Estratégias para o
Desenvolvimento de Infraestruturas de Integração
Regional e Crescimento
Económico
Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento
Prof. Mthuli Ncube
Vice-Presidente & Economista Chefe
AfDB
Banco Africano de Desenvolvimento
Apresentação para o Seminário sobre: “Desafios do
Crescimento Económico e Emprego”
Moçambique, 10 de Fevereiro de 2011
1
Estrutura da apresentação
1. Estágio actual das infra-estruturas em África e
implicações para o crescimento económico
2. Financiamento de Infra-estruturas de Desenvolvimento
e o papel do BAD
3. Lições aprendidas das intervenções do BAD
4. Estratégias para desenvolvimento de infra-estruturas e
futuro envolvimento com o BAD
2
ESTÁGIO ACTUAL DAS INFRA-ESTRUTURAS
EM ÁFRICA E IMPLICAÇÕES PARA O
CRESCIMENTO ECONÓMICO
Cobertura da rede de infra-estruturas em Moçambique e Africa subsahariana
350
Normalized units
300
Mozambique
Sub-Saharan Africa
250
Other low-income countries
200
150
100
50
0
Paved road
density
Total road
density
Mainline
density
Mobile
density
Internet
density
Generation
capacity
Electricity
coverage
Improved
water
Improved
sanitation
Em Moçambiqu, o desenvolvimento da rede global de infra-estruturas
encontra-se atrasada quando comparada aos países da região com
excepção de duas dimensões (telefonia móvel e internet)
Moçambique encontra-se na posição 42 entre 53 países de acordo
com o Indice de infra-estruturas do BAD
Ausência de ligações regionais das infra-estruturas
Ausência de ligações para a integração regional das infraestruturas em África (AICD)
Região
Potencial
hidroeléctrico
(MW)
Transmissão de
energia eléctrica
(MW)
Central
1,383
1,662
Oriental
10,968
27,755
Austral
8,912
23,839
Ocidental
3,758
11,250
25,021
64,506
Total
AICD – Consórcio Africano para Desenvolvimento de Infra-estruturas
Rede de estradas
reabilitadas (kms)
Ligações de fibra
óptica (kms)
3,700
2,257
2,524
3,565
11,100
5,158
5,804
1,905
23,129
12,885
Fonte: AUC,
AfDB, WB
Apresentação
feita na
Conferência
sobre
Objectivos do
Milénio das
Nações
Unidas,
Setembro de
2010
Fonte: AUC,
AfDB, WB
Apresentação
feita na
Conferência
sobre
Objectivos do
Milénio das
Nações
Unidas,
Setembro de
2010
Fonte: AUC,
AfDB, WB
Apresentacao
feita na
Conferencia
sobre
Objectivos do
do Milenio das
Nacoes
Unidas,
Setembro de
2010
Fonte: AUC,
AfDB, WB
Apresentação
feita na
Conferência
sobre
Objectivos do
Milénio das
Nações
Unidas,
Setembro de
2010
Porquê investir em Infra-estruturas?
(i) As infra-estruturas criam um ambiente propício
para o desenvolvimento da actividade económica:




Reduz os custos da realização de negócios
Melhora a competitividade global e produção local
Promove parcerias e fluxos de investimento estrangeiro (IDE)
Promove investimento e comércio trans-fronteiriço
Portanto, investimento em infra-estruturas promove
productividade e crescimento:
• Uma rede de infra-estruturas adequada poderia conferir ganhos
•
de produtividade nas firmas Africanas até uma magnitude de
40%
Ė capaz de garantir um crescimento económico de cerca de 2%
por ano
10
Produto Interno Bruto e Crescimento do PIB real em Mocambique
Real GDP growth (annual %)
10.00
11.1
30
20
14.7
12.6
9.2
7.5
6.8
8.4
6.5
8.7
7.0
6.8
3.3
2
5.4
6.5
7.55
10
0
6.00
-10
-15.1
4.00
-20
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
-40
1993
0.00
1992
-30
1991
2.00
1990
PIB (corrente, biliões de USD)
12.00
8.00
40
GDP (current billion US$)
Crescimento do PIB real (anual %)
14.00
Ano
O crescimento económico de Moçambique não tem sido inclusivo, em parte
devido à deficiente rede de infra-estruturas (altos custos de transporte e de
energia eléctrica)
A competitividade da economia é baixa (encontrando-se na posição 131
entre 139 economias – Indice de Competitividade Global, 2010)
Porquê investir em Infra-estruturas?
