADE (ADV(S) SINESIO LUIS
DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0021- 70058078163 (CNJ: 379-43.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300010012) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; JAILSON CONRADO (ADV(S) SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70058079716 (CNJ: 534-46.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300026187) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ODILA BERTOLDO (ADV(S) GEDOVAR
DEBESAITYS, CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70058082967 (CNJ: 859-21.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300007640) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; DARCI ANTONIO BRUSTOLIN (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0024- 70058082975 (CNJ: 860-06.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300897130) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) PRISCILA
SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0025- 70058086026 (CNJ: 1165-87.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300039408) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; JONATAN JOSEMAR DOS SANTOS
SCHIRMER (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0026- 70058091364 (CNJ: 1699-31.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009910) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; SILVIA LUCIANI DORO (ADV(S) RICARDO
LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0027- 70058132457 (CNJ: 5808-88.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200850190) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; CLAUDIO OLIVEIRA DE ANDRADE
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR CLAUDIO OLIVEIRA DE
ANDRADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I,
DO CPC, À VISTA O RESP. N. 1.419.697/RS; E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA SERASA S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP N. 1.419.697/RS.
0018- 70058067414 (CNJ: 531368-09.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300213630) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; IRAN PASSOS DO NASCIMENTO (ADV(S)
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0028- 70058462755 (CNJ: 38838-17.2014.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300339366) - MARCESUPERVENIENTE DO OBJETO.
LO BITTENCOURT NOIMANN (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE, RILDO NUNES HOFFMANN), RECORREN0019- 70058076167 (CNJ: 179-36.2014.8.21.7000) - RES- TE/ RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
PONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CEN- SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300707160) - SERASA S/A TE/RECORRIDO.
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RETE; ELENIR MARTINS DA SILVA (ADV(S) LISANDRO CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
GULARTE MORAES, FERNANDO RUCKERT SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SCHEFFEL), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0029- 70058507930 (CNJ: 43356-50.2014.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202331611) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; BERENICE SILVA DE
0020- 70058078031 (CNJ: 366-44.2014.8.21.7000) - RES- ANDRADE (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
PONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
11300027094) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CORRENTE; MARIO CONCEICAO (ADV(S) PAULO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0030- 70058580218 (CNJ: 50584-76.2014.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203168250) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRENTE; VIVIANE ROSA
DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0031- 70059014969 (CNJ: 94059-82.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200205362) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; CARMEN REGINA RIBEIRO FIDELIS (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0032- 70059018184 (CNJ: 94381-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202399704) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JOSE VINICIUS CORREA DA SILVA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). ANTE
O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0033- 70059030957 (CNJ: 95658-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300034831) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
ANDREWS OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) LUCIANO
DENIS ALVES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0034- 70059115352 (CNJ: 104098-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201680876) - OLIVAR
BARRETO PINTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR),
RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0035- 70059446948 (CNJ: 137257-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300020492) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; IVANIR TEREZINHA DE
SOUZA (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70026577239 (CNJ: 16954-39.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10700013162) - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; CARLOS ABNER ROCHA DA SILVA (ADV(S)
MARCIO ANDRE SENNA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0037- 70047087648 (CNJ: 15354-41.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002667691) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS BRAGA
LANGONE (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0038- 70054707187 (CNJ: 195345-40.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000023621) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; IRACEMA THOME LAZZARON (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO
SILVA, ANA CRISTINA TOPOR BECK), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE.
0039- 70065083438 (CNJ: 193721-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202627944) - AESC - HOSPITAL MAE DE
DEUS (ADV(S) ADAIR CHIAPIN, FERNANDO CHIAPIN,
LUANA FAMER MASSULO, ANDRE GRAEFF MACEDO),
RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA SEGURO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
0047- 70065277832 (CNJ: 213161-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400185514) - ENEIDA
LUCIA CHAVES MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO
CARVALHO CONTI), RECORRENTE; CDL - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
0040- 70065121592 (CNJ: 197537-72.2015.8.21.7000) - XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200980647) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAILACI CHAULET BERGMANN (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO ORDINARIO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
0048- 70031897093 (CNJ: 93257-60.2009.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO - CAXIAS DO SUL (10/10600178733) - MUNICIPIO DE
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDI- CAXIAS DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS DA COSTA E
CADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. SILVA, ANA PAULA DA COSTA, CARINA BRANDALISE,
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO KARIN CRISTINE STRECK, ANI STANGHERLIN), AGRAARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. VANTE; CERENITA ZATTERA MAZZOCHI (ADV(S) VITOR
HUGO GOMES, ALEXANDRE MARIA TOSS, SANDRA
735.020/RS.
MAZZOCHI, ANDRE LUIS GOMES), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL
CANDIDO VELASQUES OROZCO, LETICIA MICHELON),
RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERESSADO(A).
0041- 70026807891 (CNJ: 19242-57.2008.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
- ALVORADA (3/10600073005) - MUNICIPIO DE ALVORA- VISTA O RE N. 855.178/SE (TEMA 793), NOS TERMOS
DA (ADV(S) SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO), RECOR- DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
RENTE; AMADEUS DUARTE FAUSTINO (ADV(S) CAR- CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
LOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, MARCELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CANDIAGO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA O RE N. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO CPC E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0042- 70027062363 (CNJ: 22140-43.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10600019586) - MUNICIPIO
DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE,
LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DORNELLES), RECORRENTE; ADALBERTO CORREA
VIEIRA (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES, CARLOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4130/15
FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
INTIMACOES
PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°,
DO CPC E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0001- 70041891995 (CNJ: 121993-20.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0043- 70054718440 (CNJ: 196471-28.2013.8.21.7000) - - BENTO GONCALVES (5/10900002599) - MUNICIPIO DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
- NOVO HAMBURGO (19/10500634718) - MUNICIPIO DE ADIS PERTILE, LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES,
NOVO HAMBURGO (ADV(S) DERLY GONCALVES CARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN),
PACHECO, CRISTIANO DE ANDRADE IGLESIAS), RE- RECORRENTE; JOANA D ARC SCHENATO DE PAULA ,
CORRENTE; GIANI JANICE DA COSTA PUGLIA , DE- DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAQUEL MARTINS, MARIANO LEAO, REBECA SANTOS MACHADO),
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). DIAN- INTERESSADO(A).
TE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECUR- ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
855.178/SE.
CPC, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE.
0044- 70064049968 (CNJ: 90374-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400178768) RECURSO EXTRAORDINARIO
MARCELO RODRIGO PETRY (ADV(S) EVANDRO
BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. 0002- 70033351578 (CNJ: 196373-82.2009.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803263337) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- CLEBER EDSON ARAUJO GODOY , E OUTROS (ADV(S)
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREU ROSA DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
0045- 70065052557 (CNJ: 190633-36.2015.8.21.7000) - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303384648) - ADEMIR §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
RODRIGUES DE LIMA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA 0003- 70033543737 (CNJ: 215057-55.2009.8.21.7000) SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800014799) - MARIA ROSANE DIAS DA SILVA
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTI- FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
GO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
FREITAS,
ROBERTO
PERIUS),
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII, OLIVEIRA
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREXXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
JUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339STF (AI N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RE0046- 70065193724 (CNJ: 204750-32.2015.8.21.7000) - CURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303282560) - ADOLFO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O
CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA
MARIA DA SILVA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, 0004- 70034130393 (CNJ: 754-83.2010.8.21.7000) - SERJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), VIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800016660) - IVANE BERVIAN
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTI- FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
GO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII, SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SAUDE S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, KARINA
FORTUNATO DE MATTOS, MARIANE RODRIGUES
MARY), RECORRIDO(A); DENISAR FERNANDO
MARTINS RODRIGUES (ADV(S) JOSE VICENTE
PASQUALI DE MORAES, LAILA WELTER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR PRISCILA CHRISTIANETTI, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RESP 1.063.474/RS; E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO
DO BRASIL S/A.
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EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0005- 70034132985 (CNJ: 1013-78.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019780) CLAUDETE GONCALVES DAS CHAGAS (ADV(S)
RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL
MOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RODINEI
ESCOBAR
XAVIER
CANDEIA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0006- 70034150383 (CNJ: 2753-71.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800017039) - TERESINHA
WILHELM BOUFLEUR (ADV(S) MARIA MARGARIDA
JUNG FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0007- 70034156356 (CNJ: 3350-40.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO
(43/10800014829) - VALNES SCHUQUEL DE AVILA
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0008- 70034161430 (CNJ: 3858-83.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
10800067729) - MARLI MARISTELA LINKE (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0009- 70034172403 (CNJ: 4955-21.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10900003856) - ENEIDA MAGALE BRETTIN , E OUTRAS
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA
DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0010- 70034175075 (CNJ: 5222-90.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
10800059283) - JOEL DA SILVA SOUZA (ADV(S) MARIA
MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO,
CINTHIA DAMIANI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0011- 70034586412 (CNJ: 46356-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800018652)
- MARTA MARIA DALL AGNOL DELAVALE (ADV(S)
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ORACI RIBEIRO
DA SILVA, ANDREIA WAGNER), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0012- 70034845917 (CNJ: 72306-11.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900041408) ODETE NATALINA POLONI FORTI (ADV(S) TIAGO LUIZ
SILVA MARQUES, HEBER CRISTIANO SOUZA RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A). EM
FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0013- 70034931436 (CNJ: 80858-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900578860) - ANA
LISETE CERVI (ADV(S) SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70036818813 (CNJ: 269596-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900830674) ANDRE LUIZ BRITO RIBEIRO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0014- 70034986299 (CNJ: 86344-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800090638) - VERA LUCIA BARASUOL (ADV(S)
OSCAR PINTO JUNG, REGIS PATRICK DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0023- 70036946663 (CNJ: 282381-28.2010.8.21.7000) §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803398593) - CACINA
DIAS BRAIDA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
0015- 70035017177 (CNJ: 89432-74.2010.8.21.7000) - AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900683663) - ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, MARILIA RODRIRITA SILVANIA GLOGER MELO (ADV(S) CARLOS WILLI GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CAL, SUSANA PAVELACKI, MIRIAM TEREZINHA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
HERMES BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0024- 70036948123 (CNJ: 282527-69.2010.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803039313) - CLAUDIA MIOTTO LANGARO (ADV(S) DENISE BALLARDIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0016- 70035212471 (CNJ: 108962-64.2010.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
10900007224) - INES DE FATIMA WEGMANN (ADV(S) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
EVERSON BAMBERG, IEDA DE FATIMA BAMBERG), §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA
GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0025- 70036964716 (CNJ: 284186-16.2010.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803071497) - RICARDO
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
NOBLE E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ELTON JANES PINTO ,
JOAO ARI AVILA SOARES (ADV(S) ROBINSON DE
0017- 70035794106 (CNJ: 167125-37.2010.8.21.7000) - ALENCAR BRUM DIAS), RECORRENTE; CARLOS DIRSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CEU DE OLIVEIRA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900948691) - XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE; LUIS
EDILENE FERREIRA GONCALVES (ADV(S) DANIEL ADRIANO MONTEIRO ANDRIGHI , ANTONIO CARLOS
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), OLIVEIRA DA SILVA , JOAO CARLOS DA SILVEIRA PRARECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO , PAULO ROBERTO DA VEIGA MACHADO (ADV(S)
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE;
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0018- 70035936871 (CNJ: 181402-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803407185) LUCIANA RASSIA (ADV(S) CARLA JENIFER
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0019- 70035965987 (CNJ: 184313-43.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10800013579) - ALZIRA DOS SANTOS
FERNANDES (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, LUCILA DE
OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N.
748.371/MT.
0020- 70036705382 (CNJ: 258253-41.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803071250) EVERALDO PICOLOTTO (ADV(S) CARLA JENIFER
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, JOAO ALESSANDRO MULLER), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0021- 70036783918 (CNJ: 266106-04.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900519154) ANA LUCIA JACQUES FALCADE (ADV(S) TIAGO LUIZ
SILVA MARQUES, HEBER CRISTIANO SOUZA RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803042527) - MARIA
DE LURDES DA SILVA GOMES (ADV(S) ROSA MARIA
DINIZ DA SILVA SONDA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO
LOPES), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
(RE N. 607.607 ED/RS).
