PIIP
Programas de Investimentos em Infraestruturas Prioritárias
Apresentação do Documento de
Orientação Estratégica
CCB – Centro Cultural de Belém
05 de Julho 2005
Mandato
Identificar as propostas de investimentos
nacionais “prioritários e de natureza estrutural” a
realizar nos próximos anos;
 Seleccionar os projectos em condições de
concretização no período 2005-2009;
 Construir um Programa integrado de parceria
entre o Estado e o sector privado.

Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
2
Objectivos

O Programa de Investimentos deverá:




Ser um quadro de referência estratégico;
Promover a integração dos projectos;
Ser orientado para a competitividade da Economia,
para a coesão e para a valorização das infraestruturas do séc. XXI;
Ter efeitos positivos no crescimento económico e
também no emprego.
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
3
Natureza estratégica do Programa

Enquadramento que vise o aumento da competitividade
da economia, mas que tenha em conta as restrições
financeiras actuais do Estado.

Critérios de selecção dos projectos: o benefício social
deve exceder o custo do projecto, em particular quando
se trata de afectar fundos públicos.
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Enquadramento programático
 O Programa do Governo coloca a qualificação do
investimento público como factor de crescimento económico
e privilegia a selectividade como indutor do investimento
privado
 O Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca um limite ao
uso dos recursos de origem pública
 As orientações estratégicas do Quadro de Referência
Estratégica Nacional assumem grande coerência com a
Estratégia de Lisboa.
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Critérios de selecção
1 Benefícios esperados



Crescimento económico e competitividade
Qualidade de vida e coesão social
Ordenamento do território e sustentabilidade
2 Exequibilidade



Grau de maturação do projecto
Condições externas (impacto ambiental...)
Níveis de fiabilidade
3 Viabilidade financeira


Modelo de financiamento
Impacto sobre as contas públicas
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Síntese

Por sub-áreas de intervenção
Estimativa de Investimento até 2009
Ambiente
Energia
Infraestruturas
Transportes
Sociais
Sub-Total
Cidades
Património Natural
Território
Turismo
Conhecimento,
Informação e
formação
M€
2131
5563
8311
795
16799
1568
720
1486
Sub-Total
3773
Tecnologias de Informação e Comunicação
3285
Formação avançada em C&T
624
I&D
519
Sub-Total
TOTAL
4427
25000
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Síntese


Investimento total: 25 mil Milhões de €
Áreas de intervenção:
Estrutura do Investimento
Conhecimento e
Tecnologias da
Informação e
Comunicação;
4427; 18%
Ambiente; 2131;
9%
Energia; 5563; 22%
Território; 3773;
15%
Sociais; 795; 3%
Transportes; 8311;
33%
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
8
Síntese

Fontes de Financiamento
Fontes de Financiamento
Privado PPP:
5895 M€; 24%
Privado:
7453 M€;
30%
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Público OE:
7630 M€;
30%
OP:
4022 M€;
16%
9
Grandes áreas de intervenção
Estimativa de investimento até 2009
Ambiente
Energia
Transportes
Sociais
Total
M€
2131
5563
8311
795
16799
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
infraestruturas básicas
Público OE:
3453 M€;
21%
Fontes de financiamento
Privado PPP:
5891 M€;
35%
OP:
3924 M€;
23%
Privado: 3532 M€;
21%
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Grandes áreas de intervenção
Estimativa de investimento até 2009
Cidades
Património Natural
Turismo
Total
M€
1568
720
1486
3773
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
Território
Fontes de financiamento
Privado:
1796 M€;
48%
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Público OE:
1977 M€;
52%
11
Grandes áreas de intervenção
Estimativa de investimento até 2009
Tecnologias de Informação e Comunicação
Formação avançada em C&T
I&D
Total
M€
3285
624
519
4427
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação
OP; 99 M€;
2%
Fontes de financiamento
Privado; 2125 M€;
48%
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Público OE; 2199 M€; 50%
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Projectos exemplo
Denominação do projecto
Politica de Cidades - Reabilitação Urbana
Redes urbanas para a competitividade e a inovação
Resíduos Industriais
PEAASAR - Abastecimento e Tratamento de Água
Infraestruturas para a gestão dos riscos públicos
Desmaterialização, Eliminação e Simplificação de Actos e Processos na
Justiça
Infraestruturas Rodoviárias Concessão Grande Lisboa
Ligação Amarante-Bragança
Alta Velocidade
Novo Aeroporto de Lisboa
TI e Bilhética nos transportes
Rede de Banda Larga
Redes de Saúde: Contact Center
Programa de Produção de Energia Eólica
TOTAL
TOTAL
520
15
150
1918
350
14
167
150
1500
650
53
1008
4
2530
9029
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Consistência do Programa

