Formação Técnica Saúde Bucal Formação de Técnicos em Higiene Dental (THD) e de Auxiliares de Consultório Dentário (ACD): • • O DEGES/SGTES utilizou como dispositivo para desencadear o processo de formação técnica nessa área, que é prioritária para o SUS, um projeto piloto de formação de Técnicos em Higiene Dental (THD) e de Auxiliares de Consultório Dentário (ACD), Os recursos financeiros destinados aos cursos do projeto piloto começaram a ser liberados a partir de maio de 2004. Este projeto abrange 547 municípios e está sendo desenvolvido por 19 Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS em 13 Estados, para um público alvo de 1900 trabalhadores (Quadro 1). Síntese do projeto piloto THD/ACD UF Nº alunos PR 304 Os cursos desenvolvidos BA 120 RJ 210 pelos Centros Formadores GO 35 RN 36 MG 280 RS 50 MS 35 SC 135 Franco da Rocha, Osasco MT 70 SP 485 e Pariquera-Açu já PE 80 TO 60 finalizaram suas Brasil 1.900 em 19 escolas de Araraquara, Assis, atividades. Síntese do projeto piloto THD/ACD Após o início do projeto piloto, várias propostas para financiamento dessa formação foram apresentadas, através dos Pólos de Educação Permanente. Dessas propostas, algumas já estão em execução, outras em análise ou contratação, conforme quadro abaixo: PI 700 UF Nº DE alunos RJ 1909 AC 50 SC 192 CE 540 SE 440 MS 432 SP 685 PR 496 Brasil 5.154 Com exceção do projeto apresentado por Santa Catarina (que propõe a execução pelo SENAC), todos os projetos de THD/ACD enviados pelos pólos serão executados por instituições públicas (ETSUS, Escolas Técnicas Federais). Formação de Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD): • A Política Nacional de Saúde Bucal - “Brasil Sorridente” propõe, dentre outras ações, o atendimento clínico especializado - atendimento a pacientes especiais, endodontia, periodontia, diagnóstico de câncer bucal e prótese dentária. Para a confecção da parte laboratorial das próteses dentárias serão necessários Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD). Praticamente não existem TPD e APD no serviço público de saúde, o que indica a necessidade imediata de se pensar/discutir/pactuar a formação desses profissionais. Formação de Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD): • Nesse sentido, o DEGES/SGTES, a Coordenação Nacional de Saúde Bucal/DAB/SAS e a Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário/DAPE/SAS estão pactuando um projeto piloto, que visa a formação TPD e APD no Sistema Prisional. Inicialmente esse projeto será desenvolvido nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo. Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Ações Apoio para a criação de novas Escolas: Entre os 27 estados da federação, 11 não contavam as ETSUS. Destes, 8 já criaram suas escolas. Os demais 3 estados estão contando com assessoria para criação das suas escolas. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, materiais de ensino-aprendizagem, equipamentos de informática, softwares, acervo bibliográfico, mobiliário, veículos: Das 34 ETSUS existentes, 32 já receberam apoio financeiro para qualificação da infra-estrutura educacional. Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Ações Construção de prédios-sede, qualificação, ampliação e reforma da infra-estrutura física e educacional: 15 escolas estão contando com financiamento para qualificação de sua infra-estrutura física bem como para aquisição de equipamentos e mobiliário. Assessoria para criação de novos cursos e modernização da gestão: todas as escolas técnicas contam com apoio permanente da equipe do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, além de contarem com apoio financeiro para contratação de consultorias especializadas através de projetos de investimento Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Cursos de atualização/aperfeiçoamento/especialização oferecidos pelas 37 escolas Agente Indígena de Saúde Aperf. para Aux. de Enfermagem Atualiz. em Medicamentos Aux. de Enfermagem Indígena Biossegurança Boas Práticas de Fabricação(BPF) e Procedimento Padrão de Higiene Operacional(PPHO) Capac. para Téc. de Radiologia Capacitação de Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde Capacitação do SAMU Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Cursos oferecidos Capacitação na área de Copa, Cozinha e Lactário em Estabelecimentos de Saúde Capacitação na área de Limpeza e Lavanderia em Serviços de Saúde Coleta, acondicionamento e transporte de material biológico Cuidador de Idoso Desenvolvimento de Liderança(LIDERNET) Eletrocardiograma Enfermagem em Primeiros Socorros: Urgência nos Domicílios Especialização de Aux. de Enfermagem em Saúde Pública Gestão em Saúde Introdução à Saúde Manobras Básicas em Urgência