DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INTERIOR 1º GRAU
Edição Nº 5.262 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro 2014
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DO ART. 535, I E II, DO CPC. SITUAÇÃO INOCORRENTE, OMISSÃO QUE AUTORIZA OS EMBARGOS DE DECLAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 15H. CASO CONCRETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RAÇÃO DEVE OCORRER ENTRE AS CONCLUSÕES
INTIMEM-SE.
EXTRAÍDAS NO JULGADO, NÃO ENTRE OS FUNDADESACOLHIDOS. (GRIFEI). INTIMEM-SE.
MENTOS DA SENTENÇA COM A PROVA DOS AUTOS
022/3.13.0001375-6 (CNJ 0009576-38.2013.8.21.0022) - 022/3.13.0002370-0 (CNJ 0017645-59.2013.8.21.0022) - OU COM O ENTENDIMENTO DA PARTE E, TAMPOUCO,
ARITA DOS SANTOS GUIDOTTI MACHADO (PP. RAFAEL MARINEZ PINTO GONÇALVES (PP. LEONEL LUIS GO- COM DECISÕES DE OUTROS PROCESSOS. EVENTUMANSUR DUARTE E WAGNER DOS SANTOS GUIDOTTI MES FERNANDES) X JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDI- ALMENTE INSATISFEITA A PARTE EMBARGANTE COM
MACHADO) X TURF - TRANSPORTES URBANOS E RU- TO AO MICROEMPREENDEDOR (SEM REPRESENTA- O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVERÁ MANEJAR
RAIS FRAGATA LTDA. (PP. ANGELO REINA ABIB).
OS RECURSOS CABÍVEIS A ESTE FIM, AO QUAL NÃO
ÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A REQUERIDA A PAGAR AO CREDOR O AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 14H. SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NESVALOR DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO ACIMA RE- INTIMEM-SE.
TE SENTIDO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
FERIDO, QUE IMPORTOU EM R$ 2.701,70, COM JU70055654180, VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
ROS E CORREÇÃO VENCIDOS DESDE A ÚLTIMA ATUA- 022/3.13.0002446-4 (CNJ 0018318-52.2013.8.21.0022) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: FRANCISLIZAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE CRISTINA HALLAL DE FREITAS (PP. FABIANA CO JOSÉ MOESCH, JULGADO EM 21/08/2013: EMBARQUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE PALOMINO MACHADO E IGOR PALOMINO MACHADO) GOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIMULTA DE 10% E PENHORA DE BENS.
PRESCRIÇÃO.
REJULGAMENTO
E
X DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (PP. DADE.
GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. ART. 535 DO
022/3.13.0001451-5 (CNJ 0010136-77.2013.8.21.0022) - CABANELLOS SCHUH).
CPC. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
MARIA DE LOURDES MALCON PIRES (PP. LUCIANE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/2014, INOCORRÊNCIA. I) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PIRES DIAS) X CLAUDIA DA SILVA BORGES (SEM RE- ÀS 15H30MIN. INTIMEM-SE.
NÃO SE PRESTAM AO REJULGAMENTO DA LIDE, ESPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TANDO LIMITADOS AOS CASOS EM QUE A DECISÃO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 022/3.13.0002530-4 (CNJ 0018947-26.2013.8.21.0022) - EMBARGADA CONTENHA OBSCURIDADE, CONTRA17H30MIN. INTIMEM-SE.
JEFERSON FARIAS (PP. ALEXANDRE OERTEL BOSEL) DIÇÃO OU OMISSÃO. SITUAÇÃO INOCORRENTE NO
X CLÁUDIO OMAR VALADÃO (PP. GUILHERME OLIVEI- CASO CONCRETO. II) A CÂMARA NÃO ESTÁ OBRIGA022/3.13.0001775-1 (CNJ 0012672-61.2013.8.21.0022) - RA REIS).