Quanto às condicionantes:

Projectos que contemplam os compromissos
assumidos no programa do Governo

Impacto nas finanças públicas
 o montante de financiamento OE representa
30% da FBCF do PEC

Estratégia de Lisboa (conhecimento)
 representa 18 %
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Consistência do Programa

Quanto à afectação dos investimentos por grandes objectivos:
Qualidade de vida e
coesão social
4 825 M€
19%
Conhecimento
4 427 M€
18 %
4 492 M€
18%
Ordenamento do território e
sustentabilidade
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
11 256 M€
45%
Crescimento e competitividade da
economia
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Impacto económico do Programa


Longo Prazo
Infra-estruturas de transporte.
1 € investimento  9.5 € de PIB
1 € investimento  8.1 € de Investimento privado
In: A. Marvão Pereira e Jorge M. Andraz “ Investimento Público em Infra-estruturas de
Transporte e o seu Desempenho em Portugal “, Conferência do Banco de Portugal, 24 e
25 de Maio de 2002, Lisboa.
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Impacto económico do programa

A curto-médio prazo depende:

i) da dimensão relativa do investimentos
Quadro : Indicadores anuais médios para o período 2005-2009
Indicadores
2005-2009
FBCF/PIB
23.0
PIIP/FBCF
19.0
PIIP (OE) / FBCF(OE)
30.0
(Valores em percentagem)
Fonte: PEC 2005-2009
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
17
Impacto económico do programa

ii) da qualidade e estrutura do investimento
Quadro : Estimativa do impacto económico do PIIP
Impacto
Variáveis
Emprego total associado ao PIIP (número de empregos)
Novos empregos
Contribuição do VAB (PIIP) para o PIB (%)
Contribuição do PIIP para o crescimento do PIB (em
pontos percentuais)
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Anual
2005-2009
260.000 - 280.000
1.250.000
27.000 - 32.000
120.000
6,1 - 6,8
6,6
1,3 - 1,7
18
Impacto económico do programa

Considerações:



O PIIP assegura um elevado nível de emprego
Tem um elevado potencial de criação de emprego em
sectores de elevado valor acrescentado (TICs)
Tem uma participação elevada na formação do
rendimento e contribui com 1,3 - 1,7 pontos percentuais
para o crescimento da economia entre 2005-2009
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Recomendações

Sobre o processo de investimento:




Optar por uma programação de longo prazo, estabelecendo um
quadro estratégico estável;
Articular a óptica da oferta com um visão mais orientada para a
procura;
Refinar os métodos de avaliação dos projectos públicos
associando-lhes critérios de sustentabilidade.
Sobre os modelos de financiamento:



Diversificação das fontes de financiamento;
Conceber novos modelos e sobretudo novos processos de
contratação pública;
Aumentar a participação do utilizador no financiamento do
custos de operação e também no custo do capital.
Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
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Recomendações

Sobre o acompanhamento e controlo de execução:



Acompanhamento financeiro e controlo envolvendo o Ministério
das Finanças;
Revisão do Programa para ter em conta o necessário
enquadramento com as linhas futuras do QREN;
Divulgação pública, via NET, dos principais dados de cada
contrato superior a 1 M€, bem como elementos de programação
relativos a prazos e encargos.
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