J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.519
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 025781-0300/15-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
TANIRA AYUB RILLO (ADV(S) DANIEL PETRINI DE
MORAES, GRACIELI TIEFENSEE, PAULO FRAGA DA
SILVA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 11/13V.: (...). 3. ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 06 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 025937-0300/15-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
GENI MACHADO FLORES (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIRA BETINA
FERNANDES KELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 14/15: (...). 3. ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 10 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
BARBOSA SILVEIRA, MARCOS FANTIN PESSOA),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
18: (...). 4. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 0010-10/001578-3 (PLENO) - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO,
POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES
NEWTON BRASIL DE LEÃO E LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA.
PROC. Nº 0215-09/000016-2 ( PLENO) - DECISÃO: À
UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NÃO PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES NEWTON BRASIL DE LEÃO E LUÍS
AUGUSTO COELHO BRAGA.
PROC. Nº 5997-14/000202-0 (PLENO) - NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS. DECISÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO, POR
MOTIVO JUSTIFICADO, OS DESEMBARGADORES
NEWTON BRASIL DE LEÃO E LUÍS AUGUSTO COEPROC. Nº 025971-0300/15-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE. LHO BRAGA.
MARIA LUIZA VESSINI DE LIMA (ADV(S) ANDRIZE
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊN- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 18 DE MARÇO DE
CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 2015.
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI), INTERESSADO(A). DEMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 17/18V.: (...). 3. ISSO POSSUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEMSE. PORTO ALEGRE, 12 DE MARÇO DE 2015. DES.
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE,
RELATOR.
PROC. Nº 026053-0300/15-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CESAR EMILIO
SULZBACH), AGRAVANTE. CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (ADV(S) CRISTINA BARBARA
KISSLINGER DA SILVA, GILBERTO PAZ GUASPARI, LUIZ
FILIPE KLEIN VARELLA), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 08/11V.: (...). 4. ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 9/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
31/03/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINPROC. Nº 026054-0300/15-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE. TE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CESAR
EMILIO SULZBACH), AGRAVANTE. CONDOR EMPRE- PROC. Nº 0010-14/003288-3 - MARCELINO RAMOS, GEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (ADV(S) CRISTINA
TÚLIO VARGAS. ASSUNTO: RECURSO. REMOÇÃO POR
BARBARA KISSLINGER DA SILVA, GILBERTO PAZ
PERMUTA. MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, OFIGUASPARI, LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA),
CIAL ESCREVENTE (ADV(S) IANE MARIA BREDA
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 08/
11V.: (...). 4. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO AR- CAMARA, TAÍSA LUCKMANN), JAMIL NEDIR, OFICIAL
TIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO ESCREVENTE (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA,
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE MAR- TAÍSA LUCKMANN), INTERESSADOS. RELATOR: DES.
ÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI.
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 18
PROC. Nº 030529-0300/14-2 (PLENO) - PORTO ALEGRE. DE MARÇO DE 2015.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDUARALICE DE AGUIAR DIEHL
DO GOMES TEDESCO), AGRAVANTE. OSVALDO DOS
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SANTOS SUDRÉ E OUTROS (ADV(S) JOSE FLAVIO
EDITAL Nº 011/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 17-03-15, AUTORIZOU REIMPLANTAÇÃO
DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS,
NA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, NO
PERÍODO DE 23-03-15 A 30-06-15, COM A DESIGNAÇÃO
DOS OFICIAIS ESCREVENTES JOSÉ PAULO FERNANDES, VALÉRIO GUILHERME STRAUSS, LIZANDRA PAULA
SULIMAN SALLA, MARIANE MAUREN BRIZOLA FERRÃO, MARA ELIZA CARAMORI DO AMARAL E SYDNEY
ROBERTO DOS SANTOS, PARA CUMPRIMENTO DE
JORNADA EXTRAORDINÁRIA DUAS VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN,
E NOS SÁBADOS, DAS 8H AS 12H, NUM TOTAL DE SEIS
HORAS SEMANAIS, VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA
EXTRAORDINÁRIA
NO
INTERVALO
INTRAJORNADA, AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS
DIAS DAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC PARA AS
QUAIS O SERVIDOR TENHA SIDO DESIGNADO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL IMPLICARÁ NÃO-PAGAMENTO DAS
HORAS PRESTADAS. O ESCRIVÃO DESIGNADO DA
UNIDADE BENEFICIADA DEVERÁ ELABORAR PLANO
DE MELHORIA A SER DESENVOLVIDO CONCOMITANTEMENTE COM O PROJETO E NO PERÍODO
SUBSEQUENTE, PRIORIZANDO A ELIMINAÇÃO DE
ACERVO. FICA AUTORIZADA A ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E QUALIDADE A PRESTAR
CONSULTORIA NA UNIDADE SUPRACITADA. CABERÁ
AO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL COMTEMPLADA ENCAMINHAR A LISTAGEM E A EFETIVIDADE DOS INDICADOS, ACOMPANHAR DIRETAMENTE O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES, DEVENDO, AO TÉRMINO DO
PROJETO, REMETER RELATÓRIO E O PLANO DE
MELHORIA À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
(PROC. THEMIS ADMIN 0010-09/003756-9).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
DE MARÇO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 004/2015-CGJ
PROCESSO Nº 0010-12/000167-2
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –
RPVS. EXPEDIÇÃO. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º
DO ARTIGO 656-C DA CNJ/CGJ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPVS;
CONSIDERANDO QUE A APURAÇÃO DAS RETENÇÕES OU OUTROS DESCONTOS LEGAIS QUANDO DO PAGAMENTO DAS RPVS RESTA VIABILIZADA,
POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICA, COM MAIOR CLAREZA E CELERIDADE, COM A APRESENTAÇÃO, JUNTAMENTE COM A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, TAM-
BÉM DA CONTA QUE CONTÉM A DISCRIMINAÇÃO DAS
PARCELAS, MÊS A MÊS,
RESOLVE PROVER:
ART. 1º - FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 656-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, QUE PASSARÁ A CONTER
A SEGUINTE PREVISÃO:
ART. 656-C – [...]
§ 2º - OS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS REFERENTES
À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E SUAS AUTARQUIAS
E FUNDAÇÕES, INSTRUÍDOS COM CÓPIA DA MEMÓRIA
DISCRIMINADA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO;
CÓPIA DA CONTA DE CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIA DA PETIÇÃO DE CONCORDÂNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SERÃO:
I – [...]
ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 16/2015-CGJ
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO
FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que se encontram vagos os
cargos de:
ESCRIVÃO – Comarcas de:
-AGUDO – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-ALVORADA – 1º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-ARROIO GRANDE – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-ARVOREZINHA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-CACEQUI – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-CACHOEIRA DO SUL – 2° Cartório Cível, de entrância
intermediária;
-CAMAQUÃ – 1º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-CAMAQUÃ – 2° Cartório Cível, de entrância intermediária;
-CAMAQUÃ – Cartório Criminal, de entrância intermediária;
-CAMPO BOM – 2º Cartório Cível, de entrância inicial;
-CANDELÁRIA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-CANGUÇU – 1º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-CASCA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-DOM PEDRITO – 1º Cartório Judicial, de entrância intermediária;
-ENCANTADO – 2º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-ERECHIM – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-ESTÂNCIA VELHA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-ESTEIO – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-FELIZ – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-GAURAMA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-GETÚLIO VARGAS – 2º Cartório Judicial, de entrância
inicial;
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
-SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (02 vagas), de entrância inicial;
-SÃO VALENTIM (01 vaga), de entrância inicial;
-SAPUCAIA DO SUL (01 vaga), de entrância intermediária;
-TAPEJARA (01 vaga), de entrância inicial;
-TAPES (02 vagas), de entrância inicial;
-TEUTÔNIA (01 vaga), de entrância inicial;
-TRAMANDAÍ (06 vagas), de entrância intermediária;
-TRÊS PASSOS (01 vaga), de entrância inicial;
-VERANÓPOLIS (01 vaga), de entrância inicial;
-GIRUÁ – 1° Cartório Judicial, de entrância inicial;
-HERVAL – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-HORIZONTINA - 1º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-IBIRUBÁ – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-IJUÍ – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-IRAÍ – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-LAGOA VERMELHA – 1° Cartório Judicial, de entrância
intermediária;
-LAGOA VERMELHA – 3° Cartório Judicial, de entrância
intermediária;
-NOVA PETRÓPOLIS – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-NOVO HAMBURGO – 2° Cartório Criminal, de entrância
intermediária;
-NOVO HAMBURGO – 1º Cartório de Família e Sucessões, de entrância intermediária;
-OSÓRIO – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-PANAMBI – 2º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-PASSO FUNDO – 3º Cartório Cível, de entrância final;
-PASSO FUNDO - Cartório do Juizado Regional da Infância e Juventude, de entrância final;
-PELOTAS – 2° Cartório Cível, de entrância final;
-PELOTAS – 3º Cartório Cível, de entrância final;
-PELOTAS – 6º Cartório Cível, de entrância final;
-PIRATINI – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-PORTO XAVIER – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-QUARAÍ - Cartório Judicial, de entrância inicial;
-RIO GRANDE – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-RIO GRANDE – 3º Cartório Criminal, de entrância intermediária;
-RIO PARDO – 1º Cartório Judicial, de entrância intermediária;
-SANANDUVA – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-SANTA VITÓRIA DO PALMAR – 3º Cartório Judicial, de
entrância intermediária;
-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – 1º Cartório Judicial,
de entrância inicial;
-SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES – Cartório Judicial, de
entrância inicial;
-SANTO AUGUSTO – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-SANTO CRISTO – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-SAPIRANGA – 1º Cartório Cível, entrância intermediária;
-SAPUCAIA DO SUL – Cartório de Família e Sucessões,
de entrância intermediária;
-SAPUCAIA DO SUL – 1º Cartório Criminal, de entrância
intermediária;
-TAPES – 1º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TAPES – 2º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TAQUARA – 2º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TEUTÔNIA – 1° Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TRÊS DE MAIO – 1º Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TRIUNFO – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-TUPANCIRETÃ – Cartório Judicial, de entrância inicial;
-URUGUAIANA – 1º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-URUGUAIANA – 2º Cartório Cível, de entrância intermediária;
-URUGUAIANA – 3º Cartório Cível, de entrância intermediária.
2.7) DR. ULISSES DREWANZ GRÄBNER, PARA ATUAR
JUNTO À 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR;
2.8) DR. JOÃO CARLOS INÁCIO, PARA ATUAR JUNTO
À 3ª VARA CÍVEL (FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA
E JUVENTUDE) DA COMARCA DE ALEGRETE; E
3) DESIGNAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO COM COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO, A PARTIR DE 30/
03/2015 E PELO PRAZO E 6 (SEIS) MESES, A DRA.
SUÉLEN CAETANO DE OLIVEIRA, PARA ATUAR JUNTO
À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, COM
Excepcionalmente, para remoção-promoção, será COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E O JULconsiderado suficiente o interstício temporal de 2 (dois) GAMENTO DOS FEITOS DE NUMERAÇÃO PAR DESTA
anos na entrância imediatamente inferior, exigido ainda, UNIDADE.
pelo menos, 01 (um) ano na Comarca de lotação.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 16 DE MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DAS REGRAS
ESTABELECIDAS PARA ESTE CONCURSO DE REMOBELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
ÇÃO, O PRAZO LIMITE PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO
SECRETÁRIA DA CGJ
É DE 03 (TRÊS) DIAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL.
Se a desistência ocorrer após o prazo estabelecido no
parágrafo anterior, será aplicado o disposto nos artigos
201 e 202 da Consolidação Normativa Judiciária da CGJ,
ou seja, anotação em ficha funcional pelo prazo de (01)
um ano, a contar da data do recebimento do pedido de
desistência da remoção na Corregedoria-Geral da Justiça.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
As desistências formuladas após a decisão do pedido de
BOLETIM Nº 36.362
remoção pela Corregedoria-Geral da Justiça não serão
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIconhecidas.
Os requerimentos dos interessados em remoção de- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARverão ser protocolados na Corregedoria-Geral da Justiça GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
ou pelo link: Formulário de inscrição no Edital de Vacância SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
para Remoção, disponibilizado na página http:// 4174/14-5 1- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 04-02-2015 A
www.tjrs.gov.br/setores/corregedoria/index.html no prazo 03-06-2015, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, RAQUEL
de 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte DE LIMA POKORSKI, ID. FUNC. 3965996, PARA EXERao da data considerada como da publicação no Diário da CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
Justiça Eletrônico.
ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
Devem constar nos requerimentos: endereço atual, GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUStelefone para contato e manifestação se pretende fixar TIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARresidência na comarca para onde está pleiteando a CA DE GUAÍBA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EM VIRremoção. No caso do servidor solicitar remoção– TUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE FABILA DA SILVA
descenso, deverá constar, também, a ciência da redução
OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 14778599 (ID. FUNC.
de vencimentos.
3407659).
FICA PERMITIDO AOS SERVIDORES FAZEREM 4174/14-5 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
OPÇÃO POR (03) TRÊS CARTÓRIOS, no cargo de Es- O NOME DE RAQUEL DE LIMA POKORSKI, ID. FUNC.
crivão e (03) TRÊS COMARCAS, no cargo de Oficial 3965996, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE GUAÍBA, PARA RAQUEL DE LIMA POKORSKI
Ajudante, NO MÁXIMO.
PARANHOS.
O endereço para o envio dos requerimentos é: Palácio da SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
Justiça, sito à Praça Marechal Deodoro, nº 55, CEP 90010DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
908, 4º andar, sala 425, da Corregedoria-Geral da Justiça.
2º VICE-PRESIDENTE.
Fone-Fax (51) 3210-7241, Porto Alegre ou através do email [email protected]. No último dia do prazo do edital,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
os requerimentos serão recebidos até às 18 horas.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
Porto Alegre, 13 de março de 2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
OFICIAL AJUDANTE – Comarcas de:
-AGUDO (01 vaga), de entrância inicial;
-ALEGRETE (03 vagas), de entrância intermediária;
-ANTÔNIO PRADO (01 vaga), de entrância inicial;
-ARROIO GRANDE (01 vaga), de entrância inicial;
-ARVOREZINHA (01 vaga), de entrância inicial;
-BAGÉ (04 vagas), de entrância intermediária;
-BENTO GONÇALVES (02 vagas), de entrância intermediária;
-CACEQUI (01 vaga), de entrância inicial;
-CACHOEIRINHA (02 vagas), de entrância intermediária;
-CAMAQUÃ (03 vagas), de entrância intermediária;
-CAMPO BOM (01 vaga), de entrância inicial;
-CANGUÇU (01 vaga), de entrância inicial;
-CARAZINHO (02 vagas), de entrância intermediária;
-CAXIAS DO SUL (01 vaga), de entrância final;
-CORONEL BICACO (01 vaga), de entrância inicial;
-CRUZ ALTA (04 vagas), de entrância intermediária;
-ELDORADO DO SUL (01 vaga), de entrância inicial;
-ERECHIM (03 vagas), de entrância intermediária;
-ESTRELA (01 vaga), de entrância intermediária;
-FLORES DA CUNHA (01 vaga), de entrância inicial;
-FREDERICO WESTPHALEN (01 vaga), de entrância intermediária;
-GAURAMA (01 vaga), de entrância inicial;
-GETÚLIO VARGAS (01 vaga), de entrância inicial;
-GRAVATAÍ (03 vagas), de entrância intermediária;
-GUAÍBA (02 vagas), de entrância intermediária;
-GUAPORÉ (01 vaga), de entrância inicial;
-IGREJINHA (01 vaga), de entrância inicial;
-IJUÍ (03 vagas), de entrância intermediária;
-LAGOA VERMELHA (02 vagas), de entrância intermediária;
-MONTENEGRO (01 vaga), de entrância intermediária;
-MOSTARDAS (01 vaga), de entrância inicial;
-NOVA PETRÓPOLIS (01 vaga), de entrância inicial;
-NOVO HAMBURGO (01 vaga), de entrância intermediária;
-PANAMBI (01 vaga), de entrância inicial;
-PASSO FUNDO (01 vaga), de entrância final;
-PINHEIRO MACHADO (01 vaga), de entrância inicial;
-PLANALTO (01 vaga), de entrância inicial;
-QUARAÍ (01 vaga), de entrância inicial;
-RIO PARDO (01 vaga), de entrância intermediária;
-RODEIO BONITO (01 vaga), de entrância inicial;
-SANTIAGO (01 vaga), de entrância intermediária;
-SANTO ÂNGELO (03 vagas), de entrância intermediária;
-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (01 vaga), de entrância
inicial;
-SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (01 vaga), de entrância
inicial;
-SANTO AUGUSTO (01 vaga), de entrância inicial;
-SÃO LUIZ GONZAGA (01 vaga), de entrância intermediária;
Belª. Ana Paula Fagundes Messias Gil,
Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Des. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
Corregedor-Geral da Justiça.
EDITAL Nº 018/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO CAUBI
SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 10-14/002789-8, ALTEROU,
EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS
PELO EDITAL 105/2014-COMAG (DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 06/10/2014), SEM ÔNUS AO ESTADO, PARA:
1) PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PARA OS
REGIMES DE EXCEÇÃO – MODALIDADE SENTENÇA
ZERO, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS, EM RELAÇÃO AOS JUÍZES JACQUELINE BERVIAN, PAULA
MAURICIA BRUN, CLÁUDIO AVIOTTI VIEGAS, SUÉLEN
CAETANO DE OLIVEIRA, FERNANDA REZENDE
SPENNER, VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, LEANDRO
PRECI, ULISSES DREWANZ GRÄBNER E JOÃO CARLOS INÁCIO ATÉ O DIA 29/03/2015 E, NÃO SENDO
CUMPRIDO O PLANO DE TRABALHO ATÉ ESSA DATA, A
SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS,
SEM ÔNUS, E CUMULATIVAMENTE AO SEUS RESPECTIVOS NOVOS PLANOS DE TRABALHO A SEGUIR INDICADOS;
2) DESIGNAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO COM JURISDIÇÃO PLENA, A PARTIR DE 09/04/2015 E PELO PRAZO
DE 6 (SEIS) MESES, OS MAGISTRADOS ABAIXO
NOMINADOS, CONFORME SEGUE:
2.1) DRA. JACQUELINE BERVIAN, PARA ATUAR JUNTO À VARA INTEGRADA DE TERRA DE AREIA;
2.2) DRA. PAULA MAURICIA BRUN, PARA ATUAR JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO DO
MEIO;
2.3) DR. CLÁUDIO AVIOTTI VIEGAS, PARA ATUAR JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA;
2.4) DRA. FERNANDA REZENDE SPENNER, PARA ATUAR JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RIO
PARDO;
2.5) DRA. VANESSA SILVA DE OLIVEIRA PARA ATUAR
JUNTO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE;
2.6) DR. LEANDRO PRECI, PARA ATUAR JUNTO À 2ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR;
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.365
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5557/93-0 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, PAULO ADALBERTO DAGOSTIN, MATRÍCULA 13157671 (ID. FUNC. 3351084), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SANDRA MARIA ISAIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 13987046 (ID. FUNC. 3365727), POR 30 DIAS, A
CONTAR DE 04-03-2015.
7286/09-6 2- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, JOCINEI ALVES BARRETO, MATRÍCULA 14788314
(ID. FUNC. 3416607), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SARITA
DA SILVA AVILA, MATRÍCULA 12757942 (ID. FUNC.
1562649), POR 20 DIAS, A CONTAR DE 30-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.366
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5664/93-1 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, CARLOS JOSÉ DAS NEVES RIBEIRO, MATRÍCULA
13157620 (ID. FUNC. 3351033), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE PELOTAS, RV
900211000630, A CONTAR DE 11-03-2015.
7320/14-3 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MARCIELE FERREIRA BOEIRA, ID. FUNC. 3700399,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA, RV
900211000594, A CONTAR DE 02-02-2015.
5857/09-8 3- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ISMAR SCHEIN, MATRÍCULA 14786605 (ID. FUNC.
3414990), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE,
A CONTAR DE 18-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.368
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PERMUTA, AS OFICIALAS
AJUDANTES, PJ-I, A SEGUIR:
2081/98-7 1- CARLA GIOVELLI, MATRÍCULA 14058570
(ID. FUNC. 3368157), DA COMARCA DE CAPÃO DA
CANOA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS
CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA FINAL, A PARTIR
DO EXERCÍCIO;
7515/87-0 2- GIANI CARMENCITA SCHMIDT MENDES,
MATRÍCULA 12613711 (ID. FUNC. 3325318), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, FIXANDO O
INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 10-032015, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A
PARTIR DO EXERCÍCIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.369
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4985/01-3 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 01-07-2006 A 29-06-2011,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 763/2011, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-07-2011, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A
CONTAR DE 13-02-2015, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
SILVANA PAULA BONFANTI, MATRÍCULA 14227495 (ID.
FUNC. 3381030), DA COMARCA DE GIRUÁ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.371
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3888/93-8 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 13-10-2008 A 11-10-2013,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 818/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-11-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM
COMO CONCEDER O 9º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO
DE 5%, TUDO A CONTAR DE 26-01-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, CEZAR FIORAVANTE
PANCOTTO, MATRÍCULA 12945560 (ID. FUNC. 3345289),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARCA DE PORTO ALEGRE PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
9456/90-3 2- PRORROGAR ATÉ 31-12-2015, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 24-02-2015, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.004, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-02-2014, QUE PRORROGOU A
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
CEDÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA,
E OUTROS JUÍZES
PJ-J, IZABEL CRISTINA PERES FAGUNDES, MATRÍCULA 12915963 (ID. FUNC. 3342891), DA COMARCA
BOLETIM Nº 043/15-DMOJ
DE PORTO ALEGRE PARA A SECRETARIA DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ATUAR JUNTO AO
DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO E AO NÚCLEO
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUSTIÇA.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-03-2015. SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.373
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
4813/14-9 1- FABÍOLA SILVEIRA ESCOBAR, ID. FUNC.
3969444, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, RV 900211000327, A CONTAR DE 02-02-2015;
5224/12-5 2- VÂNIA CRISTINA RODRIGUES VITÓRIO,
ID. FUNC. 3630188, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA, RV 900211000510, A CONTAR
DE 03-02-2015;
14515/05-7 3- SANDRA MARA QUINTANA QUILIÃO, MATRÍCULA 14520257 (ID. FUNC. 3395774), JUNTO À 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL,
RV 900211000035, A CONTAR DE 10-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.376
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7262-0300/87-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, DA
COMARCA DE TUCUNDUVA, ENTRÂNCIA INICIAL,
ROMEU NOVOTNY, MATRÍCULA Nº 12614343 (ID. FUNC.
3325547/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.382
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
509/91-3 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 01 ANO, A
CONTAR DE 15-04-2015, NOS TERMOS DA DECISÃO
DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
SESSÃO DE 24-02-2015, OS EFEITOS DO ITEM 03 DO
BOLETIM 34.004, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-022014, QUE PRORROGOU A CEDÊNCIA DO OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, PAULO SÉRGIO MENDONÇA,
MATRÍCULA 12610224 (ID. FUNC. 3324443), DA CO-
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.383
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6185/09-8 1- AUTORIZAR, A CONTAR DE 05-03-2015,
NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 09-112011 “AD REFERENDUM” DO EGRÉGIO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 22-11-2011, E NOS
TERMOS DAS DECISÕES DO EGRÉGIO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, EM SESSÕES DE 10-12-2013 E
24-02-2015, A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, GRACILIANE PEDROSO DOS SANTOS,
MATRÍCULA 14787660 (ID. FUNC. 3028003), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA A SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ATUAR JUNTO
AO ARQUIVO JUDICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-03-2015.
3
DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O
SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO:
FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 309.900,00. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A
CONTAR DE 20/03/2015.
PORTO ALEGRE, 18/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº34/2015-DEC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DE MARÇO DE 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. ABERTURA:
06/04/2015, ÀS 09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC,
PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINE
BANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
PORTO ALEGRE, 18/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
APOSENTAR, A PEDIDO, GERSON LUIZ PETRY,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE CAXIAS DO SUL, DE ENTRÂNCIA FINAL, ID Nº
331.6351, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA Nº 005/15-DMOJ/P).
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 183/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Nº 2/2015-DEC
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2011-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011-DEC
PROCESSO Nº 11495-0300/10-8
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.
CONTRATADA: NK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES, A CONTAR DE 08/05/2015, REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS GRÁFICOS INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PROCESSO Nº 005638-0300/14-7. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LICENÇAS DE SOFTWARE DE AUXÍLIO VISUAL E SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
UTILIZADORAS DE COMPUTADORES. DECISÃO: O
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PORTO ALEGRE, 18/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
TORNA PÚBLICO QUE O SENHOR DIRETOR-GERAL SILVA, DIRETOR DO DEC.
DO TJRS AUTORIZOU O RELANÇAMENTO DA LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, EM DATA A SER OPORTUDEP. DE RECURSOS HUMANOS
NAMENTE DIVULGADA, PARA CORREÇÃO DA DESCRIBOLETIM Nº 36.384
ÇÃO DOS ITENS DO OBJETO, NOS TERMOS DA DELEO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GAÇÃO CONTIDA NO ATO Nº 055/2014-P.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
PORTO ALEGRE, 18/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SÚMULA Nº 184/2015-DEC
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SILVA, DIRETOR DO DEC.
10364/06-6 1- READAPTAR, NOS TERMOS DA DECISÃO
PROCESSO Nº 4975-14/000470-0
DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU O
SESSÃO DE 24-02-2015, RONEI WASHINGTON PINHEIEMPENHO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, DAS
RO CUNHA, MATRÍCULA 14733544 (ID. FUNC. 3399044),
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA, EM FADO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, PARA O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
VOR DA EMPRESA CLARO S.A, EM VIRTUDE DA TRANSCARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COFERÊNCIA DAS CONCESSÕES DE EXPLORAÇÃO DE
MARCA DE CRUZ ALTA, DO QUADRO DE PESSOAL
AVISO Nº 21/2015-DEC
SERVIÇOS DE TELEFONIA DA EMBRATEL – EMPRESA
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A EMPREEM CARÁTER DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL DE 150 DIAS,
ASSEGURADA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDEN- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015-DEC. SA SUPRACITADA, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO,
TE AO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015-DEC. PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-03-2015. Nº 000935-0300/15-5. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL 93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL PORTO ALEGRE, 18/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
PRESIDENTE.
A4 RECICLADO. CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ SILVA, DIRETOR DO DEC.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.385
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3478/13-5 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
02-03-2015, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI, ID. FUNC.
3815285, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, POR MOTIVOS PARTICULARES.
1212/12-9 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0903-2015, PERLA LUCIANA SILVEIRA, ID. FUNC. 3632865,
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE GRAVATAÍ,
EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; NARCI- DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
SO DAL PRA (ADV(S) GERI ANGELO MACAGNAN), BUENO FILHO), RECORRENTE; IVO FORTES (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA
RECORRIDO(A).
MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A).
0011- 70063986301 (CNJ: 84008-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300019095) - VILMAR JOAO PANSERA, E
NOTA DE EXPEDIENTE N. 964/15
OUTROS (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DO BEUX, JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO), RECORAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70063985741 (CNJ: 83952-42.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11200001001) - JOSEMAR MANFIO
STEFANELLO (ADV(S) ADALBERTO LUIZ PIOVESAN),
RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA DA GRACA BARROS SARTORI, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, MARIANA
UGALDE DE ARAUJO GOES), RECORRIDO(A); PEDRO
LUIZ PRETZ SARTORI (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL,
MARIANA
UGALDE
DE
ARAUJO
GOES),
INTERESSADO(A); ODIR MANFIO STEFANELLO (ADV(S)
ADALBERTO LUIZ PIOVESAN), INTERESSADO(A).
0012- 70063986350 (CNJ: 84013-97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701997951) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; CLODOALDO OLIVEIRA
PEDROSO, GUSTAVO BORGES, MALDONI PEDROSO
(ADV(S) JOSE CARLOS DIAS MARRONE, MARCELO
DIAS MARRONE), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
INTERESSADO(A); SERGIO SPACIL (ADV(S) MAURICIO
DAL AGNOL, EDUARDO BARBOSA HIRT), PEDRO ARI
PEREIRA MACIEL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL),
INTERESSADO(A).
0002- 70063985824 (CNJ: 83960-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000026718) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
JOAQUIM CORASSINI MUNIZ (ADV(S) JANICE ADRIANE
COLLA, DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA
BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A).
