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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril 2014 / Edição Nº 5.304
INTERIOR 1º GRAU
INTIME-SE, INCLUSIVE, A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS VALORES
INADIMPLIDOS, CONFORME POSTULADO EM
PETITÓRIO RETRO. FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES EM CASO O AUTOR DEPOSITE EM JUÍZO.
TRÂNSITA, ARQUIVE-SE COM BAIXA....
022/2.14.0002572-4 (CNJ 0007805-88.2014.8.21.0022) J.P. X G.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X
C.V.E.M. (PP. JANE MARIA ALMEIDA BRUM E VALERIA
LINK ROCHA).
ACOLHO O PEDIDO DO MP E DEFESA E DESIGNO O
DIA 28/04/2014, ÀS 13H30MIN PARA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.
022/1.14.0001572-1 (CNJ 0003172-34.2014.8.21.0022) C.M.M.L. (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X P.C.S.L.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO(A)
INTERDITANDO(A), JULGO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISO IX, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TORNANDO SEM EFEITO EVENTUAL CURATELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE
DEFERIDA. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.
SEM CUSTAS, PORQUANTO GOZA A PARTE DE AJG/
GRATUIDADE. INTIME-SE. TRÂNSITA, CERTIFIQUE-SE
E ARQUIVE-SE, COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
PELOTAS, 22 DE ABRIL DE 2014
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2014
022/2.09.0002381-1 (CNJ 0023812-34.2009.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL OLIVEIRA DE PAULA (PP.
JAIRO OSVALDO FINGER E JOAO OURIQUES
BOTELHO).
022/1.14.0002861-0 (CNJ 0005240-54.2014.8.21.0022) - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O OFERECIMENTO DAS
A.T.M. (PP. SIDNEI LOURO JORGE JUNIOR) X G.M.M. RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CON- 022/2.09.0005338-9 (CNJ 0053382-65.2009.8.21.0022) FORME POSTULADO PELA PARTE AUTORA. TRANS- JUSTIÇA PÚBLICA X OTILIA MALVINA PRESTES (PP.
CORRIDOS NA INÉRCIA, ARQUIVE-SE COM BAIXA, JULIANE RIOS PETRARCA, MARCOS ANTONIO DA SILFACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE SIMPLES VA E SILVA E SABRINA SILVA VILELA).
PETITÓRIO....
INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS
AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
022/1.14.0002961-7 (CNJ 0005403-34.2014.8.21.0022) D.B.C. (PP. RODRIGO LARANJEIRA MENDONCA) X
A.S.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CIENTE DA PETIÇÃO RETRO. ENTRETANTO,
ALÉM DA CERTIDÃO DE CASAMENTO, DEVERÁ A PARTE AUTORA TRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO
DE TODOS OS BENS A SEREM PARTILHADOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A
REATIVAÇÃO MEDIANTE PETITÓRIO....
022/2.09.0009804-8 (CNJ 0098042-47.2009.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X SOLISMAR SILVEIRA DA ROCHA
(PP. ADEMAR FERNANDES DE ORNEL E ALINE LOURENÇO DE ORNEL).
INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA OFERECIMENTO DAS
RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
022/2.09.0010091-3 (CNJ 0100912-65.2009.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOMIR ALMEIDA QUADROS
(PP. DEFENSOR PÚBLICO E JORGE VITOLA
CAVALCANTI).
022/1.14.0004871-9 (CNJ 0008777-58.2014.8.21.0022) - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA OFERECIMENTO DAS
LUCIANA TAVARES GUTHES (PP. LIA PALAZZO RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
RODRIGUES) X JOÃO CARLOS PASSOS DA SILVA
022/2.12.0003606-4 (CNJ 0014870-08.2012.8.21.0022) TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PAR- JUSTIÇA PÚBLICA X TARSO XAVIER CORREA (PP.
TE AUTORA À FL.15, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FRANCINE DOS SANTOS MARTINS).
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DO DESPACHO, QUE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS COM EXIGIBILIDADE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU TARSO,
SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI Nº FORTE NO 5, DO ART.89, DA LEI 9.099/95.
1060/50. ARQUIVE-SE....
022/2.12.0011956-3 (CNJ 0042707-38.2012.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO GOULART DA COSTA
PELOTAS, 22 DE ABRIL DE 2014
(PP. DEFENSOR PÚBLICO) X O.E. (PP. ADRIANO GRALHA SILVA E EDUARDO GRALHA SILVA).
INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DO DESPACHO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA ARMA.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS
022/2.13.0005296-7 (CNJ 0016678-14.2013.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X EDISON LUIS SANCHES RIBEIRO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 41/2014
(PP. ASSIS MORAES SOARES).
022/2.08.0005851-6 (CNJ 0058512-70.2008.8.21.0022) - RECEBIDA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA
JUSTIÇA PÚBLICA X OTÁVIO LEMOS BARBOSA (PP. AIR- OS FINS DE OFERECIMENTO DE SUAS RAZÕES, NOS
TERMOS DO ART. 600 DO CPP.
TON CARRE CHAGAS).
“...O DEFENSOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER
022/2.13.0010264-6 (CNJ 0033627-16.2013.8.21.0022) SE CONTINUA NA DEFESA DO ACUSADO...”
JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM CASTRO ROBLEDO (PP.
022/2.10.0003754-7 (CNJ 0037542-78.2010.8.21.0022) - GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO E
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DUARTE RUCHELE VAZ PÔRTO CARRÉ).
LUDTKE (PP. ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA RECEBIDA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA
E SILVA, EDEGAR RIBEIRO JÚNIOR, VANESSA OS FINS DE OFERECIMENTO DE SUAS RAZÕES, NOS
DUMMER ATHAYDE E VITOR CARLOS FROZZA TERMOS DO ART.600 DO CPP.
PALADINI).
INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA DE FLS.183/186. 022/2.13.0010267-0 (CNJ 0033631-53.2013.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO BASKI FELIX (PP. ANGELA
MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA E FABIANE
022/2.10.0006705-5 (CNJ 0067052-39.2010.8.21.0022) - EBEL) E JUAN DANIEL GARCIA DE MORAES (PP. DEJUSTIÇA PÚBLICA X TIEGO MONTEIRO SERRAT (PP. FENSOR PÚBLICO) E CHRISTIAN RIBEIRO ROSA (PP.
FERNANDA WESTER WIEMANN DA SILVA, GUSTAVO ALINE LOURENÇO DE ORNEL) E GILNEI GONCALVES
AVILA DE AZEVEDO E SANDRO BARRETO DA SILVA) E DA SILVA (PP. ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO E
ALINE LOURENÇO DE ORNEL).
PATRICK PAIVA AIRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA DE FLS. 140/143Vº. INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU CHRISTIAN PARA
OFERECIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRA022/2.12.0001543-1 (CNJ 0004888-67.2012.8.21.0022) - ZO LEGAL.
JUSTIÇA PÚBLICA X RUDINEI BEHUNG ZITZKE (PP.
AIRTON CARRE CHAGAS E ROBERTA VALESKA 022/2.13.0012256-6 (CNJ 0041163-78.2013.8.21.0022) JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS MOTTA PEREIRA (PP.
SANTANA VIEIRA).
INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O ENDE- CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA).
REÇO DA TESTEMUNHA A FIM DE QUE POSSA SER INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DA DECISÃO DE
OUVIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE SER FLS.243/244 QUE DECLAROU A PERDA DA PROVA DA
TESTEMUNHA ALINE PINTO DOS SANTOS, TORNANPRESUMIDA A DESISTÊNCIA.
DO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA
022/2.13.0011828-3 (CNJ 0039765-96.2013.8.21.0022) - O DIA 28/4. NO MAIS, O FEITO FICARÁ NO AGUARDO
JUSTIÇA PÚBLICA X ILSON RICARDO SILVA DA FON- DA CARTA PRECATÓRIA DA TESTEMUNHA MARCELO
GONÇALVES.
SECA (PP. EDUARDO FAVALLI GULARTE).
INTIMAÇÃO DA DEFESA, DA SENTENÇA
022/2.14.0002571-6 (CNJ 0007804-06.2014.8.21.0022) CONDENATÓRIA DE FLS.131/133.
HERON MENDONÇA KROLOW (PP. JULIANA NOVACK
022/2.13.0012712-6 (CNJ 0042687-13.2013.8.21.0022) - E RAFAEL ORLANDI BARENO) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
J.P. X M.S.H.S. (PP. GUILHERME BRADOS PERES).
ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO E AUTO- INTIMAÇÃO DO REQUERENTE ACERCA DA DECISÃO
RIZO O ACUSADO A RETIRAR OBJETOS DE USO PES- DE FLS.20 QUE, ANTE A CONCORDÂNCIA DO ÓRGÃO
SOAL E FERRAMENTAS DE TRABALHO DA CASA ONDE MINISTERIAL, DEFERIU A RESTITUIÇÃO DA ARMA
ANTES RESIDIA COM A VÍTIMA, DEVENDO A DILIGÊN- APREENDIDA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCIA SER ACOMPANHADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CUMENTO ORIGINAL E VÁLIDO DO REGISTRO DA
NO MAIS, PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, ARMA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
AGUARDE-SE O JUIZ TITULAR. INTIMEM-SE.
022/2.14.0002911-8 (CNJ 0009320-61.2014.8.21.0022) 022/2.13.0012837-8 (CNJ 0042986-87.2013.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA X NATAN DA SILVA GODOY (SEM
JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL MARTINEZ BOTELHO (PP. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PÂMELA GRIMMLER
ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO E ALINE LOU- MORENO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E MATHEUS
MEDINA TYBUSCH (PP. CRISTIANO CONCEIÇÃO DE
RENÇO DE ORNEL).
..., DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/05/2014, ÀS CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICO E FELIPE BICHET
NESS) , DIEGO PIERZCKALSKI HARO E MARCIO DE
15H30MIN.
OLIVEIRA VIEIRA (PP. ALEX SANDER MARQUES AGOS022/2.14.0000015-2 (CNJ 0000040-66.2014.8.21.0022) - TINHO E ALINE LOURENÇO DE ORNEL).
JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO AGOSTINHO LEONOR (PP. INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU
MATHEUS ACERCA DA DECISÃO DE FLS.126 QUE
DILMAR SARAIVA BELCHIOR).
ACOLHEU A PROMOÇÃO MINISTERIAL E MANTEVE A
VISTA À DEFESA DA CERTIDÃO DE FL.107.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CUSTÓDIA CAUTELAR DO ACUSADO. NO MAIS, O ANTONIA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (PP. ALIFEITO PERMANECERÁ NO AGUARDO DAS PEÇAS NE USZASKI DE SOUZA) X ANTENOR DUTRA
FIGUEIREDO E JULIA GOMES FIGUEIREDO (SEM RECOMPLEMENTARES DO INQUÉRITO POLICIAL.
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ANTENOR
022/2.14.0003222-4 (CNJ 0010062-86.2014.8.21.0022) - LUIZ GOMES FIGUEREDO (PP. FABRICIO ZAMPROGNA
JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI JARDIM DIAS (PP. MATIELLO), REGINA CELI FIGUEIREDO DE ÁVILA (PP.
DEFENSOR PÚBLICO) E CHARLES DA FONSECA FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO), VICENTE ARNELO
GOMES FIGUEIREDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
FERREIRA (PP. JORGE VITOLA CAVALCANTI).
INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU CHARLES ACERCA AUTOS), ANTENOR LUIZ GOMES FIGUEIREDO (PP.
DA DECISÃO DE FLS.30 QUE, PARA CUMPRIMENTO FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO), MIRIAM GORETE
DA DEPRECATA, DESIGNOU O DIA 25/04/2014, ÀS GOMES FIGUEIREDO (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEI09H30MIN, DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DOS RA, ALINE USZASKI DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANRÉUS PRESOS.
TOS SCHILD), MICHEL SOUZA FIGUEIREDO (PP.
022/2.14.0003345-0 (CNJ 0010331-28.2014.8.21.0022) - LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINE USZASKI DE
JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR HUGO FERREIRA PIRES SOUZA E CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD),
(PP. DEFENSOR PÚBLICO) X R.R.P. (PP. ELISSANDRO PAOLA DA SILVA FIGUEIREDO (PP. LUCIANA BLANK
DE OLIVEIRA, ALINE USZASKI DE SOUZA, CARLOS
DA SILVA VAZ E LEONARDO RESENDE MADRUGA).
INTIMAÇÃO DA ASSISTENTES QUE ACOMPANHAM A ALBERTO MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS
VÍTIMA RODRIGO, ACERCA DA DECISÃO DE FLS.33 SANTOS SCHILD), CIRCE HELENA GOMES
QUE, PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA, DESIG- FIGUEIREDO (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINOU O DIA 25/04/2014, ÀS 9H40MIN, DISPENSADA A NE USZASKI DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANREQUISIÇÃO DO PRESO.