Módulo Introdutório para Atenção Básica Orientação para o Téc. de Laboratório Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Cursos técnicos Téc. em ACS Téc. em Administração Téc. em Análises Clínicas Téc. em Biodiagnóstico Téc. em Citologia Téc. em Enfermagem Téc. em Farmácia Téc. em Gestão de Serviços de Saúde Téc. em Hemoterapia Téc. em Imobilizações Ortopédicas Téc. em Monitoramento e Controle Ambiental Téc. em Nutrição e Dietética Téc. em Patologia Téc. em Radiodiagnóstico Téc. em Radiologia Téc. em Reabilitação de Dependentes Químicos Escolas Técnicas do SUS - ETSUS • Cursos oferecidos Téc. em Saúde Bucal Téc. em Saúde e Segurança do Trabalho Téc. em Segurança do Trabalho Téc. em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental THD Vigilância Sanitária Agentes Comunitários de Saúde • Formação Profissional de Agentes Comunitários de Saúde Projetos Financiados e COM alunos em sala Vigência Total de alunos financiados Nº ACS em sala dezembro 2004 à julho 2006 33.375 15.928 Agentes Comunitários de Saúde • Formação Profissional de Agentes Comunitários de Saúde Projetos Financiados e que ainda não iniciaram as aulas Vigência Nº. ACS financiados Nº. ACS aguardando março 2005 à agosto 2006 47.668 47.668 Total de alunos financiados = 81.043 Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores na Área de Enfermagem - PROFAE • Metas – Alunos Formados até Setembro/2005 Região QP[1] CEF[2] CQP[3] TOTAL C. Oeste 13.395 147 2.482 16.024 Nordeste 71.363 3.958 16.488 91.809 Norte 19.506 1.638 3.096 24.240 Sudeste 34.869 3.214 24.600 62.683 Sul 16.360 934 17.696 34.990 Brasil 155.493 9.891 64.362 229.746 [1] QP: Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem; [1] CEF: Complementação do Ensino Fundamental; [1] CQP: Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem PROFAE • Metas – Alunos Formados Modalidade de Curso Meta Estimada (em relação ao nº de cadastrados) Resultados (parciais, tendo em vista a execução até dez/05) Qualificação Profissional Auxiliar de Enfermagem 80% de alunos aprovados 155.493 alunos formados Complementação da Qualificação Profissional Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem 80% de alunos aprovados 64.362 alunos formados Complementação do Ensino Fundamental 80% dos alunos aprovados 9.891 de alunos concluíram os cursos Sistema de Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho do Setor Saúde com Foco em Enfermagem – SAMETS • Objetivo SAMETS Reunir, analisar e disseminar informações sobre o mercado de trabalho em saúde visando orientar as decisões da Gerência Geral do PROFAE e demais instâncias formadoras e reguladoras de recursos humanos do SUS. • Rede SAMETS Estação de Trabalho NESCON/FM/UFMG Estação de Trabalho IMS/UERJ Estação de Trabalho EPSJV/FIOCRUZ Estação de Trabalho IDT/CETREDE/FUCE Sistema de Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho do Setor Saúde com Foco em Enfermagem – SAMETS • Fase Atual SAMETS Articulação com a Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde. • Publicações O SAMETS era responsável pelo acompanhamento do processo de editoração, impressão e distribuição da Revista Formação. Atualmente, a revista Formação encontra-se vinculada à Assessoria de Comunicação SGTES. Sistema de Certificação de Competências • Finalidade: desenvolver, testar e validar um processo de avaliação de competências profissionais que permita avaliar e validar o saber em ação, na perspectiva de se tornar um instrumento que confira visibilidade social às aprendizagens e ao trabalho do auxiliar de enfermagem. • Fase atual: elaboração de uma metodologia de avaliação caracterizada por uma abordagem contextualizada, garantindo viabilidade de execução em larga escala e prescindindo da aplicação direta em usuários, evitando exposição a riscos desnecessários. Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área da Saúde: Enfermagem • Resultados Alcançados 12.793 especialistas em Educação Profissional formados. 482 tutores formados em 11 oficinas de formação inicial. Formação continuada/ Projeto Seiva - atendeu 350 tutores. Estes resultados confirmam a possibilidade de instaurar novas bases e relações político-pedagógicas; assinalam a importância de acompanhamento permanente para garantir a efetividade social do Curso. Implantação da Gestão Acadêmica on - line – acompanhada pelo PROFAE, coordenação, tutores e alunos/docentes. Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento Pedagógico – SAP – estratégias de acompanhamento diversificadas possibilitadoras de pronta atuação no desenvolvimento do curso: Em Andamento na Formação Técnica • • • • Mestrado Profissional Convocatória Pública de Pesquisa Formação de Citotécnicos Perfil de competências na(s) vigilância(s)