Federação Nacional dos Professores
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Há motivos redobrados para que as escolas mantenham a
suspensão da avaliação
"Há motivos redobrados para que as escolas mantenham a suspensão da avaliação do desempenho", realçou
Mário Nogueira na conferência de imprensa convocada pelo Secretariado Nacional da FENPROF. "O Governo
quer fazer depender a negociação de uma submissão dos Sindicatos. Nunca aceitaremos uma situação dessas",
afirmou noutra passagem.
O dirigente sindical falava aos jornalistas na sede da Federação, no dia 6 de Janeiro, criticando as deploráveis
declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que, em entrevista, ameaçou, com a sujeição a processos
disciplinares, inquéritos ou demissões, os professores que não aceitem submeter-se ao processo de avaliação que o ME
impôs para este ano.
"Os professores nada têm a recear quanto a essas inqualificáveis ameaças. Não há nenhuma sanção disciplinar que lhes
possa ser aplicada, nem a eles nem aos presidentes dos Conselhos Executivos", destacou o secretário-geral da
FENPROF. Trata-se de "um delírio ou de uma invenção do senhor secretário de Estado", observou Mário Nogueira, que
deixou um duplo apelo a todos os professores portugueses: "não entreguem os objectivos individuais", "participem em
massa na greve nacional marcada para 19 de Janeiro, na passagem dos dois anos sobre a publicação do ECD do ME!"
Política de ameaças não é nova
"Esta política de ameaças aos professores não é nova. Cerca de três meses depois de ter tomado posse, a actual
ministra da Educação lançou ameaças aos órgãos de gestão das escolas em que não se realizassem exames, devido a
uma greve convocada nesse período", recordou o secretário-geral da FENPROF, que condenou "a cultura não
democrática" dos responsáveis políticos do Ministério da Educação. "Agora, as ditas concessões aos professores
dependeriam da manutenção ou do levantamento da greve nacional de 19 de Janeiro. Isto é inadmissível", salientou.
"A FENPROF não admite que o ME queira substituir-se aos Sindicatos naquilo que são as suas competências legais",
afirmou mais adiante. "Para este Ministério da Educação parece não bastar a possibilidade de decidir a seu favor todas
as "negociações", pelo que, pretenderão, também, poder decidir os momentos e as formas de luta dos professores,
substituindo-se aos Sindicatos no que é o seu papel e de que não abdicam", acrescentou Mário Nogueira, que estava
acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa por António Avelãs, presidente da Direcção do Sindicato dos
Professores da Grande Lisboa (SPGL); Manuela Mendonça, coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte (SPN);
Anabela Sotaia, coordenadora-adjunta do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC); Joaquim Páscoa,
presidente da Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e João Sousa, vice-coordenador do Sindicato
dos Professores da Madeira (SPM).
Uma equipa ministerial que não sabe lidar
com as regras da democracia
"As declarações do responsável do ME que ameaça não negociar e até recuar em "concessões" alegadamente feitas aos
Sindicatos, são o retrato exacto de uma equipa que não sabe lidar com as regras da democracia e que digere mal as
acções e formas de luta que são desenvolvidas no quadro legal e constitucional português", sublinhou.
Todas as "soluções" da actual equipa do Ministério da 5 de Outubro foram impostas. "No essencial, ao longo destas três
anos, nunca alteraram nada nas suas posições. As poucas alterações são de pormenor, e muitas vezes para piorar
soluções inicialmente anunciadas", afirmou Mário Nogueira, que recordou, a propósito, a tomada de posição da ministra
numa recente reunião com os Sindicatos: primeiro, afirmou que as decisões do Ministério já estavam tomadas
independentemente do desenrolar da reunião; depois, confrontada com o que entendia ser uma reunião de agenda
aberta, limitou-se a afirmar que não estava ali para ouvir teorias sobre o conceito de agenda aberta...
"As organizações sindicais, naturalmente, avançam propostas e têm que pressionar os Governos, na defesa legítima dos
trabalhadores que representam. A Constituição da República e outras leis mais específicas enquadram e garantem a
legalidade das acções de protesto e luta dos Sindicatos", comentou o dirigente da FENPROF no diálogo com os
profissionais da comunicação social.
Razões acrescidas para fazer Greve
em 19 de Janeiro
"O único resultado que o ME obterá com o seu comportamento de ameaças e de desrespeito será o agravamento do
conflito que tem mantido com os professores. Com esta atitude antinegocial e esta postura antidemocrática o
ME/Governo não só não conseguirá que acabem as lutas dos professores e regresse às escolas o desejável e
necessário clima de serenidade e tranquilidade, como potenciará novos e mais agudos momentos de confronto e
instabilidade. É lamentável e irresponsável este comportamento adoptado por quem deveria contribuir para a pacificação
do sector", salientou o secretário-geral da FENPROF, que afirmaria ainda a este propósito:
"Se o ME pretende pacificar a situação, sem dúvida que pode e deve fazê-lo, mas não com as políticas que tem imposto
e que têm estado na origem dos conflitos e da instabilidade que se vive nas escolas".
"Há hoje, depois da publicação do ECD do ME, razões acrescidas para fazer greve em 19 de Janeiro. Pela revisão justa
do ECD, para acabar com a divisão artificial dos professores, para pôr fim à burocrática avaliação do ME e o seu regime
de quotas, contra a prova de ingresso, por horários de trabalho pedagogicamente adequados, contra as atitudes
antidemocráticas do ME", realçou Mário Nogueira, que acrescentaria:
"Esta Greve nacional de 19 de Janeiro é muito importante para construir soluções no quadro do processo de revisão do
ECD que vai começar no dia 28 de Janeirio (primeiro aspecto a abordar será o ingresso na profissão) , processo que o
ME não desejava e que só a luta firme dos docentes conseguiu impor". / JPO