0031- 70037343910 (CNJ: 322106-24.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10900002219)
- JOSIANE SEGANFREDO (ADV(S) RODRIGO ANDRE
RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HAMILTON SERGIO VIEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N.
748.371/MT.
0032- 70037360070 (CNJ: 323722-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900567108) - LIZETE
KETTENHUBER WENTZ (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
SUSANA PAVELACKI, MIRIAM TEREZINHA HERMES
BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0039- 70040593519 (CNJ: 647066-68.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901030531) - ANTONIO JOAO VOGT , INES NOELI SCHENKEL LUDWIG ,
ZELIA DA SILVA SANTOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE;
ROSE MARI JEISPER EVALDT (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ANDREIA
SOARES DOS SANTOS (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL,
TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE; STELLA
ADRIANA MORAIS AFONSO E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0040- 70059913756 (CNJ: 183938-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100410894) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
002. RECORRENTE; NEIDA REGINA CORREA
TRAVASSOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO), 001.
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0033- 70037403102 (CNJ: 328025-91.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803197814) LILIAN HELENA DA COSTA ROSA (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E ARE N. 748.371/MT.
0041- 70063099782 (CNJ: 502541-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901482351) CLAUDIA VICENTE FREITAS (ADV(S) ANDRE SANTOS
CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0034- 70037543576 (CNJ: 342072-70.2010.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800174628) MARIA ANGELICA TEIXEIRA MENDES (ADV(S) PAULO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROBERTO CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70037003837 (CNJ: 288098-21.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900026953) - CLAIR TEREZINHA MAAS RUSCHEL , E
OUTROS (ADV(S) WILSON LUIZ DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0035- 70037759503 (CNJ: 363665-58.2010.8.21.7000) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10900000354) - OSEIAS DORNELLES (ADV(S) SILVIO
EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO
0027- 70037086055 (CNJ: 296320-75.2010.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MICHELE BEUX),
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ RECORRIDO(A).
10800065454) - PEDRO JOAQUIM DA ROSA RODRI- EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
GUES (ADV(S) LETICIA DE QUADROS), RECORREN- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
MADEIRA MARIANO LEAO, ROBERTA COSTA RABELLO), VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0036- 70038356283 (CNJ: 423343-04.2010.8.21.7000) §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901107526) - ILGO
RENE BEILKE (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0028- 70037150133 (CNJ: 302728-82.2010.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ RECORRIDO(A).
10800087162) - JUREMA MACHADO DE OLIVEIRA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
(ADV(S) EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, LENICE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
MARTIN NAVARRINA CAMARGO, LUCIANE PETER §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
GODINHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DO SUL (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRIDO(A). EM
FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- 0037- 70038378915 (CNJ: 425606-09.2010.8.21.7000) TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901397265) SANDRA DELAZZERI (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
0029- 70037216280 (CNJ: 309343-88.2010.8.21.7000) - LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802866410) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
MARIALICE MENDES RIBEIRO MARCAL (ADV(S) PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
MARINO DE CASTRO OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTISEVERO, JANAINA TOLIO), RECORRENTE; ESTADO DO GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N.
748.371/MT.
CRUZ), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0038- 70038597589 (CNJ: 447473-58.2010.8.21.7000) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903133524) 0030- 70037227097 (CNJ: 310424-72.2010.8.21.7000) - ARI JORGE DA SILVA CHAVES (ADV(S) PAULO RENATO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4132/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70057486532 (CNJ: 473280-75.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300039467) - SERASA EXPERIAN SA (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRENTE; ERICSON ALAN URACH (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0002- 70057486730 (CNJ: 473300-66.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300014391) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; ARIAN MANKOWSKI MELLO (ADV(S)
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70057493157 (CNJ: 473942-39.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300033760) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; DANIELA FERNANDA TRETER QUEIROZ
(ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70058063652 (CNJ: 530992-23.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300692279) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; ISMAEL
BRANDAO MELO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BARBIERI, FRANCIS DREON CALZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701111201) ILZA MARIA FREITAS GALANT (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, RODRIGO KRIEGER MARTINS,
EVERTON RODRIGO BEN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA ARE N. 638.195/
RS.
0020- 70033802190 (CNJ: 240811-96.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
10800062727) - ELVIRA ANA BIN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
(RE N. 607.607 ED/RS).
0014- 70041231028 (CNJ: 55896-38.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10600047396) - MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO
PRZYCZYNSKI, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN),
002. RECORRENTE; WILSON FRANCA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ALESSANDRA ROSSETTI
RUOSO, LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS,
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA), 001. INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
0007- 70058083577 (CNJ: 920-76.2014.8.21.7000) - RES- QUESTÕES RESTANTES.
PONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200279579) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; NALI 0015- 70053645248 (CNJ: 89151-16.2013.8.21.7000) CATARINA PEDROSO NUNES (ADV(S) LISANDRO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11000309258) - MUNICIPIO DE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO), RECORRENTE;
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CEMIRA AUGUSTINHA BRANDAO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
0008- 70058530254 (CNJ: 45588-35.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), INTERESSADO(A). ANTE O EXPOSTO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301146677) - BOA CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁVISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
RECORRENTE; ROCHELE NUNES BUENO BIGOLIN
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON 0016- 70064182959 (CNJ: 103673-77.2015.8.21.7000) CALZA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201183066) - ANGELA
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALSUPERVENIENTE DO OBJETO.
DO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0009- 70063392245 (CNJ: 24602-26.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ RECORRIDO(A).
11000090037) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO PRESENTE PEDIDO
MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, JULIANA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO PEDIDO DE
BOTELHO FOERNGES, MARIO GUILHERME REBOLLO RECONSIDERAÇÃO, O QUAL VAI DESACOLHIDO, COM
JUNIOR, LUCIANO MARTINS PIRES, PABLO GARCIA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 188-190V, QUE
GOULART, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORREN- DETERMINOU A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECITE/ RECORRIDO; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GERAL- AL E O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDIDO BEMFICA TEIXEIRA, EDUARDO ALVES PAIM, RAFAEL NÁRIO, VINCULANDO OS PRESENTES RECURSOS AO
DIAS TOFFANELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TEMA 905 STJ (RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS
DANIELE LOPES SILVEIRA, EDUARDO LUIS E RESP 1.495.146/MG) ASSIM COMO TEMA 810 DO STF
KRONBAUER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
(RE 870.947/SE), DE FORMA QUE POSSAM SER PROEM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPE- CESSADOS QUANDO DO JULGAMENTO DOS
CIAL INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, PARADIGMAS.
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO APELO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL IN- 0017- 70064285166 (CNJ: 113894-22.2015.8.21.7000) TERPOSTO POR BANCO MERCEDES SAFRA S/A.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200031564) - OTAVIO
BRANDELLI (ADV(S) JULIANA BRANDELLI, GABRIEL
0010- 70065164113 (CNJ: 201789-21.2015.8.21.7000) - LIMA MARCHIORETTO), RECORRENTE; ASSOCIACAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO
CAXIAS DO SUL (10/11200365658) - DARCI DE MELLO , CESAR GOULART LANES, OTAVIO LUIZ VERDI MOTTA),
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; LOSANGO PRO- RECORRIDO(A); ESTEFANIA INES WITTKE (ADV(S)
MOTORA DE VENDAS (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEI- ADAIR CHIAPIN, ELIANA FIALHO HERZOG, ALESSANTE DO COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SIL- DRO CHIAPIN, FERNANDO CHIAPIN), RECORRIDO(A).
VA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO NÁRIO.
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0021- 70034132878 (CNJ: 1002-49.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ 10800015314)
- FATIMA MARILEIA REIS FIORIN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0005- 70058063991 (CNJ: 531026-95.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300033582) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ORVANDIR LUIS JORIS (ADV(S) PAULO
CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70058081332 (CNJ: 696-41.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300020440) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; RODOLFO CARDOSO RODRIGUES (ADV(S) LISIANE ANDRADE ARISI,
KENIA SANTANA VIZEU), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70065234361 (CNJ: 208814-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11200064117) - ADELAR RAPACKI ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ATLANTICO
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70024612806 (CNJ: 43146-09.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/10500022136) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA,
FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS), RECORRENTE;
CECILIA PASTERNAK BOTTON (ADV(S) CARLOS
FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, IRACILDO
BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
0018- 70065518417 (CNJ: 237219-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803521972) LORAINE CARVALHO FARIA , E OUTROS (ADV(S) JOSE
CARLOS MARTINS KEENAN, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.349.453 - MS,
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70033486382 (CNJ: 209373-52.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
10800015764) - DINARA AMARAL EHLERT (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
0013- 70032731291 (CNJ: 281467-95.2009.8.21.7000) - TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (RE N. 607.607 ED/RS).
0022- 70034147058 (CNJ: 2420-22.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800074271) - SANDRA NARA CASAGRANDE
SIEBENEICHLER (ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA
MATTIONI VIECILI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70034157008 (CNJ: 3415-35.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900034991) - MARIA
MACILDA RODRIGUES (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO MULLER),
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E ARE N.
748.371/MT.
13
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0029- 70034999540 (CNJ: 87669-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802845774) CLEBER FERNANDES CHIAREL (ADV(S) MARILENE
SUELI VENCATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
TEMA 660 (ARE 748371/MT) E O TEMA 347-STF (RE N.
607.607 ED/RS), E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO AOS
DEMAIS TÓPICOS.
0030- 70035772862 (CNJ: 165001-81.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900027550) - ELAINE MARLI PIESANTI (ADV(S) WILSON LUIZ DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0031- 70036056455 (CNJ: 193360-41.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10900011392) - DALVA DE FATIMA GOULART
PIMENTEL (ADV(S) LINDOMAR ORIO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL
CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0032- 70036311132 (CNJ: 218828-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901003348) MARINA TERESA DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0024- 70034164863 (CNJ: 4201-79.2010.8.21.7000) - SER- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
VIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPI- §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
NAS DAS MISSOES (150/10800017047) - VANDA ROSA VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SILVEIRA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL 0033- 70036828135 (CNJ: 270528-22.2010.8.21.7000) DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 10900008364) - VERA LUCIA COLCETE FERNANDES
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § (ADV(S) CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL, ALI2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- NE LINHARES DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
TA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N. 748.371/MT.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
RECORRIDO(A).
0025- 70034641654 (CNJ: 51880-75.2010.8.21.7000) - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900526037) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
ANDREIA RODRIGUES RIBEIRO (ADV(S) MARCELO VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FERREIRA TALAVITES, CHRISTIAN MARQUES DOS
SANTOS RANGEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, ANIR 0034- 70036948669 (CNJ: 282581-35.2010.8.21.7000) LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900433861) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ARICENI NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0026- 70034891820 (CNJ: 76897-16.2010.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WES- PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
TPHALEN (49/10800036570) - FABIANO PEDROSO BRUM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTI(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
SCHITTLER DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N.
GRANDE DO SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR, 748.371/MT.
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0035- 70036948735 (CNJ: 282588-27.2010.8.21.7000) §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803282625) CLACY BIZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0027- 70034909911 (CNJ: 78706-41.2010.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900559725) - RECORRIDO(A).
ANGELO FINGER BERTOLIN (ADV(S) JORGE FERNAN- EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DO PERPETUO, PATRICIA DAL BO FORTE PERPETUO, EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT), RECORRENTE; §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0036- 70036948743 (CNJ: 282589-12.2010.8.21.7000) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
10900001129) - JORGE AMARAL BARCELLOS (ADV(S)
MARILENI GESSI KRUPP), RECORRENTE; ESTADO DO
0028- 70034983247 (CNJ: 86039-44.2010.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA VEGINI),
10800057375) - ROSELI TERESINHA COPPETTI (ADV(S) RECORRIDO(A).
