Relatórios Produto-Resultado
(RPR)
Leandro Costa
Junho de 2010
Organização das Equipes
• Equipe do RPR I - Pobreza
– Membro do IPECE: Christiano Penna
– Membro Externo: Carlos Manso
• Equipe do RPR II - Analfabetismo
– Membro do IPECE: Débora Gaspar
– Membro Externo: Daniel Lavor
• Equipe do RPR III - Saneamento
– Membro do IPECE: Vitor Miro
– Membro Externo: Rodolfo Silva
2
Relatórios Produto-Resultado
• O Relatório Produtos-Resultados (RPR) é um
instrumento do sistema de Gestão por Resultados
(GPR) no monitoramento e avaliação das políticas
públicas, incluindo projetos e programas.
• O RPR tem o objetivo de ser mais que um simples
relatório e menos que um complexo estudo de
avaliação de impactos. Pode ser considerado como
uma avaliação prévia dos programas, focando no
diagnóstico, monitoramento, avaliação do desenho
do programa e dos resultados alcançados.
3
Relatórios Produto-Resultado
• Os três essenciais elementos do RPR são:
– Análise do Desenho dos Programas (Marco Lógico)
– Monitoramento dos Produtos previstos no Marco
Lógico
– Relação entre produtos gerados e resultados
pretendidos
• A seqüência lógica das fases de elaboração do RPR são:
Marco Lógico
Recursos/
Insumos
Atividades
Monitoramento
Produtos
Resultados
Impactos
Produtos Gerados x Resultados Pretendidos
4
Marco Lógico
O marco lógico é uma ferramenta de planejamento que
analisa a lógica causal de uma intervenção. Ou seja, é
uma forma sistemática de apresentar planos, programas e
projetos considerando as relações existentes entre:
• os recursos disponíveis e insumos utilizados;
• as atividades desenvolvidas pelo programa;
• os produtos realizados;
• os resultados alcançados.
Este tipo de análise busca verificar se os elementos do
Marco Lógico estão encadeados de forma consistente e se
os objetivos do programa são realistas e factíveis.
5
Relatório Produtos-Resultados
• Os programas selecionados pela SEPLAG e os respectivos
programas e subprogramas avaliados são:
Relatórios
Secretarias
Programas
Subprogramas
040 - Desenvolvimento Territorial Sustentável e
Combate à Pobreza Rural
SDA
153 - Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará –
PCPR – São José
053 – Desenvolvimento da Agricultura Familiar
RPR I
060 – Democratização do Acesso à Terra
022 – Proteção Social Básica
STDS
020 – Segurança Alimentar e Nutricional
066 – Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato
RPR II
SEDUC
058 – Cooperação Estado Município
PAIC
777 – Valorização do Servidor
RPR III
Cidades
711 – Saneamento Ambiental do Ceará
6
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
7
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais – 1998 a 2008
29,55
11,20
9,80
10,21
11,96
11,60
15,21
19,20
19,06
22,61
20,64
10,06
9,96
11,13
10,47
10,00
11,45
15,00
13,78
20,00
3ª melhor taxa do NE
21,80
22,43
20,73
25,00
20,73
19,90
19,41
27,48
30,00
6ª pior taxa do BR
5,00
0,00
BR
NE
1998
2004
CE
2005
2006
RMF
2007
2008
8
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Taxa de Analfabetismo por faixa etária - 2008
60%
50%
40%
30%
20%
10%
BR
NE
CE
67
63
59
55
51
47
43
39
35
31
27
23
19
15
11
7
0%
RMF
9
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Taxa de Analfabetismo Infantil - 06 a 14 anos
14,57
12,90
11,96
15,01
20,76
17,93
18,21
16,80
21,83
20,14
21,54
21,03
20,15
17,81
13,00
11,89
15,65
14,56
13,94
15,00
18,84
20,00
24,16
30,00
22,41
32,81
35,00
25,00
35,20
40,00
10,00
5,00
0,00
BR
NE
1998
2004
CE
2005
2006
RMF
2007
2008
10
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Taxa de Analfabetismo Infantil e frequência escolar - 06 a 14 anos
0,20
0,19
0,18
0,17
0,16
0,15
0,14
0,13
0,12
0,11
0,10
0,09
0,08
0,07
0,06
0,05
0,04
0,03
0,02
0,01
0,00
19,24%
10,7%
18,43%
9,5%
8,5%
200,0%
16,79%
7,8%
180,0%
15,57%
7,4%
160,0%
140,0%
120,0%
100,0%