(ii) A crescente pressão para um crescimento
económico mais consistente em África, levou ao
surgimento de:
 Grandes cidades e rápida urbanização
 Grandes mercados de consumo
 Maior integração com a economia mundial
A rede de infraestruturas deve expandir para
suportar este crescimento
12
Porquê investir em infra-estruturas?
(iii) Infra-estruturas permitem ligações para com a
indústria local




Desenvolvimento da indústria manufactureira
Desenvolvimento da indústria de Construção
Desenvolvimento dos Mercados Financeiros
Fonte de geração de emprego
Deste modo, investimentos no desenvolvimento de
infra-estruturas tem implicações directas no
crescimento do PIB
 Espera-se que as infra-estruturas se tornem na quarta (4ª) maior
fonte geradora de receitas em África
13
FINANCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE
DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO BANCO AFRICANO
DE DESENVOLVIMENTO
Fontes de financiamento de infra-estruturas
1.6
% do PIB da África Sub-sahariana
1.4
1.2
1
non-OECD
0.8
OECD
Private
0.6
Public
0.4
0.2
0
WWS
Energy
ICT
Transport
Sector
Anualmente, África necessita de US$ 93 billion para financiar infra-estruturas
Investimento actual = US$ 45 biliões
Potencial ganho de eficiência e poupanças = US$17 biliões
Défice de financiamento = US$ 31 biliões
15
Instrumentos inovadores de
financiamento
• A abordagem tradicional de Concepção-Concurso-Construção deu
lugar a novas abordagens de longo-prazo
• Estas abordagens resultaram na atracção de investidores privados
para provisão de infra-estruturas, e sob diferentes formas: Parcerias
Público-Privadas - PPPs (DB, DBOM, DBFO, BOO, BOT, BOOT,
Concessão Total ou Gestão por Programa)
Vantagens:
• Permitem poupança nos custos
• Serviços ao cliente completamente integrados
• Trasferência de tecnologia e conhecimento
• Inovação
• Melhor gestão dos activos
• Melhor nível e qualidade dos serviços
• Potencial para criação de parcerias
• Potencial para desenvolvimento de novas indústrias
• Benefícios em termos de surgimento de economias de escala
16
Intrumentos inovadores de
financiamento
Embora as abordagens de financiamento de longo prazo
sejam atractivas, porém elas também possuem desvantagens:
• Processos de concurso onerosos
• Períodos de concurso bastante longos
• Redução nos níveis de competição (justiça social),
geralmente direcionados a grandes empreiteiros
• Incerteza sobre as relações de longo prazo
• Questões de mobilização de recursos devem ser tomadas
em consideração com antecedência
• Perda de flexibilidade e controlo
17
Fonte: Pekka Pakkala (2002)
Outras fontes inovativas de financiamento incluem:
–
–
–
–
–
Títulos em moeda local
Títulos associados a mercadorias
Emissão de títulos na diáspora
Títulos de soberania externa
Fundos de soberania
• Entreatanto, estes instrumentos requerem
instituições fortes e um ambiente político credível
• Contudo possuem benefícios
–
–
–
–
Prevalência de controlo por parte do Governo
Reduzem o risco do stress da dívida soberana
Reduzem a instabilidade dos fluxos financeiros
Permitem o desenvolvimento dos mercados
financeiros domésticos
18
Mecanismos de Apoio do BAD ao sector
de infra-estruturas
• Empréstimos
– Fundos de soberania e fundos comuns regionais para operações
– Fundos não-soberanos (empréstimos e participações no capital das
empresas)
• Donativos para assistência técnica
– FAPA (US$ 16 milhões por ano para apoio ao sector privado)
– IPPF (US$ 15 milhões por ano para apoio a infra-estruturas de
integração regional)
– MIC (US$ 16 milhões para operações em economias de rendimento
médio)
• Instrumentos para cobertura de riscos
– Garantias
– Produtos para gestão do risco
• Coordenação
– Gestão do Consórcio de Infra-estruturas para África (ICA)
– Agência de Execução do Programa de Desenvolvimento de Infraestruturas para África (PIDA)
19
Montantes aprovados pelo BAD em Moçambique – Projectos em
curso em 31.01.2011
Share of Approved Amount by Sector
Water & Sanit.
