1 Origem do
Cooperativismo Moderno
A Revolução Industrial é considerada
como um divisor na história da
humanidade, na medida em que as
máquinas passam a substituir em grande
parte as atividades artesanais. Com isto,
os donos dos meios de produção
concentram cada vez mais renda e, um
número cada vez maior de trabalhadores,
são explorados de forma desumana.
2 A Primeira Cooperativa
• A sociedade dos Probos Pioneiros de
Rochdalle, criada por 28 tecelões
ingleses, da cidade do mesmo nome,
é o marco inicial do que se conhece
hoje como cooperativismo moderno,
em oposição ao capitalismo, para o
resgate da dignidade humana.
2 A Primeira Cooperativa
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Abrir um armazém para o fornecimento, entre eles, de gêneros
alimentícios, vestuários, etc.;
Comprar ou construir casas para os membros que quisessem
ajudar-se mutuamente, a fim de melhorar as condições de sua
vida doméstica e social;
Fabricar artigos que os associados julgassem convenientes, com
o objetivo de proporcionar trabalho aos membros desempregados
ou com salários insuficientes;
Assim que possível, organizar a produção, a distribuição de bens
e a educação com seus próprios recursos ou, em outros termos,
organizar uma colônia autônoma em que todos os interesses e
resultados fossem comuns. A Sociedade deveria auxiliar outras
sociedades cooperativas que desejassem fundar colônias
semelhantes; e
A Sociedade deveria abrir, em um dos seus locais, um
estabelecimento de temperança (um local onde aprendessem a
corrigir vícios, como o alcoolismo).”.
2 A Primeira Cooperativa
• Uma vez que a maioria dos sócios vivia num
local com condições altamente precárias,
denominado Beco dos Sapos, os associados
eram motivos de chacotas. Ao instalarem o
seu armazém, com o capital inexpressivo de
28 libras esterlinas, foram chamados por
comerciantes e outras pessoas, que não
acreditavam na organização auto-gestionária
desses trabalhadores, de “Loucos do Beco
dos Sapos”.
3 Cooperativismo, Doutrina e
Conceitos
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É praticar ações em conjunto com outras pessoas, com o mesmo objetivo, na
busca de resultados comuns a todos, superando as dificuldades individuais.
3.2 Cooperativismo
Segundo o professor SCHENEIDER[1], “é uma doutrina, um sistema, um
movimento ou, simplesmente, uma atividade que considera as cooperativas como
forma ideal de organização da humanidade, baseado na economia solidária,
democracia, participação, direitos e deveres iguais para todos, sem discriminação
de qualquer natureza, para todos os sócios”.
3.3 Cooperado
É toda a pessoa sócia de qualquer cooperativa, que participa das atividades
econômicas, através da ajuda mútua.
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Cooperativa
É uma associação de pessoas que se organizam, espontaneamente, para defender
seus interesses econômicos, através da participação democrática, da ajuda mútua
e da economia solidária. É uma empresa para dar sustentação organizacional e
prestar serviços aos seus sócios, levando em consideração os princípios de
respeito, confiança, honestidade e igualdade, independentemente do seu capital.
Busca, também, proporcionar melhores condições de trabalho, produção e justiça,
e além de tudo, melhoria na qualidade de vida como um todo para familiares dos
cooperados.
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Cooperar
Cooperação
Ação de cooperar.
4 Objetivos do Cooperativismo
• “Realizar a justiça social, promovendo o associado e eliminando o
lucro do intermediário”;
• Melhoria da renda de seus associados, na medida em que
conseguem reter para o grupo associado a “mais valia” que, numa
relação de trabalho capitalista, fica em poder do empregador.
• Melhoria das condições de trabalho, na medida que as cooperativas
transformam empregados, produtores, profissionais liberais e outros
em empresários, os quais determinam em comum e de forma
democrática as regras de atuação;
• Melhoria da promoção dos trabalhadores, pois esses, ao adquirirem
o status de empresários, tornam-se autogestionários de suas
próprias atividades. Esse status demanda, por parte dos
associados, um permanente programa de capacitação e de
promoção em vista do sistema cooperativista exigir, na prática, o
respeito à liberdade, à democracia, à igualdade e à solidariedade”.