DA A DISCORRER SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS
EDISON DOS SANTOS FERREIRA (SEM REPRESENTA- RH. NÃO TENDO O RECORRENTE COMPROVADO O UTILIZADOS PELA PARTE. BASTA QUE ENCONTRE E
ÇÃO NOS AUTOS) X SORNY MAK EQUIPAMENTOS DETERMINADO À FL.56, INDEFIRO O PEDIDO DE AJG. ASSENTE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS
AGROPECUÁRIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS INTIME-SE-O PARA EFETUAR O PREPARO DO RECUR- DA DECISÃO. III) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
SO NAS 48H SEGUINTES À INTIMAÇÃO.
AUTOS) E MERCADO LIVRE (PP. PATRICIA SHIMA).
PODEM CONTER PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO,
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/03/2014,
DESDE QUE ALICERÇADO EM UMA DAS HIPÓTESES
022/3.13.0002535-5 (CNJ 0019030-42.2013.8.21.0022) - DO ART. 535, I E II, DO CPC. SITUAÇÃO INOCORRENTE,
ÀS 17H30MIN. INTIMEM-SE.
VANESSA RICKES LAGES (PP. LIA GULARTE LEAL CASO CONCRETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
022/3.13.0001962-2 (CNJ 0014054-89.2013.8.21.0022) - TERRES, MIGUEL LEAL LESSA E ZILMAR COELHO DESACOLHIDOS. (GRIFEI). INTIMEM-SE.
JOAO PEDRO NUNES (PP. EDERLI SIQUEIRA ANANA, LESSA) X ETAPA FORMATURAS (PP. CASSIO LUIZ
FELIPE DE SOUZA AAA E PEDRO DE SOUZA AAA) X SCHUCK E JOSÉ INÁCIO DE SOUZA AVILA).
022/3.13.0003313-7 (CNJ 0025126-73.2013.8.21.0022) JOSÉ GABRIEL LEITES ALBUQUERQUE (SEM REPRE- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 15H. TIAGO IGANSI HOLZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUINTIMEM-SE.
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
TOS) X NEON ELETRO E COMPRA VIA AKATUS (SEM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 14H.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO ITAÚ - VISA
022/3.13.0002925-3 (CNJ 0021825-21.2013.8.21.0022) - (PP. PATRICIA SEIXAS QUADROS).
INTIMEM-SE.
FERNANDO FERREIRA DA SILVA (PP. DANIELA VIEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 14H.
022/3.13.0002111-2 (CNJ 0015373-92.2013.8.21.0022) - AMARAL) X SÉRGIO EDUARDO ROCKENBACH (SEM INTIMEM-SE.
VANNINE BETTIN ANSELMO (PP. LUCAS SENNA MEN- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DARCI ROCKENBACH
DES) X TIM CELULAR S.A (PP. FRANCISCO ANTÔNIO (PP. GETULIO RUI CLASEN).
022/3.13.0003341-2 (CNJ 0025457-55.2013.8.21.0022) FRAGATA JÚNIOR E MARCELO FERREIRA BORTOLINI). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/2014, RAFAEL DE MAGALHÃES BANDEIRA (PP. CAROLINA
RH. FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PAR- ÀS 15H30MIN. INTIMEM-SE.
SANTANA COSTA E JÔNATAS CORRÊA LIMA) X FACULTE AUTORA, ORA RECORRENTE, DEFIRO O PEDIDO
DADE ANHANGUERA (PP. LAUREN DE VARGAS
DE AJG À MESMA. RECEBO O RECURSO DE FLS.62/ 022/3.13.0002947-4 (CNJ 0022039-12.2013.8.21.0022) - MOMBACK E MARCELA BERTONI FASSBENDER).
66. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. COM A JUN- JOÃO SILVESTRE DA SILVA MADEIRA (PP. DANIELA RH. DEVERÁ O RECORRENTE FAZER PROVA DA NETADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS CONCEIÇÃO CARUCCIO) X LUCIANO MENDES DE CESSIDADE DO BENEFÍCIO DE AJG, TRAZENDO AOS
QUADROS MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- AUTOS, EM TRÊS DIAS, COMPROVANTE DE SEUS
RECURSAIS.
TOS).
RENDIMENTOS MENSAIS. INTIME-SE. DEVERÁ MANI022/3.13.0002158-9 (CNJ 0015802-59.2013.8.21.0022) - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS FESTAR-SE, TAMBÉM, QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS.