0013- 70063986467 (CNJ: 84024-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100025982) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; JOAO CARLOS GALVAO PORTELA (ADV(S) CLAUTO
JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063985865 (CNJ: 83964-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400361584) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO MACKMILLAN PORTO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70063986491 (CNJ: 84027-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300015813) - SIDNEI BIZZI
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0004- 70063985899 (CNJ: 83967-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400361584) - OI
S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
MACKMILLAN PORTO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) DANIELLE GHISLENI DE
OLIVEIRA, RAFAEL PERIUS DA SILVA, EMMANUEL 0018- 70063988943 (CNJ: 84272-92.2015.8.21.7000) FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701161942) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0007- 70063986020 (CNJ: 83980-10.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GUAIBA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; AZEVEDO
(52/11000051743) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, E OUTROS (ADV(S)
LUIS SONNTAG), RECORRENTE; JOSE VALDELINO DA JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO,
SILVA VIEGAS (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA DE LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES, MAIRA HUBERT),
SOUZA, PAULO DE SOUZA, RODRIGO PIERALISI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70063989016 (CNJ: 84279-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200135487) - ABASTECEDORA
DE COMBUSTIVEIS ONGARATTO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GATTI VACCARO, PRISCILA MEDEIROS DA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
DI (69/11000021968) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; GERALDO GUERINO CASAGRANDA (ADV(S) DIOGO MIOTTO),
RECORRIDO(A); JOAO ALCEU ZANTEDESCHI, E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70063941488 (CNJ: 79526-84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400678537) JACY LUDGERO PFITSCHER (ADV(S) AURELIO
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA
DE FATIMA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO ANTONIO RIBEIRO FAN, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH, BRUNA ROITMAN
IASNOGRODSKI, VILMAR WIENCKIEWICZ, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART), RECORRIDO(A).
0002- 70063942304 (CNJ: 79608-18.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900031581) - ANTONIO CARLOS LUCAS (ADV(S) JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, VANIR DE MATTOS, FERNANDA VAZ
LUFT, CAMILA LORENZI TRINDADE SCHMITZ, EDUARDO SALTIEL, LUCAS FERLA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MARIA
CRISTINA BARRETO ORENGO (ADV(S) CAMILA
LORENZI TRINDADE SCHMITZ), INTERESSADO(A); TR
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) VANIR DE MATTOS),
INTERESSADO(A); LICIARA DA COSTA PIRES, MARIA
BEATRIZ DE LIMA GERHARDT, CLARI DIAS DA COSTA
(ADV(S) LEANDRO SCHEFFEL), INTERESSADO(A);
MARIA CAROLINA PIETZSCH SEITENFUS (ADV(S)
RAFAEL DA CAS MAFFINI), INTERESSADO(A); CAMARA
MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) FERNANDO MIZERSKI), INTERESSADO(A).
0024- 70063965651 (CNJ: 81943-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300026563) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, LUCIANE NUNES
DE SA BRITO, JOAO ANTONIO DIAS AVILA), RECOR- 0003- 70063974356 (CNJ: 82813-55.2015.8.21.7000) RENTE; MOISES GRAVI (ADV(S) LEORI LUIS STIVANIN), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10300074322) - AGROPECUARIA ROSA
RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) WILSON BARUFALDI, ADAIANA
FRANCESCATO DE PIZZOL), RECORRENTE; CALVINO
0025- 70063988992 (CNJ: 84277-17.2015.8.21.7000) - BERNARDO ZAMBAN, EZAIRA DE CAMARGO ZAMBAN
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUDICIAL INTEGRADA (ADV(S) GERSON FISCHMANN, AIRTON LUIZ
DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ SGANZERLA, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO, LUIZ
11100009761) - ILVO AUGUSTIN (ADV(S) SCHARLES NERLEI BENEDETTI, MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE
ERNESTO AUGUSTIN, SCHEILA DAIANE AUGUSTIN ANTONIO PAGANELLA BOSCHI), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, GUILHERME DE 0004- 70063974398 (CNJ: 82817-92.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
SOUZA FALLAVENA), RECORRIDO(A).
11200002400) - AES FLORESTAL LTDA (ADV(S) NORIS
HONSCHA BOTELHO, ROMULO GREFF MARIANI), AES
0026- 70063989057 (CNJ: 84283-24.2015.8.21.7000) - SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ROMULO GREFF MARIANI), RECORRENTE; JEFERSON
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201155437) - ODETE GASPAR DE FREITAS (ADV(S) RHODI LEANDRO COSMARILENA SOARES (ADV(S) MARCO GERALDO TA, GLAUCO DOS REIS DA SILVA, GISELE MILK
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO VARGAS), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D, CEEERODRIGO SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; INS- GT CIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- ENERGIA ELETRICA (ADV(S) NORIS HONSCHA
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, BOTELHO), INTERESSADO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70063988836 (CNJ: 84261-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300113200) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MADEZATTI S/A (ADV(S) LEDA FATIMA DEITOS), 0027- 70063989222 (CNJ: 84300-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11001536364) - JANES
DOS SANTOS BORDIN (ADV(S) MARCO GERALDO
0016- 70063988877 (CNJ: 84265-03.2015.8.21.7000) - DI- ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300788772) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RA MONTEIRO), RECORRENTE; JALMAR ANTONIO MAR- RECORRIDO(A); MARCUS TAVARES MEIRA, SEM REQUES (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAU- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL
AIQUEL CAMPANA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0005- 70063985949 (CNJ: 83972-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11300000160) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARLOS GILBERTO KRAUSE (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A); ILENA LAGUNA DOS SANTOS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
0017- 70063988901 (CNJ: 84268-55.2015.8.21.7000) BELTRAME), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303008913) 0006- 70063985980 (CNJ: 83976-70.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- ALVORADA (3/11100095717) - PETRONILDA ERACILDA RA MONTEIRO), RECORRENTE; DORVALINO GOBBO
DA LUZ, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COM- (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), RECORRIDO(A).
0008- 70063986087 (CNJ: 83986-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522645325) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRENTE; CANROBERT ALVARES SIMAO (ADV(S) CARLA HARZHEIM MACEDO),
RECORRIDO(A); SEMEFERTIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) CARLA HARZHEIM
MACEDO), INTERESSADO(A); IARA TERESINHA FLORES SIMAO (ADV(S) MARCOS MACHADO MORAIS),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70063974430 (CNJ: 82821-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11200007464) - SUCESSAO DE
ARCELINO FERRARI (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE,
MAURI NUNES PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70063974455 (CNJ: 82823-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11200005043) - ARZELINDO FERRO (ADV(S) NELSO
ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS
SCORTEGAGNA PEREIRA, RAFAEL MARTINS PINTO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0028- 70063986004 (CNJ: 83978-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300019209) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; FRANCISCO STRINGARI (ADV(S) JORGE OLIVERIO PEREIRA DUTRA), RECORRIDO(A).
0007- 70063978357 (CNJ: 83213-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10800083879) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ANDREI
COPETTI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
0029- 70063989180 (CNJ: 84296-23.2015.8.21.7000) - OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA TO), RECORRIDO(A).
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400025974) - M.D.P.A. (ADV(S) CAREN VASATA,
CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; J.V.D.C.T., RE- 0008- 70063979819 (CNJ: 83359-13.2015.8.21.7000) PRESENTADO POR, C.F.D.C. (ADV(S) LEONARDO TOME DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10501879875) - DANILO LARA SOLOPES), RECORRIDO(A).
ARES (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS), RECORREN0030- 70063989248 (CNJ: 84302-30.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103043588) - SIL- RO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
VIA CLEOCI ROSA PEREIRA (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; 0009- 70063980627 (CNJ: 83440-59.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SANTA CRUZ DO SUL (26/11100048840) - S. L.K. (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FERNANDO BARTHOLOMAY, MARCOS MORSCH), RECORRENTE; A.J.K. (ADV(S) ALFEU FELICIANO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BISAQUE PEREIRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70063989081 (CNJ: 84286-76.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
LOCACAO - VARA - CANELA (41/10500019504) - CARLOS PAIM (ADV(S) EVERTON MENEGAES PAIM), RECORRENTE; ANDERSON GIL MERCK (ADV(S) ALDO
0009- 70063986152 (CNJ: 83993-09.2015.8.21.7000) - PEDRO ROSSI, NEUSA MARIA MONTENEGRO ROSSI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11000350304) - BANCO SANTANDER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 965/15
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0021- 70063989123 (CNJ: 84290-16.2015.8.21.7000) FREYER), 002. RECORRENTE; CENTER MOTORS SUCESSOES - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
MULTIMARCAS LTDA (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COS- 10700000630) - REJANE DE MELO TIGRE (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
TA, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO), 001. VICTOR HUGO MURARO FILHO), RECORRENTE; ES- APRESENTAR(EM)
POLIO DE IRACEMA GUILHERMINA MULITERNO DE RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
RECORRIDO(A).
MELO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MAR- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIA MULITERNO DE MELLO (ADV(S) ALBERI
0010- 70063986210 (CNJ: 83999-16.2015.8.21.7000) - FALKEMBACH RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300029693) - BANCO DO BRA- 0022- 70063989255 (CNJ: 84303-15.2015.8.21.7000) SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO 0001- 70063639546 (CNJ: 49332-04.2015.8.21.7000) COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302855434) - BANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARAN-
0010- 70063980650 (CNJ: 83443-14.2015.8.21.7000) FAMILIA - 6. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11003108203) - L.U.B. (ADV(S) LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA, EDEGAR GARCIA TORRES,
KARIM HIAS NORTE REBELO, LUCI URBANO BAZILA),
RECORRENTE; N.B. (ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER,
RAQUEL DESSBESELL BOHRER, TIAGO LIMA SELAU),
RECORRIDO(A).
0011- 70063980718 (CNJ: 83449-21.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/ 11400275653) - NEREU LISBOA
DIAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE
TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), 002. RECORRIDO(A).
0012- 70063980726 (CNJ: 83450-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301267865) - CLAU- SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIO ROBERTO FABIS (ADV(S) GUSTAVO SALVADOR CARLOS HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE
GODOY, EDUARDO PERES PEREIRA, KAREN ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DILLENBURG DE SIQUEIRA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO ROBERTI URIOSTE, PAULO RUBENS O F DO
RECURSO EXTRAORDINARIO
AMARAL, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0023- 70063980676 (CNJ: 83445-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0013- 70063980767 (CNJ: 83454-43.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102538036) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GILBERTO ALMADA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
- IJUI (16/11300080688) - OI S A (ADV(S) TERESA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
VAZZOLLER, ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECOR- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RENTE; RICARDI RICARDI LTDA (ADV(S) ALEXANDRE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); JANE MARIA MEISTER DEI RICARDI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0024- 70063980700 (CNJ: 83448-36.2015.8.21.7000) - SERBORTOLI,
ANDRE
ARNALDO
PEREIRA), VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102962040) - TATIANE
GASPARINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
0014- 70063980775 (CNJ: 83455-28.2015.8.21.7000) - RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DICIAL - PANAMBI (60/11100007200) - COMATELINS ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. (ADV(S) RECORRIDO(A).
ADRIANO MARCELO RAMBO, ANDREZA RAMBO), RECORRENTE; SLR COMERCIO E REPRESENTACOES DE 0025- 70063980759 (CNJ: 83453-58.2015.8.21.7000) MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. (ADV(S) EVALDO RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
RODOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A).
(22/11100196640) - JENICE LEAL DO ESPIRITO SANTO
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
VIEIRA, ANGELA DA SILVA TAVARES, TISSIANE RODRI0015- 70063980791 (CNJ: 83457-95.2015.8.21.7000) - GUES ACOSTA, THIAGO SEIDEL), RECORRENTE; ESPROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VARA - SANTA ROSA (28/11100011478) - GSM BRASIL ROCKENBACH, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF),
LTDA. (ADV(S) FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ADEMIR LUIZ KLERING ME (ADV(S)
HENRY NAUMANN), RECORRIDO(A); ROVENI MA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERIA VOGEL ME, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70063980817 (CNJ: 83459-65.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
VICENTE DO SUL (131/11300004322) - CLEUSA MARIA
CRUZ DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO ROCHA DA ROSA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GISELE FORGIARINI PEREIRA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 966/15
INTERESSADO(A).
0017- 70063980825 (CNJ: 83460-50.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200014763) - HSBC BANK BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA, NATALIA GUAZZELLI DIAS), RECORRENTE; SINTIA
GIACOMINI NUNES (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES
RIZK), RECORRIDO(A).
0018- 70063980841 (CNJ: 83462-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002526990) - ALBERTO
NUNES GOMES (ADV(S) PAULO CESAR MEINE MORAIS),
RECORRENTE; ANA TEREZINHA NUNES GOMES
(ADV(S)
DANILO
WANDERLEY
BARRIOS),
RECORRIDO(A).
0019- 70063980866 (CNJ: 83464-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/11000003162) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANTONIO ADELIR CAMARGO SOARES (ADV(S) ELIANE
MARIA KOCHENBORGER LEITAO), 002. RECORRIDO(A).
0020- 70063983290 (CNJ: 83707-31.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11000041919) - IMBROS
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ
BIRNFELD, CARLOS ALBERTO BENCKE, MOISES
CORREA NUNES, DIEGO LANER FERRAZ), RECORRENTE; BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA PERES, ROGERIO LOPES SOARES, VANESSA PEREIRA OLIVEIRA SOARES, GUILHERME BARBOSA MARTINEZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70063924724 (CNJ: 77850-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502707678) EMMA ROSA DALBEM DA ROSA (ADV(S) RAUL
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, EVALDO KIEVEL,
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, LEANDRO XAVIER,
JOAO CARLOS CERATO JUNIOR), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, PAULO MOURA
JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063969810 (CNJ: 82359-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11300008752) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARIO RENATO CONTE (ADV(S) LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, CLÁUDIA LETICIA BADIN
RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
11303438616) - MOISES DOS SANTOS PEDROSO (ADV(S)
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; CLEONICE
BEATRIZ DA SILVA (ADV(S) GASPAR PEDRO SANTIN,
CARLOS AFONSO RIGO SANTIN), RECORRIDO(A).
0008- 70063970065 (CNJ: 82384-88.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA - FARROUPILHA
(48/ 11300010751) - LUCIANA BERLAVER HENZ,
ADELSON HENZ, NAIR TEREZINHA BERLAVER (ADV(S)
DENIS JORGE ACCO, PATRICIA WERNER PACHECO,
PEDRO ADAMI GHIDINI), RECORRENTE; CELSO JOAO
BERLAVER, FABIANA COUSSEAU (ADV(S) ALEXANDRE
CARLOS DUTRA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70063970891 (CNJ: 82467-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
11200023247) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA
SCHULTER VIECELI, ELISA BERTON EIDT), RECORRENTE; SOLANGE SCHUCH (ADV(S) DIOGO ORTIGARA
GIRARDI,
ERIVELTON
SAGGIN,
VANESSA
MARTINAZZO, GABRIELA TOMIOZZO), RECORRIDO(A).
0009- 70063970131 (CNJ: 82391-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100118966) - ERENI TEREZINHA DA
SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0021- 70063970909 (CNJ: 82468-89.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11301188043) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; JUAREZ DIAS MARQUES (ADV(S) FATIMA MARQUES FRANZEN, ANA
PAULA CERCAL BATISTA, RUBENS CABRAL MULLER),
RECORRIDO(A).
0010- 70063970149 (CNJ: 82392-65.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO JOSE DO NORTE (126/11200004181) - NEUTON ANTONIO FERRARI
BRUM (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI),
RECORRENTE; DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA.
(ADV(S) SADI WACKS HENKE), RECORRIDO(A).
0022- 70063970933 (CNJ: 82471-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11302016181) - PAULA DE ALMEIDA NEVES (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENTE; UBEA - PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
0011- 70063970214 (CNJ: 82399-57.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CAMPINA MISSOES VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM, PATRICIA DE PAULA
- CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11300003371) - MARIO WENDLING), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; A.E. MOTOS, JULIO E. KRIESE E CIA LTDA
- ME (ADV(S) HOMERO LUIZ SEIBEL), RECORRIDO(A). 0023- 70063970966 (CNJ: 82474-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10700155023) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA
0012- 70063970230 (CNJ: 82401-27.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO, TATIANA DAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENCACHOEIRINHA (86/11100106630) - BANCO DO BRASIL TE; ALFEU NASCIMENTO NOGUEIRA, TANIA MARIA DA
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SILVEIRA NOGUEIRA (ADV(S) ILTON DE ANDRADE),
PLASTICOS BETTER LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A); FRANCA GIOVANNA TADDEI,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0024- 70063971030 (CNJ: 82481-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0013- 70063970271 (CNJ: 82405-64.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11302524560) - IOLANDA GALICCIO LAITANO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO (ADV(S) LUCAS LAITANO VALENTE, VIVIANE DA LUZ
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302314921) - JOSE PEREIRA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE OLAVO DA SILVA FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, CESAR GOULART LANES, ALINE TIERLING),
RENATO SCHENKEL DA CRUZ, SABRINA OLIVEIRA RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
0025- 70063970180 (CNJ: 82396-05.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
0014- 70063970313 (CNJ: 82409-04.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401922237) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030730) - MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
MARIO CLOVIS VAREIRA COUTO (ADV(S) ARTUR CARVALHO), RECORRENTE; SUELEN PEREIRA
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA BORCHEID (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RE- FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES),
CORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY RECORRIDO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0002- 70063969844 (CNJ: 82362-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/11400023599) - PORTOCRED S.A CRED. FIN.
E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE; MARCO AURELIO DA SILVA LUIZ (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES,
ALEXANDRE LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
0015- 70063970636 (CNJ: 82441-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300439611) - FABIO EDUAR0003- 70063969901 (CNJ: 82368-37.2015.8.21.7000) - DI- DO SILVA LORDELO (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO OLIVEIRA, ANDREIA CRISTINA HEBERLE, BRUNO
LUIZ GONZAGA (34/11000003384) - BRASIL TELECOM CARNEIRO DOS SANTOS), RECORRENTE; SERASA S/
S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
ZA), RECORRENTE; MARIA JURACI DE ARAUJO (ADV(S) MENINI), RECORRIDO(A).
ELOI BETIO DA VEIGA MARON), RECORRIDO(A).
0004- 70063969943 (CNJ: 82372-74.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA - CANELA (41/11300010668) MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) CARLA FERNANDA
CARVALHO THOEN, JERONIMO TERRA ROLIM,
GUSTAVO BAUERMANN), RECORRENTE; IRMA EMILIA
SLOMP (ADV(S) RUY ENGLER NORONHA DE MELLO,
EUNICE SCHUMANN, EVERSON MONTENEGRO
ROSSI), RECORRIDO(A).
0005- 70063970008 (CNJ: 82378-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300030509) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; PALMIRA DE OLIVEIRA
GARCIA (ADV(S) SHAIANE PILATTI, EDILSON JUNIOR
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70063970024 (CNJ: 82380-51.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100061113)
- MARIA ANTONIA VAZ LIMA DE MEDEIROS (ADV(S)
JAIME VALVERDU, ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS
FILHO),
RECORRENTE;
ASSOCIACAO
DE
PROPRIETARIOS DOS SITIOS LANCER (ADV(S) NILZA
MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI JOANA LIXINSKI
ARNHOLD), RECORRIDO(A).
0022- 70063978803 (CNJ: 83258-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802047495) - LUIS OTAVIO PEREIRA DA COSTA
(ADV(S) JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE
SOUZA, MILENE DE LEMOS BASSOA, RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO, THIELE ZINN PANTA, MARCIA 0007- 70063970040 (CNJ: 82382-21.2015.8.21.7000) HELENA DE SOUZA LIMA, ARIANE CARVALHO COSTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
LEITE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
5
0016- 70063970651 (CNJ: 82443-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10300091001) - SUCESSAO
DE ERNESTO BORGES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
DA SILVA REY), RECORRENTE; URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (ADV(S) RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET,
RAFAEL
BRENNER
MACHADO
SILVEIRA),
RECORRIDO(A); DARIO BORGES (ADV(S) RAFAEL DAS
NEVES MEDEIROS), NEUZA MARIA MARQUES BORGES
(ADV(S) JOSE GASPAR MACHADO DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0017- 70063970768 (CNJ: 82454-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300075945) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ELVECIO DE SOUSA (ADV(S) JOEL
BERCARIO DOS PASSOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70063970537 (CNJ: 82431-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102177718) ARISLANE GAUTERIO DA SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70063970578 (CNJ: 82435-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549445) LUIZA EMILSE BARALDI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70063970586 (CNJ: 82436-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292754) MICHELLE GIBBON FERRAZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0018- 70063970792 (CNJ: 82457-60.2015.8.21.7000) - BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100092229) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- 0029- 70063970867 (CNJ: 82464-52.2015.8.21.7000) RENTE; ZELIR DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO TOLFO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VIERA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647692) EGEU TIMOTEO CARDOSO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0019- 70063970834 (CNJ: 82461-97.2015.8.21.7000) - MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
FUNDO (21/11100135334) - BV FINANCEIRA S A CREDI- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
6
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO CO SANTANDER S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), NO SCHIZZI ZANIN, FERNANDA RIGOTTO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
CANABARRO, ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI
RECORRENTE/ RECORRIDO.
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
0030- 70063971071 (CNJ: 82485-28.2015.8.21.7000) - 0010- 70063981062 (CNJ: 83484-78.2015.8.21.7000) - MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI MONTEIRO, JESSILENA ALANO ETCHEVERRY,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991490) - (51/11100002497) - SUCESSAO DE URBANO ANTONIO LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
CARMEN ISABEL BIANCHINI (ADV(S) MAURICIO POSSEBON, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANLINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE TE, ANGELA MARIA TROMBINI (ADV(S) PAULO ALBERTO 0022- 70063981310 (CNJ: 83509-91.2015.8.21.7000) MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO DELAVALD), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300866323) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
CARVALHO SILVA SANTOS, RICARDO HOFFMANN
MUNOZ, CAROLINE LENGLER), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70063981070 (CNJ: 83485-63.2015.8.21.7000) - HENRIQUE ANTONIO LEDUR (ADV(S) ELIZABETH
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL PANDOLFO CHAVES, ELIANE MACHADO RODRIGUES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200943245) - RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANCO TRIANGULO S A (ADV(S) SILVIO LUIS
DIRETORA.
GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECOR- 0023- 70063981344 (CNJ: 83512-46.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
RENTE; MILTON SOARES DOS SANTOS (ADV(S) TAISE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002767483) VIELMO CORTES), RECORRIDO(A).
ZITA MARIA HENZ, JOAO BALENSIEFER E OUTRA, E
OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECOR0012- 70063981096 (CNJ: 83487-33.2015.8.21.7000) - DI- RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- GRAVATAI (15/11200106140) - SUCESSAO DE ALMIRO
FARIAS DA ROSA (ADV(S) JORGE DOS SANTOS RO- 0024- 70063981351 (CNJ: 83513-31.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 967/15
DRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DO SUL (ADV(S) JANAINA BARBIER GONCALVES, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067373) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCISCO SANTAFE DAGMAR SOUSA JAWOROSKI (ADV(S) OSNI JOSE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) AGUIAR, ADRIANA BERTOLIN, LETICIA NUHRICH ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LERECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SEIBEL, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), MOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RECORRIDO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063909097 (CNJ: 76287-72.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200018928) - JUSSARA BASTOS DE ALMEIDA (ADV(S)
FRANK PEREIRA PELUFFO, GABRIELLEN MEIQUEL DA
SILVA DE FARIAS), RECORRENTE; PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO
FITERMAN), RECORRIDO(A); MICHELE VIEIRA
APOLINARIO (ADV(S) EDUARDO PIAS SILVA),
INTERESSADO(A).
0002- 70063980916 (CNJ: 83469-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10509610580) ALITZA GUNDEL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0003- 70063980924 (CNJ: 83470-94.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - CANOAS (8/11300241085) CLAUDIA GALANT MARTINS DA SILVA (ADV(S) MAYRA
MOURA
COELHO),
RECORRENTE;
CBS
ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA, DEIVI
TROMBKA), RECORRIDO(A).
0013- 70063981112 (CNJ: 83489-03.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302324935) - AFISVEC
- ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO
PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL
SEGANFREDDO PADAO, GREICE WASSERSTEIN, LEANDRO GRAVINO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRIDO(A).
0014- 70063981146 (CNJ: 83492-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103180607) ELIANE MARIA KRONHARDT SCHEFFER (ADV(S)
ELIZABETH ZANI PRESSER, DIEGO GUIMARAES ROCHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, CRISTINA
MACHADO), RECORRIDO(A).
0015- 70063981179 (CNJ: 83495-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302064240) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
ELAINE REGINA RAMOS BASTOS (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0004- 70063980940 (CNJ: 83472-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300053047) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARISTELA TOMAZELI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0016- 70063981195 (CNJ: 83497-77.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300018394) - JULIO CEZAR CASTRO DA
SILVA (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A).
0005- 70063980965 (CNJ: 83474-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003258205) - ALDA PACHECO PANDOLFI (ADV(S)
SILVANA LOPES DE SOUZA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0017- 70063981203 (CNJ: 83498-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200011490) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; DORVALINO GUSSO (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN,
DEBORA STANGLER
WEBER),
RECORRIDO(A).
0006- 70063980981 (CNJ: 83476-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303191300) - FRANCISCA PORTAL MEREGALI - ME E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0018- 70063981211 (CNJ: 83499-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302815890) PIFFERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
(ADV(S) AIRTON CESAR FAVARIM), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) MARIELI PATTA STURMER, ROSSANA
FRIDERICHS LUZZI, JOSE PIERRE PINTO DE
BITENCOURT, MIRIAM SEGATTI, CAMILO MANZONI
FARIAS), RECORRIDO(A).
0007- 70063981013 (CNJ: 83479-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11300036476) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE),
RECORRENTE; CLARICE IRENE HILDEBRANDT (ADV(S)
EVERTON ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO
MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), RECORRIDO(A).
0008- 70063981047 (CNJ: 83482-11.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202788590) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; HANNA CAMPOS VIEIRA
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
0009- 70063981054 (CNJ: 83483-93.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202099603) ALEXSANDRO WANDERERT (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BAN-
0019- 70063981229 (CNJ: 83500-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11000002272) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
WALESKA REIS DA ROSA, RAFAEL AGUIAR CAMARGO),
RECORRENTE; LAURO PRESTES JUNIOR (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN, GUIDO
SCHAFER, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE),
RECORRIDO(A).
0020- 70063981237 (CNJ: 83501-17.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - SEBERI
(133/ 11300011216) - SICREDI ALTO URUGUAI RS/ SC
(ADV(S) RODRIGO PEREIRA FORTES), RECORRENTE; ADEMIR DOS REIS SOUZA (ADV(S) ADAO IVANOR
DO PRADO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403023809) - GERALDO MARTINS PEREIRA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0002- 70063971311 (CNJ: 82509-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202693777) BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO), RECORRENTE; ANDRE LARROSA AVELINE DA
ROCHA, KAREN DRESCH AVELINE DA ROCHA (ADV(S)
LUISMAR FABIANO EVANGELISTA, LUCIANO CARVALHO LOPES), RECORRIDO(A).
0003- 70063971345 (CNJ: 82512-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10800017739) - LEANDRO DA SILVA CARDOSO (ADV(S)
ERNANI LUIS DANIEL, VERA MARIA MELLO DE ALVES,
EDUARDO MELLO DE ALVES, GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR, ELIANA DA SILVA MARTINS), RECORRENTE; HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/ A (ADV(S)
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, MARINA MACHADO MAESTRI, MORENISE PUPERI, ROBERTA
LAZZAROTTO TERRA LOPES, ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ, KAROLINE DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0004- 70063971378 (CNJ: 82515-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE
PAULA (66/11200011584) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
0025- 70063980908 (CNJ: 83468-27.2015.8.21.7000) - MANSUR GUEDES, LUIZ FERNANDO SCHAKER),
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101636476) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA
MENEGOL, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0005- 70063971410 (CNJ: 82519-03.2015.8.21.7000) TE; DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702346946) MURATT, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
ERNANI PROPP JUNIOR, MARISA GOLIN DA CUNHA), OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; LOJAS COLOMBO S A
RECORRIDO(A).
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) IS0026- 70063981187 (CNJ: 83496-92.2015.8.21.7000) - DI- RAEL BERARDI), RECORRIDO(A); MERCEARIA
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO TAVARES LTDA (ADV(S) MARIA EMILIA FAGUNDES MACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300240769) - ESTADO CHADO), KEPLER WEBER INDUSTRIAL S A (ADV(S)
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, RICARDO VALMOR MENDONCA BOETTCHER, CARLOS
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; COQUEI- KLEIN ZANINI), ANA LUCIA MENEZES SACHER (ADV(S)
ROS SUPERMERCADOS LTDA (ADV(S) GLEISON MA- EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES, JULIANA COSTA DA SILVEIRA, GABRIELA
CHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), RECORRIDO(A).
ZENI), JACOB NESTOR SEIBEL (ADV(S) JOAO LOIVO
SEIBEL, SIDNEI WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL,
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARCIA CRISTINA GROTH), BRASIL TELECOM S.A.
0027- 70063981088 (CNJ: 83486-48.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA INTERESSADO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300721554) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0006- 70063971493 (CNJ: 82527-77.2015.8.21.7000) DANILO JOSE BONIFACIO (ADV(S) BRUNO SEIBERT), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE MAIO (74/11300042794) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), INTERESSADO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
0028- 70063981153 (CNJ: 83493-40.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; NELSON RUNKE (ADV(S) EUCLIDES
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LUIZ MARQUESE, ALCEU GEORGI, ADEMAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102336883) - EICHELBERGER), RECORRIDO(A).
