Discussão dos transgênicos no Encontro da ONU em Curitiba
Um grupo de 37 cientistas de 26 países, a MOP3 – conferência da ONU sobre biossegurança que ocorreu em Curitiba, em março de 2006, na Expo Trade Pinhais.
O grupo que em 2004 se organizou sob a sigla PRRI – Public Research anda Regulation Iniciative – ficou a portas fechadas num hotel de Curitiba para preparar um documento que deve ser divulgado para os 1,3 mil participantes da MOP, o texto coloca lenha na fogueira dos transgênicos.
Governo Estadual do Paraná, reuniu cientistas contrários aos transgênicos. Para os cientistas reunidos no Seminário Internacional sobre a Implementação do Princípio da Precaução do Protocolo de Cartagena, promovido no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, a introdução de transgênicos na agricultura está sendo realizada sem os devidos cuidados científicos. Outra conclusão do seminário promovido pelo governo do estado é que a agricultura com transgênicos, no médio prazo, é antieconômica e insustentável.
O governo brasileiro finalmente definiu qual será a posição que tomará em relação à identificação de cargas transgênicas na 3.ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3), encontro das Nações Unidas que ocorreu no Expo Trade Pinhais, em Curitiba. O posicionamento do Brasil representa uma vitória do setor ambientalista. O país vai defender que todos os carregamentos de organismos geneticamente modificados exportados ou importados sejam submetidos a testes de laboratórios para identificar exatamente que tipo de transgênico eles contêm. Uma concessão, porém, foi feita para o setor do agronegócio, que não queria que esse modelo fosse adotado. O Brasil proporá que a regra passe a valer depois de um período de quatro anos para que a estrutura logística de cada país seja adaptada para se fazer a identificação e segregação dos produtos transgênicos.
O posicionamento do governo brasileiro foi tomado durante uma reunião em Brasília da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra­chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O setor do agronegócio defendia a denominação “pode conter transgênicos”, que implicaria apenas em uma declaração documental de quais organismos geneticamente modificados estariam presentes naquela carga. Os ambientalistas queriam que a identificação fosse “contém transgênicos”, o que exigiria que cada carga passasse por exames laboratoriais para identificar exatamente que tipo de organismo está sendo transportado (isso ainda implicaria na segregação dos transgênicos durante o transporte e armazenamento, separando­os dos produtos convencionais). Essa solução desagrada ao setor produtivo porque elevaria os custos da agricultura.
O Brasil opta claramente pelo “contém”, condicionado apenas a um prazo de adaptação de quatro anos para produtores que ainda não fazem a segregação. A proposta brasileira representa uma mudança da posição do país adotada na MOP2, realizada no ano passado, em Montreal, Canadá. Na ocasião, Brasil e Nova Zelândia impediram que o termo “contém” fosse adotado.