LUIZ CARLOS GOULART (SEM REPRESENTAÇÃO NOS 17H30MIN. INTIMEM-SE.
91.
AUTOS) X BANCO BONSUCESSO (PP. CELSO
HENRIQUE DOS SANTOS E GABRIEL DOS SANTOS 022/3.13.0003087-1 (CNJ 0023228-25.2013.8.21.0022) - 022/3.13.0003344-7 (CNJ 0025504-29.2013.8.21.0022) GUIDOTTI) E BRADESCO FINANCIAMENTOS (PP. PAULO RENATO GONCALVES FALCAO (PP. GILMAR DALVO HARTWIG BARZ (PP. CLAIR BALHEGO
ELIANE RODRIGUES MONTEIRO) E BANCO BGN (PP. PACHECO BARBOSA, LELIA MARIA VIEGAS SALLIS E FERREIRA, DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES,
MARIBEL MORAES FELIPPE) X BANCO SANTANDER RÔMULO VARGAS RODRIGUES E VERA ZILA VARGAS
JOÃO VITOR MASSARO BILHALVA).
RODRIGUES) X CREDISUL - CRÉDITO COBRANÇA E
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 14H. (PP. FABIO FERREIRA MAIA).
R.H. ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLA- REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. ROSI MARI ALVARE
INTIMEM-SE.
RAÇÃO. ISTO PORQUE, O VALOR DA CONDENAÇÃO VIEIRA) E BMG (PP. ANDRE LUIS SONNTAG E MARCUS
022/3.13.0002214-3 (CNJ 0016230-41.2013.8.21.0022) - DE R$ 5.502, 60, COMO BEM SE OBSERVA NO DISPO- OLIVER BARCELOS DOS SANTOS).
RUI ODILON SCHELLIN RIBEIRO (PP. CAROLINE SITIVO, COMPÕE-SE DO VALOR DE R$ 3.000, 00 A RH. RECEBO O RECURSO DE FLS.235/258 APENAS
LEDESMA AL-ALAM, FABRICIO CAGOL, GUILHERME TÍTULO DE DANO MORAL E DE R$ 2.502, 60 REFEREN- NO EFEITO DEVOLUTIVO. É QUE NÃO CONSIDERO
ACOSTA MONCKS E IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI) X TE AO DESCONTO DE FL. 15 COM A DEVIDA REPETI- EXPRESSIVO O VALOR DA CONDENAÇÃO DE MOLDE
ALINE LENKE DE SOUZA E GILCA MARIA LENK (SEM ÇÃO DO INDÉBITO. TODAVIA, EM RELAÇÃO A INCI- A REPRESENTAR PREJUÍZO IRREPARÁVEL À RECORDÊNCIA DE JUROS, DE FATO, HOUVE ERRO MATERI- RENTE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. COM A
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/2014, AL, VEZ QUE O CORRETO É 12%A.A E NÃO 112% COMO JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS
CONSTOU. ASSIM, O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PAS- RECURSAIS.
ÀS 15H. INTIMEM-SE.
SA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ISTO POSTO, JUL022/3.13.0002283-6 (CNJ 0016818-48.2013.8.21.0022) - GO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA DE- 022/3.13.0003416-8 (CNJ 0025986-74.2013.8.21.0022) ARLETE BOHM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TERMINAR QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE LOCADORA DE VEÍCULOS SULBRASIL LTDA (PP. CESAR
REALIZAR DÉBITO NA CONTA DO AUTOR QUE NÃO EDUARDO PEITER) X CREATIVE MARKETIN E EVENMARLEI OSTEMBERG (PP. LUIZMAR ROLOFF).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 18H. TENHA SIDO EXPRESSA E PREVIAMENTE AUTORIZA- TOS LTDA E SIMONE CAMPOS SANTANA FIGUEIREDO
DO, BEM COMO CONDENAR O REQUERIDO AO PAGA- (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMEM-SE.
MENTO DA QUANTIA DE R$ 5.502,60, SENDO R$ 2.502, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 14H.
022/3.13.0002354-9 (CNJ 0017446-37.2013.8.21.0022) - 60 CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO ÍNDICE IGP- INTIMEM-SE.