RUBENS WLADIMIR TESCHE, CARLOS ORLANDO DE EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ANDRADE KELM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA SIL- §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VA), RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
0037- 70036949550 (CNJ: 282670-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803115400) SIRLEY CHERUTTI (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/
PE E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607
ED/RS E O ARE N. 748.371/MT.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0038- 70036986941 (CNJ: 286409-39.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903177599) ISABEL CRISTINA SAVAL VIEIRA , E OUTROS (ADV(S)
JOAO ALMIRES SANTANA MACHADO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0046- 70037470226 (CNJ: 334737-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900366897) MARIA SIMONE DA FONTOURA OLIVEIRA (ADV(S) ALEX
TONATTO DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA
TONATTO), RECORRENTE; ELIEGE KINGESKI DE LIMA
(ADV(S) JUNARA JAQUELINE TOMAZI, JEAN GUSTAVO
CRIXEL), RECORRENTE; ASTA WASEM JOHANN
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES
DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE; CLEA MARIA DAMACENO FONSECA E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0039- 70037068178 (CNJ: 294532-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900661805) JOSE ITALO TEIXEIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E ARE N. 748.371/MT.
0047- 70057857054 (CNJ: 510332-08.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200540820) MARTA TEREZA TREVISAN SCHMIDT (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), 002. RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF).
0040- 70037092822 (CNJ: 296997-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
10800025521) - CELITO EDUARDO ALBUQUERQUE , E
OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E ARE N. 748.371/MT.
0048- 70063917744 (CNJ: 77152-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400178644) MARCELO VIEIRA SOARES (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE.
0041- 70037147352 (CNJ: 302450-81.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10900017303) - ELZA MARIA PERETTI (ADV(S) JOAO
LEONIR CECILIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MICHELE BEUX),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0049- 70063917835 (CNJ: 77161-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400177516) GELSON LUIS MAIA DA SILVA (ADV(S) EVANDRO
BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA,
LUCILENE ZANETTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE.
0042- 70037215456 (CNJ: 309260-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902790262) ROGERIO SANTOS DE JESUS (ADV(S) SERAFIM
GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0050- 70064695240 (CNJ: 154902-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400172930) VERCILIO ORLING (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA, VANESSA URDANGARIN, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE.
0043- 70037215472 (CNJ: 309262-42.2010.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10800072198) - CARLOS VANDERLEI DA VEIGA (ADV(S)
LUIZ GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IANSEN CEZAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4133/15
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE N.
748.371/MT.
INTIMACOES
0044- 70037287596 (CNJ: 316474-17.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803114625) PRISCILA ANDREA SEVERINO VAZ (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0045- 70037357217 (CNJ: 323436-56.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902706970) ELENICE DA SILVA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS,
DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA
ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70036225191 (CNJ: 210234-04.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700353081) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE
ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, LEONARDO DA ROCHA
DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI, FELIPE BARRETO
DAL PIAZ, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; DOMETILA PASQUALLI AFONSO (ADV(S) SILVANA
ZANI BRUNELLI E SILVA, MARTA BEATRIZ TEDESCO
ZANCHI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO),
INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EMILIO FRANCISCO MEINE, EVERTON ANTONIO
PAIANI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0002- 70033239682 (CNJ: 186015-58.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10800028318) - ALICE MARIANE BENDER DE ABREU ,
E OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0011- 70033959511 (CNJ: 256514-67.2009.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803396086) MARCIA HORST PRESTES (ADV(S) PAULA WERUSKA
DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
0003- 70033254962 (CNJ: 187412-55.2009.8.21.7000) - MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN10800015861) - ELAINE DELOSS GOTTEMS (ADV(S) DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB), RECORRIDO(A). DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECUR- CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS - TEMA
SO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543- 347-STF.
B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0012- 70034008508 (CNJ: 261400-12.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
0004- 70033410655 (CNJ: 201981-61.2009.8.21.7000) - 10800016062) - IRILDE KRZYZANSKI (ADV(S) DARLEI
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ ANTONIO FORNARI, ROSELEINE BENIN), RECORREN10800073640) - VALMOR VALDEMO NUGLISCH (ADV(S) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI HELENA PIERDONA FONSECA, JOAO ORACI RIBEIRO
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DA SILVA, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO ... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543LEAO, GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § VISTA O RE N. 607.607 ED/RS - TEMA 347-STF.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0013- 70034068247 (CNJ: 267357-91.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
0005- 70033411166 (CNJ: 202031-87.2009.8.21.7000) - (27/10900032190) - BEATRIZ SILVANA PARNOW , E OUSERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- TROS (ADV(S) NILSON RAMOS SILVEIRA, GILBERTO
PINAS DAS MISSOES (150/10800016601) - MILTON WAKULICZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTHOMAS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, DE DO SUL (ADV(S) JULIANO HEINEN),
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0014- 70034081075 (CNJ: 268636-15.2009.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- 10800073658) - DANTE VON MUHLEN CERETTA (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRENSTF (RE N. 607.607 ED/RS).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANTONIO AUGUSTO
0006- 70033526948 (CNJ: 213390-34.2009.8.21.7000) - MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
(102/10800010137) - JANICE BERNADETE BARON PAZ EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISFRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO TA O RE N. 607.607 ED/RS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
0015- 70034145797 (CNJ: 2294-69.2010.8.21.7000) - SERMARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO VIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 10900032173) - ORLANDO VARGAS SEVERO (ADV(S)
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM MARIO OSCAR FREIRE MARIANO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO ALESSANDRO
KRONBAUER), RECORRIDO(A).
0007- 70033742263 (CNJ: 234840-33.2009.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802912706) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISROSA MARIA SOUZA SILVA (ADV(S) ANDRE SONDA, TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SONDA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO 0016- 70034147397 (CNJ: 2454-94.2010.8.21.7000) - SERPASTERNAK), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO (43/10800016317) - DANIELI MATOS DOS SANTOS
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS - TEMA 347-STF.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, ROBERTO PERIUS, LUCILA DE
OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
0008- 70033904749 (CNJ: 251046-25.2009.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N.
10800057502) - JOSE ADOLFO SIOTTI (ADV(S) EMILIO 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXFRANCISCO MEINE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISMARIANO LEAO, DEBORA CARVALHO DE SOUZA, TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347EVERTON ANTONIO PAIANI), RECORRIDO(A).
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0017- 70034156323 (CNJ: 3347-85.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CORONEL BICACO (93/
10800011959) - LAURI GIEHL (ADV(S) GILMAR RIBEIRO
0009- 70033904848 (CNJ: 251056-69.2009.8.21.7000) - FRAGOSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/ DO SUL (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM),
10800009047) - KARINE ROSPIDE DE SOUZA (ADV(S) RECORRIDO(A).
OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA ... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN SO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- 0018- 70034159335 (CNJ: 3648-32.2010.8.21.7000) - SERTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § VIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 10800059836) - SILVANA CATARINA OURIQUE GAYER
TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CINTHIA DAMIANI),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO AD0010- 70033912809 (CNJ: 251850-90.2009.8.21.7000) - MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
10800056832) - LUCIANO BRUM PEREIRA (ADV(S) CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70034172544 (CNJ: 4969-05.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900013258) - NEILMALOSAN DA ROSA DA SILVEIRA
E OUTROS (ADV(S) GASTAO LUIZ FORGIARINI
ROSSETTO, MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANTONIO
AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0020- 70034177444 (CNJ: 5459-27.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019713) ISABEL NILZA LORO (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN,
ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO ROGERIO BUENO
DA SILVA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70034188128 (CNJ: 6527-12.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO
(43/10800016155) - LUIZ CARLOS LUDVIG (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA
FREITAS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0022- 70034555466 (CNJ: 43261-59.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803455368) IVANE AHLERT (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0023- 70034842757 (CNJ: 71990-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803040540) BEATRIZ FATIMA BALEST (ADV(S) ROSA MARIA DINIZ
DA SILVA SONDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
BOCCHESE, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
(53/10900011266) - JOAO GILBERTO RODRIGUES DIAS
(ADV(S) PAULO GIOVANI CENDRON, ALEX ZIGLIOLI
PACHECO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU, MARIA
BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0028- 70036061760 (CNJ: 193891-30.2010.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900728713) LEANA ANGELINA FRIZZO RIBAS (ADV(S) DANIEL FER- 0037- 70037306263 (CNJ: 318341-45.2010.8.21.7000) NANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARCORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GO (43/10800015434) - ROSANGELA INES MATOS
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA RODRI- UHMANN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § MADEIRA MARIANO LEAO, LUCILA DE OLIVEIRA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0029- 70036727436 (CNJ: 260458-43.2010.8.21.7000) - TA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900039020) CARMEM LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) 0038- 70037343357 (CNJ: 322050-88.2010.8.21.7000) MARYS ELIANE REZENDE), RECORRENTE; ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903143201) GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ROBERTO CARLOS DIAS DOS SANTOS (ADV(S) TANIRA
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTA2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
TOPOR BECK, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0030- 70036920874 (CNJ: 279802-10.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS10900008093) - ZENAIDE CONCEICAO SILVA DE SOU- TA O RE N. 607.607 ED/RS.
ZA (ADV(S) CLAUDIO FORMAGIO, MARIA VICENCIA
BARBOSA SALGADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
0039- 70037543493 (CNJ: 342064-93.2010.8.21.7000) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803388156) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- ERNA SCHLATTER FRANK (ADV(S) MARINO DE CASTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
TRO OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
0031- 70036934982 (CNJ: 281213-88.2010.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900041874) - N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
ANGELA SEVERO VARELA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO MULLER),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO 0040- 70037924495 (CNJ: 380164-20.2010.8.21.7000) CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901325590) ROSEMARY AURELIO E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; DIRLEI FER0032- 70036949824 (CNJ: 282697-41.2010.8.21.7000) - NANDES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
(34/10800044109) - DALTRO DA ROSA DUTRA (ADV(S) MUNDSTOCK), RECORRENTE; MARA ELISA PORT ,
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI LEILA JERUSA BECK (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE;
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO ADEMIR PIELKE (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
LEAO, MARCIANI LANSONI, TAINA CAROLINA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70034920439 (CNJ: 79758-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/
10800026680) - VALDIR SALVADOR DEITOS (ADV(S)
ADELAR RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0033- 70037019775 (CNJ: 289692-70.2010.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900918873) RENATO HENDGES (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORREN0025- 70035589514 (CNJ: 146666-14.2010.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/ MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
10800026412) - JOAO ROBERTO DOS SANTOS E OU- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
TROS , E OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA SILVA), TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
... III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO
O RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF 0034- 70037041498 (CNJ: 291864-82.2010.8.21.7000) (AI N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802990170) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- GELSON MERGEN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0026- 70035794189 (CNJ: 167133-14.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS10800228490) - MARILIA LOPES SOPENA , E OUTRAS TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
(ADV(S) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF, FLAVIA HELENA 0035- 70037047719 (CNJ: 292486-64.2010.8.21.7000) COSTA REIS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903447030) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § HELENA BEATRIS PASTRO MACEDA (ADV(S) FABIOLA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- MARIA FERRO ALEXANDRE LESSA), RECORRENTE;
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0027- 70036061562 (CNJ: 193871-39.2010.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WES- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
TPHALEN (49/10900008136) - ROSANE ZANELLA (ADV(S)
RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON
FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0036- 70037186434 (CNJ: 306358-49.2010.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE
15
0003- 70053499315 (CNJ: 74556-12.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103557220) CARMEN LUCIA DOMINGUES CUSTODIO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0004- 70053519104 (CNJ: 76537-76.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102588971) MARGARIDA TERESINHA DE BRUM FERNANDES
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0005- 70053520151 (CNJ: 76642-53.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103608151) GLORINHA RAMOS MORAES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0006- 70053520235 (CNJ: 76650-30.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102491366) PATRICIA NADINE FIGUEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0007- 70053520672 (CNJ: 76694-49.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102443647) IRENE TONIOLO RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0008- 70053520755 (CNJ: 76702-26.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579697) CINERI FACHIN MORAES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER, ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0009- 70053522751 (CNJ: 76902-33.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102811280) ATENISA PILAR RIZZI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70053522884 (CNJ: 76915-32.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102966216) ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
0011- 70053523189 (CNJ: 76945-67.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102842398) SANDRA MARIA SCHULER MUCK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4134/15
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- 0012- 70053537080 (CNJ: 78335-72.2013.8.21.7000) MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RELACIONADO(S):
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546195) - ITAMAR
CRUZ DA ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENRECURSO ESPECIAL
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
0001- 70053498705 (CNJ: 74495-54.2013.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201299676) ADRIANA
SCHIRMER
(ADV(S)
MAURICIO 0013- 70056951510 (CNJ: 419778-27.2013.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002350310) DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, NAIR MARIA DA SILVA (ADV(S) TARSO LUIZ
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), HOFMEISTER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
MAURO DE SOUZA SIEBERT), RECORRIDO(A).