5 Fundamentos do
Cooperativismo
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No cooperativismo a ética está acima de tudo. As pessoas são respeitadas pela
sua capacidade de participar, opinar, produzir e agir no interesse coletivo. Tem
valor o “ser” e não, o “ter”.
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Liberdade
A democracia é a concretização da liberdade, pois possibilita a participação,
escolha e decisão sobre as ações na cooperativa, garantindo o sucesso da
mesma.
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Igualdade
Numa cooperativa os direitos e obrigações são iguais para todos. Ninguém tem
mais ou menos poder ou benefício, por ter mais ou menos capital.
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Solidariedade
A solidariedade é a alavanca de todo e qualquer processo cooperativo, pois é
através da ajuda mútua que se constrói uma economia solidária e coletiva.
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Humanismo
Racionalidade
O uso da ciência e da tecnologia no cooperativismo deve ser motivo de
emancipação, respeito e dignidade nas condições sócio-econômico das pessoas
6 Princípios do Cooperativismo
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Adesão Livre e Voluntária
As cooperativas são organizações abertas a todos que desejarem participar,
independentemente de sexo, raça, classe social, opção religiosa, havendo restrições somente
quando existir impossibilidade técnica de atender a todos.
Antes de participar, a pessoa deve conhecer e decidir se têm condições de cumprir os acordos
estabelecidos pela maioria.
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Gestão Democrática
Uma das finalidades do controle democrático é de que a Assembléia Geral assuma toda a
autonomia sobre os destinos da cooperativa. Todos os associados são livres para dar opiniões
na cooperativa e defende-la quando for de interesse de todos.
O voto não é relacionado ao capital do associado, cada pessoa só tem direito a um voto.
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Participação Econômica dos Membros
Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente o capital da
cooperativa. Parte desse capital é propriedade comum da cooperativa.
O cooperativismo não pode ser confundido com filantropia ou paternalismo.
Se a cooperativa é bem administrada e obtém uma receita maior do que as despesas, esses
rendimentos serão divididos entre os sócios até o limite do valor da contribuição de cada um.
O restante poderá ser destinado para investimentos na própria cooperativa ou para outras
aplicações, sempre de acordo com a decisão tomada na assembléia.
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Autonomia e Independência
O funcionamento da empresa é controlado pelos seus sócios, que são os donos do negócio.
Qualquer acordo firmado com outras organizações e empresas devem garantir e manter essa
condição.
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Educação, Formação e Informação
6 Princípios do Cooperativismo
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É objetivo permanente da cooperativa, destinar ações e recursos para
formar seus associados capacitando-os para a prática cooperativista e
para o uso de equipamentos e técnicas no processo produtivo e
gerencial.
Ao mesmo tempo, busca informar o público sobre as vantagens da
cooperação organizada, estimulando o ensino do cooperativismo nas
escolas de ensino fundamental e médio.
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Interesse pela Comunidade
Intercooperação
Para o fortalecimento do cooperativismo é importante que as
cooperativas se ajudem, haja intercâmbio de informações, produtos e
serviços, proporcionando com isso menor custo para suas operações
financeiras, além de garantir um melhor serviço, já que fazem parte de
uma grande família cooperativa.
Por outro lado, organizadas em entidades representativas, formadas para
contribuir no seu desenvolvimento, determinam avanços e conquistas
para o movimento cooperativista nos níveis local e internacional.
As cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades
através de execução de programas sócio-culturais, realizados em
parceria com o governo e outras entidades civis.
7 Símbolo do Cooperativismo
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Significado
Por que pinheiro?
Pela facilidade de se multiplicar, permanecer em regiões
de neve sem perder as folhas e por ser o antigo símbolo
da fecundidade, perseverança e da imortalidade.
