UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CATILLIN DOS SANTOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO NÚCLEO ARTE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL Palhoça 2010 CATILLIN DOS SANTOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO NÚCLEO ARTE EDUCAÇÃO NAE COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Serviço Social, da Universidade do Sul de Santa Catarina – Pedra Branca, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Regina Panceri, Dra. Palhoça 2010 CATILLIN DOS SANTOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO NÚCLEO ARTE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social e aprovado em sua forma final pelo Curso de Serviço Social, da Universidade do Sul de Santa Catarina. ___________, ___ de __________ de 20___. Local dia mês ano Profª e orientadora Regina Panceri, Dra. Universidade do Sul de Santa Catarina Mariane Irineia Alves Assistente Social Janice J. Alexandre Educadora Social do Núcleo Arte Educação Dedico o presente trabalho à minha família. Aos meus pais Adelcio e Araci, que me ensinaram o verdadeiro significado da palavra amor e pelo apoio incondicional, sempre. Ao meu namorado Régis, presença em minha vida. por sua AGRADECIMENTOS Hoje me sinto uma fortaleza perto de coisas que vivi, pois foram tantas as barreiras e com firmeza as venci. Ao Régis, meu namorado, pelo amor, pelo seu companheirismo, por sua dedicação, sua confiança, seu apoio intelectual, por seus ensinamentos e sua dedicação. Aos meus pais, que desde o início me apoiaram e foram indispensáveis nessa caminhada. Às minhas amigas de sala, pela força, paciência e incentivo que me fizeram prosseguir nesta caminhada. À Dra. Regina Panceri, que contribuiu para o meu aprendizado. À supervisora de campo Michelle S. dos Santos Cameu pelo apoio e auxilio na minha trajetória curricular. A todos do programa NAE que contribuíram para o meu crescimento profissional e para a realização desse sonho A todos que, em varias situações se envolveram e ajudaram-me nesta jornada. Muito Obrigada! “Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro.” (ROOSEVELT, Franklin Delano). RESUMO Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a brinquedoteca como instrumento de trabalho do Serviço Social e a sistematização desta no Núcleo Arte Educação (NAE) da IDES/PROMENOR. Ele mostra como a brincadeira tem importante função para a criança, permitindo relacionar os interesses e as necessidades com a realidade a ser "descoberta", como uma forma de expressão, reflexão, organização e construção do mundo em suas várias etapas de desenvolvimento. Através das brincadeiras é possível observar as interações das crianças com seus colegas como também, individualmente, a criatividade e as suas manifestações lúdicas. Além da observação, a atividade lúdica proporciona uma aprendizagem mais prazerosa, despertando maior interesse e promovendo melhores respostas às atividades socioeducativas. Ao final é mostrado como ocorreu a sistematização da brinquedoteca no NAE, considerando as restrições e obstáculos encontrados. Palavras-chave: Brinquedoteca, Instrumento, Serviço Social, Sistematização, Aprendizagem, Lúdico. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fotografia 1 – Robô confeccionado com materiais reciclados .................................. 41 Fotografia 2 – Caminhão nº 1 confeccionado com materiais reciclados ................... 42 Fotografia 3 – Caminhão nº 2 confeccionado com materiais reciclados ................... 42 Fotografia 4 – Casinha confeccionada com materiais reciclados. ............................. 43 Fotografia 5 – Porta treco confeccionado com materiais reciclados ......................... 44 Fotografia 6 – Outros brinquedos confeccionado com materiais reciclados. ............ 45 Fotografia 7 – Puff confeccionado com materiais reciclados .................................... 47 Fotografia 8 – Brinquedoteca .................................................................................... 48 Figura 1 – Planta aproximada da brinquedoteca ....................................................... 46 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Distribuição dos Programas da IDES/PROMENOR ................................ 19 LISTA DE ABREVIATURAS Ed. – edição n. – número p. – página LISTA DE SIGLAS ABB – Associação Brasileira de Brinquedotecas BESC – Banco Estadual de Santa Catarina CASAN – Companhia Catarinense de Água e Saneamento CBAS – Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais CEAP – Centro de Aprendizagem Profissional CEIG – Centro de Educação Infantil Girassol ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente G1 – Grupo 1 IDES – Irmandade do Divino Espírito Santo LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social LSVP – Lar São Vicente de Paulo NAE – Núcleo Arte e Educação NUFT – Núcleo Formação e trabalho ONGs – Organizações Não Governamentais PEAS – Espaço Alternativo do Saber PET – Politereftalato de etileno PPPIP – Projeto Político Pedagógico da IDES/PROMENOR PROMENOR – Associação Promocional do Menor Trabalhador UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO IDES/PROMENOR .................... 15 2.1 INCORPORAÇÃO DA PROMENOR PELA IDES, A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO .................................................. 17 2.1.1 Núcleo da Infância (NUI) .............................................................................. 20 2.1.2 Núcleo Formação e Trabalho (NUFT) .......................................................... 20 2.1.3 Núcleo Arte Educação (NAE) ....................................................................... 21 3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO DE BRINCAR . ............................................................................................................................ 24 4 OS ASPECTOS LÚDICOS DA BRINQUEDOTECA .......................................... 27 4.1 OS BENEFÍCIOS E ESTÁGIOS DO LÚDICO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL .................................................................................................................. 29 5 A BRINQUEDOTECA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL ..................................................................................................................... 31 6 O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ............................ 37 6.1 ASPECTOS DE UMA BRINQUEDOTECA ....................................................... 37 6.2 IMPLANTAÇÃO ................................................................................................ 39 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 49 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 51 12 1 INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Conclusão de Curso é resultado do estágio curricular obrigatório do Curso de Serviço Social da UNISUL – Pedra Branca – Palhoça, desenvolvido desde o segundo semestre do ano de 2008 no Núcleo Arte Educação (NAE) que está vinculado a Associação Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR). Trata-se de uma organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos mantida pela Irmandade do Divino Espírito Santo (IDES). Este núcleo tem como objetivo propiciar a 200 crianças e adolescentes oportunidades educativas voltadas para a reflexão e a ação, tendo como foco a arte, mediadas pelas atividades de dança, teatro, literatura, capoeira, artes plásticas, música/coro, esportes, xadrez e informática. O principal horizonte do projeto é contribuir para o desenvolvimento das competências pessoais, cognitivas, técnicas e sociais necessárias à construção de um mundo mais humano que seja capaz de prover iguais condições de desenvolvimento sociocultural. O núcleo oferece diversas oficinas pedagógicas, mas não contava ainda com espaço de uma brinquedoteca. Durante a prática profissional realizada no período de estágio, percebeu-se a necessidade de criar um espaço com foco lúdico e educacional, pois este proporciona uma aprendizagem mais prazerosa, despertando maior interesse nos educandos para atividades socioeducativas. A brinquedoteca é um espaço organizado que contêm brinquedos e jogos variados, destinado à estimulação