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RELAÇÕES ENTRE TRABALHO INFANTIL E AMBIENTE ESCOLAR: CONCEPÇÕES E PERCEPÇÕES DE OITO ADOLESCENTES TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE‐SP Daiana Fabiani de Oliveira, Renata Maria Coimbra Libório, Michelle Venâncio Ikefuti, Aline Madia Mantovani, Rita de Cássia Ferreira dos Santos, Lidiane Aparecida Araújo da Silva, Elaine Gomes Ferro, Marcos Vinicius Francisco Curso de Pedagogia da FCT/UNESP, Presidente Prudente, SP. [email protected]. Apoio financeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Resumo Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Presidente Prudente‐SP no período de agosto de 2009 a julho de 2010, foram entrevistados oito adolescentes em situação de trabalho infantil. O objetivo desta pesquisa é analisar o papel da escola e da educação na vida desses adolescentes trabalhadores. Do ponto de vista metodológico foram realizados estudos de caso, as entrevistas foram transcritas e analisadas, os temas presentes na entrevista foram: relações entre profissionais da escola e o adolescente trabalhador; interações sociais entre os participantes e seus pares; percepção dos adolescentes trabalhadores sobre o rendimento escolar; importância atribuída aos estudos; sentimentos com relação à vida escolar; acontecimentos significativos que marcaram a história escolar. Percebemos que a relação desses adolescentes com o ambiente escolar é totalmente heterogênea, enquanto alguns não têm problema com professores ou com seus pares, outros passam por grandes conflitos. Palavras‐chave: trabalho infantil, relações escolares, risco e proteção. INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Presidente Prudente‐
SP no período de agosto de 2009 a julho de 2010, intitulada “Dimensões do trabalho infantil no município de Presidente Prudente”; e financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesta pesquisa entrevistamos oito adolescentes que estavam em situação de trabalho infantil. No Brasil existem várias leis, decretos, emendas que visam à questão do trabalho de menores de 18 anos. O artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda nº. 20 de 15 de novembro de 1988, proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, cuja idade mínima é de 14 anos. Portanto, conforme a lei, o adolescente com idade entre 14 e 16 anos pode trabalhar somente como aprendiz, com carga horária especial e durante seu aprendizado estará um profissional instruindo e ensinando o ofício. O Ministério do Trabalho e Emprego elaborou um “Manual da Aprendizagem” constando todas as informações referentes à contratação de aprendizes. Os adolescentes com 16 a 18 anos de idade podem trabalhar desde que não atrapalhe seus estudos e que não seja em ambiente insalubre, perigoso, penoso e noturno. Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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Entrevistamos oito adolescentes sendo dois meninos e seis meninas. Os participantes têm idades entre treze a dezessete anos, portanto consideramos adolescentes. É importante ressaltar que esses adolescentes começaram a trabalhar antes dos treze anos de idade, e tais atividades aconteciam no ambiente familiar. Os modelos familiares que encontramos nesta pesquisa são Conjugal Nuclear (pai, mãe e filhos desse casal), Monoparental Feminino (mãe e filhos) e Extensa (pai, mãe, filhos e avó). Os bairros onde moram os participantes desta pesquisa estão localizados na porção norte da cidade de Presidente Prudente‐SP. De acordo com informações coletadas no site do Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, constatamos que estes bairros fazem parte das áreas com maior índice de exclusão social e escolar do município. As entrevistas foram transcritas e analisadas; utilizamos agrupamentos em temas significativos, expressos nos conteúdos abordados pelos sujeitos frente aos tópicos apresentados durante a entrevista. Nesta pesquisa pretendemos analisar o papel da escola e da educação na vida desses oito adolescentes, caracterizar a inserção de crianças e adolescentes em situações de trabalho doméstico e/ou trabalho informal urbano, compreender o sentido que as