EDUARDO MACHADO RODRIGUES (PP. DILNEI CU- M DESDE 02/04/2013 (FL. 15) E R$ 3.000, 00 CORRIGIDA
NHA RODRIGUES) X MERCADO LIVRE COMÉRCIO E MONETARIAMENTE PELO ÍNDICE IGP-M DESTA DATA, 022/3.13.0003540-7 (CNJ 0026703-86.2013.8.21.0022) ATIVIDADE DE INTERNET LTDA (PP. CARLOS ROBERTO AMBAS ACRESCIDAS DE JUROS DE 12% A.A. A INCIDIR MICHELE GONÇALVES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CELULARPEL MATERIAIS DE CODE SIQUEIRA CASTRO, FÁBIO KORENBLUM E LUCIANE DA DATA DA CITAÇÃO (31/07/2013). INTIMEM-SE.
MUNICAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUSILVEIRA CORDEIRO ESPIRITO SANTO).
R.H. NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARA- 022/3.13.0003172-0 (CNJ 0023942-82.2013.8.21.0022) - TOS) E LG ELETRONIC DA AMAZONIA LTDA (PP. ALINE
ÇÃO INTERPOSTOS. EM QUE PESE O ARGUIDO, O MAURO RODRIGO HOLZ (PP. CLAIR BALHEGO USZASKI DE SOUZA).
PARECER HOMOLOGADO ENFRENTOU TODAS AS FERREIRA, DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 14H.
QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS, NÃO HAVENDO RÔMULO VARGAS RODRIGUES E VERA ZILA VARGAS INTIMEM-SE.
QUE SE FALAR EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DO RODRIGUES) X DIOGO DE ALMEIDA BARROS (SEM
ART. 48 DA LEI 9.099/95. ISTO PORQUE, O PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CID LOPES 022/3.13.0003573-3 (CNJ 0026952-37.2013.8.21.0022) ANDRE SIQUEIRA BRIAO (PP. IARA TEREZINHA OLIINDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL RESTOU FERNANDES (PP. JOEL AVILA RODRIGUES).
ANALISADO E REJEITADO, CONFORME BEM SE OB- RH. DEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE E VEIRA CANTO) X CEEE - D COMPANHIA ESTADUAL DE
SERVA NA PROPOSTA DE DECISÃO. NO MAIS, COMO RECEBO O RECURSO DE FLS.33/36. INTIME-SE PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DENISE
CEDIÇO
NA
SEARA
DOUTRINÁRIA
E CONTRARRAZÕES. COM A JUNTADA, SUBAM OS AU- DA SILVA BERDETE E JOAO MANOEL CORREA ANDRE).
RH. RECEBO O RECURSO DE FLS.55/57 APENAS NO
JURISPRUDENCIAL, NÃO SE PRESTAM, OS EMBAR- TOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.
EFEITO DEVOLUTIVO. É QUE NÃO CONSIDERO EXGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORRIGIR ERROR IN
JUDICANDO, MAS APENAS ERROR IN PROCEDEN- 022/3.13.0003284-0 (CNJ 0024876-40.2013.8.21.0022) - PRESSIVO O VALOR DA CONDENAÇÃO DE MOLDE A
DO, QUE INOCORREU NA ESPÉCIE. EVENTUALMEN- ELISEU BRAGA SIQUEIRA (PP. CAROLINE DE OLIVEI- REPRESENTAR PREJUÍZO IRREPARÁVEL À RECORTE INSATISFEITA A PARTE EMBARGANTE COM O RE- RA ISLABÃO) X EMERSON VIANA XIMENDES (SEM RE- RENTE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. COM A
SULTADO DO JULGAMENTO, DEVERÁ MANEJAR OS PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MANOEL FRANCISCO JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS
RECURSOS CABÍVEIS A ESTE FIM, AO QUAL NÃO SE PARODES XIMENDES (PP. WAGNER ANTONIO DE RECURSAIS.
PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NESTE ANDRADE RASERA).
SENTIDO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 022/3.13.0003597-0 (CNJ 0027188-86.2013.8.21.0022) MARIO ALBERTO LOUZADA DA SILVA (PP. ELOI MARTINS
70055654180, VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, 17H30MIN. INTIMEM-SE.