da criança em todos os seus sentidos, tanto da recreação quanto da socialização, podendo ser aproveitado na contação de histórias, entre outras atividades. Enquanto um meio educativo pode ser utilizado no âmbito do Serviço Social, como uma das maneiras de promover a inclusão social através do lúdico. Ao brincar, as crianças demonstram que constroem, planejam, criam, recriam, ressignificam, inventam a seu modo, expressando intensamente sua cultura, enriquecendo com novos significados as suas brincadeiras, vivenciando assim as suas infâncias, de modo a ampliar o seu repertório cultural. Neste ambiente 13 a criança se sente mais a vontade e o trabalho de observação do Assistente Social é facilitado. Diante do exposto, o objetivo geral do projeto foi avaliar a importância da brinquedoteca como dos instrumentos de trabalho do Serviço Social e apresentar a sistematização de sua implantação. Deste pode-se extrair os seguintes objetivos específicos: Contextualizar a IDES/PROMENOR e apresentar a atuação do Serviço Social da instituição e especificamente do NAE; Contextualizar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o direito de brincar; Refletir sobre os aspectos lúdicos da brinquedoteca e a brinquedoteca como instrumento de intervenção de trabalho do Serviço Social; Descrever e analisar o processo de implantação da brinquedoteca; Sugerir alguns caminhos para o futuro inicialmente uma deste estudo e da brinquedoteca. Este texto apresenta contextualização da IDES/PROMENOR demonstrando a importância desta instituição para a sociedade. Em seguida é colocado o desenvolvimento do Serviço Social dentro desta instituição. No capítulo seguinte reflete-se sobre o ECA e o direito de brincar. Descrevem-se as respectivas leis vigentes no país, relatando historicamente os acontecimentos desde sua criação, evolução até os dias atuais. No capítulo quatro apresentam-se os aspectos lúdicos da brinquedoteca e as questões pertinentes ao desenvolvimento infantil. São colocadas pesquisas que mostram a importância do uso da brinquedoteca na infância, ajudando o desenvolvimento e crescimento da criança. No capítulo cinco aborda-se a brinquedoteca como instrumento de intervenção do Serviço Social, apresentam-se os instrumentos técnico-operativos e de que forma eles podem ser utilizados na brinquedoteca. 14 No sexto capítulo abordaremos a metodologia que foi utilizada na implantação da brinquedoteca, mostrando algumas problemáticas e questões pertinentes ao processo. Para finalizar são colocadas algumas conclusões extraídas do trabalho e apresentam-se algumas sugestões para a continuação do mesmo e o futuro da brinquedoteca. 15 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO IDES/PROMENOR A PROMENOR foi criada no ano de 1971 pela então primeira dama do Estado, com objetivo de diminuir o número de pedintes e crianças nas ruas de Florianópolis, e prestar atendimento às suas necessidades, complementando a ação do Estado. O trabalho desenvolvido visava promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes, para garantir sua participação no contexto social e sua valorização como pessoa. Desde sua criação, a organização vem passando por diversas transformações, acompanhando as legislações em vigor. Sua primeira atuação envolveu dez meninos engraxates, classificados como “Menor” conforme terminologia da época. Com a Constituição de 1988, que revogou o Código de Menores e a Política Nacional de Bem Estar do Menor, a própria terminologia foi abolida e o termo criança e adolescente passaram, juridicamente, a ser reconhecidos como cidadãos brasileiros, tendo nos artigos 227 e 228 da Constituição Federal seus direitos assegurados. Consta no artigo 227 que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei 8069 de 13 de julho de 1990, foi criado para regulamentar os artigos 227 e 228 da Constituição os quais são responsáveis pelo redirecionamento da questão da infância e adolescência buscando a consolidação de uma nova concepção, sem discriminação de raça, cor ou classe social, enquanto cidadãos em desenvolvimento. Segundo Colombo (1995, p.46) a sociedade deixou de ser vítima do “menor” e passou a ser responsável pela garantia de seus direitos, criando as condições necessárias para seu integral desenvolvimento. 16 Em 1972, a PROMENOR encaminhou o primeiro jovem, como Office-boy, para prestar serviços no BESC. De acordo com seu desempenho e interesse, os meninos eram promovidos de engraxates para Office-boy. Desde então foi encaminhado, para este tipo de trabalho, um número crescente de adolescentes e a PROMENOR passou a assumir todas as responsabilidades previdenciárias com relação ao emprego dos adolescentes. Firmou convênio com a CASAN e encaminhou 10 adolescentes ao BESC, Câmara Municipal e Assembléia Legislativa. Essa inserção do jovem via programas sociais é uma das ações que buscam evitar o agravamento da exclusão social. Sousa (1999, p.74) faz uma importante observação: Iniciativas inovadoras e originais de trabalho juvenil por organizações nãogovernamentais e também por governos locais têm sido bem sucedidas e devem ser levados em conta o seu caráter participativo e a preocupação com a relação psicossocial que envolve o jovem e dá credibilidade e proposta de formação. Em 1972 se fizeram sentir problemas oriundos da precariedade das instalações e, através da doação do Governo do Estado conseguiu-se um terreno no bairro da Agronômica, para tal fim. Foram realizadas feiras de pratos típicos para a arrecadação de fundos para a construção da nova sede. Em 1973, com a mudança para a nova sede, teve início outra fase na existência da PROMENOR. Depois de efetuado um estudo sobre os horários escolares e de trabalho das crianças e adolescentes, foi organizado e posto em funcionamento o horário das atividades da sede. Estas atividades compreendiam: café, almoço, jantar, recreação, banho, faxina, estudo dirigido e cursos. As crianças e adolescentes tinham o direito a serviço médico, exames laboratoriais e, se necessitassem de tratamento médico mais complexo, eram encaminhados aos hospitais Celso Ramos e Joana de Gusmão. Durante o ano de 1975, iniciou-se uma fase difícil para a PROMENOR. O fim do mandato do governador resultou em grande corte de verbas, surgindo sérias dificuldades para a manutenção da organização. 17 Em dezembro deste mesmo ano a PROMENOR encerrou suas atividades e somente pode reiniciá-las em março de 1976, após o lançamento de campanhas de sócios destinadas a angariar fundos para a sua manutenção. Neste ano, passou-se a admitir uma faixa etária inferior à que estava prevista anteriormente, iniciando-se assim o atendimento a crianças e adolescentes com idades entre 7 a 12 anos. Esta decisão da diretoria decorreu da extrema carência destas crianças e adolescentes constatada pelo Serviço Social através de visitas domiciliares. Por falta de recursos, que comprometiam a continuação do trabalho, a diretoria da PROMENOR recorreu à Irmandade do Divino Espírito Santo (IDES), sendo incorporada a partir de 1977. 2.1 INCORPORAÇÃO DA PROMENOR PELA IDES, A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDES, fundada no século XVIII por voluntários ligados à Igreja Católica tinha, como suas congêneres historicamente, a finalidade do exercício das “pias obras” e a assistência aos idosos e doentes. No começo do século XX, dada a necessidade da comunidade florianopolitana, criou-se um orfanato visando o atendimento e a promoção social de crianças e adolescentes do sexo feminino órfãs, em regime de internato. Este orfanato, montado com o apoio da congregação da Divina Providência, chamava-se Lar São Vicente de Paulo (LSVP). As irmãs inicialmente apenas cuidavam das internas, até que na década de 70 começaram-se a ministrar aulas de artes e alguns ofícios como piano, canto, pintura, costura, bordado e culinária. Em 1977 a IDES ampliou seu leque de ações com a criação do jardim de infância Girassol e com a incorporação da PROMENOR. Essa incorporação permitiu dar segmento aos trabalhos realizados, porém enfocando a questão da promoção humana e do processo de conscientização dos usuários como sujeitos de direitos, despertando nas crianças e adolescentes a participação e o resgate da cidadania. 