91,5%
80,0%
92,2%
89,3%
92,7%
60,0%
90,5%
40,0%
20,0%
0,0%
2004
LEGENDA:
19,75%
2005
2006
2007
2008
CE
Percentual da População Analfabeta
Percentual dos Analfabetos que não Frequentam a escola
Percentual dos Analfabetos que Frequentam a escola
11
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Média de Proficiência em Português dos alunos da 4ª Série do EF
195
7ª pior média do BR
190
3ª maior média do NE
185
180
175
170
165
160
155
150
1995
1997
2001
1999
BR
NE
2003
2005
CE
12
PAIC – Linhas Gerais
•
O PAIC visa estimular e complementar as ações
municipais, de modo que os municípios passem a
alcançar maior eficácia no processo de alfabetização
•
O objetivo principal é que todas as crianças da rede
pública municipal de ensino fundamental sejam
alfabetizadas até os sete anos de idade
•
Eixos de atuação relativamente independentes,
focados em meios complementares de se obter
resultados intermediários:
–
–
–
–
Gestão Municipal
Avaliação Externa
Alfabetização
Educação Infantil
–
Literatura Infantil e Formação do Leitor
13
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ
Matriz de GPR
Programas
Prioritários
Cooperação
Estado e
Município
(058)
Eixo
Socieda
de Justa
e
Solidária
Resultados
Estratégicos de
Governo
Fortalecimento
do Regime de
Colaboração
com foco na
Alfabetização
das Crianças na
Idade Certa
Indicadores
de
Produtos
N° de
Alunos
Beneficiado
s
N° de
Material
Educaciona
l Produzido
e Impresso
Indicadores
de
Resultados
Taxa de
atendimento
das
crianças de
4, 5 e 6 anos
Taxa de
distorção
Idade/Série
Nota média
do SPAECEALFA
Metas
Linhas de
Base
2008
2009
a 2011
316.790
618.604
1.465.725
12.336.00
0
2006:
17,18%
2007: 13,1%
2007: 118,7
14
Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) - Análise
Financeira
RECURSOS FINANCEIROS
2008
R$ 27.881.656,64 - Governo Estadual
R$ 14.753.735,20 - Governo Federal
Total: R$ 42.635.391,84
Aquisição de material didático: 95,5%
Pessoal: 3,5%
Outros:1%
Custo por Aluno: R$ 125,00
2009
R$ 9.724.948,65 - Governo Estadual
R$ 12.459.180,00- Governo Federal
Total: 22.184.128,65
Aquisição de material didático: 72,1%
Pessoal: 20,3%
Outros:7,6%
Custo por Aluno: R$ 65,00
RECURSOS TÉCNICOS
Coordenação:
 5 Coordenadores
 4 assessores
12 especialistas
12 bolsistas
12 tutores
Cada município tem uma gerência
com:
1 gerente
2 assistentes
Apoio de outros programas da
Secretaria de Educação do Estado
(CREDE)
15
PAIC – RESULTADOS OBSERVADOS
• O Programa se iniciou efetivamente em 2008, tendo sido
realizado no ano anterior a avaliação SPAECE-ALFA 2007.
• Como o programa é focado nos dois primeiros anos do
ensino fundamental, uma primeira avaliação mais precisa
só poderá ser feita após a divulgação do SPAECE-ALFA
2009 (prevista para Abril de 2010).
• Mesmo assim, alguns resultados importantes já foram
observados a partir da divulgação do SPAECE-ALFA 2008:
 136 municípios mostraram melhoria na nota
 54 mostraram uma melhoria superior a 20%
 O número de municípios classificados como
Alfabetização Incompleta caiu de 38 para 10 em 2008
 O número de municípios com classificação de pelo menos
16
Alfabetização Suficiente subiu de 52 para 92
PAIC – Matriz de Marco Lógico
ATIVIDADES
DE CADA
EIXO
PRODUTOS
DE CADA
EIXO
IMPACTOS
POSTERIORES
RESULTADOS
ESPERADOS
DOS EIXOS
RESULTADO
ESPERADO
DO PAIC
17
PAIC – Matriz de Marco Lógico
1ª PARTE
18
PAIC – Matriz de Marco Lógico
2ª PARTE
19
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª Parte
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
Definição das políticas
municipais de:
Monitoramento dos
indicadores escolares de
evasão, abandono, distorção
e qualidade da alfabetização;
Formação continuada de
professores alfabetizadores;
Valorização e estímulo aos
professores a partir do
desempenho;
Correta escolha de
gestores escolares.