crianças trabalhadoras atribuem ao trabalho desenvolvido e analisar o papel da escola na vida desses adolescentes trabalhadores, visando refletir sobre suas percepções e sentimentos perante a vivência escolar. A pesquisa em questão faz parte do projeto de pesquisa maior, coordenado pela professora orientadora Renata Maria Coimbra Libório, “Crianças e adolescentes em situação de risco: dimensões do trabalho infantil nos municípios de Presidente Prudente, Belo Horizonte e Porto Alegre”, que foi contemplada com verba do CNPq, Edital MCT/CNPq 50/2006 ‐ Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, processo número 400609/2007‐0, que foi concluído em julho de 2009; o relatório final dessa pesquisa já se encontra em análise no CNPq. Na presente pesquisa, criamos três categorias para obter uma melhor análise dos dados. Na primeira categoria descrevemos as características dos participantes, para melhor compreensão dos sujeitos pesquisados. Na segunda referimo‐nos ao trabalho, e nela apresentamos as três formas de trabalho encontradas: trabalho doméstico; trabalho informal urbano; e trabalho doméstico concomitante com o informal urbano. E por fim, na terceira destacamos questões sobre a escola, nela apresentamos as percepções e concepções dos entrevistados com o ambiente escolar; nesta categoria criamos cinco tópicos: Dificuldades enfrentadas na escola; Relação com os profissionais da instituição; Experiências positivas e negativas vivenciadas na unidade de ensino; Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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Relação com os Amigos; e Percepções e sentimentos com relação ao aprendizado/rendimento escolar. Nesses tópicos são apresentadas e analisadas as falas mais significativas dos oito adolescentes entrevistados. Nesta pesquisa queremos compreender o trabalho infantil numa outra perspectiva, visando ouvir a opinião dos adolescentes envolvidos e principalmente destacando questões que envolvem a escola. No artigo de Mazzotti e Migliari (2004), as autoras discutem a problemática do trabalho infantil, visando compreender as concepções de algumas crianças trabalhadoras, de seus professores, familiares e empregadores, sobre a temática em questão. Este trabalho é de uma riqueza porque para compreendermos melhor o significado do trabalho infantil precisamos ouvir os principais envolvidos na questão, pois o valor atribuído ao trabalho pode ser diferente entre os sujeitos, por envolver diferentes culturas, valores, crenças e aprendizados. O estudo feito por Mazzotti e Migliari (2004) constatou que grande parte dos professores pesquisados demonstrou uma concepção negativa sobre o trabalho infantil, ao contrário da visão dos familiares, empregadores e das crianças trabalhadoras. Segundo as autoras a visão negativa do trabalho infantil está fortemente ancorada “[...] nas imagens do trabalho infantil veiculadas pelos meios de comunicação, os quais o focalizam em condições sub‐humanas (nos canaviais, nas minas de carvão, na prostituição), mostrando crianças tristes, massacradas pela exploração de pais e patrões, o que não é o caso dos alunos desses professores”. (p. 155). Portanto, temos que nos atentar à maneira que vemos o trabalho infantil, pois como já falamos, para a criança ou adolescente trabalhador seu trabalho tem um significado muito forte por isso devemos respeitar e compreender a dimensão desta questão. Mazzotti e Migliari (2004) chegaram à conclusão de que as variações e “[...] diferenças entre as representações elaboradas por diferentes atores sociais são esperadas, em função do lugar social que estes ocupam e do tipo de interações que mantêm com o objeto” (p.162). Isso explica a visão negativa dos professores porque eles não estão diretamente atrelados na realidade do sujeito trabalhador, ao contrário dos familiares, empregadores e principalmente das crianças trabalhadoras. Essas diferentes concepções são reflexos de valores, crenças, histórias, enfim, refletem um contexto particular vivenciado por cada sujeito durante sua vida. As autoras afirmam que “[...] os resultados deste estudo não são obviamente generalizáveis para todas as crianças e adolescentes que