18 A contemporaneidade, segundo Schindler (1996), caracteriza-se pela “socialização das responsabilidades”, ou seja, frente à diminuição da intervenção do Estado e do aumento das demandas da população, intensifica-se a participação das ONGs, entidades filantrópicas e fundações como complementos da ação do Estado. Desta maneira: (...) as organizações não governamentais, sem fins lucrativos, abriram um campo de atuação para a sociedade civil com o objetivo de influenciar e intervir nos problemas sociais e políticas públicas. O discurso do sujeito tutelado, necessitado da assistência do Estado ou cliente da caridade religiosa, dá lugar a um discurso de sujeitos de direitos (SCHINDLER, 1996, p.15). Assim, a missão da IDES/PROMENOR é “atuar na assistência e formação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando promover a cidadania e o desenvolvimento social” (IDES/PROMENOR, 2008). A instituição é gerenciada por uma diretoria executiva voluntária. O atendimento prestado no município de Florianópolis às crianças e adolescentes é significativo, pois além da diversidade de seus programas, estes são gerenciados por profissionais com formação em Serviço Social. Na IDES, o Assistente Social foi inserido no início de 1964, no LSVP através da contratação da primeira Assistente Social, uma Irmã da Divina Providência, que ficou com o cargo de diretora da instituição. Atualmente, os Assistentes Sociais dos núcleos atuam de forma interdisciplinar com as pedagogas e psicólogas, participando de seminários, palestras, e fóruns sobre questões referentes a crianças e adolescentes, buscando novos conhecimentos para uma melhor qualidade na atuação profissional. O Serviço Social atua planejando, coordenando e executando projetos sociais voltados aos usuários, a fim de garantir-lhes o direito a cidadania e melhores condições de vida. O Serviço Social é uma profissão que está em constante transformação dentro da sociedade e, com estas mudanças, surgem novas demandas para o profissional de Serviço Social. O Código de Ética explicita a necessidade da integração dos fundamentos teórico metodológicos e éticos, evitando com isso os diferentes dilemas que podem 19 se apresentar no cotidiano da profissão; passando a aumentar cada vez mais a necessidade de qualificação do profissional de Serviço Social na área de gestão de pessoas, assessoria, gerência e na formação de um trabalhador que dê uma resposta satisfatória diante das exigências do sistema produtivo dos dias atuais. Em 2007 com a continuação da elaboração do Projeto Político Pedagógico da IDES/PROMENOR (PPPIP) houve uma reestruturação e os programas desenvolvidos pela instituição foram agrupados em 3 Núcleos: Núcleo da Infância; Núcleo Arte Educação; Núcleo Formação e Trabalho Optou-se por Núcleos, pois a noção de núcleo designa um grupo de programas de pessoas com capacidades, conhecimentos e vontade de operar uma cooperação reforçada, interdisciplinar. A Tabela 1 mostra como ficaram organizados os programas dentro dos diversos núcleos. Tabela 1 – Distribuição dos Programas da IDES/PROMENOR dentro de seus Núcleos: NÚCLEO DA INFÂNCIA (NUI) NÚCLEO ARTE E EDUCAÇÃO (NAE) NÚCLEO FORMAÇÃO E TRABALHO (NUFT) Abrigo Lar São Vicente de Paulo (LSVP) Espaço Alternativo do Saber (PEAS) Centro de Aprendizagem Profissional (CEAP) Centro de Educação Infantil Girassol (CEIG) Programa Jovem Trabalhador (PJT) Fonte: ALEXANDRE Janice J. Núcleo Arte e Educação - IDES/PROMENOR: a importância na formação dos adolescentes. 2009. 63f. Monografia (Graduação) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça,2008. A seguir, os vários núcleos de atendimento à criança e o adolescente da IDES/PROMENOR são descritos com mais detalhes. 20 2.1.1 Núcleo da Infância (NUI) 2.1.1.1 Lar São Vicente de Paulo (LSVP) O abrigo-lar tem como objetivo acolher crianças de ambos os sexos, na faixa de zero a seis anos, violados em seus direitos, através de atendimento integral, visando sua reintegração familiar. A capacidade de atendimento é de 25 crianças, as quais são vítimas de maus tratos, abandonadas, usadas para a mendicância, que sofrem abuso sexual, pobres e/ou filhos de pais dependentes químicos. São encaminhadas pelo conselho tutelar ou pela Justiça da Infância e Juventude. Como essas crianças são atendidas 24 horas ininterruptas, e por serem crianças com saúde física e emocional fragilizadas, o custo do programa é elevado. 2.1.1.2 Centro de Educação Infantil Girassol (CEIG) O centro de educação infantil Girassol atende crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 01 ano e meio a seis anos, provenientes da grande Florianópolis, durante 11 horas/dia, visando contribuir para a sua formação pessoal, psicossocial e educativa através de vivências pedagógicas que despertem para a autodescoberta. 2.1.2 Núcleo Formação e Trabalho (NUFT) O NUFT capacita, insere e acompanha 340 adolescentes de 14 a 18 anos ao mercado de trabalho, como aprendizes, proporcionando um processo de formação contínua, assegurando os seus direitos trabalhistas e o exercício da cidadania, de acordo com o que preconiza o ECA, a Lei da Aprendizagem e a Missão Institucional. Atualmente desenvolve dois projetos de aprendizagem, apresentados a seguir. 21 2.1.2.1 Aprendiz em Serviços Administrativos Financeiros e Comerciais Tem duração de 17 meses divididos em 09 módulos teóricos (desenvolvidos na instituição) com 300 horas/aula e 01 módulo prático (desenvolvido na empresa). Os módulos teóricos desenvolvidos são: Cidadania; Palavras e Números; Ambiente de Trabalho; Empresa; Serviços Administrativos; Financeiros e Comerciais; Educação Digital; Desafios e Oportunidades da Atualidade; Trilha para o Futuro; Esporte; Cultura e Lazer; Atuando na Empresa. 2.1.2.2 Aprendiz em Serviços Bancários e Administrativos Tem duração de 18 meses divididos em 12 módulos teóricos, sendo que 4 são desenvolvidos na instituição (216 horas), 8 são desenvolvidos na empresa diariamente concomitante ao desenvolvimento da prática profissional. Os módulos teóricos desenvolvidos são: Cidadania; Palavras e Números; Educação Digital; Esporte e Cultura; Conhecendo a Empresa; Atendimento com Excelência; O Trabalho; Mundo Financeiro; Atividades Bancárias e Administrativas; Sistema de Pagamentos Brasileiro; Prevenção a Lavagem de Dinheiro; Desafios e oportunidades e Trilha para o Futuro. 2.1.3 Núcleo Arte Educação (NAE) O NAE tem como objetivo construir um ambiente cultural de constante releitura da realidade que possibilite a formação de cidadãos críticos, criativos, ativos, cooperativos e construtores de um mundo mais justo, por meio de ações pedagógicas e afirmativas que visem à valorização da diversidade, a inclusão e o desenvolvimento social. Ambiente este no qual as crianças e adolescentes possam desenvolver habilidades conceituais e pessoais que levam a fazer diferença no ambiente em que vivem. Este programa está localizado na Agronômica, onde a meta de atendimento é de 200 crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, no contraturno do período que frequentam a escola. 22 O objetivo é propiciar oportunidades educativas, reflexão e ação, tendo como foco a arte, mediadas pelas atividades de dança, literatura e teatro, orientação as tarefas escolares, capoeira, coral (grupo de canto), teatro, futebol, tênis, vôlei, aulas de artes, jogos didáticos e pedagógicos, atividades de integração grupal, musica, xadrez, atendimento odontológico e preventivo e alimentação. O Serviço Social, através dessas oficinas, contribui para o desenvolvimento das competências pessoais, cognitivas, técnicas e sociais necessárias à construção de um mundo mais humano. O NAE atua visando a construção de um ambiente cultural de constante releitura e transformação da realidade das crianças, adolescentes e de suas famílias, visto que acredita na dignidade da pessoa humana como ser de direitos e deveres. Este programa se caracteriza como “de apoio socioeducativo em meio aberto”, hoje denominado como “jornada ampliada” de acordo com o inciso II, do artigo 90 do ECA. Artigo 90: As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de: [...] II apoio sócio-educativo em meio aberto; [...]