Seminário de Atualização do
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PARTE II
Valmi Pessanha Pacheco
Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços
Ministério da Saúde
NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro
SUS Sistema Único de Saúde
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
CUSTEIO
1. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
(CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO)
 TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA
FEDERAÇÃO.
 MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB.
 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR
CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS.
1.1
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO.
Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º
01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2001 (independente de produção de serviços).
1.1.2
PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS
1.1.2.1
Assistência Farmacêutica Básica.
1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF.
1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN.
1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica.
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SUS Sistema Único de Saúde
CUSTEIO
1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE
1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE
1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.31. INTERNAÇÃO – 8% a 9% POPULAÇÃO/ANO
1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC
2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS
MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159).
3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE
15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159).
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS
- Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços (DOU 23.3.1964).
- Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993).
- Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações.
- Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000).
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CUSTEIO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
 GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) –
17 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS.
 GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS.
ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA).
ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO
Fontes:
Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96
Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB
Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000
Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002
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SUS Sistema Único de Saúde
CUSTEIO
TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS








TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS
FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA
FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL
ALTA COMPLEXIDADE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA - VIGISUS
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI
TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS





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PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA SANITÁRIA BÁSICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
AJUSTES:
Perfil Epidemiológico
Perfil Demográfico
Sazonalidade
PARÂMETROS NORTEADORES
A. Cobertura Ambulatorial
Estimativa das necessidades de atendimento a uma determinada população
ATIVIDADES
PARÂMETRO
GRUPOS/SIA/SUS
2 a 3/hab/ano
2e7
Atendimentos Odontologia
0,5 a 2/hab/ano
3 e 10
Atend. Outros Prof. Nível Superior
Atend. Enfermagem
0,5 a 1/hab/ano
3 a 4/hab/ano
4
1e7
Consultas Médicas
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
Consultas Médicas
Básicas de Urgência ------------------- 12% do total
Básicas----------------------------------- 63% do total consolidado
Pré - hospitalar/trauma - urgência --- 3% do total
Total – 1 consulta/hab/ano (caso 2 = % x 2, se 3 = % x 3)
Patologia Clínica
30 a 50% do total de Consultas, aceitável até 0,70
Radiodiagnóstico
5 a 8% do total de consultas
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
DETALHAMENTO
CONSULTAS MÉDICAS
8
%
CONSULTAS MÉDICAS
Urgência e Emergência
15
Cl. Médica (PSF + Med. Ocupacional)
34,5 Pediatria
Ginecologia (Mastologia)
6,7 Obstetrícia
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Clínicas Básicas
%
62,7
15,5
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
DETALHAMENTO
ESPECIALIZADAS
Cirurgia geral
Oftalmologia
Cardiologia
Neurologia
Tisiopneumologia (Bron.)
22,3
2,3
2,8
2,1
1,2
1
ESPECIALIZADAS 22,3
Traumato-Ortopedia*
2,9
Psiquiatria
2,2
Otorrinolaringologia 1,9
Dermatologia
1,1
Urologia
0,9
Gastroenterologia
0,7
Med. Física (Fisiat.+ Fisiot)**
0,6
Endocrinologia (Metab.)
0,4
Reumatologia
0,4
Angiologia
0,3
Alergia (Imunologia)
0,3
Proctologia
0,2
Oncologia
0,2
Nefrologia
0,1
Hematologia
0,1
Neurocirurgia
0,1
Outros
0,5
Fonte:
Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002
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* não urgência
**(+ 1 consulta a cada 10 sessões)
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL
PARÂMETROS DE COBERTURA
MÉDICO
MÉDICO GENERALISTA
0,8/1000 ou 4/5000
MÉDICO ESPECIALISTA
0,2/1000 ou 1/5000
ODONTÓLOGO
MÉDICO PSF (Equipe)
AGENTE COMUNITÁRIO (PACS)
10
1/1000
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1/1500 a 5000
1/1000 famílias (2400 a 4500)
1/400 a 750
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL
PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE
Recursos
Humanos
Carga Horária
Semanal
Atendimentos
Consultas
Índice
Potencial/
Mês
MÉDICO
20 h
04/hora
17,6
352
ODONTÓLOGO
20 h
03/hora
13,2
264
PSICÓLOGO
30 h
03/hora
13,2
396
FISIOTERAPEUTA
30 h
44/hora
19,36
581
ENFERMEIRO
30 h
03/hora
13,2
396
ASS. SOCIAL
30 h
03/hora
13,2
396
NUTRICIONISTA
30 h
03/hora
13,2
396
NÍVEL MÉDIO
40 h
05/hora
22
880
*22 dias úteis, 11 meses (1 de férias). Emergência 30 dias x 12 meses.
Carga horária semanal x Índice = Potencial/Mês
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
COBERTURA HOSPITALAR - PARÂMETROS