Dois Pinheiros
Para mostrar a dependência que temos um do outro,
simboliza que no cooperativismo deve reinar a ajuda
mútua, a cooperação e a solidariedade.
Círculo
Representa o mundo, onde tudo contém e tudo abrange, a
eternidade da vida que não tem horizonte final. O círculo é
também considerado o símbolo da perfeição, assim como
o cooperativismo pretende ser melhor que os demais
sistemas.
Cor Verde
Lembra a natureza, a vida e a esperança
Cor Amarela
Representa o sol, fonte principal e permanente de energia,
calor, luz e vida.
8 Estatuto Social
• É o instrumento que normaliza (regula) o
funcionamento das atividades
econômicas e sociais da cooperativa e
deverá estar em conformidade com a lei
nº 5764/71, Lei Cooperativista.
• ASSEMBLÉIA GERAL
• CONSELHO FISCAL
• CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
• DIRETORIA EXECUTIVA
9 Fundos
• As cooperativas são obrigadas a constituir os seguintes fundos:
• Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao
desenvolvimento de suas atividades, constituído de 10% (dez por
cento) pelo menos das sobras líquidas do exercício;
• Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES)
destinado à prestação de assistência aos associados e seus
familiares, constituído de 5% (cinco por cento) pelo menos das
sobras líquidas do exercício.
• Além dos fundos obrigatórios, os cooperados poderão criar outros
fundos que deverão trazer benefícios para todos, como por
exemplo: fundo de capitalização, onde é descontado um percentual
da produção do associado e será destinado para a ampliação dos
negócios da cooperativa. Este fundo será indivisível. Fundo de
descanso anual, fundo de auxílio saúde, fundo de apoio familiar,
fundo de educação...
10 Direitos Dos Associados
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Freqüentar as assembléias gerais, decidindo pelo voto os assuntos de
interesse da sociedade;
Votar e ser votado para cargos administrativos fiscais e outras funções;
Propor ao Conselho de Administração ou às Assembléias Gerais
medidas de interesse da Cooperativa;
Demitir-se da Cooperativa quando lhe convier;
Realizar com a Cooperativa as operações que constituam seus
objetivos;
Solicitar, por escrito, quaisquer informações sobre os negócios da
Cooperativa bem como consultar os livros e peças de Balanço Geral e
outros documentos que julgar necessários;
Convocar juntamente com outros associados à Assembléia Geral;
Destituir os administradores ou conselheiros, em Assembléia Geral;
Retirar suas quotas-partes ao sair da Cooperativa, conforme Estatuto
Social;
Receber retorno das sobras, proporcionais às suas operações.
11 Deveres Dos Associados
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Subscrever e realizar as quotas-partes de capital no termos do Estatuto e
contribuir com as taxas de serviços e de encargos operacionais que forem
estabelecidos;
Cumprir as disposições da Lei, do Estatuto e respeitar as resoluções tomadas
pelo Conselho de Administração e as deliberações das Assembléias Gerais;
Satisfazer pontualmente seus compromissos para com a cooperativa, dentre
os quais o de participar ativamente de sua vida societária e empresarial;
Participar das perdas do exercício, proporcionalmente às operações que
realizou com a cooperativa, se o Fundo de Reserva não for suficiente para
cobri-as;
Prestar à cooperativa esclarecimentos sobre suas atividades relacionadas
com os objetivos sociais, notadamente em relação ao INSS e ISS;
Acusar o seu impedimento nas deliberações sobre qualquer operação em que
tenha interesse oposto da cooperativa;
Levar ao conhecimento do Conselho de Administração e/ou do Conselho
Fiscal a existência de qualquer irregularidade que atende contra a Lei e o
Estatuto;
Zelar pelo patrimônio moral e material da sociedade cooperativa;
Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista;
Buscar a capacitação profissional para o desempenho de suas atividades.