. Neste sentido, o NAE busca os direitos em favor da equidade e da justiça social, pautado nos princípios fundamentais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n. 8.742 de 1993, seção IV, artigo 24: “Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais”. Assim, verifica-se a necessidade de se promover programas para crianças e adolescentes objetivando a inclusão destes brasileiros, de forma igualitária, na sociedade. Para tanto é preciso que sejam desenvolvidas habilidades e competências que facilitem esta inserção. 23 Corroborando com esta perspectiva a UNICEF (2002, p. 8) destaca que: [...] um dos pontos de partida possíveis para políticas voltadas à adolescência implica na criação de oportunidades para as quais o adolescente possa canalizar positivamente toda sua energia, sua capacidade crítica e seu desejo de promover a justiça social. Logo, os adolescentes devem ser apoiados em suas capacidades de sujeito transformador e de promotor de mudanças construtivas. Neste sentido, o objetivo do NAE é promover um espaço pedagógico, onde crianças e adolescentes possam desenvolver habilidades conceituais e pessoais que favoreçam seu desenvolvimento e as habilitem a contribuir para uma sociedade mais justa. O trabalho do Serviço Social no NAE tem um papel fundamental tanto na área de coordenação como na de educador e socializador de informações, e sua atuação justifica-se também pelo intuito de desenvolver nos usuários a garantia de seus direitos, modificando situações existentes, viabilizando o alcance da cidadania, prestando informações gerais e específicas sobre o programa, inscrever as crianças e adolescentes nos programas, atender os familiares, fazer visitas domiciliares, realizar entrevistas, fazer observações visando uma melhor atuação profissional do Assistente Social. Dentre as diversas atividades exercidas no NAE se destaca o brincar. Para o pedagogo Fröbel (1844), “a brincadeira está para a criança, assim como voar está para os pássaros”. Na brincadeira a criança revela o seu verdadeiro eu. O capítulo seguinte apresentará a importância do brincar no desenvolvimento infantil associado ao ECA e como o lúdico pode ser um valioso instrumento para o trabalho do Assistente Social quando aliado à uma brinquedoteca. 24 3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO DE BRINCAR De acordo com a história, observamos que desde a Roda dos Expostos trazida para o Brasil no século XVIII (LEITE, 1991), até o Código de Menores de 1979 tivemos uma longa e árdua trajetória, pois o predominava era uma visão punitiva, repressiva, que condenava crianças e adolescentes. Tivemos também a visão assistencialista, os Códigos Menoristas, Doutrina do Direito Penal do Menor e Doutrina da Situação Irregular, que pouco contribuíram para o futuro da criança e do adolescente brasileiro, tratando-os como objetos de intervenção, tutelados pelo Estado e não como sujeitos de direitos, como cidadãos. Apenas na década de 1980, crianças e adolescentes começaram a ser pensados e considerados como sujeitos de direitos, destacando-se alguns marcos importantes como: a Constituição Federal de 1988 e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 20 de Novembro de 1989, podemos dizer que a mesma fez com que os países adotassem uma nova doutrina em relação à formulação e implantação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Desta forma, pela primeira vez na história constitucional brasileira, foi conferida à criança e ao adolescente a condição de sujeito de direitos e de prioridade absoluta, responsabilizando pela sua proteção: a família, a sociedade e o Estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi formalizado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. É uma lei ordinária federal que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988. O ECA é um instrumento de cidadania, fruto da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto-juvenis no Brasil. Ele foi especialmente criado para legitimar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes. 25 A Constituição de 1988 e o ECA consagram a Doutrina da Proteção Integral, que tem como base a concepção da norma internacional a respeito dos direitos da infância e da juventude, isto é, reconhece a criança como um ser dotado de direitos que precisam ser concretizados. Por esta doutrina todas as crianças e adolescentes devem ter especial atenção para que obtenham proteção integral contra a violação de seus direitos, passando a serem vistos como sujeitos de direitos, ou cidadãos inteiramente, e não apenas como objetos da atenção do Estado. Sendo assim é direito da criança e do adolescente o conjunto de ações por parte do Estado, da sociedade civil organizada e das pessoas em geral destinado a garantir proteção integral a sua condição de pessoa humana, compreendendo todas as oportunidades e possibilidades que lhe facultem o pleno desenvolvimento integral. Garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis. O artigo 3° do ECA assegura-lhes a proteção integral que se traduz em todas as oportunidades e facilidades "a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade" Os direitos fundamentais da criança e do adolescente conforme descrito no artigo. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da vida política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. Dentre os direitos destaca-se o direito de brincar, o qual tem um papel importante, pois a criança, quando brinca, está descobrindo e se relacionando com o mundo. Ela descobre as possibilidades que determinados objetos têm e os transforma de acordo com seu entendimento, sua imaginação. Através do lúdico e das brincadeiras a criança desempenha papéis, aprende a conviver com os demais, 26 aprende regras, então é fundamental que ela tenha esse momento de brincar e que ele seja respeitado. Considerando estes direitos e os benefícios trazidos pela brincadeira, o uso de um espaço especial e dedicado é de grande interesse, e fundamental no caso de crianças de famílias empobrecidas que não têm acesso a espaços próprios para brincadeira. Torna-se necessária a brinquedoteca, tema a ser abordado no item seguinte. 27 4 OS ASPECTOS LÚDICOS DA BRINQUEDOTECA A brinquedoteca é um lugar lúdico, colorido, com móveis e brinquedos. É um espaço que visa estimular crianças a brincarem livremente, colocando em exercício sua capacidade criadora e aprendendo a apreciar as atividades. Neste ambiente se tem a probabilidade e potencialidade para ampliar trabalhos sérios e acentuados para as crianças através da brincadeira. É necessário que este ambiente seja harmonioso, cooperativo e desafiador, pois a brinquedoteca tem o objetivo de defender os direitos de brincar da criança, onde a criança não só estude ou veja televisão, mas para que aprenda a brincar, tornando-se um adulto mais feliz e uma criança mais ativa. Segundo Cunha (1997, p. 40): A brinquedoteca é um espaço organizado para estimular a criança em todos os seus sentidos, destinado a conter brinquedos e jogos variados, “dentro de um ambiente especialmente lúdico (...), um lugar onde tudo convida a explorar, a sentir e experimentar”. A professora Nylse Helena da Silva Cunha presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABB) alerta para o fato de que não podem ser confundidas com um conjunto de brinquedos ou depósito de crianças, pois a criação de uma brinquedoteca está sempre ligada a objetivos específicos, sejam eles sociais, terapêuticos, educacionais, entre outros. A primeira brinquedoteca foi criada em Los Angeles no ano de 1934 e a partir daí começaram a surgir em países da Europa. Ao longo das duas últimas décadas elas vêm sendo estruturadas no Brasil a partir de várias iniciativas. As brincadeiras, em quaisquer que sejam suas formas, têm um papel essencial no contexto psicológico e pedagógico na formação de nossas crianças. Elas desenvolvem o potencial, tanto no aspecto social, quanto emocional, intelectual e cultural, justificando e apoiando a existência das brinquedotecas que despertam interesse pelo papel que passaram a assumir. 