0002- 70053498903 (CNJ: 74515-45.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201127166) - VIVIANE
SITA MACHADO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
0014- 70063203244 (CNJ: 5702-92.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702349023) ADELAR MIGUEL BERWANGER (ADV(S) JORGE LUIZ
WEISSHEIMER, AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN
COSTA VIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
0015- 70064065899 (CNJ: 91967-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300004985) - OLENIR ALBERTO MOCELLIN
, E OUTROS (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI,
EDUARDO BEUX), RECORRENTE; BANRISUL- BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SINEY
NUNES VIEIRA, FERNANDA FÜRST, EZAQUEL
MAROLLI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE EDUARDO DA SILVA MORAES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, LISIANE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO (ADV(S)
LERSCH,
CARLOS
HENRIQUE
GOMES), FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70065251837 (CNJ: 210561-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200875460) - IDEMAR
SIMIAO (ADV(S) WAGNER CHAGAS DA SILVA, JAIRO
FERREIRA MACHADO), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70064316045 (CNJ: 116982-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11300020241) - JOSE ANTONIO MELLO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE/ 0029- 70065258261 (CNJ: 211204-28.2015.8.21.7000) RECORRIDO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302576462) - JORGE ARTHUR LIZ DA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON,
0017- 70064414410 (CNJ: 126819-50.2015.8.21.7000) - TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- (ADV(S)
FABIO
MARIANTE
MINCARONE),
BURGO (19/10600193470) - ALIVINO ANDREOLA (ADV(S) RECORRIDO(A).
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, 0030- 70065298937 (CNJ: 215271-36.2015.8.21.7000) LINDOLFO
RYUITCHI
FUJITA,
ROSELAINE CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIME ROCKENBACH, GABRIEL PITHAN DAUDT, MARILIA SANTA CRUZ DO SUL (26/20800055865) - S. S.D.R.
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NILTON GARIBALDI, SERGIO YEHOSHUA LAKS,
ILMAR ANTONIO CENCI), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
0018- 70064989759 (CNJ: 184353-49.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 1.
VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/ 21100015139) - CARLOS 0031- 70065300741 (CNJ: 215452-37.2015.8.21.7000) LUIZ VIEIRA , VULGO CARLINHOS (ADV(S) SANDRO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENGUARAGNI, MARCOS PORTO RODRIGUES), RECOR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902815737) - FUNDACAO
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; FLAVIO TADEU
CORREA CHAGAS (ADV(S) CARLOS GUSTAVO MIBIELLI
0019- 70065058182 (CNJ: 191196-30.2015.8.21.7000) - SANTOS SOUZA), RECORRIDO(A); FUNDACAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
MONTENEGRO (18/11100042823) - AYMORE CREDITO INTERESSADO(A).
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO DOS 0032- 70065301301 (CNJ: 215508-70.2015.8.21.7000) SANTOS PEDROSO (ADV(S) ROBSON DANNUS), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200038086) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0020- 70065065013 (CNJ: 191879-67.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, TANUS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ SALIM), RECORRIDO(A).
11300053580) - PAULO ROGERIO HENRIQUE (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO EDUARDO DUARTE DE
OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; BV FINANCEIRA 0033- 70065327975 (CNJ: 218175-29.2015.8.21.7000) S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103378113) CARMEN CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CESAR VALMOR TASSONI LEVORSE), RECORRENTE;
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
0021- 70065066375 (CNJ: 192015-64.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/ BREDA, JOICE PATRICIA NAIDON), RECORRIDO(A).
11100018399) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN- 0034- 70065358558 (CNJ: 221233-40.2015.8.21.7000) TE; JUCARA SILVA GROSS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). ESTEIO (14/11400014749) - EDEMAR GARCIA
HOFFMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA0022- 70065079980 (CNJ: 193376-19.2015.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201786860) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0035- 70065399214 (CNJ: 225299-63.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JORGE SOARES CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
MONTEIRO (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ), REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11201946655) - UBIRAJARA DOS SANTOS CEZAR
RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
0023- 70065120040 (CNJ: 197382-69.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA),
CAXIAS DO SUL (10/11200069609) - ARI JOSE RECORRIDO(A).
LAZZAROTTO , JULIETA PERUCHIN LAZZAROTTO
(ADV(S) RUI SANDERSON BRESOLIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO 0036- 70065406605 (CNJ: 226038-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
HASSE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903015467) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
0024- 70065213969 (CNJ: 206774-33.2015.8.21.7000) - JOSE PEDRO DA BROI, LEANDRO COSTA BORGES,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ JANAINA BIANCHIN GARCIA), RECORRENTE; MASSA
11400043099) - DIEGO WAGNER METZ (ADV(S) AMIEL FALIDA DE GUNTHER OLIVEIRA E CIA LTDA ME (ADV(S)
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FIBRA S A ADALBERTO HENRIQUE PRITSCH, IVONEI LUIZ
(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI SPONCHIADO, LAIS MACHADO LUCAS, CELIA ADRIANA
CRUZ SCHITTLER), RECORRIDO(A).
DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
0025- 70065217119 (CNJ: 207089-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11000059911) - JULIO CESAR FAGAN
FACCIN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANRISUL S.A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0026- 70065227027 (CNJ: 208080-37.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100001652) - DANIELA BORGES DE LIMA (ADV(S)
PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, DIEGO DA SILVA GONCALVES), RECORRENTE; DIBENS LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0037- 70065408494 (CNJ: 226227-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- AGUDO (154/11100001583) - BIANCA MIRIAN TEMP
(ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA HAUSEN
RODRIGUES, MARLI MARIA NICHE MACHADO), RECORRENTE; SICREDI CENTRO SERRA RS (ADV(S) JOEL
PEREIRA NUNES, VANUSA RODRIGUES HENKER),
RECORRIDO(A).
0038- 70065473399 (CNJ: 232717-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300698757) MICHELE CAETANA DE JESUS (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO
DA ROSA STRELOW), RECORRIDO(A).
0027- 70065230351 (CNJ: 208413-86.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 0039- 70065475519 (CNJ: 232929-73.2015.8.21.7000) 10900068869) - GILBERTO WEBER E CIA LTDA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENNELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303459168) - CARLOS
0040- 70065511842 (CNJ: 236562-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900513733) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
ATAIDE OLIVEIRA MELGAR (ADV(S) RODRIGO
GERMANO ULZEFER), RECORRIDO(A).
0041- 70065511941 (CNJ: 236572-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701462500) RICARDO JUAREZ DOS REIS , HELOISA HELENA DA
SILVA BUENO (ADV(S) FREDERICO AZAMBUJA PATINO
CRUZATTI, FERNANDO MARIATH BASSUINO), RECORRENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO), RECORRIDO(A).
0042- 70065552887 (CNJ: 240666-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11400623686) - SANTA
ADRIANA BARBOSA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0043- 70065594962 (CNJ: 244874-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301370607) ANDRE JOSE BENDER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0005- 70056861834 (CNJ: 410810-08.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200668163) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) RODRIGO HENRIQUES
TOCANTINS, FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE), RECORRENTE; WILLIAM MICHEL OLIVEIRA DA ROSA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057042400 (CNJ: 428867-74.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201767939) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; FLAVIO CHRISPIM
BENTO (ADV(S) FABIO CARDOSO PECANHA, DIEGO
NUNES GRANADO), RECORRIDO(A).
NTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0007- 70057265837 (CNJ: 451210-64.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300977869) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
RECORRENTE; LUIS RENATO DE FREITAS (ADV(S)
FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA
FERNANDEZ SELISTRE, RILDO NUNES HOFFMANN),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0008- 70057271249 (CNJ: 451751-97.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200912846) SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; ALEXANDRE ZALTRON DA MOTTA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0044- 70065871386 (CNJ: 272516-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TAQUARA (70/
11300041024) - VALDECIR PALOSCHI (ADV(S) FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4135/15
0009- 70057271389 (CNJ: 451765-81.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300580888) - SERASA
S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; CRISTOFER WILSON DA SILVA FOGACA
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
NTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0010- 70057272023 (CNJ: 451829-91.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300969785) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; SHARON DANERES PORTO (ADV(S) VILMAR DA
SILVA BARBOSA, EVANDRO MONTEMEZZO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0001- 70053961587 (CNJ: 120785-30.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200390220) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE
CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; DORACI TEIXEIRA
VIEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0011- 70057278046 (CNJ: 452431-82.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202301917) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
0002- 70056590177 (CNJ: 383644-98.2013.8.21.7000) - (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO BARRETO CIBILS), RECORRENTE; MICHELE FRANCIS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201879842) - BOA PEREIRA CASTRO (ADV(S) DIEGO NUNES GRANADO),
VISTA SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO 001. RECORRIDO(A).
COSTABEBER), RECORRENTE; DALIRIO WASEM ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE(ADV(S) YURI DELLANI COELHO, JOSE HERMILIO RI- CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
BEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70057299430 (CNJ: 454570-07.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300749068) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
0003- 70056638745 (CNJ: 388501-90.2013.8.21.7000) - SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; JOAO ROZENO DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO LIMA (ADV(S) FREDI RASCH, RESENBRINK
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201680671) - BOA MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECORRENTE; LEILA ISABEL VIANNA DE ALMEIDA CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0013- 70057491581 (CNJ: 473785-66.2013.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300026861) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CLAUDIO RAUDIS ISMAIL ALI SALAMECH
0004- 70056842362 (CNJ: 408863-16.2013.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE11300004616) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CORRENTE; LEONILA DOMINGAS GASPARETTO (ADV(S)
SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0014- 70057901407 (CNJ: 514767-25.2013.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301147592) - BOA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; SIMONE PRUSS DA SILVA
DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0015- 70057908055 (CNJ: 515432-41.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009383) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; LEOMAR CANTONI (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70058082009 (CNJ: 763-06.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008417) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ANTONIO DO NASCIMENTO (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0025- 70058535386 (CNJ: 46101-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300730154) - EVA DE OLIVEIRA VARGAS (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0016- 70057910986 (CNJ: 515725-11.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300221152) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
RECORRENTE; MATHEUS SILVEIRA DA SILVA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
NTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0026- 70058578337 (CNJ: 50396-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301192822) - ADRIANA
RAMIRES PEDRO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE ADRIANA RAMIRES PEDRO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O RESP. N.
1.419.697/RS., DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
0017- 70057920753 (CNJ: 516702-03.2013.8.21.7000) - ESPECIAL DA SERASA S/A, EM RAZÃO DA PERDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ SUPERVENIENTE DO OBJETO.
11300023749) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; ANSELMO TURRA NETO
(ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
0027- 70058835752 (CNJ: 76138-13.2014.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200849290) - JULIO
LUIS DOS PASSOS BARBOSA (ADV(S) LISANDRO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GULARTE MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
0018- 70058062340 (CNJ: 530861-48.2013.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
11300020059) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; SUPERVENIENTE DO OBJETO.
JOSELAINE APARECIDA DA SILVA (ADV(S) LUCIANO
DENIS ALVES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0028- 70058873332 (CNJ: 79896-97.2014.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201569541) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
JEFFERSON FERREIRA MOREIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
0019- 70058065095 (CNJ: 531136-94.2013.8.21.7000) - JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- TE/RECORRIDO; SERASA S.A. (ADV(S) JEFFERSON
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
11300007258) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CORRENTE; ANGELINA DA LUZ MASSCHMANN (ADV(S) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CRISTIANO MORSOLIN RETTORE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA 0029- 70059013482 (CNJ: 93911-71.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300884496) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR0020- 70058065624 (CNJ: 531189-75.2013.8.21.7000) - RENTE; JAMILE MASCHIO SEVERO (ADV(S) MAURICIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201286787) - BOA SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
VISTA SERVICOS (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REDE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; CARINA OLI- CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
VEIRA DA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, SUPERVENIENTE DO OBJETO.