TOS SCHILD), ANTONIA MARIA FIGUEIREDO DE
OLIVERIA (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINE
PELOTAS, 22 DE ABRIL DE 2014
USZASKI DE SOUZA E CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD), GICELDA FIGUEIREDO DA
CRUZ (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINE
USZASKI DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD), MARILETE INEZ GOMES FIGUEIREDO
(PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINE USZASKI
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATINI
E JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD), MARIA
CLARICE FIGUEIREDO SCHMALFUSS (PP. LUCIANA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2014
BLANK DE OLIVEIRA, ALINE USZASKI DE SOUZA,
118/1.02.0000277-3 (CNJ 0002771-58.2002.8.21.0118) - CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD E JOAO
LUIZ CARLOS DIAS ANDRETI (PP. ARIONALDO DOS PEDRO DOS SANTOS SCHILD), ANGELO EUGÊNIO
PASSOS LUCARDO, EDUARDO SAYAO LOBATO GOMES FIGUEIREDO (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEICHAPON, JOAO PAULO REZENDE RUSSO, JOSE ED- RA, ALINE USZASKI DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
GAR SILVA MACHADO, LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES, MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANFRANCISCA TERESA GOMES
LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL, LUIZ OLUZIO TOS SCHILD),
DE ALMEIDA, MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA FIGUEIREDO LUIZ (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEISANTOS, NELSON MAURICIO GRUPELLI, NILDA MA- RA, ALINE USZASKI DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
RIA AZAMBUJA DE MORAIS, PEDRO DEOCLECIO MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANMORAES FEIJO E SERGIO JOSE ABREU NEVES) X TOS SCHILD) E SELMA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO
MANUEL LUIZ LUCAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS GARCIA (PP. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA, ALINE
CARLOS ALBERTO
AUTOS). INTIMADOS: TIAGO ALVES DA SILVEIRA LUCAS USZASKI DE SOUZA,
ANDRETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DIEGO MASCARENHAS SCHILD E JOAO PEDRO DOS SANALVES DA SILVEIRA LUCAS ANDRETTI (SEM REPRE- TOS SCHILD).
SENTAÇÃO NOS AUTOS), VALNEIDA LUCAS (PP. LUIZ INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE DIGA SOBRE
ALBERTO CENTENO DO AMARAL), VILSON LOPES DE O PROSSEGUIMENTO EM QUINZE DIAS.
OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), TEREZA MARIA RIZOLLO DE OLIVEIRA (SEM REPRESEN- 118/1.07.0001006-6 (CNJ 0010061-51.2007.8.21.0118) TAÇÃO NOS AUTOS), NESTOR LOPES DE OLIVEIRA PEDRO LUIS GONÇALVES RAMALHO (PP. LUIZ MANOEL
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), VERA MARIA MELO CAVALHEIRO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÃES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS PIRATINI (PP. JOÃO PAULO MADRUGA CORRAL, LUIS
AUTOS) E JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO (PP. RONALDO DA SILVA BARBOSA E PATRICK FARIAS
PEREIRA).
JUAREZ MACHADO DE FARIAS).
CIÊNCIA AS PARTES DOS DOCUMENTOS DE FLS. 608/ ANTE O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, HOMOLOGO O
613.DIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, SOBRE O PROS- ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE DEZ MESES.INTIMAÇÃO
SEGUIMENTO.
DO REQUERIDO PARA QUE DEPOSITE O VALOR DA
118/1.02.0000474-1 (CNJ 0004741-93.2002.8.21.0118) - PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO ATÉ O DIA 10/04/
RENATO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (PP. CLEUSA 2014, NA CONTA INFORMADA NA FL. 300.
MARIA DA SILVA VALERIO, EDEGAR IRAZOQUI IRALA,
FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES, MIRIAM FA- 118/1.08.0000646-0 (CNJ 0006461-85.2008.8.21.0118) RIAS BORGES, NIARA HARTER BALLADARES E ANAROLINO VAZ DUARTE (PP. ANA ANDRÉIA
RONALDO RESENDE DE OLIVEIRA) X HERCILIO VIEIRA LOUZADA CORRÊA E CONRADO ERNANI BENTO NETO)
DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTI- X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERMADOS: CARMEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA (PP. GIA ELÉTRICA CEEE- D (PP. DIEGO DE ALMEIDA, JOAO
RAQUEL DUTRA), CÁTIA MADALENA GOMES DA SILVA MANOEL CORREA ANDRE E RUI ELCI DA SILVA
(PP. CLEUSA MARIA DA SILVA VALERIO E EDEGAR JUNIOR).