28 Kishimoto (2001, p.36) afirma que: Os conceitos de brinquedo, como o material que dá suporte à brincadeira; e o lúdico em ação, ou seja, o uso das regras do jogo, que provêm do mundo social. Isso implica afirmar que ninguém nasce sabendo brincar, que o brincar pressupõe aprendizagem social. A importância do brinquedo e do ato de brincar, como condição de um desenvolvimento saudável na infância, está associada ao lúdico que é tido como meio de acesso privilegiado às motivações para a realização de aprendizagens. Segundo Friedmann (1992, p.30): A ação fundamental da Brinquedoteca é a de resgatar o brincar na vida das crianças, garantindo espaços adequados para que as crianças possam usufruir dos benefícios emocionais, intelectuais e culturais que as atividades lúdicas proporcionam, contribuindo para o despertar da criatividade e, conseqüentemente, da consciência e da cidadania. Nessa perspectiva, concorda-se com a idéia desses autores, ao expor que a criança, para além de um ser passivo, é capaz de atuar sobre a sua realidade atribuindo-lhe uma nova significação. O brincar, seguindo esta idéia, possibilita considerar que a criança, através do lúdico, não só representa a realidade que lhe é conhecida, mas também é capaz de transpô-la. Nessa ótica, desempenha um duplo papel, pois ao mesmo tempo em que possibilita à criança a apropriação daquilo que existe em seu universo sociocultural, permite à mesma ressignificar este conteúdo aprendido. Para Piaget (1973), os jogos e as atividades lúdicas tornam-se significativos à medida que a criança se desenvolve. Com a livre manipulação de materiais variados, ela passa a reconstituir, reinventar as coisas, o que já exige uma adaptação mais completa. Essa adaptação só é possível, a partir do momento em que ela própria evolui internamente, transformando essas atividades lúdicas, que é o concreto da vida dela, em linguagem escrita que é o abstrato. 29 4.1 OS BENEFÍCIOS E ESTÁGIOS DO LÚDICO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL As brincadeiras, para a criança, constituem atividades primárias que trazem grandes benefícios do ponto de vista físico, intelectual e social. Como benefício físico, o lúdico satisfaz as necessidades de crescimento e de competitividade da criança. Os jogos lúdicos devem ser a base fundamental dos exercícios físicos impostos às crianças pelo menos durante o período escolar. Como benefício intelectual, o brinquedo contribui para a desinibição, produzindo uma excitação mental e é altamente fortificante. Illich (1976), afirma que os jogos podem ser a única maneira de penetrar os sistemas formais. Suas palavras confirmam o que muitas professoras de primeira série comprovam diariamente, ou seja, a criança só se mostra por inteira através das brincadeiras. Como benefício social, a criança, através do lúdico representa situações que simbolizam uma realidade que ainda não pode alcançar; através dos jogos simbólicos se explica o real e o eu. Por exemplo, brincar de boneca representa uma situação que ainda vai viver desenvolvendo um instinto natural. Como benefício didático, as brincadeiras transformam conteúdos maçantes em atividades interessantes, revelando certas facilidades através da aplicação do lúdico. Outra questão importante é a disciplinar, quando há interesse pelo que está sendo apresentado e faz com que automaticamente a disciplina aconteça. Os benefícios didáticos do lúdico são procedimentos didáticos importantes; mais que um passatempo; é o meio indispensável para promover a aprendizagem disciplinar, o trabalho do educando e incutir-lhe comportamentos básicos, necessários à formação de sua personalidade. Estudar as relações entre as atividades lúdicas e o desenvolvimento humano é uma tarefa complexa, e para facilitar o estudo classificou-se o desenvolvimento em três fases distintas: aspectos psicomotores, aspectos cognitivos e aspectos afetivo-sociais. Nos aspectos psicomotores encontram-se várias habilidades musculares e motoras, de manipulação de objetos, escrita e aspectos sensoriais. Os aspectos cognitivos dependem, como os demais, de aprendizagem e maturação que podem variar desde simples lembranças de aprendido até mesmo 30 formular e combinar idéias, propor soluções e delimitar problemas. Já os aspectos afetivo-sociais incluem sentimentos e emoções, atitudes de aceitação e rejeição de aproximação ou de afastamento. O fato é que esses três aspectos interdependem uns do outros, ou seja, a criança necessita dos três para tornar-se um indivíduo completo. Ainda com respeito às categorias psicomotoras, cognitivas e afetivas, assim como a seriação dos brinquedos, devem-se levar em conta cinco pontos básicos: integração entre o jogo e o jogador, deixando-o aberto para o mundo para transformá-lo à sua maneira; o próprio corpo humano é o primeiro jogo das crianças; nos jogos de imitação, a imagem ou modelo a ser seguido é importante; os jogos de aquisição começam desde cedo e para cada idade existe alguns mais apropriados; os jogos de fabricação ajudam na criatividade, no sentimento de segurança e poder sobre o meio. Além disto, a brinquedoteca tem um grande potencial de inclusão social, pois, segundo Vaz (1994): Num país como o Brasil, a Brinquedoteca é importante por permitir que as crianças, principalmente as mais pobres, tenham acesso a brinquedos e a espaços para brincar. Com o uso em comum dos brinquedos a criança tem oportunidade de vivenciar ações de cooperação e partilha, reduzindo, assim, as atitudes egocêntricas próprias dos primeiros anos de vida. Neste sentido, contribui para a formação dos cidadãos em bases democráticas e de respeito aos valores sociais e coletivos. Ou seja, pelo fato de juntar diferentes crianças em um mesmo ambiente com objetivos em comum ditados pelas brincadeiras e jogos, elas aprendem a aceitar suas diferenças e conviver em sociedade. 31 5 A BRINQUEDOTECA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL O estudo do efeito da brincadeira sobre o desenvolvimento das crianças, tanto no nível psicológico, social quanto educacional, existe há muito tempo. Blow, em 1875 já comentava acerca deste assunto. Ela enfatiza uma afirmação que Fröbel fez em Mother Play (Mutter und Kose-Lieder, 1844), onde “a criança imita o que ela está tentando entender”. Com isso, pode-se concluir que a brincadeira tem um papel fundamental na compreensão do todo pela criança. Além disto, a criança freqüenta a brinquedoteca por vontade própria e pelo prazer de jogar, ou de encontrar amigos para jogar (SANTOS, 1997, p. 85). Esta característica diferencia a brinquedoteca dos demais espaços de ensino. Ao aliar o potencial de educação através das brincadeiras, com a vontade das crianças de estarem ali, cria-se um dos espaços mais valiosos para que o Assistente Social possa exercer sua prática. A brinquedoteca pode ser utilizada como recurso de intervenção socioeducativa porque possibilita e facilita a realização de um trabalho de grande abrangência, com crianças, adolescentes e seus familiares. A linguagem lúdica facilita uma abordagem sistêmica e integradora, dentro do processo educativo de crianças, adolescentes e adultos. O trabalho desenvolvido na brinquedoteca contribui na prevenção do risco social de crianças e adolescentes, diminuindo sua vulnerabilidade social por meio de ações preventivas que visam a sociabilização, o fortalecimento da autoestima, a integração familiar, a capacidade de expressão e de intervenção social. Com a brincadeira é possível observar as carências apresentadas pelos usuários da brinquedoteca e as questões que devem ser trabalhadas. Para Souza (2000) a observação pode ser definida como técnica de apreensão da realidade que exige que os profissionais tenham clareza a respeito dos objetivos pretendidos. 