RACHEL DA SILVA ROSPIDE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 0007- 70063971527 (CNJ: 82530-32.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900099865) - ALEXANDRE COLOMBO (ADV(S)
BUENO), RECORRIDO(A).
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
0029- 70063981260 (CNJ: 83504-69.2015.8.21.7000) - DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNPREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - BENTO DO (ADV(S) RENATO KLIEMANN PAESE, CAROLINA
GONCALVES (5/11300004416) - INSTITUTO DE SCHERER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA,
BUAES
DORNELES,
ROSELAINE
(ADV(S) ANA CRISTINA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA LUCIANE
BUENO), RECORRENTE; JOAO BELLINI NETTO (ADV(S) ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRIDO(A).
ALEX JACSON CARVALHO, FRANCESCA CASAGRANDE
LUCHESE), RECORRIDO(A).
0008- 70063971550 (CNJ: 82533-84.2015.8.21.7000) 0030- 70063981294 (CNJ: 83507-24.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MAPREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA RIA (27/10500301975) - BANCO SANTANDER BRASIL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302367430) - S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRENTE; HEIDER RODRIGUES DE LIMA (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA),
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOAO GOMES GIL (ADV(S) LANES CARDEAL), RECORRIDO(A).
0009- 70063971584 (CNJ: 82536-39.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10800027332) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARCELO FERREIRA BORTOLINI, SERGIO SCHULZE,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, FRANCISCO
DIRETORA.
ANTONIO FRAGATA JUNIOR), RECORRENTE; JOAO
BARRETO CARNEIRO (ADV(S) NELSON COSTA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SCHIRMER,
NELSON
PORT
SCHIRMER),
RECORRIDO(A); ELSA DE FREITAS CARNEIRO (ADV(S)
NELSON COSTA SCHIRMER, NELSON PORT
SCHIRMER), PANAMERICANA DE SEGUROS S/A
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 968/15
0010- 70063971618 (CNJ: 82539-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003312757) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA
SALETE GARCIA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70063981252 (CNJ: 83503-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0001- 70063968671 (CNJ: 82245-39.2015.8.21.7000) - 0011- 70063971626 (CNJ: 82540-76.2015.8.21.7000) 11101490510) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIA- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PAL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MEIRA DAS MISSOES (20/11300034080) - ANA AMELIA
FIAD LEMOS (ADV(S) LUCIANA VAZ NETO SCHERER),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS
CARLES DE SOUZA, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0012- 70063971634 (CNJ: 82541-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300064321) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOEL BARBOSA DA
SILVA (ADV(S) DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ),
RECORRIDO(A).
0013- 70063971691 (CNJ: 82547-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000020721) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
FREITAS FERREIRA COMERCIO E BAZAR LTDA (ADV(S)
ALLAN DE MELLO CASTEJON BRANCO, RAFAELLA DE
SOUZA CASTEJON BRANCO), RECORRIDO(A).
0014- 70063981773 (CNJ: 83555-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SOBRADINHO (134/11300014645) - IRINEU RAMINELLI
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE,
RENAN RAMOS FERREIRA, RENAN TELÖKEN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DOUGLAS
PEREIRA GOVEA, PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300891786) - FUNDACAO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ELY NUNES VILAR,
E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MAR0003- 70063975221 (CNJ: 82900-11.2015.8.21.7000) CELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400022643) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0025- 70063971667 (CNJ: 82544-16.2015.8.21.7000) - PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ELMO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ ARNALDO DOEBBER (ADV(S) PAULO ALBERTO
11200007013) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DELAVALD, RENAN SBARAINI DELAVALD, JULIA
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO SCHROEDER BALD), RECORRIDO(A).
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; EDITH TIECHER RIBEIRO SCHIRMER 0004- 70063975296 (CNJ: 82907-03.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11300016943) - BANCO DO BRASIL S/A
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUZY
MERI PAIXAO PIRES (ADV(S) PAULO RENE SOARES
SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70063981922 (CNJ: 83570-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002461937) - FABRICIO DA SILVA FEIJO, 0005- 70063975346 (CNJ: 82912-25.2015.8.21.7000) E OUTROS (ADV(S) JULIANA DA SILVA MARTINS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
SILVEIRA), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200237952) PREVIDENCIA S A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SANDRA REGINA DA SILVA DEWES (ADV(S) AMIEL DIAS
SARMENTO, CLAUDIA REGINA CARLOS EVALDT, FLA- DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CSF S.A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
VIA KATZ), RECORRIDO(A).
0027- 70063982003 (CNJ: 83578-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002123748) IDERCILIA CAETANO DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0015- 70063981781 (CNJ: 83556-65.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - BUENO), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11100108162) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MAURICIO SILVANO STROPPA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0028- 70063981930 (CNJ: 83571-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0016- 70063981807 (CNJ: 83558-35.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916886) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA FATIMA BEATRIZ MALHEIROS TEIXEIRA (ADV(S) MAUCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
11101538580) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; LINO MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANROLDO, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70063981831 (CNJ: 83561-87.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300075250) - D. P.,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M. D. I. (ADV(S)
HARRY JORGE BENDER, MARISTELA GHELLER
HEIDEMANN, ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER),
RECORRIDO(A); C. M.D.F., EM FAVOR DE, J.B. DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
0018- 70063981849 (CNJ: 83562-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200055756) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA
MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; CLAUDINEI PEREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0020- 70063981864 (CNJ: 83564-42.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200058456) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
OSCAR NUNES DE MORAES (ADV(S) ALEXANDRE
TEIXEIRA ALEGRE), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 969/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70063981898 (CNJ: 83567-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11100033451) - BANCO
BONSUCESSO SA (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES
DE CARVALHO), RECORRENTE; DILSON OLIVEIRA
ALVES (ADV(S) MILTON FRAGA GAIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70063975007 (CNJ: 82878-50.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - GENERAL CAMARA
(99/ 11200004486) - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) NILSON RENE
SCHULZ), RECORRENTE; ELEMAR MULLER, SCHIRLEY
DA SILVA MULLER (ADV(S) GERSON JORGE DA
SILVEIRA,
LUIZ
PEDRO
SWAROVSKY),
0023- 70063981971 (CNJ: 83575-71.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301980057) - TAIS
COMACHIO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, 0002- 70063975098 (CNJ: 82887-12.2015.8.21.7000) RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, LEANDRO LUIS LOTO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302008960) - RAFAEL
LISBOA DE CARPES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS,
ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, ADRIANO HARTER LESSA,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS0024- 70063971444 (CNJ: 82522-55.2015.8.21.7000) - TA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
7
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; OMNI
S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA),
RECORRIDO(A).
0016- 70063976120 (CNJ: 82990-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300054261) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE ROBERTO CAMARGO MACHADO (ADV(S) ANDREIA BIELANOVIEZ FORTES ROMEIRO), RECORRIDO(A).
0017- 70063976153 (CNJ: 82993-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300983745) - CELINA DE AZEVEDO DE
ABATE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGERIO VALDEZ PEREIRA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS,
GREICE REDLICH DE SOUZA), RECORRENTE; GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL
DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, WOLNEI
IZAGUIRRY SEVERO, MARCILIO ALFREDO
REBELATTO), RECORRIDO(A).
0006- 70063975429 (CNJ: 82920-02.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA - GIRUA
(100/11200006436) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VANESSA
HERPICH DRESSEL (ADV(S) TISA OLIVEIRA
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70063976286 (CNJ: 83006-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300228925) - CHANDLER ANDREI PEDROSO PIRES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE
KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO,
GABRIELA CUNHA MEINERZ, FABIANE CHAGAS DE
0007- 70063975486 (CNJ: 82926-09.2015.8.21.7000) - ALMEIDA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300013067) - JORGE BANDARRA
WESTPHALEN (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO 0019- 70063976302 (CNJ: 83008-40.2015.8.21.7000) FREDERICO BENITEZ PORTO), RECORRENTE; COOP ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL (10/11300079975) - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO
DO PLANALTO GAUCHO (ADV(S) EDSON KUHN), GALLIO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
RECORRIDO(A); CLINICA MEDICA J.B. LTDA. (ADV(S) CREDIFIBRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ VESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
PORTO), INTERESSADO(A).
0008- 70063975593 (CNJ: 82937-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11200634749) - ISABEL
CRISTINA DE LIMA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S A (ADV(S) CARLA PASSOS
0029- 70063981989 (CNJ: 83576-56.2015.8.21.7000) - MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627195) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOARES CATTANI (ADV(S) 0009- 70063975718 (CNJ: 82949-52.2015.8.21.7000) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CIAL - TRES COROAS (164/ 11200016480) - LAURI PEDRO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA OTT (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEBRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL XANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
JUNIOR), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0030- 70063982011 (CNJ: 83579-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001056605) GESSI DE LIMA MARTINELLI (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI),
0019- 70063981856 (CNJ: 83563-57.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
- NOVO HAMBURGO (19/11300010603) - CLARISSE DE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SOUZA ABEL (ADV(S) ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW),
RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO
(ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70063981872 (CNJ: 83565-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11000051201) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALFREDO
BOEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA PINTER
MOREIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
0020- 70063976310 (CNJ: 83009-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11200011406) - BANCO CNH CAPITAL S A (ADV(S) MARILI
DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
VANDERLEI SEGALA (ADV(S) DARLAN ANDRE
SPANHOLO, CRISTIANE DAGANI SPANHOLO, MICHEL
VANCET), RECORRIDO(A).
0021- 70063976351 (CNJ: 83013-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200205871) - LUIS ARLEI NUNES ALVES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0010- 70063975783 (CNJ: 82956-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11300012776) - ROSANE
BASSO RIGHI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0022- 70063976385 (CNJ: 83016-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300065559) - ALAOR RODRIGUES DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0011- 70063975908 (CNJ: 82968-58.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202395890) SCA MOBILIARIO CONTEMPORANEO (ADV(S)
FERNANDA IRENE SAVARIS, ROGERIO JOSE
MASSOCCO, ITAMAR DE SOUSA SILVA), RECORRENTE; ROBERTO MARCHAL JAMIL HUWWARI (ADV(S)
ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI, MARCELO
BRUNILDO BARISON), RECORRIDO(A); AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, GABRIEL LOPES
MOREIRA, CARLA ALMEIDA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0023- 70063976401 (CNJ: 83018-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200377338) - OSVALDO DE VARGAS DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
0024- 70063976583 (CNJ: 83036-08.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11000123028) - JACSON JOSE NASCIMENTO PRATES (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; TRANSPORTES KELLER LTDA
(ADV(S) ALCEU XENOFONTES LENZI, LUCINIO MANUEL NONES, PAULO KAIPPER PAZ JUNIOR),
0012- 70063975981 (CNJ: 82976-35.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11400028810) - VALMI CAR- MOREIRA), INTERESSADO(A).
VALHO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0025- 70063976617 (CNJ: 83039-60.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JURECORRIDO(A).
DICIAL - MARAU (109/11300009027) - GISELE PEZZINI
DE MATOS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RIO
0013- 70063976005 (CNJ: 82978-05.2015.8.21.7000) - GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO FRAGOMENI, VINICIUS CORSO SOUZA, DIEGO PESUL (10/11300123923) - LUIZ ANTONIO ROSSINI (ADV(S) REIRA DOS SANTOS - CURADOR(A)), RECORRIDO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE 0026- 70063976625 (CNJ: 83040-45.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
SANTIAGO (64/11300019738) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR,
0014- 70063976039 (CNJ: 82981-57.2015.8.21.7000) - KARINA ROSA BRACK, GUILHERME GONZALES REAL),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S)
(39/11100125327) - CRISTIANE ANDRADE ASSUNCAO LETICIA SPERANDEI SAGRILO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA, JOR- 0027- 70063976674 (CNJ: 83045-67.2015.8.21.7000) GE LUIZ REIS FERNANDES), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502875520) ADRIANA DE BARCELLOS SERRA (ADV(S) DECIO SCA0015- 70063976104 (CNJ: 82988-49.2015.8.21.7000) - RAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
SUL (10/11300292539) - ANTONIO MACHADO PRESTES PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
(ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, KARLA LUIZ
SCHIRMER, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH, GABRIELA DAUDT, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A); MANZOLI S.A. COMERCIO E
INDUSTRIA (ADV(S) CHRISTIAN STROEHER),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70063976195 (CNJ: 82997-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100168069) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; GESON
DOBKE DA SILVA (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO),
RECORRIDO(A).
0029- 70063976260 (CNJ: 83004-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100209563) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
RECORRENTE; OLENKA OSORIO (ADV(S) GUILHERME OLIVEIRA REIS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063960538 (CNJ: 81431-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451520) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, YASSODARA CAMOZZATO, CARLOS
HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLEDI
MADRIL DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), RECORRIDO(A); LINDAMAR SALETE NASCIMENTO MINSKI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0031- 70063975940 (CNJ: 82972-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102540090) SERGIO BERNARDINO BOA NOVA GALLEGOS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 971/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70031126428 (CNJ: 60701-05.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800239419) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
FONTOURA GEREMIA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827RS E 1.058.114-RS.
0002- 70050208768 (CNJ: 327468-36.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/10900005257)
- CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ANA
MARIA VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI),
002. RECORRENTE; IVAIR LUIZ ZANELLA (ADV(S)
GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO
ZANOTELLI), 001. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- WINCK, EDUARDO JORGE MENDES), RECORRENTE/
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECORRIDO.
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
RECURSO ESPECIAL 1.112.943/MA.
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL MANOELA RITA DA
SILVA ROSA, E;
0004- 70053150553 (CNJ: 39680-31.2013.8.21.7000) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101418975) - DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RENTE; NELSON DIAS (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA,
NERI
JULIANO
PICCOLOTO),
0012- 70041493636 (CNJ: 82157-40.2011.8.21.7000) RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901841424) - CAIXA DE
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DAILOR WEBER, E OUTROS (ADV(S) PAULO
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
0005- 70054349857 (CNJ: 159612-13.2013.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁSEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RIO POR PERDA DO OBJETO.
ALEGRE (1/10803529892) - LIBERTY SEGUROS S A
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; ACELIA DA SILVA RAMALHO, E OUTROS 0013- 70041743949 (CNJ: 107188-62.2011.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902040980) - FUNDACAO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
RECURSO ESPECIAL E INDEFIRO A PETIÇÃO DAS FLS. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
494-497.
RECORRENTE; MARIA CLARA RIZZATTI (ADV(S) ANA
PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
0006- 70054756267 (CNJ: 200253-43.2013.8.21.7000) - .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- BENTO GONCALVES (5/11200008649) - BRASIL RIO POR PERDA DO OBJETO.
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
ALAERTE PANIZZI (ADV(S) OZEIAS DA CUNHA 0014- 70044163145 (CNJ: 349108-32.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
FERREIRA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- 10800075367) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, - PREVI
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O ERICA GLADIS BARTZ VENDUSCULO (ADV(S) DANIEL
VOGT), RECORRIDO(A).
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70055054290 (CNJ: 230056-71.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11100008366) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, 0015- 70046496964 (CNJ: 582490-32.2011.8.21.7000) PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ALMENIR PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENREINHEIMER DOS SANTOS (ADV(S) PAULO GAZOLLA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500731504) - FUNDACAO
ALCEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS TOME BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE
ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RIGON, VANESSA LINCK WINCKLER MERCADANTE),
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, RECORRENTE; VILMA CORREA GUIMARAES COSTA
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI), RECORRIDO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70055209159 (CNJ: 245542-96.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049100)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, SACHA LOGUERCIO COROMBERK),
RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
VOLNIR CARDOSO ARAGAO), RECORRENTE; IRENE
CONCI ANDRIOLI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA),
RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO
RESP N. 1.091.363/SC; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA
CAIXA SEGURADORA S.A.
0009- 70056961006 (CNJ: 420727-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11100020571) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ESPOLIO DE
ALCEU ANTONIO ZANCHETTIN (ADV(S) JOSE
HENRIQUE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0010- 70057278988 (CNJ: 452525-30.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900246041) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VIVIAN
DANIELE CORREA PEREIRA), RECORRENTE; ADAO
FRAZAO DO NASCIMENTO, E OUTROS (ADV(S)
LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE, MATHEUS
PONTELLI PEROBELLI), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA LIBERTY
PAULISTA DE SEGUROS S/A, NOS TERMOS DO ART.
543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS
EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC; E
0003- 70050499250 (CNJ: 356517-25.2012.8.21.7000) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
FREDERICO WESTPHALEN (49/10300043895) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA
ROSSETTI RUOSO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RE- 0011- 70063418644 (CNJ: 27242-02.2015.8.21.7000) CORRENTE; PAULO ROBERTO CEZAR (ADV(S) SER- SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
GIO LUIZ TRANQUILLO), RECORRIDO(A); JAINE LUCI 11300021423) - UNIMED - PORTO ALEGRE (ADV(S) GILSELIG CEZAR, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ANA
HELENA BARONI SCHUTZ, ALINE GEWEHR SPOHR),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE/RECORRIDO; MANOELA RITA DA SILVA
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ROSA (ADV(S) DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300325616) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
MARILENE BRANDAO SEIVALD (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.111.973/SP E O RECURSO ESPECIAL 1.183.474/DF;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS
ARTIGOS 93, IX, E 114, INCISO I, AMBOS DA CF, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS AI 791.292 QO-RG/PE E
AI 586.453/SE;
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70034674937 (CNJ: 55208-13.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800048914) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MICHELE DICK), RECORRENTE; ESPOLIO
DE ONOFRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, YELDA CONCEICAO
SCHIMIDTT PIMENTEL (ADV(S) JULIO CESAR
RUZZARIN, LUCIANA RUZZARIN BASSO),
RECORRIDO(A); EDSON SCHMITT PIMENTEL, CARLOS SCHMITT PIMENTEL (ADV(S) JULIO CESAR
RUZZARIN, LUCIANA RUZZARIN BASSO),
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0022- 70063165625 (CNJ: 1940-68.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800898234) - ARSENIA
GLADIS SCHAEFER TONUS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, 50 35628), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70059491845 (CNJ: 141747-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300987180) - TIM CELULAR S A (ADV(S) ROBERTO
PRETTO JUCHEM, CRISTIANO CARLOS KOZAN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 972/15
0017- 70061181905 (CNJ: 310753-45.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/10600081058) - MARCOS ROGERIO OLIVEIRA (ADV(S) NELMO DE SOUZA COSTA, LUCAS
TEIXEIRA CARVALHO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
.. V - DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL, TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N. 1.148.296/SP, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO
ARTIGO 93, IX, DA CF/88, E NEGO SEGUIMENTO AO
MESMO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0018- 70061777421 (CNJ: 370305-38.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300972301) - VALDI
HENRIQUE SCHEWE (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA, LUIZ ANTONIO RIBEIRO
DE FRANCESCHI), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
TIAGO DA CUNHA, PABLO FEIX PESSI), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70062884291 (CNJ: 480992-82.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - PAROBE (157/
11000011217) - BANCO PECUNIA S A (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ELIO CEZAR FLOR (ADV(S) ISOLDA IVONE
PAIVA, MARTHA AGUIAR BIRCK), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063965503 (CNJ: 81928-41.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500424315) - GIRLEI EHLERT
(ADV(S) ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA, JIMENES MARY ROSA DE ARAUJO CHIMELI,
FERNANDA MILLER DA CUNHA), AGRAVANTE; ENEIDA
ANTONIA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA VALESKA
SANTANA VIEIRA, AIRTON CARRE CHAGAS),
AGRAVADO(A); CLAUDIONOR DO PRADO MACHADO
(ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, ANTONIO
JOAO GUIDOTTI DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0002- 70063974109 (CNJ: 82788-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100008607) - BRUNO REHBEIN, E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), AGRAVANTE; SICREDI ZONA SUL RS (ADV(S) CELINE
DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO),
AGRAVADO(A).
0003- 70063974166 (CNJ: 82794-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100065169) - SANTANDER LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, PAULO CESAR ROSA GOES),
AGRAVANTE; ZENI BOTELHO FERREIRA (ADV(S)
ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ), AGRAVADO(A).
0004- 70063974273 (CNJ: 82805-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100057433) - BANCO SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO FRAN0020- 70063422729 (CNJ: 27650-90.2015.8.21.7000) - CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- CASTALDELLO), AGRAVANTE; ZENI BOTELHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
FERREIRA (ADV(S) MARCIA MOTA CLASEN, ARNALDO MEDEIROS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI DE FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVANTE; MISTRAL
UBATUBA DE FARIA LUIZ), AGRAVADO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), VIAGENS E TURISMO LTDA ME (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA
AGRAVADO(A).
BUENO FILHO), AGRAVANTE; MARIA ANGELICA MACIEL
0005- 70063974331 (CNJ: 82811-85.2015.8.21.7000) DOS REIS (ADV(S) CRISTIANE ANDREIA SAVARIS SIMA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- 0017- 70063975627 (CNJ: 82940-90.2015.8.21.7000) - DIONATAN RAFAEL DA ROSA PITOL), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903435148) - BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL POLDO (33/11300075112) - GLADEMIR KISLER LIMA
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; BEATRIZ (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- 0029- 70063977870 (CNJ: 83165-13.2015.8.21.7000) ARANCHIPE KLOSS (ADV(S) SAMANTA SILVEIRA VANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) SIMONE DA SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RIBAS), AGRAVADO(A).
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE), ALEGRE (1/11102006824) - TAIS SOARES PINTO, REISE
SOARES PINTO (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE
AGRAVADO(A).
DE BARROS MENDES), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS
0006- 70063974422 (CNJ: 82820-47.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL 0018- 70063975734 (CNJ: 82951-22.2015.8.21.7000) - AURELIO BALDISSERA, ROSANE BEYER FERREIRA),
- SAO LEOPOLDO (33/11100029001) - EMERSON LUIS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
DOS ANJOS LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301657175) SILVEIRA), AGRAVANTE; ATLANTICO FUNDO DE IN- FRANCISCO JOAQUIM OLIVEIRA DE CARVALHO
VESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO 0030- 70063977961 (CNJ: 83174-72.2015.8.21.7000) GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
DE MEDEIROS), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - PAROBE (157/
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, 10800021405) - FORD LEASING S.A. - ARRENDAMENCRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO TO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR0007- 70063974471 (CNJ: 82825-69.2015.8.21.7000) - DE AVILA), AGRAVADO(A).
CELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; JOACIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
RICARDO DA SILVA (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300923432) HACK, WANDER RAMAGE, JULIANA PRASS),
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0019- 70063976708 (CNJ: 83048-22.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
LHO), AGRAVANTE; DIOGENES PISSAIA RAMIRES ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO (39/11200017674) - TERESA TOBIAS MELO (ADV(S) JACDE MEDEIROS), AGRAVADO(A).
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO 0031- 70063982326 (CNJ: 83610-31.2015.8.21.7000) FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM), ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301341585) - ANA CAROLIAGRAVADO(A).
0008- 70063974554 (CNJ: 82833-46.2015.8.21.7000) NA OLIVA KUHN CARVALHO (ADV(S) JACSON SIMON,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
TIAGO SANGIOGO, VERONICA BETTIN SCAGLIONI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302225201) - 0020- 70063976815 (CNJ: 83059-51.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
MAGAZINE LUIZA (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SANTA ROSA A (ADV(S) ELOI CONTINI, LISANDRA ANDREA BRANDA COSTA), AGRAVANTE; TAMARA GUTIERRES DOS (28/ 11100030723) - SANTANDER LEASING ARRENDA- CO BORGES), AGRAVADO(A).
SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN MENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; VALDIR ERVINO
CARLA TAIS HAAG), AGRAVADO(A).
GRAMS ME (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, 0032- 70063982391 (CNJ: 83617-23.2015.8.21.7000) LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100071540) - BANCO
LEHNHARD), AGRAVADO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
0009- 70063974570 (CNJ: 82835-16.2015.8.21.7000) BOSCO, PATRICIA FREYER, PAMELA GOBBI), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA 0021- 70063976914 (CNJ: 83069-95.2015.8.21.7000) - VANTE; HAINY RECKZIEGEL (ADV(S) RAFAEL DE CASCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA TRO MENEZES, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL
11103407989) - RUDIMAR DA SILVA MARCHANT (ADV(S) - PORTO ALEGRE (1/11101257491) - AYMORE CREDITO CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- DIAS), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; REDE AGAFARMA DE FARMACIAS (ADV(S) CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA), CASTALDELLO), AGRAVANTE; VANDER CIDERLEI
TEIXEIRA ARAUJO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOU- 0033- 70063982607 (CNJ: 83638-96.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
ZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, TITO CLAUDIO MOURA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
MOREIRA), AGRAVADO(A).
11200012766) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
0010- 70063974620 (CNJ: 82840-38.2015.8.21.7000) SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL 0022- 70063977045 (CNJ: 83082-94.2015.8.21.7000) - SANDRA MARIZA DO NASCIMENTO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301054381) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003159916) - JOAO LENON ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO),
LHO), AGRAVANTE; SOLANGE FERNANDES DE FER- GONZAGA CIECIELSKI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO AGRAVADO(A).
NANDES (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) CARINA DANZER PAZ PRESSER, CRISTHIANE
FILHO), AGRAVADO(A).
ROCHA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0034- 70063982698 (CNJ: 83647-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11300007151) - BANCO
0011- 70063974661 (CNJ: 82844-75.2015.8.21.7000) - DI- 0023- 70063977144 (CNJ: 83092-41.2015.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
- NOVO HAMBURGO (19/11200082750) - BANCO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202119159) - CELIA AGRAVANTE; VALMIR LA ROQUE OBEM (ADV(S) MARSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES TERESA MORAES DA ROSA (ADV(S) JACSON SIMON, CELO FRANCO EGRES, CARLA DE DAVID POSSER
MOREIRA), AGRAVANTE; BADEJO CALCADOS LTDA, E TIAGO SANGIOGO, EDUARDO FERNANDES PERES), FLORES), AGRAVADO(A).
OUTROS (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), AGRAVANTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE
AGRAVADO(A).
MELLO, GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70063974851 (CNJ: 82863-81.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300014200) - DARIO GUERREIRO DE ALMEIDA
TEIXEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(ADV(S) JULIANA MAGALHAES DE BEM, MONICA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO
EDIFICIO SANTA MONICA (ADV(S) GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, ANA PAULA OLIVEIRA SOUTO,
ISABEL SILVEIRA SIGNORINI), AGRAVADO(A).
0013- 70063974901 (CNJ: 82868-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11100007631) - BANRISUL
(ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO
KOFF COULON), AGRAVANTE; LEDIANE PEREIRA MARQUES (ADV(S) ROBERTA HÖHER DORNELES),
AGRAVADO(A).
0014- 70063975064 (CNJ: 82884-57.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103409167) - RUDIMAR DA
SILVA MARCHANT (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; LOJAS
BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) JOAO
PEDRO ARRUDA), AGRAVADO(A).
0015- 70063975122 (CNJ: 82890-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201771839) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (ADV(S) ALI
MUSTAFA ATYEH), AGRAVADO(A); MARCELO FERNANDO FRARE, E OUTROS (ADV(S) ALI MUSTAFA ATYEH),
INTERESSADO(A); MAIRA ALVES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0016- 70063975460 (CNJ: 82924-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400042780) - ALBERTINA FREITAS DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
0024- 70063977391 (CNJ: 83117-54.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DIRETORA.
SUL (10/11200209281) - AYMORE CREDITO FINANCIA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; CLAUDIO VELOSO
DA SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 973/15
0025- 70063977458 (CNJ: 83123-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
INTIMACOES
- ERECHIM (13/11100064051) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; M. B. SCHAFER - RESTAURANTE (ADV(S) JOAO
RECURSO ESPECIAL
CARLOS CEOLIN), AGRAVADO(A); MOLAS METASUL
LTDA
(ADV(S)
JOAO
CARLOS
CEOLIN), 0001- 70048929046 (CNJ: 199495-98.2012.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101351137) - ZILMAR LUIZ POLI (ADV(S) RODRIGO
0026- 70063977557 (CNJ: 83133-08.2015.8.21.7000) - TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
CANOAS (8/11100241405) - BANCO DO BRASIL S/A ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; JVC DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MULTI FERRAGENS LTDA - ME (ADV(S) GILBERTO RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE FREITAS, A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REDEBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS), CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
AGRAVADO(A); DAVI DE OLIVEIRA, VANESSA CORREA RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS.
CEZAR (ADV(S) GILBERTO GONCALVES MOLINA, JOSE INTIMEM-SE.
CARLOS DE FREITAS), INTERESSADO(A).
0027- 70063977649 (CNJ: 83142-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900031382) - HUGO
MENEGOTTO PANDOLFO (ADV(S) FERNANDO LOPES),
AGRAVANTE; COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL
CARNES LTDA, COOPEC (ADV(S) RAFAEL SOUZA,
RAFAEL QUADROS DE SOUZA, GREICE SIMON
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70049194467 (CNJ: 226037-56.2012.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100580299) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, ANTONIO MAHFUZ TIMM),
RECORRENTE; ODILON BURIGO DA CONCEICAO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DE OBJETO.