9%
Transport
14%
Power
23%
Social Total
1%
Agriculture
36%
Finance
3%
Multi-Sector Ind/Mini/Quar
13%
1%
• O sector de infra-estruturas continua a absorver maior parte dos
recursos (cerca de 46%)
Empréstimos e Donativos para Infraestruturas - 2009
US$6.05 Biliões
para projectos de
infra-estruturas
Água e
saneamento
8%
US$700 Milhões
para infraestruturas
regionais
Comunicações,
2%
Transportes,
33%
Principais projectos regionais
recentemente financiados
• Auto-estrada Kenya-Ethiopia
• Auto-estrada Mocambique-MalawiZambia
• Auto-estrada Kenya-Tanzania
• Infra-estrutura de trasmissao de energia
eléctrica Burundi-Rwanda-DRC-KenyaUganda
Outros projectos regionais financiados
Electricidade,
57%
•US$2.3 biliões no projecto de energia
eléctrica na África do Sul
•Pojectos de electricidade no Botswana,
Kenya, Uganda, Ethiopia, Lesotho
•Projectos de Transportes, electricidade e
águas em Moçambique
21
ONRI Presentation to COMESA-EAC-SADC 2010
Projectos de infra-estruturas de
integração regional do BAD
• UA 1.17 biliões (equivalente a US$ 1.8 biliões)
em 2009, correspondendo a um aumento de
57.9% em relação aos níveis de 2008 que
foram de UA 741.10 milhões (US$ 1.1 bilião)
• 20% dos recursos do Fundo Africano de
Desenvolvimento (ADF-12) alocados a fundos
para desenvolvimento de projectos regionais
• Alargamento da base de recursos através de
maior participação do sector privado
• Mas ainda é necessario operar inovações
22
Apoio do BAD ao sector de infra-estruturas
em Moçambique
Telecomunicações
Histórico 19772010
(UA milhões)
Operações
correntes – Jan,
2011
(UA milhões)
Novos projectos
aprovados
(UA milhões)
35,230,787
Água e
saneamento
Energia
Transportes*
TOTAL
92,874,810 82,403,884 295,112,906 505,622,387
18,000,000 48,402,000 30,100,000
10,250,000
96,502,000
135,350,000 140,620,000
*Inclui o projecto multinacional do Corredor de Nacala (UA 102.7 milhões)
• Historicamente, o sector dos transportes em Moçambique tem sido o
maior beneficiário dos fundos do BAD.
• A proposta de novos projectos indica que as infra-estruturas
continuarão a absorver a maior parte dos recursos (43 % das alocações
totais)
23
MZFO, 2011
Ganhos de produtividade e eficiência nos investimentos em infra-estruturas
Custo-eficácia das operações regionais
Redução dos contrangimentos do investimentos públicos através da
iniciativa privada
LICOES APRENDIDAS DAS INTERVENÇÕES DO
BAD
Caso 1: Parceria Público-Privada
(PPP) nas infra-estruturas no Senegal
Objectivos do projecto e seu financiamento:
• Quatro projectos público-privados aprovados no
sector de energia e transporte entre 2009 e 2011
• Principal objectivo: melhorar acesso e eficiência, e
reduzir os custos dos serviços de transporte e
electricidade
• EUR 1.1 bilião: financiamento mobilizado pelo sector
privado, instituições de financiamento para
desenvolvimento (incluindo o BAD), e sector público
25
Projecto
Principais resultados

Terminal de
Contentores de Dakar

(EUR 210 milhões)
Auto-estrada com
portagem - Dakar
(EUR 209 milhoes)


Central Térmica de
Carvão do Senegal
(EUR 195 milhões)



Aeroporto
Internacional Blaise
Diagne
(EUR 525 milhões)


Aumento da productividade e capacidade da terminal e.g. capacidade
aumentada em 50%
Redução dos custos indirectos ao comércio e.g. Redução do tempo médio
de espera para desembarque de mercadorias de 15 horas para 1.7 horas.