trabalham. O importante a assinalar é justamente o fato de que o trabalho de crianças e adolescentes não pode ser tratado de maneira homogênea” (p.164). Destacamos também a pesquisa realizada por Camargo (2009) em sua dissertação de mestrado intitulada “Concepções de adolescentes sobre a escola: do risco à proteção”. Nela a Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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autora busca analisar as representações dos adolescentes sobre a escola, procurando entender se a escola é um local de risco ou de proteção para tais adolescentes entrevistados. Segundo Camargo (2009), se o aluno passa por dificuldades na escola, seja de aprendizagem ou de relacionamento com seus pares e professores, a escola pode configurar‐se mais como risco do que proteção. Mas se o ambiente escolar for mais humanizado, tentando entender e resolver tais dificuldades à escola passa a configurar‐se como um fator de proteção. Existe um conjunto de aspectos que transforma a escola em indicador de risco ou de proteção, por exemplo, se as amizades forem significativas na vida dos adolescentes isso favorecerá um indicador de proteção, pois o adolescente sente confiança e proteção vindo de seus pares. Outro exemplo, caso existam relações negativas entre os profissionais da escola pode‐se considerar um indicador de risco, pois o adolescente não sentirá confiança. OBJETIVOS Na pesquisa acima apresentada “Dimensões do trabalho infantil no município de Presidente Prudente”, tivemos como objetivos: ‐ Compreender a qualidade das relações estabelecidas entre as crianças e adolescentes trabalhadores com seus professores, com seus pares e demais profissionais da escola; ‐ Verificar a percepção das crianças e dos adolescentes em relação ao seu rendimento escolar e o lugar ocupado pela escola e estudos em seus projetos de vida; ‐ Analisar os sentimentos relativos à vida escolar e os acontecimentos mais significativos vivenciados no processo de escolarização dos adolescentes; ‐ Refletir sobre o papel da escola e da educação na vida de crianças e adolescentes trabalhadores, a partir de sua perspectiva. Além desses objetivos mencionados queremos neste trabalho refletir sobre os fatores de risco e proteção advindos da escola, analisando as opiniões dos adolescentes aqui pesquisados sobre questões relacionadas ao ambiente escolar. METODOLOGIA Do ponto de vista metodológico foram realizados estudos de caso envolvendo 08 adolescentes trabalhadores. A pesquisa abrange estudo de material bibliográfico para aprofundamento de tema do trabalho infantil relacionando também com a educação; fizemos uma pesquisa de campo através de entrevistas semi‐estruturadas com 08 crianças e adolescentes Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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trabalhadores, selecionados dentre os 702 adolescentes que participaram da fase inicial da pesquisa. Os temas presentes na entrevista (que foram registradas em gravador e transcritas) são: relações entre profissionais da escola e o adolescente trabalhador (qualidade dos vínculos, nível de confiança e percepção do apoio recebido); interações sociais entre os participantes e seus pares; percepção das crianças e adolescentes trabalhadores sobre o rendimento escolar; importância atribuída aos estudos (para o presente e para sua vida futura); sentimentos com relação à vida escolar; acontecimentos significativos que marcaram a história escolar dos adolescentes trabalhadores. As entrevistas foram transcritas e analisadas, utilizando agrupamentos em temas significativos, expressos através dos conteúdos abordados pelos sujeitos frente aos tópicos apresentados durante a entrevista. Consideramos nossa pesquisa como qualitativa com entrevista semi‐estruturada. Sendo assim escolhemos esta metodologia para que possamos compreender a subjetividade do sujeito entrevistado, levando em consideração suas crenças, valores, ações, opiniões, motivações, significados e visão de mundo. Segundo Fraser e Gondim (2004, p.146) “[...] é dar voz ao outro e compreender de que perspectiva ele fala”. RESULTADOS E DISCUSSÃO As relações estabelecidas entre os adolescentes