0028- 70063977722 (CNJ: 83150-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300058563) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (ADV(S) MARIO
0003- 70049696537 (CNJ: 276244-59.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000096006) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AU-
9
RELIO MELLO MOREIRA, MILENE FROHLICH
CHARDOSIM, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; MARCIA LUCIANE DE LIMA E SILVA (ADV(S)
EDSON MARCAL ANTUNES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70050727791 (CNJ: 379371-13.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903046656) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO
DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; EDSON FABIANO HARTZ (ADV(S)
JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA COLOMBO
DE ATHAYDE), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0005- 70051999647 (CNJ: 506563-26.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600129474) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALDIR
STEFFEN MUNSBERG (ADV(S) VILSO PIAS, VILSO PIAS
JUNIOR), RECORRIDO(A); GERALDO KNABACH
(ADV(S) VILSO PIAS, VILSO PIAS JUNIOR),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0006- 70052813565 (CNJ: 5981-49.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801255914) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; AUGUSTINHO BORSOI, E OUTROS
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0007- 70053431748 (CNJ: 67799-02.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900055371) - DENISE HELENA UFLACKER LIMA (ADV(S) BRUNO SEIBERT, IVO
CANELLO NETO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
RENATO MEIRELLES MOTA, RICARDO FRIGHETTO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL QUANTO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0008- 70053724860 (CNJ: 97113-90.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002253803) KARLA ROZANA DA SILVA BRUM, RUBINEI GOSSLER
(ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; ROSSI
RESIDENCIAL S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A); INTERSERVICER - SERVICOS DE
CREDITO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) CRISTIANO REGO
BENZOTA DE CARVALHO, CARLOS PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO.
0009- 70054771050 (CNJ: 201732-71.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100160396) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; PAULINO
NEOCATTO (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA,
NERI JULIANO PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
INTIMEM-SE.
0010- 70055982490 (CNJ: 322876-12.2013.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700206099) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, KARINE VOLPATO
GALVANI), RECORRENTE; OMAR MARCAL DE CARVALHO, E OUTROS (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN),
RECORRIDO(A); SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÀS FLS. 117-127, 134143 E 149-158; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA CAIXA SEGURADORA S/A, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
10
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO RESP MARTINS SACCO (ADV(S) OCTAVIO DE MORAES
N. 1.091.363/SC.
FIRPO), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70057001356 (CNJ: 424762-54.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602108415) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ROMEU NEUMANN, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, LILLY
NEUMANN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, RAFAEL
MAGALHAES FERREIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0012- 70057772543 (CNJ: 501881-91.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200034498) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; DAVID LUIZ AGOSTINI
(ADV(S) BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0013- 70061127288 (CNJ: 305291-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200045333) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, RICARDO
ANTONIO LUCAS CAMARGO), RECORRENTE;
SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
GABRIELE FONTANA VALENTINI, MARIA ALICE DA
COSTA BEBER GOI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.090.898/SP.
INTIMEM-SE.
0014- 70062308507 (CNJ: 423413-79.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11200000919) RODRIGO COUTINHO VALERIO, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E INDEFIRO A PETIÇÃO DAS FLS.
405-406.
0015- 70063540181 (CNJ: 39396-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200545940) - SUCESSAO DE DELMAR
AMADOR DOS REIS, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, ELZIRA TEREZINHA DOS REIS, ELZIMAR
RICARDO DOS REIS DEBORA REIS FAGUNDES
(ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, ANDRE
FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA, E;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL SUCESSÃO DE
DELMAR AMADOR DOS REIS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70032610768 (CNJ: 134189-90.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700058110) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RAFAEL
JOAO CAMPAGNOLO (ADV(S) MIRSON MANSUR
GUEDES, AIRTON LUIS NESELLO, VICENTE MALFATTI),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70033715905 (CNJ: 232207-49.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800359546) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALIDES MARIA
DE MELO E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70036172831 (CNJ: 204998-71.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600138861) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ROBERTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LTDA (ADV(S) PAULO MATHIAS FERREIRA, ALEXANDRA SILVEIRA, RAFAEL MATHIAS FERREIRA, RAFAEL
MATHIAS FERREIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.136.144RJ, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
- E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0019- 70039632989 (CNJ: 551013-25.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700587814) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL, - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; IRIO BUCKER, E OUTROS (ADV(S) PAU0028- 70063178131 (CNJ: 3191-24.2015.8.21.7000) - ARLO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL RENDAMENTO MERCANTIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101105306) - FIAT
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
PATRICIA CARLA DE DEUS LIMA, LUIZ RODRIGUES
0020- 70047119151 (CNJ: 18505-15.2012.8.21.7000) - WAMBIER, ANDRE ORTIZ PIRES, LEONARDO TEIXEIRA
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- FREIRE), RECORRENTE; CIDADANIA ASSOCIACAO DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000308589) - FUNDACAO DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO (ADV(S) MARIO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO SA,
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; NILVA RIBEIRO LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO
APPEZZATO, SANGELINA DOS SANTOS DELUCCHI SA), RECORRIDO(A); NEWTON LUIZ ROCHA MORISSO
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VEN- (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE
TURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE
DE AZEREDO SA), INTERESSADO(A).
FLORES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL;
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
- E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E
0021- 70047235049 (CNJ: 30094-04.2012.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO COM RESPEITO AO ARTIGO 5°,
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SUL (10/10700136650) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS 0029- 70063180533 (CNJ: 3431-13.2015.8.21.7000) - REALFREDO KILIAN, MARINETE GERMANO BASTOS GISTRO DE IMOVEIS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
(ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF, LAERSON 11300055377) - ANTONIO VICENTE POLITO (ADV(S)
DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES
ENDRIGO ELY), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL FABBRIN), RECORRENTE; COLEGIO REGISTRAL DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCAS CASSIANO, ADAO
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO), RECORRENTE; FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
CARLOS
PEREIRA
CAMARGO),
0022- 70047332358 (CNJ: 39825-24.2012.8.21.7000) - ANTONIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500798595) - FUNDACAO DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS REBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE ANTÔWLADEMIR LUIZ DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ DE NIO VICENTE POLITO;
CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECOR- - EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DE COLÉGIO
RENTE; LENICE MARIA PIRES SALDANHA (ADV(S) REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, DECLARO PRENORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- JUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
ÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO SEGUIMENTO
DECLARO PREJEUDICADOS OS RECURSOS ESPECI- EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
CIONAIS.
0023- 70059511840 (CNJ: 143747-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203087218) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
CARLINHOS ANTONIO DEMARCO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE CARLINHOS
ANTONIO DEMARCO.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
BRASIL TELECOM / OI, E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°,
DO CPC.
INTIMEM-SE.
0024- 70061576385 (CNJ: 350201-25.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3.VARA CRIMINAL CANOAS (8/21200020009) - M.P., RECORRENTE;
M.R.G.N. (ADV(S) EDUARDO MAZZARINO),
RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0025- 70062267521 (CNJ: 419315-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500365051) - VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) LUIZ EDUARDO DE
CASTILHO GIROTTO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO GENERAL MOTORS S.A. (ADV(S) RUBENS JOSE NOVAKOSKI
FERNANDES VELLOZA, LUIZ EDUARDO DE C
GIROTTO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO RESP N. 1.060.210/
SC (ARTIGO 543-C DO CPC) E NEGO SEGUIMENTO
QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
0026- 70062489711 (CNJ: 441534-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200041292) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI),
RECORRENTE; ISAQUE DE SOUZA FIDENCIO (ADV(S)
ANGELICA GENRO LOPES VIELMO, MAXWEEL ALMEIDA
PASSAMANI), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGO SEGUIMENTO
AO EXTRAORDINÁRIO.
0027- 70063078885 (CNJ: 500451-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/10300065884) - BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S)
CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR, JULIANO ZURLO
DELLAZZANA), RECORRENTE; CALCADOS NOVA ERA
0030- 70063405138 (CNJ: 25891-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301057305) TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CLAUDIO
FURTADO PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; LUIZ
CARLOS SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) MARIA FRANCISCA
BRASIL FERREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.183.474/DF, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
RECORRENTE; MARLI SONIA OSORIO SEVERO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0035- 70026944132 (CNJ: 20763-37.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800552621) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS S S
(ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0036- 70028573921 (CNJ: 5954-08.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701811190) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO
MAGGI, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; NOISE
REJANE KLEIN, LETICIA WIENANDTS GENEHR (ADV(S)
LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0037- 70063736532 (CNJ: 59031-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/31200030905) - DELFA FERNANDA
FUELBER (ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
GERALDINE SCHUH, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA,
CLAYSON MORIMOTO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 974/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063699037 (CNJ: 55281-09.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 5. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200358617) - CRISTIANO ZAGO (ADV(S) ADRIANA
DE AZEVEDO PEIXOTO, CRISTIANO ZAGO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); ADROALDO
RECURSO EXTRAORDINARIO
MACHADO COPROSCKI, ROGERIO REUS DA SILVA
0031- 70020430468 (CNJ: 7229-60.2007.8.21.7000) - SER- DANIEL (ADV(S) JOSE ALEXANDRE PANDOLFO), AGRAVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO VADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601269199) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LEO- 0002- 70063729677 (CNJ: 58345-27.2015.8.21.7000) NARDO LIMA MARQUES (ADV(S) LEONARDO LIMA DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA TUPANCIRETA (76/20700002414) - AMILCAR PINTO BECK
MARQUES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, WAGNER
564.132-RS.
AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO), AGRAVANTE;
MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); ALBA PINTO
0032- 70022260566 (CNJ: 7230-45.2007.8.21.7000) - BECK (ADV(S) GUSTAVO RIBAS DA SILVEIRA FLORES,
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LUCAS MARTINS RIGHI), AGRAVADO/ASSISTENTE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700348461) - ACUSACAO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS 0003- 70063754642 (CNJ: 60842-14.2015.8.21.7000) REIS SCHEIDT (ADV(S) ROMANY SOUZA DA SILVA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), 2. VARA CRIMINAL - BAGE (4/21200017690) - KELI
RECORRIDO(A).
GULARTE NOBRE (ADV(S) ANA MARIA MONTEZANO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- GONSALES MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE;
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); LIZETE DE
564.132-RS.
MATOS ROCHEDO (ADV(S) RODOIR ANTONIO
NUNES
PIRES),
AGRAVADO/ASSISTENTE
ACUSACAO.
0033- 70022270441 (CNJ: 7231-30.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601058899) - 0004- 70063939268 (CNJ: 79304-19.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANGRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, FABRI- DE (23/10900124323) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
CIO FRAGA), RECORRENTE; ANDRE SANTOS CHA- DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VES (ADV(S) DANI RUDNICKI, ANDRE SANTOS CHA- YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH,
VES), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; NELCI SANTANA
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PEREIRA (ADV(S) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO),
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO AGRAVADO(A).
STF.
0034- 70025873183 (CNJ: 48296-68.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503272934) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ERNESTO DIEL, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW),
0005- 70063939433 (CNJ: 79321-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103122640) ENI JAQUES SANTAIANA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DO LIVRAMENTO (25/11300023080) - OMINI S A CREDIDAUDT BARON), AGRAVADO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
0006- 70063961429 (CNJ: 81520-50.2015.8.21.7000) - FRASSETTO), AGRAVANTE; GILLIARD COSTA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA BALDISSERA (ADV(S) CLAUDIO CEZAR LIMA),
CIVEL - CANOAS (8/11100195233) - JOSE ALVES CAVAL- AGRAVADO(A).
CANTE (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER,
CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO), AGRAVANTE; JOAO
BATISTA CAMPOS (ADV(S) MONICA ZIGNANI MANITO, 0018- 70063977615 (CNJ: 83139-15.2015.8.21.7000) JOSIELI MELO GUIMARAES), AGRAVADO(A); GILBER- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SARANDI (69/
TO DA SILVA (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA 11200001588) - CLAUDIR BLANK (ADV(S) FABIO
PANICHI), INTERESSADO(A).
BUSSOLARO, JORGE ANDRE ORTOLAN), AGRAVANTE; EUSEBIO CESAR SCHMITZ, MARICLEI ZANCHIN
SCHMITZ (ADV(S) ADRIANO OTT), AGRAVADO(A).
0007- 70063967657 (CNJ: 82143-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11101751275) - BV FINANCEIRA S 0019- 70063977920 (CNJ: 83170-35.2015.8.21.7000) A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201580855) SANDRO ALEX DA SILVA (ADV(S) CRISTIANE DE FATI- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
MA FONSECA, LISANDRA DOS SANTOS VERGARA), CERBARO), AGRAVANTE; RUDAH GASPARIN
AGRAVADO(A).
CASAGRANDE (ADV(S) LUCIANA LIMA DE MELLO),
AGRAVADO(A).
0008- 70063972517 (CNJ: 82629-02.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101087715) - TRANSCAL SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ,
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, DEIVI
TROMBKA), AGRAVANTE; MARISA MORAES MARQUES
(ADV(S) PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA, ANA DE
SOUZA BOSSLER), AGRAVADO(A).
0009- 70063976526 (CNJ: 83030-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301915646) FERNANDA GALVAO SKLOVSKY (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
0010- 70063976641 (CNJ: 83042-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901231006) ANA SAI MORAES DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO GUILHERME NOGUEIRA SANTOS SPERRY, RAFAEL
SILVEIRA CELIA), AGRAVANTE; BANRISUL - BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S)
LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), AGRAVADO(A).
0011- 70063976765 (CNJ: 83054-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000004885) - FABIANA MORAIS DA SILVA, E
OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO DE SOUZA,
LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ
DA SILVA CONCEICAO), AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
DANIELA RUSCHEL MALVASIO, DANUBIA LOSS
NICOLAO, KAREN ELISABETE STEIN), AGRAVADO(A);
GICELIA ELITA DA ROZA COLVARA (ADV(S) RAFAEL
TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO,
HALLEY LINO DE SOUZA, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI, JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0020- 70063978217 (CNJ: 83199-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11200020638) - ELMIR COMERCIO
DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA. - LOJAS PALUDO
(ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES),
AGRAVANTE; LAUDICEIA BETANHA DA CONCEICAO
DORNELLES (ADV(S) ANTONIO ALBERTO CASER,
GUSTAVO CASER ABRUZZI), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; AIRTON MOURA
BRAZ, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
AGRAVADO(A).
0030- 70063986285 (CNJ: 84006-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10903577660) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; BETTINA OJEDA MACHADO, E OUTROS (ADV(S)
MILTON MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0031- 70063987697 (CNJ: 84147-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101688360) - SONIA REGINA CAVALHEIRO PEREIRA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA,
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), AGRAVADO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0032- 70063987929 (CNJ: 84170-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200359934) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; BEATRIZ
LOURDES TOMAZETTI, E OUTROS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0021- 70063978340 (CNJ: 83212-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/
11200014902) - CRISTIANO ROGERIO KUNSSLER
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS AGRAVADO(A).
0033- 70063988463 (CNJ: 84224-36.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200485018) VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S. A.,
INPAR PROJETO 62 SPE LTDA (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), AGRAVANTE;
LUIZ FELIPE CANELLAS DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE
0022- 70063978472 (CNJ: 83225-83.2015.8.21.7000) - EUCLESIO DOS SANTOS, JUAREZ GIACOBBO DE SOURESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ZA), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201442940) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVANTE; LUIZ CARLOS CARNEIRO BRESSANE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA,
ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0023- 70063978662 (CNJ: 83244-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203123036) - SUCESSAO DE DALCO ANDRES, E
OUTROS (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL
NIENOV, GUSTAVO ANTONIO ROTT), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0024- 70063979108 (CNJ: 83288-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301884392) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; ISOLETE
0012- 70063976906 (CNJ: 83068-13.2015.8.21.7000) - BIASIBETTI GADENZ (ADV(S) PAULO ROBERTO MACIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LEVY, TIAGO COPETTI DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
- SAO BORJA (30/11200032064) - COOPERATIVA
TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA (ADV(S) CLAIR
SEBASTIAO FIALHO RIBAS, LUIZ FELIPE RODRIGUES 0025- 70063979298 (CNJ: 83307-17.2015.8.21.7000) FALCAO, CLARIANI KRASSMANN RIBAS), AGRAVAN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
TE; BENJAMIN ZAGO INDUSTRIA MOAGEIRA LTDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202973451) - ALBERI
(ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, JAQUESON VIEIRA DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
LUIS RAGAGNIN ZAGO), AGRAVADO(A).
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS0013- 70063976989 (CNJ: 83076-87.2015.8.21.7000) - TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERESTEVEZ,
MARJORIE
ANTUNES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - NANDES
ALEGRETE (2/11000047790) - BANCO BMG S A (ADV(S) BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES
DOS SANTOS), AGRAVANTE; LUIS HOMERO SERPA CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
LUCHO, REPRESENTADO POR, ROSELE LEAES LUCHO
(ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS, TAIS MACHADO
0026- 70063979496 (CNJ: 83327-08.2015.8.21.7000) OLIVEIRA BRASIL), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10700078279) - COMPANHIA DE SEGUROS
0014- 70063977110 (CNJ: 83089-86.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA), AGRAVANTE; LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200219482) - SOARES DOS SANTOS (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL
PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE MOLIM), AGRAVADO(A).
52 LTDA, VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
(ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI), AGRAVANTE; THIAGO
PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) THIAGO PINHEIRO DA 0027- 70063979710 (CNJ: 83349-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENSILVA), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302542304) - ELENA MARIA ELISALDE TOLEDO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
0015- 70063977326 (CNJ: 83110-62.2015.8.21.7000) - ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - CERRO DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER
LARGO (43/11000017333) - ODALCI SCHERER (ADV(S) (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
ANDRE LUIS ANSCHAU MIELKE), AGRAVANTE;
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A. (ADV(S) DIANA
0028- 70063979801 (CNJ: 83358-28.2015.8.21.7000) VERMOHLEN), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11103077407) - BANCO SANTANDER
0016- 70063977383 (CNJ: 83116-69.2015.8.21.7000) - BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI FREYER), AGRAVANTE; ADRIANA DE MATOS (ADV(S)
(15/10900060500) - DANIEL PINHEIRO (ADV(S) LURDES NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, VIVIAN MACHADO PARPOLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVAN- DAL DE ARAUJO), AGRAVADO(A).
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
0029- 70063979934 (CNJ: 83371-27.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMEN0017- 70063977474 (CNJ: 83125-31.2015.8.21.7000) - TO (25/ 10700062270) - SUL AMERICA COMPANHIA NAALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA CIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
11
GOMES (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO, LUCIA
COPETTI DALMASO, JANINE MICHELOTTI), 0.
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO
DE MELLO (ADV(S) FABIO FREITAS DIAS, MARCIO DE
SOUZA BERNARDES, FILIPE BAGGIO DAVILA), 0.
RECORRIDO(A).
0003- 70062107578 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40332095.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E
SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505081362) GLAUDOMIRO DOS SANTOS ROSA (ADV(S) BLAIR
COSTA D AVILA, PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO, RICARDO WERUTSKY, DIEGO VAZ BRITO,
LUDIMILA HOFFMANN GOMES), 0. RECORRENTE;
ELIANE MARIN (ADV(S) JACOB LICKS), 0.
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE FRANCISCO DA SILVA
AMORIM (ADV(S) BLAIR COSTA D AVILA, PAULO
ROBERTO RIBEIRO CARDOSO, RICARDO WERUTSKY,
DIEGO VAZ BRITO, LUDIMILA HOFFMANN GOMES), 0.
RECORRIDO(A); HELENA MARGARIDA NOGUEIRA
AMORIM (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, ANA
PAULA NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO NONDILO,
ABEL ROMEU DALL`ACQUA, MAURICIO GABOARDI,
EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA, LIVANA GUIMARAES
MACIEL, LAERCIO DE LIMA LEIVAS, PEDRO OLIVEIRA
JOBIM DEITOS), 0. RECORRIDO(A); JOSE CARLOS DA
CUNHA FILHO (ADV(S) FABRICIO SOUZA DA CUNHA),
0. RECORRIDO(A); JOSE JOAO ZANINI FILHO (ADV(S)
SERGIO FELICIO QUEIROZ), 0. RECORRIDO(A);
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A); PAULO FRANCISCO ANELE AMORIM
(ADV(S) FABRICIO SOUZA DA CUNHA), 0.
RECORRIDO(A); RAFAEL NOGUEIRA AMORIM (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI
NETO, MARCOS EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU
DALL`ACQUA), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70062701396 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46270219.2014.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/ 11402604905) - SUSIN ADVOGADOS (ADV(S)
LUCIANA LOPS SUSIN), 0. RECORRENTE; CEEED, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
(ADV(S) TIAGO GHIRINGHELLI CASTAGNINO, LUIZ
EDUARDO ZANOTO), RECORRIDO(A); PREGOEIRO DO
GRUPO CEEE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0005- 70062921424 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48470565.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
JUDICIAL - PORTAO (155/11200022040) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOSE
NORBERTO LEIPNITZ GRIEBELER (ADV(S) GABRIEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DINIZ DA COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS), 0.
RECORRIDO(A); VALESKA MACHADO GRIEBELER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 975/15
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DA COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS), 0.
PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S) RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70062921630 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48472641.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- PAROBE (157/ 11300029502) - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIS SADI MACHADO
DE BORBA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70046658357 (CNJ: 598629-59.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901502042) - FLAKE
SUL RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, RUBENS BARCELOS HAAS),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, 0007- 70062983499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 490912ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO 80.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIMARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO. OS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903595463) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
FELIPE MORO DARIANO, RAQUEL CHIELE CORREA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
0. RECORRENTE; VICTOR LOPES MESQUITA (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GUSTAVO MENEGHETTI), 0. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0008- 70062998562 (ELETRÔNICO) (CNJ: 492419LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
76.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.
VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400030795) - COMERCIO
DE CAMINHOES TRES C LTDA (ADV(S) CARLOS
ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN), 0. RECORRENTE; MARLON JOSE MACEDO (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA
SILVA BURIGO), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 976/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0009- 70062998596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 492422RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 31.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10900129320) - FUNDACAO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRENTE; HELENA MARIA
RECURSO ESPECIAL
CAMARGO PRIEB (ADV(S) PAULO RICARDO INHAQUITE
DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70060408143 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23337780.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200169201) - BV FI- 0010- 70062998745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 492437NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- 97.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCAMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RIOS - VARA - CAMPO NOVO (88/11300010931) - BAN0. RECORRENTE; TELMO C CALIS (ADV(S) NADIA MA- CO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO,
RIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, HENRIQUE
DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
KERN, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO CONSTANTINO NUNES
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, ANDRIGO
0002- 70061703831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362946- MICHEL ALMEIDA REBELATO, HENRIQUE KERN), 0.
37.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - RESTINGA RECORRIDO(A).
SECA (147/10700000559) - FLAVIO GASPARY
DORNELLES (ADV(S) JAIR FERRAO COITINHO, JAIR
PEREIRA COITINHO), 0. RECORRENTE; ANA LARICA 0011- 70063013569 (ELETRÔNICO) (CNJ: 493919DE MELLO DORNELLES (ADV(S) FABIO FREITAS DIAS, 80.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA
MARCIO DE SOUZA BERNARDES, FILIPE BAGGIO CIVEL - PELOTAS (22/ 10600227732) - PREVI - CAIXA DE
DAVILA), 0. RECORRIDO(A); DULCINEIA DORNELLES PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
12
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO CEZAR TEJADA, 0. RECORRIDO(A);
JOAO MAGALHAES FILHO, 0. RECORRIDO(A); ALBERON
LOUREIRO LIMA, 0. RECORRIDO(A); HELENITZA
BELESA NASCIMENTO, 0. RECORRIDO(A); MARIA ISABEL VIEIRA DA COSTA MAGALHAES, 0. RECORRIDO(A);
TERESINHA MARIA FABRIS BRAGAGNOLO (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI
HORTA CASSER, CLARISSA SILVA RIBEIRO, GABRIELLA
GUTIERRE MIRANDA), 0. RECORRIDO(A); ADEMIR
URBANO DE ARAUJO (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS, MARIA
CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, CLARISSA SILVA
RIBEIRO, MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL, GABRIELLA
GUTIERRE MIRANDA, FILIPE CARPENA SOKOLOVSKY),
0. RECORRIDO(A); EDUARDO FLAVIO FERREIRA DE
OLIVEIRA, 0. RECORRIDO(A); MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE DEUS, 0. RECORRIDO(A); ANADELIA MARIA BRASIL EMBIRUCU SOUZA, 0. RECORRIDO(A);
IVANEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, 0.
RECORRIDO(A); MARIA TEREZA SANT'ANA BENTO, 0.
RECORRIDO(A); WALTER LOPES DA FONSECA, 0.
RECORRIDO(A); ALCYR RODRIGUES FILHO, 0.
RECORRIDO(A); HOMERO TARDIN ROMERO, 0.
RECORRIDO(A); MARIA JOSE XAVIER MIRANDA, 0.
RECORRIDO(A); DAVID DE SOUZA PINTO, 0.
RECORRIDO(A); MAGDA COSTA CARNEIRO, 0.
RECORRIDO(A); DILMAR RAMOS, 0. RECORRIDO(A);
MARIA DA PENHA CYSNE RODRIGUES, 0.
RECORRIDO(A); REGINA HIROKO INOSE (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI
HORTA CASSER, CLARISSA SILVA RIBEIRO, GABRIELLA
GUTIERRE MIRANDA), 0. RECORRIDO(A).
0012- 70063024145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49497721.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800368812) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
ILDEFONSO HOMERO GONCALVES BARRADAS
(ADV(S) ROBERTO PRETTO JUCHEM, MARIANA SOUZA), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70063058457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49840863.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401129685) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TANIA SALETE
FERRONATO LONGARAY (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, DINARA INACIO DE MATOS), 0.
RECORRIDO(A).
0014- 70063058937 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49845622.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400022454) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DORCELINA RIBEIRO RODRIGUES
(ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES, CLAUDIA
COSTA KUNS FERNANDES), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70063059273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49849094.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802683936) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TEREZINHA
TONINI (ADV(S) MARTA MARISA CORREA), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70063059620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49852554.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202048294) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; FRANCELINO
PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) KAREN CARONE
ORTEGA), 0. RECORRIDO(A).
0017- 70063060123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49857580.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700241551) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; VORNI OSCAR ALVES SANTOS (ADV(S) BENEDITO VENCATO
DALBEM, TIAGO DAVILA RODRIGUES, LUIZ FELIPE
STODUTO DE MENDONCA), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70063061246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49868749.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401793291) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NELCI AMALIA
DOS SANTOS (ADV(S) MARIA ANGELICA KIRCHMANN,
EDGAR AMARANTE CASTELO BRANCO, LUIZ RENATO
BASTOS CORREA), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70063061683 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49873168.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524509364) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
IVONE ODETE KRAVCZUK CAVALHEIRO, 0.
RECORRIDO(A); LOURDES CELIA MARCHESAN OLING,
0. RECORRIDO(A); MARIA VERA ELIAS DA SILVA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI), 0. OS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11400022310) - BCB COUROS INDUSTRIA E COMERRECORRIDO(A).
CIO LTDA, 0. RECORRENTE; FRANCISCO GLIOCIR
DALENOGARE DORNELLES (ADV(S) LUIS ANTONIO
0020- 70063062186 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498781- MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL
94.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FOGACA), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
GRE (1/ 11202504818) - BRASIL TELECOM S.A - OI ROSANGELA DA ROSA CORREA), 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE
MORAES, CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA, HENRIQUE
ILHA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE 0031- 70063117089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 504271EDMUNDO DRECHSLER (ADV(S) PABLO PACHECO DOS 97.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E
SANTOS, RODRIGO TONIAL, OTAVIO LIMA IGLESIAS), SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11400512817) - JOSE
PAULO RUBIM RODIRGUES (ADV(S) ALICAR IBRAHIM,
0. RECORRIDO(A).
ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS), 0. RECORRENTE; ANA CAROLINA RUBIM RODRIGUES (ADV(S) CAR0021- 70063062699 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498832- MEN LUISA PIO DA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
08.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301381005) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0032- 70063118459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 504408ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 79.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIHENRIQUE ILHA MONTEIRO), RECORRENTE; SYDNEY OS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300024386)
AMARAL RAITER (ADV(S) RODRIGO TONIAL, ALINE - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), 0. RECORRENTE; ERONI FIALHO
MARINA CASAGRANDE), 0. RECORRIDO(A).
ARDENGHI (ADV(S) ANTONIO MARTINS JUNIOR,
MAURO AUGUSTO HAHN, TATIANA VASCONSELOS
0022- 70063063465 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498909- FORTES), 0. RECORRIDO(A).
17.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400151237) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, 0033- 70063127484 (ELETRÔNICO) (CNJ: 505311ROBERTO CAPRA DE MORAES, MARCIO ZANOTTO, 17.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMARCUS VINICIUS HEIMERDINGER, LEONARDO CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEKRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; IBANEZ VASCO GRE (1/ 11202296123) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SOUZA (ADV(S) BENEDITO VENCATO DALBEM), 0. JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; FLAVIO
RECORRIDO(A).