16 Diferenças entre Cooperativa e Sociedade Comercial
Sociedade
Cooperativa
Sociedade
Comercial
Sociedade de pessoas
Sociedade de capital
Não objetiva lucro
Lucro para sócios ou acionistas
É democrática, cada sócio um
voto
Quanto mais ações, maior poder
de voto.
O associado é autônomo
Empregados
As quotas-partes são
intransferíveis a terceiros
As quotas-partes são transferíveis
a terceiros
Afasta os intermediários
Muitas vezes são os próprios
intermediários
Aberta à participação de novos
sócios
Limita por vezes a quantidade de
acionistas
Promove a integração
Promove a competição
Os resultados retornam aos sócios
de forma proporcional às
operações
Os resultados retornam aos sócios
de forma proporcional ao
número de ações
O compromisso é educativo e
econômico
O compromisso é econômico
17 Sistema Cooperativista
• SISTEMA BRASILEIRO
• Pela Lei nº 5.764/71, vinte ou mais pessoas podem constituir uma
cooperativa singular, em qualquer atividade humana, sendo
considerada como uma sociedade de primeiro grau;
• Três ou mais cooperativas singulares podem formar uma central
ou uma federação de cooperativas, considerada de segundo
grau;
• Três ou mais centrais ou federações podem constituir uma
confederação, considerada de terceiro grau;
• Todas as cooperativas singulares, centrais, federações e
confederações têm direito a um voto na eleição da diretoria e do
conselho fiscal da Organização das Cooperativas do Estado
(OCE) no qual se localizam;
• Cada OCE participa com um voto na eleição da diretoria e do
conselho fiscal da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB).18 Segmentos Cooperativistas
18 Segmentos Cooperativistas
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AGROPECUÁRIO
Neste segmento estão incluídas as cooperativas cujos associados desenvolvem qualquer
cultura ou criação.
CONSUMO
As atividades básicas destas cooperativas consistem em formar estoques de bens de consumo
para distribuição ao seu quadro social, em condições mais vantajosas de preço.
CRÉDITO
As cooperativas deste segmento reúnem poupanças de seus associados para seus benefícios.
Realizam atividades de um banco. Podem ser de Crédito Rural, de Crédito Urbano e de Crédito
Mútuo.
EDUCACIONAL
Congrega empreendimentos cooperativos que têm como objetivo a educação nas escolas, a
fundação de estabelecimentos de ensino ou a sua manutenção.
HABITACIONAL
As cooperativas deste segmento visam proporcionar a seus associados à aquisição de
moradia. Abrangem atividades de construção, manutenção e administração de conjuntos
habitacionais.
MINERAÇÃO
São cooperativas específicas de mineração que abrigam a atividade de garimpo.
TRABALHO
Este segmento engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais, cujo
objetivo é proporcionar a seus associados fontes de ocupação estáveis e apropriadas.
PRODUÇÃO
Congrega cooperativas em que os meios de produção, explorados pelos associados,
pertencem à cooperativa. Os cooperados são o seu quadro social, funcional, técnico e diretivo.
19 Autogestão
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A nova Constituição, promulgada em 1988, definiu uma importante
conquista do movimento cooperativista – a autogestão. Antes, para se
formar uma cooperativa era necessária uma autorização governamental,
hoje, o Estado não pode mais interferir no sistema cooperativista, a não ser
para prestar apoio técnico e/ou financeiro.
O desatrelamento da tutela do Estado significa, na prática, que os próprios
associados, seus líderes e representantes têm total responsabilidade pela
gestão e fiscalização das cooperativas. Pela lei, as cooperativas são livres
para nascer e organizar suas atividades e formas de representação, tendo
sempre por base os princípios e valores que as caracterizam –
solidariedade, ajuda mútua, honestidade, democracia e participação.
A experiência adquirida reforça o fato de que a autonomia conquistada
exige, cada vez mais, ampla participação dos cooperantes no
planejamento, execução e controle de suas atividades, ao mesmo tempo
em que também exige maior entrosamento entre as próprias cooperativas.