DOS SANTOS) X JOAO LUIS GUILHERME DA CRUZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: FRANCISCO JOSÉ MOESCH, JULGADO EM 21/08/2013: EMBAR- 022/3.13.0003289-0 (CNJ 0024904-08.2013.8.21.0022) - (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
GOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNI- JULIANA DA SILVA RIBEIRO (PP. EDERLI SIQUEIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/2014,
DADE.
PRESCRIÇÃO.
REJULGAMENTO
E ANANA, FELIPE DE SOUZA AAA E PEDRO DE SOUZA ÀS 15H. INTIMEM-SE.
PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. ART. 535 DO AAA) X TIM CELULAR S/A (PP. FRANCISCO ANTÔNIO
CPC. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. FRAGATA JÚNIOR E MARCELO FERREIRA BORTOLINI). 022/3.13.0003641-1 (CNJ 0027677-26.2013.8.21.0022) INOCORRÊNCIA. I) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R.H. NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARA- LUIS ANDRÉ MOREIRA LANER - ME (PP. EDUARDO DA
NÃO SE PRESTAM AO REJULGAMENTO DA LIDE, ES- ÇÃO INTERPOSTOS VEZ QUE INOCORRENTE OMIS- CUNHA SZECHIR) X TIM CELULAR S.A (PP. DIEGO
TANDO LIMITADOS AOS CASOS EM QUE A DECISÃO SÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EM QUE PESE PRIETTO KNORR, MARCELO FERREIRA BORTOLINI E
EMBARGADA CONTENHA OBSCURIDADE, CONTRA- O ARGUIDO, O PARECER HOMOLOGADO ENFREN- ROBERTA DUARTE TEIXEIRA).
DIÇÃO OU OMISSÃO. SITUAÇÃO INOCORRENTE NO TOU TODAS AS QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 15H.
CASO CONCRETO. II) A CÂMARA NÃO ESTÁ OBRIGA- NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER DAS INTIMEM-SE.
DA A DISCORRER SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS HIPÓTESES DO ART. 48 DA LEI 9.099/95. ISTO PORUTILIZADOS PELA PARTE. BASTA QUE ENCONTRE E QUE, COMO CEDIÇO NA SEARA DOUTRINÁRIA E 022/3.13.0003719-1 (CNJ 0028124-14.2013.8.21.0022) ASSENTE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS JURISPRUDENCIAL, NÃO SE PRESTAM, OS EMBAR- RAFAEL MATTOS DA CUNHA (PP. ALEXANDRE DE
DA DECISÃO. III) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORRIGIR ERROR IN FREITAS GARCIA, BRUNA GIMENEZ NOBRE E BRUNO
PODEM CONTER PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO, JUDICANDO, MAS APENAS ERROR IN PROCEDEN- GIOVANI ALVIENES LIMA) X RN COMÉRCIO VAREJISTA
DESDE QUE ALICERÇADO EM UMA DAS HIPÓTESES DO, QUE INOCORREU NA ESPÉCIE. OUTROSSIM, A S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SAMSUNG
197
(PP. DIEGO PRIETTO KNORR).
INTIME-SE A REQUERIDA A PAGAR AO CREDOR O
VALOR DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, QUE IMPORTOU EM R$ 800,70, COM JUROS
E CORREÇÃO VENCIDOS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE
10% E PENHORA DE BENS.
022/3.13.0003833-3 (CNJ 0028821-35.2013.8.21.0022) CLÁUDIO RENATO SCHNEID (PP. JULIO AIRES CARDOSO E LUIZMAR ROLOFF) X PANAMBRA SUL S/A
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 18H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0003969-0 (CNJ 0029914-33.2013.8.21.0022) ADVOCACIA ZOLET (PP. MARCO ANTONIO ALMEIDA
PINHEIRO DOS ANJOS) X OI MOVEL S/A (PP. TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH).
RH. RECEBO O RECURSO DE FLS.105/115 APENAS
NO EFEITO DEVOLUTIVO. É QUE NÃO CONSIDERO
EXPRESSIVO O VALOR DA CONDENAÇÃO DE MOLDE
A REPRESENTAR PREJUÍZO IRREPARÁVEL À RECORRENTE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. COM A
JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS
RECURSAIS.