32 Além disto: A observação consiste na ação de perceber, tomar conhecimento de um fato ou conhecimento que ajude a explicar a compreensão da realidade objeto do trabalho e, como tal, encontrar os caminhos necessários aos objetivos a serem alcançados. É um processo mental e, ao mesmo tempo, técnico. (SOUZA, 2000) Após a observação e registro destas questões, é estudada a melhor maneira de atuar nas expressões das questões sociais e para isso o Assistente Social utiliza a instrumentalidade como ferramenta para auxiliar na sua prática profissional. Uma das formas de intervir com a brinquedoteca é através de dinâmicas de grupos. Souza (2008, p.127) afirma que: A dinâmica de grupo é uma ferramenta que pode ser utilizada pelo Assistente Social em distintas ocasiões de sua intervenção. Para instigar um debate sobre determinado tema com um número maior de usuários, bem como atender um maior número de pessoas que estejam vivenciando situações parecidas. E nunca é demais lembrar que é o instrumento que se adapta aos objetivos profissionais no caso, a dinâmica de grupo deve estar em consonância com as finalidades estabelecidas pelo profissional. A dinâmica de grupo é um instrumento muito importante, pois é uma técnica que utiliza jogos, brincadeiras, simulações de determinadas situações, com vista a permitir que os membros do grupo produzam uma reflexão acerca de uma temática definida. Utilizando-a no âmbito do Serviço Social é fundamental que a temática tenha relação com o objeto de intervenção e as diferentes expressões da “questão social”. Neste instrumento o Assistente Social tem o papel de facilitador, um agente que provoca situações que levem à reflexão do grupo. Isso requer tanto habilidades teóricas, como uma postura política democrática (que deixa o grupo produzir), mas também uma necessidade de controle do processo da dinâmica, guiando o grupo para que este atinja o objetivo desejado. 33 No NAE é o Assistente Social o encarregado de fazer o primeiro contato com o usuário. Ele utiliza diversos instrumentais técnico-operativos, tais como: Fichas de cadastro – instrumento de registro de informação destinado a receber informes, a fim de armazenar e transmitir informações sobre o usuário. As fichas de cadastro servem para transformar dados em informações. Possibilita o agrupamento de dados e informações sobre o usuário do programa, por exemplo. A ficha de cadastro é composta de informações diversas desde dados pessoais, endereço, documentação, parecer técnico. Entrevistas – técnica utilizada pelos profissionais do Serviço Social junto aos usuários para levantamento e registro de informações. Esta técnica visa compor a história de vida, definir procedimentos metodológicos, e colaborar no diagnóstico social. A entrevista é um instrumento de trabalho do assistente social, e através dela é possível produzir confrontos de conhecimentos e objetivos a serem alcançados. É na entrevista que uma ou mais pessoas podem estabelecer uma relação profissional, e tanto quem entrevista quanto o que é entrevistado saem transformados através do intercâmbio de informações (LEWGOY, 2007). Folha de Produção Diária – é um instrumento no qual o assistente social anota as demandas diárias, é uma folha que especifica a data e a ocorrência dos atendimentos para controle do Assistente Social. Nela constam as atividades e as providências que foram tomadas e a assinatura do estagiário ou Assistente Social responsável no momento do atendimento. O uso destes instrumentos é de fundamental importância para a realização de uma ação na prática profissional, como nos revela MARTINELLI (1994 p. 138), onde o instrumental e a técnica estão relacionados em uma “unidade dialética”, refletindo o uso criativo do instrumental com o uso da habilidade técnica. “O instrumental abrange não só o campo das técnicas como também dos conhecimentos e habilidades”. A instrumentalidade permite a mediação para que o Assistente Social exercite sua prática profissional de forma crítica e competente. Adotar a instrumentalidade como mediação significa tomar o Serviço Social como totalidade constituída de múltiplas dimensões: técnico instrumental, teórico intelectual, ético político e formativa (GUERRA, 2007). 34 Nesta mesma linha de raciocínio Iamamoto (1999, p.57) afirma que: As bases teórico-metodológicas são recursos que o Assistente Social aciona para exercer seu trabalho. Contribuem para iluminar a leitura da realidade e imprimir rumos a ação, ao mesmo tempo que moldam o conhecimento, é um meio através do qual é possível decifrar a realidade e clarear a condução do trabalho a ser realizado. Nessa perspectiva, o conjunto de conhecimento e habilidades adquiridos pelo Assistente Social ao longo de seu processo formativo é parte do acervo de seus meios de trabalho. Percebe-se então que é possível trabalhar com diversas ferramentas técnico operativas do acervo do Serviço Social através de atividades lúdicas e/ou educativas e intervenções aplicadas no âmbito social. Segundo Guerra (2000) a passagem da teoria à prática é possibilitada pelo caráter instrumental das ações profissionais. Para a autora a instrumentalidade fundamenta a razão de ser do Serviço Social como campo de mediação e como referenciais de novos norteadores. A partir destes, os padrões de uma nova racionalidade e ações instrumentais passam a se estabelecer. As ações profissionais constituem-se de um arsenal de conhecimentos, informações, técnicas e habilidades que estão subjacentes às práticas do Assistente Social. Em seu trabalho cotidiano, os Assistentes Sociais se relacionam com sujeitos que lhes contam suas dificuldades, seus conflitos, suas perspectivas, seus projetos, seus sonhos e até mesmo suas intimidades e, com efeito, seu trabalho é mediado pela relação humana, seja no plano individual ou coletivo. Magalhães (2006, p. 9) enfatiza que: O profissional não pode ser apenas. “um ombro amigo”. Precisa demonstrar capacidade - e disso se orgulhar - de ter como um dos pontos de apoio o instrumental técnico-operativo concernente a sua profissão. Dessa forma, nossas relações com o usuário ganham um caráter de acolhimento, sem o perigo de resvalar para a pieguice ou para um paternalismo nada profissional. Afinal, trata-se de relações que se efetivam num ambiente de trabalho, o que pressupõe acolher, respeitar e compreender, num contexto em que ali estamos com nossa individualidade, mas também com a competência de um saber que nos legitimou para tanto. Desta forma, é fundamental, que o usuário reconheça o Serviço Social como um espaço de escuta, respeito e acolhimento, o que faz dele um lugar 35 qualificado para atender, intervir e encaminhar as demandas e necessidades que aí incidem. Ao discorrer sobre “O Serviço Social na Educação” Almeida (2000, p.20) assinala dois eixos a partir dos quais surgiram novos significados do campo educacional para os Assistentes Sociais: a posição estratégica que a educação passou a ocupar no contexto de adaptação do Brasil à dinâmica da globalização e o movimento interno da categoria, de redefinição da amplitude do campo educacional para a compreensão dos seus espaços e estratégias de atuação profissionais. O que constatamos, como mesmo reflete o autor em tese é que é justamente a partir da ampliação do conceito de educação e das possibilidades de desenvolvimento de programas e ações educacionais que desembocam novas demandas e espaços de trabalho para o profissional de Serviço Social. A inserção do Serviço Social na educação é de extrema importância e sua função é justamente intervir na realidade das instituições educacionais focando as questões sociais que incidem no processo ensino aprendizagem e que extrapolam a prática pedagógica. Almeida (2000) mostra que alguns temas como trabalho, cidadania, família, sexualidade, drogas, violência, cultura, lazer, adolescência, que por sua vez já integram a prática profissional do Assistente Social, tem sinalizado os limites das instituições educacionais e dos profissionais de ensino em lidarem com este tema em seu cotidiano. Apesar de todos os parâmetros curriculares para educação básica, profissional, superior e a educação especial, a rede de ensino tem se mostrado ineficiente no enfrentamento desses temas e é justamente nesta lacuna que o Assistente Social vêm incorporando essas diversas demandas. Desta forma, podemos dizer que a inserção do Assistente Social na educação contribuirá para que os espaços responsáveis pela educação executem sua função social de proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, pois os problemas sociais como: evasão escolar, dificuldade econômica, desagregação familiar, envolvimento com drogas, dentre outras questões emergentes, exigem a intervenção de uma equipe interdisciplinar (LOPES, 2005). 