PHAELANTE DA CAMARA LIMA (ADV(S) MAURICIO
MARONNA BARRADAS), 0. RECORRIDO(A).
0023- 70063064422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49900532.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400340641) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0034- 70063132716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 505834JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 29.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ESPOLIO DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GETULIO ROSAURO SCHNADELBACH (ADV(S) FABIO 11202421505) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
LEANDRO MINELLO), 0. RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA), 0. RECORREN0024- 70063064752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 499038- TE; JOSIANE DA SILVA PEREIRA (ADV(S) SIMONE DA
22.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- COSTA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801789633) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 0035- 70063133482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 505911MAURICIO AGLIARDI CARDOSO, MARCUS VINICIUS 38.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA
HEIMERDINGER, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RE- CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400014859) - AYMORE
CORRENTE; BODO ROLANDO WEBER (ADV(S) CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SAMUEL PFLUCK, CLEO ROGERIO TREMARIN), 0. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAURECORRIDO(A).
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; NICOLAS CAMARGO DE ARAUJO (ADV(S) ALI0025- 70063065098 (ELETRÔNICO) (CNJ: 499072- NE BORELLA DO AMARAL, FERNANDO MICHIELON
94.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- BALDISSEROTTO), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800642515) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE SOLIMAR 0036- 70063134134 (ELETRÔNICO) (CNJ: 505976MATOS DOS SANTOS (ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA 33.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
TEREZINHA BORGES SILVA), 0. RECORRIDO(A); - SAPIRANGA (132/ 11200048910) - BANCO PANAMERIROSALI FORTES DOS SANTOS, 0. RECORRIDO(A); CANO S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
VALMIR SAGGIORATTO, 0. RECORRIDO(A); WERA LOPES), RECORRENTE; JULIANO BUENO CAMARGO
WASZENKO TEIXEIRA (ADV(S) CLAITON ROLL), 0. (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TERECORRIDO(A).
REZINHA MARQUES DIAS, ADRIANO HARTER LESSA,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA SILVA
0026- 70063082267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 500789- MOREIRA JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
44.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401006320) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0037- 70063134803 (ELETRÔNICO) (CNJ: 506043ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 95.2014.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10902205858) SUCESSAO DE PEDRO BAGESTEIRO FILHO (ADV(S) ALAIDE MIRTA DIAZ SOUSA (ADV(S) MARIO FREDERICO
FERREIRA WUNDERLICH, ANA GRACIEMA
FABIO GUSTAVO BIZ), 0. RECORRIDO(A).
GONCALVES PEREIRA, ELIANE BORGES DE LEMOS),
0. RECORRENTE; JAIME SILVA (ADV(S) MARCELO
0027- 70063082572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 500820- BIDONE DE CASTRO, ISABELA BAPTISTI YANG,
64.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- JOSIANE BIDONE DE CASTRO), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202488170) - BRASIL TELECOM S/A - OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0038- 70063135776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 506140LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ELDA 95.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAFERRO (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI, SIDNEY ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
TICIANI, DANIELI DO AMARAL TEIXEIRA, ANA MARISA (1/10801655270) - BRUNO GARCIA GLASENAPP (ADV(S)
ELISANDRO LUCHEZE, DIEGO PITREZ, ALESSANDRO
NADAL BROCK), 0. RECORRIDO(A).
GRANATO RODRIGUES, AFONSO HENRIQUES
HENCKE ESTRELLA), 0. RECORRENTE; FUNDACAO
0028- 70063095715 (ELETRÔNICO) (CNJ: 502134- DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
45.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA), 0.
CIVEL - RIO GRANDE (23/11300121844) - BV FINANCEI- RECORRIDO(A).
RA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE;
LAZARO PAZ GONCALVES (ADV(S) CARLOS AUGUSTO 0039- 70063259659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11343BITTENCURT DE SOUZA, JADILSON DUTRA CAMPOS), 61.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0. RECORRIDO(A).
10902028549) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0029- 70063113617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 503924- NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
64.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
- CAMPO BOM (87/ 11400015858) - BANCO A. J. RENNER GOES), 0. RECORRENTE; RONER ANDERSON
S.A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CA- FAGUNDES GONCALVES (ADV(S) CARLOS EDUARDO
ROLINA HEINZ HAACK), 0. RECORRENTE; EMERSON FERREIRA), 0. RECORRIDO(A).
PEDRO RODRIGUES (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0. RECORRIDO(A).
0040- 70063317291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1710728.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0030- 70063114896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 504052- CADO - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
84.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- 10900001508) - BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
RINCAO DOS KROEFF (ADV(S) CANDEROI PINTO DE
QUADROS, PATRICIA HENDGES FRIES, MARIANA
PETRY), 0. RECORRIDO(A).
0041- 70063317689 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1714625.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300193663) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; LUIZ
AUGUSTO COSTA PAIM (ADV(S) MAIRA LUCIA
SPESSATTO BELLEBONI, FERNANDA COSTA), 0.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 977/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/96 (579431), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70027577899 (CNJ: 27707-55.2008.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/ 10200000437) - IVO CICHELERO (ADV(S) JAIME
CIPRIANI, JAIME VALDUGA GABBARDO, GUSTAVO
MENEGHETTI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) NELSI LOVATTO, MARA
LUCIA KRAMER, MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0002- 70028656999 (CNJ: 7119-90.2009.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700289847) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
CLOVIS JUAREZ KEMMERICH, MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRENTE; SEBASTIAO OLMIRO DA
SILVA (ADV(S) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI),
RECORRIDO(A).
0003- 70028854784 (CNJ: 10079-19.2009.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700186673) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) LUCIO ELY ROCCO, CLOVIS
JUAREZ KEMMERICH, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; LEONEL MELLO DE ASSUMPCAO (ADV(S) EZEQUIEL
MILICICH SEIBEL, MARIA FERNANDA MILICICH
SEIBEL), RECORRIDO(A).
0004- 70028894269 (CNJ: 10918-44.2009.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10600009358) - VOLMAR AMBROSINI (ADV(S) JAIME
CIPRIANI, LEANDRO JAIME CIPRIANI), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT, SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER, CRISTIANE TERESINHA
JUSTEN,
CIRLENE
LUIZA
ZIMMERMANN),
RECORRIDO(A).
0005- 70030949010 (CNJ: 55040-45.2009.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800075423) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
SIMPLICIO BOEIRA NETO (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA,
MARCIO HENRIQUE BERTOLA), RECORRIDO(A).
0006- 70030988356 (CNJ: 56322-21.2009.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10502420050) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER,
FERNANDA DE ANTONI), RECORRENTE; OSVALDO
DE SOUZA (ADV(S) MILTON FERNANDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70031103898 (CNJ: 60016-95.2009.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10600149725) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; ENIR HOFMANN
DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO, MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 978/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061921813 (CNJ: 384744-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11300013258) - DOUX FRANGOSUL
S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; JBS ALVES LTDA
(ADV(S) AQUILES GUATEMOZIM), RECORRIDO(A).
0002- 70062949326 (CNJ: 487495-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802125933) GERSON DA SILVA VETROMILLE (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S. A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70063006795 (CNJ: 493242-50.2014.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001969643) - MARCELO VICENTINI (ADV(S) MARCELO VICENTINI), RECORRENTE; PAULO DE OLIVEIRA BETTANIN, ANNA NORMA DAL CORSO BETTANIN, CONDOMINIO EDIFICIO
CENTRO PROFISSIONAL TORRE DE VERONA (ADV(S)
JORGE OSCAR HILZENDEGER), RECORRIDO(A);
MANDELLI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER),
RECORRIDO(A).
0004- 70063102826 (CNJ: 502845-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10700112060) - JOAO CARLOS
KLAIC (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA,
JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC),
RECORRENTE; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A
(ADV(S) LUIS OSCAR SIX BOTTON, RENATA GIL PRATES),
RECORRIDO(A); HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0005- 70063162663 (CNJ: 1644-46.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11100055918) - ROSEMARI BERTICELLI (ADV(S) DILVANE
TEREZINHA CASSOLLI), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S)
MAURO FITERMAN), RECORRIDO(A).
0006- 70063176994 (CNJ: 3077-85.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CASCA (90/
11000028015) - MARISA PINZETTA ANDREONI (ADV(S)
MARLOVA STAWINSKI FUGA, NATALIA VEZARO), RECORRENTE; JANDIR PINZETTA, MARISTELA MAURINA
PINZETTA (ADV(S) ILDOMAR MARODIM, VANILDE MARIA TIBOLLA NADIN, CLEVERSON DALMOLIN),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
NAISA ACOSTA (ADV(S) MARIA LIANE OSTJEN LIMA), GELMINI), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A (ADV(S) GILBERTO SOARES DA CUNHA,
RECORRIDO(A).
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE),
RECORRIDO(A).
0012- 70063227482 (CNJ: 8126-10.2015.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - VACARIA (38/11400007048) - P. H.P.P., REPRE- 0023- 70063506083 (CNJ: 35986-83.2015.8.21.7000) SENTADO POR SEU GENITOR, A.D.A.P. (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 10.VARA
SANDRO LANGARO SOARES, MARCOS JOSE TOFOLI), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE; M. D. M.A.D.C. (ADV(S) RUBEM ANTO- 11203019662) - ECIR DA SILVA FIGUEIREDO, MARCIA
FIGUEIREDO KERSCH (ADV(S) ECIR DA SILVA
NIO DOS SANTOS FILHO), RECORRIDO(A).
FIGUEIREDO, MARCIA FIGUEIREDO KERSCH), RECORRENTE; VERA LUCIA NUNES SALGADO (ADV(S)
0013- 70063232565 (CNJ: 8634-53.2015.8.21.7000) - CON- TIAGO MARQUES AFONSO), RECORRIDO(A).
TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200210298) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; 0024- 70063631444 (CNJ: 48522-29.2015.8.21.7000) ELIANE MONTEIRO CUCCAROLO (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
SEVERINO DE VILLA), RECORRIDO(A); ATIVOS S.A CIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402555688) SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NOBLE ADMINISTRADORA DE BENS E CREDITOS LTDA
(ADV(S) RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, FLAVIO RICARDO
JAQUELINE
FLORES,
CINTHIA
TUFAILE), CARDOSO FERNANDES FILHO), RECORRENTE;
MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO, SEM REPREINTERESSADO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0014- 70063239727 (CNJ: 9350-80.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100024311) - IRMA IDA BALBINOT DALLOGLIO,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PASSO FUNDO (ADV(S) EUCLIDES SERAPIO
FERREIRA, CAROLINA SCHERER, GUILHERME
HELENO ASTOLFI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA
FONSECA, HAMILTON SERGIO VIEIRA, LUIZ GUSTAVO
BORGES CARLOSSO, GUILHERME DE SOUZA
FALLAVENA), INTERESSADO(A).
0015- 70063250575 (CNJ: 10435-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300050154) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE; JACKSON
DENIS DIZINGRINI (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A).
13
JUNQUEIRA TEIXEIRA, ALINE CARRARO PORTANOVA),
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0003- 70059045799 (CNJ: 97142-09.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002038449) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; NOE DIAS
LEAL (ADV(S) NELSON VIEGAS VARGAS JUNIOR),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0025- 70063403752 (CNJ: 25753-27.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 981/15
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001014937)
- CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BACCHIN, POR SI E RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
REPRESENTANDO SEU FILHO, CESAR ALEXANDRE PARADIGMA/TEMA STF/350 (631240), NO(S)
MONTE BLANCO BACCHIN (ADV(S) ROMEU BEQUER PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CARLOS, VUNIBALDO TEODORO ESSER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70063117642 (CNJ: 504327-33.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
0026- 70063505812 (CNJ: 35959-03.2015.8.21.7000) - 11300016920) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201462313) - MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
MARIA ETELVINA DE MOURA (ADV(S) ANDRE LUIS LINDONES DE LIMA FERREIRA (ADV(S) CARLOS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; ERNESTO FLECK, GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK),
BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, RECORRIDO(A).
RODRIGO DA SILVA NORONHA, RAFAEL DUTRA DOS
SANTOS, KELLEN ANDREA GOMES DOS SANTOS),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70063258131 (CNJ: 11191-13.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253205) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
ARIOS S A (ADV(S) JULIANA MAGALHAES DE BEM,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRENTE;
DIRETORA.
VALESCA GRAZIELA NOWITSKI FAO DE MELLO, LUIZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
LETIERI DE MELLO (ADV(S) JULIANA MAGALHAES DE
BEM), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 982/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0017- 70063268239 (CNJ: 12201-92.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 979/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302741374) GOLDSZTEN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, GA- PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S)
BRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; FERNANDO
JOSE BRIDI, NAIR LUIZA BORTOLINI BRIDI (ADV(S)
0007- 70063181077 (CNJ: 3485-76.2015.8.21.7000) - RES- ROGERIO VIDAL DE MELO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM (152/
11300006241) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
0001- 70063251102 (CNJ: 10488-82.2015.8.21.7000) - SERCLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RANGEL BASSO),
VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENRECORRENTE; SADI DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) 0018- 70063393755 (CNJ: 24753-89.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801563627) - MARGARIDA
VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVA CHITOLINA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502892610) - FELDMAN, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, DEKAMINSKI), RECORRIDO(A).
PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) NISE HENNEMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0008- 70063186654 (CNJ: 4043-48.2015.8.21.7000) - DI- ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITU- ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
VERANOPOLIS (78/11100023635) - BENIGNA LEONIRA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FALCADE MENEGUZZO (ADV(S) VOLNEI PAULO BARNI), VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); CELY E SOUZA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; VILMAR ALVES DA ROSA (ADV(S) JOAO SARDO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARLOS
SCHMITT,
GENEZIO
RAMPON), SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0009- 70063216394 (CNJ: 7017-58.2015.8.21.7000) - MAN- 0019- 70063415889 (CNJ: 26966-68.2015.8.21.7000) DATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
11100205120) - MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) ALEGRE (1/10902835398) - MARCO ANTONIO ESCOUTO
RAFAEL DADIA, ALLAN DE MELLO CASTEJON BRAN- RODRIGUES (ADV(S) EURICO ANTONIO SOARES, JOAO
CO, RODRIGO BORBA), RECORRENTE; MAURICIO DAL LUIZ RIBEIRO SOARES), RECORRENTE; GENTE SESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, GURADORA S.A. (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU,
LIZIARA MIRANDA QUADROS, CLADIMIR BAGGIO, LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 980/15
ANGELA FAGANELLO, ALESSANDRO NECKEL DE OLI- STRINGARI, SANDRA DERIN VOGL KLEIN),
RECORRIDO(A).
VEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70063216691 (CNJ: 7047-93.2015.8.21.7000) - 0020- 70063443576 (CNJ: 29735-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETUDISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200906099) - BV FI- LIO VARGAS (50/11400007463) - CARLOS ANTONIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- GIONGO (ADV(S) ROSANE FATIMA PERISSINOTTO),
MENTO (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECOR- RECORRENTE; SICREDI ESTACAO RS (ADV(S) PEDRO 0001- 70063211346 (CNJ: 6512-67.2015.8.21.7000) RENTE; SUCESSAO DE ROBERTO ENGEL DE CALSANS HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS), PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11200001954) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
(ADV(S) ALBERTO LOPES FRANCO), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0011- 70063220172 (CNJ: 7395-14.2015.8.21.7000) - 0021- 70063443600 (CNJ: 29738-04.2015.8.21.7000) - RENTE; JOSE AFONSO FUNKE (ADV(S) JOAO BALBINO
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4.VARA CIVEL - CANO- LOCACAO - 2. VARA - ESTRELA (47/11100025554) - JU- ALVES DE CAMPOS, FELIPE DA PAIXAO TAINSKI,
AS (8/10501034658) - SUCESSAO DE CASTORINA LIMA LIO CESAR RESENDE OSORIO, DEFENSOR PÚBLICO TAMYRIS PEREIRA DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
SILVEIRA (ADV(S) AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI, RECORRENTE; ROSANE KRUGER GOMES (ADV(S) LUIS
FLAVIO REZENDE VIEIRA, CLAUDIA PEREIRA PAIVA), RICARDO SPANIOL, HENRIQUE FROHLICH, RAFAEL
CONDOMINIO MORADA DE VIVALDI (ADV(S) AMIR JOSE SANTIN BRANDINI, JORGE ALBERTO SCHMIDT), 0002- 70063235402 (CNJ: 8918-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FINOCCHIARO SARTI), BENIN IMOVEIS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302114850) AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI, FLAVIO REZENDE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VIEIRA, CLAUDIA PEREIRA PAIVA), SAVLIS
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) 0022- 70063443675 (CNJ: 29745-93.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI), RECORRENTE; SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000045317) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENMARCOS CESAR ACOSTA, LUCIANA ACOSTA MINETTO, - MAIQUEL GABRIEL COLOMBO (ADV(S) RONALDO TE; CLAUDIO LUIZ ARMELLINI (ADV(S) CLARISSA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/265 (591797) 723 (13 91198),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046480141 (CNJ: 580808-42.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11100003044) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (ADV(S)
SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, SAIMON FORNIER
BONATO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 983/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/874 (1354590), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063418883 (CNJ: 27266-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202550356) - WAGNER
DE SOUZA PAIVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRIDO(A).
0002- 70063422687 (CNJ: 27646-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300170922) - CRISTINA
MARIA MARTINS BENDER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME, MARILIA
PASCHOAL DO VALLE), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0003- 70063798300 (CNJ: 65208-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
14
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401108912) MARCO ANTONIO BARBOSA FAGUNDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 984/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/163 (593068), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063198188 (CNJ: 5196-19.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/11200023834) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE
SLONGO, RAQUEL WONDRACEK MOURA, NATALIA PAZ
DE CARVALHO), RECORRENTE; VILMA DE MENEZES
FRARE (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 985/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 98 (11017 25), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70028262731 (CNJ: 1898-29.2009.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO
DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/
1790781) - A.B.D.S., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, M.C.D.S.B. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, RENY
WEDY PERTILLE, DANIEL DE ARAUJO BITTENCOURT),
RECORRENTE; M.P., RECORRENTE; E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, KATIA ELISABETH
WAWRICK, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA),
RECORRIDO(A); M.D.P.A. (ADV(S) MARCIA ROSA DE
LIMA), RECORRIDO(A).
0002- 70028564409 (CNJ: 5825-03.2009.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/3573) - A.J.A.B.,
MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
M.G.A.T. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, FATIMA BEATRIZ
HAAG DE MORAES), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S)
TIBERIO BASSI DE MELO), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 986/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063395206 (CNJ: 24898-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200378377) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ALCIDES DAL PICOL,
RUDOMIR MARIA DAL PICOL (ADV(S) ANA PAULA
ANSCHAU BASSO), RECORRIDO(A).
0002- 70063419196 (CNJ: 27297-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003070877) - NEY OSCAR LEONARDI
PARANHOS, JANDIRA MARIA PICCININI PARANHOS
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE CARLOS
MARTINS KEENAN, KARLA SCHUMACHER VITOLA),
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE/ RECORRIDO; GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES
LECTZOW), RECORRENTE/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 988/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; ERLON JUSTINO
HUBER (ADV(S) PAULA SENGER VIEIRA DA SILVA),
002. RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
0013- 70063712632 (CNJ: 56641-76.2015.8.21.7000) 0003- 70063424378 (CNJ: 27815-40.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400146157) 11300071109) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ELI ALVES BORBA
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CLAUDIA DE CARVALHO, FERNANDO TEDESCO 0001- 70063196133 (CNJ: 4991-87.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI
MATOZO), RECORRENTE; CELITA THEREZINHA VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO FERREIRA), 002. RECORRIDO(A).
ARSEGO DALZOCHIO (ADV(S) LUIS CARLESSO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303412366) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRECORRIDO(A).
RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0014- 70063712988 (CNJ: 56676-36.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MAIRA CECCONI SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0004- 70063468011 (CNJ: 32179-55.2015.8.21.7000) - ASSMANN (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400123122) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200021108) - NE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA, DANIELA SPERK ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SONIA MARIA MENDES (ADV(S) CARLTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
LOS WILLI CAL), 002. RECORRIDO(A).
GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE; ILDA RESTELLI LO (ADV(S) 0002- 70063239776 (CNJ: 9355-05.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES
CLAUDIA POZZA), RECORRIDO(A).
(20/11300009832) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0015- 70063716963 (CNJ: 57074-80.2015.8.21.7000) RAUL
CAZAROTTO,
ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S)
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLEI TERESA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300591183) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AVILLA DOS SANTOS (ADV(S) NICANOR SOARES DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SILVA, CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA), MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
001. RECORRENTE; SIDIONIR COSTA DA SILVEIRA
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70063641666 (CNJ: 49544-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
31400002016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0016- 70063717003 (CNJ: 57078-20.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BUENO), 001. RECORRENTE; NADIA IONE MEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA(ADV(S) RENATA FRANCIELI ECKER), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400117203) NOTA DE EXPEDIENTE N. 987/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; VILMAR PINHEIRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RO DE CARVALHO (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
0004- 70063642367 (CNJ: 49614-42.2015.8.21.7000) - GOTUZZO), 002. RECORRIDO(A).
A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SAO BORJA (30/31400000403) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LETICIA 0017- 70063717078 (CNJ: 57085-12.2015.8.21.7000) 0001- 70020882171 (CNJ: 7232-15.2007.8.21.7000) - ES- AYRES RAMOS, NEICE FELIX MESQUITA), 001. RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA - RENTE; MARIA HELENA BOROWSKI ROCHA (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400116797) TAQUARA (70/10500018320) - M.P., RECORRENTE; GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; VILMAR PINHEIM.D.R. (ADV(S) DANIEL ALEXANDRE MARQUES), FREITAS), 002. RECORRIDO(A).
RO DE CARVALHO (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA
RECORRIDO(A); H. E. G., REPRESENTADO POR SUA
GOTUZZO), 002. RECORRIDO(A).
MAE, I.B.G. (ADV(S) MARIA DE LOURDES MACIEL
SZOBOT, EDUARDO MACIEL SZOBOT), E.D.R.G.D.S. 0005- 70063712350 (CNJ: 56613-11.2015.8.21.7000) (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - FREDERICO WESINTERESSADO(A).
TPHALEN (49/31400004193) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, ADRIANO 0018- 70063717664 (CNJ: 57144-97.2015.8.21.7000) JUSTO RODRIGUES), 001. RECORRENTE; NEILA DE SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
0002- 70063169460 (CNJ: 2324-31.2015.8.21.7000) - DI- FATIMA FRANCESCHI DE CEZARO (ADV(S) RUDINEI 31300026207) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON FRONER, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
- CAXIAS DO SUL (10/11100255001) - MUNICIPIO DE HENRIQUE ZANDONA), 002. RECORRIDO(A).
BUENO), 001. RECORRENTE; CELSO JOAO FAVARETTO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
(ADV(S) MARILON RIZZETTO TEIXEIRA), 002.
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; EUNICE PIRES DE LIMA BAPTISTA (ADV(S) JUSSARA 0006- 70063712368 (CNJ: 56614-93.2015.8.21.7000) MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300146708) - 0019- 70063717706 (CNJ: 57148-37.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENINTERESSADO(A).
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300042774) - ESTARECORRENTE; ANITA FERREIRA GARIBALDI (ADV(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; JOSE ANTONIO
LUIS FELIPE SCHÜTZ), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70063223481 (CNJ: 7726-93.2015.8.21.7000) - DIMACHADO FILHO (ADV(S) NORMA SCHMITT BANDEIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RA MEDINA), 002. RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11300031340) - MUNICIPIO DE 0007- 70063712384 (CNJ: 56616-63.2015.8.21.7000) BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FALUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, SANDRA MANTELLI ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400241753) - 0020- 70063717821 (CNJ: 57160-51.2015.8.21.7000) DALCIN, MARINA BERTARELLO), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAGEMMA SOMENSI GABARDO (ADV(S) EGYLENE VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; IRONITA FOLMER ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300563767) CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SIL- DE MOURA DA SILVA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
VA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO FELIPE BORBA FERREIRA), 002. RECORRIDO(A).
FLORES VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RESUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
CORRENTE; LUIS CLAUDIO MAGALHAES MOURA
INTERESSADO(A).
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
0008- 70063712483 (CNJ: 56626-10.2015.8.21.7000) - JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRIDO(A).
0004- 70063225932 (CNJ: 7971-07.2015.8.21.7000) - DI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400187228) REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
AL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300001465) - MUNICIPIO VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JOSE RICARDO 0021- 70063718126 (CNJ: 57190-86.2015.8.21.7000) DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA SOARES DE PAZ DA SILVA (ADV(S) GIOVANI BITTENCOURT SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARTINO), RECORRENTE; LOURY GOMES FORTES SANTANA), 002. RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400092944) (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0009- 70063712517 (CNJ: 56629-62.2015.8.21.7000) - 001. RECORRENTE; LENI TERESINHA DOS SANTOS
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MACHADO (ADV(S) RUTH D`AGOSTINI, LUIZ ANTONIO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400098284) - GARIM DA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
RECURSO EXTRAORDINARIO
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; ANGELA MARIA MARCELLINO 0022- 70063728059 (CNJ: 58183-32.2015.8.21.7000) 0005- 70063235196 (CNJ: 8897-85.2015.8.21.7000) - DI- GUIMARAES (ADV(S) LUZIA TEREZINHA PAVELACKI), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FA- 002. RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400181939) ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
(1/11200995180) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, MARILIA VIEIRA 0010- 70063712525 (CNJ: 56630-47.2015.8.21.7000) - CORRENTE; CELIA VARGAS PADILHA (ADV(S) MARILIA
BUENO), RECORRENTE; SANDRA SONJA LOPES SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
(ADV(S) MARIANO CABREIRA QUADROS, FERNANDO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400203738) - RECORRIDO(A).
KALFELZ JUNIOR), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MADALENA
FURLAN (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 002. 0023- 70063728711 (CNJ: 58249-12.2015.8.21.7000) 0006- 70063558969 (CNJ: 41274-12.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400173626) NELA (41/11300032602) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE 0011- 70063712582 (CNJ: 56636-54.2015.8.21.7000) - CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - PALMEIRA DAS CORRENTE; SILVIA HELENA ROSENSTENGEL DE LIMA
SANTOS VARGAS), RECORRENTE; MARINEI CRUZ MISSOES (20/31400006368) - ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RE- GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRIDO(A).
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A). CORRENTE; BERNADETE PREVEDELLO SIGANSKI
(ADV(S) NICANOR SOARES DA SILVA, CLOVIS TRINPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DADE SOARES DA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0024- 70063728760 (CNJ: 58254-34.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400116720) 0012- 70063712616 (CNJ: 56639-09.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- FLORES VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORDIRETORA.
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300047776) - ESTA- RENTE; RODIBERTO MANOEL OLIVEIRA FERNANDES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE/AGRAVADO;
CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
0025- 70063728935 (CNJ: 58271-70.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE/AGRAVADO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400173596) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE 0009- 70063981492 (CNJ: 83527-15.2015.8.21.7000) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO CORRENTE; HUGO VICENTE OST (ADV(S) MARILIA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300005237) - CARPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LOS HUMBERTO DO COUTO SALIM (ADV(S) GUSTAVO
LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), GIORA, GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA), AGRAVANTE;
RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, FERNANDA TROMBINI JACOBUS), AGRAVANTE; FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
0026- 70063731673 (CNJ: 58545-34.2015.8.21.7000) - ERECHIM (ADV(S) MAURICIO TOTTI), AGRAVANTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DOUGLAS PAULO VALMORBIDA (ADV(S) FERNANDO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400182374) - MUNIS DE ARAUJO, EVERTON LUIS SOMMER),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE AGRAVADO(A).
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SANDRA DA ROCHA MONTEIRO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO 0010- 70063981542 (CNJ: 83532-37.2015.8.21.7000) ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
31300009451) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA, MARILIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VIEIRA BUENO), 002. AGRAVANTE; JOAO BATISTA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BITENCOURT BORGES (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA, BRUNO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FIORIN DE CARVALHO), 001. AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0011- 70063981625 (CNJ: 83540-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000979360) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TEREZINHA COLA BATISTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 989/15
FAGUNDES, TATIANE SEVERO FREITAS), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063976724 (CNJ: 83050-89.2015.8.21.7000) MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200045647) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
FRIEDRICH DORNELES), AGRAVANTE; VALDIR
DALBERTO (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0012- 70063981823 (CNJ: 83560-05.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202499946) - GIOVANNI
SILVA DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0002- 70063977268 (CNJ: 83104-55.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201304041) - JOSE CARLOS NUNES FRAGA (ADV(S) SYLVIO PALOMBINI, MARIO DUTRA SANTOS), AGRAVANTE; LUCIANE
CONCEICAO SEVERINO ALEXANDRE (ADV(S) STELLA
MA, KATIA MABEL MADRUGA AURELIO), AGRAVADO(A).