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0030- 70059031039 (CNJ: 95666-33.2014.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENSUPERVENIENTE DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300554089) - RITA DE
CASSIA DA PAIXAO NEVES (ADV(S) MARCUS VINICIUS
BASTOS VEFAGO), RECORRENTE/RECORRIDO;
0021- 70058067182 (CNJ: 531345-63.2013.8.21.7000) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- RECORRENTE/RECORRIDO.
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
11300006901) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA DE RITA DECÁSIA DA PAIXÃO NEVES COM FUNDAANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- MENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O
CORRENTE; JUSLAINE MACHADO DE QUADROS RESP. N. 1.419.697/RS, E DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) PLINIO GIRARDI, DIORGENES CANELLA), RECURSO ESPECIAL DA SERASA S/A, EM RAZÃO DA
RECORRIDO(A).
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0031- 70059078188 (CNJ: 100381-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
0022- 70058067877 (CNJ: 531414-95.2013.8.21.7000) - PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ 11202406395) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
11300007372) - SERASA EXPERIAN S.A (ADV(S) VANESSA ANCHIETA, FERNANDA NORONHA CIOTTI), RECORSILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RENTE; TEREZINHA ZELIA DE AZEVEDO TEIXEIRA
RECORRENTE; JOSE GOBBI (ADV(S) RICARDO LUIS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A). GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS TO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIRECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA AL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70058075862 (CNJ: 149-98.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300870061) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ADRIANA SOUZA
FERNANDES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FRANCIS DREON CALZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0032- 70064747272 (CNJ: 160105-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300766477) - MARIA
MAGNUS HARTMANN (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDRO
LUIS LOTO, ANDRE MORAIS BACHUR SILVA),
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
17
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA
O RESP N. 1.419.697/RS.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE (TEMA 793/STF), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CPC E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0033- 70065020240 (CNJ: 187402-98.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10800007330) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
LUCIANO MARTINS PIRES), RECORRENTE;
BRADESCO LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA),
RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, DENISE BARCELOS OURIQUE), INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC (TEMA
355-STJ) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0039- 70037751542 (CNJ: 362869-67.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900811653) JULIO CESAR FERREIRA RODRIGUES (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70050188754 (CNJ: 325467-78.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100013926) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
THAIS PELLICIOLI BRUN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), RECORRENTE; PAULA FALCHEMBACK (ADV(S)
VIRGINIA
TEREZA
FIGUEIRO
DEGRAZIA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI,
KARINA ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ (TEMA 129/STJ),
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE - TEMA 793/STF.
0035- 70058560624 (CNJ: 48625-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702448919) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA CLESSI FOGACA DE
CARVALHO (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE MARIA CLESSI
FOGAÇA DE CARVALHO E OUTRA.
0036- 70065259954 (CNJ: 211373-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001231458) - ISOLDE TEREZINHA WOLMEISTER
(ADV(S) MARCELO BARDEN), RECORRENTE; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS , E OUTRO
(ADV(S) JOAO LUIS DUFAU PANASUK, TATIANA
GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, RITA
ALEXSANDRA DE SOUZA, MICHELI ROCHA ZANOTI,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS BAULER
FACINI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0037- 70065549453 (CNJ: 240323-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303489679) - MARA KOTULA
BRONDANI , THEREZINHA BORGES ROXO (ADV(S)
CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA), RECORRENTE; PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, TENNYSON LUIS MEIRELLES PIRES), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RESP. 1.425.326-RS E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS
ARTIGOS 93, IX, DA CF, TENDO EM VISTA O PARADIGMA
AI 791.292 QO-RG/PE;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70025403619 (CNJ: 8045-08.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10600172905) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, ELENITA
PAULINA SASSO), 002. RECORRENTE; ROSELIO
BENETTI (ADV(S) MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI),
001. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST, RAFAEL CANDIDO
VELASQUES
OROZCO,
MILTON
TIEPPO),
INTERESSADO(A).
0040- 70038633186 (CNJ: 451033-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803433666) LUIZ CARLOS TESSARO (ADV(S) ANDREA VELASCO
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0041- 70064476476 (CNJ: 133025-80.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002786070) ELAIR GARCIA DE MELO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS, ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0042- 70064483902 (CNJ: 133768-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001024770) JUSSARA MARIA GUEDES MACHADO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0043- 70064597040 (CNJ: 145082-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001307250) CAROLINA TALASCA (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0044- 70064721509 (CNJ: 157528-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400197983) EDEVANDRO MUNIS (ADV(S) RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0045- 70065226383 (CNJ: 208016-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505522628) RONALDO MORAES NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0046- 70065296576 (CNJ: 215035-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301589579) - MARIA
DA GRACA VILLAO DE MACEDO DUARTE (ADV(S) JOR-
18
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
GE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO ROBERTI
URIOSTE, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
0047- 70065745846 (CNJ: 259962-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252909) EDIT VENTURINI DE MORAES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0048- 70065746919 (CNJ: 260069-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280627) CARLOS ALBERTO TAFFAREL (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, RODRIGO SPIGOLON MONTANO, ELENICE
GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4136/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064041924 (CNJ: 89570-65.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10600049205) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
RECORRENTE; MAX EMILIANO GONCALVES ESTEVAM
(ADV(S) MARA RUBIA GONCALVES ESTEVAM TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70065016776 (CNJ: 187055-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002205850) ROSELI LUCIA MULLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, JOAO LUIZ DELGADO COFFI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; VANILDE DE BOVI PERES (ADV(S)
SUSANA SOARES DAITX), RECORRENTE; EDUARDO
DOS SANTOS ROCHA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA
SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRIDO(A).
0007- 70065120792 (CNJ: 197457-11.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203025506) - MITALSUL SOLUCOES DIGITAIS LTDA
(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, MARIANA PORTO KOCH, MOZARTH
BIELECKI WIERZCHOWSKI), RECORRENTE; COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA
- CGTEE (ADV(S) LEONILDA VALENTI, ISABEL CRISTINA
FORSTER FURQUIM, CARLOS EDUARDO KIPPER,
LISIA MORA REGO), RECORRIDO(A); COMPUCOM
COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
(ADV(S) ROBERTO VILLA VERDE FAHRION, CINTIA
FRITSCH, RICARDO BEHLING DOS SANTOS, BRUNO
POSSEBON CARVALHO, GABRIELE MOURA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70065358418 (CNJ: 221219-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100080140) - LUIZ FERNANDO DO COUTO
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
NC CONSULTORIA E ASSESSORIA DE RECURSOS
HUMANOS LTDA (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO
VICENZI), RECORRIDO(A).
0029- 70064750946 (CNJ: 160472-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/31490030153) ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) LEANDRO VILLELA CEZIMBRA), RECORRENTE; LUIS
GUILHERME MARTINS DA ROCHA (ADV(S) RODRIGO
FLORES FERNANDES), RECORRIDO(A).
0018- 70065392011 (CNJ: 224579-96.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500004324) - L.M.R.M. , REPRESENTADO PELOS GENITORES, A. R. E. G.M.B.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.P.A. , RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70065426033 (CNJ: 227981-88.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
(52/ 51500001329) - Y.G.D. , REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
E.D.R.G.D.S. , RECORRIDO(A); M.D.G. , SEM REPRE0008- 70065142135 (CNJ: 199591-11.2015.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200020396) - DOW AGROSCIENCES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4138/15
INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) LUIS ARMANDO SILVA 0020- 70065473233 (CNJ: 232701-98.2015.8.21.7000) MAGGIONI, LAURA OLIVEIRA EDERICH, ROBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENRIMOLO ANELE, ANGELICA MARGANE UHLMANN TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202418105) - CATIUCIA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
HUPPES, ANA PAULA KRONBAUER), RECORRENTE; CORREA CHAPARRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA PARADIGMA/TEMA STJ 246 (973827) STJ 935 935
JOSE GERMANO SIPPEL , ELONIR MARIA RODRIGUES SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
SIPPEL (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN, CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
HENRIQUE MARCHINI, CARLA FERNANDA DAL MOLIN,
PRISCIANA WEIRICH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70065497018 (CNJ: 235079-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
0009- 70065185225 (CNJ: 203900-75.2015.8.21.7000) - 11400015289) - SAMOEL SCHLOTEFELDT MACHADO 0001- 70027439702 (CNJ: 26298-44.2008.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN11200022267) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES , RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701782114) - BANCO FINASA
VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; LUIS FILIPE
LILIENTHAL VIEIRA (ADV(S) NEY AZAMBUJA FILHO),
BERNI), RECORRENTE; DILSON LUIZ JUNG STEIN , LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
STEIN ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (ADV(S)
HUMBERTO JOSE MEISTER, GRACIELE PELIZZARO
0022- 70065499758 (CNJ: 235353-88.2015.8.21.7000) PEREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 0002- 70039688163 (CNJ: 556531-93.2010.8.21.7000) 11400050626) - VANDERLEI DE BETIO (ADV(S) DILSON ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
0010- 70065185605 (CNJ: 203938-87.2015.8.21.7000) - PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), RECORRENTE; 10800040859) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300779102) - BANCO S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HE- AVILA), RECORRENTE; RAFAEL DIAS DA SILVA , SEM
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO LENA KLEIN), RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TABORDA), RECORRENTE; ANTONIO MARCOS SANTOS DA COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA,
MELINA VELHO DE AGUIAR), RECORRIDO(A).
0023- 70065510703 (CNJ: 236448-56.2015.8.21.7000) - 0003- 70050544006 (CNJ: 360992-24.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM11400132180) - FUNDACAO PETROBRAS DE BURGO (19/11100095320) - SANDRO PACHECO DE AS0011- 70065187973 (CNJ: 204175-24.2015.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE SIS ME (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
SEGUROS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/ LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO MARCAL FISCH), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN11200024370) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) LAURA PIRES (ADV(S) CICERO TROGLIO, GABRIELLE ROCHA CO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
AGRIFOGLIO VIANNA, RODRIGO PARISSI ABARNO), MACIEL), RECORRIDO(A).
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/
RECORRENTE; ANTERO MAICA LOPES (ADV(S) JOAO
RECORRIDO.
GUSTAVO DE AZEREDO, EDICILDO MACHADO
BERNARDO), RECORRIDO(A).
0024- 70065599854 (CNJ: 245363-94.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400005414) - VERA MARIA DOS
0012- 70065199531 (CNJ: 205331-47.2015.8.21.7000) - SANTOS RODRIGUES , POR SI E COMO REPRESEN- 0004- 70036309755 (CNJ: 218690-40.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA TANTE DE SEU FILHO MENOR, WILIAN DOS SANTOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RODRIGUES (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VER- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802785100) - BANCO
11302184564) - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RIBEI- FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA RO DENICOL), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEI- ISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO
VALESCA FERREIRA LINS, LUCAS DE OLIVEIRA RO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA CONDE VINHAS), RECORRENTE; FABIANO ROBERTO
FERREIRA), RECORRENTE; IPA - INSTITUTO PORTO MONTEIRO), RECORRIDO(A); PETROBRAS DISTRIBUI- ROSAURO (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANALEGRE DA IGREJA METODISTA (ADV(S) FELIPE DORA S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RO- TOS), RECORRIDO(A).
ESPINDOLA CARMONA, RITA CARMONA CARLOS), DRIGUES), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS
RECORRIDO(A).
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO, FABIANO RAMOS COELHO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0013- 70065200214 (CNJ: 205399-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(13/11100067573) - NORBERTO GOMES (ADV(S) LUIS 0025- 70065602435 (CNJ: 245621-07.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA, TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
MANOEL ANTONIO GOMES), RECORRENTE; PARTIDO 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400004650) - CAROLINE
PROGRESSISTA (ADV(S) SERGIO LUIZ ZAMPIERI LUSANA BERSAGUI (ADV(S) JOSE LUIZ PEREIRA DIAS,
RIGO), RECORRIDO(A); PARTIDO DEMOCRATICO TRA- EUGENIO PEREIRA DIAS NETO, ANDRE SALAZAR
BALHISTA (ADV(S) ANDRE LUIZ CORBELINI), D‘AVILA), RECORRENTE; TAM - LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO RIVELLI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70065044703 (CNJ: 189848-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11300054292) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; SERGIO CARVALHO PEREIRA (ADV(S)
RAFAEL TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE DE VASCONCELOS BRIAO, JULIANA ROCHA COSTA, CRISTIAN LUIZ DA ROSA ALVES),
0014- 70065230781 (CNJ: 208456-23.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11200044010) - FELISBERTO GODOY DA
0004- 70065055287 (CNJ: 190906-15.2015.8.21.7000) - ROSA (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), RECORDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- RENTE; SICREDI BOTUCARAI RS (ADV(S) CLAUDIR
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CIMAROSTI), RECORRIDO(A).