Aumento da capacidade da auto-estrada
Redução dos custos indirectos com transporte através da redução do
congestionamento e.g. tempo médio de viagem de Dakar para Diamniadio
reduzido de 2 horas para 45 minutos. Poupanças em custos por parte dos
utentes estimadas em EUR 165.2 milhões do valor actual líquido do
investimento (NPV)
Aumento da capacidade de geração de energia e.g. 925 GWh of
electricidade, cerca de 40% do consumo nacional em 2008
Melhoria da qualidade dos serviços de electricidade e.g. redução do
número de cortes de energia de 176 dias/ano reportados em 2008 para
cerca de 40 dias/ano em 2014
Melhoria da cobertura nacional da electrificação (meta: de 46% em 2008
para 66% em 2015)
Aumento da capacidade de tráfego aéreo e de passageiros e.g.
crescimento anual da capacidade de 3 milhões de passageiros e 53,000
toneladas de carga (mais de 3 vezes da capacidade inicial).
Melhoria de custo-eficácia e qualidade dos serviços de transporte aéreo
e.g. eliminação da sobre-carga operacional dos aeroportos nacionais.
Caso 2: Outros 3 biliões (O3B) em
investimentos multinacionais
Objectivos do projecto e financiamento:
• O projecto envolveu o seu desenho, construção, lançamento e
operacionalização de uma constelação de 8 satélites de órbita
média
• Objectivo: provisão de um serviço acessível, alto comprimento
de banda, internet de alta qualidade e acesso a serviços de
telefonia móvel celular nos mercados do interior em países em
vias de desenvolvimento e economias insulares (Ilhas)
• Um terço da capacidade destinada a África, incluindo a primeira
vaga de utilizadores: Nigéria, DRC, Kenya, Tanzania, Malawi,
Zâmbia, Camarões, Serra Leoa, e Ghana
• Financiado através das instituições financeiras de
desenvolvimento e com envolvimento do sector privado (US$1.1
bilião) numa base de recurso limitada
27
O3b: Principais resultados
• Cobertura das ‘áreas brancas’ e ‘estados frágeis’ com infraestrutura de telecomunicações de alta qualidade
• Acesso melhorado a telefonia móvel, bandalarga e rede de
dados em 9 países Africanos e.g. Ligação de 18 milhões de
utentes à rede celular
• Redução dos custos das telecomunicações no continente.
– Poupança de custos vs equivalente ao uso de satélites de
alta órbita estimada em US$1.3 biliões do valor actual
presente líquido (NPV)
• Integração regional através da expansão dos serviços de
internet de bandalarga e acesso à telefonia móvel celular em
muitos países Africanos
28
Caso 3: Programa do Corredor
Norte-Sul
Resultados de impacto:
• Reduzir custos indirectos no comércio
e.g. reduzir tempo de desembaraço
aduaneiro de mercadorias de um prazo
de 5 dias em 2009 para 37 horas
• Melhorar a capacidade dos portos e.g.
aumentar o volume de carga
manuseada no Porto de Nacala de 0.9
milhões de toneladas em 2009 para 1.6
milhões de toneladas em 2015
• Reduzir custos de transporte e trânsito
em 25% em 2015 no corredor de
Nacala
29
Caso 4: Projecto de Apoio Institucional no
Abastecimento de Água e Saneamento em
Moçambique
Objectivos do projecto e financiamento:
• Melhoria no serviço de abastecimento de água e
saneamento : Chókwè, Xai-Xai, Inhambane e Maxixe
• Financiamento de UA 19.06 milhões – (US$ 28.5 milhões)
(Crédito ADF + Donativo)
Resultados de impacto:
• Melhoria no acesso a água potável e infra-estruturas de
saneamento e.g. 284 595 novos beneficiários de água
potável
• Redução nos custos de prestação dos serviços e.g. perdas
não-operacionais reduzidas de 55% para cerca de 30%
30
Mobilizar recursos domésticos
Atrair o sector privado
Investir em infra-estruturas regionais
Investir em energias limpas
ESTRATĖGIAS PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS E ENVOLVIMENTO DO BAD
Estratégias para Mocambique
Desempenhando cada vez melhor as mesmas funções:
• Melhorar a eficiência na alocação de recursos
– Perdas estimadas em 17$ biliões/ano como resultado de ineficiência
do sector de infra-estruturas em África
• Aumento da alocação de recursos públicos para despesas de capital
para ambos novos instrumentos e manutenção
O papel do Banco Africano de Desenvolvimento