trabalhadores com seus professores, com seus pares e demais profissionais da escola é totalmente heterogênea, enquanto alguns não têm problema com professores ou com seus pares, outros passam por grandes conflitos. A relação com a direção da escola de um modo geral é a mesma, acreditamos que isso aconteça pela função que o diretor exerce no ambiente escolar, refletindo assim em sua relação com os alunos. Notamos que o relacionamento com os funcionários da escola, como por exemplo, inspetor de aluno, merendeira, faxineira, mais conhecidos como “tias”, é uma relação amigável e de confiança para determinados adolescentes. O termo “tia” é significativo por remeter a alguém da família, acredito que este termo seja usado porque esses profissionais estão bem próximos dos alunos e constroem uma relação afetiva muito forte. Quanto aos sentimentos relativos à vida escolar e os acontecimentos mais significativos vivenciados no processo de escolarização dos adolescentes, notamos uma gama de experiências negativas e positivas no ambiente escolar, e na maioria dos relatos tais experiências envolvem os professores e seus pares. Dentre os vários acontecimentos negativos, a indisciplina dos colegas foi a mais citada pelos entrevistados, percebemos uma grande insatisfação por parte de alguns deles Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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sobre o mau comportamento dos colegas; a falta de educação e comprometimento com os estudos; as conversas paralelas no horário de aula atrapalhando o aprendizado; as brigas que às vezes acontecem dentro da escola; e por fim a depredação da escola. Apesar de terem enfrentado diversas dificuldades, percebemos uma determinação por parte dos adolescentes em superar os obstáculos da vida escolar. Com relação à percepção das crianças e dos adolescentes sobre seu rendimento escolar todos mencionaram que consideram um rendimento bom; e quanto ao lugar ocupado pela escola e estudos em seus projetos de vida, de uma forma geral eles sabem da importância dos estudos em suas vidas. São muitas as expectativas de futuro desses adolescentes, todos querem ter um futuro profissional promissor e principalmente almejam uma formação superior. Eles valorizam a escola e o estudo; e sabem da importância disso em seu futuro, enfatizaram muito a questão de “ser alguém na vida”. Enfim, mesmo exercendo as funções de trabalho doméstico e/ou urbano, tais adolescentes frequentam a escola e pelo que foi constatado através de suas falas, seu trabalho não o impede de estudar. A força de vontade, dedicação e valorização de seu trabalho são tão subjetivos que a compreensão do trabalho infantil vai além do que está na lei, o que importa é como tais adolescentes vêem seu trabalho e qual é a importância dada para sua vida. CONCLUSÃO Acreditamos que a educação tem um papel importantíssimo no desenvolvimento da criança e do adolescente, se o ambiente escolar demonstrar muitos fatores de riscos consequentemente os alunos que ali estudam estarão sujeitos a situações negativas refletindo assim no seu desenvolvimento. Mas, se esse ambiente indicar diversos fatores de proteção isso irá refletir positivamente no desenvolvimento intelectual, social e afetivo dos alunos que ali estudam. Enfim, nesta pesquisa pretendeu‐se mostrar um pouco a “outra face da moeda” que são opinião dos adolescentes trabalhadores sobre a escola. Acreditamos que esta pesquisa seja um incentivo para elaboração de outros estudos enfatizando as nuances da temática do trabalho infantil no Brasil. A escola tem um papel importante nesta questão, os profissionais da educação deveriam estar mais atentos a tais questões, pois recebemos diariamente crianças e adolescentes trabalhadoras em nossa escola e nem ao menos sabemos quem são e o que fazem. Pensamos que quando a escola souber realmente incluir crianças e adolescentes trabalhadoras, o ensino‐
aprendizagem terá um sentido e significativo, portanto, a escola e os profissionais da educação serão mais valorizados pelas crianças e adolescentes trabalhadoras. Colloquium Humanarum, vol. 7, n. Especial, jul–dez, 2010
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