36 Nesta perspectiva é essencial que o profissional acompanhe as mudanças ocorridas na sociedade brasileira, o desenvolvimento das políticas sociais, os debates e discussões pertinentes a profissão, as legislações e concepções presentes em cada época histórica para que possa ter sua atuação voltada de forma efetiva à viabilização e garantia dos direitos à população. Podemos situar aqui alguns acontecimentos e discussões importantes que estão contribuindo com as reflexões a respeito do Serviço Social na Educação, que por sua vez foram assinalados no Grupo de Estudos sobre Serviço Social na Educação, coordenado por Bressan (2001), como as contribuições dos autores Backhaus (1992), Camardelo (1994), Almeida (2000), além da realização do 8º e 9º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) realizado em 1995 em Salvador e 1998 em Goiânia. Ainda em relação à inserção do profissional de Serviço Social no campo da educação Bressan (2001, p. 7) assinala um importante desafio: Que é o de construir uma intervenção qualificada enquanto profissional da educação, que tem como um dos Princípios Fundamentais de seu Código de Ética Profissional o “posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática”. O que significa que precisamos empreender uma construção coletiva (enquanto categoria profissional), que será caracterizada por caminhos e experiências diferenciadas, mas com o mesmo propósito. Com isso, o trabalho do Assistente Social deve ser pautado no pressuposto de que a educação é uma política pública de direito constitucional e por isso deve ser garantido não somente com a democratização do acesso do sujeito à educação, mas, sobretudo ante a qualidade do ensino, a fim de promover o crescimento cultural do indivíduo enquanto cidadão como explicita Lopes (2005). A necessidade deste profissional na educação, portanto se dá na medida em que o cotidiano das instituições educacionais enfrentam complexas expressões da questão social que apenas o conhecimento pedagógico não consegue enfrentar, precisando de outros saberes, como por exemplo, do Assistente Social. No item seguinte, destacam-se as ações empreendidas para a implantação da brinquedoteca, no campo de estágio da acadêmica. 37 6 O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA A partir da prática e da experiência vivenciada no período de estágio curricular obrigatório, do Curso de Serviço Social da UNISUL, constatou-se empiricamente aquilo que se havia descoberto na teoria. As crianças não só precisavam ter contato com um tipo de espaço como uma brinquedoteca, como este contato promoveu uma melhora na formação e no desenvolvimento social dos educandos. Portanto o núcleo já havia providenciado um acesso a uma brinquedoteca. As crianças vinculadas e atendidas no NAE tinham acesso a uma brinquedoteca através de um projeto próximo localizado na Cidade da Criança. Para chegar ao local é necessário o deslocamento com a travessia de ruas, que além de perigoso acarreta perda de tempo e impossibilita a atividade na ausência de profissionais responsáveis ou em caso de tempo ruim. Além disto, havia restrições quanto ao número de educandos e aos horários disponíveis para o NAE, sendo necessário selecionar os educandos para a atividade. A partir de diálogos e reflexões mantidas com os outros educadores do NAE, constatou-se a necessidade de criar uma brinquedoteca dentro do núcleo. Deste modo o acesso a este espaço seria facilitado e sem restrições, permitindo trabalhar com mais freqüência e facilidade as questões socioeducativas. 6.1 ASPECTOS DE UMA BRINQUEDOTECA No que se refere ao ambiente, a brinquedoteca deve ser agradável, num local ventilado, claro e colorido, pois todos esses aspectos influenciam psicologicamente as crianças. Deve-se fazer um planejamento adequado do espaço, pois ela deve ser segura e ter locais próprios e confortáveis para leitura e para brincadeira. Para tal pode-se fazer uso de almofadas, mesas próprias para crianças e tapetes emborrachados pelo chão (Crescer Feliz, 2008). A implantação de uma brinquedoteca, mesmo considerando os recursos necessários disponíveis, não é trivial. Existem diversos fatores que devem ser 38 levados em conta na hora de montá-la. Tudo deve ser considerado porque é neste espaço que dezenas de crianças passarão boa parte de sua infância. A brinquedoteca influencia psicologicamente até mesmo a saúde. Segundo Patrícia Bertolini Izidório, psicopedagoga e educadora brinquedista coordenadora das brinquedotecas do Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba, não existem pesquisas que liguem diretamente a importância da brincadeira na recuperação de pacientes, porém existem inúmeros estudos científicos que comprovam o efeito negativo do estresse no sistema imunológico. Portanto, ao brincar, reduz-se o estresse e melhora-se a saúde. Devidos a todos esses fatores deve-se tomar cuidado ao se planejar uma brinquedoteca. A escolha dos brinquedos também é importante e preferencialmente devem-se levar em conta as necessidades das crianças. Segundo Cunha (2000), é difícil saber quais são exatamente as necessidades e potenciais de cada criança. Isto é algo que deve ser extraído de suas manifestações e reações aos estímulos externos. No caso deste projeto as necessidades e potenciais já puderam ser avaliadas no contexto de uma brinquedoteca, pois os educandos já possuíam acesso a um espaço deste tipo em um projeto vizinho. Ao implantar uma brinquedoteca é necessário também estar atento à formação dos educadores que trabalharão neste espaço. Deve-se prepará-los para que possam fazer um melhor uso do ambiente, evitando que se torne apenas um depósito de brinquedos e evitar a ocorrência de possíveis conflitos. Cabe aos educadores criarem oportunidades ricas em desafios que sejam adequadas as condições afetivas, físicas, sociais e intelectuais dos educandos. Para (Cunha; 1996), os responsáveis devem fazer uma pré-seleção dos brinquedos que sejam mais adequados para a etapa de desenvolvimento na qual a criança se encontra, mas a escolha final do brinquedo tem que partir da criança e deve ser respeitada, sendo importante para o seu crescimento. 39 6.2 IMPLANTAÇÃO Visando contribuir com a IDES/PROMENOR sem acarretar em grandes despesas, o primeiro passo para a implantação da brinquedoteca no NAE foi realizar uma campanha envolvendo todas as pessoas relacionadas ao núcleo, desde os educandos e funcionários até outros núcleos e empresas. O objetivo era angariar brinquedos novos, usados e materiais recicláveis. O maior número de contribuições veio do NUFT na forma de brinquedos, pois este estava organizando uma gincana e a coordenadora junto com a acadêmica tiveram a idéia de incorporar a arrecadação em uma das provas. Os materiais recicláveis foram utilizados pelas educadoras de artes plásticas e artes cênicas em suas oficinas para a confecção de diversos brinquedos, através de atividades realizadas com os educandos. A brinquedoteca, para cumprir seu objetivo, precisa de brinquedos que agradem e despertem o interesse dos educandos. Para descobrir isso, as educadoras utilizaram o laboratório de informática e pesquisaram brinquedos feitos com materiais recicláveis. Aqueles que mais agradaram os educandos foram os escolhidos e foi feita uma relação dos materiais que seriam necessários para sua confecção. Com a chegada dos materiais os educandos começaram a confeccionar os brinquedos. Esta atividade, além de agradar os educandos teve um caráter conscientizador, pois foi possível mostrar a importância da reciclagem e quebrar alguns preconceitos quanto à qualidade e o grau de entretenimento com os brinquedos confeccionados. A reciclagem trata do reaproveitamento dos materiais, usando-os como matéria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos mais comuns são o papel, o vidro, o metal e o plástico. Reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais. A preservação do meio ambiente começa com pequenas atitudes diárias, que fazem toda a diferença. A reciclagem é uma causa que exige uma mudança de comportamento por parte da sociedade. Com o método lúdico foi possível propiciar aos educandos um conhecimento mais amplo e satisfatório sobre os problemas referentes ao meio ambiente, conscientizando-os de sua participação no problema, mas mostrando também que eles constituem a solução. Isto depende apenas de uma atitude 40 positiva e da retransmissão dos novos valores adquiridos para as pessoas próximas e para outras gerações. É necessária uma real mudança no cenário ambiental que se agrava diariamente antes que seja tarde demais. O projeto proporcionou o desenvolvimento da criatividade dos participantes através da utilização de vários materiais que poderiam ter sido jogados fora, mas que foram transformados em brinquedos, pelos próprios educandos. Enfatizando a importância do processo de reciclagem para o meio ambiente e conseqüente o bem estar de todos, através de informações sobre os diversos materiais que foram utilizados, a confecção e utilização dos brinquedos. Um dos brinquedos que os educandos mais se interessaram foi o Robô, retratado na Fotografia 1. Para sua confecção, são necessárias caixas de leite, garrafas pet, tampas de garrafas pet, rolos de papel higiênico, botões de roupa, jornal, cola branca, cola quente e tinta. 