• Concessão de empréstimos baseados no desempenho das Políticas,
e.g. Programa de reforma do sector da energia na Nigéria
• Assistência Técnica, e.g. Donativo para assistência técnica do FAPA
acompanhado de uma intervenção do sector privado
32
Estratégias para Moçambique
Mobilização de recursos domésticos
• Emissão de títulos da dívida para desenvolvimento de infra-estruturas
denominados em moeda local
• Exemplo – títulos de infra-estrutura governamental de longo prazo no
Kenya
– Três séries de títulos da dívida para infra-estruturas governamentais avaliadas
em (US$1 bilião) emitidas com sucesso desde 2009
O papel do Banco Africano de Desenvolvimento:
• O Tesouro juntamente com a Iniciativa para o Funcionamento dos
Mercados Financeiros em África (MFW4A) devem desenvolver os
mercados financeiros no continente e.g. Assistência técnica na emissão
de títulos da dívida, planos para investir em moeda local nos títulos
emitidos pelos países membros (RMCs)
• Empréstimos baseados no desempenho das políticas para apoio ao sector
financeiro
33
Estratégias para Moçambique
Atrair capital privado (estrangeiro)
• Modelo das parcerias público-privadas (PPP)
• Exemplo: Auto-estrada com portagem – Senegal Dakar
– Custo total - EUR 223 milhões (Instituições de Financiamento para
Desenvolvimento, concessionário estrangeiro, banco comercial local, governo)
– Melhoria na bancabilidade dos projectos através de (i) financiamento de longa
duração em moeda estrangeira (ii) défice de viabilidade do projecto
subsidiado pelo Estado
O papel do Banco Africano de Desenvolvimento:
• Financiador
• Papel de líder na operação de financiamento e.g. Projecto de Energia
Eólica do Lago Turkana no Kenya
• Papel de intermediário fiel do Crédito e.g. Plantações de Cana-de-açúcar
de Markala no Mali
• Gestão de risco através da combinação de moedas e prazos de maturidade
34
Estratégias para Moçambique
Atarir capital privado estrangeiro
• Fundos de comparticipação privados, títulos de soberania externa,
investidores de mercados emergentes
• Exemplo: Fundo de Investimento em Infra-estrutura de África 2 (AIIF-2)
– Fundo de US$ 500 milhões; mobilização de US$5 biliões de financiamento
adicional
– Investimentos de comparticipação de US$ 10 – 100 milhões até um máximo
de 15 projectos
– Alvo: sectores de electricidade e transportes na Africa Subsahariana
O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento:
• Comparticipação na estrutura de capital ou crédito para financiamento
e.g. AIIF-2, Fundo de Infra-estruturas de Argan
• Influenciar o alcance geográfico das infra-estruturas PEFs /parceiros
emergentes
• Influenciar as boas práticas e padrões de infra-estruturas PEFs / perceiros
emergentes
35
Estratégias para Moçambique
Investir em infra-estrutura regional
• Projectos hidroeléctricos regionais são os que apresentam menores
custos de desenvolvimento estratégico e Moçambique possui um
elevado potencial
• Corredores de transporte para capitalizar no acesso ao mar, e.g.
Corredor Norte-Sul
O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento:
• Financiador e.g. cerca de US$ 1 bilião para financiar os projectos
do corredor Norte-Sul. (actualmente o Banco está a financiar o
projecto do corredor de Nacala com US$150 milhões)
• Preparação de projectos e assistência técnica, e.g. US$ 11.6 milhões
alocados no âmbito da NEPAD-IPPF para os projectos do corredor
Norte-Sul
• Intermediário fiel no acesso ao crédito
36
Estratégias para Moçambique
Desenvolvimento de Energias “Limpas”
• Capitalizar no potencial de recursos em energias “limpas” e
renováveis” (hidrico, vento), potencial em bio-energia
• Investir no financiamento de tecnologias “limpas”
O papel do Banco Africano de Desenvolvimento:
• Experiência na concepção e financiamento de projectos
e.g. financiamento do projecto de produção de energia
eólica em Cabo Verde - Cabeolica, e plantações de cana-deaçúcar de Markala no Mali
• Financiamento ao sector público e privado
• Facilidades para gestão do risco
37
MUITO OBRIGADO
Gabinete do Economista Chefe
Banco Africano de Desenvolvimento
38