IRAZOQUI IRALA), ANTONIO DORO DE OLIVEIRA (PP. INTIMAÇÃO DE QUE O ALVARÁ PARA TRANSFERÊNRONALDO RESENDE DE OLIVEIRA), NARA REGINA CIA ELETRÔNICA DE VALORES FOI ENCAMINHADO
DA SILVA RODRIGUES (PP. OSCAR SILVA TEIXEIRA), AO BANRISUL, NESTA DATA.
VERA LUCIA DE FREITAS BORGES (PP. NIARA HARTER
BALLADARES) E FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 118/1.08.0000673-7 (CNJ 0006731-12.2008.8.21.0118) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO (PP.
(PP. OSCAR SILVA TEIXEIRA).
DIGA A INVENTARIANTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE DALMIRO TEIXEIRA NETO, FLAVIO WACHHOLZ
FLS. 305/306, NO PRAZO DE 05 DIAS.
STRELOW, LUIS RONALDO DA SILVA BARBOSA E
PATRICK FARIAS PEREIRA) X COMPANHIA ESTADUAL
118/1.04.0000044-8 (CNJ 0000441-20.2004.8.21.0118) - DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE- D
MARIA HELENA BITENCOURT (PP. LILIANA TEIXEIRA (PP. JOAO MANOEL CORREA ANDRE E RUI ELCI DA
VIEIRA E MARIA DA GRACA LUCAS RIBEIRO) X INSTI- SILVA JUNIOR).
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS
MARIA HELENA DIAS MICHELON).
DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO E-MAIL E DOCUMENTOS DE FLS. 231/5.
118/1.09.0000156-7 (CNJ 0001561-25.2009.8.21.0118) VALNIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA (PP. FABIO BRAGA
118/1.04.0000159-2 (CNJ 0001591-36.2004.8.21.0118) - MATTOS, LAUREANO AL ALAM NETO E MICHELE
MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS VOLLRATH BENTO) X JEAN CARLOS JOANOL NEITZKE
AUTOS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE
ELÉTRICA (PP. FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, CLÓVES PRESTES PORTO REP/ROVIAN SOARES PORJOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS, JOAO TO (PP. JOÃO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS). INTIMABATISTA SOARES GONCALVES E RODRIGO CIRNE DOS: VERIATO SANTOS DE ÁVILA (SEM REPRESENTALIMA).
ÇÃO NOS AUTOS), JOSÉ LUIZ A. PINHEIRO (SEM RENOS TERMOS DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. PRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DELOSMAR SIGALES DE
546, INTIMAÇÃO DA CEEE PARA, NO PRAZO DE TRIN- SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARINA
TA DIAS, ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ALVES DAMASCENO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUANDAMENTO DA OBRA PARA MELHORAMENTO DA TOS), ZERLI CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PIRATINI. AUTOS), ALFREDO GÓES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS), CLODOVEL TEIXEIRA PAIVA (SEM REPRESEN118/1.07.0000623-9 (CNJ 0006231-77.2007.8.21.0118) - TAÇÃO NOS AUTOS), ALVACIR DUARTE DE OLIVEIRA
LEONIL VIEIRA DA SILVA (PP. JUAREZ MACHADO DE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOÃO JOSÉ
FARIAS E RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA) X CEEE-D MEDEIROS DE PAIVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENER- AUTOS), ADÃO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO
GIA ELÉTRICA (PP. ANGELA SARTORI DIETRICH, NOS AUTOS), SANDRA MARIA FERREIRA (SEM RECAMILA THOMAZI DE SOUZA MORAES, CAROLINE DE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIA EDELVINA GOPIETRO, DIEGO DE ALMEIDA, JAQUELINE DE ARAUJO MES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUBOHRER, JOAO MANOEL CORREA ANDRE, LETICIA TOS), EDMUNDO JUNIOR DE OLIVEIRA (SEM REPREFICK LEMES, LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEI- SENTAÇÃO NOS AUTOS), VILMAR BITTENCURT (SEM
RA, MILENE MENEZES DE AZEVEDO, RUI ELCI DA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), UNIÃO - PROCURASILVA JUNIOR E SYLVIO ROBERTO CORREA DE DOR GERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENBORBA).
INTIMAÇÃO DE QUE O ALVARÁ PARA TRANSFERÊN- TAÇÃO NOS AUTOS), MUNICÍPIO DE PIRATINI (SEM
CIA ELETRÔNICA DE VALORES FOI ENCAMINHADO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ROVIAN SOARES
PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO BANRISUL, NESTA DATA.
DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB
118/1.07.0000987-4 (CNJ 0009871-88.2007.8.21.0118) - PENA DE EXTINÇÃO.
PIRATINI