(1/11300756773) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) GREICE BORDA LIMA,
HELIO FAGUNDES MEDEIROS), RECORRENTE;
JEANETTE TERESINHA SALLES DOS SANTOS (ADV(S) 0015- 70065277873 (CNJ: 213165-04.2015.8.21.7000) VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA), RECORRIDO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/11300006770) - IDEAL COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LAS LTDA (ADV(S)
0005- 70065057242 (CNJ: 191102-82.2015.8.21.7000) - RITA DE CASSIA DA ROSA TEIXEIRA, SABRINA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VA- BORTOLOTTO SILVA TEJERA), RECORRENTE; ESTADO
LENTIM (152/11300002904) - BANCO DO BRASIL S. A. DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ERIC LINS
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; FERMINO GRILO), RECORRIDO(A).
SARNOSKI (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
THIAGO BONFANTI, KLEUSA MARIA FROSI CERVO,
ALINE SIGNOR NOWAKOSKI), RECORRIDO(A).
0016- 70065322331 (CNJ: 217611-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
0006- 70065085169 (CNJ: 193894-09.2015.8.21.7000) - CRUZ DO SUL (26/11200067316) - VALDIR KUEHL (ADV(S)
RESERVA DE DOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CEN- BRUNO SEIBERT, IVO CANELLO NETO), RECORRENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102922162) - DEOCLECIO TE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
MARCOS POLESE , ESPOLIO DE ARLINDO POLESE , GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4139/15
0026- 70065937005 (CNJ: 279078-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/10900057098) - IRACEMA DA SILVA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, GABRIELA FRANCISCO DE
FREITAS), RECORRENTE; HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) JOAQUIM VIANA CARDINAL,
DAIANE MENDES DA SILVA FLORES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70040579799 (CNJ: 645694-84.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901553240) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI,
GREISE MARIA HELLMANN ESTEVES, CAROLINA DE
AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), RECORRENTE; AILTON PACHECO DIAS (ADV(S) PATRICIA SAIENE
MENEZES ARAUJO, ALEXANDRE DALLA VECCHIA
SPESSATO), 002. RECORRIDO(A).
0027- 70021932215 (CNJ: 7394-10.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601902754) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI,
DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; ADENIR MACHADO (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE),
RECORRIDO(A).
0002- 70064901382 (CNJ: 175516-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400018112) - AYMORE CREDITO FINANRECURSO EXTRAORDINARIO
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ANDERSON
0028- 70052964632 (CNJ: 21088-36.2013.8.21.7000) - MORELLIS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO VIEIRA, ALEXANDRE DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200471858) - OLIVEIRA WEINGARTNER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70065010357 (CNJ: 186413-92.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10800083225) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARIA
BLANCO CAVALARI (ADV(S) BRUNO SEIBERT, IVO
CANELLO NETO), RECORRIDO(A).
0004- 70065040214 (CNJ: 189399-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200165870) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE
MATHEUS GONCALVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70065465197 (CNJ: 231897-33.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200087680) - BANCO CSF S.
A. , ATUAL DENOMINACAO DO BANCO CARREFOUR
SA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CARMEN REGINA RODRIGUES SEVERO (ADV(S)
JORGE PEREIRA GOULARTE DE SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRENTE;
LUCIO ALAIR DA SILVA (ADV(S) TATIANE COIMBRA
BURILLE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4145/15
0003- 70039229893 (CNJ: 510704-59.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
CACHOEIRINHA (86/10900028911) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), 001.
0017- 70065583171 (CNJ: 243695-88.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ELENICE TIDRA BOLZE (ADV(S) JOSE 0001- 70046936829 (CNJ: 272-67.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FELIPE GARCIA PIRES), 002. RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100166227) - BANCO
RIO GRANDE (23/11100025361) - MARIO CORREA
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
TORMA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO), REBOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARCOS
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
AURELIO FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70065044547 (CNJ: 189832-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000187860) - BANCO SANTANDER BRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; JANAINA DA SILVA MENEZES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4140/15
(ADV(S) ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA, AIRTON
CARRE CHAGAS), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 52 ( 52 (1058114)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0007- 70065163214 (CNJ: 201699-13.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300179711) - BANCO TRIANGULO S/A
(ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANNA), RECORRENTE; ADRIANE DE LIMA MARINHO
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A). 0001- 70029584455 (CNJ: 23036-52.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701693057) - BANCO
0008- 70065318941 (CNJ: 217272-91.2015.8.21.7000) - FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200423136) - CORRENTE; TERESA DA SILVA BARRIOS (ADV(S)
SIDINEI RODRIGUES JUNIOR (ADV(S) AMIEL DIAS DE LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGONCALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0009- 70065383341 (CNJ: 223712-06.2015.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302056612) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CINTIA DOS SANTOS ROCHA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4141/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0010- 70065414278 (CNJ: 226805-74.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO STJ 52 (1058114) STJ 246 ( 973827) STJ 935 (1537994) ,
DA CANOA (141/11100000574) - BANRISUL (ADV(S) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS
SCHMIDT), RECORRENTE; GORETE WAGNER SILVA
(ADV(S)
CLAUDIA
MACHRY
MACHADO),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70028558690 (CNJ: 5750-61.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
0011- 70065436065 (CNJ: 228984-78.2015.8.21.7000) - FUNDO (21/10600162812) - BANCO FIAT S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
SAPIRANGA (132/11100023214) - ITAU UNIBANCO S.A. EVERTON FERNANDO FREITAG (ADV(S) ROBERTO
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATIS- WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES),
TA HIRT), RECORRENTE; JOCELAINE DOS SANTOS RECORRIDO(A).
PEDRETI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70065442394 (CNJ: 229617-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
POLDO (33/11300044578) - AYMORE CREDITO FINANDIRETORA.
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; PAULO ELMAR DE
ARAUJO (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT),
RECORRIDO(A).
0014- 70065445298 (CNJ: 229907-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000123806) - JOSIMAR PROCESSO DA LUZ
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70065044190 (CNJ: 189797-63.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIRETORA.
(73/11400009580) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ABREU (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
0013- 70065442840 (CNJ: 229662-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100137775) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SELMA SATTE ALAM GONCALVES (ADV(S) CESAR
CAZAUBON ARRIECHE, FABRICIO ARAUJO ORTEGA,
LARA GARCIA TREPTOW), RECORRIDO(A).
19
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4143/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 265 (591797) STJ 935 935
(1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70045554987 (CNJ: 488292-03.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11000001134) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; GILSON ANTONIO RAKSE (ADV(S) CLÁUDIA
LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI), RECORRIDO(A).
0002- 70049989015 (CNJ: 305493-55.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11000003029) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; DIUNISIO DANIEL
GURSKI (ADV(S) LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO,
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A); CARMEM TEREZINHA
POCZWARDOWSKI GURSKI (ADV(S) LORENA MARIA
KLEIN LAZAROTO, ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), INTERESSADO(A).
0003- 70055854749 (CNJ: 310101-62.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801199615) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; FERNANDO LUIZ
KROETZ (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI),
RECORRIDO(A).
0004- 70059569764 (CNJ: 149539-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702185616) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; RUI RENATO FRODER
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
0005- 70061673497 (CNJ: 359912-54.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21300014564) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO;
LUCAS EDUARDO MACHADO , VULGO BELO (ADV(S)
ANA PAULA KURTZ), RECORRENTE; IRAN UBIRATAN
FERNANDES , VULGO CABEÇA SECA OU NENÊ,
ANDERSON DIEGO NUNES , VULGO DIEGUINHO OU
DIDI (ADV(S) ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0006- 70062070594 (CNJ: 399622-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102522520) - DIVA
KOHLLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
0007- 70062181144 (CNJ: 410677-29.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200039829) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; FABIONEI TONELLO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) DIOGO RASIA ESCOBAR, MAURICIO
ZANDONA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4144/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025887365 (CNJ: 11577-87.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10600618351) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MARCELA MILCZEWSKI BASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TISTA, GRACIENNE DE FATIMA GOES, MAURICIO
SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO JULIANO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4142/15
FELIZARDO), RECORRENTE; FABIANA DA SILVA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO CONDE DA SILVA),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0002- 70025952110 (CNJ: 12103-54.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BORJA (30/10700023767) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ADRIANA PREIS
0001- 70032482986 (CNJ: 125741-31.2009.8.21.7000) - DE FREITAS VALLE CORREA, RAFAEL NOGUEIRA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - GUAIBA SIMAS, DIEGO PERES LOPES), RECORRENTE; ROGER
(52/10800015000) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA MARQUES FERREIRA (ADV(S) LUIZ CARLOS ROCHA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
BARROS SCHMIDT, MARCIO CONDE VINHAS,
FREDERICO BERNARDI ROSSO), RECORRENTE; JORGE LUIZ BLACENE MARQUES (ADV(S) LUIZ FERNAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO DE QUADROS DUTRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0015- 70065454050 (CNJ: 230783-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100010424) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; FELIX ANTO- 0002- 70036038537 (CNJ: 191568-52.2010.8.21.7000) NIO PRETTO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901052241) - BANCO BMG
0002- 70055159644 (CNJ: 240591-59.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802818947) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCOS DE JESUS
NALEPINSKI (ADV(S) MARYS ELIANE REZENDE),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
0008- 70064496995 (CNJ: 135077-49.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11200025522) - RENOVADORA DE PNEUS
GAUCHA LTDA (ADV(S) WILSON JAIR GERHARD,
KARINA BLANCO FERNANDES), RECORRENTE; EXPRESSO HERCULES TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO
DOS SANTOS, GIANNA OCHOA TAGLIARI, MARIANA
GOROSTERRAZU MARTINELLI), RECORRIDO(A).
0009- 70064615883 (CNJ: 146966-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/11400003346) - ROBERTO STURM
ANTUNES (ADV(S) IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE
FERREIRA), RECORRENTE; LUIZ CARLOS BOERI
(ADV(S) LUCIANO STEIN, VIVIANE DALMAGRO
BARBIERO), RECORRIDO(A).
0010- 70064724370 (CNJ: 157815-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300035993) - VALDIR DA SILVA KRAUSE
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) CICERO WILDE DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); VANDERLEIA BENGO DE LIMA (ADV(S)
VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), INTERESSADO(A).
0011- 70064994114 (CNJ: 184789-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400014890) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE MANOEL CYPRIANO DE MORAES ,
REPRESENTADO POR SUA SUCESSORA MARIA
THEREZA COTTA DE MORAES (ADV(S) ALEXANDRE
LOREA MAGALHAES, GUILHERME CARPENEDO
MARTINS NETTO, VIVIANE ESTRELLA ALVES),
RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.619
0012- 70064998842 (CNJ: 185262-91.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 11100059040) - CESA - COMPANHIA ESTADUAL DE
SILOS E ARMAZENS (ADV(S) MARCO FRIDOLIN
SOMMER DOS SANTOS, JOCIELE SILVA LINCK), RECORRENTE; CLAIR DA SILVA GRINGER , E OUTROS
(ADV(S) JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0023- 70065514333 (CNJ: 236811-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11400035160) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
WALDIR JOSE CUCHI (ADV(S) JADERSON CALDART
VANZ, LUCIANO LANGARO FORMIGHIERI),
RECORRIDO(A).