•Gestores escolares
escolhidos com base em
seus méritos;
•Professores
alfabetizadores em
permanente
aperfeiçoamento,
valorizados e
estimulados;
•Atendimento de 100%
das crianças de 6 a 14
anos de idade;
•Correção do fluxo
escolar;
20
ATIVIDADES
1. EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL
1.Formação de equipes
técnicas para
desenvolver os planos
municipais;
2.Definição de critérios
para contratação de
gestores focados no
mérito;
3.Identificação e
divulgação de práticas de
incentivo e valorização
dos alfabetizadores;
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª Parte
ATIVIDADES
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
1. EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL: COMENTÁRIOS
a)
b)
É possível definir ações mais sistematizadas. Por exemplo, a
formação continuada dos professores alfabetizadores pode ser
considerada uma atividade e não um produto.
É necessário o estabelecimento de indicadores de
monitoramento, como indicadores de produto para a atividade de
identificação e divulgação de práticas de incentivo e valorização
dos alfabetizadores.
21
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª Parte
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
Equipes dos CREDE e
SME que valorizam,
saibam aplicar e
utilizar um sistema de
avaliação do nível de
alfabetização dos
alunos.
Municípios realizando
pelo menos uma vez
ao ano uma avaliação
do nível de
alfabetização dos
alunos
ATIVIDADES
2. EIXO DA AVALIAÇÃO EXTERNA
Desenvolver um protocolo
de avaliação para os
municípios
Realizar capacitação das
equipes dos CREDE e
SME
Supervisionar a avaliação
realizada pelos municípios
Construção de uma base
de dados consolidada
Realizar análises dos
resultados obtidos pelas
avaliações
22
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª PARTE
ATIVIDADES
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
2. EIXO DA AVALIAÇÃO EXTERNA : COMENTÁRIOS
Faz-se necessário o
estabelecimento de
indicadores da
qualidade da
avaliação feita pelos
municípios.
Pode-se criar
indicadores de
resultado para a
avaliação dos
resultados da
avaliação, como
relatórios publicados.
23
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª PARTE
ATIVIDADES
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
3. EIXO DA ALFABETIZAÇÃO
Guia de sugestões
para o envolvimento
das famílias no
processo de
alfabetização.
Capacitação das
equipes das SME
através de seminários e
oficinas.
Assessoria e apoio
técnico-pedagógico
para a implementação
de propostas didáticas
de alfabetização;
Formação
continuada de
professores
alfabetizadores.
•Todas as crianças
da rede pública
alfabetizadas até o
final do 2º ano do
Ensino
Fundamental;
Material didático
de alfabetização
para professores e •Atitude adequada
alunos.
da família;
24
PAIC – Matriz de Marco Lógico 1ª PARTE
ATIVIDADES
PRODUTOS
RESULTADOS
ESPERADOS DO EIXO
3. EIXO DA ALFABETIZAÇÃO: COMENTÁRIOS
O papel da família não parece bem definido. Esse tema merece
maior atenção, o que pode envolver a criação de indicadores a
partir de parcerias, como com os Agentes de Saúde.
25
PAIC – Matriz de Marco Lógico
2ª PARTE
26
PAIC – Matriz de Marco Lógico 2ª PARTE
PRINCIPAIS RESULTADOS ESPERADOS
DOS EIXOS
RESULTADO
ESPERADO DO
PAIC
IMPACTOS
POSTERIORES
1.Gestores escolares escolhidos com base
em seus méritos;
2.Professores alfabetizadores em
permanente aperfeiçoamento, valorizados e
estimulados;
3.Atendimento de 100% das crianças de 6 a
14 anos de idade;
4.Municípios realizando pelo menos uma
vez ao ano uma avaliação do nível de
alfabetização dos alunos;
5.Alfabetizar as crianças até o final do 2º
ano do Ensino Fundamental.
6.Atitude adequada da família.
7.Melhoria da educação infantil;
8.Melhor competência leitora dos alunos;
Eliminação
do
analfabetismo das
crianças
até os sete
anos de
idade.
Melhoria
da
qualidade
da
educação
em todos
os níveis.
27
PAIC – Conclusões
Como o programa parece já demonstrar resultados muito
claros, qualquer sugestão que desmereça seu crédito seria
prematuro, ou mesmo errôneo e injusto.
Mesmo assim …
 Sugere-se a busca de uma maior sistematização das ações.
 Recomenda-se a criação de mais indicadores mensuráveis para
produtos e resultados.
28
Obrigado!
www.ipece.ce.gov.br
29