0013- 70063981963 (CNJ: 83574-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300004575) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
AGRAVANTE/AGRAVADO; LUIZ SANTINO ANDRIOLI
(ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0003- 70063978886 (CNJ: 83266-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31200359408) - MILENE DORNELES LUGO DUARTE
(ADV(S) CARLA ROBERTA PAHIM LOPES), 100. AGRAVANTE; VALDOMIRO MACHADO FERNANDES LIMA
(ADV(S) JAIME ADAO MENDONCA GOMES), 200.
AGRAVADO(A).
0014- 70063982185 (CNJ: 83596-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300033857) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; CERES
ELENARA THOBER DOS REIS (ADV(S) RENAN OLIVEIRA GONCALVES, MARIA ALICE MENDINA DE MORAIS,
MAIARA DA SILVA FANTINEL), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERE- COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (ADV(S)
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). CLAUDIO LEITE PIMENTEL, ANGELO BONZANINI
BOSSLE, MARILU CARON, ALVARO ANDRADE DA SILVA BORGES MOREIRA, FERNANDA DAITX DE FREITAS
0002- 70063221816 (CNJ: 7559-76.2015.8.21.7000) - DI- CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI,
- SANTO ANGELO (29/11300016356) - MISSIOPREV ROSELAINE ROCKENBACH, FERNANDA FOERNGES),
CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE RECORRIDO(A).
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
BRASIL), RECORRIDO(A); CLAUDIO WILSON ALMEIDA
DA CUNHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0007- 70063377766 (CNJ: 23154-18.2015.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300268700) - VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS
0003- 70063266001 (CNJ: 11978-42.2015.8.21.7000) - DI- LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11200047616) - IARA IGLACI DALLA ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH),
PICOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- RECORRIDO(A).
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0004- 70063478473 (CNJ: 33225-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
- SANTO ANGELO (29/11200093944) - VALDOMIRO
STANGUERLIN
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOESCH), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 992/15
0005- 70063480446 (CNJ: 33422-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
- SANTO ANGELO (29/11200091755) - JULIO DA SEGUIR RELACIONADO(S):
FONTOURA FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0001- 70055630834 (CNJ: 287710-16.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800113820)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON LUIZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ALZIRA
BERGMANN, E OUTROS (ADV(S) ANGELA MARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GONCALVES DE SOUZA E SILVA, EDEGAR RIBEIRO
DIRETORA.
JUNIOR), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: DIGITALIZAÇ
0002- 70056527120 (CNJ: 377339-98.2013.8.21.7000) CORRETAGEM - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201536694) - ILDEFONSO DE SOUZA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCHADEL (ADV(S) FABIANO MENKE, MARCOS
RAFAEL RUTZEN), RECORRENTE; BRADESCO S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 991/15
CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME (ADV(S) RONIVON SILVA DA ROCHA), RECORRIDO(A);
PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S) PROSPER S/A CVC (ADV(S) MARIO SATURNINO
KRUSE), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70063979561 (CNJ: 83334-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 10801210899) JOSE MARIO DE CARVALHO JUNIOR, E OUTROS
(ADV(S) EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO
COGO, ATOS LENNINE DE BARROS MENDES), AGRAVANTE; MURRELEKTRONIK DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (ADV(S) ROSEMARIA RIBEIRO),
AGRAVADO(A).
0005- 70063979637 (CNJ: 83341-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201103020) ELECTROLUX DO BRASIL S. A. (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE; ROGERIO
PAGEL (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVADO(A).
0015- 70063982763 (CNJ: 83654-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201866597) - KLUBER
LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
(ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT, MAURICIO LUIS
MAIOLI, MARCELO MARQUES RONCAGLIA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO
ANTONIO
LUCAS
CAMARGO,
ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0016- 70063982987 (CNJ: 83676-11.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300350734) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA
LUSA CADORE, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; AGROSAFRA
SEMENTES LTDA (ADV(S) FELIPE SARAIVA
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN), AGRAVADO(A).
0006- 70063980072 (CNJ: 83385-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301056228) - CREDIFIBRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTES/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE/AGRAVADO; DAVID
DIRETORA.
ALLAN DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0007- 70063980130 (CNJ: 83391-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GUAIBA (52/10800044573) - OLACIR GAZZOLA & CIA
LTDA (ADV(S) LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO, ALINI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 990/15
NOAL), AGRAVANTE; NELSON VAN KLAVEREN DA ROCHA (ADV(S) ILVONALDO LOPES OTESBELGUE,
BERNARDO MONTEIRO GOMES), AGRAVADO(A); COO- ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
PERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE AS- SEGUIR RELACIONADO(S):
SOCIADOS - SICREDI (ADV(S) MARIO CELSO
KELLERMANN, LEONARDO PARAISO SEQUITO
RECURSO ESPECIAL
FERREIRA), INTERESSADO(A).
15
0001- 70046768818 (CNJ: 609675-45.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701215759) - RESTAURANTE COSTELA NO ROLETE LTDA (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70063140081 (CNJ: 506571-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201010617) - AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, ADRIANA DALBOSCO, GUILHERME HECK DE AGUIAR), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063142061 (CNJ: 506769-69.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202452796) - TAUFFER
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70058312380 (CNJ: 23801-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300959763) - M.G. RIBEIRO E CIA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA,
VANESSA FLORES OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70058872433 (CNJ: 79806-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702089978) - ONESIMO DAMIANO GIACOMOLLI
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0005- 70058921693 (CNJ: 84732-16.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21200026624) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RAFAEL MARTINS MULLER,
VULGO CASTURINA (ADV(S) ELOI FERREIRA MARTINS,
ANTONIO DINIZ MANGANELI COGO), RECORRIDO(A);
ELOI FERREIRA MARTINS, JUIZ DE DIREITO V CRIM
COM SANTIAGO, INTERESSADO(A).
0004- 70063142947 (CNJ: 506857-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201543984) DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO
MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70060784196 (CNJ: 270982-60.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030141) - JOAO MARCOS
JABLONSKI (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN), RECORRENTE; PLANNER CORRETORA E VALORES S/A (ADV(S)
JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS BUENO DA
SILVA HERNADEZ), RECORRIDO(A); PROSPER S/A CVC
(ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRIDO(A).
0005- 70063203285 (CNJ: 5706-32.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200006928) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; TELVIO RAMOS DE BITENCOURT
(ADV(S) TELVIO RAMOS DE BITENCOURT, TITUS SILVA
DE BITENCOURT), RECORRIDO(A).
0007- 70062760970 (CNJ: 468660-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600244214) - REGINA JOSEFINA GRASSI SARTORI
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0001- 70063025530 (CNJ: 495116-70.2014.8.21.7000) 0008- 70063981450 (CNJ: 83523-75.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 0006- 70063466908 (CNJ: 32068-71.2015.8.21.7000) - 0008- 70062783261 (CNJ: 470889-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- - IJUI (16/11300033418) - JAIR JORGE WILDNER (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202103163) - DAMIANO DA ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), GONCALVES (5/11100001154) - NOVAPELLI INDUSTRIA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
16
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
11300562251) - VITOR HUGO MOLLER BASTOS, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI), RECORRENTE;
YELLOW
MERCANTIL
COMERCIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 994/15
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) NELSON
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR, NELSON ANTONIO REIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) SIMAS JUNIOR, DOUGLAS HEIDRICH), 002.
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DAIANE CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) SANDRA
BITTENCOURT ROSSI), RECORRIDO(A).
0009- 70062881420 (CNJ: 480705-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002516820) DIRETORA.
ROBERTO SPINELLO (ADV(S) RODRIGO TONIAL, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70062906961 (CNJ: 483259-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600295218) - MARINA PEREIRA ODY (ADV(S) DEMIAN
SEGATTO DA COSTA, DANIELE CUNHA RAMOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA
DA FONTOURA PORTUGAL, CIRA HELENA PARSO DA
CRUZ GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0011- 70063103295 (CNJ: 502892-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401078665) GOMERCINDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH, ALINE
BEATRICE OLIVEIRA MACHADO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A);
JOSE INACIO JUHN, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH), INTERESSADO(A).
0012- 70063217806 (CNJ: 7158-77.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700681799) SEBASTIAO VARGAS, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0013- 70063227425 (CNJ: 8120-03.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400824436) MIGUEL JOSE DOS SANTOS MACIEL (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0014- 70063232888 (CNJ: 8666-58.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 3.VARA
CRIMINAL - CANOAS (8/21000096109) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; ROGER TANCREDO RIOS
(ADV(S) CAROLINE ROSSI, CARLOS KRIEGER DA
COSTA LEITE), RECORRIDO(A).
0015- 70063393722 (CNJ: 24750-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10900144529) - HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRENTE; TANEA TEREZINHA MORAIS
(ADV(S) ELEKE CARVALHO PEREIRA, ARNALDO
UBATUBA DE FARIA LUIZ), RECORRIDO(A).
0016- 70063479661 (CNJ: 33344-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200005436) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA
DE MOURA FRANÇA), RECORRENTE; REJANE DE
SOUZA PINTO (ADV(S) QUELI MEWIUS BOCH, CESAR
AUGUSTO FAVERO, ALINE RADTKE), RECORRIDO(A);
COIMBRA VEICULOS (ADV(S) PAULO ROBERTO
ALMEIDA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO HAUSER),
INTERESSADO(A).
0017- 70063567820 (CNJ: 42160-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300007940) - ODDY ZILIOTTO (ADV(S)
CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, MARCIO ALESSIO,
EMILIO GEHEM DE MOURA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70023163058 (CNJ: 48299-23.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523071284) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LURDES
GONCALVES LACERDA, ROSARIA GONCALVES
LACERDA (ADV(S) KAREM DENIZE SCHEID CARARA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70063122857 (CNJ: 504848-75.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10500197860) - MUNICIPIO DE PONTAO (ADV(S)
GOMERCINDO SEGUNDO ZAMBIASI, LEANDRO
GASPAR SCALABRIN), RECORRENTE; DILOMAR
SILVEIRA DE CAMPOS (ADV(S) JOSE ALCIDES NUNES
ROSSINI,
IUNES
HASSAN
SOBRINHO),
RECORRIDO(A).
0001- 70036412419 (CNJ: 228956-86.2010.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
10800067419) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS
SANTOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 993/15
CORRENTE; SELY CANOSSA ROSSETTI (ADV(S) SIMORECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NE MARIA LUNELLI BRUM DA SILVA, FABIANA MARIA
0003- 70063203301 (CNJ: 5708-02.2015.8.21.7000) - DIPARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S) BENEDET), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NHA (142/11100007451) - MUNICIPIO DE IGREJINHA
0002- 70038922928 (CNJ: 480007-55.2010.8.21.7000) - (ADV(S) VLADIMIR VOLKART, SARAIANA ESTELA KEHL,
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MATEUS SILVESTRIN AMORETTI), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALEGRE (1/10900273821) - UNIMED PORTO ALEGRE INACIO DAPPER, MARIA JANETE HAUPT DAPPER
0001- 70037550415 (CNJ: 342756-92.2010.8.21.7000) - SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) (ADV(S) SAHYONARA BONORINO, GILBERTO JOSE
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER- HOHER), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10900648558) - UNIMED PORTO ALEGRE NEIRAS JAEGER), RECORRENTE; FLIPERTRONICS SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, FABIANO DILLI, ELETRONICOS LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO 0004- 70063210033 (CNJ: 6381-92.2015.8.21.7000) - SERFELIPE BORTOLUCCI MOTHES), RECORRENTE; MA- BRONZON, LETICIA BELTRAO BRONZON, ADRIANO VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902811804) - ESTADO
RIA IRMA RODRIGUEZ FERNANDEZ (ADV(S) NAIRA BELTRAO COSTA), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PILUCIA SILVA BORGES, CLAUDIA ATHANASIO KOLBE),
RES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
RECORRIDO(A).
0003- 70039774013 (CNJ: 565116-37.2010.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENSEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TE; VANIA MARIA CARNEIRO BERTOLINI (ADV(S)
0002- 70038755609 (CNJ: 463275-96.2010.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/10902433893) - UNIMED PORTO ALE- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10803369500) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), 001. RESOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CORRENTE/RECORRIDO; MANOEL SALVADOR
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RE- CORREA DA SILVA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA 0005- 70063233316 (CNJ: 8709-92.2015.8.21.7000) - DICORRENTE; RUY TEIXEIRA (ADV(S) PAULO ROBERTO BOHN, KARLA SCHUMACHER VITOLA), 002. RECOR- REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200761686) RENTE/ RECORRIDO.
LOMBARD MENEZES), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS, GIOVANI KERBER JARDIM,
0003- 70041065574 (CNJ: 39351-87.2011.8.21.7000) - 0004- 70063422869 (CNJ: 27664-74.2015.8.21.7000) - ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ HOFFMANN MUNOZ), RECORRENTE; EXPRESSO GLOALEGRE (1/10700253185) - UNIMED PORTO ALEGRE 10900055273) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE BAL LTDA (ADV(S) MARCELO DELLA GIUSTINA,
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CHRISTIAN STROEHER, MARCELO LERCH
LTDA (ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS HOFFMANN, LUCAS VIANNA DE SOUZA, CARLA
REJANE HACKMANN RODRIGUES, ANAXIMENES RA- JAEGER, RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RE- DRAGO GORDIM, GUSTAVO GIL TERRES PERES DA
MOS FAZENDA, GUILHERME DOS SANTOS MENEGAT), CORRENTE; PEDRO PAULO DA SILVA (ADV(S) SOLAN- SILVA, MICHELE SILVA DA COSTA, MICHEL POSTAL
RODRIGUES, 50 35365), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LEA LITVIN (ADV(S) FERNANDA GE BEATRIS PEREIRA), RECORRIDO(A).
BUCHABQUI SAENGER), RECORRIDO(A).
0005- 70063435010 (CNJ: 28879-85.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0006- 70063263487 (CNJ: 11726-39.2015.8.21.7000) 0004- 70041215419 (CNJ: 54335-76.2011.8.21.7000) - ALEGRE (1/11300867532) - DORALICE SOUZA DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801677720) - ESTADO
ALEGRE (1/10902165422) - UNIMED PORTO ALEGRE SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SEVERINO), RECORRENTE/RECORRIDO; SOCIEDADE COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LTDA (ADV(S) VANESSA MARINI CECCONELLO), RE- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - UNIMED BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, REBECA SANCORRENTE; NEURA DA SILVA NUNES (ADV(S) (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CU- TOS MACHADO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RETHEODORO RAABE TSCHOEPKE), RECORRIDO(A).
NHA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; AACRT - CORRENTE; DANIELA FRANCISCA TESCHE (ADV(S)
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOS,
THIAGO SILVA DE MORAES, GUILHERME TORRES VANESSA MACHADO GUEDES, SANDRA BEATRIZ
0005- 70041325705 (CNJ: 65364-26.2011.8.21.7000) - MOREIRA), INTERESSADO(A).
MUNCIO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10803483531) - UNIMED PORTO ALEGRE 0006- 70063455158 (CNJ: 30893-42.2015.8.21.7000) SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100026343) 0007- 70063379606 (CNJ: 23338-71.2015.8.21.7000) DANILO ANDRADE MAIA, JULIO CESAR GOULART - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FALANES), RECORRENTE; JARBAS RODRIGUES VER- MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GARA (ADV(S) HERMES NUNES BITENCOURT), GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, ALINE GEWEHR (1/11300263807) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANRECORRIDO(A).
SPOHR), RECORRENTE; NELCI DE SOUZA BRAGA SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
(ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA, EUNICE JULIANO HEINEN), RECORRENTE; PAULO CESAR
GONCALVES BRAGA (ADV(S) CRISTIANO MANOEL RIBOHRER), RECORRIDO(A).
0006- 70041921131 (CNJ: 124907-57.2011.8.21.7000) BEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0007- 70063531131 (CNJ: 38491-47.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/10901935887) - UNIMED PORTO ALEGRE SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ALEGRE (1/11201515832) - UNIMED PORTO ALEGRE - 0008- 70063382600 (CNJ: 23638-33.2015.8.21.7000) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; AN- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA
TONIO VASCONCELOS ALVES (ADV(S) CARLA VAZ FA- LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- (97/11000003823) - MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
RINHA BOHN, KARLA SCHUMACHER VITOLA, SANDRA TOS, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN, KARINA REGINATTO (ADV(S) CRISTINA ROVATTI CIOATO, RICARDO DE
MARA RODRIGUES SCHEMES), RECORRIDO(A); DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE PEDRO DA SILVA MARCO), RECORRENTE; ADELIO ANTONIO DOS SANUNIMED FEDERACAO DAS COOP MEDICAS DO RIO (ADV(S) RODRIGO CUNHA MAESO MONTES, CARLOS TOS, E OUTROS (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN
GRANDE DO SUL LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA), RECORRIDO(A). MORAES, FERNANDA BERTOLINI), RECORRIDO(A).
ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS),
INTERESSADO(A).
0008- 70063531164 (CNJ: 38494-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0009- 70063432751 (CNJ: 28653-80.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11101617749) - UNIMED PORTO ALEGRE - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA JUDICIAL - ENCAN0007- 70063434948 (CNJ: 28872-93.2015.8.21.7000) - SE- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- TADO (44/11100040813) - DEPARTAMENTO AUTONOMO
GUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALE- LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S)
GRE (1/11002905576) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC TOS, ANDRE FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE; ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL COPETTI, RAFAEL
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO HERIKA TRAPP FERREIRA (ADV(S) DAISSON SILVA DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; FERNANDO
CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RENNAN RADAELLI E CIA LTDA, FERNANDO MULTIMARCAS
JAEGER, VANESSA MARINI CECCONELLO, ANDRE FARIA KRUGER THAMAY), RECORRIDO(A).
VEICULOS (ADV(S) GILBERTO LUIZ DACROCE,
FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE; IVAN BORGES DE
MARINES PERTILE, EVERALDO CARDOSO DA SILVA),
BITTENCOURT (ADV(S) JANIR BENIN, JOSE OSMAR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
ARNOLD), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FUNC.PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- AFPE (ADV(S) FLAVIO LUZ, CECILIA MARIA OYHENARD
0010- 70063780571 (CNJ: 63435-16.2015.8.21.7000) DIRETORA.
IBARRA, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE, ATOS
FAMILIA - VARA - CANELA (41/11400002870) - M.D.C.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LENNINE DE BARROS MENDES), INTERESSADO(A).
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT
HANEL), RECORRENTE; V.P.A.D.R., EM FAVOR DE
(ADV(S)
ADRIANA
FAGUNDES
BURGER),
0008- 70063444053 (CNJ: 29783-08.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); C.M.A.D.R. (ADV(S) ADRIANA
SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FAGUNDES BURGER), INTERESSADO(A); E.D.R.G.D.S.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALEGRE (1/11202138021) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
XAVIER BAYNE, ARETE DOS SANTOS VARGAS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 995/15
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PAULO
INTERESSADO(A).
ROBERTO MACHADO MOREIRA (ADV(S) RODRIGO
ALVES NUNES, LETICIA DA ROSA MORAES), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70063255186 (CNJ: 10896-73.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901288660) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0011- 70063166516 (CNJ: 2029-91.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11100015980) - MUNICIPIO DE SANTO AN0001- 70062276183 (CNJ: 420181-59.2014.8.21.7000) - TONIO DA PATRULHA (ADV(S) BALTHAZAR VILLA VERDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DE NETTO, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101452731) - ESTADO RENTE; ANDREA IARONKA DA CUNHA (ADV(S) JULIO
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CESAR SANT`ANNA DE SOUZA, KASSIANE KILLES PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602541097) - ESTADO DO
RAMOS), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSA LIA
0012- 70063239792 (CNJ: 9357-72.2015.8.21.7000) - SER- FREITAS DA FONTOURA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
VIDOR PUBLICO - 2. VARA - TEUTONIA (159/ NARDAO, ROGERIO BATISTA), RECORRIDO(A).
11200009324) - MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) RENATA RIBEIRO MADALOSSO ROSA, ALINE LUIZA
KRUGER), RECORRENTE; NERI BORBA DALFERTH 0005- 70063263594 (CNJ: 11737-68.2015.8.21.7000) (ADV(S) VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA, VANICE SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
REICHERT, JOSUE DA ROSA), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602054404) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
0013- 70063465298 (CNJ: 31907-61.2015.8.21.7000) - RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI- RECORRENTE; ANA CLAUDIA FASANO DE SA, E OUCA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900556351) TROS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN,
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ANDREA
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN DREHER PORTO, PAMELA FERNANDES MARTINI, RITA
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN- MENEGHELLO MACHADO), RECORRIDO(A).
TE; DULCE MARIA SEFRIN DE OLIVEIRA (ADV(S)
MANOELA CABRERA RAMOS), RECORRIDO(A).
0006- 70063266068 (CNJ: 11984-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302197550) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0014- 70063209373 (CNJ: 6315-15.2015.8.21.7000) - RES- ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI FREDOLINA
PONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA KLEIN (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502677019) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONILDA SIQUEIRA 0007- 70063266076 (CNJ: 11985-34.2015.8.21.7000) DOS SANTOS (ADV(S) JOSIAS SILVA SANTANA, JULIANA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FIORESE SANTANA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201968586) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELMO ROQUE
0015- 70063227938 (CNJ: 8171-14.2015.8.21.7000) - SER- GARCEZ DE SOUZA (ADV(S) SELMA GUIMARAES DE
VIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ FRAGA), RECORRIDO(A).
11100139760) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, LUIZ EDUARDO
ZIMMERMANN LONGARAY, DANIELA BALZ OTTO), RE- 0008- 70063270334 (CNJ: 12411-46.2015.8.21.7000) CORRENTE; ANA SILVIA ROMEIRO PEIL (ADV(S) SONIA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
MARA SA BRITO CARDOSO, RENATO VON AMELN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300317702) BORGONOVI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; GENY BANDEI0016- 70063470579 (CNJ: 32435-95.2015.8.21.7000) - RA LONGARAY, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51300123400) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
PADARATZ), RECORRENTE; J.P.G.P., AMBOS MENO- 0009- 70063381529 (CNJ: 23530-04.2015.8.21.7000) RES REPRESENTADOS POR SUA MAE, D.C.G. DEFEN- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SOR PÚBLICO I. G.P., AMBOS MENORES REPRESEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103089529) TADOS POR SUA MAE, D.C.G. DEFENSOR PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; MARIA JOSE DALLA LASTA FRIGERI
(ADV(S) GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS),
0017- 70063597264 (CNJ: 45104-83.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400005017) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR 0010- 70063383764 (CNJ: 23754-39.2015.8.21.7000) BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; M.P., EM FAVOR DO MENOR, G.N.K., SEM REPRE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303544513) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; MARIA SANTA DE SOUZA, ADACIR DE
LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GUES, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
0011- 70063393268 (CNJ: 24704-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202703683) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PANSERA), RECORRENTE; BRAULIO PEREIRA SOBRINHO, E OUTROS (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 996/15
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
0012- 70063394258 (CNJ: 24803-18.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302045238) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO ESPECIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; VITACIR VELOSO
0001- 70063234256 (CNJ: 8803-40.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH, LUIZ
VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO AUGUSTO COSTA CALGARO SCAIM), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201186189) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0013- 70063395073 (CNJ: 24885-49.2015.8.21.7000) GISELDA ZASSO DE CASTRO TEICHMANN (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, JOAO CARLOS DE ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601757371) ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRECORRIDO(A).
RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CINTIA DE OLIVEIRA OLSEN (ADV(S) LUIZ CAR0002- 70063235212 (CNJ: 8899-55.2015.8.21.7000) - LOS SEFRIN, CESAR AUGUSTO SILVA, PAULO ANDRE
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FERNANDES SOLANO, VIVIAN KONRATH DREYER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301359611) - RODRIGO ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ORAIDE BORGES 0014- 70063397228 (CNJ: 25100-25.2015.8.21.7000) GIARDELO (ADV(S) FABIOLA LECEY, TACIANA PAULA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DOS SANTOS BELUCO), TACIANA PAULA DOS SANTOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300910497) - INSTITUBELUCO (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
BELUCO), RECORRIDO(A).
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
MARY REJANE PAZ BENGOCHEA, E OUTROS (ADV(S)
0003- 70063245989 (CNJ: 9976-02.2015.8.21.7000) - SER- EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO FREITAS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301863522) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0015- 70063401160 (CNJ: 25494-32.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; ERODY FINAMOR JORNADA PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ANGELA JAQUELINE ESMERIO PEDROSO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301014207) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
0004- 70063262992 (CNJ: 11677-95.2015.8.21.7000) - SER- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
17
RECORRENTE; MARIA ARLETE KAYSER DOS SANTOS, GONZAGA (ADV(S) JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS,
SIRLEI SALVADOR (ADV(S) ANDRE VARGAS), VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
WESZ), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0016- 70063401830 (CNJ: 25561-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102132056) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ONDINA RESNER ANCHIETA (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0007- 70063393698 (CNJ: 24747-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300046500) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LUCIA WAZEN DE FREITAS, DEBORA CARVALHO DE
SOUZA), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO DA SILVA
(ADV(S) DANIELA OLIVEIRA, SIMONE HÜBNER
CIOCCARI GOBBO), RECORRIDO(A).
0008- 70063394761 (CNJ: 24854-29.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10801992919) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE;
LUCIANO LUIS DE AZEREDO, MAURICIO CASTRO
ALVES (ADV(S) MARCIO CASTRO ALVES),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0017- 70063442958 (CNJ: 29673-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520906660) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANDREA FLORES VIEIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBERTOLUCCI), RECORRENTE; PERFIRINA ANTUNES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PINTO RODRIGUES (ADV(S) GEANCARLO LORETO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LAUS, GELTON ALEX FREITAS ALVES, FABIO BOLSSON
DIRETORA.
DE LORETO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 998/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARNOTA DE EXPEDIENTE N. 997/15
TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063078323 (CNJ: 500395-37.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202287701) CARLOS ALBERTO SPALDING LESSA, MARIA DA
GRACA GRECCHI LESSA (ADV(S) MARCIA MARIA DA
SILVA, JULIO CESAR COLLING), RECORRENTE;
GOLDSZTEIN GERMANIA B E E LTDA, GOLDSZTEIN
CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
(ADV(S) BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI),
0002- 70063239461 (CNJ: 9324-82.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200337158) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0002- 70063087613 (CNJ: 501324-70.2014.8.21.7000) COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, ANA PAULA DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORREN- CANOAS (8/11200254860) - CREDFAST - CONSULTORIA
TE; ARACY BORGES VIEIRA (ADV(S) BARBARA BEDIN, IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) ANDRE DE OLIVEIRA
FERNANDA SARTOR MEINERO, AMALIA DA SILVEIRA SCHENINI MOREIRA, LUIS GUSTAVO ROSA FEOLI),
GEWEHR), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE RECORRENTE; VANESSA DA SILVA QUADROS (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARISA JULCEMAR DA SILVA QUADROS),
RECORRIDO(A); SANTA MOEMIA EMPREENDIMENTOS
FERNANDA SARTOR MEINERO), INTERESSADO(A).
IMOBILIARIOS, E OUTROS (ADV(S) ALFREDO ZUCCA
NETO), INTERESSADO(A).
0003- 70063246557 (CNJ: 10033-20.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300199253) - MUNICIPIO DE 0003- 70063123335 (CNJ: 504896-34.2014.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
COSTA, ANDRE FRANCISCO WIETHAUS, ALINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PERETTI FARINA), RECORRENTE; CLEUSA 11300063387) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
APARECIDA DE SOUZA (ADV(S) BARBARA BEDIN, DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
FERNANDA SARTOR MEINERO), RECORRIDO(A); ES- RECORRENTE; ESPOLIO DE EDO CARLITO BRENTANO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0001- 70063123392 (CNJ: 504902-41.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300180110) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, LEONARDO DA
ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; RAUL COUTO
(ADV(S) BARBARA BEDIN, ADRIANO TACCA,
FERNANDA SARTOR MEINERO), RECORRIDO(A).