41 Fotografia 1 – Robô confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. Outro brinquedo bastante apreciado pelos educandos foi o Caminhão, retratado nas Fotografia 2 e Fotografia 3. Para sua confecção, são necessárias garrafas de polietileno tereftalato (PET), tampas de garrafas, arame, jornal, cola branca, cola quente e tinta. 42 Fotografia 2 – Caminhão nº 1 confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. Fotografia 3 – Caminhão nº 2 confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. A casinha de boneca retratado na Fotografia 4, também foi uma das preferências dos educandos. Para sua confecção, são necessárias caixa de leite, papelão, jornal, cola, cola quente, tinta e papel cartão colorido. 43 Fotografia 4 – Casinha confeccionada com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. O porta-treco, da Fotografia 5, também foi muito requisitado pelos educandos. O interesse das crianças por este brinquedo veio do fato de poderem usá-lo para guardar e organizar outros brinquedos. Para sua confecção foram utilizadas caixas de leite, jornal, cola e tintas. 44 Fotografia 5 – Porta treco confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. Além destes, outros brinquedos foram confeccionados. Devido à angariação promovida por este projeto, no dia das crianças de 2009 foram realizadas oficinas onde os educandos confeccionaram brinquedos. Entre os brinquedos mais escolhidos estavam os pés de lata, vai e vem e bilboquê, todos compostos de materiais recicláveis. Na Fotografia 6 é possível ver alguns exemplos dos brinquedos confeccionados. 45 Bilboquê Pé de lata Fotografia 6 – Outros brinquedos confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. Além da confecção dos brinquedos foi necessária a adaptação do ambiente delimitado para a brinquedoteca. Um esquema do espaço cedido pela coordenação do NAE para a brinquedoteca pode ser visto na Figura 1. Nesta figura podemos observar a sala permanente da brinquedoteca que fica ao lado da sala G1 e do depósito. O depósito é o local de armazenamento dos materiais usados pela oficina de teatro. A sala G1 é a sala de uso diário do grupo 1, educandos de cerca de seis anos. Devido ao espaço restrito da brinquedoteca permanente, quando for necessário a um grupo inteiro usar a brinquedoteca, a atividade será realizada na sala G1. 46 Figura 1 – Planta aproximada da brinquedoteca. Fonte: Elaboração da autora, 2010. A brinquedoteca é composta de três Puffs, oito almofadas, duas estantes, um armário, três espelhos entre outras coisas. As estantes foram reutilizadas pelo NAE, adaptando-as para a brinquedoteca, os espelhos e o armário já estavam na sala que antes era o camarim da oficina de teatro. Foi necessário confeccionar o resto da estrutura da brinquedoteca. Para confeccionar os Puffs, como o da Fotografia 7, foram utilizadas caixas de leite, jornal, fita plástica, esponja, e courvin. Para as almofadas foram reutilizados travesseiros que foram doados para o NAE, as capas foram feitas por uma costureira que doou a mão de obra. 47 Fotografia 7 – Puff confeccionado com materiais reciclados, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. Toda a estrutura da brinquedoteca foi planejada para ser alegre e convidativa. Para isto todos os objetos adaptados e confeccionados possuem cores vibrantes e levaram em conta a segurança. A equipe técnica da IDES/PROMENOR auxiliou nas modificações necessárias para tornar o espaço utilizado agradável e seguro. Os educandos da oficina de artes plásticas finalizaram fazendo desenhos nas paredes. A brinquedoteca está organizada da seguinte maneira: em uma estante foram organizadas as bonecas, ursos de pelúcia, e outros brinquedos. Na segunda estante foram colocados os jogos de estratégia e de tabuleiro como quebra cabeças, damas, xadrez, dominós, entre outros; no armário foram colocados os livros infantis, usados para a contação de histórias e atividades. A Fotografia 8 mostra como ficou a brinquedoteca. 48 Fotografia 8 – Brinquedoteca, 2010. Fonte: Elaboração da autora, 2010. 49 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo principal do trabalho foi sistematizar uma brinquedoteca no NAE. Constatou-se na teoria que a brinquedoteca é uma importante ferramenta para a prática profissional do Assistente Social. Antes da sistematização, os educandos só tinham acesso a este ambiente em um projeto próximo, e a falta de uma brinquedoteca no núcleo impossibilitava atividades socioeducativas com regularidade. As brincadeiras e atividades lúdicas são fundamentais para o desenvolvimento da criança no aspecto físico, social, emocional e intelectual. Na brincadeira, o conhecimento e observação às regras dentro de um contexto tornam as crianças iguais, tendo um potencial de uni-las e minimizar os preconceitos, promovendo a inclusão social, o respeito mútuo, a aceitação das diversidades e o desenvolvimento pessoal, proporcionando vivências que vão ao encontro da realidade social dessas crianças e adolescentes e criando um estímulo para a prática da cidadania e o fortalecimento do vínculo familiar, tentando assim atenuar a situação de negligência até então instalada. Muitos educandos vêm de uma situação de risco, de famílias vulneráveis, e diversas questões tais como respeito, higiene, sexualidade, certo e errado, violência, direitos e deveres, responsabilidade, entre outras, foram esquecidas ou não foram passadas adiante por seus antepassados. A brinquedoteca tem o poder de resgatá-las, de maneira que consiga atingir a consciência dos educandos. Para que a brinquedoteca fosse implantada a acadêmica de Serviço Social realizou campanhas no NAE, em outros núcleos e na comunidade. O Núcleo Formação e Trabalho (NUFT) foi um importante parceiro para a concretização desse projeto, pois arrecadou brinquedos em uma gincana. Além dos brinquedos, todos os objetos que compõe a brinquedoteca, desde os materiais recicláveis até o tapete, também foram arrecadados. Para que a brinquedoteca evolua e que possa cumprir melhor seus objetivos, a seguir serão apresentadas algumas sugestões visando sua melhoria. 50 Primeiramente a brinquedoteca se beneficiaria com um aumento no seu espaço físico. Com mais espaço poderiam ser criados ambientes específicos para cada tipo de atividade como, por exemplo, teatros, jogos de tabuleiro, dinâmicas de grupo, entre outros. Em segundo lugar, um importante investimento para a brinquedoteca seria a aquisição de mais brinquedos pedagógicos. Jogos de tabuleiro educativos e livros pedagógicos. Nesta categoria se incluiriam também recursos áudio visuais pedagógicos e vídeo games educativos. Por último, seria importante a contratação de um profissional para cuidar da brinquedoteca e o investimento na capacitação dos educadores do NAE para que estes possam fazer um uso pleno e correto das instalações. No âmbito deste projeto o passo seguinte poderia ser colocar em prática na brinquedoteca atividades lúdicas e educativas, realizar observações e intervenções, de maneira a estudar a resposta dos educandos. Exemplos de atividades socioeducativas que podem ser aplicadas na brinquedoteca incluem a contação de histórias, as rodas pedagógicas, o teatro de bonecos (fantoches e dedoches) e o teatro com atores. O objetivo seria comprovar na prática aquilo que foi estudado na teoria de que, em relação a outros métodos, graças à brinquedoteca o educando absorve melhor o que foi ensinado. 51 REFERÊNCIAS ALMEIDA, Lívia Carla de Sousa. Os Instrumentais Técnico-operativos. 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