022/3.13.0004039-7 (CNJ 0030445-22.2013.8.21.0022) PAULO ROBERTO SCHWARTZ DA ROSA (PP.
FERNANDA WESTER WIEMANN DA SILVA, GUSTAVO
AVILA DE AZEVEDO E SANDRO BARRETO DA SILVA) X
VALQUIRIA ARAUJO OLIVEIRA (PP. JAIR ALVES PEREIRA).
RH. DEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE E
RECEBO O RECURSO DE FLS.38/40. INTIME-SE PARA
CONTRARRAZÕES. COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.
022/3.13.0004043-5 (CNJ 0030501-55.2013.8.21.0022) ALEX SANDER MARIANO PEREIRA (PP. FRANCISCO
SAMPAIO COELHO) X TIM CELULAR S/A (PP. MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL).
RH. RECEBO O RECURSO DE FLS.35/47 APENAS NO
EFEITO DEVOLUTIVO. É QUE NÃO CONSIDERO EXPRESSIVO O VALOR DA CONDENAÇÃO DE MOLDE A
REPRESENTAR PREJUÍZO IRREPARÁVEL À RECORRENTE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. COM A
JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS
RECURSAIS.
022/3.13.0004048-6 (CNJ 0030566-50.2013.8.21.0022) ELLI ÜCKER ARDUIM (PP. GUILHERME MARIANO) X
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS
(PP. LESSANDRO KLUMB CRUZ).
RH. DEFIRO O PEDIDO DE AJG À RECORRENTE E
RECEBO O RECURSO DE FLS.177/190. INTIME-SE PARA
CONTRARRAZÕES. COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.
022/3.13.0004151-2 (CNJ 0031195-24.2013.8.21.0022) ÁUREA SABRINA XAVIER DO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MERCADOLIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E MERCADO PAGO COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA - MERCADO LIVRE (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 18H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0004318-3 (CNJ 0032191-22.2013.8.21.0022) JANAINA DOS SANTOS SCHULTE (PP. PRISCILA LOUREIRO PINTO) X DANIEL MACHADO DE CARVALHO
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 12/03/2014, ÀS 14H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0004354-0 (CNJ 0032470-08.2013.8.21.0022) DANIELA AMORIN ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) X MP TUDO CELULARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2014, ÀS 15H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0004455-4 (CNJ 0033181-13.2013.8.21.0022) JOEL MUNIZ DE OLIVEIRA (PP. LEONEL LUIS GOMES
FERNANDES) X FRONTEIRAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 19/03/2014, ÀS
17H30MIN. INTIMEM-SE.
022/3.13.0004530-5 (CNJ 0033596-93.2013.8.21.0022) PABLO DE ANDRADE DE PAIVA (PP. GUILHERME OLIVEIRA REIS) X BANCO ITAU UNIBANCO S/A (PP. ALICE
BATISTA HIRT).
RH. DEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE E
RECEBO O RECURSO DE FLS.42/49. INTIME-SE PARA
CONTRARRAZÕES. COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.
022/3.13.0004549-6 (CNJ 0033787-41.2013.8.21.0022) VALMIR DA SILVA (PP. ARNALDO UBATUBA DE FARIA
LUIZ) X MÁRCIO WICKBOLDT E NIVIA CRISTIANI
BUCHWEITZ WICKBOLDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 16/04/2014, ÀS 14H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0004550-0 (CNJ 0033791-78.2013.8.21.0022) MAURA DUARTE DA SILVA (PP. ARNALDO UBATUBA
DE FARIA LUIZ) X NELSON WICKBOLDT E IVONI
BECKER WICKBOLDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 19/03/2014, ÀS 18H.
INTIMEM-SE.
022/3.13.0004592-5 (CNJ 0034163-27.2013.8.21.0022) LORENA REICHOW RODRIGUES (PP. ALEXANDRO
ALVES DA SILVA E LAURO ROSSANO CARDONA LEAL)
X BRASIL TELECOM S/A- OI (PP. DIEGO PRIETTO