0004- 70063276752 (CNJ: 13053-19.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100378502) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ANA PAULA DA COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE;
NELCY GONCALVES DA COSTA (ADV(S) CAROLINE
DURIGON, ANA MARIA D AVILA PAZ LEDO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS
VIZCAICHIPI SANCHOTENE), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70063123640 (CNJ: 504927-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11400043227) - MO COMERCIAL
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, E OUTROS (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO
PRETTO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70063204101 (CNJ: 5788-63.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11100191089) - EMPRESA
MACRONAGERA TRANSPOR (ADV(S) RICARDO
SARTURI SIQUEIRA), RECORRENTE; CLEBIS RENAN
DA SILVA (ADV(S) WILIAM COSTODIO LIMA, WEDNER
COSTODIO LIMA, NEUSIMAR COLPO DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0005- 70063239768 (CNJ: 9354-20.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11300024146) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE CRISTINA
HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; LUCI NILDA
SCHEIDT (ADV(S) JANICE RIVANE PINTO DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0006- 70063230569 (CNJ: 8434-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300026438) - BANCO DO BRASIL S/
0006- 70063380968 (CNJ: 23474-68.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TE; VITOR HUGO SANTOS DA COSTA (ADV(S) GILSON
SAO LUIZ GONZAGA (34/10700015972) - ESTADO DO JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL BARROS
MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; MARIA SOLONIR 0007- 70063271548 (CNJ: 12532-74.2015.8.21.7000) PINTO PRADO (ADV(S) CARLOS AUGUSTO PRADO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
FRAGA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LUIZ 11400020820) - BEATRIZ DE MORAES KIEFFER LTDA
18
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- (ADV(S) BELSINO MAURER, MAIRA RAQUEL FUHR),
DO WALKER), RECORRENTE; BANCO GMAC S A RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0005- 70063242986 (CNJ: 9676-40.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
0008- 70063691380 (CNJ: 54516-38.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202246061) - ESTADO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402831103) - OMINI S A COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANDRE PEREIRA
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), EMERIM (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH),
RECORRENTE; LOURENCO CANAL DE ARAUJO, SEM RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70063691455 (CNJ: 54523-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400100656) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; CARLOS
IVON DA ROSA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0010- 70063691489 (CNJ: 54526-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400200350) - BANCO J. SAFRA S.A (ADV(S)
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO
JULIANO FELIZARDO), RECORRENTE; ALEXANDRA
APARECIDA SENS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0011- 70063702096 (CNJ: 55587-75.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400780048) IRACI ANA FERRONATO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, ROBERTO LEAL KELLETER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0012- 70063720106 (CNJ: 57388-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400100761) - ANTONIO JORGE
SALDANHA DE CAMARGO (ADV(S) MARCO AURELIO
ROMEU FERNANDES), RECORRENTE; IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70063095269 (CNJ: 502089-41.2014.8.21.7000) MANDATOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301633837) - JOSE LUIZ GROFF NUNEZ
(ADV(S) LUIZ AQUILES DALBOSCO NUNEZ), RECORRENTE; PAULO ROGERIO BRAGA GUTERRES (ADV(S)
JORGE ALBERTO BEUX), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 999/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062181649 (CNJ: 410727-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102392511) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JORGE FERNANDO PERPETUO (ADV(S)
JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORRIDO(A).
0002- 70063128193 (CNJ: 505382-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302745990) OLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN
FERMINO CARVALHO DO AMARAL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70063176895 (CNJ: 3067-41.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301041344) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RIVELINO TERESA (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL,
OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS
KOSSMANN), RECORRIDO(A).
0004- 70063239321 (CNJ: 9310-98.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300338831) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; JANINE MAISA WEHRLE ROHDEN
0006- 70063246292 (CNJ: 10007-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201000638) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TONI ALVES DE LINHARES (ADV(S) CARLOS
EDUARDO GALANT LOPES, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, LUIS FERNANDO GALANT LOPES),
RECORRIDO(A).
0007- 70063250773 (CNJ: 10455-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502904791) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SUZETTE MARIA RAYMUNDO
ANGELI, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; EYVLIS HELVETIA MABILDE GRANT (ADV(S)
JOAO ALBERTO SCHENKEL FILHO, EVERSON LUIZ
DOHLER PALMA, JOAO ALBERTO SCHENKEL NETO),
RECORRIDO(A).
0008- 70063263073 (CNJ: 11685-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201497583) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GETULIO PEREIRA GOMES (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0009- 70063265946 (CNJ: 11972-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300691000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CRISTINA
GONCALVES DA SILVA ANTONIAZZI (ADV(S) SILVIA
MARIA CORREA VIEIRA, KAREN KARAM DA
CONCEICAO, ANGELA DA SILVA TAVARES, JARY VITORIA ALVES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF, PATRI- BAL DO VAREJO (ADV(S) FERNANDA TOAZZA CHECHI,
RODRIGO HENRIQUE COLNAGO), AGRAVANTE;
CIA PIPPI), RECORRIDO(A).
ALISSON DA COSTA LOURENCO (ADV(S) JOSE PEDRO
TURELA, ALEXANDRE DE ALMEIDA TURELA, JOAO
0015- 70063379689 (CNJ: 23346-48.2015.8.21.7000) - DAVID TURELA TATIM), AGRAVADO(A). NEGO PROVISERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400126119) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- 0007- 70063681068 (CNJ: 53484-95.2015.8.21.7000) RENTE; IVONE ZANOTELLI BUTTINI (ADV(S) JULIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300191576) - JUSIMARA GASPAR (ADV(S)
CESAR SANSON COELHO), RECORRIDO(A).
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, LUIZA PEREIRA),
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
0016- 70063393342 (CNJ: 24712-25.2015.8.21.7000) - PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) JULIANA GOMES
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TONELLO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502701742) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARIA MARTA COSTA GARCIA (ADV(S) 0008- 70063682223 (CNJ: 53600-04.2015.8.21.7000) ARACI ANDRADE LEAL PROENCA, MARCELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200113160) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
BOMFIGLIO MARCAL SICA), RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
0017- 70063417406 (CNJ: 27118-19.2015.8.21.7000) - SILVIA PEREIRA TEIXEIRA (ADV(S) ARQUIMEDES COSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SER), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300420520) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELO CASTILHOS 0009- 70063682280 (CNJ: 53606-11.2015.8.21.7000) PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11200651392) - BV FINANCEIRA S
RECORRIDO(A).
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGRAVANTE; ADRIANO DA COSTA ANGELI (ADV(S)
GILNEI KASPER), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0010- 70063691349 (CNJ: 54512-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400794693) - ALEXANDRE RODRIGUES AGUIRRE
(ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVEIRA), AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1000/15
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), AGRAVADO(A).
INTIMACOES
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70016044489 (CNJ: 2481-19.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501693541) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO JOSE DA ROCHA, GUILHERME CAPRARA,
FELIPE DO CANTO ZAGO, EDUARDO ROESCH), 002.
AGRAVANTE; ADELTO VARNIER (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A); BANRISUL
(ADV(S) CELSO LOPES SEUS, ALBINO DE SOUZA
MOURA, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA),
INTERESSADO(A).
0010- 70063268015 (CNJ: 12179-34.2015.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200627327) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0002- 70022289326 (CNJ: 3786-04.2007.8.21.7000) - PRODO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAU- MESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FORO
DIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; EVA DA ROSA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501954957) - MARCIA
ORQUIZ (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR PIRES BARBOSA (ADV(S) CICERO DE QUADROS
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF), PERETTI, NELSON RAMAO PEREIRA BARBOSA, CAERECORRIDO(A).
TANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI, VICENTE LUIZ
BOLOGNESI PERETTI), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIA REGINA CARLOS
0011- 70063268676 (CNJ: 12245-14.2015.8.21.7000) - EVALDT, SUSANE PILOTTO ROSPIDE), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VISTA DOS AUTOS AO AGRAVADO, MEDIANTE CARGA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302635116) - PELO PRAZO DE 10 DIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JESUS DA
AGRAVO REGIMENTAL
CUNHA LOPES (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA,
JULIANA DE SOUZA FERRAREZE), RECORRIDO(A). 0003- 70063581698 (CNJ: 43547-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301899764) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0012- 70063270300 (CNJ: 12408-91.2015.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ELZA MATILDE COSTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201380210) - MOMBACH (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO DINARA INACIO DE MATOS), AGRAVADO(A).
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NOECI TEREZINHA NUNES DE ANDRADES, E OUTRO (ADV(S)
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA, MAURICIO 0004- 70063655468 (CNJ: 50924-83.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VAMELLO), RECORRIDO(A).
LENTIM (152/11300004176) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; ADAIR ZANELA MINIMERCADO (ADV(S) ANGELITA
0013- 70063276901 (CNJ: 13068-85.2015.8.21.7000) - DE ALMEIDA LARA), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201183570) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, 0005- 70063664445 (CNJ: 51822-96.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CHARQUEADAS
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECOR- (156/ 11000011628) - ROSALINA DE SOUZA E SILVA
RENTE; NELSI JOCHMS (ADV(S) MANOEL DEODORO (ADV(S) MARIA DE LOURDES POETA DORNELES,
DA SILVEIRA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON
TRAPP LANZARINI, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN),
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MIL0014- 70063378582 (CNJ: 23236-49.2015.8.21.7000) - TON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
FELIPE
PEGORARO
FEIJO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PREUSSLER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201672148) - AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES WAGNER, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA 0006- 70063675615 (CNJ: 52939-25.2015.8.21.7000) RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JAQUES ALVES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PEDRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR - SOLEDADE (36/31300002410) - B2W COMPANHIA GLO-
0011- 70063704084 (CNJ: 55786-97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300042112) - SUSANA PEREIRA BENTIM
(ADV(S) DENISE DIENSTMANN, ROSE ANGELA VIEGAS
DA SILVA, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0012- 70063728380 (CNJ: 58216-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202463224) - BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ELAINE DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO POR INCABÍVEL.
0013- 70063815815 (CNJ: 66959-21.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202841997) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; FERNANDO CESAR
FERREIRA GOUVEA (ADV(S) PERI FERNANDES CORREIA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70063816755 (CNJ: 67053-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11000056798) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB), AGRAVANTE; IGNACIO IMMICH (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO, EDER LUIZ STRAPAZON),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70063875470 (CNJ: 72925-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10500063319)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CAROLINE
RIBAS SERGIO), AGRAVANTE; AIRTON SILVIO
MOREIRA, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY,
ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELA BREDA
BAUMGARTEN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70063876064 (CNJ: 72984-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201705240) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; JESSE JAIME SILVA PEDROTI (ADV(S)
MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70063876213 (CNJ: 72999-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11100090264) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
MOREIRA), AGRAVANTE; ROSEANE DA APARECIDA DE PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE PHILIPPE DUTRA DA ROCHA, MIRIAM GLADYS DUTRA
MELLO (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SAN- CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO AR- (ADV(S) PATRICIA JAVITE), RECORRIDO(A).
TOS), AGRAVADO(A).
TIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70062994496 (CNJ: 492012-70.2014.8.21.7000) 0026- 70063588651 (CNJ: 44243-97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0018- 70063876361 (CNJ: 73014-85.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018485) ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300035635) 10523252955) - SONIA MARIA GRAEFF (ADV(S) ALTEMIR
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES CANTU), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA DA SILVA), 100. RECORRENTE; SELSO ADEMIR DA SILVA LUIZ AUGUSTO
MOOJEN
DA SILVEIRA),
PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; OSMAR SANTHIAGO (ADV(S) GEORGE ALEXANDRE DAUDT WIECK), 200. RECORRIDO(A).
DOMINGUES, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO RECORRIDO(A).
DA SILVA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
...ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN- 0004- 70063095855 (CNJ: 502148-29.2014.8.21.7000) TE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103044215) ASSISTENCIA JUDICIARIA
JURACY DEMETRIO DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR
EXTRAORDINÁRIO.
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN0019- 70063982300 (CNJ: 83608-61.2015.8.21.7000) TE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILPETICAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202578986) VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ A (ADV(S) NELSON 0027- 70063039317 (CNJ: 496494-61.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
WILIANS FRATONI RODRIGUES), ASSISTENTE; JOSE PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
NASCIMENTO KIECHALOSKI (ADV(S) NADIA MARIA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526635) - IPERGS KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0005- 70063117733 (CNJ: 504336-92.2014.8.21.7000) REQUERIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR TA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL (15/10400103308) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
SOBRE O PEDIDO DE AJG DA PARTE RECORRENTE. BERTOLUCCI), RECORRENTE; SERGIO SANTOS COS- ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
TA (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA CASTALDELLO), RECORRENTE; PAULO RICARDO
PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES), BORGES DA SILVA (ADV(S) CARLOS FREDERICO
EMBARGOS DE DECLARACAO
BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE RAMAO,
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO LISANE FIGUEIRO WARTH), RECORRIDO(A).
0020- 70063426340 (CNJ: 28012-92.2015.8.21.7000) - DE RECONSIDERAÇÃO. CONTUDO, DE OFÍCIO, TORACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA NO SEM EFEITO A DECISÃO QUE SUSPENDEU O REDO SUL (35/11200019558) - LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA CURSO ESPECIAL PELO TEMA 880 DO STJ, LANÇADA 0006- 70063135909 (CNJ: 506153-94.2014.8.21.7000) (ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO, VILMAR ÀS FLS. 378-379, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LOURENCO, IMILIA DE SOUZA), EMBARGANTE; INSTI- ESPECIAL, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS.
11100149258) - SERGIO GIEMBRA (ADV(S) JACSON
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILSIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
TON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
PREUSSLER), EMBARGADO(A).
0028- 70063861553 (CNJ: 71533-87.2015.8.21.7000) - GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRIDO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300918480) BANRISUL (ADV(S) DALTON SAUSEN), RECORRENTE; 0007- 70063135966 (CNJ: 506159-04.2014.8.21.7000) N. BERNARDI ESQUADRIAS ME (ADV(S) RAQUEL CHA- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
RECURSO ESPECIAL
GAS REDIES), RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101871750) 0021- 70062877832 (CNJ: 480346-72.2014.8.21.7000) - INDEFIRO O PEDIDO.
NORBERTO DE FREITAS RODRIGUES (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO, MAIQUE
11100044449) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, DAIANE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
FLORES MÜLLER), RECORRENTE; BANCO PANAMERIRECORRENTE; VALDIR ERVINO GRAMS ME, SEM RECANO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
0029- 70053081295 (CNJ: 32754-34.2013.8.21.7000) - DANIELA ILGES, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA),
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
DESACOLHO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201550778) JEMERSON MARCELO DA SILVA PEIXOTO (ADV(S)
0022- 70063400717 (CNJ: 25449-28.2015.8.21.7000) - LISANDRO GULARTE MORAES), AGRAVANTE; SERASA 0008- 70063191266 (CNJ: 4504-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202578986) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TORRES (72/10800006435) - BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ A (ADV(S) NELSON
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIWILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; JOSE
BEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE;
NASCIMENTO KIECHALOSKI (ADV(S) NADIA MARIA 0030- 70062820626 (CNJ: 474625-42.2014.8.21.7000) - GOULART INDUSTRIA E COMECIO DE MOVEIS LTDA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL (ADV(S) CLAIR GRALHA, CESAR AUGUSTO ZORTEA,
- CANOAS (8/11100242576) - BILDES CONSTRUCOES E SABRINA CONSTANT GOULART), RECORRIDO(A);
RECORRIDO(A).
INCORPORACOES LTDA, TARSO JOSE SCHNEIDER, ANITA BROCCA CONSTANT (ADV(S) CLAIR GRALHA,
VISTOS.
A PARTE RECORRENTE FORMULA PEDIDO DE CON- MARIA APARECIDA SCHNEIDER (ADV(S) JOSE SABRINA CONSTANT GOULART), INTERESSADO(A).
CESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS ROBERTO GONCALVES), AGRAVANTE; SPONCHIADO
AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, AFIRMANDO QUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE), AGRAVADO(A). 0009- 70063203228 (CNJ: 5700-25.2015.8.21.7000) PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO.
TAL PEDIDO, AINDA QUE POSSA SER EFETIVADO EM VISTOS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL QUALQUER FASE PROCESSUAL, DEVE ESTAR EVI- ANTE A JUNTADA DAS CÓPIAS DA EXECUÇÃO, DE- PASSO FUNDO (21/11200029102) - BANCO ALFA INDENTEMENTE EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO TERMINO O DESAPENSAMENTO DO PROCESSO DE VESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
LEGAL. NESTE PASSO, DETERMINA O ARTIGO 6° DA EXECUÇÃO N° 008/1.11.0014876-6, COM A CONSEQÜEN- SILVEIRA), RECORRENTE; LUIZ FRANCISCO NAVARINI
LEI N. 1.060/50 QUE O PEDIDO DEVE SER EFETIVADO TE REMESSA DOS MESMOS AO PRIMEIRO GRAU.
(ADV(S) GUSTAVO STURM, TIAGO STURM),
EM PETIÇÃO AVULSA, FORMANDO-SE O RESPECTIVO AINDA, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTI- RECORRIDO(A).
DÃO NARRATÓRIA, CONFORME REQUERIDO À FL.
INCIDENTE.
ASSIM, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCUMEN- 448.
TOS DAS FLS. 301 A 367, E PROCESSE-SE O PEDIDO PROCEDA-SE PARA QUE AS FUTURAS INTIMAÇÕES 0010- 70063211882 (CNJ: 6566-33.2015.8.21.7000) - CONDE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM AUTOS DA RECORRIDA OCORRA EXCLUSIVAMENTE EM NOME TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL APARTADOS, COM A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁ- DO DR. ELSO MODANESE - OAB/RS N° 22.735.
GRAVATAI (15/11100181883) - OSCAR PFLUGRAD (ADV(S)
RIA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE.
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
INTIMEM-SE.
RECORRENTE; H.S. FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FIPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MIGUEL
FRANCISCO RUWER, ARTHUR ANTONIO GOULART,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FABRICIO CELSO WASEM), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0023- 70057158727 (CNJ: 440499-97.2013.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0011- 70063221469 (CNJ: 7524-19.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522896760) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENDIRETORA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201187053) - FRANCISCO
JOCELITO DA SILVA KEMLE (ADV(S) WAGNER CHAGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
GAS DA SILVA, JAIRO FERREIRA MACHADO), RECORMARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA), RECORRENRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTE; JOSE CARLOS CHRIST, REPRESENTADO POR SEU
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
CURADOR, FABIO BARBOSA CHRIST (ADV(S) MARIA
GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONBEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA), RECORRIDO(A).
CELLOS CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1001/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART 0012- 70063227995 (CNJ: 8177-21.2015.8.21.7000) 0024- 70060568441 (CNJ: 249407-93.2014.8.21.7000) - 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ESTEIO (14/11300000487) - ADAO ACELINO RAIMUNDO
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400004581) - RELACIONADO(S):
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; ISABEL GOMES DA SILVA (ADV(S)
HOMERO DIOGENES NEGRELO), 001. RECORRIDO(A).
0001- 70062405923 (CNJ: 433155-31.2014.8.21.7000) - 0013- 70063239651 (CNJ: 9343-88.2015.8.21.7000) - SERINDEFIRO O PEDIDO.
SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO VIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
ALEGRE (1/11302583744) - SUL AMERICA SEGUROS 11100018310) - OSVALDINA BERNARDI (ADV(S) MAR0025- 70063380307 (CNJ: 23408-88.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH COS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HEDIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/ SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORREN- LENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT,
10900012360) - MAURO R. POTTER - ME (ADV(S) CAR- TE; ATHOS FARINA, E OUTROS. (ADV(S) ROSALINO AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SOBRADINHO (ADV(S) EVANDRO MONTAGNER
LOS FREDERICO FELDMANN), RECORRENTE; AES ZORZI), RECORRIDO(A).
BECKER), RECORRIDO(A).
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A).
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTA- 0002- 70062985080 (CNJ: 491071-23.2014.8.21.7000) DORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 482), O ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO 0014- 70063242598 (CNJ: 9637-43.2015.8.21.7000) RECORRENTE NÃO ANEXOU COMPROVANTE DE PA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000091849) - BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, SUL (10/11200157311) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
GAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APON- MARIA LUCILIA GOMES, GRAZIELLE ROSSMANN DA NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ROBSON
TADA, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA SILVA), RECORRENTE; STAFF PUBLICIDADE LTDA., ANTONIO SILVESTRINI HOFFMANN (ADV(S) GUSTAVO
19
GULARTE COSTA, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063244123 (CNJ: 9790-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100165215) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; JEFERSON VIEGAS DA COSTA (ADV(S)
ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0016- 70063268759 (CNJ: 12253-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200064235) - LUIS CARLOS LIMA DE
LACERDA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, PAULO CESAR ROSA GOES, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0017- 70063277123 (CNJ: 13090-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11100013383) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS, MARCO
JULIANO FELIZARDO), RECORRENTE; DIONATAS
LAITARTE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0018- 70063399349 (CNJ: 25312-46.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101029685) - LEANDRO CARDOSO DE JESUS, CELSO ALVES DE JESUS (ADV(S) CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE, LUCIANO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AUGUSTO
ARNOLD
FILHO,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0019- 70063401137 (CNJ: 25491-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11100019501) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE; RODRIGO DA ROSA GUILARDI (ADV(S)
JOAO RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
0020- 70063416606 (CNJ: 27038-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL OSORIO (59/11000004880) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
JOSE AUGUSTO FAMER (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI), RECORRIDO(A).
0021- 70063467914 (CNJ: 32169-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10802176295) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE
TERRA OLIVEIRA), RECORRENTE; CELENI RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) AMERICANO LOPES NETO,
RAFAEL ANTONIO TUFVESSON GUARIGLIA),
RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM S.A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO
KLEIN, PATRICIA DE OLIVEIRA VIECZOREK),
INTERESSADO(A).
0022- 70063505770 (CNJ: 35955-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200080880) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; ANA PAULA BURCHARD
FERREIRA (ADV(S) DEORGES ABRAAO ANDRIOLA),
RECORRIDO(A).
0023- 70063567713 (CNJ: 42149-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CAMPO NOVO (88/11200003470) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; EVA ENOIDES ALVES, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1002/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063455091 (CNJ: 30887-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202183183) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, KARINA
20
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
REGINATTO DOS SANTOS, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA ROSMERI
PAIM DA SILVA (ADV(S) VINICIUS DORNELLES BATISTA, FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70063536791 (CNJ: 39057-93.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11100071576) HILARIO COLOMBO (ADV(S) ELISETE MARIA COLOMBO
LAZZARI), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E
RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, LUIS FELIPE ELOY, SERGIO EVERTON PEREIRA, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, KASSIO
SANTARIANO GRECO, THIAGO FERRARINI FABIAN),
RECORRIDO(A).
0003- 70063555619 (CNJ: 40939-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200081800) - LOURDES FREDESVINDA PICCOLI DA
RE (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU
TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, MARESSA
CHACON), RECORRIDO(A).
0004- 70063556351 (CNJ: 41013-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201725195) - LINNEU FERRARO (ADV(S)
FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, GIOVANA
MEDEIROS SONAGLIO, GABRIEL FONSECA VIEIRA,
DANIANA DA ROSA NIEVES FERNANDEZ), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1003/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/907 (1435837), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063397889 (CNJ: 25166-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200015580) - ADELVINO ANTONIO MASSOLA
(ADV(S) CALISTO JOSE SCHNEIDER, CLECIO MEYER),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0002- 70063404610 (CNJ: 25839-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302112024) - VERONI ANTONIO SCHNEIDER DUTRA (ADV(S) MARILIA GOULART
DUTRA), RECORRENTE; ELETROCEEE - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
ALEXANDRE LUIZ DE CENCO), RECORRIDO(A).
0003- 70063406276 (CNJ: 26005-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301558550) - JUAREZ ANTONIO FERNANDES (ADV(S) MARILIA GOULART
DUTRA), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), RECORRIDO(A).
0004- 70063423826 (CNJ: 27760-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301531031) - JANE MARIZI
SEVERO MARQUES, E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11003345701) - SUCESSAO DE ANTONIO FERNANDES
DA MAIA, E OUTRO (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0002- 70062775804 (CNJ: 470143-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303516986) MARIA BEATRIZ PRATINI DE MORAES (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70062776265 (CNJ: 470189-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002039216) LUIZ CARLOS VERONA, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARINO DE CASTRO OUTEIRO, JANAINA TOLIO, RITA RECORRIDO(A); TELEFONICA BRASIL S.A. (ADV(S)
DE CASSIA OUTEIRO DORNELES), INTERESSADO(A). HELDER KANAMARU, THAIS DE MELLO LACROUX), 002.
INTERESSADO(A).
0013- 70063006464 (CNJ: 493209-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11000054948) - MARCIR
RAMPELOTTO (ADV(S) ALI SALAMI COMPARSI
HARBOUKI, SAMIR ADEL SALMAN, JEAN NEWTON
CRISTALDO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0024- 70063405997 (CNJ: 25977-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600191706) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A); LORY LAUSMANN SCHULZ, E OU0014- 70063026280 (CNJ: 495191-12.2014.8.21.7000) - TROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201187819) - TANIA REGINA FIGUEIREDO KLEIN
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, VILSON ONZI, 0025- 70063508592 (CNJ: 36237-04.2015.8.21.7000) GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANTONIO ROTT), RE- DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA 10500004057) - RAUL CARLOS MARTINI (ADV(S)
GEORGE LIPPERT NETO, MARCIA MALLMANN LIPPERT,
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FABIO LUIS DE LUCA, RENAN DE VARGAS BARRETO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0015- 70063085468 (CNJ: 501109-94.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, ANA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001658702) - OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, EDUARDO
ARLETE TEREZINHA PFINGSTAG (ADV(S) NILZA WEIRICH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA, CAROLINA
THEREZINHA LARA DA SILVA), RECORRENTE; ESTA- OLIVEIRA DE LIMA, CLAUDIO EDUARDO MORAES DE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA OLIVEIRA), RECORRIDO(A); MUSA CALCADOS LTDA.,
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA JOAO EDMAR WOLFF, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
0004- 70062778303 (CNJ: 470393-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001993790) - PAULO JOSE VIEIRA, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0016- 70063176564 (CNJ: 3034-51.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002079048) PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
EDSON CLAUDIR BUTZKE (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0005- 70062841556 (CNJ: 476718-75.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702472208) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, 0017- 70063177703 (CNJ: 3148-87.2015.8.21.7000) - DINATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE; REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002079048) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- EDSON CLAUDIR BUTZKE (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
0006- 70062842679 (CNJ: 476830-44.2014.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524538321) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) NATHALIA BEDUHN 0018- 70063197735 (CNJ: 5151-15.2015.8.21.7000) - SERSCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800591155) - ANTONIO
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), CARLOS CARVALHO GRANJAO. (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
0007- 70062867007 (CNJ: 479263-21.2014.8.21.7000) - BUENO, MILENA BORTONCELLO SCARTON),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300742675) ALEXANDRE CESAR MORAES (ADV(S) RAFAEL CASELLI
PEREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0019- 70063210637 (CNJ: 6441-65.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700782226) MARIA DO CARMO ROSSI (ADV(S) RODRIGO TONIAL,
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
0008- 70062892484 (CNJ: 481811-19.2014.8.21.7000) - WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200821697) - SAN MARINO ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, DANIEL
VEICULOS LTDA (ADV(S) FABIO SIEBENEICHLER DE DA SILVA CAMPOS, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL,
ANDRADE, JOANA GALLEGO ZIERO, FERNANDA VALDEMIR ESCOBAR, CARLOS EDUARDO TAVARES
DOLIVEIRA BATAIOLLI, JUAREZ MAYNART PEREIRA), SIMOES PIRES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARCOS PEREIRA (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRIDO(A); AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- 0020- 70063216444 (CNJ: 7022-80.2015.8.21.7000) - PROCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI MESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CASTALDELLO), INTERESSADO(A).
CACHOEIRINHA (86/11300067027) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, FABIANO MENKE, AYRTON LIMA FREITAS,
0009- 70062924717 (CNJ: 485034-77.2014.8.21.7000) - GISELE MOREIRA GIL, MARCOS RAFAEL RUTZEN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL, DANIELA FILTER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FRIEDRICH, JOSE BRAULIO PETRY FONSECA,
10901601210) - TALI MOVEIS E DECORACOES LTDA MATHEUS BOEIRA SOARES, RAFAEL PAIVA NUNES),
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; RECORRENTE; JULIANA DROWAL RAJCZUK (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, DANIELA FILTER
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), FRIEDRICH, RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA
RECORRIDO(A).
CRISTINA HEBERLE, JANAINA CAROLINE FERRAZ
BOTTA), RECORRIDO(A).
0010- 70062954052 (CNJ: 487968-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302227425) - DAYANE XAVIER GUIMARAES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70062955315 (CNJ: 488094-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524535772) - IVO AULER E OUTRO (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1004/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70062968961 (CNJ: 489459-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002753792) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
RECURSO ESPECIAL
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE;
0001- 70062764303 (CNJ: 468993-35.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A); ERNESTINA VARGAS TURRA (ADV(S)
0026- 70063537047 (CNJ: 39082-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400274533) - CARMEN UEZ SILVA, E OUTROS (ADV(S)
DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0027- 70063713135 (CNJ: 56691-05.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL AGUDO (154/10400005454) - OLIVIO NORBERTO VIANA
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRENTE;
GESSY VIANNA LOSEKANN (ADV(S) RICARDO SCHUTZ
ARAUJO, LEANDRO SCHLESNER SCHIEFELBEIN),
RECORRIDO(A).
0028- 70063751879 (CNJ: 60565-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301982831) - AQUILINA
BUSETTI MANTOVANI (ADV(S) ROGER MAURICIO
BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0029- 70063752042 (CNJ: 60582-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302545168) - MARINES
ANSELMINI (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI
ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
ODAIR MINARI JUNIOR, JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0030- 70063766166 (CNJ: 61994-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11000049908) - DOILIO ROQUE
BENVENUTTI, MARIA CLARA BORGES BENVENUTTI
(ADV(S) RISSIANE DAMIAO DOS SANTOS KOECHE
GOULART, DANIELA CRISTINA DE SOUSA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE),
RECORRIDO(A).