GERAL ------ 3 a 4 leitos/1.000 habitantes (SUS + SUPLETIVO + DESEMBOLSO DIRETO).
UTI ------------ 4% a 10% do total de leitos
Unidade de Recuperação ---------- 2 a 3 leitos/sala cirúrgica
NECESSIDADES
Pré-parto ------ 2/sala de parto
Parâmetros - Leitos/1000
habitantes
Variação Regiões/Brasil
1. CIRURGIA
0,72
0,44 a 0,70
2. OBSTETRÍCIA
1,11
0,43 a 0,63
3. CL. MÉDICA
1,2
0,67 a 1,13
4. CRÔNICO (C. PROL)
0,02
0,02 a 0,18
5. PSIQUIATRIA
0,13
0,05 a 0,61
6. TISIOLOGIA
0,01
0,01 a 0,02
7. PEDIATRIA
0,8
0,45 a 0,62
8. REABILITAÇÃO
0,01
0 a 0,01
9. PSIQUIATRIA - H/D
0,02
0,01 a 0,02
4
2,07 a 3,38
Especialidade - Código
TOTAL
12
*Considerando 4 leitos /1000 habitantes
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
COBERTURA DE INTERNAÇÕES
0,08 a 0,09 internações/habitante/ano
8% a 9% internações/habitante/ano
Parâmetro
% Int./Pop./Ano
Variação/Regiões/BRASIL
1. CIRURGIA
1,6
1,39 a 3,4
2. OBSTETRÍCIA
2,5
1,18 a 2,01
3. CLÍNICA MÉDICA
2,7
1,73 a 3,59
4. CRÔNICOS (C.PROL)
0,05
0 a 0,06
5. PSIQUIATRIA
0,3
0,17 a 0,29
6. TISIOLOGIA
0,02
0,003 a 0,03
7. PEDIATRIA
1,8
0,7 a 1,53
8. REABILITAÇÃO
0,03
0 a 0,02
9. PSIQUIATRIA - H/D
0,05
0,005 a 0,01
9
5,1 a 10,93
Internação/Especialidade
TOTAL
13
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
FÓRMULA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS
ESPECIALIDADE
14
INDICE% x POPULAÇÃO x (0,08 ou 0,09)
1. CIRURGIA
18
2. OBSTETRÍCIA
28
3. CLÍNICA MÉDICA
29,7
4. CRÔNICO
0,5
5. PSIQUIATRIA
3,3
6. TISIOLOGIA
0,2
7. PEDIATRIA
8. REABILITAÇÃO
20
0,3
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE E COBERTURA
EQUIPAMENTOS
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Hemodiálise – Máquinas Duplicadas
Um “ponto” até 6 pacientes por semana
Turnos
2ª Feira
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
SAB
Manhã
A
B
A
B
A
B
Tarde
C
D
C
D
C
D
Noite
E
F
E
F
E
F
*A, B, C, D, E e F = 6 pacientes diferentes
MAMÓGRAFO = 1/240 mil habitantes
TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO = 1/110 mil + 1/1.500 leitos Terciários.
TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA = 1/500 mil habitantes +
1/1500 leitos Terciários.
15
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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR
Média de Permanência
Dias/Ano/Por Paciente
Giro/Leito/Ano
(Taxa Ocupacional 80%)
4,2
13
2. Obstetrícia Parto Vaginal
2
32
2. Obstetrícia Parto Cirúrgico
3
---
3. Clínica Médica
5,2
17
4. Crônicos/Cuid. Prolongados
45
0,03
5. Psiquiatria - H. Especializado
40
0,42
5. Psiquiatria - H. Geral
5,5
---
6. Tisiologia
7
0,04
6. Tisiologia c/ lesões extensas
25
---
7. Pediatria
5
12
8. Reabilitação
28
0,03
ESPECIALIDADE
1. Cirurgia
16
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SUS Sistema Único de Saúde
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL
PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES
 MÉDIA DE PERMANÊNCIA =
nº pacientes - dia
nº pacientes saídos
 TAXA DE OCUPAÇÃO =
nº pacientes – dia x 100
nº leitos – dia
 ÍNDICE DE GIRO =
nº total saídas
nº de leitos
 ÍNDICE DE GIRO (2) =
nº de dias do mês
Média permanência – intervalo de substituição
 INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO =
(100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência
Taxa Ocupação
 TAXA DE MORTALIDADE =
Total de óbitos x 100
Total de saídas
 TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL =
17
Fonte:
Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002
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Total óbitos > 48 horas x 100
Total de saídas
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