0024- 70065516577 (CNJ: 237035-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600063929) - MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E
AGRICOLA LTDA , SEBASTIAO TELES DE CARVALHO ,
JOAO LUIZ DIAN , NORTON MOREIRA ZAMBONI - FI
(ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, VILMAR DA SILVA
BARBOSA, FABIO CANALLI BORGES, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
0014- 70065280216 (CNJ: 213399-83.2015.8.21.7000) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400327467) MARCIA APARECIDA NUNES VIEGAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO), RECORRENTE; INSTI- 0025- 70065521106 (CNJ: 237488-73.2015.8.21.7000) TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401140999) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , FERNANDO RIBEIRO FERNANDES DA ROSA (ADV(S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS
COLOMBO (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE
MELO, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, AN0015- 70065284366 (CNJ: 213814-66.2015.8.21.7000) - TONIO KRAMER NETO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301302164) LUCIA MARIA SANTANA DOS SANTOS (ADV(S) GILBER- 0026- 70065532129 (CNJ: 238590-33.2015.8.21.7000) TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201528713) CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DE AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; HELIO ZENKER (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70065414369 (CNJ: 226814-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300137585) - 0027- 70065551327 (CNJ: 240510-42.2015.8.21.7000) JANE DE AGUIAR ARAUJO (ADV(S) ARTUR RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400861404) - ALOIS
FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, ROTHERMEL JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME, OTTO FILIPE
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIDIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA), GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0013- 70065185621 (CNJ: 203940-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400293910) TAYLOR D MUTTI DOS SANTOS (ADV(S) EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70065467466 (CNJ: 232124-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200322290) - CIFRA S.A. (ADV(S) FERNANDA
BEAL PACHECO OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY
HELLER), RECORRENTE; LUIS ANTONIO VELHO DA
SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0018- 70065469868 (CNJ: 232364-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300079762) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
UILFRAN SANDIM PINTO (ADV(S) ELISSANDRO DA
SILVA VAZ, LEONARDO RESENDE MADRUGA, MADELEN
MACHADO PINHEIRO), RECORRIDO(A).
0019- 70065494791 (CNJ: 234857-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701121282) MARCO ALEXANDRE WAGNER (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, BIANCA CASARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0020- 70065500035 (CNJ: 235381-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100163670) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROMARIO FRANCISCO VANIN (ADV(S) FLAVIO
LUIS ZAMBENEDETTI, CLAUDIA POZZA, ALVARO LUIS
KLEINOWSKI, DEBORA BERTELLI, MARIELSON
CHEMELLO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BECKER SA INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) JOAO
EDISON BERTOLDI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0034- 70040301095 (CNJ: 617824-64.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10900063264) - RENATO PAULO PILATTI
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA,
PEDRO JOSE AMORIM SMANIOTTO, FABIANA ALVES
MORSCH, LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, MICHELE BEUX),
RECORRIDO(A).
0030- 70065603060 (CNJ: 245684-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523553955) - JOSE LUIZ TABAJARA CHAMUN (ADV(S)
JUSSARA SANTA HELENA, LENI PALUDO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) FABIANA DA
FONTOURA PORTUGAL, DANIELA LEMKE BARCELLOS,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0031- 70065635088 (CNJ: 248886-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505253686) LOURENCO GASPARIN (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
TJM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 026/2015-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de
suas atribuições legais, concede férias à Doutora Eliane
Almeida Soares, ID 3356612, Juiza de Direito Titular da
0035- 70064013709 (CNJ: 86748-06.2015.8.21.7000) Auditoria Militar de Santa Maria, 30 dias, de 06/8/2015 a 04/
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
9/2014, relativas ao 1º período, exercício 2014.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349403) PATRICIA LAZZARETTI PEDROTTI (ADV(S) MAURICIO
TJM, em Porto Alegre, 11 de agosto de 2015.
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
Juiz-Presidente em exercício
RECORRIDO(A).
0036- 70064476286 (CNJ: 133006-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102654923) MARIA GORETY WOLOWSKI RIBEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0037- 70065199440 (CNJ: 205322-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300004894) - RODRIGO DE MEDEIROS LOPES (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0038- 70065303398 (CNJ: 215717-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300004908) - CATARINA FERREIRA QUEROGA (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEI0028- 70065572380 (CNJ: 242616-74.2015.8.21.7000) - TE LOPES), RECORRENTE; SERASA S.A. (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANCHIETA), RECORRIDO(A).
11202233857) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEOI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZA), RECORRIDO(A); BURLAMAQUE S.A. COMERCIO
E IMPORTACAO (ADV(S) DANIELA GIMENES PASSERO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA, ISRAEL BERARDI),
DIRETORA.
INTERESSADO(A); ESPOLIO DE MARIA RITA BOLZANI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
CAPRARA , INTERESSADO(A); ORESTES DALL AGNOL
(ADV(S)
DANIELA
GIMENES
PASSERO),
INTERESSADO(A); VEISA VEICULOS LTDA (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS, DANIELA GIMENES PASSERO),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0029- 70065578569 (CNJ: 243234-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501324180) DIVA SIRLEI COELHO , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 53/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1650-03.2015.9.21.0000
(1546-08.2015.9.21.0001) ILDEFONSO RIBEIRO DOS
SANTOS (ADVOGADOS: JAIRO LUIS CUTINSKI, OAB/
RS Nº 76.915 E ANA LÚCIA SANTOS DA MOTA, OAB/RS
Nº 60.338) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: CAROLINA
OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; –
DeSPACHO: “[...] ISTO POSTO, INDEFIRO O EFEITO
SUSPENSIVO PLEITEADO. INTIME-SE O AGRAVANTE.
[...] INTIME-SE O AGRAVADO NA FORMA DO ART. 527,
INCISO V, DO CPC. JUIZ-CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES - JUIZ-RELATOR.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1366-92.2015.9.21.0000 (113323.2014.9.21.0003) E REEXAME NECESSÁRIO Nº 136792.2015.9.21.0000. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: JULIANA FORGIARINI
PEREIRA, OAB/RS Nº 49.939 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE; MAURICIO RIBEIRO (ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS
Nº 29.783), APELADO; JUÍZA DE DIREITO DA AUDITORIA DE SANTA MARIA DA JME, APRESENTANTE - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 29.07.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
DÁ PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO ESTADO, PARA
DESCONSTITUIR O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, A
PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO DE QUEIXA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4146/15
REDIMENSIONANDO O ÔNUS SUCUMBENCIAL, EM
FACE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM BASE NO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ART. 21 DO CPC E SÚMULA Nº 306 DO STJ, RESTANDO
PARADIGMA/TEMA STJ 36 (1061530) STJ 246 246 (973827)
PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO”.
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 57-36.2015.9.21.0000 (343332.2012.9.21.0001) VOLNEI MOTA ANTUNES (ADVOGADO: JORGE LISBOA GOELZER, OAB/RS Nº 4.463) –
RECURSO ESPECIAL
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DE0001- 70025923640 (CNJ: 11864-50.2008.8.21.7000) - CISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTAALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA- DA EM 15.07.2015: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA,
RIA (27/10600021095) - BANCO SANTANDER MERIDIO- NEGA PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA, VENCINAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, DOS OS JUÍZES RELATOR E DRA. MARIA EMÍLIA MOURA
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; DA SILVA, QUE DAVAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECLANDIO MACHADO (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS CURSO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O RÉU DO DELIMA), RECORRIDO(A).
LITO DE RECURSO DE OBEDIÊNCIA, COM FULCRO
NO ART. 439, “B”, DO CPPM, MANTENDO A CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL,
0002- 70026288332 (CNJ: 14526-84.2008.8.21.7000) - REDIMENSIONANDO A PENA DEFINITIVA PARA TRÊS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- (3) MESES DE DETENÇÃO, COM SURSIS BIENAL, MEBURGO (19/10600116026) - UNIBANCO UNIAO DE BANDIANTE CONDIÇÕES, DEFERINDO-SE AO JUÍZO A QUO
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
PRESIDIR A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. LAVRA O
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), REACÓRDÃO O JUIZ-REVISOR”.
CORRENTE; GRAZIELA TEREZINHA POHREN (ADV(S)
ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 593-47.2015.9.21.0000 (229190.2012.9.21.0002) EURICO ALMANSUR DE ASSIS BRA0003- 70027093897 (CNJ: 22490-31.2008.8.21.7000) - SIL (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- SILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049) – APELANTE; MINISTÉBURGO (19/10600211746) - BANCO PANAMERICANO S/ RIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO TJM NA
A (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA), RECOR- SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.07.2015:
RENTE; ELIANE REGINA CARDOSO DE SOUZA (ADV(S) “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLVER O RÉU
TA), 001. RECORRIDO(A).
COM FULCRO NO ART. 439, “B”, DO CPPM. DEU-SE
POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA
SILVA. COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO JUIZ-CEL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES”.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70065509739 (CNJ: 236351-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301727319) - ANTONIO RICARDO HILLEBRAND
BUENO (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0032- 70065821456 (CNJ: 267523-16.2015.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAPIRANGA (132/11400022302) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JOSE LUIZ DA SILVA
0022- 70065510059 (CNJ: 236383-61.2015.8.21.7000) - NETO), RECORRENTE; BLASIO FRIEDRICH , SEM REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
- CARAZINHO (9/10700054353) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- 0033- 70065885550 (CNJ: 273933-90.2015.8.21.7000) RENTE; LUIZ GONCALVES AMERICANO (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALBERTO HOFSTAETTER, JOAO CESAR DOS SANTOS, (22/10800207450) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
DIRETORA.
WILLIAM CARMONA MAYA), RECORRENTE; BERTOLDI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
THIAGO BERVIAN), RECORRIDO(A).
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 640-21.2015.9.21.0000 (207478.2012.9.21.0002) CLAUDIO JOSE DA CONCEIÇÃO
RAMOS, MARCELO DA SILVA LOPES, WILLIAM DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VA BRUM E LUCIAN ALVES INSAURRIAGA (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS Nº
34.049) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
PAUTADA EM 29.07.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE NULIDADE
SUSCITADA
PELO
JUIZ-RELATOR,
PARA
DESCONSTITUIR A SENTENÇA CONDENATÓRIA E DETERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO RÉU NOVO
INTERROGATÓRIO, MANTIDO OS DEMAIS ATOS DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA
DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA
DEU-SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA
MOURA DA SILVA.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Barreto, OAB/RS nº 29.783. Embargado. Relator: JuizBOLETIM Nº 010/2015
Cel. Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz Dr. Fernando
Guerreiro de Lemos.
A Exma. Sra. Dra. Dione Dorneles Silva, Juíza de Direito
Substituta da 2ª Auditoria de Porto Alegre da Justiça Militar
E m b a r g o s d e D e c l a r a ç ã o C r i m e n º 1 6 0 1 - do Estado, no uso de suas atribuições legais e em face de
59.2015.9.21.0000. Sds. Renan da Silva dos Santos,
delegação de competência do Tribunal de Justiça Militar
Paulo Henrique dos Santos e Fabiano Soares Macha(Portaria nº 068/88, Publicada no DJ em 18 de agosto de
do. Advogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº
71.688. Embargantes. Ministério Público. Embargado. 1988), resolve AUTORIZAR um mês de licença-prêmio ao
servidor CARLOS SALVATORI, Oficial Ajudante, Id FunciRelator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
onal 3296806, do Quadro de Pessoal dos Serviços AuxiliPelo presente, ficam as partes intimadas ares da JME, lotado nesta 2ª Auditoria da Justiça Militar,
concedida pelo TJM/RS, conforme Portaria nº 096/06,
para todos os efeitos legais.
publicada no DJE de 17.05.2006, a contar de 01 de setemSecretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, bro de 2015.
em 11/08/2015.
(Portaria nº 010/2015)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1083-69.2015.9.21.0000 (171872.2014.9.21.0004) GERSON LUIS PAVAN (ADVOGADOS:
Aline Sanches
SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688, JANETE
Secretária de Plenário
ZOTTI MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 89.759 E FRANCINE
SILVA DE ALMEIDA, OAB/RS Nº 86.504) – APELANTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO
TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
15.07.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, POR
MAIORIA, A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA,
PODER JUDICIÁRIO
VENCIDO O JUIZ DR. AMILCAR FAGUNDES FREITAS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
MACEDO, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, POR MAIORIA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLVER O RÉU COM FULCRO NO ART. 439, “E”, CPPM,
VENCIDOS O JUIZ-RELATOR E O JUIZ-CEL. ANTONIO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 399/2015
CARLOS MACIEL RODRIGUES, QUE DAVAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O RÉU
COM BASE NO ART. 439, “B”, DO CPPM. LAVRA O
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
ACÓRDÃO O JUIZ-REVISOR.”