0031- 70063798516 (CNJ: 65229-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302445740) MARILENE RUAS MALYCZ (ADV(S) CASSIO VIEGAS DE
OLIVEIRA, ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA
BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) DANIEL
KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70063217475 (CNJ: 7125-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200272456) ANA MARIA NUNES, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO.
0032- 70059751222 (CNJ: 167685-37.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902838419) - BANCO
DIBENS S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
RECORRENTE; MARLENE MACHADO PEREIRA (ADV(S)
GEHIZA CRISTINA DE ALMEIDA ROSA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70063263545 (CNJ: 11732-46.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701433160) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; WILLIBALDO
RUPHENTAL FILHO (ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA
TEREZINHA BORGES SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70063276844 (CNJ: 13062-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702715453) EVA AVILA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 001.
0033- 70063050124 (CNJ: 497575-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11300004350) - CLAUDETE MARIA
RIGON KAHNE (ADV(S) CRISTIANE FRONZA, CARLOS
SCHULZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0034- 70063138002 (CNJ: 506363-48.2014.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102639355)
- MARIA ANGELA SIGAUDI HILLEBRAND (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
21
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ARY
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SABINO DA SILVA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN,
BUENO), RECORRIDO(A).
KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A);
UNIMED - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS
DO RIO GRANDE DO SUL L (ADV(S) RODRIGO DE
0035- 70063138135 (CNJ: 506376-47.2014.8.21.7000) - MARCHI CALAZANS), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102357147) ELISABETE RODRIGUES ALVES (ADV(S) MAURICIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DIRETORA.
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EDEMAR ANTONIO
BAGGIO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
RODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA),
RECORRIDO(A).
0036- 70063165021 (CNJ: 1880-95.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101535920) - JULIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CESAR DA SILVA E SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1007/15
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEAN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70063466981 (CNJ: 32076-48.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1013/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301586081) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- PARADIGMA/TEMA STF/444 (1201993), NO(S)
RA MONTEIRO), RECORRENTE; PEDRO PAULO PIVETTA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) MADALENA SILVANA JANN, DEMIAN SEGATTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70063234058 (CNJ: 8783-49.2015.8.21.7000) - DIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10300082694) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANA CRISTINA
DIRETORA.
SILVEIRA, ROSANE CONZATTI, ERNESTO JOSE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
TONIOLO), RECORRENTE; AUTOVAL - AUTO COMERCIAL VACARIA LTDA, ENERI ALBINO BARBIERI, ANADIR
BARBIERI (ADV(S) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0037- 70063401319 (CNJ: 25509-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000177688) - REJANE DUTRA FARIAS (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH &
LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063531594 (CNJ: 38537-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300087650) - OLANDA SCHUCK SCHENKEL, ARNI
SCHENKEL (ADV(S) ANA PAULA ANSCHAU BASSO),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA ANDRADE
0038- 70063588339 (CNJ: 44211-92.2015.8.21.7000) - DI- VOLPATO, GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORRENREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ES- TE/ RECORRIDO.
PECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31200031646) EMPRESA SEMP TOSHIBA (ADV(S) SAMIR SQUEFF
NETO), 100. RECORRENTE; PAULA BIANCA FERNAN- 0002- 70063537963 (CNJ: 39174-84.2015.8.21.7000) DES (ADV(S) MORGANA ELISA SUEDEKUM), 200. SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RECORRIDO(A); CARREFOUR COMERCIO E 11300070803) - LUIZ ANTONIO DE COL, MARIA CARINDUSTRIA LTDA (ADV(S) ROBERTO TRIGUEIRO FON- MEN MUSSOI DE COL (ADV(S) ANDERSON ANDRE
TES), 300. INTERESSADO(A).
COLOMBO, MELISSA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
0039- 70063588495 (CNJ: 44227-46.2015.8.21.7000) - NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300008476)
- ILSE ROBALSKI SCHELLE (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN, CAROLINE GOSSLER), 200. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; MARCIO LEANDRO PEREIRA (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAIRA BONET BURATTI), 100. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0040- 70063590079 (CNJ: 44385-04.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/31300002183) - GENI CARVALHO (ADV(S) JULCE PAULO LORENSON), 200. RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 100. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11301055531) - VENINA MARTINEZ MACHADO (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELA TASCA APPELT), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70063239925 (CNJ: 9370-71.2015.8.21.7000) - DI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702918800) DIRETORA.
VITOR OTO KONRATH, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1010/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/885 (1333349), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063265748 (CNJ: 11952-44.2015.8.21.7000) - DISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000043110) - LATINA DISTRIBUIDONOTA DE EXPEDIENTE N. 1014/15
RA DE PETROLEO LTDA (ADV(S) VALMOR LUIZ ALIEVI),
RECORRENTE; VERNO LEONHARDT (ADV(S) JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410), NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70063268080 (CNJ: 12186-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200185307) - LUIZ CARLOS
BURATTI (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH, MARINA
ALVES DE OLIVEIRA, VANESSA TISSIANI BORGES),
RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
(ADV(S) ARI LUIZ DUPONT), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063484513 (CNJ: 33829-40.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/10900000340) - TEREZINHA JOECI PAGNUSSAT DA
SILVA (ADV(S) ELTON SCARIOT, HENRIQUE OLTRAMARI,
WAGNER SEGALA, ANA PAULA LONGO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 1008/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CARVALHO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70062995311 (CNJ: 492094-04.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400317372) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1005/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1011/15
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S) HELENITA DE VAGRE RODRIGUES (ADV(S) JULIO PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1015/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063395347 (CNJ: 24912-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101028476) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA), RECORRENTE; CONSTRUTORA CASTILHO S/A
(ADV(S) SERGIO RICARDO CACHAPUZ SILVA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1006/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1009/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70037771714 (CNJ: 364886-76.2010.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901935666) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
0001- 70061793592 (CNJ: 371922-33.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202885536) RECURSO EXTRAORDINARIO
ANA MARIA LANZIANI DE OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIANA CHUNG), RECORRENTE; 0001- 70007140759 (CNJ: 428-70.2003.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/106550693) CRISTINA GUERRA MOCELLIN, JULIA CORDEIRO CLEUSA FLORES RODRIGUES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
NORONHA), RECORRIDO(A).
LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, TELMO LEMOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FILHO, RAFAEL FARINATTI AYMONE, ANA CRISTINA
BRENNER), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0002- 70022567606 (CNJ: 7233-97.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700739479) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MAURICIO LINDEMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A); JORNOTA DE EXPEDIENTE N. 1012/15
GE RODRIGUES DE BORBA, SEM REPRESENTAÇÃO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70024060139 (CNJ: 48300-08.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702402315) RECURSO ESPECIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0001- 70062924444 (CNJ: 485007-94.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA ASSUMPCAO, ERNESTO DIEL, PAULO ROBERTO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ THOMSEN ZIETLOW, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO
RECURSO ESPECIAL
0002- 70063213201 (CNJ: 6698-90.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400530483) - OI
S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST),
RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO CARLOS ZEILMANN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063164123 (CNJ: 1790-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303197767) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
22
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRUZ KLEIN, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARLISE FISCHER
GEHRES), RECORRENTE; DANIEL FERNANDO
NARDAO (ADV(S) MARIA DE LOURDES DE MATTOS
SEVERO, DANIEL FERNANDO NARDAO, PATRICIA DE
MATTOS GALAFASSI, LEANDRO MENEZES MACHADO),
RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11200008622) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA
CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; EDGAR CAUMO
(ADV(S) OZEIAS DA CUNHA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0004- 70028443760 (CNJ: 3940-51.2009.8.21.7000) - SER- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703063255) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CARLA 0006- 70053699401 (CNJ: 94567-62.2013.8.21.7000) MARIA PETERSEN HERRLEIN, FABIO CRUZ KLEIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
S/C ADVOGADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- 11200555300) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ALBERTO PETER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, GABRIELE STRÖHER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA0005- 70028634467 (CNJ: 6793-33.2009.8.21.7000) - DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800035856) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; LUIS
FELIPE SCHUTZ (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ),
RECORRIDO(A).
0007- 70054596788 (CNJ: 184305-61.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100048711) - VILSON
0006- 70029124674 (CNJ: 14704-96.2009.8.21.7000) - DALLOGLIO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ALEXANDRE BELTRAME), RONALDO POSTAL (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524080244) - ESTADO HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
RAZZERA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; IONE (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
THERESINHA BARBOSA (ADV(S) PAULO CEZAR PAULA MALTZ NAHON, LILIANE JOANA BECKER
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO NUNEZ), RECORRIDO(A).
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
RECORRIDO(A).
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.225.166-RS - TEMA - 574.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1016/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049995707 (CNJ: 306162-11.2012.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900209340) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MILENE FROHLICH CHARDOSIM, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; HERMINIO DA
SILVA FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ALEXANDER GIL
MONTEIRO, LEANDRO BRISTOT, ALEXANDRE RADIN
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70052680360 (CNJ: 574635-65.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201401365) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NAUREA JACINTA
PERIN (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0003- 70052710274 (CNJ: 577626-14.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200212410) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ROQUE KNORST (ADV(S) SAMUEL PFLUCK,
CLEO ROGERIO TREMARIN), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0004- 70053350682 (CNJ: 59693-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102967239) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
DARCI JOSE LUCCA, E OUTROS (ADV(S) RICARDO
PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0005- 70053661872 (CNJ: 90814-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0008- 70054710454 (CNJ: 195672-82.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000056210) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
AMERICO ARAUJO, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN, VANESSA UTZIG), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201538115) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; SALETE TEREZINHA GUERRA PAZUCH (ADV(S)
CAROLINE LEITE), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
RAFAEL DIAS TOFFANELLO, EDUARDO LUIS
KRONBAUER), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC,
DECLARO PREJUDICADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.905/SC (TEMA 125) E
NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70057673311 (CNJ: 491958-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11000003664) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; SANDROLUIZ
MOLINARI GAZZOLA (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL
AGNOL,
MARLOS
TOME
ZELICHMANN),
RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0015- 70061810024 (CNJ: 373565-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203138971) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ITELMAN MARIA
FAGUNDES DE FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
.. IV. DINTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL
TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.373.438-RS - TEMA 669 E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
ITELMAN MARIA FAGUNDES DE FREITAS
0016- 70063394563 (CNJ: 24834-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301805964) ROGERIO DOS SANTOS GERALDO (ADV(S) DANE
ZANIEVICZ RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
ROGÉRIO DOS SANTOS GERALDO, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS E 1.058.114-RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
BANCO SANTANDER BRASIL S.A., NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS E 1.058.114-RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0009- 70054810510 (CNJ: 205678-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200602090) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ALESSANDRO DUTRA CAVALHEIRO
(ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO, BIANCA BUBOLS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0017- 70055562177 (CNJ: 280844-89.2013.8.21.7000) ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201506914) MARILIA CONCEICAO FERNANDES MEDEIROS
ALBUQUERQUE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
0010- 70055227847 (CNJ: 247411-94.2013.8.21.7000) - FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
11200317930) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RIDO.
RECORRENTE; EVANDA NUNEZ DE OLIVEIRA (ADV(S) V. DIANTE DO EXPOSTO:
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA
BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. 543-B,
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- §3°, DO CPC E DENEGO O RECURSO ESPECIAL NOS
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 669 E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
MARÍLIA CONCEIÇÃO FERNANDES MEDEIROS
ALBUQUERQUE.
0011- 70056146541 (CNJ: 339281-26.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201756058) - 0018- 70056620511 (CNJ: 386678-81.2013.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; ED- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030047) SON SCHROEDER (ADV(S) RODRIGO GINDRI LUIZ DA ROSA GOMES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAFIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, RAMIRO PE- VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/
RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
REIRA REGO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO .. V. DIANTE DO EXPOSTO:
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669;
0012- 70056776388 (CNJ: 402265-46.2013.8.21.7000) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RIO DE BRASIL TELEOM / OI E;
SEBERI (133/11200005265) - BRASIL TELECOM / OI - ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE LUÍZ DA ROSA
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, GOMES.
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; CLEOMAR LUIZ
MARTINS (ADV(S) FRANCISLAINE TREVISAN
BALESTRIN, VIVIANE STEFANELLO), RECORRIDO(A). 0019- 70063395537 (CNJ: 24931-38.2015.8.21.7000) .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - VENANCIO AIRES
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, (77/11000000394) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, GISELE
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O SPIES CHITOLINA, PEDRO BARTH MORE, ANDRE
GOLGO ALVES, FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER),
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
RECORRENTE; DAIMLERCHRYSLER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) GERALDO BEMFICA
0013- 70056990344 (CNJ: 423661-79.2013.8.21.7000) - TEIXEIRA, WALMIR LUIZ BECKER, JOSIANE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL KLIBANOWITCH WAGNER, EDUARDO ALVES PAIM,
0020- 70022902514 (CNJ: 48301-90.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700518103) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ
KLEIN),
RECORRENTE;
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MARCELO DEWES
DE MELLO), RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS.
0021- 70023160542 (CNJ: 47844-58.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700268760) IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S)
RONAL JUSTO MAGGI, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
MARIA LEONILDA FARIA LINS (ADV(S) SYLVIA MARY
MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
MARTINS), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0022- 70023163363 (CNJ: 48304-45.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503112929) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, GABRIELA
DAUDT), RECORRENTE; ZILENE MARIA DA COSTA SANTOS (ADV(S) MARILEI FISCHER), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0023- 70023166192 (CNJ: 48303-60.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700825294) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
EDUARDO GOMES DALROSSO (ADV(S) EDUARDO
GOMES DALROSSO, ALEXANDRE UELLNER E SILVA),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0024- 70024084147 (CNJ: 48302-75.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702298577) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0025- 70024173155 (CNJ: 47832-44.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702051563) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DAURA
MARISA RODRIGUES, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALCEU ALVES (ADV(S) ALCEU ALVES, SELMA RODRIGUES PETTERLE), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0026- 70025148917 (CNJ: 35737-79.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701377350) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; CLAUDIO SILVA DA ROCHA (ADV(S) CLAUDIO SILVA DA
ROCHA), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA
18 DO STF.
0027- 70026516559 (CNJ: 16506-66.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701616524) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; FABIO LUIS
VALDEZ POLETTO (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRIDO(A); DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA
(ADV(S) DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA, FABIO LUIS
VALDEZ POLETTO), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0028- 70026769562 (CNJ: 18735-96.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702678280) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI), RECORRENTE; NEIMAR SILVA DA ROSA (ADV(S) NEIMAR SILVA DA ROSA), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
31300001852) - AESC - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S)
LUANA FAMER MASSULO, ANDRE GRAEFF MACEDO),
200. RECORRENTE; MARILHA TERESINHA COVATTI
(ADV(S) DANIELA CORBELLINI), 300. RECORRIDO(A);
UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), 100. INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
0029- 70029183969 (CNJ: 15687-95.2009.8.21.7000) - E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700283793) - INSTITU- CESSO CIVIL.
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE;
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) 0037- 70063588974 (CNJ: 44275-05.2015.8.21.7000) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA, CRISTIANE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESDA ROSA NETO), RECORRIDO(A).
PECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- 31300129048) - ANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE (ADV(S) LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA, EUNICE DE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ARAUJO GOMES), RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO
DO 6 JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 002.
RECORRIDO(A); MVK DO BRASIL (ADV(S) NEY CAMI0030- 70057815649 (CNJ: 506191-43.2013.8.21.7000) - NHA MONTEIRO JUNIOR), SULMOTOR COMERCIO DE
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL VEICULOS LTDA, MAURO SILVA DONADIO, ELIANE
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200518840) MATTE CAUDURO (ADV(S) MAURO SILVA DONADIO,
- ROSANGELA MARION (ADV(S) MARILIA PINHEIRO CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA),
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECOR- INTERESSADO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NEGO SEGUI.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O MENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- 0038- 70063590038 (CNJ: 44381-64.2015.8.21.7000) VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
808.524/RS.
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31400002233) - BANCO BMG S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), 100. RECORREN0031- 70057815755 (CNJ: 506202-72.2013.8.21.7000) - TE; MARLENE DE OLIVEIRA BARBOZA (ADV(S) LELIA
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL MARIA VIEGAS SALLIS, KELLY RAMIRES SILVA), 200.
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200324051) RECORRIDO(A).
- FABIO LUIS PASKA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
CHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORREN- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
MABILIA MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH), 001. TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO 0039- 70063641757 (CNJ: 49553-84.2015.8.21.7000) ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584748) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
808.524/RS.
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; MARIA
RICARDA DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) PAULO DE AS0032- 70063123905 (CNJ: 504953-52.2014.8.21.7000) - SIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 002. RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002334544) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
JOSSELI LEMOS DUARTE GITACI (ADV(S) MARILIA PI- KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- INTERESSADO(A).
RA FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECOR- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 0040- 70063730113 (CNJ: 58389-46.2015.8.21.7000) 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400209949) (TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS CLEUSA MARIA GONCALVES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRENDEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE
PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70063393938 (CNJ: 24771-13.2015.8.21.7000) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801600018) - MARIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
LUCI DE SOUZA MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEI- N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
RO MACHADO BUCHABQUI, IGOR BACHMANN ASPECTOS DO RECURSO.
MORAES, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0041- 70063730816 (CNJ: 58459-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569854) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI MARISTELA DALL AGNOL DAL BOSCO (ADV(S) PAULO
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
TÓPICOS RESTANTES.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
0034- 70063401384 (CNJ: 25516-90.2015.8.21.7000) - EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003165444) - N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ROSAURA MARIA PRATES GUNTZEL (ADV(S) MARILIA ASPECTOS DO RECURSO.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
DIRETORA.
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0035- 70063588453 (CNJ: 44223-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1017/15
(39/31300034982) - TIAGO FEIJO DE LIMA (ADV(S) JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA, JAURI ANDRE
HECKLER), 200. RECORRENTE; BANKPAR BANCO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MULTIPLO S.A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), PARADIGMA/TEMA STF/415 (638550), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
100. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
RECURSO EXTRAORDINARIO
E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
Edição Nº 5.519 / Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001131364) - SILVIO LACI
REINHARDT (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER
THAMAY), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
23
NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1021/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1018/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/692 (1401560), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
0001- 70062699111 (CNJ: 462474-44.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800952441) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARISTELA VAZ ALMERON, MILTON DRUMOND CAR0001- 70063716666 (CNJ: 57044-45.2015.8.21.7000) - VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RESERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ CORRENTE/RECORRIDO; MACHELI ANGELA
31300001706) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BIANCHIN (ADV(S) JULIANO TONELO), RECORREN(ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA, JOAO LUIZ VAZ TE/RECORRIDO.
BAPTISTA LUSARDO), 001. RECORRENTE; LENI SCHNEIDER SCHWINGEL (ADV(S) ARTHUR BECKER PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOMBACH), 002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1022/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1019/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/350 (631240), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
0001- 70063152730 (CNJ: 651-03.2015.8.21.7000) - ACIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400753865) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM0001- 70063045355 (CNJ: 497098-22.2014.8.21.7000) - POS PREUSSLER), RECORRENTE; CLAITON RODRIALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- GUES DA SILVA (ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO LUIS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400063320) - BANCO PA- OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE),
NAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, RECORRIDO(A).
VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI, RODRIGO ROQUETTE
PORTINHO, CAROLINA OLIVEIRA PACHECO), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; DIONESIO PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) DIEGO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0002- 70063071831 (CNJ: 499746-72.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500360173) - CARTAO
UNIBANCO LTDA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO),
RECORRENTE; SELVINO GOMES (ADV(S) FELIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1023/15
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
0003- 70063152789 (CNJ: 656-25.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TO (116/11000000454) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORREN- 0001- 70034907469 (CNJ: 78461-30.2010.8.21.7000) TE; JOANIN CICHELERO (ADV(S) ADELINO GELAIN, SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, SILVANA DALL ALEGRE (1/10802804725) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
AGNOL), RECORRIDO(A).
GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, MARIANA PETRUCCI LUBBE),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; ELI PEREIRA DE ALMEIDA, E OUTRO
(ADV(S) CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1020/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1024/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063400733 (CNJ: 25451-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401023615) - ADAO MOISES BORBA, E OUTROS
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
0036- 70063588750 (CNJ: 44253-44.2015.8.21.7000) - 0001- 70063103675 (CNJ: 502930-36.2014.8.21.7000) - BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/ DIREITO TRIBUTARIO - 15.VARA CIVEL FORO CEN- GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063243828 (CNJ: 9760-41.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701171611) - ESTADO
24
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 / Edição Nº 5.519
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; PEDRO
ALDO BESTETTI (ADV(S) ROBERTO MEDAGLIA
MARRONI NETO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202226826) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; GILCEMAR CARMEN FOSCHIERA TROMBETA
(ADV(S) ANDRE MARTINS LARA, SUELEN TITTON),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11300166070) - CAIXA SEGUROS SA (ADV(S) MARIANE
RODRIGUES MARY, CARLA PINTO DA COSTA,
CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; LORENA
MESQUITA CARVALHO, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
0008- 70061235412 (CNJ: 316104-96.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600008751)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE
RODRIGUES MARY), RECORRENTE; ADERSON DOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTOS NEUMANN, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUIDIRETORA.
LHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
BREDA BAUMGARTEN, BRUNA DA SILVA BANDARRA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1025/15
0009- 70061300620 (CNJ: 322625-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002269408) PARADIGMA/TEMA STF/886 (1345331), NO(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1029/15
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) RENATO DONADIO MUNHOZ, PATRICIA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CRISTINA MACHADO DE CASTRO), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S) ANTONIO CAPELANI DOS SANTOS (ADV(S) EDEVALDO
ALVES BORGES, DANIELA CANALLI BORGES SCHIO),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70063215966 (CNJ: 6974-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400111596) - BREP DHZ
RECURSO ESPECIAL
I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
0010- 70061822714 (CNJ: 374834-03.2014.8.21.7000) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA 0001- 70063233100 (CNJ: 8688-19.2015.8.21.7000) - SER- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN- 11300062431) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) MARCO
CRUZ), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001229631) - MARIA INEZ AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
ATMOSFERA ECO CLUBE (ADV(S) RAFAEL MAMEDES ZUCCHETTI COLORITTI (ADV(S) PAULO CEZAR CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; IDE DA
VARGAS DE LIMA, RODRIGO CHAVES PISCITELLI, PAU- PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO SILVA GONCALVES, E OUTROS. (ADV(S) LOURENCO
LO SERGIO CANDIOTA CHRISOSTOMO, GUILHERME MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO GASPARIN), RECORRIDO(A).
SILVA DA COSTA), RECORRIDO(A).
BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0011- 70062625074 (CNJ: 455070-39.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
RECORRIDO(A).
DO SUL (10/10700204159) - INSTITUTO NACIONAL DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREUSSLER), RECORRENTE; MARIA SUEIDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
TRAMONTINA MACCARI (ADV(S) LUIZ JOSE RECH,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JAQUELINE MARI DE ROSS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70062818166 (CNJ: 474379-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1026/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901238221) METALICA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
PARADIGMA/TEMA STF/571 (1340553), NO(S)
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1030/15
RECURSO ESPECIAL
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
0001- 70063712608 (CNJ: 56638-24.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
0013- 70062894225 (CNJ: 481985-28.2014.8.21.7000) (141/10600106098) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
VERONICA DA SILVA BRAMBILLA, TATIANA DAL RI,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENTE;
10703023920) - IMOBILIARIA KLEIN LTDA (ADV(S) DEVIRGINIA FINCO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0001- 70054608591 (CNJ: 185486-97.2013.8.21.7000) - CIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
11000024563) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; ANDRE ALMEIDA ILHA, E OUTROS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0014- 70063078182 (CNJ: 500381-53.2014.8.21.7000)
DIRETORA.
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0002- 70056360340 (CNJ: 360661-08.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019531) 11203160462) - MARLI RIBEIRO ARAUJO (ADV(S) JU- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; VERA MA- FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), RECORRENTE;
RIA VEEG, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A). BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1027/15
RECORRIDO(A).
0003- 70057046716 (CNJ: 429298-11.2013.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049002)
PARADIGMA/TEMA STF/176 (593824), NO(S) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA 0015- 70063222772 (CNJ: 7655-91.2015.8.21.7000) COSTA, BRUNO PILAU MORSCH), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
IDILMA FATIMA PANSERA, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11000949754) DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MANICA), RECORRIDO(A).
TIL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
0001- 70063380679 (CNJ: 23445-18.2015.8.21.7000) MARCOS WILLIAM CARDOSO BATISTA (ADV(S) ELISIANE
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
ALVES DE CASTRO, SIMONE ALVES DE CASTRO),
(9/11300016169) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0004- 70057315392 (CNJ: 456166-26.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100048934)
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VERNO - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
LEONHARDT E CIA LTDA (ADV(S) MARILON RIZZETTO (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH 0016- 70063233530 (CNJ: 8731-53.2015.8.21.7000) TEIXEIRA, ISABELLA FELDMANN SIMONATO), S P E R B ) , R E C O R R E N T E ; J O A O C E Z A R D A ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENFONTOURA, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303460646) - BV FINANRECORRIDO(A).
DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MANICA), RECORRIDO(A).
TO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; LEANDRO COELHO SARDIQUE (ADV(S) JOSE MARIA ARNT
0005- 70060289725 (CNJ: 221535-06.2014.8.21.7000) - FERNANDEZ), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100108241)
DIRETORA.
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) PAULO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO 0017- 70063418909 (CNJ: 27268-97.2015.8.21.7000) MOREIRA), RECORRENTE; CARLOS MAGNO SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
LOUZADA MARQUES (ADV(S) LOURENCO 10900177866) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; SILVANIA DOMINGA ZANELLA, E OUTROS (ADV(S)
0006- 70060605649 (CNJ: 253127-68.2014.8.21.7000) - CARMEN LUCIA DI PRIMIO BENVEGNU),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1028/15
SEGUROS - 2. VARA - ITAQUI (54/11300003267) - CAIXA RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, BRUPARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S) NO PILAU MORSCH), RECORRENTE; TACIANO
RODRIGO FERNER COSTA, E OUTROS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70063239438 (CNJ: 9321-30.2015.8.21.7000) - DI- 0007- 70061189221 (CNJ: 311485-26.2014.8.21.7000) REITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 14/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2374-41.2014.9.21.0000
(2306-88.2014.9.21.0002) RAFAEL GUTERRES MIRANDA
(ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS
76.275) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS 52.442 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 11.03.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DERAM-SE POR IMPEDIDOS OS JUÍZES CEL. FÁBIO
DUARTE FERNANDES E DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA
SILVA”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 362-20.2015.9.21.0000 (318035.2012.9.21.0004) EDSON LUIS KUNST MACIEL
(ADVOGADOS: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS
Nº 71.688 E FRANCINE SILVA DE ALMEIDA OAB/RS
Nº 86.504), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 11.03.2015: “[...] O TRIBUNAL,
À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO DA
DEFESA”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 902-05.2014.9.21.0000 (32677.2012.9.21.0001) JERUSALES GONÇALVES DE GONÇALVES (ADVOGADO: GUILHERME BRADOS PERES,
OAB/RS Nº 30.898), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,
APELADO; – DESPACHO: “[...] DEIXO DE RECEBER
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PORQUANTO COMPLETAMENTE INTEMPESTIVOS. INSTA
DESTACAR QUE DA APELAÇÃO CRIME Nº 90205.2014.9.21.0000 FORAM OPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES SOB Nº 2541-58.2014.9.21.0000, TENDO
COMO RELATOR O JUIZ-CEL. ANTONIO CARLOS
MACIEL RODRIGUERS. JUIZ-RELATOR – DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 450-58.2015.9.
21.0000 (2342-33.2014.9.21.0002) LEANDRO CARVALHO
DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) – EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS 52.442 E
SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) –
EMABARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 11.03.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO”.
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 2893-16.2014.9.
21.0000 (2102-09.2012.9.21.0003) MINISTÉRIO PÚBLICO
– EMBARGANTE; ARTUR MARQUES DE BARCELLOS
(ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS Nº 29.783) –
EMBARGADO; DESPACHO: “[...] INTIME-SE O
EMBARGADO, CAPITÃO ARTUR MARQUES BARCELLOS,
PARA QUE NO PRAZO DO ART. 547 DO CPPM APRESENTE AS DEVIDAS CONTRARRAZÕES. JUIZ-RELATOR
– CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES”.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 18.03.2015.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador dos Serviços Judiciários
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 03/2015
582-06.2015.9.21.0004. LOHAN BERGMANN PORTELA
(pp. LUCIANO BAMBINI, OAB/RS 45.011, BRUNO
BAMBINI, OAB/RS 88.477) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (pp. LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO, OAB/
RS 65.427, ROSELAINE ROCKENBACH, OAB/RS 41.756).
INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RECEBIMENTO DOS AUTOS NESTE JUÍZO E PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
EM 10 DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
18/03/2015.
Carla Elisiane Antunes Garlet
Escrivã Judicial