Essa integração entre cooperativas pode ocorrer tanto no campo da
organização do movimento como na compra e venda de serviços e bens,
aumentando, assim, as possibilidades de conquistar sucesso em seus
negócios.
20 Procedimentos Para a
Constituição de uma Cooperativa
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Reunião dos grupos de trabalhadores, com as seguintes finalidades:
Determinar os objetivos da cooperativa;
Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à
criação da cooperativa, com indicação de um coordenador de trabalhos;
Verificar a necessidade sentida por todos os interessados;
Analisar se a cooperativa é a solução mais adequada;
Definir os interessados dispostos a cooperar;
Estabelecer as condições de subscrição e integralização do capital
necessário ao funcionamento da cooperativa.
– A comissão elabora uma proposta de Estatuto Social da cooperativa;
– A comissão distribui para os interessados uma cópia da proposta de estatuto,
para que a estudem, e realiza reuniões para discussão de todos os itens;
– A comissão convoca as pessoas interessadas para a Assembléia Geral de
constituição da cooperativa, em hora e local determinado, afixando o aviso de
convocação em locais bastante freqüentados pelos interessados.
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Obs: É necessário ter no mínimo 20 (vinte) pessoas para constituir
uma cooperativa.
21 Procedimentos Para a
Realização da Assembléia Geral
de Constituição
• O coordenador da comissão de organização da cooperativa faz a
abertura da assembléia e solicita aos presentes que escolham o
presidente dos trabalhos e o presidente escolhe um secretário.
• O secretário faz a leitura da proposta de estatuto social da cooperativa.
• Os presentes discutem e propõem sugestões de emendas ao estatuto.
• As emendas, colocadas em votação e aprovadas, são incluídas na
proposta do estatuto.
• Votação do estatuto pela assembléia.
• Eleição dos cargos do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal
e dos comitês através do voto de todos os presentes.
• Os trabalhos da assembléia são interrompidos para que os membros
do conselho de administração escolham, entre si, o presidente, o vicepresidente, o secretário e os membros do comitê técnico.
• O presidente dos trabalhos convida o presidente eleito para dirigir os
trabalhos.
22 Bibliografia
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Cooperativismo – O princípio cooperativo e a força existencial social do trabalho.
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DUARTE, Laura Maria Goulart.
Capitalismo & Cooperativismo no Rio Grande do Sul
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O Caminho para a Autogestão das Cooperativas: Auto fiscalização em execução no
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O Cooperativismo no Brasil
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OCB – MAA/SDR/DENACOOP
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A Doutrina Cooperativa nos Regimes Capitalistas e Socialistas
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O pensamento cooperativo e o cooperativismo brasileiro
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Cooperativa: Associação empresa de participação igualitária –
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CENTREICOOP – Nova Petrópolis – RS
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Cooperativismo de trabalho: manual de organização
São Leopoldo – Unisinos – 1997
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Problemas estruturais do cooperativismo
Companhia Rio – Grandense de Artes Gráficas
Porto Alegre – 1983
POLONIO, Wilson Alves.
Manual das sociedades cooperativas.
São Paulo – Atlas – 1999
RICCIARDI, Luiz.
Cooperativismo – Uma solução para problemas sociais
2a Edição – OCEES
Vitória – ES – 1996.
SCHNEIDER, José Odelso.
22 Bibliografia
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Democracia, participação e autonomia cooperativa.
São Leopoldo – Unisinos – 1991
SARATT, Newton e MORAES, Rogério Pires.
Cooperativismo de trabalho – um diferencial inteligente
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SUÁRES, Carlos J. Pineda.
Cooperativismo mundial 150 Años
Santa Fé de Bogotá – Consultamerica – 1994
TESCH, Walter
Cooperativismo de trabalho – alternativa ao desemprego – Estudos e
pesquisas
IPROS 2 – 1995
VEJA, Daniel Navas
Aponte de las cooperativas a un processo de desarrollo ccomequidad
en America Latina
Santa Fé de Bogotá – ALCECOOP – 1995