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 19/08/2015, ou nas subsequentes, a partir
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO cível(is):
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 11.08.2015.
Apelação Cível nº 473-04.2015.9.21.0000 (Proc. nº 373ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDI- 80.2014.9.21.0002). Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores do Estado: Lisiane Sampaio Troglio, OAB/
CIÁRIO
RS nº 17.153 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº
54.394. Apelante. Sd. Rodrigo Soares Marques. Advogado: Alexandre Ratkus Abel, OAB/RS nº 45.342. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Edição Nº 5.619 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
Embargos de Declaração Cível nº 85764.2015.9.21.0000. Sd. Marcel Pereira Nunes. Advogado: Jair Canalle, OAB/RS nº 69.380. Embargante.
Estado do Rio Grande do Sul. Procuradora do Estado:
Ca r o lin a Olivei ra de Li ma, OAB /R S nº 54.394.
Embargado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
Dione Dorneles Silva
Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 122/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 854-09.2015.9.21.0002 – Réu:
Sgt Maurício Rodrigues Pereira (pp. Dr Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Defiro a carga solicitada na fl. 77, pelo prazo
de 72 horas. Intime-se”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2171-47.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Saimon Rodrigo Pereira Souza e outro (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049), Sd Thiago
Nascimento Siva e outro (pp. Dr. Morel Barbosa de Assis
Neto – OAB/RS 67.368) Sd Leandro Lima Carvalho (pp.
Dra. Andréa Ferrari – OAB/RS 42.242). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de vista para fins do
artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 5201-56.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Euzébio Ledur (pp. Dr. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo–
OAB/RS 32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Juntada aos autos da carta precatória inquiritótia n° 080/
2.14.0001370-0. Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 398/2015
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
os efeitos legais.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
Porto Alegre 07 de agosto de 2015.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
ordinária do dia 19/08/2015, a partir das 14 horas, no Pleem 11/08/2015.
nário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
Márcia Denise Vogado Lima
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
Escrivã Designada.
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Aline Sanches
Secretária de Plenário
Apelação Criminal nº 699-09.2015.9.21.0000. Ministério Público. Apelante. Sd. Paulo Santos da Silva. Advogados: Ana Lúcia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338
e Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e Sd. Valdir
Sidnei Costa. Advogada: Gabriela John dos Santos
Poder Judiciário
Lopes, OAB/RS nº 46.461. Apelados. Relator: JuizJustiça Militar do Estado
Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz
2a Auditoria - Porto Alegre
Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Poder Judiciário
Nota de Expediente n.º 123/2015
Apelação Criminal nº 718-15.2015.9.21.0000. 3º Sgt.
Justiça Militar do Estado
Rosvane Luiz Cavalheiro. Advogado: Paulo Cavalcanti,
2a Auditoria - Porto Alegre
INTIMAÇÃO – CRIME
OAB/RS nº 59.611. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
BOLETIM Nº 09/2015
PROCESSO CRIMINAL Nº: 528-20.2013.9.21.0002 – Réu:
Revisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
Sd Rodrigo Soares de Soares e outro (pp. Dr. Alexandre
(REPUBLICAÇÃO)
Raktus Abel – OAB/RS 45.342 e Dra. Luzia Veríssimo
Apelação Criminal nº 757-12.2015.9.21.0000. MinistéA Exma Sra Dra Dione Dorneles Silva, Juíza de Duncan Goularte – OAB/RS 79.594). Autor: Justiça Públirio Público e Ten. Luis Denei Rodrigues Teixeira.
Defensoria Pública. Apelantes. Ten. Luis Denei Rodri- Direito Substituta da 2ª Auditoria de Porto Alegre da Justi- ca. INTIMAÇÃO: “Com fulcro no artigo 390, §4º, do CPPM,
gues Teixeira, 3º Sgt. Belarmino Miorando. Defensoria ça Militar do Estado, no uso de suas atribuições, atenta dou seguimento à marcha processual. Dê-se vista à defePública, Sd. Márcio Souza da Rocha. Advogada: Gabri- aos termos da decisão proferida na SPI nº 437-07.00/15-8, sa nos termos do artigo 428 do CPPM, considerando que o
ela John dos Santos Lopes, OAB/RS nº 46.461, Sgt. tornar sem efeito a Portaria nº 007/2015 tão somente em Ministério Público já apresentou suas razões nas fls. 325/
326.”.
Robson da Silva Lucas. Advogada: Maria Fantinelli,
relação à REDESIGNAÇÃO da servidora NATÁLIA GO- PROCESSO CRIMINAL Nº: 1575-92.2014.9.21.0002 – Réu:
OAB/RS nº 70.987 e Ministério Público. Apelados. Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revi- MES DOS SANTOS, ID 3396525, do Quadro de Pessoal Sd Anderson de Vargas (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta 2ª Auditoria Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
sor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
da Justiça Militar, para exercer a função de Escrivã, a INTIMAÇÃO: “Defiro a carga solicitada à fl. 386, por cinco
Apelação Criminal nº 919-07.2015.9.21.0000. Ministé- contar de 04 de agosto de 2015; RESOLVE, também, (05) dias.”.
rio Público. Apelante. Sgt. Lodeir Danelli. Advogado: DESIGNAR a servidora MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA, PROCESSO CRIMINAL Nº: 196-82.2015.9.21.0002 – Réu:
Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688. Apelado. Oficial Escrevente, matrícula 13979400, ID 3359115, do 1º Ten Reinaldo Ferreira de Araújo (pp. Dr. Fábio César
Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revi- Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 72 verso, intimesor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
nesta 2ª Auditoria da Justiça Militar, para exercer a função se ao Dr. Fábio César Rodrigues Silveira de sua indicaApelação Criminal nº 971-03.2015.9.21.0000. Sds. de Escrivã designada, a contar de 04 de agosto de 2015, ção, e da data aprazada para a realização da qualificação
Django Luthier Maciel Carnizella e Fernando Luís tendo em vista vacância do cargo; RESOLVE, por fim, e interrogatório. Designado o próximo dia 08 de setembro,
Locatelli. Advogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS DESIGNAR a servidora FERNANDA MARTINEZ às 14 horas, para qualificação e interrogatório do acusanº 71.688. Apelantes. Ministério Público. Apelado. Re- CAUDURO, Oficial Escrevente, Matrícula 13209922, Id do.”.
lator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Funcional 3356477, do Quadro de Pessoal dos Serviços PROCESSO CRIMINAL Nº: 1380-70.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd André Both Pianezzola e outro (pp. Dr. Márcio de Matos
Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Auxiliares da JME, lotada nesta 2ª Auditoria da Justiça Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
Militar, de exercer a função de Oficial Ajudante designada, INTIMAÇÃO: “Ante as certidões de fls. 108, verso e 109,
Apelação Criminal nº 1418-88.2015.9.21.0000. 3º Sgt. a contar de 04 de agosto de 2015, tendo em vista afasta- verso, intime-se ao Dr. Márcio de Matos Barcelos de suas
Paulo César Ignácio Gomes. Advogada: Carolina Car- mento da titular, Sra. Natália Gomes dos Santos, ID indicações, e da data aprazada para a realização da qualineiro Marin, OAB/RS nº 82.459. Apelante. Ministério 3396525. Registre-se. Comunique-se. Remeta-se a inte- ficação e interrogatório. Designado o próximo dia 08 de
Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes
setembro, às 14h30, para qualificação e interrogatório dos
Freitas Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos ressada.
JME – 2ª Auditoria de Porto Alegre, 11 de agosto de 2015. denunciados em relação a ambos os processos.”.
Maciel Rodrigues.
Portaria nº 09/2015.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1081-96.2015.9.21.0002 – Réu:
Embargos
Infringentes
Crime
nº
2893Sd Rodrigo do Nascimento e outros (pp. Dr. Fábio César
Dra Dione Dorneles Silva
16.2014.9.21.0000. Ministério Público. Embargante.
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúJuíza de Direito Substituta
Cap. Artur Marques de Barcellos. Advogada: Vania
blica. INTIMAÇÃO: “Ante as certidões de fls. 189 verso,
AUDITORIA
21
190 verso, 191, verso e 192 verso, intime-se ao Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira de sua indicação, e da data aprazada para a realização da qualificação e interrogatório.
Designado o próximo dia 10 de setembro, às 14 horas,
para qualificação e interrogatório do acusado.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 902-65.2015.9.21.0002 – Réu:
Sgt Carlos Aldoni Anunciação Vargas (pp. Dra. Andréa
Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 66 verso, intime-se à
Dra. Andréa Ferrari de sua indicação, e da data aprazada
para a realização da qualificação e interrogatório. Designado o próximo dia 08 de setembro, às 15h30, para qualificação e interrogatório do acusado.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2722-56.2014.9.21.0002 – Réu:
Sgt Telmo Luiz da Silva (pp. Dr. Morel Barbosa de Assis
Neto – OAB/RS 67.368). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 53 verso, intime-se ao
Dr. Morel Barbosa de Assis Neto de sua indicação, e da
data aprazada para a realização da qualificação e interrogatório. Designado o próximo dia 15 de setembro, às 14
horas, para qualificação e interrogatório do acusado.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 128-35.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd André Gonçalves Teixeira (pp. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 127 verso, intime-se
ao Fábio César Rodrigues Silveira de sua indicação, e da
data aprazada para a realização da qualificação e interrogatório. Designado o próximo dia 17 de setembro, às 16h10,
para qualificação e interrogatório dos acusados.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 786-59.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd André Both Pianezzola e outro (pp. Dr. Márcio de Matos
Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante as certidões de fls. 107, verso e 108,
verso, intime-se ao Dr. Márcio de Matos Barcelos de suas
indicações, e da data aprazada para a realização da qualificação e interrogatório. Designado o próximo dia 08 de
setembro, às 14h30, para qualificação e interrogatório dos
denunciados em relação a ambos os processos.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1490-09.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Rafael da Silva Plates e outro (pp. Dra. Gabriela John
dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461); Sd Rodrigo Samoel
Fagundes (pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/
RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante as
certidões de fls. 193, verso e 192, verso e 191, verso,
intimem-se à Dra. Gabriela John dos Santos Lopes, indicada
pelo Sd Rafael da Silva Plates (fl. 193v) e pelo Sd Volmes
Vagner Lima dos Santos (fl. 192v) para patrocinar suas
defesas, e a data pautada para realização das qualificações e interrogatórios e ao Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira, indicado pelo Sd Rodrigo Samoel Fagundes (fl.
191v) para patrocinar sua defesa, e da data pautada para
realização das qualificações e interrogatórios. Designado
o próximo dia 03 de setembro, às 14 horas, para qualificação e interrogatório dos denunciados.”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
Porto Alegre 10 de agosto de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 124/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2438-12.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Uguaraci Adolfo Brinhol (pp. Dra. Maria Fantinelli –
OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Vista
as partes para os fins do artigo 428 do Código de Processo
Penal Militar”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2252-25.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Mário Jesus Saldanha Borges (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski
– OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lúcia Santos da Motta –
OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
“Defiro o pedido da fl. 64, transferindo os atos de qualificação e interrogatório do denunciado para o próximo dia 02
de setembro, às 14h20.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2735-89.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt José Ailton Bueno dos Santos (pp. Dr. Alexandre Raktus
Abel – OAB/RS 45.342 e Dra. Luzia V. D. Goularte – OAB/
RS 79.594). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Dê-se
vista às partes para os fins do artigo 428 do Código de
Processo Penal Militar.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 419-06.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Fernando de Souza e Silva e outro (pp. Dra. Andrea
Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Dê-se vista as partes para os fins do artigo
428 do Código de Processo Penal Militar”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1377-21.2015.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Joatan Moacir Silveira Dias (pp. Dra. Maria Fantinelli
- OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Audiência de inquirição da vítima aprazada para o dia 24
de agosto de 2015, às 10h30.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
Porto Alegre 11 de agosto de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada.